Categoria: Informativo

Caesa interrompe fornecimento de água na cidade de Macapá e Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Por Cassio Albuquerque

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informa que o fornecimento de água nas cidades de Macapá e Santana será interrompido nesta quarta-feira, 10, a partir das 17h, em razão de atraso na entrega do carregamento de produto químico, que é utilizado no tratamento do produto.

Este carregamento está vindo da cidade de Belém (PA), através de balsa, e estava previsto para chegar à capital às 12h desta quarta-feira, mas não foi possível por causa de problemas na logística de transporte em função das fortes chuvas. A estimativa é que o estoque chegue na madrugada desta quinta-feira, 11, a fim de que a normalização do fornecimento ocorra ao longo do dia.

Pleno do TJAP concede Mandado de Segurança e determina que Prefeitura de Ferreira Gomes nomeie 33 aprovados em concurso de 2013

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Na manhã desta quarta-feira (10), em sua 680ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concedeu a ordem a um Mandado de Segurança em favor de 33 aprovados no concurso promovido pela Prefeitura de Ferreira Gomes em 2013. A decisão determina que a partir de cinco dias após a publicação do Acórdão, os aprovados sejam chamados pela Prefeitura para as respectivas nomeações e posses.

No Mandado de Segurança nº 0000442-60.2018.8.03.0006, os 33 aprovados no concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental pleiteavam a convocação para os cargos nos quais foram qualificados, uma vez que após seis anos da realização do certame ainda não foram chamados.

Os impetrantes alegam ainda que, embora a Prefeitura de Ferreira Gomes sustente a tese de insuficiência orçamentária, impedindo a nomeação dos concursados, preenche o quadro de funcionários com contratos administrativos, demonstrando a existência de capacidade orçamentária do Executivo Municipal.

O relator do processo, desembargador Agostino Silvério Junior, considerando que todos os impetrantes foram devidamente aprovados no certame, atendendo o limite de vagas e pelo fato de o concurso ter sido homologado, votou pela concessão do Mandado de Segurança.

“Observando a presença de todos os requisitos legais, concedo a segurança para determinar que cinco dias após a publicação do Acórdão, a Prefeitura convoque os impetrantes para posterior nomeação e posse”, argumentou o relator, que teve o voto acompanhado pelos demais membros da Corte.

Presidida pela desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), participaram da 680ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial os desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral do TJAP), além da presença dos juízes convocados Alaíde Maria de Paula e Décio Rufino. A procuradora de Justiça do MP-AP, Raimunda Clara Banha Picanço, representou o órgão ministerial.

Assessoria de Comunicação Social

Crianças do Residencial Mestre Oscar participam de projeto Cinema de Rua

Elton Tavares Amapá, Cinema, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Cerca de 100 crianças do Residencial Mestre Oscar Santos participaram no fim da tarde de terça-feira, 9, do projeto Cinema de Rua, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast). O filme exibido foi Detona Ralph 2, que conta a história do mais famoso vilão dos videogames, e Vanellope, sua companheira atrapalhada, ambos iniciam mais uma arriscada aventura. Dessa vez, a missão é achar uma peça reserva para salvar o videogame Corrida Doce, de Vanellope.

Com olhinhos vidrados, Jorge Cristiano Rodrigues, 12 anos, não tirava um só minuto os “olhos da tela”. “Muito legal poder assistir a esse filme. Estou acompanhado dos meus amigos da rua de casa, já quero que chegue o próximo mês para vermos outro filme”, comemorou.

O projeto tem o intuito de proporcionar momentos de lazer, cultura e entretenimento junto à comunidade que reside no local. “É importante que as crianças também tenham acesso a esses projetos. Muitos não têm a oportunidade de ir ao cinema. Então, trouxemos o cinema até eles, mesmo não sendo a mesma telona. Fazemos com que se sintam bem. O Cinema de Rua acontece todo mês e já foi levado aos residenciais São José e Jardim Açucena, e pretendemos levar ao Mucajá”, explicou a coordenadora do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial, Karen Priscila da Silva.

Além de curtir o filme, a criançada se deliciou com pipoca e refrigerante, lanche servido a todos que estavam presentes. A finalidade do PDST é integrar as famílias em um ambiente harmônico, onde possam se respeitar e viver em comunidade. O plano está baseado na promoção da participação social, na melhoria das condições de vida e efetivação dos direitos sociais dos moradores.

Assessoria de Comunicação/Semur
Contato: 99903-5888
Fotos: Max Renê

Com conceito 4, MEC reconhece cursos de Letras-Libras e de Engenharia Civil da Unifap

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

Os cursos de Engenharia Civil e Letras-Libras, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), obtiveram conceito 4 ̶ em uma escala que vai até cinco ̶ na avaliação de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC ), o que atesta a qualidade dos cursos e torna as graduações aptas a continuarem funcionando e ofertando vagas. O reconhecimento é um dos três tipos de ato autorizativo de regulação dos cursos superiores de graduação realizado pelo MEC, previsto no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para o coordenador de Letras-Libras, Melque Lima, o reconhecimento do curso pelo MEC consolida o trabalho desenvolvido pelo colegiado da graduação, incluindo docentes e corpo técnico (administradores e intérpretes). “Temos ainda algumas dificuldades estruturais, mas isso não foi empecilho para que continuássemos desenvolvendo nosso trabalho, promovendo ações, eventos acadêmicos e, sobretudo, produção, que foi o diferencial para obter essa nota”, observa.

Política de Avaliação Interna

A Unifap estabeleceu uma política de avaliação interna dos cursos de graduação com o objetivo de realizar um diagnóstico preventivo das graduações, no intuito de sanar as deficiências e prepará-las para a avaliação do MEC. O acompanhamento dos cursos de graduação da Unifap é realizado pelo Departamento de Avaliação Interna (Deavi), que aplica a mesma sistemática de avaliação do MEC. Até março deste ano, 90% dos cursos já foram avaliados.

“A avaliação não inicia nem termina em dois dias, ela é um processo. Quando a gente vai orientar e preparar o curso, identificamos o que eles precisam para obter esse conceito ótimo. As graduações estão atendendo as novas exigências do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] e isso é importante para perceber que estamos no rumo certo. Os nossos cursos só obtêm conceito satisfatório quando há engajamento de todos e a equipe do Deavi está preparada para dar esse suporte aos cursos”, afirma a diretora do Deavi, Lidiane Rodrigues.

Melque Lima acredita que a política de avaliação interna e o apoio do Deavi foram fundamentais para a obtenção do conceito quatro. “A Universidade tem ótimos profissionais, principalmente no que se refere à avaliação, e o Deavi tem dado um apoio maciço não só para o curso de Libras, mas para todos da Unifap. Sem esse departamento não conseguimos andar sozinhos”, aponta.

Como funciona a avaliação do MEC

Os cursos de educação superior passam por três tipos de avaliação: para autorização, para reconhecimento e para renovação de reconhecimento. A avaliação é conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para autorização: essa avaliação é feita quando uma instituição de ensino superior pede autorização ao MEC para abrir um curso. São avaliadas as três dimensões do curso quanto à adequação ao projeto proposto: a organização didático-pedagógica, o corpo docente e técnico administrativo e as instalações físicas.

Para reconhecimento: quando a primeira turma do curso novo entra na segunda metade da graduação, a instituição deve solicitar seu reconhecimento. É feita, então, uma segunda avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para autorização. São avaliados a organização didático-pedagógica, o corpo docente, discente, técnico administrativo e as instalações físicas.

Para renovação de reconhecimento: Essa avaliação é feita a cada três anos. É calculado o Conceito Preliminar do Curso (CPC) e aqueles cursos que tiverem conceito preliminar 1 ou 2 serão avaliados in loco por dois avaliadores ao longo de dois dias. Os cursos que não fazem Enade, obrigatoriamente terão visita in loco para este ato autorizado.

Todos os detalhes sobre a avaliação dos cursos de graduação estão disponíveis no site do Inep.

*Com informações do site do Inep

Assessoria Especial da Reitoria-UNIFAP (3312-1704)

Encontro de Conselheiros Escolares começará nesta quinta, 11

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá promoverá nos dias 11 e 12 de abril o I Encontro de Conselheiros Escolares da rede de ensino. O evento acontecerá no auditório da Banda, localizado na Avenida Ernestino Borges, próximo ao INSS, a partir das 8h. A programação será destinada aos membros dos Conselhos Escolares, Conselho Fiscal do Caixa Escola e secretários adjuntos.

Serão dois dias de programação, com rodas de conversas e palestras com os temas: A Educação Brasileira; A Gestão Democrática Educacional na Legislação; Financiamento da Educação Básica; Gestão Democrática na Prática Escolar, além da apresentação da Lei nº 2.324/2019-PMM, que dispõe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática Escolar no sistema público de ensino do município de Macapá.

Confira a programação:

Dia 11/04/2019 (quinta-feira)

CIEMs 1, 2, 3, 5 e escolas do campo

8h às 8h30 – Abertura com fala das autoridades

– Apresentação da Lei nº 2.324/2019

Prof. Emerson Ramos De Souza

8h30 às 10h – Mesa Redonda: A Educação Brasileira

Palestrantes: Dra. Antônia Costa Andrade (Unifap);

Michelle Karoline Pereira Da Silva (PPGED /Unifap);

Kennedy William Pantoja Souza (Unifap).

10h às 12h – Mesa Redonda: A Gestão Democrática Educacional na Legislação

Palestrantes: Dra. Valéria Silva de Morais Novais (Ueap);

Janaina Brito Carvalho (PPGED/Unifap).

14h às 16h – Mesa Redonda: Financiamento da Educação Básica

Palestrantes: Edpo Felipe da Silva (Unifap);

Professora Francisca Antônia da Costa Oliveira (subsecretaria Semed/PMM).

16h às 18h – Mesa Redonda: Gestão Democrática na Prática Escolar

Palestrantes: Orleans Silva Souza (PPGED/Unifap);

Nicole Grazielle Da Silva Pajo (PPGED/Unifap).

Dia 12/04/2019 (sexta-feira)

CIEMs: 4, 6, 7 e 8

8h às 8h30 – Palavra da secretária de Educação

Professora: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro

– Apresentação da Lei nº 2.324/2019

Prof. Emerson Ramos De Souza

8h30 às 10h – Mesa Redonda: A Educação Brasileira
Palestrantes: Dra. Antônia Costa Andrade (Unifap);
Michelle Karoline Pereira Da Silva (PPGED /Unifap);
Kennedy William Pantoja Souza (Unifap).

10h às 12h – Mesa Redonda: A Gestão Democrática Educacional na Legislação
Palestrantes: Dra. Valéria Silva de Morais Novais (Ueap);
Janaina Brito Carvalho (PPGED/Unifap).

14h às 16h – Mesa Redonda: Financiamento da Educação Básica
Palestrantes: Edpo Felipe Da Silva (Unifap);
Francisca Antônia Da Costa Oliveira (subsecretária Semed/PMM).

16h às 18h – Mesa Redonda: Gestão Democrática na Prática Escolar
Palestrantes: Orleans Silva Souza (PPGED/Unifap);
Nicole Grazielle Da Silva Pajo (PPGED/Unifap).

Serviço

Data: 11 e 12/04 (quinta e sexta-feira)
Hora: 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: auditório da Banda
Endereço: Avenida Ernestino Borges, próximo ao INSS

Karla Marques
Assessora de comunicação/Semed
Contato: 99119-2467

A premiada Cervejaria Dádiva chega ao Amapá e está disponível na Banca Rios Beer (que renovou seu estoque de delícias)

Elton Tavares Amapá, Bares, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

A variedade de cervejas de altíssimo nível, para um público com paladar mais apurado, está disponível na Banca Rio’s Beer, que renovou seu estoque.

A Dádiva, Cervejaria de Várzea Paulista (SP), que participa de competições do seguimento desde 2015, possui vários excelentes rótulos e conseguiu o 1º Lugar no Best of Show Comercial do Concurso Brasileiro da Cerveja, no Festival Brasileiro da Cerveja realizado em Blumenau (SC), em 2018, com a cerveja Dádiva Dark Sour.

Os amantes de cerveja já podem saborear as novidades na melhor loja de cervejas artesanais e especiais do Amapá. Além das já tradicionais marcas de Weiss’s, IPA’s, Pilsen’s, Stout’s, Porter’s, witbier’s, já conhecidas pelo público fiel de degustadores da Banca Rio’s Beer, agora o templo dos cervejeiros ficou ainda melhor com a Cervejaria Dádiva.

Tem de tudo, desde a refrescância da Session IPAVenice Beach, de corpo leve, é elaborada com lúpulos americanos. Dois bons exemplos são a New England Ipa e a American Pale Ale, entre outras dezenas de novos sabores e aromas peculiares das cervejas da Banca Rio’s Beer.

As Dádivas disponíveis são:

Entre as novidades da Dádiva à disposição na Banca, estão: Quatre Vierge, Quatre Blanc, Quatre Rouge, Quatre Ménage; Sudden Life; Heart Beat; Yellow Tart; Japas Kohi; Maniba Smoked Puddin Porter; Premium Lager; Aloha Flow; Suricato Lucid Dream e Witbier. Sem falar na Dádiva Black Mist, excelente para finalizar a escalada cervejeira.

Sobre a Banca Rios Beer

A Banca Rios Beer é sucesso de público e crítica. Aberto em 2016, o estabelecimento é especializado em cervas especiais. A loja possui uma grande clientela de cervejeiros que apreciam seus produtos e atendimento de alto nível. Com ambiente agradável, o espaço é ideal para um happy hour com amigos.

Você já conhece a Banca Rios Beer? Se não conhece e gosta de cerveja, vale a pena uma visita. Agora tem Dádiva. Bora lá!

Serviço:

Banca Rios Beer (com estoque renovado)
Horário de funcionamento: de 18h às 0h.
Endereço: na Avenida Henrique Galúcio, n. 1644.

Informações:

Lilian Ferreira: 96 98128-8081
Leandro Chiesa: 96 99147-6773
Kleuson Costa (Fritz): 96 98110-0784
Instagram: @bancariosbeer
Facebook: https://www.facebook.com/bancariosbeer/?fref=ts

Elton Tavares

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para o dia 10 de abril

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Técnico jurídico – 1 vaga
Atendente de telemarketing – 1 vaga
Auxiliar de costureira no acabamento – 1 vaga
Comprador – 1 vaga
Empregada doméstica (serviços gerais) – 1 vaga
Instrutor de auto-escola (moto) – 1 vaga
Técnico em edificações – 1 vaga
Vendedor pracista – 2 vagas
Vendedor interno – 1 vaga
Vidraceiro – 1 vaga
Técnico de gestão do meio ambiente – para pessoas com deficiência – 1 vaga
Técnico em eletrônica – para pessoas com deficiência – 1 vaga

Fonte: G1 Amapá

Município iniciará Campanha de Vacinação contra Gripe nesta quarta, 10

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá começará nesta quarta-feira, 10, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), mais uma edição da Campanha de Vacinação contra o Vírus Influenza, causador da gripe. Este ano, o Município tem como meta imunizar 99.989 pessoas que compõem os grupos prioritários, que, como nos anos anteriores, tem cronograma específico, iniciando pelas grávidas e crianças.

O maior público é o das crianças (seis meses a menores de seis anos), com pouco mais de 46 mil para ser vacinadas, e gestantes, com 7.109. Por isso, para eles, a vacinação acontecerá até 19 de abril. Além de grávidas e crianças, também fazem parte do grupo prioritário puérperas, portadores de doenças crônicas, indivíduos imunossuprimidos, trabalhador da Saúde, povos indígenas, indivíduos com 60 anos ou mais, professores de escolas públicas e privadas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Confira o cronograma:

10 a 19 de abril – crianças de 6 meses a menores de seis anos e gestantes;

22 a 26 de abril – trabalhadores da saúde; puérperas;

29 de abril a 03 de maio – indivíduos com 60 anos ou mais; povos indígenas;

04 de maio – Dia D de Mobilização Nacional;

06 a 10 de maio – professores;

13 a 17 de maio – portadores de doenças crônicas;

20 a 24 de maio – profissionais do sistema prisional, população privada de liberdade;

27 a 31 de maio – adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Serviço

Data: 10/04 (quarta-feira)
Hora: 8h
Local para entrevista: UBS Lélio Silva
Endereço: Rua José Valente dos Santos, nº 126, Buritizal

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508

Membros do MP-AP integram comitiva que recepcionou o Comandante do Exército Brasileiro em visita ao Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), Ivana Cei, e o promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Prodemac), participaram nesta terça-feira (9), da recepção ao Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Edson Leal Pujol. O governador Waldez Góes comandou a comitiva, no receptivo realizado no Hangar do Governo do Estado (GEA).

O Gal. Pujol veio ao Amapá para conhecer a 22ª Brigada de Infantaria do Exército, comandada pelo General Viana Filho, que fez as honrarias aos militares em viagem com o comandante e coordenou o comboio durante a visitação, incluindo as instalações do novo aeroporto Internacional de Macapá.

Na agenda, além de visita às instalações do Exército no Amapá, o comandante participará do encerramento do curso de formação dos integrantes da mais nova unidade do Exército Brasileiro. Criada ano passado, a chamada Brigada da Foz comanda as seguintes unidades militares: 34º Batalhão de Infantaria e Selva, em Macapá-AP; 2º Batalhão de Infantaria e Selva, em Belém-PA, e o 24º Batalhão de Infantaria e Selva, em São Luis-MA.

“É uma satisfação muito grande conhecer as novas instalações da Brigada da Foz. É uma emoção para nós soldados vermos o quanto o Exército tem se dedicado e dado importância para a nossa região Amazônica, e em especial o Estado Amapá. Muito honrado com a presença das ilustres autoridades aqui. Isso só mostra a importância e o estreito relacionamento do Exército com a região”, manifestou Leal Pujol.

Para a PGJ do MP-AP essa relação institucional é imprescindível para o desenvolvimento do Estado e da Amazônia. “Temos um Brigada recém instalada no Amapá, que além de nos garantir mais segurança na área de fronteira vai garantir, por meio das relações interinstitucionais, a realização de projetos que vão beneficiar nossa sociedade”, ressaltou Ivana Cei.

Estavam presentes, ainda, os desembargadores João Lages e Eduardo Contreras, presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), respectivamente; o presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Glauco Cei; e presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército, Jose Adelino Lucas.

Comandante do Exército Brasileiro

O General de Exército Edson Leal Pujol assumiu o Comando do Exército Brasileiro em 11 de janeiro de 2019. Como General de Exército, foi Secretário de Economia e Finanças, em Brasília (DF), e Comandante Militar do Sul em Porto Alegre (RS) e exerceu, até 18 de dezembro de 2018, a função de chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia em Brasília (DF).

Como General de Brigada, comandou a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Santiago (RS), e a Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ). Durante os seus 48 anos de serviço ativo, foi agraciado com 59 medalhas nacionais e 10 condecorações internacionais, além de outros títulos e prêmios.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Fortalecendo Redes Culturais forma equipe de multiplicadores em Macapá

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Fortalecendo Redes Culturais apresentou o mapeamento cultural de Macapá. O projeto encerrou essa semana no Centro de Artes e Esportes Unificados e formou uma equipe de multiplicadores, que seguirá com as pesquisas no âmbito cultural da capital. Financiado pelo International Fund for Cultural Diversity (IFCD) da Unesco e Cebrap, a iniciativa segue com os multiplicadores.

O mapeamento e os resultados da pesquisa foram feitos em quatro cidades brasileiras: Embu das Artes (SP), Toledo (PR), Serra Talhada (PE) e Macapá (AP). A pesquisa envolve dois conjuntos de atividades: programa de formação de atores culturais e um conjunto de atividades de mapeamento e o diagnóstico das principais demandas dos grupos e agentes que atuam nas cadeias de produção cultural em cada cidade.

O levantamento foi feito pela equipe proponente em parceria com cinco multiplicadores locais formados em cada região, que recebem uma bolsa para acompanhar as atividades. Além disso, o curso capacitou 30 pessoas para continuar o mapeamento cultural em Macapá.

Fortalecendo Redes Culturais é pensado tendo os equipamentos dos CEUs das Artes como centralidade e tem como apoiadores o Ministério da Cultura, Cebrap e Unesco, e se utiliza das estruturas locais de política cultural de cada um dos municípios e a própria gestão dos CEUs.

Cássia Lima
Assessora de comunicação/Fumcult
Contatos: 98104-9355
Fotos: Max Renê

Promotores de Justiça ascendem na carreira ministerial e são empossados para atuarem nas comarcas de Oiapoque e Tartarugalzinho

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, empossou, nesta terça-feira (9), na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, os promotores de Justiça titulares das comarcas de Tartarugalzinho e Oiapoque, Alberto Eli e Benjamin Lax, respectivamente.

Alberto Eli foi removido da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari e empossado na titularidade da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, e Benjamin Lax foi promovido para a titularidade da 1ª da Promotoria de Justiça de Oiapoque, ambas de entrância inicial. Ambos agradeceram a confiança e garantiram empenho para trabalhar em prol das comunidades para qual foram designados.

A corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, enfatizou que é essencial que o Promotor de Justiça faça o atendimento adequado à população.

“Nossa missão é importante e motivadora para fazer o bem em prol da sociedade. A Corregedoria está à disposição para ajudá-los em suas atividades ministeriais nas promotorias”, disse a corregedora-geral do MP-AP.

Com 10 anos de carreira no MP-AP e passagens pelas Promotorias de Justiça de Oiapoque e Vitória do Jari, como titular, Alberto Eli afirmou estar feliz pela remoção e garantiu empenho e dedicação no novo desafio profissional. Ele ressaltou que é uma grande responsabilidade substituir a promotora de Justiça Klisiomar Lopes na Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, diante do brilhante trabalho desenvolvido por sua colega naquela Comarca, mas que se dedicará no desempenho da nova missão institucional.

“Estou numa grande expectativa para cumprir este desafio, pois suceder a promotora de Justiça Klisiomar Lopes, que deixou um marco na Promotoria Justiça de Tartarugalzinho, será gratificante e realmente desafiador. Com certeza, a comunidade do município terá toda a minha contribuição para tentar cumprir com afinco e da melhor forma possível o papel do Ministério Público naquela comarca”, salientou Alberto Eli.

Já o promotor de Justiça Benjamin Lax, com quatro anos na carreira do Parquet, ressaltou sua satisfação em ascender na carreira e assumir a sua primeira titularidade, na 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.

“Quero agradecer a todos pelas felicitações. Me sinto pronto para o novo desafio. Exercerei meu trabalho com sabedoria e foco, dentro dos meus valores, como fiz durante toda a minha trajetória. Espero fazer um trabalho que orgulhe a todos no Ministério Público”, destacou Benjamin Lax.

Os dois promotores de Justiça empossados foram saudados pelos membros do MP-AP presentes, que desejaram sucesso nos novos desafios para ambos.

A PGJ do MP-AP destacou que a missão da administração é trabalhar para que a Instituição se desenvolva e se fortaleça para o melhor atendimento à população. Ivana Cei ressaltou que os promotores empossados possuem experiência e vasto conhecimento para exercerem as suas funções nas unidades ministeriais.

“Estamos alinhando nossos objetivos junto aos nossos colegas e reitero a importância desse novo passo para o promotor Alberto Eli, que somará conosco nesse desafio que é desenvolver o estado, preservando o meio ambiente, e dar continuidade aos trabalhos na Comarca de Tartarugalzinho. E também em relação ao promotor Benjamin, agora titular de uma Promotoria de Justiça e que terá o Oiapoque como desafio. Parabéns aos dois colegas e vamos ao trabalho”, pontuou a PGJ.

Estiveram presentes, ainda, na posse a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Vinicius Mendonça Carvalho; os promotores de Justiça Ricardo Ferreira (secretário do CSMP/AP), Gláucia Porpino, Laércio Mendes e Clarisse Alcântara.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Turma Recursal e Juizados da Fazenda Pública ajustam primeiros passos para implantação Processo Judicial Eletrônico (PJE)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

Na quinta-feira (04), os juízes Paulo Madeira, auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Amapá; Luciano Assis, presidente da Turma Recursal; Nilton Biaquini, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Mário Mazurek, titular do 1º Gabinete da Turma Recursal e Ailton Mota Vidal, titular da 2ª Vara Criminal, estiveram reunidos para dar o primeiro passo no sentido da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Turma Recursal e juizados especiais de fazenda publica da Comarca de Macapá.

O juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, iniciou os esclarecimentos técnicos sobre a implantação do PJE e apresentou um breve cenário orçamentário e estrutural do TJAP. “A nossa versão do PJe será hospedada na plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais poderão desenvolver aplicativos a partir do seu módulo”, esclareceu o magistrado.

De acordo com suas explicações, “o CNJ está realizando parcerias na área de desenvolvimento na web para melhorias na interface em todas as implementações. Se faz necessária a implementação do Modelo Nacional de Interoperabilidade e o TJAP poderá fazer os fluxos no sistema, já que o PJE é customizável, podendo ser definido por cada tribunal como os processos tramitam”.

O juiz Luciano de Assis fez um breve histórico do sistema Tucujuris e deixou à disposição a Turma Recursal para a implantação do PJE. O magistrado deverá visitar outro Tribunal de Justiça, onde o sistema já se encontre em funcionamento, “para melhor compreender como se daria toda a tramitação processual no sistema, desde sua entrada, passagem pelo Juizado e a possível remessa para Turma Recursal, e ainda, fazer parte da construção do fluxo no sistema”.

Para o juiz Nilton Biaquini, a implantação do PJE é um “desafio porque é uma plataforma nacional e na qual é possível observar a possibilidade de vários conectivos para customização de relatórios de outros tribunais”. Ao final do encontro, todos os magistrados presentes concordaram que o projeto piloto do sistema de Processo Judicial Eletrônico comece pela Turma Recursal e nos juizados especiais de fazenda pública.

Assessoria de Comunicação Social

Agricultores recebem atendimentos de saúde na Feira do Produtor do Buritizal

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Durante todo o dia (9), agricultores da feira do Buritizal receberam atendimentos gratuitos de saúde e orientação sobre diversos temas. A ação foi realizada pelo curso de enfermagem da Estácio Macapá e contou com cerca de 13 atendimentos ao pública presente.

Dona Maria da Silva, fala sobre o atendimento. “Gostei muito desse atendimento, não precisei enfrentar fila de posto para saber como está a minha saúde”, comentou a agricultora.

A Coordenadora do Curso de Enfermagem da Estácio, Naacia Marques, diz que “fazemos essa ação duas vezes por ano, há cinco anos. Nos preocupamos com a saúde desses agricultores, pois sabemos que muitos não têm como ir ou marcar uma consulta para saber seu estado de saúde, por isso sempre estamos dando atenção a eles”, comenta preocupada Naacia.

Serviços ofertados:

Orientação de sobre: saúde do homem, doenças sexualmente transmissíveis, diabetes, tuberculose, alimentação, intoxicação, higiene bucal e entrega de preservativos.

Atendimentos: verificação de Glicemia, verificação de Preção Arterial, medição da circunferência abdominal e testes rápidos.

Diani Corrêa
Comunicação Estácio Macapá – Assessoria de Imprensa
Presidente da CIPA – Estácio Macapá
(96) 2101-5262 |98802-0396 /99129-0844

Posto de saúde é entregue à comunidade do Igarapé Amazonas

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

A Prefeitura de Macapá inaugurou no sábado, 6, o Posto de Saúde Igarapé Amazonas, localizado no distrito de Carapanatuba. A unidade, que foi completamente levada pelo processo de erosão que acontece na região, começou a ser reconstruída no fim de 2018, por meio de parceria entre Município, Associação Agroextrativista e empresa Sambazon.

A secretária de Saúde, Silvana Vedovelli, parabenizou a iniciativa e falou da importância de zelar pelo espaço, que irá atender mais 12 comunidades vizinhas. “Meu desejo é que todos cuidem desse posto. É importante que cada um ajude a manter um ambiente saudável para beneficiar todos aqueles que busquem por atendimento”, disse.

O prefeito Clécio Luís falou das dificuldades do Município em conseguir recursos para a execução de obras, mas que, com a parceria e força de vontade, é possível mudar essa realidade. Para a obra, a Secretaria de Saúde custeou parte do material, como louças sanitárias, caixa e bomba d’água, canos e adaptadores, e equipou o local com mesas, cadeiras, escadas, prateleiras, ventiladores, aparelho de nebulização, cilindro de oxigênio, além de material de expediente. “Se fôssemos esperar a prefeitura ter recursos para fazer uma unidade como essa, modesta, simples, mas funcional, não teríamos feito. Hoje, estamos inaugurando um posto fruto de um esforço coletivo e cabe a todos nós fazê-lo funcionar”.

A empresa Sambazon doou toda a madeira utilizada para a construção. De acordo com o diretor de operações da empresa, Mauricio Navega, esse tipo de parceria faz parte da política desenvolvida por eles. “Estamos desde 2016 operando no Amapá e parcerias como essa são a forma que a gente tem de retribuir as comunidades que são envolvidas pela cadeia produtiva do açaí. Quando a associação nos procurou com essa demanda, não hesitamos, pois, ações como essa proporcionam mais qualidade de vida a todos”, afirmou.

A construção de um posto era muito esperada por todos, que, por meio da Associação Agroextrativista, provocou a prefeitura para efetuar a parceria. Para custear as esquadrarias e parte da mão de obra utilizada na reforma, os moradores se mobilizaram para promover rifas e bingos e arrecadar recurso. Hoje, a estrutura conta com consultório, sala de curativo, farmácia, copa, banheiro e recepção. “Estamos felizes com esse momento, que era muito esperado por todos nós, que precisávamos de um espaço digno para fazer os atendimentos. O momento agora é só para agradecer o envolvimento de todos e comemorar mais essa conquista da comunidade”, comentou com alegria o presidente da associação, José Saraiva.

Para a prestação dos serviços de saúde, os moradores contam com um profissional técnico de enfermagem na comunidade e o atendimento, uma vez por semana, de uma Equipe de Saúde da Família (ESF), formada por médico, enfermeira, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Também participaram da cerimônia de inauguração o deputado estadual Paulo Lemos e o vereador Caetano Bentes.

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508