Fortalecimento do Estado Democrático de Direito e construção de agendas positivas para o Amapá pautam visita institucional do governador eleito ao TJAP

Com temas voltados para o desenvolvimento regional, saúde, meio ambiente e segurança jurídica, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a visita institucional do governador eleito do Estado do Amapá, Clécio Luís, e do vice-governador, Teles Júnior, na manhã desta quinta-feira (13). Os representantes do Poder Executivo eleitos foram recepcionados pelos desembargadores Rommel Araújo, presidente; Carlos Tork, vice-presidente; Gilberto Pinheiro, decano e presidente do TRE/AP e Jayme Ferreira, ouvidor-geral; além da juíza convocada Alaíde de Paula.

Para o desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo, este primeiro contato entre as instituições evidencia a preocupação com a ação conjunta para as soluções que o Amapá precisa. “Nós temos um objetivo comum que é o de propor ideias para a promoção do crescimento de nosso estado, aproximando os poderes de nossa população”, afirmou.

O governador eleito do Amapá, Clécio Luís também destacou a importância do bom relacionamento com o Poder Judiciário para o fortalecimento do Estado Democrático e construção de agendas positivas para o Amapá. “O Estado precisa que os três poderes caminhem juntos, de forma republicana e não pessoal, para alcançarmos a segurança jurídica e vencer os desafios”, ponderou.

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Texto e fotos: Maurício Gasparini
Contato: (96) 3312.3800

MPF e ONS se reúnem para tratar sobre questões energéticas no Amapá

Procuradores da República receberam representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na última semana, na sede do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá. Na reunião, os membros do MPF foram informados sobre o funcionamento e as medidas adotadas pelo órgão acerca da coordenação das atividades de energia elétrica. A pauta centrou-se nos episódios recorrentes de falhas na distribuição de energia no Amapá, que são objeto de apuração do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Por cerca de duas horas, os representantes do ONS explicaram os procedimentos adotados pela entidade no tratamento de problemas identificados na área no estado. Eles também colaboraram na elucidação de dúvidas dos membros do MPF relacionadas a questões técnicas do setor. As contribuições serão importantes para compor as minuciosas investigações que vêm sendo conduzidas pelo MPF para determinar responsáveis pela crise energética no Amapá.

A questão energética vem sendo apurada detida e rigorosamente pelo MPF, a fim de obter respostas adequadas sobre as responsabilidades acerca de inúmeras deficiências no setor no Amapá. Representaram o MPF, os procuradores da República Sarah Cavalcanti e Pablo Beltrand. Do ONS, estavam presentes o diretor-geral, Luiz Carlos Ciocchi, advogados e representantes da área técnica. Membros da Advocacia Geral da União acompanharam a reunião, a convite do MPF.

“A reunião foi fundamental e muito apropriada para aclarar determinados pontos que ainda eram nebulosos acerca de toda a problemática. O tema é complexo, há muitos agentes envolvidos, daí a imprescindibilidade do rigor na apuração de todas as vertentes”, observa a procuradora Sarah Cavalcanti, que conduz investigações relacionadas à temática.

https://www.mpf.mp.br/ap/sala-de-imprensa/noticias-ap/mpf-e-ons-se-reunem-para-tratar-sobre-questoes-energeticas-no-amapa

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Prefeitura de Macapá confecciona brinquedos de materiais recicláveis para doação no Dia das Crianças

Brinquedos foram confeccionados com materiais descartados nos ecopontos da Semam | Foto: Semam/PMM

Visando unir a solidariedade e a conscientização ambiental, a Prefeitura de Macapá está confeccionando 140 brinquedos de materiais recicláveis para doar na sexta-feira (14), celebrando o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. O objetivo é beneficiar crianças estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Eficaz, localizada no bairro Jardim I, zona norte.

Foram utilizadas garrafas pets, recipientes de alimentos, tampinhas e outros itens arrecadados nos ecopontos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento Urbano (Semam). A iniciativa conta com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A ação ainda busca mostrar uma das formas de reaproveitamento dos itens. Ao longo do ano, essas ideias também são compartilhadas em escolas municipais da capital, por meio de palestras e demonstrações nas salas de aula.

“Pensamos em aproveitar essa data importante para dar essa alegria para as crianças que não tem tantas oportunidades assim de comemorar o seu dia. Por outro lado, a gente também faz essa destinação correta dos materiais recicláveis”.

Joyce Batista
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Ordenamento Urbano

Prefeitura de Santana intensifica trabalho de fiscalização em terrenos baldios e lixeiras viciadas

A Prefeitura de Santana, por Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana (SEMDUH), realizou a instalação de placas informativas em todo o município quanto à proibição do descarte irregular de lixo em terrenos baldios e também em vias públicas. Ao todo, foram 100 placas, sendo 60 para terrenos baldios e 40 para lixeiras viciadas.

A SEMDUH vem realizando o trabalho desde janeiro deste ano e, no início desta semana, foi feita a retirada das placas. Segundo Francisco Oliveira, chefe do Departamento de Fiscalização do Meio Ambiente, o resultado do trabalho é considerado positivo: “Constantemente, estamos realizando campanhas educativas para a população, pois sabemos que a participação do munícipe é de fundamental importância para que a cidade fique limpa. Quando se tem lixo jogado em vias públicas e terrenos baldios temos um sério problema para a saúde pública, levando-se em conta que o lixo e o entulho jogados nesses locais oferecem condições propícias para a proliferação de várias doenças como a leptospirose e a dengue. Quando identificamos o terreno abandonado, embora este seja até mesmo titulado, porém o dono não realiza o trabalho de limpeza, a equipe coloca a placa de notificação, o proprietário nos procura e realiza o trabalho de limpeza. E, após, é assinado um termo de responsabilidade/compromisso”, destacou Oliveira.

Após a colocação das placas, a SEMDUH dá um prazo para que o dono do terreno se manifeste. Caso este proprietário não compareça, é instaurado um auto de infração por não obedecer a notificação. Para o Secretário Helder de Lima, este tipo de ação realizada pelos fiscais têm contribuído para que a cidade fique cada vez mais limpa e organizada: “A cada retirada de placa, com êxito, temos a certeza de que o trabalho está fluindo, uma vez que o munícipe atende nossa fiscalização, mostra que estamos no caminho certo. A Prefeitura, por meio da SEMDUH, vem realizando diariamente o trabalho de identificação e dando prosseguimento para que tenhamos uma Santana cada vez mais desenvolvida”, frisou o secretário.

Multa/Denúncia

Se um cidadão for pego em flagrante, descartando lixo em local inapropriado, pode ser multado. A população pode ajudar a combater essa prática por meio de denúncias que podem ser realizadas pelo canal da Ouvidoria Municipal.
(96)991767015- disk denúncia.

Keila Góes
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação

Piso da Enfermagem: Randolfe propõe repatriação de recursos para garantir o pagamento

O Senado Federal deve analisar nos próximos dias a proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para a criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior, por meio do Projeto de Lei 2.482/2022, para custear o piso salarial dos profissionais da enfermagem.

A ideia é usar a arrecadação dessa nova rodada de repatriação para custear o piso para estados e municípios pelos próximos quatro anos. O projeto alcança enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

De acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estima-se o custo anual de R$ 16 bilhões com o piso da enfermagem. Randolfe afirma que essa nova repatriação de recursos cobriria com sobras a despesa.

“Com tal injeção dos recursos nos caixas da União, o Governo poderá custear temporariamente as despesas dos estados e municípios, até que estes façam os reajustes necessários para que sustentem por si só os custos”, explicou o parlamentar.

O projeto de lei do senador também trata da situação das empresas privadas e das entidades filantrópicas que também são afetadas pelo novo piso.

REPATRIAÇÃO

A repatriação é uma ferramenta para regularizar e taxar bens e recursos não declarados que são mantidos por brasileiros no exterior. Ela pode incluir anistia a crimes como evasão de divisas e sonegação fiscal.

Em 2016, por meio de um projeto do senador Randolfe, o governo federal promoveu um programa de repatriação, que rendeu cerca de R$ 51 bilhões aos cofres públicos, segundo a Receita Federal. No Amapá, por exemplo, foi possível arcar com os salários atrasados e décimo terceiro dos servidores.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Cooperação: Presidente do TJAP visita instalações da Rádio e TV Unifap para implantação da TV Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, visitou na terça-feira (11), as instalações da Rádio e TV Unifap, no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá. O objetivo, além de conhecer a estrutura, é dar início a uma cooperação para a liberação de um dos subcanais da emissora para a criação da TV Justiça do TJAP.

Para o desembargador Rommel Araújo, a criação da TV Unifap foi um importante marco para o estado, tendo em vista seu caráter informativo e, principalmente, por ser um espaço de conhecimento e profissionalização.

“É fundamental a abertura dessas novas oportunidades, como um canal de socialização de conhecimentos e instrumento de cidadania, para que, assim, possamos alcançar as mais diversas camadas de nossa sociedade e dar o melhor para o estado do Amapá”, afirmou o magistrado.

A partir deste encontro, as equipes técnicas irão estudar as formas de concretizar o acordo de cooperação para a criação da TV Justiça. Ainda de acordo com o presidente do TJAP, a TV Justiça terá como missão agregar parceiros como Ministério Público do Amapá e Federal, Justiça Federal, Defensoria Pública, OAB e o curso de Direito da própria instituição.

“A ideia central é dar visibilidade aos serviços prestados por todo o sistema de Direito do nosso estado, mas também, de produzir materiais que levem ao Brasil nossas riquezas culturais e naturais”, concluiu.

Além do presidente do Judiciário amapaense, também estiveram presentes no encontro, os diretores de Planejamento, Convênios, Comunicação e Cerimonial do TJAP, que foram recepcionados pela vice-reitora da UNIFAP, professora-doutora Simone Leal, pelo pró-reitor de Cooperação, José Gemaque, e pelo coordenador do curso de Direito, Antonio Sabino Neto.

TV Unifap

A emissora da Universidade Federal do Amapá (Unifap) é integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que é gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A TV Unifap (TVU), é um canal digital 1.1, estreou oficialmente sua programação no dia 18 de outubro de 2021.

A Rádio Unifap e a TV Unifap têm como missão promover o acesso à informação por meio da diversidade de fontes de produção e distribuição de conteúdo a partir de programações com finalidades educativas, culturais, científicas e informativas, estabelecendo relação entre o público externo com a própria universidade.

Sua programação estimula a produção regional, nacional e independente, através de produções feitas em parceria com projetos de extensão e membros da comunidade acadêmica.

Serviço:

Texto e fotos: Mauricio Gasparini
Assessoria de Comunicação Social do do TJAP
Contato: (96) 3312.3800

Governador eleito, Clécio Luís, destaca a importância de uma reforma tributária no Amapá, durante encontro com a Fecomercio

O governador eleito, Clécio Luís, e o vice, Teles Júnior participaram ontem (11), de reunião na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá, Fecomércio. O encontro contou com a participação de empresários e representantes do setor produtivo do Amapá.

“Esse é um momento muito importante. É a minha primeira reunião institucional como governador eleito. Nós queremos desenvolver o estado, gerar emprego e renda. É será uma prioridade estratégica e agradecemos o convite e receptividade da Fecomércio”. Pontuou Clécio.

Durante a reunião foram entregues ao governador, dois documentos. Um deles elaborado por empresários de todo o estado, e o outro por empreendedores do setor de turismo.

Para o presidente da Fecomércio, Ladislao Monte, boa parte das propostas que constam no documento já estão no plano de governo de Clécio. “Pelo que acompanhamos do governador eleito, quando estava em campanha, muito do que nós buscamos para os setores primário e secundário, já está entre suas propostas. Mas nós temos uma preocupação muito grande, pois estamos em uma ilha. Nós vendemos pouco para o estado do Pará. Então nós precisamos desenvolver o setor primário e secundário para desenvolver o Amapá”. Ressaltou Ladislao Monte.

Para o governador eleito, o Amapá precisa promover uma reforma tributária capaz de simplificar o atual sistema. “Precisamos gerar mais competitividade para o estado, e com uma reforma tributária é possível. Alem disso é necessário garantirmos mais transparência no processo de licenciamento ambiental; Continuar o processo de repasse das terras que estão sendo transferidas para o estado, para os seus devidos donos que hoje são posseiros; Investir no setor primário tanto no agronegócio quanto na agricultura familiar, para atrair indústrias e promover a verticalização ”. destacou Clécio.

Ao final da reunião, o governador eleito ressaltou a importância dos representantes do setor produtivo fazerem parte do governo de forma participativa. “Todas as decisões que formos tomar relacionada ao setor econômico do Amapá, queremos antes discutir com os senhores que estão na ponta, no dia a dia”, finalizou Clécio.

Fotos: Jorge Júnior
Assessoria de comunicação – Clécio Luís
Contatos:(96)981012131/ (96)999700061

Bioparque de Macapá terá desfile de fantasias, brincadeiras e contação de histórias no Dia das Crianças

O Bioparque da Amazônia celebra o Dia das Crianças com muita diversão, cultura e lazer. Nesta quarta-feira (12), o espaço abre as portas para o mundo da imaginação com brincadeiras diversas, contação de histórias, apresentação teatral e desfile de fantasias. A meia-entrada no valor de R$ 5,00 o ingresso será garantida para todos os públicos.

“Vivenciar a experiência de contato com a natureza pagando pouco, é possível todas as quartas, com a promoção de meia-entrada. O valor simbólico objetiva aproximar a população do parque. Lembrando também que crianças de até 5 anos e idosos a partir de 60 anos não pagam. Então, aproveitamos o Dia das Crianças, que caiu justamente em uma quarta-feira, para ofertar uma programação especial para as famílias’’, explica o diretor-presidente do Bioparque, João Dias Neto.

A partir das 9h, a programação inicia com show infantil com o Tio ”Nescal”, seguindo para pintura facial, distribuição de livros infantis, contação de histórias com fantoches, brincadeiras, confecção de bolhas gigantes de sabão e oficina de plantação de mudas nativas da Amazônia.

Das 14h às 16h, a alegria também será garantida para a criançada com atividades educativas de pintura de desenhos e apresentação teatral da Companhia de Artes Uirapuru. Os pais ou responsáveis podem trazer os pequenos enfeitados para curtir o concurso simbólico de fantasias. A regra é simples: quem obtiver mais aplausos durante o desfile ganha. Os prêmios serão destinados para o primeiro, segundo e terceiro lugar.

Veja a programação:

Manhã
9h – Show infantil com Tio ”Nescal”
9h – Pintura facial na maloca multiuso
9h – Adote um livro infantil na área de piquenique
10h – Contação de histórias com fantoches
10h – Brincadeiras tradicionais como estoura balão, ‘’morto-vivo’’, corrida de avião de papel e acerte o baldinho
10h – Confecção de bolhas de sabão gigante
11h – Oficina de plantação de mudas de espécies típicas da Amazônia

Tarde
14h – Pintura facial na maloca multiuso
14h – Adote um livro infantil na área de piquenique
15h – Atividade de pintura de desenhos
15h – Apresentação teatral com a Companhia de Artes Uirapuru
16h – Desfile infantil de fantasias, no espaço casa da jaguatirica

Serviço:

O Bioparque da Amazônia é uma fundação pública municipal, vinculada à Prefeitura de Macapá. Localizado na rodovia Josmar Chaves Pinto, antiga JK, o espaço natural possui uma área de 107 hectares de florestas, no meio do centro urbano da capital. O parque funciona de quarta a domingo, das 9h às 17h. A bilheteria encerra às 16h20.

Ascom PMM

26 anos da morte de Renato Russo – Urbana Legio Omnia Vincit! – #classicrock #rock #RenatoRusso #LegiãoUrbana #InMemoriam

Renato Russo – Foto: Oscar Cabral/VEJA

Era sexta-feira, 11 de outubro de 1996. Eu tinha 20 anos. Acordei com o telefonema do Adelson: “Cara, o Renato Russo morreu!”. Fiquei no mínimo uns 10 minutos processando a informação, quase em choque.

Hoje (11) completam 26 longos anos sem Renato, que foi vitimado pela Aids. E como ele mesmo dizia: “é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”, pois o para sempre não dura muito tempo.

“Somos os filhos da revolução, somos burgueses sem religião. Nós somos o futuro da nação: geração coca-cola.”

Renato Manfredini Júnior não foi só mais um carioca que cresceu em Brasília (DF), mas sim um cantor e compositor sem igual. O cara liderou a Legião Urbana (composta por ele, Marcelo Bonfá, Dado Villa Lobos e Renato Rocha) e obteve o sucesso de público e crítica.

A Legião foi e sempre será a maior de todas as bandas deste país. Eles venderam 20 milhões de discos durante a carreira, mais de uma década após a morte de Russo, a banda ainda apresenta vendagens expressivas. O som dos caras me remete ao passado, à situações, pessoas, alegrias e perrengues, enfim, foi a trilha sonora da adolescência de minha geração. A Legião Urbana acabou oficialmente no dia 22 de outubro de 1996.

Legião Urbana em 1983 – Foto: Legítimos Legionários.

Renato foi genial, sereno e místico. Um melancólico poeta românico, quase piegas, mas visceral. Era capaz de compor canções doces, musicar a história cinematográfica do tal João do Santo Cristo, cantada na poesia pós-punk de cordel (159 versos e quase 10 minutos) intitulada Faroeste Caboclo ou melhorar Camões (desculpem a blasfêmia lírica), como em Monte Castelo.

Como disse meu sábio amigo Silvio Neto: “Renato Russo foi Poeta pós-punk, de toda uma “Geração Coca-Cola. Intelectual, bissexual assumido desde os 18 anos de idade, ele foi uma espécie de Jim Morrison brasileiro, não tanto pela sua beleza física, mas pela consistência de suas letras que poderiam muito bem ter sido publicadas em livro sem a necessidade de ser musicadas”. Cirúrgico!

Renato Russo tem 154 músicas e 309 fonogramas (gravações) cadastrados no banco de dados do Ecad. Ao todo, suas canções já geraram 757 gravações de artistas como a própria banda Legião Urbana, Capital Inicial, Cássia Eller, Leila Pinheiro e outros.

A maior parte dos seus rendimentos em direito autorais vem dos segmentos de shows, rádios e música ao vivo, que correspondem a 80% do que é destinado a ele. Seus herdeiros continuam recebendo os direitos autorais pela execução pública de suas músicas. Esse pagamento é assegurado por 70 anos após a morte do autor (ou do último autor, em caso de parcerias).

As canções da Legião Urbana marcaram minha geração e a dos que antecedeu a minha. Ao escutar as músicas da banda, penso sobre um montão de coisas, pessoas, situações e etc.

A força e universalidade das composições de Renato emocionaram toda uma geração e continuam mexendo com a gente. Acho que será sempre assim. Não sei o que Renato teria feito se tivesse mais tempo, mas com o pouco tempo que teve, fez muito. Fez demais pela música e arte nacional. O artista foi um dos nossos heróis (ainda tem quem não goste ou reconheça, mas paciência). Pena que o futuro não será mais como foi antigamente.

Se vivo, Renato teria feito 62 anos em março passado. Com certeza, seria um combatente deste governo fascista. Em outro texto, escrevi que “a Legião Urbana somos nós, os fãs“. Sim, “somos os filhos da revolução”. Por tudo isso e muito mais, hoje homenageio Renato Russo, que se eternizou pela sua música, poesia e atitude. Força sempre!

*Naquela mesma sexta-feira, o filho dos meus amigos Lígia Pontes (Marruá) e Paulo Bittencourt (Boca-Mole) nasceu. Fui buscar Lígia e o bebezinho na maternidade. O nome dele? Lucas Renato. Urbana Legio Omnia Vincit !

Elton Tavares

Circo montado no Marco Zero do Equador leva espetáculo gratuito para crianças de escolas públicas

Por Marcelle Corrêa

Em comemoração ao Dia das Crianças e para levar muita animação para a garotada de Macapá, o projeto “Picadeiro do Brincar” montou pela primeira vez uma lona circense na área do Monumento Marco Zero do Equador, na Zona Sul de Macapá. O grupo apresenta a partir desta segunda (10) até quarta (12) vários espetáculos com entrada gratuita para crianças carentes.

As apresentações com entrada franca acontecem às 9h e às 15h. Podem participar nesses horários crianças de escolas públicas estaduais e municipais. Já a noite, às 19h, a programação é aberta ao público em geral com a entrada no valor de R$20.

De acordo com a Alice Araújo, uma das coordenadoras do projeto, 5 escolas com cerca de 450 alunos poderão dar boas gargalhadas com a apresentação dos palhaços e demais artistas que compõem o espetáculo.

“Estamos extremamente felizes de poder fazer esse projeto, de poder mostrar a arte que é pensada e produzida no Amapá, especialmente no meio do mundo para crianças de escola pública, que são crianças carentes e que na maioria das vezes não tem o acesso devido à arte”, explicou.

O projeto foi pensado e colocado em prática pelo grupo amapaense Cia Cangapé, que há décadas desenvolve trabalhos voltados para crianças carentes no bairro Araxá. Além disso, recebeu apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

“Convidamos toda a comunidade para vir prestigiar o nosso trabalho, para verem o que é produzido no Amapá, para verem o circo do Amapá e trazer as suas crianças para ver a arte e ter muita diversão”, convidou a coordenadora.

Serviço:

Projeto “Picadeiro do Brincar”

Sessões:

Manhã: 9h (exclusivo para alunos de escolas públicas)
Tarde: 15h (exclusivo para alunos de escolas públicas)
Noite: 19h (público em geral, com ingressos a R$20)
Local: Monumento Marco Zero do Equador.

Fonte: G1 Amapá.

Fiscalização: MP-AP realiza vistoria na Escola Estadual Barão do Rio Branco

Por determinação da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, uma comissão formada por servidores da Assessoria Jurídica e do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo do MP-AP (NATA) realizou, nesta terça-feira (11), uma visita técnica na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá. A inspeção teve o propósito de fiscalizar a continuidade da obra na instituição de ensino.

A equipe do órgão ministerial que realizou a inspeção foi composta pela assessora jurídica da PGJ, Andressa Rodrigues, e pelo NATA, o engenheiro civil André Souza, o arquiteto Serafim Melo e a estagiária Juliana Souza. A visita foi acompanhada pela diretora da Escola Barão do Rio Branco, Ágatha Favacho.

Na ocasião, foi identificado que a obra do Anfiteatro do educandário ainda não está completamente finalizada e tem previsão para ser entregue até novembro deste ano. Constatado, ainda, a necessidade de instalação da plataforma de acessibilidade, tanto do prédio da escola, quanto do anfiteatro.

De acordo com a apuração feita no local, a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de audiência de conciliação, solicitará ao Governo do Estado Amapá a finalização dos serviços para a efetiva entrega do complexo escolar em condições plenas de atendimento aos alunos e comunidade.

Trabalho do MP-AP

Em 2018, o MP-AP, por meio da Promotoria de Justiça da Educação (PJDE), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Amapá, para garantir a reforma imediata do educandário, que, naquele período, estava abandonado.

No dia 3 de setembro de 2021, o prédio foi reinaugurado, sem a plataforma de elevação e o anfiteatro contemplado com a reforma.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Luiz Felype Santos e Ana Beatriz Peres
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

MP-AP realiza o segundo dia de atividades da “Ação Criança 2022”

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) deu continuidade, nesta terça-feira (11), à “Ação Criança 2022”, na Escola Estadual Sílvio Camilo, no bairro Chefe Clodoaldo, na capital amapaense. A programação foi desenvolvida em parceria com o Time de Facilitação de Macapá do Greenpeace Brasil, nos turnos da manhã e tarde. O evento tem como finalidade estreitar o diálogo interinstitucional e a atuação do MP-AP com a comunidade, visando a Garantia dos Direitos e proteção de crianças e adolescentes.

Os alunos participaram de oficinas de protagonismo socioambiental, conduzidas pelo Grupo de Trabalho (GT) Educação em Ação Direta do Projeto Escola, do Greenpeace, tiveram a oportunidade de visitar a exposição “Recifes de Corais da Amazônia” e conhecer mais sobre este bioma.

A programação iniciou na última segunda-feira (10), com o propósito de abordar, de maneira lúdica e contextualizada, temas relevantes sobre para o fortalecimento da busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Culminância

No dia 13 de outubro, no horário das 13h às 17h, será o ápice da “Ação Criança 2022”, com uma série de atividades que serão realizadas nas dependências do Bioparque da Amazônia.

Neste dia a programação será voltada para temas ligados a conscientização ambiental e a cultura amazônica para cerca de 100 crianças, com visita guiada pelo Bioparque, contação de histórias e apresentações teatrais da equipe do Núcleo do Programa do Livro Didático (NUPROLID/SEED) e da Cia de Artes Uirapuru.

A “Ação Criança 2022 é realizada e coordenada pelo CAO-IJ, em parceira com as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Macapá e Santana, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-AMB), Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP); Núcleo do Programa do Livro Didático (NUPROLID/SEED); Grupo de Voluntários do Greenpeace-BR/MCP; e a Companhia de Artes Uirapuru.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: CAO da Infância e Juventude
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Outubro Rosa: Prefeitura de Santana realiza ação no mês de conscientização sobre o câncer de mama

A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou na última quinta-feira, 6, na Policlínica Alberto Lima, ações em alusão ao Outubro Rosa, sobre a prevenção do câncer de mama. O objetivo é promover informações sobre a prevenção do câncer e fortalecer a importância do autocuidado, além de dispor de alguns atendimentos para as mulheres.

A responsável técnica da Saúde da Mulher do município, Dulcinéia Freitas, fala da importância de prevenir: “Nós temos um número expressivo de casos de câncer de mama e outros tipos de câncer, o foco das programações é mostrar a importância do toque, do autocuidado, da necessidade que as mulheres têm em observar os sinais que o corpo transmite, e trabalhar nessa prevenção, expressou.

A programação contou com consultas médicas, exames laboratoriais, exames de PCCU, testes rápidos de sífilis, HIV, HEP B e C, além dos atendimentos de massoterapia, nutricionista, psicologia, fisioterapia, odontologia, emissão do cartão do SUS, aferição de pressão arterial. Também foi realizada uma parceria com a entidade beneficente de assistência social Lar Betânia, que promoveu um serviço de SPA dos pés para as mulheres que compareceram.

Pessoas que tem interesse em participar da programação, podem conferir o cronograma:

13 de outubro de 2022
Academia da Saúde
• Palestra de prevenção ao câncer de mama e câncer do colo uterino
• Aula de dança
• Aferição de pressão arterial
• Teste glicêmico

17 a 21 de outubro de 2022
Carreta do Hospital de Amor na Policlínica Alberto Lima
• Mamografias
• Exames de PCCU

19 de outubro de 2022
Centro de Referência e Diagnóstico da Mulher
• Consultas médicas com Ginecologista e clínico geral
• Palestras
• Massoterapia
• Spa dos pés
• Exames Laboratoriais
• Exames de PCCU
• Testes rápidos ( HIV, Sífilis, HEP B e C)
• Emissão de Cartão do SUS
• Nutricionista
• Psicólogo
• Assistente Social
• Atendimento Odontológico
• Aferição de Pressão arterial

31 de outubro de 2022
Policlínica Maria Tadeu
Encerramento com atendimento voltados à Saúde das Servidoras do município

• Consultas médicas
• Palestras
• Massoterapia
• Spa dos pés
• Exames Laboratoriais
• Exames de PCCU
• Testes rápidos ( HIV, Sífilis, HEP B e C)
• Emissão de Cartão do SUS
• Nutricionista
• Psicólogo
• Fisioterapeuta
• Assistente Social
• Atendimento Odontológico
• Aferição de Pressão arterial

Ívina Oliveira
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde.

MPF solicita informações sobre supostos crimes contra crianças no Marajó (PA) “descobertos” por Damares – Égua-moleque-tu-é-doido!!

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício na última segunda-feira (10) à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, com solicitação de informações sobre supostos crimes contra crianças que a ex-titular do ministério, Damares Alves, anunciou ter descoberto em visita ao arquipélago do Marajó (PA).
Membros do MPF no Pará pedem à Secretaria-executiva do MMFDH que apresente os supostos casos descobertos pelo ministério, indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.

Anúncio – O anúncio da ex-ministra foi feito no sábado, em discurso em Goiânia (GO). Segundo ela, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. Segundo Damares Alves, um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.

Assessoria de comunicação do Ministério Público Federal no Pará