Categoria: Informativo

Procuradora do MP-AP é homenageada pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

A corregedora-geral adjunta do Ministério Público do Amapá, procuradora de Justiça Estela Sá, foi homenageada nesta quinta-feira (2), pelo Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, com a medalha de honra pelos relevantes serviços à consolidação das funções institucionais do MP. A entrega da honraria foi feita pelo corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, e pela presidente do CNPGMPEU, Luciana Sapha Silveira, na abertura da 124ª Reunião do Colegiado, que acontece nos dias 2 e 3, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF.

Estela Sá foi agraciada por sua atuação como Corregedora-Geral do Ministério Público do Amapá, biênios 2017-2018 e 2019-2020. Foi 1ª secretária compondo a diretoria do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, sob a presidência do corregedor-geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto.

“Estou muito honrada de participar por quatro anos desse Colegiado no qual, além das amizades construídas, tivemos um grande aprendizado, através das trocas de experiências. Agradeço toda cordialidade com que fui recebida, e ao doutor Moacir, o qual fiz parte da sua diretoria, e também à doutora Luciana pelo reconhecimento”, manifestou Estela Sá.

Para o corregedor-geral do MP-AP é merecida a homenagem, destacando que os membros da instituição nos últimos anos vêm ocupando lugares de destaque nos Conselhos Nacionais, à exemplo da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que preside o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), e do ouvidor, Paulo Celso Ramos, atual vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidores dos MPs (CNOMP).

“É muito gratificante poder fazer parte do Colegiado e prestar essa merecida homenagem à nossa colega procuradora de Justiça Estela Sá que tem sido uma parceira nessa atuação correicional no MP do Amapá, há alguns anos, período no qual nos revezamos nessa missão à frente da Corregedoria-Geral. É um orgulho ver os membros da nossa instituição dando importantes contribuições nacionalmente”, pontuou Jair Quintas.

Reunião CNPGMPEU

A reunião prosseguiu com debates sobre a “Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às Corregedorias-Gerais”, pelo expositor, Guilherme Magalhães Martins – Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro; e no período da tarde com a palestra: “A reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o impacto na atuação funcional do Ministério Público”, proferida pelo promotor do MPRJ, Robson Renault Godinho. Encerrando os trabalhos do primeiro dia de reunião, o corregedor nacional, Marcelo Weitzel, apresentou o painel: Espaço aberto à Corregedoria Nacional.

Os trabalhos terão continuidade nesta sexta-feira (3), com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, falando sobre “Novos entendimentos de interesse institucional”. O encontro encerra com a Sessão Administrativa (Reunião restrita às Corregedorias-Gerais).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Rio Amapari: Mais de 10 mil pessoas são afetadas com suspensão do abastecimento de água

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pedra Branca do Amapari (Saepe) estima que mais de 10 mil pessoas estão sendo afetadas com a suspensão do fornecimento de água tratada desde o último sábado 27/11, após o registro da mortandade de peixes no rio que abastece a cidade.

O Gabinete de Crise adotou como medida de prevenção e de resguardo da saúde dos consumidores a suspensão do fornecimento de água tratada até que sejam esclarecidos os fatos. Como forma de garantir água nas residências, o SAEPE está utilizando caminhão-pipa que abastece diariamente reservatórios improvisados nas casas.

“Essa água é uma benção, porque não sabíamos mais o que fazer. Não tem mais água mineral para comprar aqui por perto. Estamos vivendo dias difíceis. Mesmo com essa água aqui, as pessoas precisam ter consciência de que necessitam regrar, porque outros bairros precisam ser atendidos. Estamos felizes que vieram logo em nosso socorro”, comenta a aposentada Maria Santos.

Ainda não se sabe o que causou a mortandade dos animais, amostras da água foram enviadas para laboratórios de Macapá e Belém (PA). Por ser uma comunidade que vive basicamente da pesca e que utiliza a água rio, a prefeitura recomendou que os ribeirinhos não façam uso desses recursos até que se saiba a causa das mortes dos peixes e demais seres vivos presentes no rio, por isso está distribuindo água mineral e promovendo a concessão de cestas básicas até enquanto a água encontrar-se imprópria.

“No último laudo, a Politec não se responsabilizou pela retomada do abastecimento de água na cidade, então para mim esse laudo não serviu de nada. Só iremos retomar o abastecimento quando tivermos um laudo que nos garanta que a água esteja própria para o consumo, sem risco das pessoas adoecerem,” destacou a prefeita Beth Pelaes.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari

Macapá segue na oferta de vacinas contra Covid-19; confira os públicos desta sexta-feira (3)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá segue na aplicação dos imunizantes contra Covid-19. Nesta sexta-feira (3), a vacina estará disponível nas unidades básicas de saúde, pontos de drive-thru e shoppings da cidade. Para receber uma das doses dos imunizantes, é preciso apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação.

Além disso, quem apresenta alguma comorbidade precisa também do laudo médico que comprove a condição. E para as pessoas que vão receber a 2ª ou 3ª dose, precisa apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento de doses anteriores.

Locais, horários e grupos atendidos:

Unidades Básicas de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) atendem no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. As UBSs que atendem para vacinação contra a Covid-19 são as seguintes: Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Álvaro Corrêa, Pedro Barro, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.Públicos:
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose: de Pfizer, Astrazeneca e CoronaVac para grupos correspondentes e
3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Pontos Extras

A Unidade Covid Santa Inês, o Macapá Shopping e o Amapá Garden Shopping também são pontos de vacinação. O horário de atendimento é das 9h às 15h e os públicos atendidos são: 1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais; 2ª dose: de Pfizer, Astrazeneca e CoronaVac para grupos correspondentes e 3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.Pontos de drive-thru
Os pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto e do Zerão irão atender por livre demanda. Nestes locais serão aplicadas, das 9h às 13h, exclusivamente, a 1ª dose da vacina para pessoas de 18 anos ou mais, e 2ª dose de CoronaVac e Astrazeneca para os grupos correspondentes.

Intervalo entre doses

1ª e 2ª dose
O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é de 21 dias, no mínimo. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose
O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose será de 5 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Secretaria Municipal de Comunicação Social 

Como vai a vida? – Crônica de Pat Andrade

Elton Tavares Amapá, Caleidoscópio da Pat Andrade, Críticas, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Papos da Bia, Relatos, Texto bacana

Crônica de Pat Andrade

Já tem um tempo que eu vendo meus livrinhos empapuçados de poesia. Uns são ilustrados por mim mesma, com desenhos autorais ou colagens; outros têm ilustrações retiradas da internet. Também já fiz livros e cartões manuscritos – uma loucura, porque essa façanha me ajudou a desenvolver uma doença degenerativa e sem cura: a síndrome do túnel do carpo, que eu não vou descrever aqui porque não tenho paciência e nem palavras para tanto. Basta que saibam que me causa dores terríveis do lado interno do antebraço e por vezes paralisa o movimento do meu dedo médio, o que dificulta muito o uso da pena, que me é tão caro. Mas deixemos isso de lado e passemos ao que interessa – ou não.

Nas minhas incursões pelas ruas da cidade, rumo aos cafés, bares, restaurantes e afins, onde tento – renitente – vender poesia, encontro muita gente conhecida e muitos perguntam como estão as coisas, como vai a vida e outras amenidades. Deixei de responder com a verdade, pois considero uma crueldade com quem está desfrutando a vida de modo tão aprazível – bebendo, tomando um café com delícias, comendo uma chapa mista etc – dizer como vai a vida. Imagine você se eu dissesse “não vai nada bem, pois temos centenas de milhares de pessoas morrendo de fome ou catando lixo pra sobreviver” ou “não vai bem, porque centenas de mulheres tem sido assassinadas, estupradas, violentadas física e psicologicamente” e “não vai bem, porque crianças são molestadas todos os dias por gente da própria família”. Eu também poderia dizer que a vida não anda tão boa por causa do desemprego que afeta milhões de famílias Brasil afora ou por causa da pandemia, que ceifou milhares de vidas; por causa da destruição da Amazônia e suas populações nativas. Posso responder que não acho que a vida vai bem quando se descobre que pessoas que julgávamos amigas são na verdade um monte de víboras sedentas de poder.

Enfim… São muitas as razões pra achar que a vida não vai bem, mesmo. Mas não tenho coragem; não tenho esse direito; penso nos olhares perplexos que virão ao encontro do meu, e nos comentários tipo “como assim? tu estás exagerando” entre outras frases feitas que sairão de pronto dos meus interlocutores.

Então, aos que não enxergam nada, aos que se recusam a enxergar ou aos que não se importam, sigo contando a mentirinha diária e inocente – que todos acreditam piamente – de que a vida vai muito bem, obrigada.

CNPG participa de Congresso de Direito Penal, que debate diálogo interinstitucional, trabalho conjunto e unidade para o enfrentamento da criminalidade

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Sem categoria, trampo

Teve início na noite de ontem, 1º de dezembro, em Araxá (MG), o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste. Promovido pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, o evento reúne procuradores e promotores de Justiça com atribuições na área criminal, possibilitando o debate e a troca de experiências sobre temas atuais e prioritários para a atuação do Ministério Público.

O governador de Minas, Romeu Zema, abriu a cerimônia em um pronunciamento virtual no qual destacou a importância e os bons frutos gerados pela parceria entre o Executivo estadual e o Ministério Público mineiro. Para Zema, mais inovação e diálogo e menos litígio só trazem ganhos para a sociedade.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância da sinergia e do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos da região Sudeste para planejar e traçar estratégias comuns no enfrentamento de problemas, como a criminalidade, que não têm fronteiras. A procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, lembrou que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério Público continuou trabalhando firmemente em prol da coletividade.

A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, destacou a importância de conhecer as diversas realidades brasileiras para traçar estratégias e superar desafios.

Um olhar mais amplo sobre os problemas da segurança pública e a compatibilização de independência funcional com unidade do Ministério Público foram citados pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, como medidas importantes para produzir melhores resultados. A unidade também foi apontada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, como forma de aprimorar o combate à criminalidade e lutar pela preservação dos direitos sociais.

Encerrando os pronunciamentos da abertura, o vice-governador de Minas, Paulo Brant, disse que na nossa jovem democracia as instituições estão em construção. Por isso, é fundamental que haja diálogo entre os poderes em busca do bem comum.

Também compuseram a mesa de honra o desembargador do TJMG Guilherme Azeredo Passos, o deputado federal Bosco, a reitora da Unifenas, Maria do Rosário Araújo, e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Enéias Xavier Gomes.

Em seguida, na palestra de abertura, “A atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores”, a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen apresentou um panorama dos números e tipos de processos no Superior Tribunal de Justiça, das formas de processamento e distribuição desses feitos e da necessidade de uma boa articulação por parte do Ministério Público nesse tipo de atuação.

Como debatedores, a mesa contou com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida (MPMG) e o promotor de Justiça Eduardo Morais Martins (MPRJ). A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG, Elaine Martins Parise, presidiu a mesa.

Durante a solenidade de abertura, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, assinou a Resolução PGJ nº 51, que cria no âmbito do Ministério Público mineiro, o Grupo Integrado de Ações de Busca e Captura. O objetivo é, com o auxílio de ferramentas de inteligência e cruzamento de dados, dar cumprimento a ordens de prisão de condenados, procurados e foragidos, sobretudo líderes de organizações criminosas.

O ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, também participa do Congresso de Direito Penal que tem como coorganizadora a Unifenas e conta com o apoio das associações de classe dos quatro estados, AMMP, APMP, Amperj e Aesmp.

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Fonte: ascom MPMG

Encontro dos Tambores 2021: Secult/AP viabiliza estrutura para a realização Dia Nacional do Samba na UNA

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

O Dia Nacional do Samba voltou a ser comemorado na sede da União dos Negros do Amapá (UNA) e acontece dentro da XXVI edição do Encontro dos Tambores. O evento acontece nesta quinta-feira (2), recheado com atrações musicais, dança, artesanato e culinária negra.

A festividade conta com o apoio total e estrutura da Secretaria de Estado e Cultura do Amapá (Secult/AP) e visa valorizar a cultura preta do estado. A pasta viabilizou a contratação de: palco, som, iluminação, camarim, telão de led e tendas, além dos cachês dos artistas e grupos que se apresentam.

Encontro dos Tambores 2021

Comissão Organizadora do Encontro dos Tambores elaborou a programação do tradicional evento que faz parte do calendário cultural amapaense e é registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.

O Encontro dos Tambores que teve sua primeira edição em 1995, no Curiaú, é um evento que reúne comunidades negras do Estado do Amapá que mantêm vivas os costumes e tradições de seus ancestrais. A programação agrega diversas atividades no mês de novembro, tendo seu ponto alto o dia 20 de novembro, Dia Nacional e Estadual da Consciência Negra e a apresentação das comunidades de diversas regiões do Estado.

Programação:

18:00 – Samba de Terreiro
19:00 – Samba de Jorge
20:00 – Pagode do Maradona
21:00 – Cafú Rotasamba
22:00 – Trio Bom Ki Só
23:00 – Pagode dos Moreiras
00:00 – Grupo Sambarte

Texto: jornalista Caio Coutinho – Contribuição: Elton Tavares

Hoje é o Dia Nacional do Samba

Elton Tavares Cultura, Datas curiosas, Informativo, Música

Hoje é o Dia Nacional do Samba, o gênero musical mais brasileiro de todos e amado pelos boêmios do nosso país. Apesar de fã de Rock, também aprecio um bom sambão. Desde que não seja pagode meloso (aquele estilo de música que possui as vogais como base), tocado na maioria dos locais.

De acordo com o conceito: o Samba é um gênero musical, derivado de raízes africanas surgido no Brasil e tido como o ritmo nacional por excelência. É uma das principais manifestações culturais populares brasileiras.

O Samba se transformou em símbolo de identidade nacional. Dentre suas características originais, está uma forma onde a dança é acompanhada por pequenas frases melódicas e refrãos de criação anônima.

O gênero nasceu no Recôncavo Baiano e foi levado, na segunda metade do século XIX, para a cidade do Rio de Janeiro pelos negros que migraram da Bahia e se instalaram na então capital do Império. O samba se tornou, em 2005, um Patrimônio da Humanidade, de acordo com a United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco).

Amo o Samba, o gênero é brilhante. Cresci ao som deste estilo, com o velho Chico Buarque, Vinícius de Moraes, Paulinho da Viola, entre outros monstros sagrados da nossa música.

Durante o Carnaval, o samba corre nas veias dos foliões, ritmo oficial da festa da carne. Amo essa época e só pra lembrar: sou Piratão!

Origem do Dia do Samba

De acordo com a lenda popular, o Dia do Samba foi criado em homenagem ao sambista Ary Barroso, compositor da música “Na Baixa do Sapateiro”, uma ode à Salvador, capital da Bahia.

O vereador baiano Luís Monteiro da Costa foi quem instituiu a data, marcando o dia em que Ary Barroso visitou a Bahia pela primeira vez. em 1940.

Desde então, o Dia do Samba é comemorado principalmente em Salvador e no Rio de Janeiro, onde organizam-se festas e shows em homenagem ao ritmo.

A canção diz ainda que “quem não gosta de samba, bom sujeito não é”. Às vezes, sou ruim da cabeça e doente do pé ( quando alguma unha encrava), mas gosto do bom e velho Samba.

Viva o Samba e os sambistas!

Elton Tavares

Fonte: Calendar

Dia do Samba: Macapá recebe grupo de samba e pagode de São Jorge-Guiana Francesa

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

O samba e pagode irão festejar o “Dia do Samba” na casa de Nonato Soledade com um grande encontro entre sambistas da Guiana Francesa e Brasil.

O evento “Encontro dos Amigos do Samba – Brasil/Guyane”, acontece a cinco anos e reunirá sambistas dos grupos Sambarte, Perfil do Samba, “Association Jeitinho Kriolo” e outros grupos convidados, acontece no dia 04 de dezembro, com a participação especial do grupo de pagode “Jeitinho Kriolo” diretamente de Saint George.

O encontro que será apenas para convidados, terá debates e discursões sobre política cultural na fronteira, intercambio cultural e musical entre Brasil-Guiana Francesa, e fechando a programação, uma roda de samba para celebrar o “Dia do Samba”, comemorado em âmbito nacional e estadual no dia 02 de dezembro.

O Grupo de Pagode “Jeitinho Kriolo” nasceu de um encontro entre amigos apaixonados pelo samba e pagode há 10 anos.

Foi acompanhando as redes sociais de grandes nomes do samba brasileiro e a aproximação com os amigos Carlos Piru e João Ataíde, que o grupo de samba e pagode Jeitinho “Kriolo” chega até o Amapá, para participar de grandes eventos, como o “Encontro dos Tambores”, em 2017. Piru e Ataíde foram os artistas que abriram as portas do samba amapaense para o “Jeitinho Kriolo”

A musicalidade do grupo é um mix dos ritmos caribenhos, francês, das Antilhas, Guyana e o tradicional tambor da guianense, juntado ao samba e pagode brasileiro e amapaense, fazendo desta mistura um estilo próprio do grupo.

Comunicação
Cláudio Rogério

Programação “Dezembro Vermelho” inicia com teste rápido e distribuição de kit de prevenção

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Foto: Marcelo Guido

O Governo do Estado iniciou a programação do “Dezembro Vermelho” nesta quarta-feira, 01, na praça Veiga Cabral. Neste primeiro dia de ação, os técnicos de saúde ofertaram o teste rápido para HIV, sífilis e hepatites virais , além da distribuição de kits de prevenção e a realização de mini palestras. A programação está sendo organizada pela Secretaria de Saúde (SESA) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

O mês “Dezembro Vermelho” foi criado para pautar a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, faz referência a data já estabelecida de 1 de dezembro que é o Dia Mundial da Luta contra a AIDS.

No Amapá, em 2021 de janeiro a outubro, foram registrados 273 casos de HIV/Aids diagnosticados pelo Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), destes 61% são de Macapá, 8% de Santana e 21% englobam os demais municípios. Os homens representam 62% dos casos diagnosticados e as mulheres 38%.

A coordenadora do SAE/CTA, Virginia Moreira, fala sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas na ação.

“Nosso objetivo é estar falando sobre prevenção, promover a testagem rápida e distribuir o material educativo, desta forma esperamos sensibilizar a sociedade sobre a importância da prevenção e também da descoberta para que se possa o mais rápido possível procurar o tratamento adequado”, afirmou a coordenadora da ação.

Nesta ação, mais de 70 testes foram realizados, um deles foi da agente de saúde Fransoá Cavalcant, que exaltou a importância da ação.

“É muito importante esse tipo de ação, eu apoio muito, perdi um primo a cerca de 2 anos e ele descobriu ser soropositivo apenas dois meses antes de falecer, então descobrir e iniciar o tratamento adequado é muito importante”, contou.

Foto: Marcelo Guido

Auto teste de HIV

Uma das novidades este ano é a distribuição de autoteste para HIV, no Brasil, é permitido e regulamentado pela Anvisa desde 2015, e neste ano, em 2021, o Ministério da Saúde incluiu no programa do Sistema Único de Saúde (SUS), inicialmente está sendo utilizado como projeto piloto.

O autoteste funciona da mesma forma que os testes rápidos utilizados em serviços de saúde ou em ações de promoção da saúde, com a diferença que é feito pela própria pessoa, em casa ou em qualquer lugar, no momento que preferir, sozinho ou com alguém em quem confia. O exame pode utilizar fluido oral ou sangue, a depender do tipo de teste. Basta seguir o passo a passo. Ele é intuitivo e fácil de interpretar.

O Amapá recebeu a primeira remessa deste tipo de teste em novembro, ainda em pequena quantidade, como forma de experimentar a aceitação do público. Para ter acesso ao teste é necessário procurar o SAE e se o resultado for positivo, o paciente deve procurar a mesma unidade para prosseguimento do tratamento e notificação do caso.

Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS

MP-AP alinha medidas para efetivação de Programa de Proteção às vítimas e Testemunhas no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

A titular da 2ª Promotoria de Justiça do Júri do O Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotora de Justiça Klisiomar Lopes, reuniu-se, nesta quinta-feira (2), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com os delegados titulares da Delegacia Especializada de Homicídios (DCIP), Dante Fachinett, César Ávila e Luiz Carlos. Durante o encontro, foram alinhadas medidas sobre a implementação do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas no Estado e dialogado sobre Procedimentos Instaurados pelo MP-AP, referentes ao controle externo da Polícia Civil (PC) que é de responsabilidade do controle externo feito pelo órgão ministerial.

Também na pauta, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Nº 6924/2019 e portaria Nº 004/2020-2PJTJM, que aborda sobre a fiscalização da lei federal do Programa de Proteção à Testemunha. Após várias reuniões com junto à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e demais órgãos da segurança pública, foi minutado o Projeto de Lei estadual nº 025 de novembro de 2021, que cria o Programa de Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas (PROVITA/AP), e sob sugestão da Promotoria do Júri, baseada em outros programas de instituições vizinhas, recomendou a inclusão de jurados e seus familiares.

“Já está tramitando na Comissão, Justiça, Redação e Cidadania e desde 5/11 para análise a fim de aprovação pela Assembleia Legislativa em caráter de urgência, tudo encaminhado para conclusão desse procedimento, com aprovação e publicação no Diário Oficial do Estado. Uma vitória para sociedade amapaense, para os órgãos de segurança pública” pontuou a promotora de Justiça Klisiomar Lopes.

Também durante o encontro, foi apresentada a resolução nº 427, de 20 de outubro de 2021, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que amplia a proteção às vítimas e testemunhas por meio da proteção à sua identidade, endereço e dados qualificativos. As ações em conjunto visam assegurar a proteção à vida, integridade física, familiares e, também, os dados nos procedimentos investigatórios e suas respectivas ações penais.

Ainda durante a reunião, foi debatido o Procedimento Administrativo Nº 3365/2021, que trata do acompanhamento da resolutividade dos procedimentos investigatórios de CVLI (Crimes Violentos Letais Intencionais) que estão tramitando desde 2016 até os dias atuais, com objetivo de, no âmbito das atribuições da 2 Promotoria de Justiça do Tribunaldo Júri da capital, fomentar a conclusão com mais celeridade e efetividade desses procedimentos antigos.

A DECIP informou que está à disposição para alinhar todas as medidas necessárias para realizar a tramitação em prol da execução do programa de proteção às vítimas e testemunhas, destacando a nova localização da sede que se encontra no Macapaba com uma nova estrutura. E, também, fizeram a solicitação de apoio do MP-AP para que as informações sejam compartilhadas, com suporte para o armazenamento de forma segura dos materiais de vítimas e testemunhas que são competência do tribunal do júri, em destaque ao peticionamento eletrônico.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
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MP-AP participa do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Judith Teles, representando a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, participou, nesta quinta-feira (2), do lançamento da Pedra Fundamental da Casa da Mulher Brasileira de Macapá (CMB/AP), na Zona Norte de Macapá. A CMB é voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e é a primeira do estado especializada para este objetivo.

Em 2017 o Governo do Estado doou o terreno para a unidade. A CMB é fruto de articulação do Governo do Amapá, senador Davi Alcolumbre e deputada federal Aline Gurgel, que também coordena a Bancada Federal do Amapá, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado do Amapá, com recursos provenientes de emenda parlamentar, em parceria, dos mandatos do senador Davi Alcolumbre e deputada Federal Aline Gurgel, no valor de R$ 5,5 milhões e verba do MMFDH no valor, dentro do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 048/2019), que garantiu convênio com o Estado do Amapá, na ordem de valor de R$ 15 mil.

O recurso já está empenhado, o projeto foi entregue à Caixa Econômica Federal pela Secretaria de Obras (Seinf) e já foi autorizada a licitação da CMB. A licitação da obra está prevista para os próximos dias.

“Fico muito feliz de fazer parte de um momento histórico como hoje e estar representando o Ministério Público, a Casa da Mulher Brasileira é uma grande conquista para o nosso estado, ela com certeza vai ajudar e acolher muitas mulheres que sofrem violência” destacou a procuradora de Justiça Judith Teles.

Sobre a Casa da Mulher Brasileira

A CMB centralizará os serviços dos órgãos estaduais que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM). Desta forma, garantirá atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência.

O equipamento público reunirá em um mesmo espaço físico serviços especializados como acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes, dando celeridade e apoio ao atendimento às mulheres que estão no Ciclo da Violência e em situação de vulnerabilidade social.

A área onde será construído o prédio foi adquirida por meio de termo de cessão de uso gratuito celebrado entre o Governo do Estado e a União. O terreno está localizado na Rodovia Tancredo Neves, bairro São Lázaro, Zona Norte de Macapá. A previsão é que a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) inicie as obras em 2022.

Autoridades presentes

Participaram da cerimônia governador do Amapá, Waldez Góes; a titular da Secretária Nacional de Mulheres, Cristiane Britto; deputada Federal Aline Gurgel; deputado estadual, Jesus Pontes: o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; a secretária de estado de políticas públicas para mulheres, Renata Apostola; o juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana do Tribunal de Justiça do Amapá, Normandes Sousa; juiz Federal, João Bosco; coordenadora do Núcleo Especializado de Família, Elena Rocha; delegada de Polícia Civil, Sandra Dantas; o diretor-presidente da Polícia Técnico Científica do Estado do Amapá, Salatiel Guimarães e a representante ativista dos movimentos sociais de mulheres, Mary Salles.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Addan Vieira, com informações da Ascom da deputada Federal Aline Gurgel
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Secult/AP felicita sambistas do Amapá pelo Dia Nacional do Samba

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Datas curiosas, Informativo, interessante, Macapá

Neste dia 2 de dezembro é celebrado o Dia Nacional do Samba. Por conta da data, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vem a público parabenizar todos os sambistas do Estado, seja ele arranjador, intérprete, regente e compositor.

O gênero nasceu no Recôncavo Baiano e foi levado, na segunda metade do século XIX, para a cidade do Rio de Janeiro pelos negros que migraram da Bahia e se instalaram na então capital do Império. A data de 2 de Dezembro foi escolhida como o Dia do Samba pois foi nesse dia que o famoso compositor Ary Barroso, um dos mais famosos compositores de samba da história, visitou pela primeira vez Salvador na Bahia.

O samba se tornou, em 2005, um Patrimônio da Humanidade, de acordo com a United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco).

“No Amapá, temos incontáveis sambistas talentosíssimos, que apesar das adversidades da carreira, nunca desistem desta sublime arte e de alegrar nossas vidas com sua música, fundamental para nossa identidade cultural. Hoje, festejamos o Samba e reverenciamos todos que o fazem em nosso estado. Seguimos com o propósito de apoiar e valorizar esse estilo que enriquece nossa musicalidade“, parabeniza o secretário de Cultura, Evandro Milhomen.

Orla Livre: projeto terá programação cultural e esportiva neste domingo

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Cultura, esporte e lazer fazem parte da programação do ‘Orla Livre’, que acontecerá pela primeira vez neste domingo (5). A atividade desenvolvida pela Prefeitura deseja incentivar a população para que ocupe e transforme um dos pontos mais visitados de Macapá em espaços culturais. A iniciativa tem como base o projeto ‘Orla Viva’, criado por meio da Lei de nº 2.493 de 2021, de autoria do vereador Bruno Santos (PSDB).

O trecho das avenidas Pedro Lazarino e Professor Zacarias Alves Araújo, na rampa do açaí, será fechado das 8h às 18h, para desenvolvimento de atividades culturais, entretenimento e empreendedorismo na orla de Macapá.

A programação inicia com um espaço aberto para atividades esportivas livres, como, por exemplo, andar de bicicleta, patins e skate. A Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), junto com a comissão municipal de Futlama, também realizará a quarta rodada da competição de Futlama, uma prática de futebol tradicional amapaense jogado às margens do rio Amazonas.

Na parte cultural, a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) proporcionará uma aula de zumba, com o dançarino e professor de dança Marcio Black. Além de um momento musical, com o cantor e músico Francisco Vaz, conhecido pelo seu repertório cover e autoral.

O carnaval chegará mais cedo, com o show da bateria da Escola de Samba Piratas Estilizados, aquecendo o coração dos macapaenses com muito samba no pé.

O diretor-presidente da Fumcult, Olavo Almeida, destaca a necessidade da atenção para as medidas sanitárias contra a covid-19, durante toda a programação. “Convidamos os munícipes para prestigiar o primeiro domingo de Orla Livre. Vale ressaltar que a alegria vem junto com a responsabilidade, então não esqueça a máscara de proteção”.

Confira as atrações:

8h – Início quarta rodada de Futlama
8h às 11h – Espaço livre para atividades esportivas
14h – Atração Musical com DJ
15h – Abertura oficial
16h – Zumba
17h – Atração Musical com Francisco Vaz
17h30 – Show com bateria da Escola de Samba Piratas Estilizados
18h – Encerramento

Redação com informações de Naiara Milhomem

Amor Cigano leva astrologia, artesanato, tarot misticismo e arte ao Sankofa

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Música

 

O evento Amor Cigano acontece no dia 11 de dezembro, no espaço Quilombo Sankofa, localizado na orla de Macapá, e leva misticismo, astrologia, shows de poesia e arte, leitura de tarot e venda de artesanatos.

A programação conta com 5 atrações especiais: com Carla Nobre e Hyam Chandra na poesia e Kenno ft. Cururu, Wendel Cordeiro e Electro Reggae na música.

Para curtir o evento, estão sendo disponibilizadas mesas para 4 pessoas, que estão custando R$ 50 a unidade. Para mais informações basta entrar em contato com o número (96) 99162-7253.

Serviço:

Evento: Amor Cigano
Data: 11 de dezembro
Local: Quilombo Sankofa
Informações: (96) 99162-7253