Categoria: Eleições

Eleições 2022: MP-AP reforça Disque Denúncia para combate a crimes eleitorais

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio dos promotores de Justiça que atuam no Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), segue na fiscalização das Eleições 2022. Os trabalhos em todos os municípios são coordenados pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), e conta com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP).

Disque Denúncia

A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Rondas e blitz educativa: MP Eleitoral alinha ações conjuntas com TRE/AP para fiscalização de Propaganda Eleitoral nas Eleições 2022

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelas promotoras eleitorais Lindalva Jardina e Andréa Guedes, participou na quarta-feira (24), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), de uma reunião com a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, composta pelo juiz eleitoral Marcos Quintas e servidores do TRE/AP. Durante o encontro, foram alinhadas condutas e procedimentos no combate à prática de irregularidades nas Eleições 2022. Com este propósito, ficou definido que serão realizadas diligências diárias, das 08h às 19h, tendo seu horário ampliado em caso de necessidade.

As propagandas eleitorais em desacordo com a legislação eleitoral estão sendo fotografadas e registradas no sistema informatizado responsável pelo gerenciamento das denúncias.

De modo que, inicialmente é realizada uma abordagem de caráter educativo. Se não houver cumprimento da determinação no prazo legal, o caso é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. Além disso, a Comissão trabalha com ações de conscientização e educação dos cidadãos com blitz, em parceria com o Ministério Público, Batalhão de Trânsito, Batalhão Ambiental e Polícia Federal.

As promotoras eleitorais garantirão presença nas rondas e blitz, uma vez que essas ações cumprem um efeito pedagógico fundamental para a saúde da democracia.

As fiscalizações eleitorais iniciarão neste sábado (27), com uma blitz em frente ao Mercado Central de Macapá, para realização de ação educativa e repressiva com o objetivo de neutralizar atos de propaganda eleitoral irregular e garantir o exercício da soberania popular e de prestar com eficiência, eficácia e celeridade à tutela Jurisdicional.

Disque Denúncia

A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Com informações do TRE/AP.

Clécio lidera pesquisa com 41% das intenções de voto para o governo do Amapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

A pesquisa IPEC, divulgada pela TV Amapá, na noite da quarta-feira, 24, aponta a vitória de Clécio para governar o Amapá. Com 41% das intenções de votos dos entrevistados, Clécio é a preferência pelo eleitorado amapaense ao cargo de governador.

“Fico imensamente feliz em comemorar estes números junto às mulheres. Sei que várias chefes de família tem contribuído para nosso projeto que vai fazer o Amapá crescer. Muita gratidão por tudo. Ainda temos muito trabalho pela frente e vamos seguir juntos rumo à vitória”, comemorou Clécio na plenária com as mulheres.

A pesquisa do Instituto IPEC (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Ltda), antigo Ibope, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE-AP sob o número 01513/2022 e encomendada pela Rede Amazônica de Rádio e Televisão.

Foram entrevistadas 800 pessoas em oito municípios do Estado, tendo início em 21 de agosto de 2022 até a terça-feira, 23.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

Davi lidera pesquisa para Senado

O Instituto IPEC também divulgou os números da preferência ao Senado do Amapá: o senador Davi Alcolumbre está liderando com 39% das intenções de voto, enquanto a concorrente que está em segundo lugar, ficou com 21% dos votos e o terceiro colocado com 12%.

Comunicação Clécio 77

Onda 77 tomou conta da Zona Norte de Macapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política

Na tarde de ontem , 22, um mar de gente tomou conta da Rua Mamoeiro, onde se concentra boa parte do comércio do Bairro Brasil Novo. Os militantes agitaram bandeiras, carregaram botons e adesivaram veículos.

“Eu voto no Clécio porque ele fez uma ótima gestão como prefeito. Tenho certeza que ele vai ser um ótimo governador. Clécio deixou obras muito importantes como UBS’s, por exemplo”. Declarou Vanuza Oliveira durante a caminhada.

Ao longo do percurso, Clécio e Davi receberam o carinho da militância. Abraçaram, posaram para foto e também conversaram com moradores e comerciantes.

“É muito bom ver que a cada dia o nosso movimento ganha mais força. Isso mostra que as pessoas acreditam no nosso sonho de transformar o Amapá em um estado melhor para todos. Aqui pra zona norte, por exemplo, temos várias propostas importantes, como: transformar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em UPAs Porte II. Isso vai possibilitar que mais serviços sejam oferecidos, com atendimento 24 horas”. Afirmou Clécio.

A onda 77 segue colorindo o estado com diferentes ações. Nesta terça – feira tem caminhada no município de Santana.

Assessoria de Comunicação- Clécio
Contato: (96)999700061
Fotos: Gabriel Flores

“Um dos nossos pilares é o desenvolvimento econômico, gerar emprego e renda a partir de políticas públicas”, afirma Clécio em entrevista a TV Record

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política

No inicio da tarde de ontem, 19, Clécio participou da primeira entrevista como candidato ao Governo do Amapá, no Programa Balanço Geral da TV Record. Durante a entrevista que teve duração de 35 minutos, Clécio respondeu perguntas relacionadas a geração de emprego e renda, educação, economia, segurança pública, saneamento e turismo.

Economia

Sobre economia, Clécio disse que o desenvolvimento econômico é uma das prioridades de seu plano de governo para os próximos quatro anos. Pontuou que quando foi prefeito criou um ambiente importante e favorável para que os negócios prosperassem em Macapá, tanto na obra pública como também no incentivo do privado. Para Clécio, essa realidade de empresas que nascem e morrem, que padecem por falta de crédito, assistência técnica, segurança jurídica é algo grave no estado.

“Precisamos fazer uma reforma fiscal como fizemos em Macapá. Simplificamos o regime tributário, o ITBI, por exemplo, que não arrecadava e cobrava um imposto variável, colocamos com a menor taxa, 2%. Implantamos a Central do Contribuinte, aderimos ao Simples Nacional. O estado precisa disso, de simplificação. Então um dos nossos pilares é o desenvolvimento econômico, gerar emprego e renda a partir de políticas públicas”. Afirmou Clécio.

Serviço:

Worchiely Costa
Assessoria de Comunicação – Clécio 77
Contato: 96 9970 0061

Pleno Administrativo do TJAP vota Lista Tríplice para provimento de vaga de Juiz Eleitoral da classe dos Advogados

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A corte do TJAP, em sua 884ª Sessão Administrativa, votou pela escolha de componentes para a lista tríplice para provimento do cargo de Juiz Membro Titular da Classe dos Advogados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) em razão do término do biênio do jurista Rivaldo Valente Freire no cargo. A sessão pode ser conferida no Canal do TJAP no YouTube e os detalhes sobre a seleção e encaminhamento da referida lista tríplice estão disponíveis no corpo do Edital nº 191/2022.

Conforme o Edital, os advogados candidatos que preencheram os requisitos foram (em ordem alfabética): Aurilene Uchoa de Brito, Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, Jean Coelho da Silva, Luciano Del Castilo da Silva, Rivaldo Valente Freire e Roberto Armond Ferreira da Silva.

Após sustentação oral de cada advogado habilitado em defesa de sua própria candidatura, três deles participando presencialmente, os desembargadores que compuseram o quórum da sessão escolheram (em ordem decrescente de votos): Roberto Armond Ferreira da Silva, Aurilene Uchoa de Brito e Rivaldo Valente Freire.

Conforme o Edital nº 191/2022, o resultado deverá ser encaminhado oficialmente pela Presidência do TJAP à Presidência do TRE/AP em até 48 horas.

Participaram da 884ª Sessão Administrativa do Pleno do TJAP, além do desembargador-presidente Rommel Araújo, que a conduziu, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério (corregedor-geral), Carlos Tork e João Lages.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Foto: João Magnus
Contato: (96) 3312.3800
Assessoria de Comunicação Social do TJAP

Corregedoria do TRE/AP reúne representantes de partidos políticos e candidatos ao pleito de 2022 para apresentar a cartilha das condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral.

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Manoel Raimundo Fonseca

Na reunião, a Corregedoria do TRE/AP vai prestar informações e esclarecimentos já que à partir de hoje, dia 16/08, partidos e candidatos estão oficialmente autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som, fazer comícios e distribuir material de campanha.

E para garantir eleições mais sustentáveis, a justiça eleitoral do amapá propõe aos partidos e candidatos que comprometam com eleições mais limpas com menos impressões de materiais gráficos, mais tranquilas com menos poluição sonora e mais transparentes por meio do combate a circulação de notícias falsas ou compartilhamento de desinformação.

Na ocasião, será apresentada oficialmente a cartilha das condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral, além do manual de procedimentos administrativos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, que vai atuar diariamente no combate as irregularidades.

O evento está marcado para acontecer as 15h30, na sala de reuniões do Gabinete da Presidência, 4º piso TRE/AP

Serviço:

Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação – Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá
Contato: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721
E-mail: [email protected]

Corregedoria do TRE/AP reúne representantes da segurança pública para definir o plano de atuação durante as eleições 2022

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá
Foto: Manoel Raimundo Fonseca

Tendo em vista que oficialmente amanhã, dia 16/08, começa o período da propaganda eleitoral, a Corregedoria do TRE/AP reúne nesta segunda-feira, 15 de agosto, às 15:00, com os representantes da segurança pública para definir o plano de atuação durante as eleições 2022.

Na oportunidade, serão apresentadas as autoridades quem são os integrantes da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Vale destacar que serão eles que estarão à frente do trabalho diário em educar a população que eventualmente esteja fazendo uso de propaganda eleitoral irregular e, se necessário, exercer o poder de polícia no sentido de coibir a continuidade de tais práticas.

A Corregedoria do TRE-AP também elaborou um manual sobre a propaganda eleitoral e um Provimento especificando o procedimento a ser seguido pela Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Assim, a Comissão também deve atuar de forma educativa, preventiva e de forma conjunta com o Batalhão de Transito, Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Militar.

Conheça a composição da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral:

Presidente da Comissão é o Dr. Marcos Quintas, juiz eleitoral da 2ª Zona e demais membros são: Alessandra Gusmão, Débora Passos, Walmira Góes, Ronaldo Vieira, Joelton Amaral, Militão Pereira, Mariza Terezina, Felipe Magalhaes, Heverton Fernandes, Rosângela Regis e José Temístocles Silva.

Por fim, destaca-se que a atuação da Comissão se restringe ao poder de polícia administrativo referente a coibir eventuais irregularidades na propaganda eleitoral. A repressão contra os crimes eleitorais é de atribuição das forças de segurança e de competência do Ministério Público Eleitoral mas todos os cidadãos podem colaborar na fiscalização, denunciando abusos e irregularidades de candidatos.

A Comissão irá realizar diariamente trabalho de inspeção nos bairros de Macapá, atuando das 08h às 19h, tendo seu horário ampliado em caso de necessidade.

Serviço:

Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação – Corregedoria Regional Eleitoral do Amapá
Contato: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721
E-mail: [email protected]

Justiça acata pedido do MP Eleitoral para que partidos não repassem recursos de campanha a candidatos inelegíveis

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

Liminares concedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), determinam que os partidos Republicanos (PR) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se abstenham de repassar recursos públicos de campanha a dois candidatos que possuem condenações transitadas em julgado. Se descumprida a ordem judicial, a multa é de R$ 100 mil. As decisões valem até o julgamento definitivo dos registros de candidatura.

Aristides da Silva Lopes, candidato a deputado federal pelo PR, e Max da AABB, concorrendo a deputado estadual pelo MDB, possuem condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2018. Os dois candidatos são considerados inelegíveis até o pleito de 2026. Além do pedido liminar em relação aos recursos públicos, o órgão também pede que os registros das candidaturas sejam indeferidos pelo TRE/AP. A impugnação da candidatura será julgada no mérito da ação.

O MP Eleitoral destaca, nas peças judiciais, que a concessão da tutela provisória visa impedir que pessoa sabidamente inelegível tenha acesso ou efetue despesas com recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário. Sustenta que, por se tratar de recursos públicos, o repasse desses valores a uma candidatura inválida pode provocar grave lesão ao erário e ao sistema democrático.

Impugnações – Os registros de candidaturas já apresentados à Justiça Eleitoral no Amapá estão sob análise do MP Eleitoral. Cabe ao órgão fiscalizador verificar os requisitos de elegibilidade previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral, incluindo a conferência das causas de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Em caso de divergência, o MP Eleitoral pode contestar a candidatura, por meio de uma ação de impugnação. Seguindo o calendário eleitoral, o prazo para os partidos apresentarem o registro de candidatura termina em 15 de agosto.

Números dos processos:

0600182-75.2022.6.03.0000
0600327-34.2022.6.03.0000

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Lançamento de Cartilha e adesão à Campanha Nacional: MP-AP intensifica fiscalização das Eleições 2022 para garantia do processo democrático

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

Na segunda-feira (1), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), lançou a Cartilha “Propaganda Eleitoral 2022”, com conteúdo explicativo sobre o que pode e o que não pode durante o processo eleitoral. A publicação, que possui conteúdo cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), está disponível no Portal do MP-AP e pode ser acessada, também, nas redes sociais oficiais.

Campanha “Ministério Público nas Eleições 2022″

Na ocasião, o coordenador do  CAO-Eleitoral, promotor de Justiça Ricardo Crispino, também informou aos presentes a adesão do MP-AP à Campanha Nacional Virtual: “Ministério Público nas Eleições 2022”, destacando o caráter fiscalizador do MP nas eleições, com apresentação das peças criadas pela equipe de Comunicação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS).

A campanha é uma iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que tem como presidente o procurador-geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, tendo como vice-presidente a PGJ do MP-AP, Ivana Cei. O coordenador do CAO Eleitoral do Amapá, promotor Ricardo Crispino, também é membro do GNACE.

“Lançamos hoje a Cartilha “Propaganda Eleitoral 2022” para tirar dúvidas da população sobre o pleito que se avizinha. Contamos com o apoio da administração superior do MP-AP para dar suporte em nossas ações de fiscalização. Também, aderimos à campanha nacional que vai dar enfoque ao papel do Ministério Público na fiscalização e para dar conhecimento à sociedade em geral, um contato direto para que sejam feitas denúncias eleitorais, mandar informações, vídeos, fotos que possam nos auxiliar no futuro na apuração e repressão desses crimes. Nosso objetivo é trabalhar com afinco para que as eleições sejam limpas, como ordena a legislação”, comentou Ricardo Crispino.

Acesse a Cartilha aqui: https://www.mpap.mp.br/images/CAOP-eleitoral/Cartilha_Propaganda_Eleitoral_2022.pdf

Disque Denúncia

O CAO-Eleitoral do MP-AP disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

MP-AP promove curso de capacitação para atualização em Direito Eleitoral

Elton Tavares Amapá, curso, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promoveu nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, o curso “Atualização em Direito Eleitoral”, presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e on-line com transmissão pelo Canal do MP-AP pela plataforma Youtube.

O evento teve por objetivo capacitar e atualizar os membros do Ministério Público em matéria eleitoral, tendo como foco principal a propaganda eleitoral que se iniciará em 16 de agosto do corrente. O público alvo foram os promotores e servidores da instituição para capacitá-los para as eleições gerais que se avizinham.

A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará (MPPA), José Edvaldo Pereira Sales, que na oportunidade, agradeceu ao MP-AP pela iniciativa e oportunidade de compartilhar conhecimentos.

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na abertura do evento.

A Diretora do CEAF elogiou a iniciativa e conclamou a todos para se prepararem para a realização das eleições, destacando o importante papel do Ministério Público no pleito:

“Vamos nos qualificar para atuarmos com segurança e tranquilidade nesse momento de celebração da democracia. E, para isso convidamos o palestrante Dr. José Edvaldo, pois conhecemos sua capacidade e experiência nesta temática que é o Direito eleitoral”, manifestou.

Sobre o palestrante

José Edvaldo Pereira Sales – Mestre em Direito e especialista em Direito Eleitoral, atua como promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP do Pará. Autor de diversas obras e palestrante em temas do Direito Eleitoral.

“O curso é uma atualização e ao mesmo tempo um foco na atuação do MP Eleitoral nestas eleições, embora sejam as eleições gerais em que o centro do debate são os Tribunais Eleitorais TRE’s e o TSE e, portanto, as Procuradorias Eleitorais, mas os promotores eleitorais têm o trabalho fundamental na fiscalização desse processo. O nosso foco é atualizar os membros, em termos de legislação e jurisprudência, e focar nesse nosso trabalho que é fiscalizar as eleições”, ressaltou o promotor do Pará.

Curso

O evento teve por finalidade promover melhor entendimento e capacitar os participantes sobre as atualizações da lei eleitoral visando as eleições de 2022. O curso abrangeu três momentos, o primeiro momento foi focado nas mudanças legislativas onde ocorreram várias alterações através de leis e de emendas constitucionais. O segundo momento destacou a jurisprudência, em especial a jurisprudência do Tribunal de Superior Eleitoral (TSE), com enfoque em que eles vão refletir na atuação dos promotores. O terceiro momento foi focado especificamente na atuação dos promotores, mais direcionado à rotina de trabalho, o que compete fazer e como fazer nas eleições de 2022.

Além da procuradora de Justiça, Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, vários promotores com atuação na justiça eleitoral também participaram de forma presencial e on-line. Contou, ainda, com a presença do Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Júlio César Ferreira Pereira Júnior.

De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do CAO-Eleitoral, Ricardo Crispino, o curso tem por finalidade atualizar os participantes sobre as mudanças legislativas ocorridas para o pleito eleitoral deste ano.

“O Centro de Apoio Operacional Eleitoral juntamente com o CEAF estão promovendo esse curso de atualização com o objetivo de intensificar, a partir do mês de agosto, a fiscalização de conduta de atos ilícitos e crimes eleitorais”, ressaltou Crispino.

A palestra ocorreu em dois períodos, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com o total de 6h de evento.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

 

Clécio e Davi tiveram suas candidaturas homologadas na maior convenção da história do Amapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Política

A Convenção do Povo foi convocada pelo Solidariedade, União Brasil e PDT. Também estiveram presentes o Republicanos, PP, PT, PCdoB, PV, Rede, Psol, PL, PSDB e Avante. Além de militantes do PSB e vários partidos.

Diante da euforia das milhares de pessoas presentes, Clécio chamou a atenção para a distinção de projetos que estarão em disputa nessa eleição.

“Onde eles estavam na pandemia e no apagão? Quando Deus e o povo da minha cidade me deram oportunidade, eu não vacilei. Eu não deixei para depois. Eu fiz. Isso é mudança. E se nós mudamos Macapá, imagina o que a gente pode fazer no estado do Amapá”, frisou.

Primeiro amapaense a presidir o Congresso Nacional, Davi destacou que pretende fortalecer ainda mais o trabalho que vem desempenhando em favor do estado.

“Eu trabalhei muito, todo mundo sabe, defendi o Amapá e acho que ainda tenho muita coisa a fazer pelo nosso estado”, enfatizou.

O economista Teles Júnior, vice de Clécio, chamou a atenção para a importância de um governo plural. Ele também saudou o governador Waldez Góes, que participou do evento com uma fala em vídeo convocando a sua militância pra batalha.

“Aqui, estão com a gente mais de dez partidos que muitas vezes já estiveram em lados diferentes, mas agora estão unidos em torno de um projeto para desenvolver o Amapá para todos”, disse Teles Jr.

Participaram do evento 14 prefeitos e centenas de lideranças de todos os municípios do estado. Na ocasião, também foram homologadas as candidaturas proporcionais dos três partidos que convocaram a convenção.

Assessoria de comunicação

Sistema de divulgação de candidaturas das Eleições 2022 já está disponível

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá

Com o início das convenções partidárias a partir do dia 20 de julho e dos pedidos de registro de candidatas e candidatos, o DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições de 2022, já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acesse o  endereço divulgacandcontas.tse.jus.br e conheça mais informações sobre as candidatas e candidatos antes de escolher em quem votar.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta apresenta informações detalhadas sobre candidatas e candidatos que pediram registro à JE e sobre as contas eleitorais. Qualquer pessoa pode acessar o sistema pela aba Eleitor e eleições, localizada na barra superior da página do TSE, clicando, em seguida, em Eleições 2022 e DivulgaCandContas.

Consulta por município e cargo

No sistema, é possível consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação das candidatas e candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados e bens declarados por eles à Justiça Eleitoral.

À medida que candidatas e candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga no sistema os dados por eles informados. Até as 10h57 da segunda-feira (25), o DivulgaCandContas 2022 dispunha de informações sobre oito pedidos de registro de candidatura, sendo um pedido de candidato a senador, cinco de deputados federais e dois referentes a suplentes.

Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito marcado para outubro desse ano. As eleições ocorrerão em 2 de outubro (primeiro turno) e em 30 de outubro (eventual segundo turno).

Convenções partidárias

Pelo calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha de candidatas e candidatos nas convenções, o prazo máximo para os partidos políticos, as federações e as coligações solicitarem o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral é dia 15 de agosto.

Acesso fácil

O sistema DivulgaCandContas é disponibilizado na internet para consulta de cidadãs e cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuária ou usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta acessar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará a quantidade total de candidaturas, bem como as candidatas e os candidatos por cargo. No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todas as pessoas que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome da candidata ou do candidato, é possível obter várias informações, tais como: número a ser utilizado na urna, partido, composição da coligação (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site da candidata ou do candidato, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais, entre outras.

Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais a pessoa candidata tenha participado. Ao clicar no ícone ponto de interrogação (ao lado de situação de julgamento), há uma breve descrição sobre cada situação.

Módulo contas

O DivulgaCandContas também é uma importante ferramenta de acesso às informações relativas às prestações de contas de candidatas e candidatos no pleito. A usuária ou o usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens, entre outros dados. Alguns deles são apresentados em forma de tabelas e infográficos, para facilitar o entendimento.

As informações sobre as prestações de contas de campanha são disponibilizadas à medida que os recursos são declarados pelas candidatas e pelos candidatos no sistema.

Acesse o DivulgaCandContas (https://bit.ly/3PWXub1)

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)
Contatos: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Eleições 2022: aumenta o número de eleitores aptos a votar no Amapá

Elton Tavares Amapá, Eleições, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Pelos dados divulgados este mês pelo TSE, 550.697 eleitoras e eleitores amapaenses poderão exercer sua cidadania nas eleições de 2022. Em comparação as eleições que ocorreram em 2018, houve um aumento de 38.577 pessoas aptas a votar.

A secretária judicial do TRE-AP explica a importância dos dados para a justiça eleitoral. “É a partir dessas informações que podemos conhecer detalhadamente o perfil dos eleitores do estado e, com isso, conseguimos tomar medidas para melhor atender os eleitores e garantir o exercício do direito de voto ao cidadão”, informa Mylene Lages.

Perfil do eleitorado amapaense 2022

No Amapá, 505.106 de eleitoras e eleitores já fizeram o recadastro biométrico, isso significa que 91,72% do total do eleitorado pode ser identificado pela impressão digital na hora de votar.

Novamente, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votarem em outubro no estado, são 281.700 eleitoras, que representam 51% do total do eleitorado. Já os homens, correspondem a 49% do total, o equivalente a 268.986. Desse total, 143 pessoas escolheram ser identificadas pelo nome social no título de eleitor, um aumento de 109 pessoas, comparados ao número de 2018, que foi de 34.

Quando analisada a escolaridade, é identificado que a maioria dos eleitores amapaenses estudou até completar o ensino médio, o que corresponde a 28,19% do total.

Em relação à faixa etária, a maioria dos eleitores têm entre 25 e 29 anos, que somam 71.683.

As estatísticas também mostram um aumento de eleitores que declararam ter alguma deficiência ou mobilidade reduzida, sendo 3.818 do total, que poderão contar com 294 seções com acessibilidade, distribuídas por todo o estado.

Outros dados podem ser acessados na página de Estatística do Eleitorado nas Eleições, que é atualizada mensalmente, com base nos dados do Cadastro Nacional dos Eleitores. Os números permitem identificar o perfil do eleitorado de acordo com a região, estado, municípios e zonas.

Serviço:

Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Contatos: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721