Executivo Municipal estendeu as medidas de isolamento, sanitárias e de prevenção na capital do Amapá

A Prefeitura de Macapá publicou na noite desta sexta-feira (15), o Decreto 377/2021, prorrogando o Decreto Municipal nº 61/2021, que reforça as medidas de combate ao novo Coronavírus.

O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Furlan e agora, tem vigência de quinze dias. O documento define ações restritivas e sanitárias de algumas atividades que geram aglomerações na capital.

O decreto prorroga as regras sobre a regulamentação dos horários das atividades econômicas, como tempo de estacionamento ao redor de praças, complexos turísticos e orla da cidade. Nestes locais, por exemplo, continua proibido estacionar das 23h às 06h.

Continuam suspensas atividades no segmento de bares, boates, clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos, assim como também a realização de eventos, organização, produção e montagem de feiras e congressos.

Todas as orientações sobre as regras de atividades estão no decreto e podem ser acessadas pelo link: https://macapa.ap.gov.br/prefeitura-de-macapa-prorroga-por-mais-quinze-dias-decreto-com-medidas-para-combate-a-covid-19/

Ascom PMM

Projeto Samuzinho forma 120 socorristas mirim por vídeo chamada na sexta-feira, 15

Na última sexta-feira, 15, foi realizado a formatura de 120 crianças inscritas no projeto Samuzinho, que tem como objetivo repassar informações sobre os serviços de urgência e emergência, além de orientar como agir em situações de risco e quando acionar o 192.

Na ocasião estiveram presentes na mesa solene: Donato Farias da Costa, Enfermeiro e Idealizador do Projeto Samuzinho Macapá; Karlene Lamberg, Secretária de Saúde do Município de Macapá; Ronan Afonso, Diretor Geral da Faculdade Estácio de Macapá; e Rosemeire Pinto, Enfermeira e Coordenadora do Projeto Samuzinho Macapá.

Pensando na situação de pandemia global e proteção das crianças e seus responsáveis, os coordenadores realizaram a solenidade de formatura por vídeo chamada, onde duas crianças representaram os 120 formandos 2019/2020. O evento contou com a execução do nosso Hino Nacional e o juramento dos socorristas mirim.

Donato Farias resume o que é o projeto ‘Samuzinho nas escolas’. “É um projeto de extensão da faculdade Estácio de Macapá, em parceria com a secretaria Municipal de saúde de Macapá, Vara Especial de Penas e Medidas Administrativas – VEPMA e COREN-AP. Projeto de cunho pedagógico, que teve como objetivo inicial conscientizar as crianças sobre a importância do SAMU e a não realização do trote. Com o passar dos anos, ficou mais robusto, exigindo novos objetivos. Atualmente o projeto visa capacitar crianças de 05 a 10 anos como socorrista mirim, instruindo esses jovens cidadãos em: noções de cidadania, Educação no Trânsito, Conceitos Básicos de Urgência e Emergência, disciplina e moralidade, transformando em multiplicadores do saber e dessa forma melhorando e contribuindo para o bem da sociedade”. Finaliza o Idealizador do Samuzinho.

“Nos sentimos muito felizes em participar de um projeto voltado para o público infantil, que lhes proporciona uma aproximação com a cidadania, respeito, empatia e amor ao próximo. A Faculdade Estácio se orgulha dessa parceria com a Secretaria de Saúde e não medirá esforços para contribuir para com a formação de pessoas responsáveis, humanas e comprometidas com o bem comum”, conclui o Diretor da Estácio Macapá, Ronan Afonso.

No decorrer do projeto, equipes de profissionais do Samu, juntamente com alunos monitores de graduação, realizaram várias atividades com as crianças como: Síndrome de Kawasaki relacionado com o Coronavírus, que é uma vasculite (inflamação dos vasos) causada por um quadro inflamatório no corpo; Pediculose, doença parasitária causada por piolhos; entre outras.

As atividades são realizadas na quadra da Faculdade Estácio de Macapá, mas por causa da pandemia, em 2020 as atividades passaram a ser remotas, por vídeo chamada, visando a proteção das crianças.

Serviço:

Diani Correa Cardoso
Comunicação – Faculdade Estácio de Macapá (Seama)
(96) 98802-0396 What 96 99129-0844

Vozes cavernosas do governo Bolsonaro apresentam sua narrativa sobre o caos em Manaus. E acabam traçando o perfil do governo Bolsonaro.

Bolsonaro limpa o catarro e depois vai cumprimentar fanáticos, em plena pandemia. Para bolsonaristas, isso é apenas uma narrativa e nada tem a ver com governança. Trata-se mesmo só de falta de higiene. É?

Adoro certos termos que vêm e vão, como ondas e marés.

Narrativa é um deles.

Não sei bem o que significa, mas adoro sua sonoridade e seus múltiplos sentidos.

Então, é o seguinte: vozes cavernosas que integram o governo Bolsonaro estão saindo das cavernas em que se encontram para ecoar, com alarido, suas narrativas.

As narrativas são as mais amalucadas, como amalucado é o governo Bolsonaro. Mas, de qualquer forma, são narrativas. E convém que a consideremos assim.

Pois uma narrativa que ganha corpo, entre as vozes cavernosas do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde, é de que a tragédia em Manaus – onde pacientes estão morrendo de Covid sem oxigênio – é resultado, digamos assim, de uma maluquice intramuros, ou seja, de doidices que os amazonenses estariam disseminando apenas entre eles.

Por essa narrativa de bolsonaristas cavernosos, o que se passa em Manaus não deve ser atribuído ao governo Bolsonaro, mas a brigas, a maluquices, à bagunça e à corrupção que grassam entre o governo do estado e prefeituras do Amazonas, todos entretidos numa luta política encarniçada.

Pois é.

Vozes cavernosas do governo Bolsonaro têm a mais completa autoridade – moral e intelectual – para apresentar essa narrativa. Porque conhecem, porque convivem, porque têm intimidade com brigas, com bagunças, com o caos, com maluquices que representam a cara e a alma do governo Bolsonaro.

Ah, sim: sem falar que vozes cavernosas do governo Bolsonaro têm a máxima razão quando atribuem a tragédia em Manaus também à corrupção. Porque sabem que o governo Bolsonaro igualmente tem se notabilizado pela corrupção, não é?

Porque corrupção não é apenas meter a mão no cofre, puxar a dinheirama de lá e enfiá-la nos próprios bolsos e cuecas. Corrupção é corromper.

Quando se corrompem valores universalmente consagrados, como o do respeito à vida humana, isso também é corrupção da grossa.

Eis um fato incontornável.

As vozes cavernosas do governo Bolsonaro podem até não admitir ideologicamente esse fato, mas é preciso, pelo menos, admiti-lo racionalmente.

Fonte: Espaço Aberto.

Voluntários realizarão limpeza na praia e trilhas da Ilha de Santana, no Amapá

A primeira ação do grupo terá início neste sábado (16), das 8h às 17h, na Ilha de Santana

Um grupo composto por gestores ambientais, guias de turismo, agentes de viagens, pilotos de barcos, motoristas e pela Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular, vai realizar uma ação de limpeza e manutenção da trilha ecológica das Samaúmas e praia Recanto da Aldeia, localizadas no distrito da Ilha de Santana, neste sábado (16), das 8h às 17h.

O Guia de turismo e coordenador da referida ação, Marcelo de Sá Gomes, explica que a iniciativa, intitulada de “Campanha Trilhas Limpas”, visa reduzir o impacto da poluição nessas áreas, sensibilizar os moradores e incentivar o turismo ecológico, a educação ambiental e patrimonial. A ideia é unir forças com mais parceiros e moradores de diferentes áreas que têm potencial turístico no Estado do Amapá.

“O projeto visa organizar essas trilhas e colocá-las no mapa da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade. Este será um trabalho contínuo, vamos cobrar do Poder Público que limpe e da população para que não suje”, destacou Marcelo.

A Rede de Trilhas é uma ferramenta de uso público a serviço da Conservação e visa conectar por trilhas as Áreas Protegidas do Brasil.

A atividade também contará com o apoio do Sebrae, ABRASEL ABBTUR, Prefeitura de Santana, Mais Ponto Com e Amapá Ecocamping.

Assessoria de comunicação

Resíduos sólidos: MP-AP retoma diálogo para estabelecimento de pactos entre Promotorias, GEA, iniciativa privada e prefeituras

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, iniciou os diálogos com gestores a respeito do gerenciamento de resíduos sólidos e a substituição de lixões por aterro sanitário. Na última quinta-feira (14), a reunião foi entre o representante do Ministério Público do Amapá (MP-AP), prefeito de Tartarugalzinho Bruno Mineiro, secretário de Desenvolvimento das Cidades (SDC), Antônio Telles Júnior e secretária adjunta, Gláucia Maders, quando trataram sobre as iniciativas do Governo do Estado (GEA) em andamento, e realidade do município de Tartarugalzinho.

O MP-AP, através da Promotoria de Meio Ambiente e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), atua junto ao GEA e prefeituras para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) seja executada em todo o Estado. A PNRS foi sancionada em 2010 para organização de todo tipo de resíduos sólidos, domésticos, industriais, eletrônicos, recicláveis, e chama setores públicos e privados e sociedade para que assumam suas responsabilidades no gerenciamento e coleta destes materiais e proteção ambiental.

Entre 2018 e 2019, ocorreram diversas reuniões do promotor de Justiça Marcelo Moreira, GEA e prefeituras, e assessores técnicos e engenheiros florestais da Promotoria de Justiça percorreram municípios para conhecer a realidade e estabelecem metas com seus representantes. Macapá é o único município que substituiu a antiga lixeira pelo aterro sanitário. Um consórcio intermunicipal entre as prefeituras da capital, de Mazagão e Santana está em fase de formalização para que os resíduos destes dois municípios sejam despejados de forma legal em Macapá. Ainda na capital o MP-AP atua para o consenso entre catadores de duas associações para exploração dos resíduos.

Em Pedra Branca do Amapari um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) obrigou que o município construísse o aterro sanitário, porém, este não funciona adequadamente. O município de Tartarugalzinho foi o que mais avançou no processo de extinção da lixeira e já assinou com a Secretaria das Cidades o Plano Municipal Simplificado de Gestão de Resíduos Sólidos para garantir acesso a recursos da União para limpeza urbana e manejo de resíduos. Nos demais municípios, apesar dos esforços do MP-AP, a adequação à PNRS continua estagnada.

O prefeito Bruno Mineiro disse estar comprometido com a execução de políticas de gerenciamento de resíduos sólidos e irá realizar ações integradas de tratamento do lixo, da coleta ao descarte. “Por meio de convênios iremos concluir o aterro sanitário e promover a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente em Tartarugalzinho, respeitando as políticas sanitárias”, disse o prefeito.

Antônio Telles explicou que a Secretaria trabalha com os municípios oferecendo suporte, e em alguns já atuam em parceria, a exemplo de Oiapoque, com quem foi firmado convênio para transformação da lixeira em aterro controlado; Tartarugalzinho, que a SDC apoia o plano de gestão integrada de resíduos e está em construção o galpão de triagem, também através de convênio entre as instituições. Em Santana, a SDC repassa mensalmente R$ 650.000,00 para parte do custeio do serviço de limpeza; e em Calçoene, GEA e prefeitura trabalham juntos para executar o projeto de remediação da lixeira pública.

O promotor Marcelo Moreira afirmou que o MP-AP retomará os diálogos com os prefeitos, paralisados em razão da pandemia da Covid-19, verificar a continuidade das tratativas anteriores e planejamento para os próximos quatro anos de gestão. “Essa união de esforços é necessária para a erradicação das lixeiras, por isso iremos pactuar medidas com as prefeituras e construir políticas de gerenciamento de resíduos de acordo com as leis e a realidade de cada cidade. Vamos chamar para pactuar e assumir responsabilidades, prefeitos, vereadores, empresários, GEA e promotorias de justiça”, finalizou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO Ambiental
Contato: [email protected]

Boletim Informativo COVID-19: Amapá, 15 de janeiro de 2021 – Com 402 novos casos, sendo 191 em Macapá, 102 em Santana e três novos óbitos

O Governo do Amapá atualiza nesta sexta-feira, 15, o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus no estado. Agora, são 72.824 casos confirmados e 1.890 em análise laboratorial. Os testes também descartaram 51.748 casos suspeitos.

Novos casos

O boletim de agora traz 402 novos casos, sendo 191 em Macapá, 102 em Santana, 23 em Laranjal do Jari, 11 em Mazagão, 8 em Pedra Branca do Amapari, 37 em Serra do Navio, 3 em Vitória do Jari, 9 em Tartarugalzinho, 13 em Amapá, 2 em Ferreira Gomes e 3 em Calçoene.

Óbitos

Há o registro de três novos óbitos, todos ocorridos em Macapá.

– As vítimas são dois homens, um de 77 anos e o outro com 92 anos, ambos sem comorbidades. O terceiro óbito é de uma mulher, de 65 anos, diabética e hipertensa. Todos ocorridos no dia 14 de janeiro de 2021.

Assim, o Amapá chega a 994 mortes em 15 municípios (Macapá: 733/ Santana: 93/ Laranjal do Jari: 51/ Mazagão: 8/ Oiapoque: 28/ Pedra Branca do Amapari: 8/ Porto Grande: 18/ Serra do Navio: 4/ Vitória do Jari: 14/ Tartarugalzinho: 7/ Amapá: 7/ Ferreira Gomes: 6/ Cutias do Araguari: 2/ Calçoene: 9/ Pracuúba: 6).

Recuperados

Entre os recuperados, estão 56.361 pessoas (Macapá 24.447/ Santana 7.002/ Laranjal do Jari 5.293/ Mazagão 1.796/ Oiapoque 3.280/ Pedra Branca 2.981/ Porto Grande 1.426/ Serra do Navio 858/ Vitória do Jari 3.051/ Itaubal 336/ Tartarugalzinho 1.530/ Amapá 904/ Ferreira Gomes 969/ Cutias do Araguari 792/ Calçoene 1.351/ Pracuúba 345).

Dos 72.824 casos confirmados:

Macapá: 30.641
Santana: 15.791
Laranjal do Jari: 5.456
Mazagão: 2.038
Oiapoque: 3.475
Pedra Branca: 3.010
Porto Grande: 1.604
Serra do Navio: 886
Vitória do Jari: 3.182
Itaubal: 356
Tartarugalzinho: 1.624
Amapá: 1.041
Ferreira Gomes: 1.057
Cutias do Araguari: 801
Calçoene: 1.509
Pracuúba: 353

Já em relação aos casos suspeitos, os municípios declaram 4.303 sendo:

Macapá: 3.745
Santana: 228
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 83
Oiapoque: 0
Pedra Branca do Amapari: 0
Porto Grande: 87
Serra do Navio: 28
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 3
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 8
Ferreira Gomes: 8
Cutias do Araguari: 21
Calçoene: 67
Pracuúba: 0

Isolamento Hospitalar

O número de pessoas com covid-19 em isolamento hospitalar nas redes pública e privada é de 198 pacientes, sendo 143 casos confirmados e 55 suspeitos.

Entre os casos confirmados, 119 estão no sistema público (53 em leito de UTI /66 em leito clínico) e 24 estão na rede particular (19 em leito de UTI /5 em leito clínico).

Já entre os casos suspeitos, 12 estão no sistema público (1 em leito de UTI /11 em leito clínico), e 43 estão na rede particular (0 em leito de UTI /43 em leito clínico).

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 64,92%.

Em isolamento familiar: 15.326

Todos estes dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL/AP) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que auxiliam o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) – dispositivo criado pelo Governo do Amapá para gerenciar a crise de COVID-19 no estado.

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Programa virtual “Conhecendo o Artista” entrevista Fábio Zanoni, que fala sobre o lançamento oficial do curta metragem “A Quinta Casa”

O programa virtual Conhecendo o Artista, atualmente em uma breve pausa, traz o lançamento oficial do curta metragem “A Quinta Casa”, em uma conversa distraída sobre o projeto. Receberemos Fábio Zanoni, Juliana Fabri, a equipe de produção, elenco e alunos do projeto Ficcionando no Amazonas.

Em outubro de 2020, o projeto Ficcionando no Amazonas trouxe à capital amapaense uma oficina que girou em torno da aprendizagem de técnicas de escrita de roteiro. Com a duração de uma semana, ocorreram uma série de aulas teóricas e práticas a respeito dos procedimentos formais que envolvem a confecção de narrativas cinematográficas. Paralelamente às aulas de roteiro, foram realizadas também oficinas de fotografia, som, montagem e produção.

Patrocinado pelo Banco da Amazônia, o projeto Ficcionado no Amazonas foi idealizado pelo cineasta e professor de Filosofia da Universidade do Estado do Amapá – UEAP, Fábio Zanoni e produzido por Juliana Fabri. As inscrições foram gratuitas, os participantes selecionados receberam, ainda, uma bolsa auxílio no valor de R$100,00. A oficina resultou na produção de um curta metragem chamado “A Quinta Casa”, que contou em sua ficha técnica com artistas e equipe de apoio local e alunos da própria oficina, que tiveram a possibilidade de conhecer o outro lado das produções cinematográficas, à moda do trabalho com produção, figurinos, adereços cênicos, maquiagem, contrarregragem etc.

Sinopse

Em uma pequena comunidade na cidade de Macapá, uma mulher decide ajudar os moradores a superarem seus impasses e dilemas existenciais. Pouco a pouco, vamos descobrindo quais os segredos que se escondem em cada uma das casas. A violência de um homem que se imagina traído pela mulher, a desesperança de continuar vivendo que se abate sobre uma menina adolescente, o desejo de um homem de idade já avançada de pertencer e ser reconhecido pelos signos de poder que caracterizam a vida dos ricos e famosos, ou, ainda, outro homem que passa seus dias ouvindo músicas da época da ditadura militar brasileira, tudo isso vai compondo as “casas” subjetivas que, em alguma medida, todos nós habitamos.

Considerando todos os acontecimentos que Macapá sofreu ao fim do ano passado, o projeto encabeçou, juntamente com o Banco da Amazônia, uma campanha de arrecadação de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal para ajudar as instituições IJOMA, em Macapá, e a Casa da Hospitalidade, em Santana.

E hoje às 19h, no perfil do Facebook do @ficcionando, haverá uma edição super especial da Live programa Conhecendo o Artista, onde Kassia Modesto recebe a equipe do projeto para falar sobre todo o processo de criação desta obra, que será oficialmente lançada hoje, e que já teve suas inscrições iniciadas em festivais pelo Brasil afora.

Elenco:

Inacio Senna
Debora Bararuá
Kassia Modesto
Hary Silva
Roberto Prata
Nedy Mendes
Ficha técnica:
Roteiro, Direção e Montagem: Fábio Zanoni
Produção: Juliana Fabri
Diretor de fotografia: Dyego Bucchiery
Captação de áudio: João Amorim
Desenho de som: Felipe Rezende
Cor e Finalização: Marcelo Rodrigues

Secult/AP parabeniza os músicos e letristas do Amapá pelo Dia Mundial do Compositor

Neste dia 15 de janeiro é celebrado o Dia Mundial do Compositor. Por conta da data, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vem a público parabenizar todos os compositores do Estado, sejam eles músicos arranjadores ou letristas.

O Dia Mundial do Compositor surgiu no México em comemoração à fundação da Sociedade de Autores e Compositores do México (SACM), em 1945. No entanto, a data só passou a ser oficialmente celebrada no mundo, a partir de 1983.

No Amapá, temos incontáveis compositores talentosíssimos, que apesar das adversidades da carreira, nunca desistem desta sublime arte e de alegrar nossas vidas com sua música, fundamental para nossa identidade cultural, lutas e esperança em dia melhores. Hoje, festejamos nossos letristas e músicos. Seguiremos no apoio à valorização desta essencial vertente artística, pois a música aqui produzida nos faz ímpares no Brasil, aqui na Amazônia e no meio do mundo. Parabéns aos fazedores de canções amapaenses e aos que vieram de fora para enriquecer a nossa musicalidade“, pontuou o titular da Secult, Evandro Milhomen.

Prospecção de parceria entre Sebrae e PMM inicia com visitas aos mercados populares em Macapá

Por Thiago Abdon, com colaboração: Denyse Quintas

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), iniciam prospecção de parceria com visitas às feiras populares da capital do Amapá. O objetivo do convite do prefeito Antônio Furlan, é dar continuidade aos trabalhos que já vêm sendo executados e criar novas parcerias. A visita às feiras livres ocorreu na quarta (13), às 9h.

Segundo o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro, é uma grande felicidade receber o convite do atual prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para acompanhá-lo na visita técnica às feiras populares, desta forma, dando a devida importância aos empreendedores. “O objetivo na visita do Sebrae, é dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos pela instituição e, por meio de análises de inteligência, detalhar especificamente o que cada feira necessita. Assim, é possível personalizar os serviços de acordo com cada realidade”, disse o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Ribeiro.

Capacitações

“O Prefeito de Macapá fez o convite ao Sebrae justamente para olharmos de perto os equipamentos públicos que possuem potencial para futuras parcerias. Já apresentamos uma proposta para ofertar cursos voltados para o empreendedorismo, no Centro Profissionalizante. O Shopping Popular contará com o apoio do Sebrae para o desenvolvimento desses negócios e na busca por conhecimento. Estamos aqui para auxiliar nesse aspecto”, finaliza a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.

Contexto

O Sebrae realizou na Feira Maluca, em setembro de 2019, a formalização e capacitação de empreendedores antes da inauguração, contribuiu para a qualidade no atendimento e, consequentemente, maior satisfação dos clientes; no Centro Profissionalizante a parceria, junto à Prefeitura, permitirá que o Sebrae oferte cursos e oportunidades; quanto ao Shopping Popular, a instituição auxiliará na gestão do espaço para desenvolver o potencial empreendedor.

Serviço:

Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

Apagão: Atendendo petição de Randolfe, Justiça Federal realiza inspeção em Subestação Macapá

 

Na manhã desta sexta-feira (15), o mandato do senador Randolfe Rodrigues e parlamentares acompanharam uma inspeção realizada pela Justiça Federal na Subestação Macapá, na BR-156, zona norte de Macapá. No local ficam os transformadores que alimentam o sistema de energia restabelecido após o apagão que durou mais de 20 dias no final do passado.

Representaram na vistoria o mandato do senador o advogado e autor da ação popular, Rubem Bermeguy, e Lucas Abrahão. A comitiva foi comandada pelo juiz federal João Bosco Costa Soares, e contou com a participação dos deputados estaduais Dr. Victor Amoras (REDE) e Paulo Lemos (PSOL), vereador André Lima (REDE), o presidente da OAB-AP, Auriney Brito, e membros do MPF e AGU.

As autoridades foram recebidas por diretores da LMTE, que afirmaram o pleno funcionamento dos 3 transformadores na subestação. Além disso, foi informado também que o sistema de Laranjal do Jari, de onde foi tirado transformador reserva durante o apagão para suprir o restante do Amapá, já está com um sistema de backup restabelecido.

“O Juiz Federal Dr. João Bosco registrou que essa solução energética só foi possível em razão da ação popular proposta pelo senador Randolfe Rodrigues que, com a judicialização, permitiu a rápida e diligente ação da Justiça Federal na solução do gravíssimo problema enfrentado pelo Estado do Amapá”, destacou o advogado Rubem Bermeguy.

Bermeguy destacou ainda que o senador Randolfe Rodrigues negou a proposta da União de encerramento da ação após a vistoria. “Por entendermos que ainda há explicações e mobilizações necessárias de interesse do povo do Amapá, acreditamos que a ação deve continuar”, explicou o advogado.

Apagão na quarta-feira (13)

Sobre o novo apagão que ocorreu em 13 municípios na última quarta-feira (13), a LMTE relatou que a motivação não teria relação com a Subestação, mas com descargas atmosféricas ao longo da linha, e ainda, segundo a LMTE, teria sido prontamente restabelecida a transmissão, ficando a demora na distribuição por conta da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A apuração do caso será realizada nos autos da ação popular.

Ontem (14), o juiz João Bosco já havia acatado petição do senador Randolfe Rodrigues dando prazo de 48h para que Aneel, ONS e LMTE respondam às causas do novo blecaute.

Júlio Miragaia
Ascom do senador Randolfe Rodrigues

Em reunião, novo secretário de educação do município de Macapá apresenta Plano de Gestão ao MP-AP

Na última quarta-feira (14), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Comarca de Macapá (PJDE), recebeu o novo titular da Secretaria Municipal de Educação de Macapá (SEMED), Almiro Abreu, na sede da PJDE. Em reunião, o novo plano de gestão foi apresentado pelo secretário.

Com intuito de solucionar os diversos problemas enfrentados pela rede municipal, o titular da pasta expôs que muitas informações administrativas não foram repassadas. Explicou também que a nova equipe de administração ainda não foi totalmente nomeada e está contando com a colaboração de membros da gestão anterior.

“O novo plano consiste em trabalhar para chamar os profissionais aprovados no último Concurso Público, dialogar sobre a construção de novas escolas, promover testes de Covid-19 em servidores da educação e realizar levantamento de professores com comorbidades que não poderão retornar ao trabalho em razão da pandemia. Ressalto que não existe o menor indicativo de volta às aulas presenciais até a realização de campanha de imunização”, enfatizou Almiro.

Quanto às creches municipais, que foram entregues em 2020, a SEMED explicou que ainda não possuem suportes imobiliários para crianças menores de dois anos e que trabalhará para equipar estes espaços para o início do ano letivo de 2021, que está previsto para o mês de abril.

O titular da PJDE, promotor de Justiça, Roberto Alvares, destacou a importância de acompanhar os planos de gestão.

“É necessário que tenhamos conhecimento da visão do novo Governo Municipal, para, dentro das medidas planejadas, promovermos com maior eficácia a ajuda que já estamos oferecendo, desde março de 2017, tanto às Escolas da rede pública do município, quanto aos educandários estaduais, situados na capital Macapá. Assim, conhecendo tais propósitos, procederemos com as orientações que devam ser ajustadas ao cenário pandêmico. Sabemos que nos encontramos em um momento atípico em decorrência do novo coronavírus e, portanto, precisamos compreender a exata dimensão de seus efeitos deletérios ao saber, ao ambiente e à comunidade educacionais”, pontuou.

Além do secretário, estiveram presentes o assessor de comunicação da SECOM/PMM, José Lázaro Gaya e a servidora Débora Uane, da SEMED.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Louise Dias – PJDE
Contato: [email protected]

Webinário marcará o início do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil ofertado pela Escola Judicial do Amapá

A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará, nesta sexta-feira (15), a partir das 16 horas, o primeiro Webinário do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil: Eixo de Formação Básico ofertada para servidores do Poder Judiciário Amapaense e também para a comunidade. Com transmissão por meio do canal da EJAP no YouTube (ACESSE AQUI), serão abordados assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário, apresentando seu corpo técnico, docentes e debatendo seus componentes curriculares com a comunidade.

A especialização será apresentada em três webinários, divididos por eixos de formação, todos moderados pelo diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado pela coordenadora técnica juíza Elayne Cantuária e pela coordenadora pedagógica Nilzana Esteves.

Entre as disciplinas básicas apresentadas no primeiro webinário estão: metodologia da pesquisa jurídica; gerenciamento de projetos e elaboração do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e políticas públicas; ética e compliance com enfoque na sociologia do Direito; impacto das decisões judiciais; e análise econômica do Direito.

Assessoria de Comunicação Social do Tjap

Prefeitura suspende eventos, e atividades de bar e pista de dança em restaurantes de Santana

Entrada da cidade de Santana, segundo maior município do Amapá — Foto: Caio Coutinho/Arquivo G1

Por Fabiana Figueiredo

Em novo decreto, a prefeitura de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, determinou que os restaurantes não tenham atividades de bar, nem pista de dança e nem festas. As restrições já valem a partir da última quinta-feira (14) e seguem pelo menos até terça-feira (19).

“Ficam os restaurantes proibidos de funcionar como bares e casas de eventos, assegurando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas, e permanência apenas de clientes sentados. […] Também fica suspenso o funcionamento de pista de dança. […] Os restaurantes são permitidos disponibilizarem música ao vivo ou eletrônica até às 15h”, descreve o decreto, assinado pelo prefeito Bala Rocha (PP).

O documento também altera os horários permitidos de funcionamento dos restaurantes: antes até as 22h, agora eles podem atender das 11h às 15h e das 19h às 23h. Os empreendimentos podem funcionar 24 horas por dia só com os atendimentos via delivery, drive-thru e expresso.

Santana, segundo maior município do Amapá — Foto: Ascom PMS

“Nós estamos mantendo suspensas algumas atividades, especialmente no setor de entretenimento. Certamente com muita dor no coração que eu faço isso, porque eu sei que é um setor econômico pro mundo inteiro e substancialmente para Santana. Mas infelizmente nós estamos com uma preocupação muito grande com o futuro, com a gravidade, com o caos que pode acontecer de novo no Amapá, e em Santana, referente a uma possível 2ª onda”, destacou Rocha.

No início do mês, Santana decretou por 6 meses estado de calamidade pública em função da Covid-19, quando foram definidas restrições para uma série de atividades econômicas no município.

O prefeito também adiantou que esse decreto será renovado assim que acabar a validade para que fique alinhado com o que o governo do Estado decida. O decreto estadual tem validade até sexta-feira (15) e Waldez Góes (PDT) anunciou que adotará novas medidas que valem a partir de sábado (16).

Bala Rocha (centro), prefeito de Santana, falou sobre novo decreto, ao lado da vice-prefeita Isabel Nogueira (à esq.), e da secretária-adjunta de Saúde, Tânia Regina Ferreira Vilhena (à dir.) — Foto: PMS/Divulgação

“Este decreto [de Santana] traz algumas pequenas mudanças mas importantes, como o funcionamento de restaurantes que não podem funcionar em continuidade no turno diurno e noturno, têm que fazer uma pausa. […] Peço a compreensão de vocês. Se Deus quiser, a vacina vai chegar logo e nós vamos então vender esta terrível pandemia”, comentou o prefeito.

Fonte: G1 Amapá.

Em reunião com secretária de Comunicação do município de Macapá, presidente do Sindjor/AP recebe garantia de pagamento de salários dos jornalistas da PMM que permaneceram da gestão anterior

Secretária de Comunicação do município de Macapá, Ruanne Lima e o presidente do Sindjor/AP), João Clésio,

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor), João Clésio, esteve na última quinta-feira, 14, com a secretária de Comunicação do município de Macapá, Ruanne Lima. Eles trataram a respeito dos profissionais de comunicação que permaneceram da gestão anterior.

A secretária relatou a situação administrativa comum em todo início de gestão, elogiou o profissionalismo e desempenho dos jornalistas, e afirmou que o prefeito Antônio Furlan tornará sem efeito o ato de exoneração assinado anteriormente, garantindo aos trabalhadores o pagamento dos dias dedicados à nova gestão.

Vamos percorrer os municípios e dialogar com os prefeitos e gestores de comunicação para que contratem profissionais para as assessorias. Temos excelentes jornalistas atuando no mercado amapaense, formados ou em processo de formação. O mercado requer profissionais qualificados e gestões comprometidas com a população e com os trabalhadores. O objetivo é garantir respeito e direitos. Sindjor é o elo entre partes“, frisou o presidente do Sindjor.

Ascom Sindjor/AP