Festival In Solos Tucujus prorroga inscrições da mostra competitiva

Quem ainda não se inscreveu para compor o 1º Festival In Solos Tucujus tem até a sexta-feira (18) para garantir participação na mostra competitiva, que vai premiar as melhores apresentações individuais nas categorias de teatro e circo.

Antes com prazo até dia 13 de outubro, a organização do evento decidiu prorrogar as inscrições com a proposta de reunir o maior número de artistas. Os primeiros lugares levam prêmios no valor de R$ 1,5 mil, e os segundos e terceiros ganham R$ 500.

Também, serão premiados com troféus e certificados os destaques de melhores: ator, atriz, artista circense, concepção sonora, cenografia, caracterização, dramaturgia autoral e direção.

O Festival In Solos Tucujus acontece de 8 a 16 de novembro, na capital amapaense. A programação contará com mostra competitiva, apresentação de artistas locais e nacionais, workshop, oficinas e roda de conversa.

As inscrições são realizadas mediante preenchimento e envio de questionário online. É solicitado informações do solo cênico. A taxa de participação da mostra competitiva é no valor de R$ 50,00 por artista.

Festival In Solos Tucujus

A programação é promovida através da parceria entre a Cia de Artes Tucuju, a Cortejo Produções Artísticas e a Acessa Cult Produções. O objetivo é incentivar a criação de novos espetáculos cênicos e capacitar artistas iniciantes e profissionais.

O festival será realizado no Teatro Marco Zero, Espaço Garden In Cena (Amapá Garden Shopping), Anfiteatro da Praça Chico Noé, Biblioteca Pública Elcy Lacerda e outros locais ainda a serem definidos.

FICHA TÉCNICA:

Idealização e coordenação geral: Jhou Santos
Coordenação: Ingrid Ranna
Produção executiva: Kassia Modesto
Realização: Cia de Artes Tucuju e Cortejo Produções Artísticas
Produção executiva: Acessa Cult Produções
Mais informações e entrevistas: Jhou Santos – (96) 99100-6230

Círio Musical expõem música, dança e gastronomia em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré

A programação do Círio Musical acontecerá durante os dias 17, 18 e 19 de outubro, a partir das 20h, ao lado da Catedral São José, e contará com diversas participações locais. O objetivo é evangelizar através da música e da dança. Entre as atrações estão o Coral Anjos da Catedral, Banda Afro Brasil, Raízes do bolão, Ministério de Música Adventus, Barca do Iraguany e Laura do Marabaixo.

Um grande bingo social encerra a programação com o sorteio de prêmios e atração musical do cantor Mister Máscara. Todos os valores arrecadados serão revertidos para a reforma elétrica da Catedral.

Programação:

Hora: 20h
Local: Ao lado da Catedral São José

17/10/2019 (quinta-feira)
-Coral Anjos da Catedral
-Banda AFRA
-Raízes do Bolão

18/10/2019 (sexta-feira)
-Ministério de Música Adventus
-Barca do Iraguany
-Laura do marabaixo

19/10/2019 (sábado)
– Mister máscara

Yvine Lorena /Asscom Círio 2019
(96) 99187-3749

Carnavalesco Milton Cunha ministrará palestra em Macapá

A Prefeitura de Macapá promoverá palestra e roda de conversa “Carnaval – Gestão de escola de samba e a força dos artistas populares”, nesta quinta-feira, 17, às 16h, no auditório do bloco “A Banda”. O momento contará com a brilhante participação do carnavalesco Dr. Milton Cunha.

A roda de conversa debaterá sobre a gestão de escolas de samba, a sociedade do espetáculo, criação da Liesa e mercado de trabalho.

Perfil do palestrante

Nascido em Belém do Pará e residente no Rio de Janeiro, Milton Cunha é carnavalesco, cenógrafo e comentarista de carnaval. Sua carreira iniciou como carnavalesco da Beija-Flor de Nilópolis, com o enredo Margareth Mee, a Dona das Bromélias, em 1994. Nos desfiles do Rio de Janeiro, passou ainda por União da Ilha do Governador, Unidos da Tijuca, São Clemente, Unidos do Porto da Pedra, Unidos do Viradouro e Acadêmicos do Cubango. Em São Paulo, passou pela Leandro de Itaquera.

A carreira internacional teve início em 2007, no Brazilian Ball do Canadá, em Toronto, onde esteve até a última edição do baile, em setembro de 2012. Em 2010, tornou-se carnavalesco da primeira escolar de samba de São Luiz (Argentina): a Sierra del Carnaval, realizando os desfiles. Nos últimos cinco anos, vem empreendendo trabalhos relacionados ao carnaval em Estocolmo (Suécia), Londres (Inglaterra), Lausanne (Suiça) e Johannesburgo (África do Sul). Trabalhou ainda como cenógrafo de shows em Angola e no Brasil para artistas como Luan Santana, Ney Matogrosso e Dudu Nobre.

Desde 2007, é diretor artístico da Cidade do Samba do Rio de Janeiro. O trabalho na TV inclui atuações como âncora de quadros no telejornal RJTV, comentarista de desfiles do carnaval e Festival Folclórico de Parintins, jurado do programa Go Talent Brasil e até uma participação na novela Balacobaco.

Serviço:

Data: 17/10 (quinta-feira)
Hora: 16h
Local: auditório do bloco “A Banda”
Endereço: Avenida Ernestino Borges, nº 252, Centro

Cássia Lima
Assessor de comunicação/Fumcult
Contato: 98104-9455

Concertos SESC Partituras com o mestre Nonato Leal

Foto:Max Renê

O SESC Amapá dá início a temporada de 2019 do projeto Concertos SESC Partituras que homenageará o violinista Nonato Leal. A apresentação será gratuita e acontecerá no dia 18 de outubro, às 19h, no auditório da Escola SESC. O projeto visa difundir o patrimônio musical brasileiro de tradição escrita e incentivar o desenvolvimento de intérpretes e compositores de todas as regiões do Brasil.

Trazendo ao palco o mestre Nonato Leal e a Orquestra de Violões Nonato Leal, a programação será voltada a homenagem ao violão, que é um instrumento popular muito utilizado pelos músicos. Também nesta noite, o violinista será homenageado pela força e dedicação à música, que mesmo aos 92 anos continua manuseando o violão instrumental, expressando sua musicalidade. O concerto vai unir duas gerações de talentos atuantes no Amapá, pois também contará com a participação do violonista regente Aron Miranda.

Sobre o projeto

O Projeto Concertos SESC Partituras é uma biblioteca digital, sem fins lucrativos, que preserva e difunde o patrimônio musical brasileiro. Anualmente são programadas pelos Departamentos Regionais do SESC apresentações musicais com repertório selecionado exclusivamente do acervo do projeto, que é formado por obras de compositores brasileiros, com participações de músicos nas mais diversas formações entre solistas, grupos de câmara, coral e orquestra.

Informações: SESC Araxá, Setor de Cultura – Rua Jovino Dinoá, 4311 – Beirol – Tel. 3241-4440, Ramal 239.

Fonte: Sesc/AP

Projeto AtuAção pela Vida promove capacitação para agentes comunitários de saúde

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, em parceria com o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS), da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e a Prefeitura de Macapá (PMM), promove capacitação para agentes comunitários de saúde. O curso começa nesta quinta-feira (17), e tem como objetivo qualificar esses profissionais para melhorar o acolhimento e assistência a quem se encaixa no quadro de comportamento suicida.

A capacitação faz parte do projeto “AtuAção pela Vida”, da Promotoria de Defesa da Saúde, que vem realizando uma série de atividades, como a Escuta Itinerante e campanha de sensibilização, com o lema “Viver é sempre a melhor opção”, resultado do lançamento do projeto, em julho deste ano, que contou com o ciclo de palestras do jornalista e escritor André Trigueiro.

O foco agora é fortalecer o trabalho dos agentes comunitários de saúde, que por meio de ações diretas junto à população, poderão identificar sinais em pessoas que precisam de apoio e atendimento especializado.

Para Washington Brandão, coordenador da AMBACS, a formação é fundamental para suprir a necessidade de promoção e assistência à saúde de maneira mais integral, pois esses profissionais têm contato permanente com as famílias e, por meio desse contato, poderão fazer campanhas educativas de prevenção à saúde mental, realizando acompanhamento das pessoas que já se encaixam no quadro.

“Esse envolvimento dos agentes comunitários de saúde já existe em outras cidades pelo país. Algumas pesquisas apontam que esses profissionais, por estarem vinculados às políticas que envolvem também à saúde mental podem contribuir mais afetivamente. Muitos desconhecem essa ações e se limitam aos aspectos clínicos da saúde, como vacinas, por exemplo”, aponta o psicólogo e coordenador da AMBACS, Dr. Washington Brandão.

Sobre a formação. Serão duas etapas:

Local: Auditório do Curso de Enfermagem na Universidade Federal do Amapá.
Dias: 17 e 31 de outubro ( primeiro módulo) e 14 e 27 de novembro ( segundo módulo).
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.

Serviço:

Elton Tavares – Diretor de comunicação
Texto: Vanessa Albino
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Projeto Olhos D’água define indicadores de vulnerabilidade de áreas úmidas no Amapá

A situação atual das áreas úmidas do Amapá, popularmente conhecidas como áreas de ressaca, é tema de workshop do Projeto Olhos D’Água, a ser realizado pela Embrapa Amapá, na próxima quinta-feira, 17/10, das 8h30 às 17h. Neste evento serão apresentados resultados parciais dos estudos que se propõem a atualizar as informações do Zoneamento Ecológico-Econômico das ressacas dos municípios de Macapá e Santana (AP). O evento é aberto a pesquisadores, especialistas e representantes de instituições convidadas.

Durante o workshop, que acontecerá pela manhã e à tarde, no auditório Tucuju da Embrapa Amapá, também serão apresentadas a Base Cartográfica do Amapá e informações da coleta de dados do projeto; assim como serão definidos os critérios para indicadores de vulnerabilidade das áreas de ressacas e propostas para a gestão da bacia hidrográfica.

Ressaca é como são conhecidos os reservatórios naturais de água com influência do ciclo das chuvas e das marés, por meio de uma rede de canais e igarapés. A pesquisadora Ana Euler, coordenadora do projeto no âmbito da Embrapa, destaca a importância de se monitorar a qualidade ambiental destes espaços e propor instrumentos para sua valoração e conservação.

O objetivo do Projeto Olhos D’Água – Gestão ambiental com participação social para a valorização dos serviços ambientais e belezas cênicas da bacia do Igarapé da Fortaleza -, viabilizado com recursos da emenda parlamentar do ex-senador João Capiberibe (PSB/AP), é gerar dados técnicos para a sua gestão ambiental, identificando as áreas de nascentes, áreas de proteção ambiental e o estado de conservação com vistas a propor incentivos a valoração das áreas preservadas, e recuperação dos passivos ambientais. O projeto também tem a finalidade de gerar subsídios técnicos para a gestão da bacia hidrográfica do Igarapé da Fortaleza e formação de seu Comitê de Bacias; e subsídios técnicos para os Planos de Manejos das Unidades de Conservação localizadas nesta bacia hidrográfica.

O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou 156.284 moradias existentes no Amapá, sendo 23.909 localizadas em áreas de ressaca. Mais da metade estão em Macapá, com 13.801 residências. O número de casas nessas áreas úmidas, porém, pode ser maior porque a pesquisa do IBGE catalogou apenas dez áreas de ressacas na capital, 17 a menos em relação às verificadas pela Prefeitura de Macapá. Nesse contexto, o Projeto Olhos D’Água busca gerar informações para apoiar a proposição e implementação de políticas públicas para a gestão ambiental da bacia do Igarapé da Fortaleza, integrada aos programas urbanísticos e de promoção da produção rural periurbana. O trabalho da Embrapa é feito em parceria com o Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa).

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

[email protected]
Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200
www.embrapa.br/amapa I fb.com/embrapa I twitter.com/embrapa

Veja as vagas de emprego do Sine Amapá para o dia 17 de outubro

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine, localizado na Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Administrador de empresas
Caseiro
Eletricista
Dentista
Recepcionista
Recursos humanos
Jardineiro
Vendedor externo
Subgerente de supermercado
Tosador
Ajudante de eletricista

Fonte: G1 Amapá

Documentário sobre a relação musical entre o Amapá e a Guiana será exibido em Caiena

Em duas sessões na Guiana Francesa, o documentário InterAMAZÔNIAS – Uma Fronteira Musical, atravessa o rio Oiapoque e chega até a capital, Caiena. Produzido pela geógrafa e produtora Clícia Vieira Di Miceli, ele foi exibido na Universidade da Guiana, e no final de semana, estará no Complexo Eldorado, mostrando o resultado de dois anos de pesquisa e estudo para a conclusão de sua dissertação de mestrado em Estudos da Fronteira, pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). O filme trata da proximidade musical que existe entre o Amapá e a Guiana Francesa, fronteiras entre Brasil e Europa, marcada pelo rio Oiapoque e interligadas pelo vai e vem das catraias e pela ponte Binacional.

Os sons, ritmos, instrumentos, foram pesquisados profundamente pela mestre e produtora, que comparou in loco as semelhanças que justificam o intercâmbio e identificação constante entre o Amapá e a Guiana. O resultado é este um documentário rico em detalhes e informações, um registro que interessa aos dois lados, por preservar as peculiaridades de cada fronteira, e ao mesmo tempo, mostrar a irmandade musical, e o porão de toda esta mistura, que é a África, contada no filme como a mãe da música tradicional e contemporânea que hoje é a identidade rítmica dessa fronteiras.

Os guianenses e brasileiros que habitam do outro lado da fronteira, terão a oportunidade de conhecer o estudo muito bem relatado em forma de filme, que mostra as diferenças e semelhanças entre duas culturas que se cruzam e se completam. O marabaixo, batuque, kanmougwè e granjé, são apresentados com beleza plástica, em uma viagem em que o idioma é musical, e os tambores se entendem e tornam a linguagem única. A música contemporânea é mostrada por artistas que mantém a tradição dos antepassados, a reinvenção de uma herança umbilical.

O documentário InterAMAZÔNIAS – Uma Fronteira Musical, foi exibido nesta quarta-feira, 16, e no próximo sábado, 19, estará é atração na sala de cinema do Complexo Eldorado, às 20:30, antecedendo o do show de lançamento do disco Todo Música, de Enrico Di Miceli.

Mariléia Maciel

Nota de Esclarecimento

Em relação a recente decisão proferida por juiz da 2a Vara Federal, sobre Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o propósito de reparar danos ambientais, econômicos e sociais provocados por mineradoras no Estado, o MP-AP esclarece que a referida manifestação do magistrado federal não produz qualquer efeito na esfera estadual, posto que são juízos distintos.

Para que toda a sociedade possa compreender, vejamos como funciona a estrutura do Poder Judiciário, prevista no artigo 92 da Constituição Federal: “São órgãos do Poder Judiciário: O Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

A Justiça Federal é composta pelos Tribunais Regionais Federais – TRF’s e Juízes Federais, enquanto a Justiça Estadual comum é formada pelos Tribunais de Justiça e Juízes de Direito de 1º grau. As Justiças organizadas pela União são: Justiça Especializada do Trabalho, Justiça Especializada Eleitoral, Justiça Especializada Militar da União, Justiça Comum Federal e Justiça Comum do Distrito Federal e dos Territórios, além do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Sua competência está fixada nos artigos 108 e 109 da Constituição, cabendo a ela, por exemplo, julgar crimes políticos e infrações penais praticadas contra bens, serviços ou interesse da União (incluindo entidades autárquicas e empresas públicas); processos que envolvam Estado estrangeiro ou organismo internacional contra município ou pessoa domiciliada ou residente no Brasil; causas baseadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional e ações que envolvam direito de povos indígenas. A competência para processar e julgar da Justiça Federal comum também pode ser suscitada em caso de grave violação de direitos humanos.

As Justiças organizadas pelos Estados são as chamadas Justiças Estaduais, sendo elas: Justiça Especializada Militar dos Estados e a Justiça Comum Estadual. A estrutura das Justiças Federais está prevista no texto constitucional, enquanto que das Justiças Estaduais no texto das Constituições Estaduais, respeitadas as diretrizes constitucionais.

A Justiça Estadual (comum) é composta pelos juízes de Direito (que atuam na primeira instância) e pelos desembargadores, que atuam nos Tribunais de Justiça (segunda instância), além dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ela cabe processar e julgar qualquer causa que não esteja sujeita à competência de outro órgão jurisdicional (Justiça Federal comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar), o que representa o maior volume de litígios no Brasil. Sua regulamentação está expressa nos artigos 125 a 126 da Constituição.

Assim, bem esclarecido que não há subordinação entre Justiça Federal e Estadual, posto que são distintas, inclusive em sua competência, assim como não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.

Portanto, o magistrado deveria suscitar conflito de competência – que é o fato de dois ou mais juízes se darem por competentes (conflito positivo) ou incompetentes (conflito negativo) – para o julgamento da mesma causa ou de mais de uma causa.

Assim, tratando-se de um incidente processual originário e de acordo com o Código de Processo Civil, o MP-AP reforça que a decisão do magistrado federal não produz efeito na esfera estadual, uma vez que são juízos distintos, sendo necessário, portanto, que a competência seja suscitada para posterior deliberação de Tribunal Superior.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Quarta Pop Rock estreia no Norte das Águas com a banda Tia Biló

A partir desta quarta-feira, 16, o Norte das Águas abre espaço para o pop rock, e a estreia do projeto será com a Banda Tia Biló, em um show para o público que prestigia o local e para os fãs dos músicos e estilo musical. A banda escolhida é legítima do Amapá, tem seis anos de estrada, uma formação de categoria e repertório de astros brasileiros, bandas estrangeiras e também autorias. A partir de 21h a Tia Biló estará no espaço central do Norte das Águas.

O projeto entra no cardápio musical do Restaurante e Bar Norte das Águas, que agora, de quarta-feira à domingo, tem programação para atender públicos variados, do regional ao samba, e agora, pop rock. O estilo preenche uma carência de fãs, que tem poucas opções de casas de entretenimento com rock durante a semana, deixando os alternativos sem local para ouvir, dançar e cantar o bom pop rock.

A Banda Tia Biló tem história na noite amapaense e a formação é bastante conhecida dos roqueiros. Em 2014, o guitarrista Ozzi Rodrigues e o contrabaixista Márcio Gama, aproveitaram a amizade fortalecida pela paixão pelo rock para formar a banda, que no início fazia a festa nos bares com cover de grupos e roqueiros famosos. A formação atual é com Ozzi, Márcio, Willian de Barros e Júnior Castilho. Os músicos consideram 2019 um ano de conquistas importantes. Lançaram o primeiro disco autoral, o videoclipe em homenagem ao jornalista e roqueiro Régis Sanches, e se preparam para lançar o segundo clipe em 2020.

Para a estreia do projeto no Norte das Águas, Ozzi Rodrigues, líder da banda que ganhou o nome inspirado em um poema da escritora, poeta e jornalista Alcinea Cavalcante, confirma que será um show de interação entre a banda, público e o conjunto natural que cerca o Norte das Águas. “Será uma noite de verão refrescada pela brisa do rio Amazonas e nosso repertório, onde vamos tocar sucessos que são as influências da banda, como Paralamas do Sucesso, Titãs, Legião Urbana, The Police, Pink Floyd, U2, e claro, nossas músicas autorais”.

O projeto Pop Rock do Norte das Águas inicia às 21h, com entrada franca, e o menu caprichado do restaurante assim como o bar, disponíveis para o público. A partir de quinta-feira,17, a programação do Norte continua, com Quinta do Jazz, com o grupo Amazon Music; na sexta-feira tem Choro e Samba com o grupo Vou Vivendo; no sábado o público curte roda de samba e pagode com o Bom Kisó; e no domingo, após o almoço, animado por Venilton Leal e Deize Pinheiro, tem a Roda de Bandaia.

O Norte das Águas funciona no privilegiado Complexo Marlindo Serrano, orla do Araxá.

Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicação

Comunidade católica inaugura novo prédio da Igreja Santa Edwiges

Por Eliazar Bezerra

Dia 16 de outubro, a igreja católica celebra a festa em homenagem a Santa Edwiges, considerada protetora dos pobres endividados e das famílias. Em Macapá, a data será marcada pela festividade solene de inauguração do novo prédio da igreja da Santa Edwiges, fundada em 2002. Localizado na rua Porto Velho, 688, Bairro Infraero II, Zona Norte Macapá. A solenidade contará da Santa Missa a partir das 19H, e apresentação de peça teatral por membros da comunidade.

Histórico criação da Igreja Santa Edwiges em Macapá

Os primeiros moradores do bairro Infraero II, fundado em 1997, formaram uma comunidade católica que recebeu o nome de N. Sra. de Livramento. Depois mudado pelo padre Arcângelo Vanin, para Santa Maria Rainha da Paz, onde a comunidade participava das celebrações. Devido as dificuldades de locomoção na comunidade, padre Arcângelo e as lideranças comunitárias decidiram que a s missas seriam celebradas nas residências dos comunitários até a construção de uma capela. Assim, em julho 2000 , com dinheiro arrecadado na comunidade, foi realizado a compra do terreno. Os mutirões executados nas comunidades e promoção de eventos continuaram. Em julho 2002, foi celebrada missa na entrega do prédio batizado com o nome Capela de Santa Edwiges.

A partir de Outubro de 2012, Santa Edwiges, passou de capela para Igreja. Hoje, são realizada atividades, nos grupos de jovens, catequeses, pastoral do dizimo, pastoral do batismo, pastoral familiar. E nos projetos sociais: teatro, grupos de dança. Devido o aumento do numero de fiéis na comunidade, a igreja precisou de um espaço maior para as atividades pastorais. Cogitou-se a possibilidade da compra de uma área maior, não foi possível. Então, se decidiu edificar na igreja existente outro prédio maior. Em dezembro de 2016 começou os trabalho de edificação da novo prédio. Obra construída no contorno da igreja antiga, não havendo paralisação das atividades religiosas. Os investimentos na construção foram recursos oriundo de rifas, eventos juninos, domingueiras alegres; campanhas realizadas nas comunidades.

Segundo, Maria de Fátima Oliveira,55, coordenadora na Igreja, “Há muito tempo acompanhado as atividades religiosas na comunidade, desde que era capela. Para nós, assim como para muitos membros passar em frente à igreja e ver como era e, como está é gratificante , tanto pela sua belíssima história e quanto pelas contribuições de amor e fé dos membros da comunidade. Hoje, me sinto feliz pelo empenho dos membros, que tanto contribuem para que tenhamos uma igreja maior, que atende os anseios da comunidade católica”.

Jose Edir Leite de Mendonça, 66, relata “Eu residia no município de Pracuúba (AP), vim morar aqui na comunidade, e percebi que em frente a minha casa havia uma igreja. E aconteceu a primeira aproximação, ao colocar a venda propriedade de Pracuúba. Fui até a c apela e fiz uma promessa a santa Edwiges, fui atendido, em uma semana surgiu comprador, em trinta dias realizei a venda. Assim, procurei a coordenação para pagar a promessa, que era doação de 12 bancos. Só que já haviam adquiridos os bancos. Entreguei o valor para ser usado na obra que estava em andamento. Passei a participar das atividades realizadas na igreja. Novamente ao pedi ajuda da santa . Ao fazer viagem Macapá/Oiapoque, não atentei para sinalizações, que gerar ia altas multas, e fui atendido, não houve multas. Então, senti protegido da santa, me engajei nos trabalhos da igreja. Em agosto deste ano, fui convidado e aceitei coordenar os trabalhos fase conclusiva da construção da igreja. Gracas a Deus, após muitas lutas, e apoio incondicional da comunidade, estamos felizes finalizando e entregando o novo prédio da nova igreja santa Edwiges”.

Eliazar Bezerra
Jornalista
9 91899161

Hoje rola Quarta de arte da Pleta

Hoje (16), a partir das 19h, rola mais uma edição da Quarta de arte da Pleta, denominada “Santa Mãozinha”. O evento continua em ritmo de Outubro Rosa. Veja:

Bate papo com: Rosa Natália Muniz Carneiro Mota, coordenadora de Saúde da Mulher em seguida abriremos a festa com Tambores Tucujus trazendo muito Marabaixo, Batuque e Axé.

Também hoje temos a grata satisfação de receber a compositora e cantora Leka Denz uma gaúcha de Pelotas com alma Nortista que será acompanhada pelo Pianista arranjador e compositor Amapaense Wendel Conceição e na sequencia Os de Sempre fazendo a festa com Fernanda Canora; Kassia Modesto; Wellem Monte; Erick Pureza; Wendel Cordeiro; Tico Souza. Vem que a festa é Você.

Lembrando que apartir desta quarta, manteremos um ponto fixo de arrecadação de brinquedos. Colabore com o “Sorriso de uma criança”

Serviço:

Quarta de arte da Pleta
Bate papo com Rosa Natália Muniz;
Tambores Tucujus
Leka Denz & Wendel Conceição;
Os de Sempre:
Fernanda Canora; Kassia Modesto; Wellem Monte;
Erick Pureza; Wendel Cordeiro; Tico Souza.
Data: 16/10/2019
Local: Sankofa, localizado na Rua Beira Rio 1488, Orla do Santa Inês, zona sul de Macapá.
Hora: a partir das 19h
Couvert: R$ 5,00

Mais informações pelo telefone: 98109-0563 (Andreia Lopes).

STJ reafirma validade das provas e a não violação ao princípio do promotor natural no curso da Operação Eclésia

Na última terça-feira (15), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, julgou prejudicado o habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Moisés Souza, e reafirmou a validade de todas as provas coletadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) no curso da operação Eclésia.

Embora apresentando teses repetidamente examinadas pelo Judiciário, a defesa de Moisés Souza, alegando “fatos novos”, buscava anular os processos contra o ex-parlamentar, condenado em inúmeras ações penais e de improbidade administrativa, pelo desvio de aproximadamente R$ 50 milhões dos cofres do Poder Legislativo Amapaense.

Na qualidade de ordenador de despesas, à época dos fatos, Moisés Souza atuava como líder da organização criminosa instalada na Casa de Leis, com o propósito de dilapidar o patrimônio público. Atualmente, o condenado cumpre pena em regime domiciliar, com monitoramento via tornozeleira eletrônica, em razão de alegada enfermidade grave.

Ao examinar o HC, o ministro Ribeiro Dantas relembrou a insistência da defesa na tese de violação do promotor natural, como já fizera em outros recursos impetrados no STJ, bem como o uso de provas inicialmente colhidas no curso de ação de improbidade administrativa contra agente público com foro por prerrogativa de função.

“Conforme já examinado exaustivamente no habeas corpus nº 459186/AP, as teses defensivas não prosperam. Conforme já salientado, as nulidades alegadas pela defesa, de forma reiterada, já foram objeto de apreciação por esta Quinta Turma”, reafirmou o ministro.

O relator foi adiante: “Desde que seja oportunizado ao paciente proceder ao contraditório e à ampla defesa no feito criminal quanto à prova emprestada do juízo cível, haverá de ser reconhecida a validade da prova (Precedentes)”, declarou Dantas.

Ao contrapor os argumentos levantados pela defesa, o magistrado juntou, ainda, decisões proferidas por outros integrantes do STJ em análise de casos semelhantes.

“As prerrogativas de foro, pelo privilégio que, de certa forma, conferem, não devem ser interpretadas ampliativamente, numa Constituição que pretende tratar igualmente os cidadãos comuns” (Inq. 687/SP, Tribunal do Pleno, Rel. Min. Sydney Sanches, julgado em 25/8/1999), razão pela qual ‘o atual entendimento das Cortes Superiores é no sentido de que não há foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativas ajuizadas contra agentes públicos”.

Após reiterar que os temas apresentados pelo condenado já foram exaustivamente debatidos no STJ, o ministro acrescentou que “… inexiste qualquer ilegalidade nas provas que embasaram o oferecimento de denúncia contra o paciente, as quais, consoante a documentação anexada ao writ, foram colhidas em inquérito civil público iniciado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, entidade com atribuição constitucional para realização do ato”.

Importante destacar que as provas da Operação Eclésia foram referendadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Ao final, Ribeiro Dantas alertou que “o fato de a decisão da Câmara Única do Tribunal do Amapá ter concluído pela nulidade das provas originadas do processo 45.398-26.2011, não tem força para modificar a conclusões já alcançadas sobre a validade e suficiência das provas”, asseverou.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Comunicado – Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast) informa aos usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializada em Assistência Social (Creas) que estes equipamentos não funcionarão nesta quinta-feira, 17, em razão da participação dos servidores na IX Conferência Municipal Democrática de Assistência Social.

Comunica que a conferência tem caráter deliberativo, onde será debatida e avaliada a Política de Assistência Social e sugeridas novas diretrizes no sentido de garantir, consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Desta forma, a participação dos servidores da Assistência Social do Município proporcionará momentos de discussão e avaliação das ações governamentais, bem como a eleição de prioridades políticas.

A Semast agradece a compreensão dos usuários.

Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast)