Curso de Ciências Biológicas da Unifap realizam expedição na Floresta Nacional do Amapá


A Floresta Nacional do Amapá em conjunto com o Curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) realizaram no período de 08 a 12 de agosto, uma Expedição Acadêmica à Unidade de Conservação,  com objetivo de consolidar as atividades das disciplinas de Botânica e Biogeografia.

A Coordenação das atividades ficou a cargo das docentes Profª. MSc. Cristiane Rodrigues Menezes(Biogeografia) e da Profa. Dra Wegliane Campelo (Bôtanica), ambas do Laboratório de Botânica e Educação Ambiental (LABOT).

Na disciplina de Biogeografia foi realizada uma oficina sobre Biogeografia e Conservação cujo o objetivo foi o aprofundamento das questões sobre os recursos naturais e a gestão das áreas protegidas. 

A disciplina de Botânica foi desenvolvida na área da grade do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) onde foram aplicadas diferentes técnicas de amostragem de vegetação, técnicas de estudos etnobotânicos e observadas as características de principais famílias botânicas ocorrentes na Floresta Nacional .

Ações como a Expedição Acadêmica fazem parte da formação dos futuros Biólogos e compreende o Programa de Extensão do Curso de Ciências Biológicas da UNIFAP, e possibilita às Unidades de Conservação Federais serem protagonistas no desenvolvimento desses futuros professionais, além de incentivar o interesse para a realização de novas pesquisas científicas em suas áreas e despertar a importância destas áreas para conservação da biodiversidade e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Texto: Alessandra Lameira
Foto 1: Cristiane Menezes
Foto 2: Fabiana Estigarribia 

Observando em Latitude 0°


Mais uma vez, convidamos a todos para participar da edição do Observando em Latitude 0° deste mês, que acontecerá nesta sexta-feira (16/08) das 19 às 21 horas no Museu Sacaca.

Céu limpo a todos!!

Programação: Observando em Latitude 0°.
Local: Museu Sacaca.
Data 16/08 
Hora: 19:00 às 20:00.
Entrada Franca.
Pessoas de qualquer idade podem participar.

Hoje rola how Beneficente ” Mulheres da Amazônia”


O show Beneficente ” Mulheres da Amazônia Encantam em Grande estilo” acontecerá dia 13 de agosto no Teatro das Bacabeiras às 20h. A entrada será 2kg de alimentos não perecíveis onde serão doados para mulheres vítimas de violência domestica e familiar e vulnerabilidade social atendidas pelo CRAM (Centro de Referencia e Atendimento á Mulher ) Bem me quer. Tem como atração dança, teatro, poesia e várias cantoras da terra.

Edital Amazônia Cultural para região Norte é lançado pelo MinC


As inscrições para o Edital Amazônia Cultural, voltado apenas para a Região Norte, estarão abertas a partir desta quinta-feira (15).

Esta é uma iniciativa do Ministério da Cultura destinada a produtores, artistas, técnicos, agentes e estudiosos culturais que residam na Região Norte. Um dos objetivos principais a serem conquistados com esse edital é impulsionar e fomentar a cultura na Região.

Serão destinados R$ 5 milhões em projetos que promovam ações culturais na Região Norte, e o valor de repasse pode chegar a R$120 mil.

As propostas devem se encaixar em um dos quatro eixos: estímulo à produção e inovação cultural; fortalecimento de redes e valorização da cultura local; pesquisa, formação e capacitação; e circulação e intercâmbio.

Os interessados poderão se inscrever entre 15 e 30 de setembro.

Para quem curte Fotografia: Oficina de Cianótipo


Pra quem quer aprender a técnica de Cianótipo… POr 150 Reais!! Quarta feira…quem estiver interessado pode ligar!!

SERVIÇO:

Oficina de Cianótipo
Data: 14.08.2013
Local: auditório do MIS AP – 2º piso do Teatro das Bacabeiras
Horário: das 10h às 18h – com intervalo de uma hora, para o almoço
Valor: R$150,00
Contato para inscrição: 9179 4950 e 8128 5712 (Mary Paes)
Outras informações: 8116-3013 (edricy) ou Alberto Prado Photograph

Justiça do Amapá engajada na realização da II Semana Estadual de Conciliação e VIII Semana Nacional ( por @BernadethFarias )


A Semana Nacional de Conciliação de 2013 será realizada no período de 2 a 6 de dezembro. O anúncio foi feito pelo Conselheiro Neves Amorim, durante o III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF. A juíza Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflito, participou do evento.

A Semana Nacional de Conciliação, que ocorre anualmente desde 2006, tem a participação de todos os Tribunais das esferas federal, estadual e trabalhista do Poder Judiciário. Para a magistrada do Amapá, a conciliação objetiva restabelecer o diálogo entre as partes. “A Conciliação representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Conciliar nada mais é do que fazer com que duas pessoas possam sair relativamente satisfeitas”.

Além da participação na Semana Nacional, o Judiciário amapaense também realiza a Semana Estadual de Conciliação. A primeira edição ocorreu em junho. A II Semana já está marcada para o período de 23 a 28 de setembro. Na oportunidade, entram na pauta de audiências processos de todas as Varas Cíveis, de Família, Infância e Juventude e Juizados Especiais da Capital e Interior, além de Secretarias do 2º Grau. “Queremos mostrar aos nossos jurisdicionados que na conciliação as pessoas podem ajudar na construção de uma solução para os seus conflitos, e que não existem ganhadores e perdedores, existem conciliadores”, finalizou a juíza Sueli Pini.

Texto e foto: Bernadeth Farias

Hoje, banda paraense Tomarock toca em Tributo ao Legião Urbana , no Sesc Araxá


Neste sábado (10), a partir das 22h, a banda paraense Tomarock fará show Tributo Viva Legião Urbana, no Sesc Araxá, zona Sul de Macapá. Eles também tocarão músicas outros grupos do rock nacional que marcaram a década de 80. 

Já assisti a um show da banda no antigo bar do meu irmão, O Original, em Belém (PA). O vocalista, Floriano Neto, e os demais músicos da Tomarock são ótimos. 

A banda Tomarock

Inspirada no nome de um míssil americano (Tomahawk), a banda é um prato cheio para quem curte o velho e bom rock dos anos 80/90. Tem Lobão, Ultraje à Rigor, Legião, Ira! e Kid Abelha no repertório, além de uma trilha internacional recheada de Smiths, Blur, Cure, Strokes, U2, New Order, entre outros. 

A banda é formada pelo vocalista e guitarrista Floriano Neto, que atua há mais de 10 anos na noite de Belém e já tocou em bandas como Metáfora, A Firma, Los Canalhas e Crystal Reggae; por Marcelo, contrabaixista, e Daniel Pinheiro, baterista e músico profissional há uma década, tendo integrado diversas bandas de Belém como Garagem 32 e acompanhado cantores de fora, incluindo Frank Jorge e o canadense Cris Murrey.

Serviço: 

Show Viva Legião Urbana
10 de Agosto de 2013, no Sesc Araxa
Atração: Banda TomaRock (Belém-PA) e Dj Dugah 
Ingressos: R$ 15,00
Informação: 96 8121-1010 / 9117-9592

Juizado da Fazenda Pública fará mutirão de atendimento no IJOMA


O Juizado Especial da Fazenda Pública, que tem como titular o juiz Luciano Assis, em parceria com o Instituto Joel Magalhães, vai realizar neste sábado, dia 10, um mutirão de atendimento às pessoas portadoras de câncer em Macapá.

O objetivo da ação itinerante é transformar os pedidos feitos pelas pessoas que estão com dificuldades para receber o tratamento adequado no Sistema Único de Saúde-SUS, em processos judiciais para garantir o atendimento humanizado com qualidade e rapidez. Para isso, a Justiça do Amapá vai disponibilizar servidores voluntários, que vão ter a missão de atender os pacientes ou familiares.

Hoje o IJOMA, que é coordenado pelo padre Paulo Roberto, possui aproximadamente 300 pacientes portadores de câncer cadastrados. De dezembro pra cá, esse número aumentou em 5%. “O Juizado Especial da Fazenda Pública sempre atendeu os casos de saúde, só que de um tempo para cá, os casos de câncer, cresceram e chegaram a 50% dos atendimentos realizados neste Juizado. E isso motivou nossa ação”, ressaltou o juiz Luciano Assis.

Segundo o magistrado, haverá a segunda etapa, que já começa na próxima semana, onde serão realizadas as analises dos processos de atendimento emergencial, para dar celeridade às demandas mais graves. “O mutirão não vai se ater somente aos problemas de atendimento médico. Vai também buscar soluções, para falta de medicamentos oncológicos, dificuldades para obtenção de exames e procedimentos cirúrgicos específicos e, para o tratamento de pacientes de câncer em outro Estado”.

O mutirão vai acontecer na sede do IJOMA, localizado na Avenida Silas Salgado, atrás da CTMAC, a partir das 8 horas da manhã. Na oportunidade, será oferecido café da manhã para os pacientes e haverá também, uma palestra com a assessora jurídica do Juizado Especial da Fazenda Pública, Mariana Carneiro, que vai esclarecer sobre os principais direitos do cidadão na área da saúde, com foco no câncer. De acordo com informações da coordenação do mutirão, a meta é atender cerca de 150 pacientes.

Texto Sérgio Bringel
Fotos: Adson Rodrigues

Comissão quer saber se Amapá ‘esconde’ violência contra a mulher

Por Maiara Pires (G1 Amapá)

A Subcomissão Especial da Câmara Federal chegou nesta quinta-feira (8) ao Amapá e quer saber se no estado também ocorre a chamada subnotificação de registros de violência doméstica. A subnotificação acontece quando as ocorrências são registradas nas delegacias, mas não entram na estatística porque acabam sendo descartadas, informou o deputado federal Paulo César (PSB-RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) que discute a violência doméstica no país.

De acordo com o parlamentar, a omissão de registros de violência doméstica já ocorre em outras capitais por donde a Subcomissão percorreu, como Palmas (TO) e Teresina (PI). “Isso é grave”, destacou o deputado. “É uma forma de junto com os poderes constituídos, trabalharmos para coibir a violência contra a mulher”, disse ele referindo-se à importância de evitar a subnotificação dos registros.

A Subcomissão Especial foi criada pela CSSF para complementar os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. “O que nos levou a percorrer os estados fazendo estas diligências foi a necessidade de dar apoio, proteger, amparar e instrumentalizar as mulheres incentivando-as a denunciar seus agressores”, informou a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que preside a Subcomissão.

A parlamentar também destacou que a coleta de dados sobre a violência doméstica servirá para atualizar o Mapa da Violência. “Esse mapa está defasado. Vemos muitas denúncias de falta de providências dos órgãos públicos no atendimento às vítimas desse crime contribuindo para o aumento do índice de violência contra a mulher”, acrescentou.

Audiência pública

Nesta quinta-feira, os integrantes da Subcomissão Especial participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) para ouvir a sociedade civil organizada sobre os registros da violência doméstica e como os órgãos públicos têm amparado as mulheres vítimas do crime, além de apresentar dados sobre as estatísticas de violência contra a mulher.

A estudante Siulany Maciel, 18 anos, que participou da audiência pública disse que só agora ficou sabendo da existência de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram’s). “Eu não sabia que as mulheres dispunham dessa estrutura de assistência psicológica e física”, comentou Siulany que na ocasião também ficou sabendo de dados estatísticos sobre o perfil do agressor e como denunciar o crime.

Ana Paula Rocha, 17 anos, outra estudante que participou do evento ressaltou que essas informações poderiam ser disseminadas nos bairros da cidade. “A gente não vê a divulgação destes serviços nas comunidades. É importante esses dados e informações serem disponibilizados não só aqui na audiência. Eu não sabia que tinha tanta coisa envolvida”, disse surpresa, referindo-se à estrutura de atendimento às vítimas.

Na sexta-feira (9), os integrantes da Subcomissão Especial da Câmara Federal visita órgãos e entidades amapaenses que atuam no combate à violência contra a mulher. “Vamos visitar esses órgãos pra saber em que pé está o cumprimento da Lei Maria da Penha. Sabemos da necessidade de aperfeiçoá-la. Mas precisamos saber se o que está na legislação está sendo cumprido”, avaliou o deputado Paulo César.

Ao final dos trabalhos, um relatório será enviado às autoridades amapaenses contendo as informações do que foi encontrado no estado e o que precisa ser melhorado no atendimento às vítimas de violência doméstica.

Sebrae abre inscrições para o Seminário Empretec em Macapá

Larissa Cantuária

Com a finalidade de estimular e desenvolver comportamentos empreendedores, o Sebrae no Amapá, abre inscrições para mais uma edição do Seminário Empretec que acontece na sede da instituição em Macapá, no período de 23 a 28 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 20h. O curso é voltado para quem deseja montar seu próprio negócio, profissionais liberais e funcionários de empresas diversas.
Segundo a analista da Unidade de Educação do Sebrae no Amapá (UEE/Sebrae/AP), Rita Belmiro, o Empretec é executado durante seis dias consecutivos, numa carga horária de 60h/a. “O seminário exige dedicação exclusiva do participante, mas a metodologia é vivencial e altamente interativa, com jogos, exercícios, palestras, atividades para serem executadas em sala e atividades extras, todos os dias”, disse a analista da UEE/Sebrae/AP, Rita Belmiro.
O processo de inscrição para participar do Empretec é divido em duas etapas. Quem estiver interessado deve, primeiramente, preencher uma ficha de inscrição no Sebrae em Macapá, para em seguida agendar uma entrevista, durante o período de 12 a 16 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 20h. “A entrevista serve para identificar o perfil empreendedor do participante. Após a entrevista, o candidato será informado se está apto para participar do seminário, podendo então efetivar sua inscrição para o Empretec”, explica a analista da UEE/Sebrae/AP, Rita Belmiro.
Estão disponíveis 30 vagas por turma, com três instrutores em sala durante todos os dias. O valor do investimento é de R$ 400 reais (em dinheiro, depósito em conta corrente ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito) ou R$ 380 reias à vista. A taxa para realizar a entrevista é de R$ 20 reais.
Empretec
O Programa Empretec é uma parceria do Sebrae com a Organização das Nações Unidas (ONU), que visa fortalecer as características empreendedoras dos participantes. “É o produto melhor avaliado na história do Sebrae, com 93% de opiniões que o consideram como ‘excelente’. Após o curso, os participantes melhoram seu desempenho  empresarial e se sentem mais seguros em tomar decisões e planejar seus negócios”, finaliza a analista da UEE/Sebrae/AP, Rita Belmiro.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: https://twitter.com/sebraeap
Facebook: http://www.facebook.com/sebraeap

Até o dia 15 de agosto inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia são gratuitas


As inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) acontecerá no período de 02 a 04 de outubro, no Teatro das Bacabeiras. As inscrições já estão abertas e até o dia 15 de agosto são gratuitas. A partir do dia 16 agosto será cobrada uma taxa de R$ 35,00 para acadêmicos e R$ 50,00 para profissionais.

O Diretor-Geral da EJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, ressaltou que a educação ambiental precisa ser congresso prepara 5 trabalhada dentro do âmbito da região amazônica. “O Amapá é um dos Estados mais preservados do Brasil, mas não adianta termos um patrimônio que não conhecemos. A oportunidade de fomentar a discussão disso em um âmbito acadêmico é fundamental”.

O Congresso contará com a participação dos mais renomados juristas nacionais e internacionais, como Vladimir Passos de Freitas e os membros de Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l`Environnement, de l´Aménagement et de l´Urbanisme – CRIDEAU, Gérard Monediaire, Michel Prieur, ambos da França, Branca Martins da Cruz, de Portugal e Néstor Cafferata, da Argentina. As inscrições poderão ser feitas através do link:  http://www.tjap.jus.br/portal/component/banners/click/2.html

Texto: Claudia Cavalcanti
Foto: Adson Rodrigues

Tribunais de Contas vão se submeter a procedimento para verificar qualidade e agilidade do controle externo


Os Tribunais de Contas realizam ainda este ano procedimento inédito de avaliação de qualidade e de agilidade do controle externo. A atividade será norteada por regulamento aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no começo do mês de julho, em Brasília. A avaliação será feita por adesão e já conta com a participação de 24 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. Ela será realizada por comitê gestor composto por 12 conselheiros e seis técnicos, que farão visitas técnicas aos Tribunais de Contas até o dia 20 de setembro, começando pelo TCE da Paraíba, no dia 15 de agosto. Os resultados serão anunciados durante o XXVII Congresso dos TCs do Brasil, de 3 a 6 de dezembro, em Vitória (ES).

O regulamento que estabeleceu as regras e parâmetros de avaliação de qualidade e agilidade conta com 20 itens e cerca de 60 critérios, sendo que os primeiros relacionam-se aos temas ou áreas a serem avaliadas e, os últimos, referem-se aos pontos de controle a serem adotados como referência para afirmar que o Tribunal de Contas atende ou não a determinado item. A etapa inicial da avaliação começa com a resposta, pela Presidência do TC, ao um questionário prévio com 133 quesitos, inseridos em 88 perguntas. O questionário já foi enviado pela Atricon aos Tribunais adesos e as respostas deverão ser devolvidas até o dia 13 de agosto.

Já aderiram ao procedimento de avaliação os seguintes Tribunais de Contas: TC-DF, TCE-GO, TCM-GO, TCE-TO, TCE-PA, TCM-PA, TCE-MA, TCE-AP, TCE-RS, TCE-ES, TCE-MG, TCE-SP, TCE-PB, TCE-PE, TCE-RN, TCE-RR, TCE-AL, TCE-SE, TCE-BA, TCM-BA, TCE-CE, TCE-PI, TCE-RO e TCE-AC. Novas adesões podem ocorrer este ano, já que alguns Tribunais ainda avaliam o Termo de Adesão sugerido.

O comitê gestor eleito provisoriamente para aplicar o procedimento de verificação é composto pelos conselheiros Caldas Furtado (TCE-MA), Edilberto Pontes (TCE-CE), Sebastião Ranna (TCE-ES), Fernando Catão (TCE-PB), Edilson Silva (TCE-RO), Marcos Loreto (TCE-PE), Gildásio Penedo (TCE-BA), Paulo Curi (TCE-RO), Cláudio Terrão (TCE-MG), Cezar Miola (TCE-RS), Maria Thereza (TCE-GO) e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), este último coordenador da atividade. O futuro comitê gestor será eleito no Congresso de Vitória.

“O procedimento que avaliará qualidade e agilidade, mesmo que ainda não seja um instrumento de apuração mais profunda, é fundamental para que se tenha um retrato da situação dos nossos Tribunais de Contas”, explicou o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim. Segundo ele, também é importante destacar este momento histórico, em que os próprios Tribunais de Contas buscam um parâmetro nacional para se avaliar. O procedimento faz parte do planejamento estratégico da Atricon, aprovado ano passado. Foram necessárias cinco reuniões par se chegar aos documentos e papéis de trabalho.

ITENS E CRITÉRIOS

Os itens e critérios estão agrupados nas seguintes dimensões: desempenho, marco legal, estratégia e desenvolvimento organizacional, normas e metodologia de auditoria, administração e estrutura de apoio, recursos humanos e liderança, comunicação e transparência.

Será verificado a agilidade no julgamento de processos e apreciação de denúncias e consultas, a observância da regra constituição para a composição dos Tribunais, inclusive se existe as carreiras e a nomeação de conselheiros substitutos e procuradores de contas, estratégia e desenvolvimento organizacional, adoção de código de ética e de planejamento estratégico, normas e metodologia de auditoria (governamental, operacional, de receita), controle concomitante, atividade de inteligência, acompanhamento de decisões, súmulas e jurisprudência, administração e apoio (Corregedoria, Ouvidoria, SIC, TI, comunicação, recursos humanos etc), Escola de Contas, Controle Interno, parcerias e cumprimento de regras de transparência.

(Com informações da Atricon)
Assessoria de Comunicação do TCE/AP
Contatos: (96) 2101-4759/ 8101-2131

Feirão de Negócios. Sebrae e parceiros se reúnem para últimos ajustes

Fernanda Picanço        

Como parte da programação da Semana do Microempreendedor Individual, o Sebrae promove nesta sexta-feira (9), das 8h às 17h, grande oportunidade para o empreendedor adquirir máquinas e equipamentos para seu empreendimento, será o Feirão de Negócios que terá a participação de cinco instituições financeiras e duas empresas expositoras.
Para fazer os últimos ajustes do Feirão de Negócios, uma reunião foi realizada no Sebrae com objetivo de repassar as informações do programação evento. Durante o Feirão, o Microempreendedor Individual (MEI) terá um ambiente de negócios e possibilidade de num único dia ter contato direto com empresas vendedoras com interesses afins, buscando fortalecer as atividades empresarias e financiar o seu equipamento já no local do evento.
Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, o Feirão proporcionará o encontro com a presença de duas empresas expositoras, Center Kennedy e Moraes Máquinas, que estarão ofertando, demonstrando e expondo diversos equipamentos e maquinários, acessível a capacidade de pagamento do MEI, ou seja, o empreendedor pode encontrar durante o Feirão diversos facilidades de pagamento e descontos” , disse o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.
O gestor de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, Bruno Castro, disse que durante a reunião foi possível fechar acordos excelentes para o Microempreendedor Individual. “No Feirão, o MEI encontrará descontos acessíveis, financiamentos efetivados na hora, cadastro e abertura de conta, a proposta é fazer negócio junto ao Microempreendedor Individual”, finaliza o gestor de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae, Bruno Castro. 
A reunião aconteceu nesta quarta-feira (07), na sede do Sebrae em Macapá e contou com a participação do diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga; diretora-técnica do Sebrae no Amapá, Ana Dalva Ferreira; gestor do projeto de Acesso a Serviços Financeiros, Bruno Castro; gestora de projeto de Mercado, Josseli Pantoja; analista do Banco do Brasil, Adriana Lemos; gerente geral do Banco da Amazônia, André Vargas; gerente regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Almeida; gerente do Bradesco, Francilei Olides; gerente de crédito da Agência de Fomento do Amapá (Afap), Pedro Ferman; gerente de vendas da Empresa Moraes Máquinas e  gerente das Lojas Center Kennedy, Abrão Barbosa.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência de Notícias: www.ap.agenciasebrae.com.br
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap
(07/08/2013)

Regularização Fundiária: Novo processo expede títulos em até 90 dias


Possibilitar vida digna para 90% das famílias que vivem em situação irregular em Macapá é o objetivo da Prefeitura de Macapá ao elaborar o Programa de Regularização Fundiária. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) realiza o chamamento dos munícipes para regularização de seus lotes. O novo programa oferece também descontos de 50% no valor total dos custos, além de dar celeridade ao processo de regularização.
Segundo o diretor do departamento de Cadastro Técnico da Semduh, Jocynelson Ribeiro, atualmente o órgão tem cerca de 50 mil cadastros fundiários sem impedimentos para serem legitimados, os 40 mil restantes precisam ser analisados individualmente, como por exemplo, os dos bairros Infraero I e II, Brasil Novo e Ilha Mirim, áreas pertencentes ao governo federal, em fase de transferência para o município. “São munícipes que futuramente poderão ter também a possibilidade de acesso aos títulos definitivos, assim como os benefícios da propriedade”, afirmou.
O presidente da associação dos moradores do bairro Brasil Novo, Julimar Nogueira, diz que, somente no bairro dele, são cerca de 20 mil moradores aptos a buscar a regularização de seus lotes. “Temos hoje somente o recibo de compra e venda, o que limita principalmente na busca de investimentos”, afirmou.
A Regularização Fundiária traz várias vantagens para a cidade, ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. Já para o morador, os benefícios são vários: ele se torna dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote; o imóvel fica mais valorizado; tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio. Em suma, é incluído no mapa urbano da cidadania.
Segundo o secretário da Semduh, Éden Paulo, a regularização fundiária é uma obrigação legal, a Lei de Registro Público exige que todo aquele que tenha um imóvel urbano o leve para registro, além disso, o Estatuto das Cidades exige que os prefeitos fomentem o programa. “Estamos em curso com novo programa de regularização e esse programa passa para a 2ª etapa que é a chamada pública de todos os munícipes. As Chamadas Públicas estão sendo entregues via Correios. A convocação é para ocupantes e possuidores de lotes (terrenos) urbanos, não regularizados, para que regularizem seus lotes”. O secretário ressalta ainda que as notificações também estão sendo emitidas aos empreendimentos que exploram atividades em imóveis ainda não legalizados, portanto, de patrimônio público.
Além do processo de titulação estar mais célere, foi criado um novo modelo com QRCOD, um sistema eletrônico que funciona através de código que garante segurança jurídica e evita fraudes. Ainda segundo o secretário da Semduh, Éden Paulo, todo o sistema está digitalizado, dando a  possibilidade de o munícipe também fazer seu agendamento para atendimentos, evitando filas. O agendamento pode ser feito pelo endereço eletrônico www.novamacapa.com.br ou ainda  presencialmente, na Central de Atendimentos, localizada na Av. Presidente Vargas, 24 – Centro.
Ariane Lopes – Asscom Semduh
Contato: 9113-5147 / 8121-1501
Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850