1º Encontro de Educadores para Museus, no Museu Sacaca


O IEPA, através do Museu Sacaca realizará encontro com diretores, coordenadores pedagógicos e professores das escolas dos municípios de Macapá e Santana. O objetivo do encontro é instrumentalizar as instituições educativas à utilizar o museu como processo pedagógico e qualificar o atendimento às escolas. O evento acontecerá no período de 04 e 05 de abril de 2013, no auditório do Museu.

100 Dias: Parceria @PMMacapa e GEA inicia trabalho de recuperação da cidade de Macapá


Neste sábado de aleluia, 30, Prefeitura de Macapá e Governo do Estado iniciaram as ações da parceria para recuperar a capital. O bairro Novo Horizonte foi o primeiro a receber caçambas, tratores, retroescavadeiras e pás escavadeiras para a limpeza de ruas e avenidas. Muca e Zerão receberam a operação tapa-buracos, que continuará ao longo do mês nos demais bairros.

O trabalha envolve mais de 50 trabalhadores da prefeitura e do governo, que se desdobram em equipes para atender os pontos mais críticos da cidade. De acordo com o secretário de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont’alverne, “os problemas são muitos e a cidade vem sofrendo com o descaso da gestão anterior, canais sujos e esgotos entupidos de lixo, são apenas alguns dos problemas encontrados pela atual gestão”.

O prefeito Clécio Luís e o governador do Estado, Camilo Capiberibe, estiveram presentes no inicio das atividades, ouviram os moradores e suas reivindicações. Segundo o governador Camilo Capiberibe, o governo sempre quis ajudar Macapá, mas nunca conseguiu ter uma parceria responsável, como está tendo agora com a gestão do prefeito Clécio.  
Estamos ajudando na medida do possível, sentamos com o prefeito e sua equipe para traçarmos um plano estratégico para buscar resolver os problemas da cidade, além da limpeza, também na saúde, educação e no que mais pudermos ajudar, o governo vai fazer”, disse o governador.

O prefeito Clécio Luís ressaltou que essas atividades de limpeza e tapa-buracos da cidade faz parte de uma primeira etapa, pois, passando o período de chuva, serão feitas obras perenes, duradouras, com asfaltamento de qualidade e meio-fio.
Quando terminar o período de chuva, iniciará outro tipo de trabalho, obras diferentes, asfalto, meio fio, com durabilidade, são dois tipos de trabalho. Neste momento estamos fazendo o tapa-buracos, não é o ideal, mas não poderíamos ficar parados, pois o lixo cresce, acidentes acontecem por causa dos buracos. Mas assim que o verão chegar asfaltaremos a cidade, fazer um trabalho urbanístico de qualidade. Contamos com a ajuda de todos, cada um tem de ser um fiscal nessa cidade, não podemos deixar entulhos se acumular, lixo na rua, precisamos cuidar da cidade”, ressaltou o prefeito.

De acordo com secretário Municipal de Obras (Semob), Elder Fábio, três equipes da prefeitura e mais três do governo estão na operação tapa buracos, a massa asfáltica usada é do governo, ao longo do mês a prefeitura ficará com a zona sul e o governo trabalhará na zona norte. Ao todo são trinta profissionais trabalhando na operação tapa- buraco, só nesse sábado.
O aposentado Arlindo Souza, de 72 anos, morador do bairro Novo Horizonte, ficou surpreso com a quantidade de máquinas chegando ao seu bairro. Segundo ele, já tem 8 anos que nunca viu limpeza no Novo Horizonte. “Estou começando a acreditar nessa parceria, estou vendo com meus próprios olhos, espero que logo mais a gente possa ter o nosso asfalto tão esperado”, disse.

Outro morador do Novo Horizonte, Alcides Leal, se surpreendeu ao chegar em sua casa, pois o mato que cobria sua avenida estava todo tirado. “Tem quatro anos que moro aqui e nunca tinha visto uma máquina entrar aqui, agora falta aterrar e quem sabe o asfalto? Estou confiante”, salientou.
A ação teve a presença dos vereadores Washington Vieira, Grilo e André Lima, além do presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho, e dos secretários de governo e do município.
Pérola Pedrosa 
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

@PMMacapa integra novos médicos do Provab na rede básica de saúde


A Rede Básica de Saúde de Macapá ganhou importante reforço com a integração de seis médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, às equipes do Estratégia Saúde da Família. O prefeito Clécio Luís acolheu os novos profissionais nesta quinta-feira, 28, em cerimônia ocorrida no auditório do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza.
Três médicos são do Estado do Amapá e os outros três de Mesquita (RJ), Vitória (ES) e Terezina (PI). O médico Weverson do Nascimento atenderá no bairro do Muca, Suelen Souza no Pacoval, Lucas Lima e Prisco de Paiva, no Marabaixo, Advaldo Vitor Barros, na Fazendinha e Demian Romulo Andrade, no São Lázaro.
“É uma experiência nova para meu currículo. Escolhi Macapá pelas suas características, e estou gostando do que estou vendo. Espero fazer um bom trabalho e ajudar os macapaenses”,  disse o médico capixaba, Weverson do Nacimento.

O prefeito Clécio Luís destacou os esforços que a equipe da Saúde do município vem fazendo para garantir qualidade no atendimento aos pacientes, profissionais da área e usuários em geral, mas que muito ainda precisa ser feito para atingir o nível que os munícipes necessitam e merecem.  
“Agradeço aos novos médicos por escolherem Macapá para desenvolverem seus trabalhos, e digo que serão muito importantes, pois irão fortalecer a nossa saúde básica. Muitas equipes do PSF (Programa Saúde da Família) estão sem médicos, estávamos correndo o risco de elas serem descredenciadas por causa disso. Acredito que com o tempo e com as novas turmas de medicina que estão em curso na Universidade Federal, a carência desse profissional diminua no Amapá”, informou o prefeito.
Participaram da solenidade, o gerente de Atenção Básica do Estado, Amerson Maramalde, o secretário municipal da Saúde, Anderson Walter, a coordenadora municipal do Pronab, Nilza Vilhena, e também o prefeito do município do Amapá,  Francisco de Assis e seu secretário de saúde, José Amanajás.
O prefeito Francisco de Assis destacou que o Amapá é o estado com menor número de médicos no Brasil e que o Pronab é muito importante para ajudar os municípios no atendimento à população. A prefeitura do Amapá terá apenas uma médica do Rio de Janeiro que integrará a equipe da saúde daquele município.
Provab
O Provab é um programa que une a prática profissional e o ensino, de forma a promover a qualificação médica por meio de atendimento nas unidades de saúde das periferias das grandes cidades e dos municípios com população carente e de regiões distantes.
O programa tem duração de 12 meses e também dá ao médico o título de especialista em Saúde da família. Além disso, o cumprimento das atividades estabelecidas pelo programa, bem como o recebimento de, no mínimo, nota sete, que dará pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Pérola Pedrosa  
Asscom Prefeitura Municipal de Macapá
Contato: (96) 9154 8850

Sobre a tragédia em Santana (via @portalcotidiano )

Na madrugada desta sexta-feira,28, por volta de 00h30, um trágico episódio abalou o município de Santana, no porto da Empresa Zamin Ferrous, antiga Anglo American, afetando também o do Grego, principal área de embarque e desembarque de mercadorias da cidade. Ondas gigantescas destruíram embarcações e deixaram diversas pessoas desaparecidas, na maioria funcionários da empresa que trabalhavam durante a noite. 

Várias embarcações foram atingidas sendo que até então quatro barcos afundaram e uma balsa de um posto de combustível ficou a deriva. Um possível desabamento de uma faixa de terra da área da empresa é apontado como causa do sinistro. 


No local observa-se uma cratera de diâmetro considerável por conta do desabamento da estrutura metálica que dava suporte à esteira que transportava o minério de ferro para o navio  ancorado. Tudo desabou e caiu no rio, levando junto veículos do local. O 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Santana afirmou o desaparecimento de seis empregados que trabalhavam operando o maquinário, embarcando minérios e condutores de caminhões.


Até agora a Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros trabalham no resgate de corpos e na procura de desaparecidos. Até o fechamento dessa atualização, o 4º BPM de Santana informou que seis mortes foram confirmadas, desses, cinco são trabalhadores da Empresa Zamim Ferrous. Também existem pessoas desaparecidas que dormiam nas embarcações onde não se tem um número preciso.

A feirante Maria do Socorro, que presenciou o fato, exclamou sobre o ocorrido: “foi terrível, quando a onda veio o rio ‘secou’ e saiu levando tudo o que encontrava pela frente. Teve casa aqui que ficou destruída  o barco do meu marido quase vai para o fundo, lamentável”, afirmou em uma entrevista a rádio local.

*Com informações do 4º Batalhão de Santana

Alunos do Ifap se destacam em seleções nacionais


Com apenas dois anos e meio de atuação no ensino, o Instituto Federal do Amapá (Ifap) já acumula vários prêmios e destaques graças ao desempenho dos alunos e o esforço da equipe de professores, técnicos e gestores. Recentemente mais dois alunos se destacaram em seleções nacionais. Um deles é Igor Costa, 17 anos, do curso técnico de Secretariado, no câmpus Laranjal do Jari, um dos vencedores do 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Concurso de Redações, Artigos Científicos e Projetos Pedagógicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já Vera Lúcia Leal, 16 anos, do 3º ano do curso Integrado de Alimentos, no câmpus Macapá, foi selecionada, com apenas mais um brasileiro, a participar da expedição internacional “De la Selva del Darién a la Europa de Carlos V”, promovida pelo governo espanhol através do Programa de Intercâmbio Educativo Cultural Ruta Quetzal.

Igor concorreu com alunos de várias partes do Brasil. Na etapa Unidade da Federação, Igor Costa representou o câmpus Laranjal do Jari com o tema “A equidade de Gênero: Uma nova luta de igualdade entre sexos nas profissões”, tendo como orientadora a professora do curso técnico de Secretariado e coordenadora de Pesquisa e Extensão, Karoline Siqueira. “É o Ifap mostrando o nosso potencial”, disse a professora.

O prêmio foi instituído, em 2005, pela Secretaria de Política para as Mulheres, no âmbito do Programa Mulher e Ciência. É dirigido a estudantes de ensino médio, graduação, pós-graduação e escolas da educação básica na área das relações de gênero, mulheres e feminismos, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade.

Segundo o aluno premiado, o treinamento para fazer uma boa redação durou cerca de um mês. “Estou feliz porque pude contar com a orientação da professora Karoline. Eu escrevia, ela analisava, mostrava os erros, pedia que eu reescrevesse, até que consegui fazer um texto à altura do evento. Fiquei muito feliz quando soube que havia ganhado. Minha mãe também ficou orgulhosa de mim e agora sei que posso ir mais longe”, disse.

Intercâmbio – Vera Lúcia, do câmpus Macapá, vai representar o Ifap em uma expedição de 19 de junho a 23 de julho deste ano. Ela e um aluno do Colégio Dom Pedro II (RJ) sairão de Brasília em 19 de junho rumo à capital espanhola Madri, onde se integrarão a 225 adolescentes de 50 países, como Argentina, Uruguai, Grécia,Letônia e da própria Espanha. De Madri, vão para o Panamá, onde começa a expedição propriamente dita, inspirada na rota feito pelo navegador espanhol Vasco Nuñes de Balboa, em 1513.

Os expedicionários atravessarão a Selva de Darién, até chegar ao Mar do Sul, seguindo os passos do descobridor do Oceano Pacífico. A viagem terá a duração de um mês, em visita ao Panamá e à costa dos países iberoamericanos do Oceano Pacífico, cidades ao sul da Espanha, além de Gante, Bruxelas e Bruxas, cidades da Bélgica. No roteiro, há ainda a previsão de visita a importantes instituições europeias, como o Parlamento e o Conselho da Europa.

A programação será finalizada em 23 julho, em Madri, com um encontro com o próprio rei da Espanha, Don Juan Carlos I, que, em material de promoção do evento, assim define o intercâmbio: “Esta é uma viagem que mescla ciência, cultura e aventura”

Articulação – O Ministério da Educação divulgou a 28ª Edição do Programa de Intercâmbio Educativo Cultural Ruta Quetzal BBVA, fruto da cooperação Brasil-Espanha, cujo objetivo central é fomentar a Comunidade Iberoamericana e aprofundar o conhecimento mútuo acerca dos aspectos históricos e culturais. Em 2013, o programa comemorará o Quinto Centenário do Descobrimento do Oceano Pacífico. A viagem finalizará com a entrega de diplomas aos expedicionários em solenidade dirigida pela Universidade Complutense de Madri.

O governo espanhol destinou duas bolsas ao Brasil. O reitor do Ifap, Emanuel Alves de Moura, tomou as providências para que a instituição participasse do programa e a equipe da Assessoria Internacional tratou de iniciar o processo de seleção interna. Aproximadamente 250 alunos foram contatados por telefone ou pessoalmente pela equipe do Ifap para verificar se atendiam aos pré-requisitos do programa: ter nascido em 1996 e 1997, falar e escrever espanhol, estar estudando o Ensino Médio, além  de ter bom desempenho acadêmico. Somente dois passaram pelo teste do idioma. Feitas as entrevistas, houve empate e o que colocou Vera Lúcia em primeiro foi o seu boletim de notas.

“Acredito que para o Ifap é o primeiro passo para a internacionalização das experiências de nosso alunos, uma vez que Vera Lúcia servirá de incentivo para outros alunos participarem de outros intercâmbio internacionais”, afirma a assessora internacional.

Assessoria de Comunicação
Instituto Federal do Amapá (Ifap)

MPF/AP denuncia funcionários da Secretaria de Estado da Saúde por peculato e fraude em licitação


Na última semana, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou empresário e quatro servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) por fraude em licitação e peculato -crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Os denunciados são o empresário Francisco Odilon Filho, o médico Abelardo da Silva Vaz, ex-secretário de saúde, e os servidores José Eldemi de Carvalho, Alexandre Moraes Rocha Santana, José Gregório Ribeiro de Farias.

Entre os anos de 2006 e 2007, o grupo fraudou licitações destinadas à contratação de serviços para os hospitais de Emergência, de Santana e de Oiapoque. Os editais referiam-se ao fornecimento de alimentos, manutenção de equipamentos e reforma hospitalar. Uma das inúmeras irregularidades nas licitações era a ausência do objeto licitado de forma clara e sucinta -requisito básico de qualquer procedimento.

Mesmo sem saber o que de fato estava sendo licitado, Francisco Odilon Filho participava de todos os processos licitatórios. Com a segurança dos acordos criminosos, ofertava a proposta superfaturada e saía vencedor.

Em um dos contratos, estimado em mais de R$ 3 milhões, concorreram ao certame apenas duas empresas, uma delas era Mecon Comércio e Serviços Ltda. Esta, de propriedade de Francisco Odilon Filho, sagrou-se vencedora. Somados, os valores dos contratos direcionados à empresa ultrapassam R$4 milhões.

Perícias da Polícia Federal identificaram que os preços pagos pela Sesa, em um dos pregões, foram superiores aos de mercado em 45%, deixando claro o superfaturamento do contrato. Em outro convite, foi observada a majoração média de 14,98% nos preços.

O empresário exercia grande influência na Sesa. Era ele quem articulava com secretários e servidores a melhor forma de fraudar os processos licitatórios. Abelardo Vaz, secretário à época, e os demais servidores eram os responsáveis por adotar procedimentos para beneficiar Francisco Odilon Filho.

O então secretário foi quem determinou a abertura e homologou os resultados das licitações em que a empresa Mecon Comércio e Serviços Ltda. foi a vencedora. Abelardo Vaz possuía conhecimentos específicos não somente sobre procedimentos licitatórios como também sobre os objetos contratados. A experiência foi adquirida em mais de 30 anos de serviço público.

Penas – Para o crime de peculato, a Lei 8.666/93 prevê reclusão de 2 a 12 anos e multa. Fraude em licitação pode render de 2 a 4 anos de detenção e multa.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Casa Fora do Eixo Amapá realiza cobertura do Projeto Q-AMA


Na última sexta-feira, 22, a Casa Fora do Eixo Amapá acompanhou a soltura de mais 500 Tartarugas da Amazônia, que faz parte de uma das etapas do Projeto Q-AMA (Quelônios da Amazônia), que visa resguardar o patrimônio natural e a preservação da Tartaruga da Amazônia. A ação aconteceu na Reserva Biológica do Parazinho, localizada no Arquipélago do Bailique. O projeto é gerenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
A Casa Fora do Eixo Amapá contribuiu com a cobertura do evento com fotos e vídeos, que posteriormente será transformado em documentário. Além da realização da PósTv (programa de internet), que discutiu a realidade do projeto, quais as dificuldades e perspectivas futuras.
A Tartaruga da Amazônia, nome popular da espécie Podocnemis expansa,  encontra-se com status pouco preocupante na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN ou International Union for Conservation of Nature), entretanto, o desenvolvimento da espécie sofre risco, principalmente por conta do costume de utilizar os ovos da tartaruga como alimento.
 
O grupo dos quelônios concentra  todos os tipos de tartaruga, os indivíduos desse grupo são facilmente reconhecidos pela sua carapaça que serve de proteção contra predadores. Muitos desses animais sofrem grande pressão por conta da caça predatória e confundem plásticos ou cordas com algas e outros alimentos que costumam ingerir.
Projeto Q-AMA
O projeto é executado desde 1981 e já fez a soltura de aproximadamente 80.000 tartarugas. Dentro das ações do projeto é a sensibilização junto a comunidade que vive ao entorno da Reserva, resgatando a imagem de santuário para o local e dessa forma garantir que a natureza possa dar continuidade aos seus processos.
Assessoria de Comunicação
(96) 8127-8495/ 3225-1281
Casa Fora do Eixo Amazônia/ Casa Fora do Eixo Amapá

Cadastro eleitoral biométrico vai ajudar na instalação do Novo Registro de Identidade Civil

Por Ana Barbosa

O Amapá inicia, a partir de 14 de abril, processo de revisão do eleitorado para atualização cadastral e biométrica visando às eleições gerais de 2014. O processo já acontece desde 14 de fevereiro, mas será obrigatório a partir de abril.
Por conta da dinâmica de atualização cadastral, em que são colhidas as digitais, assinatura eletrônica e foto atualizada, tirada no momento do atendimento, a Justiça Eleitoral servirá como suporte para o Governo Federal no momento em que a atualização para o Novo Registro de Identidade Civil (RIC) for implementada, uma vez que, os dados já estarão disponíveis e só precisarão ser gravados no chip do RIC.
RIC

Este novo documento, instituído pela Lei 9.454 de 7 de abril de 1997, foi criado para facilitar a vida do cidadão brasileiro. Com ele haverá uma central nacional de informações, com todas as informações datiloscópicas, fotografia 3×4, números de documentos (RG, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação) e também dados como altura e cor dos olhos.
Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
ALTV/Ana Barbosa
Fones: 2101-1504/8406-4977/9134-0122/8132-4517
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br
Twitter: @TREAmapa

Hoje acontece o Seminário Forte Cumaú: História, Arqueologia e Comunidade

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) realiza nesta terça- feira, 26, o Seminário Forte Cumaú: História, Arqueologia e Comunidade, que apresentará os resultados do Projeto de Pesquisa Histórica e Arqueológica para Identificação do Forte Cumaú. O projeto é realizado graças aos esforços conjuntos de agentes civis e públicos para valorização do patrimônio histórico, que fica localizado no bairro Igarapé da Fortaleza, entre os municípios de Macapá e Santana.  O evento acontece no auditório do Museu Sacaca.
As pesquisas foram desenvolvidas por uma equipe multidisciplinar, liderada por pesquisadores de diferentes instituições públicas, dentre elas a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e o Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG). 

O Seminário visa contribuir para a difusão do conhecimento produzido, fortalecendo a participação da sociedade civil na valorização do patrimônio e na discussão sobre encaminhamentos necessários a sua proteção. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas antecipadamente no  Núcleo de Pesquisa Arqueológica (IEPA), em horário comercial. No dia do evento, as inscrições poderão ser realizadas no local. 

O I Seminário “Forte Cumaú: História, Arqueologia e Comunidade”conta com o apoio da Casa Fora do Eixo Amapá.

I Fest Cumaú

Com o objetivo de integrar e dar maior visibilidade ao Forte Cumaú o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Iepa, Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, em parceria com a Casa Fora do Eixo Amapá, realizaram no mês de fevereiro I Fest Cumaú, integrado ao Festival Grito Rock Amapá 2013. A comunidade do Igarapé da Fortaleza recebeu ampla programação cultural e de formação com oficinas, debates e apresentações de artes cênicas.

Serviço:

Seminário Forte Cumaú: História, Arqueologia e Comunidade

Data: 26/03  

Horário: 14h às 18h

Local:  Auditório do Museu Sacaca – Av. Feliciano Coelho, 1509

Para maiores informações:  megalitosamazonia.blogspot.com
3212 5342, ramal 238

Programação:

14h: Abertura Oficial do Evento
Palestra 01: A história do Forte Cumaú – Dr. Augusto de Oliveira (IEPA)
Palestra 02: O Forte Cumaú e sua preservação – Msc. Eloane Cantuária (UNIFAP)
Palestra 03: O tombamento de bens arqueológicos – Sr. Djalma Santiago (IPHAN)
16h: Coffe Break
Palestra 03: Arqueologia do Forte Cumaú – Dr. Fernando Marques (MPEG)
Palestra 04: Memória e patrimônio: De quem é o Forte Cumaú? – Msc. Mariana Cabral (IEPA)
Debate: Dr. Augusto de Oliveira (IEPA), Dr. Fernando Marques (MPEG), Sr. Djalma Santiago (IPHAN-AP), Msc. Eloane Cantuária (UNIFAP), Msc. João Darcy de Moura Saldanha (IEPA). 
– 
Assessoria de Comunicação
(96) 8127-8495/ 3225-1281
Casa Fora do Eixo Amazônia/ Casa Fora do Eixo Amapá

Nota @PMMacapa – Cargos comissionados recebem o mês de dezembro amanhã, 26


Uma das últimas pendências relativas a pagamentos de salários atrasados terá fim amanhã, depois de ampla auditoria na folha de pagamento e de algumas inconsistências terem sido encontradas, o prefeito autorizou o pagamento dos cargos comissionados referente ao mês de dezembro de 2012.

A folha custará aos cofres da prefeitura R$1.294.566,38 milhão, relativo ao pagamento de 621 servidores. Aqueles casos de inconsistências não serão pagos, pois, passarão por nova analise. A previsão é de que amanhã os salários já estejam na conta dos servidores.

Asscom PMM

Programação da Semana Santa


Já está definida a temporada de espetáculos que serão realizados na capital e nos demais municípios amapaenses em homenagem à Semana Santa. No período de 22 de março a 19 de abril, cerca de 50 grupos teatrais encenarão momentos que relembram a paixão, morte e ressurreição de Cristo.

A Semana Santa é considerada uma das celebrações mais importantes para a Igreja Católica e representa o tempo de reflexão sobre a trajetória de Cristo. Para marcar o período, grupos e companhias teatrais amapaenses se dedicam a apresentações especiais.

Confira a programação aqui: 

Biometria: TRE-AP faz ação itinerante para cadastrar comunidades isoladas

Por Ana Barbosa

No período de 14 a 20 de março o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou ação itinerante nas localidades de Vila Brasil e Ilha Bela, no município de Oiapoque. Participaram da ação o juiz eleitoral da 4ª Zona, Luiz Grott, o chefe da seção de redes e segurança do TRE-AP, Max da Silva e o chefe da seção de manutenção de equipamentos do TRE-AP, Éden Paixão, além de 5 colaboradores.

Durante a ação 53 pessoas fizeram a revisão cadastral com a biometria, para a logística da ação foram levados 3 kit’s biométricos e uma antena parabólica para comunicação via satélite. A viagem até as localidades durou um dia inteiro em uma voadeira.

Segundo o juiz eleitoral Luiz Grott, esse foi o pontapé inicial da biometria no município de Oiapoque. “São localidades de difícil acesso em que há pessoas que não tem como se deslocar até a cidade de Oiapoque para realizar o cadastro biométrico e o nosso papel, como Justiça Eleitoral, é levar cidadania às pessoas que vivem nessas comunidades’, completa o juiz.

Já foi autorizada uma nova ação itinerante para cadastro biométrico a ser realizada na aldeia indígena Cumenê, no período de 11 a 15 de abril.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
ALTV/Ana Barbosa
Fones: 2101-1504/8406-4977/9134-0122/8132-4517
Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br
Twitter: @TREAmapa

MP revela novos esquemas de corrupção no Poder Legislativo do Amapá


Na manhã desta quinta (21), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, protocolou no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) duas novas denúncias envolvendo os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte (presidente e primeiro secretário afastados da Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP, respectivamente), funcionários do Poder Legislativo e empresários pela prática dos crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

As denúncias são desdobramentos das investigações realizadas a partir da vasta documentação e equipamentos eletrônicos apreendidos durante a chamada “Operação Eclésia”, realizada pela Polícia Civil e MP-AP, em maio de 2012. No primeiro caso, a cúpula que dirigia a ALAP é acusada de contratar, com dispensa ilegal de licitação, a Faculdade Atual, para a promoção de cursos de capacitação aos servidores da Casa. A instituição recebeu cerca de R$ 900 mil (novecentos mil reais) pelos cursos, os quais, de acordo com o promotor Afonso Guimarães, nunca foram realizados. “Ouvimos os professores citados no processo, que negaram a participação em qualquer evento do gênero realizado pela AL. Não há certificado, tampouco lista de presença”, explica.

Ainda de acordo com o promotor, a proprietária da Faculdade Atual, Katy Eliana Motinha, participou do esquema criminoso fornecendo informações e documentos falsos. “A empresária, na tentativa de justificar a oferta de serviços por menor preço, apresentou duas propostas de outras instituições de ensino superior para a prestação dos mesmos serviços, com valores superiores. Ocorre que os documentos foram falsificados, conforme depoimento dos próprios dirigentes das faculdades relacionadas”, esclarece. O ex-senador Papaléo Paes, diretor da Escola do Legislativo, à época, ouvido pelo MP-AP, disse desconhecer que tais cursos tenham sido realizados.

Na segunda denúncia, o MP-AP sustenta que o Poder Legislativo fez o pagamento de, aproximadamente, R$ 2 milhões em favor da empresa PREMIER Consultoria, contratada para a prestação de serviços de desenvolvimento de programas (softwares) de Sistema de Gestão Legislativa e Criação de Portal na Internet para o Legislativo.

Apurou-se, entretanto, que a contratação da dita empresa não passou de simulação mediante fraude, para possibilitar a apropriação e o desvio ilegal do dinheiro do orçamento da Casa de Leis, uma vez que, mesmo sendo realizado o pagamento, os serviços contratados sequer foram executados”, manifesta o promotor Afonso Guimarães ao longo da denúncia. Destaque-se ainda que, nos dois casos, as vultosas quantias de dinheiro pagas pela AL, por meio de cheques, foram imediatamente sacadas no caixa das agências bancárias.

As investigações do MP-AP resultaram, até o momento, em 14 (quatorze) denúncias ofertadas ao TJAP, que revelam desvios na ordem de R$16.245.414,89 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) dos cofres públicos. As ações que visam ao ressarcimento ao erário também estão em andamento. “Estamos rastreando o patrimônio dessa quadrilha”, finaliza o promotor Afonso Guimarães.

Acusados no primeiro caso: Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Katy Eliana Ferreira Motinha, Hélio Vieira Motinha, Lindemberg Abel do Nascimento, Janiery Torres Everton, Edmundo Ribeiro Tork Filho e José Maria Miranda Cantuária, conhecido como “Zeca”.

Acusados no segundo caso: Moisés Reátegui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Jorge Emanoel Amanajás Cardoso (ex-deputado estadual. Foi presidente da AL e deu início ao processo fraudulento), José Maria Miranda Cantuária, conhecido como “Zeca”, Vitório Miranda Cantuária, José Arcângelo Campelo do Nascimento, Augusto Alberto Lopes Sidônio, Frank Willian Silva Costa e Solange de Oliveira Carvalho.

Crimes cometidos: Dispensa ilegal e fraude em licitação, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas – busca parcerias de trabalho


O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas-, que tem como titular a Juíza Stella Simonne Ramos, não tem a função apenas de punir os menores infratores, mas também tem a preocupação em promover a ressocialização desses jovens. Para isso, está buscando parcerias que garantam a inserção no mercado de trabalho de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Em busca de uma dessas parcerias, o Juizado realizou uma reunião com representantes do Centro de Integração Empresa Escola.  Durante o encontro foi acordado que as instituições formalizarão em breve uma parceria através de um convênio.

Ainda nessa busca de mais parceiros, o Juizado da Infância e da Juventude também esteve reunido com representantes da Secretaria de Assistência Social e a coordenação da Juventude

As parcerias fazem parte do Plano de Metas do Juizado da Infância para o ano de 2013. E trata-se ainda de uma das competências do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. “O objetivo é promover a qualificação social e consequentemente a inclusão social dos jovens que estejam no momento em conflito social”, disse a Juíza Stella Simonne.

Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social