MP-AP ajuíza Ação Civil Pública em desfavor de ex-servidores da Saúde de Tartarugalzinho e do Estado do Amapá

O Ministério Público do Estado Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho (PJT), ajuizou na última quinta-feira (22), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de ex-servidores do quadro municipal da Saúde da cidade. O objetivo da medida judicial visa apurar as irregularidades na cessão de equipamentos e materiais hospitalares de propriedade da Prefeitura do município para a Unidade Mista de Saúde de Oiapoque.

São citados na ACP a ex-secretária Municipal de Saúde, Marlene Emília do Carmo Fernandes Rezende, o ex-coordenador Regional de Saúde, Márcio Bastos Texeira, o ex-chefe da Unidade Mista de saúde de Oiapoque, Diego Lima das Neves e a ex-diretora da Unidade Mista de Tartarugalzinho, Fernanda Soares Pereira.

A ACP é resultado das investigações e provas produzidas nos autos dos Inquéritos Civis de nº 185-32.2015.9.04.0005 e nº180-10.2015.9.04.0005, que foram instaurados pela Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho com o objetivo de apurar as irregularidades da cessão de materiais e equipamentos hospitalares que são patrimônios da Secretaria Municipal de Saúde da cidade para a UMS de Oiapoque e que até o momento não foram devolvidos ou sequer localizados.

Constam como materiais emprestados os seguintes equipamentos: doze escadas com dois degraus para leito; nove suportes de soro; nove leitos infantis; três leitos adultos; um carrinho de anestesia; uma mesa cirúrgica mecânica e um foco cirúrgico.

Os equipamentos foram cedidos à Prefeitura de Oiapoque mediante termo assinando em 23 de novembro de 2013 para serem utilizados na inauguração da Unidade Mista de Saúde do município no dia 12 de dezembro do mesmo ano.

O acordo previa a devolução dos materiais hospitalares no prazo de doze meses ou até a conclusão de procedimento licitatório pela Prefeitura de Oiapoque à Prefeitura de Tartarugalzinho. Mas não foi devolvido nenhum equipamento até o momento.

O procedimento de empréstimo, pelo o que consta no documento, foi para beneficiar somente a inauguração, pois, a população de Tartarugalzinho ficou sem atendimento ambulatorial adequado.

O MP-AP requer que os responsáveis sejam notificados para falar sobre os mecanismos adotados na época que os equipamentos foram cedidos; a devolução dos utensílios hospitalares no prazo de 30 dias; intimação do Estado do Amapá e a Prefeitura de Tartarugalzinho. Caso seja descumprido os itens citados, os responsáveis terão que pagar multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais).

Para resolver a situação da população que está sem atendimento adequado pela falta dos instrumentos necessários para o oferecimento de atendimento hospitalar de qualidade, a promotora de Justiça Klisiomar Monteiro expediu diversas requisições para esclarecimentos por parte dos responsáveis pela citada cessão, bem como para a solução da controvérsia quanto a não devolução destes e em razão da omissão dos gestores foi manejada a referida ação civil pública.

“Segundo o acordo firmado os citados equipamentos deveriam ter sido devolvidos após 12 (doze) meses ou até a conclusão do processo licitatório nº 2013/63798, com a devida manutenção corretiva e preventiva aptos para o uso normal, o que não ocorreu até a presente data. Demais disso, as respostas não apresentavam qualquer solução prática para a demanda, prejudicando assim o atendimento médico/ambulatorial da população deste Município, tendo em vista a ausência de equipamentos necessários ao adequando funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de Tartarugalzinho, disse a Titular Dra. Klisiomar Monteiro.

“O fato é que o Ministério Público tem tido boa vontade para aguardar uma solução extrajudicial do caso em questão. Entretanto, nem a Secretaria de Estado da Saúde, nem a Secretaria Municipal de Saúde nada tem feito efetivamente, muito menos tem informado quais as medidas foram/serão adotadas para garantir a devolução dos equipamentos cedidos à Prefeitura de Oiapoque. Desse modo, não restou outra alternativa senão lançar mão da presente Ação Civil Pública visando a compelir os requeridos à devolverem ao Município de Tartarugalzinho aos equipamentos cedidos à Prefeitura de Oiapoque em bom estado de funcionamento e conservação para os fins que deles se esperam, quais sejam, o atendimento médico/ambulatorial adequado da população deste Município de Tartarugalzinho, destacou a Promotora de Justiça Klisiomar Monteiro.

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Município encerra campanha Novembro Azul com dia D de atendimento aos homens

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) encerrou no fim de semana a edição 2018 da campanha Novembro Azul. Durante toda a manhã de sábado, 24, os atendimentos foram voltados ao público masculino. As unidades de saúde Álvaro Correa, Congós, Hilda Iléia, Novo Horizonte, Raimundo Hozanan, São Pedro, Pedro Barros e Marabaixo ofereceram exames de PSA em livre demanda para todos os usuários.

Quem participou da programação realizou consulta médica, exames laboratoriais, atendimento odontológico e nutricional. Foi o caso do ajudante de obra Antônio Silva, que aproveitou o dia para cuidar da saúde. “A gente não tem muito esse hábito de ir ao médico, fica esse reforço de que é preciso se cuidar. Hoje aproveitei e fiz todos os exames, agora é só esperar pelo retorno”, disse.

O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens. Exames preventivos são essenciais para que a doença seja tratada logo no início. “O exame de PSA é capaz de detectar alterações na próstata e pode ser feito durante todo o ano em cinco unidades de saúde. Para fazer o exame o homem deve passar por uma consulta, onde certamente serão solicitados outros exames”, informou a coordenadora de Saúde do Homem, Riza Lima.

Além das consultas e do exame, as unidades também ofereceram vacinas, avaliações nutricionais, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, aferição de pressão arterial, exames de glicemia e palestras educativas. No Brasil, o câncer de próstata é o 2º mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma), segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
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Fotos: Max Renê

12ª MCDH no Amapá inicia segunda-feira e exibe filmes sobre direitos humanos

A 12ª Mostra Cinema de Direitos Humanos (MCDH) exibe de 26 de novembro a 5 de dezembro, filmes emblemáticos que falam de temas diversos, que retratam a luta para que os direitos do homem sejam respeitados e preservados. O evento comemora os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, celebrado no dia 10 de dezembro, e está acontecendo em todas as capitais brasileiras. No Amapá, a MCDH é encabeçada pelos produtores do audiovisual, Ana Vidigal e Thomé Azevedo, em parceria com o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Governo do Estado (GEA).

O enfoque da mostra é conscientizar, questionar e debater temas como diversidade, direitos humanos, povos negros, indígenas, pessoas com limitações, direitos dos idosos, da mulher, à saúde, educação, diversidade religiosa e meio ambiente. São 40 filmes divididos em quatro temáticas, para atender todos os públicos, Temática, Panorama, Mostrinha, para crianças e adolescentes, e Homenagem, que nesta edição é dedicada ao ator brasileiro Milton Gonçalves. Os filmes serão exibidos nos prédios do MP-AP das Zonas Norte e Sul, e escolas públicas, e a entrada é franca, com respeito à faixa etária.

A Mostra é considerada um marco na consolidação do movimento do audiovisual no Amapá, que nos últimos anos tem conquistado apoio e público, pela organização instituições, grupos organizados e produtores locais, que conseguiram inserir o Amapá no seleto segmento de estados que produzem filmes com qualidade, graças ao trabalho de inclusão e capacitação. Seminários, festivais, mostras, palestras, e outras atividades, popularizaram o audiovisual, e no processo natural, profissionais e talentos foram descobertos e hoje estão no mercado.

A produtora Ana Vidigal, contabiliza os avanços no setor no Amapá em 2018, que é a colheita de um intenso trabalho dos produtores. Ela cita a inauguração do Núcleo de Produção Digital Equinócio (NPD), que facilita gratuitamente a produção de filmes, propagandas e documentários por produtores locais. Outra conquista festejada é o edital de produção de Audiovisual do Amapá, lançada pelo GEA em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), onde foi disponibilizado R$ 3 milhões para produção de 12 vídeos, sendo que 80% dos produtores devem ser de origem local, e 90% rodados no Amapá.

Ana Vidigal, que coordena o NPD, disse estar certa de que a Mostra é um elo importante para que os amapaenses tenham acesso à produções cinematográficas que sejam gatilhos para conscientização, e as parcerias foram fundamentais para o evento. “O público terá filmes com contextos atuais e que abalam muitas famílias e pessoas, e é muito importante que todos assistam para próprio conceito pessoal sobre os temas. Tivemos parcerias importantes que viabilizaram esta Mostra, como com o Ministério Público do Amapá, Governo do Estado, através das Secretarias de Educação e Cultura, que foram essenciais para a concretização deste projeto”.

Para Thomé Azevedo, produtor, ator e militante do audiovisual, a Mostra é importante para o movimento no Amapá, porque traz diversos formatos, do longa, ao curta e média metragem, com filmes de ficção, que retratam a realidade, que debatem politicas públicas e diversidade. “É hora de trazermos a comunidade, estudantes, donas de casa, professores, em torno de um tema que é debatido em todo o mundo, que é a garantis dos direito humanos, e o Amapá tem que estar inserido”.

A 12a Mostra inicia segunda-feira, 26, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá, no Araxá, às 19h, com abertura e exibição dos filmes A Rua é Nóiz, e Enrolado na Raiz.

Mariléia Maciel
Assessoria de Comunicação

MP-AP participa de Seminário Internacional “Água, vida e direitos humanos”, em Brasília

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, participou nesta segunda-feira (26) da abertura do “V Seminário Internacional Água, Floresta, Vida e Direitos Humanos”. O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), na sede da PGR, em Brasília (DF). O objetivo do encontro, que encerrará nesta terça-feira (27), é discutir os avanços e desafios da proteção ambiental no Brasil e no mundo à luz dos direitos humanos.

Além de Raquel Doge, compuseram a mesa de abertura do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; a procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili; a encarregada de negócios da delegação da União Europeia do Brasil, Dominica Brumma; e a representante da Human Rights Watch (organização internacional não-governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos), Maria Laura Canineu.

“A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, destacou a procuradora Geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge, na abertura do evento.

O Seminário conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores gerais de MP´s de todo o Brasil e procuradores-gerais de 16 países.

Adesão do MP-AP

Na ocasião, o PGJ do MP-AP assinou a adesão do órgão ministerial amapaense ao Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre o MP do Mato Grosso e CNMP, para a disponibilização do aplicativo “Água para o Futuro” ao Ministério Público do Amapá, com o objetivo de mapear irregularidades ambientais em nascentes de água.

A tecnologia desenvolvida pelo MP-MT localiza nascentes urbanas ainda não mapeadas; monitora conhecidas fontes de água e envia mensagens diretamente para o banco de dados institucional. Estes dados permitem o carregamento, o uso e a visualização simultânea de dados cartográficos armazenados nas nuvens sobre esses reservatórios de água e assim o acompanhamento e fiscalização das mesmas.

“Hoje demos um importante passo para que o Brasil cuide melhor de uma de suas maiores riquezas, que é o meio ambiente e, sobretudo, a água. No Amapá, temos uma das maiores reservas hidrográficas do mundo e é nosso dever zelar por esse tesouro natural, essencial para a vida humana. Com esse propósito, assinamos essa cooperação técnica para trazer essa tecnologia para nosso Estado”, destacou Márcio Augusto Alves.

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Elton Tavares, com informações do CNMP e PGR
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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Regularização fundiária: audiência de conciliação finalizou com criação de GT para elaborar Plano de Trabalho

A regularização fundiária, licenciamento ambiental e falta de transparência nos procedimentos de legalização de terras foi a pauta da Audiência de Conciliação Extrajudicial ocorrida nesta segunda-feira, 26, por iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP) por meio da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac). A audiência aconteceu no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a responsabilidade da juíza Sueli Pini, e de conciliadoras de Círculo Restaurativo do Tribunal. Representantes de órgãos públicos estaduais e federais, instituições de classe, Assembleia Legislativa, Pastoral da Terra e empreendedores dos setores da soja e madeira, participaram da audiência.

A audiência é mais um passo no processo para garantir a transparência pública, controle social e desenvolvimento sustentável no Amapá, que se prolonga desde 2016, com o ajuizamento da Ação Civil Pública (ACP). Seguiram-se investigações, onde foi constatada ausência de informações quanto à regularização de terras, concessão de licenças ambientais, quanto à transferência de terras por parte de Governo do Estado (GEA), e assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está sendo cobrado o cumprimento. Em 2018, órgãos ambientais do Estado e Federal foram alvo de operações da Polícia Federal pelos mesmos motivos alegados pelo MP-AP, e estão sob suspeita de fraudes na concessão de planos de manejo e licenças.

A promotora de justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei, ressaltou que o MP-AP tem diversas ações no judiciário sem que tenham tomado qualquer decisão, e relatou uma série de problemas enfrentados que impedem a legalização de atividades, reduz o mercado de trabalho, causa conflitos agrários e prejuízos para empreendedores que estão legalizados e pequenos produtores. “A falta de transparência é a ponta de todos os conflitos, e isso precisa ser resolvido. Apresentamos em relatório os problemas, mas também ações estratégicas que podem ser implantadas para resolver a questão fundiária no Amapá, que a cada dia se agrava. Esta é uma situação que deve ser de interesse de todos”.

Nathália Mariel, procuradora da República, reforçou que uma das grandes preocupações do Ministério Público Federal (MPF) é com relação à competência das terras, se são da União, Estado, dos quilombolas ou indígenas, e defendeu a criação de um banco de dados compartilhado para agilizar os trâmites. Por parte do Estado, o representante interino do Instituto de Florestas do Amapá (IFAP), Otni Alencar, disse que estão empenhados em buscar soluções, e que o sistema Singerflora/IEF está finalizado. S superintendente do IBAMA, Márcia Bueno, informou que o órgão disponibiliza acesso à plataforma que garante transparência para todos os estados e municípios interessados, e acrescentou que será oferecido curso de licenciamento ambiental federal para os servidores, e que serão destinadas vagas para o Estado, municípios e OAB/AP.

Para o presidente da ALAP, deputado Kaká Barbosa, o Amapá precisa ser beneficiado com suas riquezas naturais, e o agronegócio legalizado para ajudar no desenvolvimento e movimentar a economia, sob o risco do estado enfrentar dificuldades para pagar a folha de funcionários. Bernardino Nogueira, secretário estadual de Meio Ambiente, disse que foi assinado um convênio entre o Estado e Exército, para que este assuma o georreferenciamento para efetivar a transferência de terras da União para o Estado, e que há conflitos entre as leis ambientais nas três esferas.

Após os pronunciamentos, ficou definido que será formado um Grupo de Trabalho presidido pelo procurador do Estado, Julhiano Avelar, com representantes dos órgãos presentes na audiência para que elaborem o Plano de Trabalho em 30 dias, e que após este prazo, os representantes da Pastoral da Terra e de setores privados terão dez dias para apresentarem contribuições para o documento. O Plano de Trabalho será encaminhado ao juiz da causa da ACP. “O objetivo da conciliação é o diálogo, e o resultado desta audiência foi positivo. A sociedade depende do que for decidido aqui, porque a questão fundiária é um sério entrave para o Amapá”, finalizou a juíza Sueli Pini.

Mariléia Maciel
Assessora Operacional CAOP/AMB

Igarapé Amazonas e PSV são campeões do 42° Torneio Interdistrital de Futebol

O time PSV, da localidade de Tracajatuba I, foi o grande campeão da categoria feminina no 42º Torneio Interdistrital de Futebol, realizado no domingo, 25, no Estádio Glicério de Souza Marques, o Glicerão, vencendo o adversário nos pênaltis (3×2). Na categoria masculina, o título ficou com a equipe Igarapé Amazonas, do distrito do Carapanatuba. A competição foi uma realização da Prefeitura de Macapá.

Ao todo, 42 times, divididos nas categorias feminina e masculina, disputaram a grande final do campeonato, durante três dias de jogos. Na categoria feminina, das 21 equipes participantes, São José do Tracajatuba ficou em segundo lugar, enquanto Igarapé do Meio, do Bailique, conquistou a terceira colocação. Já na categoria masculina, o segundo lugar ficou com o time Ramal do Joãozinho PSV, de Tracajatuba, e a terceira colocação ficou com a equipe São Pedro dos Bois, da região da Pedreira.

Este ano, a região do Tracajatuba foi a que mais levou títulos, ganhando o 1° e 2° lugares no feminino e o 2° lugar na categoria masculina. “Estamos felizes por termos conseguido vencer esse torneio. Desde que saímos da nossa localidade, estávamos confiantes, mesmo não tendo o mesmo apoio e incentivo por parte de algumas pessoas da nossa comunidade”, disse a capitã da equipe feminina do PSV, Daniele Quaresma.

O prefeito Clécio, durante a cerimônia de premiação, recebeu dos atletas uma placa de agradecimento pelo resgate, apoio e incentivo ao Torneio Interdistrital de Futebol. “Quando assumi a prefeitura, resgatamos o interdistrital, que estava há dois anos sem ser realizado. Este ano, por exemplo, proporcionamos, além da premiação dos times vencedores, a premiação das equipes lá nos distritos aonde aconteceram as rodadas”, ressaltou.

Clécio enfatizou ainda as melhorias que o Glicerão deverá receber em breve e que irá melhorar ainda mais a realização do torneio. “Este ano, retomamos o torneio para o Estádio Glicério Marques. Ano que vem, com certeza, estará muito mais bonito. Conseguimos, com a ajuda do senador Davi Alcolumbre, recursos para fazer um grande empreendimento esportivo no Glicério Marques. A tendência é consolidar ainda mais esse campeonato que mexe tanto, positivamente, com essas comunidades”, completou.

Durante os três dias de torneio, a Guarda Municipal de Macapá garantiu a segurança dos participantes, que também contaram com apoio do Samu Municipal. O 42° Torneio Interdistrital contou com a participação de 203 times de diversas localidades e reuniu aproximadamente 5.075 pessoas. As equipes vencedoras, tanto no masculino quanto no feminino, ganharam medalha, troféu e premiação de R$ 5 mil. O vice-campeão recebeu troféu e medalha, e mais R$ 3 mil. Já o terceiro lugar ganhou R$ 2 mil, mais troféus e medalhas.

O deputado estadual Paulo Lemos e o vereador Nelson Souza, além de líderes comunitários, participaram da premiação dos vencedores.

Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM
Fotos: Nayana Magalhães

MP-AP participa de inauguração da creche Tia Chiquinha, em Macapá

O titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Roberto Alvares, participou nesta segunda-feira (26), da inauguração da Creche Municipal Tia Chiquinha. A construção do novo espaço, que irá atender cerca de 171 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral na capital amapaense, foi acompanhada pelo MP-AP.

A Creche Tia Chiquinha, localizada na Avenida 13 de Setembro, Nº 2950, no Bairro Novo Buritizal (Cuba de Asfalto), é a primeira creche pública da capital. Foi inaugurada pelo prefeito de Macapá, Clécio Luís e atende ao padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contando com espaços como berçários, fraldários, áreas de lazer, oito salas de aula, entre outras especificações para o público.

Para funcionamento das atividades no local, 66 servidores irão exercer atividades. Destes, 34 são professores, dois pedagogos e dois técnicos em enfermagem.

De acordo com o prefeito Clécio Luís, a Tia Chiquinha será a primeira creche das seis que estão previstas para serem entregues pela Prefeitura. Ao todo, serão investidos R$ 11.851.122,03 em recursos para a melhoria da qualidade da educação do município de Macapá.

Acompanhamento e reconhecimento do MP-AP

Entre o ano de 2017 e outubro de 2018, o promotor de Justiça e sua equipe já tinham visitado a obra da creche, por quatro vezes, com o objetivo de vê-la concluída e entregue, pelo município, à população, no prazo previsto. Tal fiscalização, tornou-se ato contínuo de vigilância.

Roberto Alvares parabenizou à Equipe da Prefeitura de Macapá, profissionais da creche e crianças beneficiadas pelo novo espaço.

“Parabenizamos o prefeito e demais envolvidos pela entrega da creche. O prédio está bem aparelhado e com estrutura física adequada para os serviços. Conta, ainda, com os profissionais necessários para garantir o pleno funcionamento. É dever constitucional do MP-AP cobrar a efetivação dessas políticas públicas para a garantia de direitos da sociedade. Seguiremos cobrando do Estado e do Município, que iniciativas como esta se tornem realidade benéfica à sociedade macapaense. Estamos, na PJDE, ajudando, com o devido rigor. No dizer de madre Tereza de Calcutá, “As mãos que ajudam são mais sagradas, que os lábios que rezam”. Por isso, ajudamos mais com as mãos do que com a fala, pontuou o promotor de Justiça Roberto Alvares.

Homenagem à Tia Chiquinha

O nome do prédio é em homenagem à Francisca Ramos dos Santos, conhecida por todos como Tia Chiquinha, matriarca do quilombo do Curiaú, falecida em 2015, aos 92 anos. Ela foi uma das pioneiras na disseminação da cultura do Marabaixo e do Batuque no Amapá e contribuiu para manter viva as tradições culturais de seus pais e avós e seus ensinamentos ecoam até hoje, mesmo depois de seu falecimento. Essa foi a forma encontrada para homenageá-la pelo trabalho dispensado à cultura popular de Macapá e do Amapá.

O evento contou com apresentação cultural do grupo de Marabaixo Raízes do Bolão e a cantora Silmara Lobato. Participaram da inauguração vereadores de Macapá, os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, secretários municipais, representantes das esferas de poder do Amapá, imprensa e sociedade civil organizada.

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Elton Tavares, com informações da PMM.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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Vigésima Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá será no dia 15 de dezembro

Vem aí mais uma edição da tradicional Cantata Natalina do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Você vai se emocionar com o espetáculo de vozes, brilho, cores e luzes. É mais um show musical proporcionado pelo Coral da Justiça Amapaense.

A vigésima Cantata Natalina, cheia de surpresa e emoção com o ACENDER DAS LUZES, inicia às 19 HORAS, na esquina da avenida FAB com a rua general Rondon, na escadaria da praça da Bandeira.

Prestigie esse verdadeiro show de música, poesia e encanto. É no sábado, 15 de dezembro, a partir das 19 HORAS.

Assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Comissão Interamericana monitorará situação de pacientes e trabalhadores nas unidades públicas de saúde do Amapá

Decisão é fruto de pedido apresentado pelo MPT no Amapá e MPAP após Estado do Amapá não corrigir condições precárias, mesmo depois de expirado prazo de 90 dias fixado em liminar

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu monitorar a situação denunciada, em agosto deste ano pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá e pelo Ministério Público do Estado do Amapá, quanto às condições das unidades públicas de saúde amapaenses.

No dia 7 deste mês, a CIDH comunicou que monitorará “a situação apresentada em relação ao acesso a atendimento médico e à situação dos/as trabalhadores/as dos hospitais públicos no Amapá, através de outros mecanismos estabelecidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos e seus regulamentos, no marco das suas atribuições de monitoramento, em particular da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)”. A REDESCA é um escritório autônomo especialmente criado para apoiar a CIDH na promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais nas Américas.

A comissão informou também que atuará por meio do trabalho de monitoramento da relatoria sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a partir do qual se pode usar os poderes estabelecidos no artigo 41 da Convenção Americana.

Segundo o referido dispositivo convencional, a CIDH tem dentre suas funções e atribuições: formular recomendações aos governos dos Estados membros, quando o considerar conveniente, no sentido de que adotem medidas progressivas em prol dos direitos humanos no âmbito de suas leis internas e seus preceitos constitucionais, bem como disposições apropriadas para promover o devido respeito a esses direitos; preparar os estudos ou relatórios que considerar convenientes para o desempenho de suas funções; e solicitar aos governos dos Estados membros que lhe proporcionem informações sobre as medidas que adotarem em matéria de direitos humanos.

Histórico do caso

No mês de maio, uma decisão liminar proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Macapá/AP deferiu todos os 144 pedidos feitos pelo MPT, em ação civil pública proposta contra o Estado do Amapá, com o fim de regularizar as condições de trabalho em hospitais e demais unidades públicas estaduais. Passado o prazo de 90 dias fixado pela Justiça do Trabalho para a regularização, o Estado do não comprovou o cumprimento da liminar.

Em razão do descumprimento da liminar, no final de agosto de 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Amapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) solicitaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a concessão de medidas cautelares, a fim de que o Estado Brasileiro garantisse a dignidade, a vida, a saúde física e mental, além da segurança pessoal dos pacientes que recorrem às unidades públicas de saúde do Amapá, bem como dos trabalhadores diretos e terceirizados desses estabelecimentos.

Além dos trabalhadores das unidades públicas de saúde, a petição apresentada à Comissão também visa a proteger a dignidade de seus pacientes. Desde a instalação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do MPAP, em abril de 2013, já foram propostas mais de 45 ações civis públicas, mil ações individuais, expedidas recomendações e celebrados acordos extrajudiciais, tudo buscando a efetivação dos direitos à vida e à saúde. As ações existentes pedem desde a aquisição de equipamentos para diagnósticos até a regularização do fornecimento de medicamentos para os pacientes em tratamento de câncer.

Para o MPT e o MPAP, as ameaças aos direitos humanos de trabalhadores e usuários das unidades públicas de saúde resultam da postura sistematicamente omissa do Estado Brasileiro, que deixa de cumprir inúmeras obrigações assumidas perante a comunidade internacional. Segundo os Ministérios Públicos do Trabalho e do Estado, o fato de as violações ocorrerem em unidades públicas de saúde sob a gestão de uma das unidades da Federação (o Estado do Amapá) não altera as obrigações de proteger, respeitar e garantir direitos humanos que recaem sobre a República Federativa do Brasil.

Os autores do pedido alegam que a omissão estatal é responsável pela afronta a diversos direitos humanos garantidos pela ordem internacional, como: os direitos à personalidade jurídica; à vida digna; a ter um projeto de vida; à integridade pessoal; à segurança pessoal; à proteção da dignidade da pessoa humana; à igualdade e não discriminação; ao trabalho decente; ao meio ambiente de trabalho seguro; à saúde física e mental; à proteção da maternidade e da infância; ao desenvolvimento.

Sobre a CIDH

Com sede em Washington D.C. (Estados Unidos), a CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja função é promover a observância e a defesa dos direitos humanos na região das Américas, atuando como órgão consultivo da OEA na matéria. Mais informações em http://www.oas.org/pt/cidh/ .

Acesse a íntegra da resposta da CIDH aqui

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Programação do Mês da Consciência Negra recebe crianças de escolas quilombolas

Ainda seguindo a programação do Mês da Consciência Negra, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o CEU das Artes, realizou uma programação especial voltada para três escolas municipais, sendo duas de regiões quilombolas rurais do município de Macapá. Mais de 120 crianças das instituições de ensino Vera Lucia Pinon Nery, Campina Grande e Velho Chico (antiga Escola Curralinho), se divertiram interagindo com o Teatro de Bonecos do artista Guiga Melo, a Boneca Leleca, a Menina Bonita do Laço de Fita e com a musicalidade regional do Marabaixo.

A equipe da Divisão de Recursos Didáticos (Dired/Semed) ficou responsável pela programação que trouxe histórias e ludicidade à temática racial para as crianças. “Essa programação integra as atividades planejadas pela Semed neste Mês da Consciência Negra. Nós, da Dired, queríamos trabalhar principalmente com as escolas das regiões quilombolas mais distantes da área urbana, isso com o objetivo de trabalhar a nossa cultura de forma didática e lúdica, apresentando para elas questões sobre realidades que vivem ou conhecem, mostrando todas as histórias nas quais podem se enxergar”, disse Samara Sampaio, chefe da Dired.

Para Rayla Ketelyn, 8 anos, que estuda na Escola Velho Chico, os bonecos foram a melhor parte. “Foi divertido, ele falou de muitas coisas legais e a gente riu bastante. Também foi muito bom vir da escola para cá, porque é a primeira vez que visito o CEU das Artes e está sendo muito bom”, conta a criança. Os alunos da Velho Chico fizeram uma linda apresentação de Batuque para encerrar a programação com chave de ouro. Além das escolas que participaram desta programação, as demais tiveram programações alusivas ao Mês da Consciência Negra. Foram trabalhos culturais, didáticos, oficinais, exposições, entre muitas outras atividades desenvolvidas com os alunos da capital.

Assessoria de Comunicação/Semed
Contato: 98805-8150

Registros de acidentes na área urbana da capital têm diminuição após instalação do monitoramento eletrônico

Desde o início das atividades de monitoramento do Centro de Controle Operacional Vias do Futuro, na Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em junho de 2018, o número de acidentes de trânsito registrados na área urbana da capital apresentou queda. No comparativo entre os meses de junho a outubro de 2017 e 2018, os acidentes caíram 16,81%.

Somente em junho de 2017, foram registrados pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) 207 acidentes de trânsito na área urbana de Macapá. Já em junho de 2018, quando o Centro de Monitoramento começou a efetivar as autuações, foram registrados 185 acidentes, representado uma queda de 11%.

“A maior queda no número de acidentes foi registrada em julho, quando em 2017 aconteceram 209 registros e 2018 foram 143, o que dá uma diminuição de 32%. No total dos primeiros seis meses de implantação do sistema, foram 16,81% de registros a menos. Saímos de 1.017 para 846 acidentes, mostrando que nosso objetivo está sendo alcançado, que é a redução no número de vítimas de acidentes de trânsito”, afirma o diretor-presidente da CTMac, André Lima.

Além da redução dos acidentes, outro ponto fundamental é o auxílio na segurança pública. “Desde o início das operações do sistema, estamos recebendo a visita de várias autoridades da segurança pública, que estão utilizando nossas imagens para auxiliar na identificação de criminosos e solucionar diversos crimes”, enfatiza Lima.

O número de autuações registradas também caiu, mostrando que os condutores estão ficando cada vez mais conscientes em relação às regras do trânsito. No primeiro mês de implantação do sistema, em junho, foram registradas 3.217 infrações, já em novembro foram 522. Entre as principais infrações estão a falta do uso do cinto de segurança, avanço de sinal vermelho e estacionamento em local irregular.

Veja abaixo os registros de acidentes e de infrações cometidas:

Acidentes:
2017 2018 Variação
Junho 207 185 -11%
Julho 209 143 -32%
Agosto 201 163 -19%
Setembro 201 185 -8%
Outubro 199 170 -15%
TOTAIS 1.017 846 -16,81%

Infrações:
Junho – 3.217
Julho – 5.138
Agosto – 3.814
Setembro – 2.123
Outubro – 2.108
Novembro – 522
TOTAL – 16.922

Patricia Leal
Assessora de comunicação/CTMac
Contato: 99111-8868

Prêmio Nacional de Inovação tem inscrições prorrogadas até 14 de dezembro

Por Jamille Rosa

O Prêmio Nacional de Inovação (PNI), reconhece projetos, produtos e processos inovadores do Microempreendedor Individual (MEI); Micro ou Pequenas Empresas de Indústria, Comércio e Serviço; Médias e Grandes Indústrias. As inscrições são gratuitas pelo site: http://www.premiodeinovacao.com.br/interna/regulamento e podem ser realizadas até 14 de dezembro. A solenidade de premiação ocorre em São Paulo, em 10 de junho de 2019. O evento é uma iniciativa da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a diretora técnica do Sebrae, Isana Alencar, o Prêmio Nacional de Inovação é uma importante iniciativa para premiar as empresas que se dedicam a trabalhar processos de forma continuada.

“Nesse sentido, o Sebrae é o grande parceiro das empresas que desejam implementar processos de inovação, para que possam ter mais competitividade e participação no mercado”, disse a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Isana Alencar.

O PNI avalia as categorias Gestão da Inovação, métodos, técnicas e ferramentas de gestão; e Inovação, que se subdivide em produto (bem ou serviço), processo, marketing e organizacional.

Amapá

No Amapá, as empresas interessadas e ativas no Programa Agentes Locais de Inovação (ALI/Sebrae), podem agendar uma visita técnica da instituição, para sensibilização, inscrição e acompanhamento do prêmio. Mais informações pelo celular (96) 99157-8358.

Serviço:

Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para o dia 26 de novembro

O Sistema Nacional de Empregos no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Sine Macapá
Auxiliar de cabeleireiro – 1 vaga
Auxiliar de doceiro – 1 vaga
Borracheiro – 1 vaga
Operador de retroescavadeira – 1 vaga
Projetista (móveis planejados) – 1 vaga
Pintor industrial – 1 vaga
Técnico em saúde bucal – 1 vaga
Vendedor pracista – 1 vaga
Auxiliar administrativo – 1 vaga para pessoa com deficiência
Sine Santana
Vendedor externo – 2 vagas
Vendedor frentista – 1 vaga
Operador de máquinas pesadas (máquina florestal) – 1 vaga
Motorista carreteiro (Categoria E) – 1 vaga

Fonte: G1 Amapá

Ontem rolou esquenta do 15º FIM na Praça da Samaúma

Sessão especial do cineclube Clube de Cinema fazendo o esquenta do 15º FIM na Praça da Samaúma.

A “Mostra Auvaitisse” exibiu nove produções do acervo do Festival: Juventude é revolução” de gSé Silva; “A onda – festa na pororoca”, de Cássio Tavernard; “Matinta”, de Fernando Segtowick; “Guida”, de Rosana Urbes; “Próxima”, de Luiza Campos; “A retirada para um coração bruto”, de Marco Antônio Pereira; “Cores e botas”, de Juliana Vicente, “A noite dos palhaços mudos” de Juliano Luccas e “Macapá Quebrada”, videoclipe do Máfia Nortista dirigido por Malária.

Abertura e encerramento ao som de Jota Mambembe com a banda mágica Wi-Fi.

Fotos: Maksuel Martins Souza
Fonte: FIM