Escuta pública para uso da Fortaleza de São José segue até sexta-feira, 8, pela internet

Lançado no dia 28 de novembro, o formulário para ouvir a população amapaense sobre o uso da Fortaleza de São José de Macapá segue disponível até esta sexta-feira, 8, pela internet. A escuta pública virtual traz a pergunta ‘qual ocupação da Fortaleza você quer ver?’ e é uma das etapas iniciais para o restauro do monumento, que contará com requalificação do espaço para atender a população. Até o momento, quase mil respostas já foram computadas, a maioria em concordância com o previsto no projeto.

PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA AQUI

O processo, ao todo, tem previsão de entregar a fortificação totalmente revitalizada até 2026. A escuta pública virtual é a primeira etapa, que engloba, ainda, escuta presencial, elaboração dos projetos de adequação do espaço e início das obras, previstas para o segundo semestre de 2024. O processo é acompanhado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) junto com os técnicos da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (Appa), entidade sem fins lucrativos contratada para realizar o projeto de restauração.

“Estamos em um processo de mobilização para que mais pessoas participem, a expectativa é que tenhamos um número considerável de respostas até o prazo final para iniciarmos a escuta presencial, também prevista no cronograma”, explica a coordenadora de Preservação do Patrimônio Histórico, Simone de Jesus.

A fortificação concorre ao título de Patrimônio da Humanidade e receberá investimentos de quase R$ 30 milhões nas obras, resultado de um contrato realizado em 2022, entre Governo do Estado, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Appa. Os recursos foram obtidos pela Lei Rouanet.

Mais acessibilidade

A ideia é que a Fortaleza de São José se torne um espaço de utilização pública com restaurantes, exposições, oficinas, utilização total do espaço, integrando a população nesse processo. O espaço, que funciona como um museu à céu aberto, também terá seu acervo conservado. Após essa fase, os resultados colhidos na escuta irão ser analisados para integrar os projetos que estão sendo criados para o espaço pela Appa.

Texto: Rafaela Bittencourt
Foto: Richard Ribeiro
Secretaria de Estado da Comunicação

Novo EP de Anthony Barbosa “Um Homem, um Violão e um Canivete”

O novo EP “Um Homem, um Violão e um Canivete” do violonista Anthony Barbosa sonora pequenos retratos do fantástico-cotidiano-ideal do artista: Os Deuses, cenários fílmicos, o homem em seu chão de terra. Figuras que imergem a si na beleza sutil e elegante das jeitosas melodias, traduzindo o seu espaço em delicadeza. E sem distrações. Nada para mais além do que o instrumento e a respiração daquele que o conduz, sendo este quem pinta o fascínio do seu simples, do seu elementar, da sua sobrevivência, expondo, assim, o tão íntimo de si próprio.

O EP conta com 4 músicas e foi lançado no dia 29 de novembro de 2023 junto com um clipe da faixa principal “Chopana D’Oxóssi” disponível no Instagram do violonista. Todo o trabalho tem composição de Anthony Barbosa, produção musical, mixagem e masterização de João Amorim, produção executiva de Benedito Alfredo e de Lais Fernandes, direção de arte e fotografia de Alain Oliveira e Irlan Paixão e patrocínio de Oca Produções. Você pode ouvir o novo álbum em todas as plataformas digitais.

Anthony Barbosa, é violonista e artista negro amapaense que se destaca no cenário da música instrumental. Suas composições equilibram a sensibilidade e a técnica com uma busca por sonoridades que revelam a leveza e a beleza característica do violão brasileiro. Ele já possui um EP gravado, denominado “Extensão do Corpo”.

Nas plataformas digitais: https://onerpm.link/763545032932

Aldine Moura – Baluarte Cultural
Assessoria de comunicação

Sine no AP oferta empregos em 10 áreas para Macapá nesta quarta-feira (6)

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine-AP) oferta oportunidades de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

O Sine recebe currículos presencialmente das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na Casa do Trabalhador (endereço: Av. Mendonça Júnior, entre as ruas Paraná e Marcelo Cândia, no bairro Santa Rita).

Os interessados também podem encaminhar currículo, citando o emprego desejado, por e-mail, para o endereço: [email protected].

As oportunidades estão disponíveis apenas para o dia divulgado. Veja as vagas ofertadas de acordo com as solicitações das empresas:

Macapá:

Auxiliar de padeiro
Confeiteiro
Consultor de vendas
Cortador de mármore
Cozinheiro geral
Vendedor interno
Vendedor interno
Almoxarife
Encanador
Técnico em Segurança do Trabalho

Fonte: G1 Amapá. 

Deputado Rodolfo representa a Assembleia Legislativa na Conferência Mundial do Clima em Dubai

O deputado estadual Rodolfo Vale (PcdoB) está integrando a delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, que acontece na Cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro. Vale está representando a Assembleia Legislativa do Amapá. De acordo com o deputado, o estado dá enorme contribuição para a preservação do meio ambiente mantendo 90% de sua floresta protegida, mas precisa de incentivos para continuar preservando a fauna e a flora e dar melhores condições de vida para a população do estado.

“O mundo todo está aqui em Dubai discutindo maneiras de diminuir a emissão de gases poluentes para preservar o meio-ambiente, mas nós já fizemos esse dever de casa. No Amapá, nós temos 90% da nossa floresta preservada e 72% do território dedicado a unidades de conservação e terras indígenas. O que nós queremos agora é preservar o homem da Amazônia, o nosso povo que precisa de emprego, as nossas cidades que precisam de investimentos para se desenvolver e ofertar bons serviços à população. E essa conferência é o momento para cobrar compensações por essa política que nós já implementamos de forma muito bem-sucedida e que serve de exemplo para o mundo”, diz o deputado.

Rodolfo também defende que Macapá seja subsede da COP-30, que vai acontecer em Belém do Pará em 2025. A estimativa é que cerca de 70 mil pessoas do mundo todo participem do evento. Sem estrutura para receber tanta gente na capital, o estado prepara estruturas em outras cidades paraenses como Santarém, que fica a cerca de uma hora de trinta minutos de avião de Belém. Segundo o deputado, Macapá está mais perto e tem uma rede hoteleira e de restaurantes muito bem estruturada, o que dá condições para servir de subsede para o evento.

“Essa COP tem que ser a COP da Amazônia. Ela não pode ser a COP de um único estado ou cidade. Nós estamos na Amazônia e somos o estado mais preservado da federação. Estamos a 45 minutos de Belém, temos um dos aeroportos mais modernos do país, bons hotéis, bons restaurantes e pontos turísticos únicos. Isso nos dá o direito e condições de reivindicar que, assim como Belém, a nossa capital também receba investimentos do governo federal vai fazer para melhorar a infraestrutura para receber os visitantes que virão de todo o mundo, mas também que deixem um legado na prestação de serviços à nossa população”, enfatiza Vale.

Assessoria de comunicação

Prêmio CNJ de Qualidade 2023: Tribunal de Justiça do Amapá conquista o Ouro

Vice-presidente do TJAP, desembargador Mário Mazurek,, recebeu a premiação ao representar o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) acaba de ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA), que acontece nos dias 4 e 5 de dezembro. Ausente do evento devido à sua participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente do TJAP foi representado no Encontro pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Mário Mazurek, que recebeu a premiação do TJAP.

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.

De acordo com o desembargador-presidente do TJAP, Adão Carvalho, o resultado “é uma conquista que muito dignifica nossos magistrados e servidores, que se dedicaram fortemente para obter um resultado positivo, que orgulhasse o estado e o povo amapaense”.

“Somos uma equipe profissional e plural, mas que opera com humanidade e harmonia, sempre com o objetivo maior de oferecer uma prestação jurisdicional crescentemente mais célere e com qualidade”, registrou. “Como sempre, sonhamos com o Diamante, mas ficamos felizes com o Ouro, pois nos estimula a fazermos ainda mais, e ainda melhor no ano que vem”, complementou o desembargador Adão Carvalho.

“Esse mérito não é meu, e sim de nossa equipe, com destaque ao dinamismo e competência da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, do secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares, de nossos demais secretários, coordenadores, assessores, servidores e colaboradores. Essa conquista é o resultado da dedicação, senso de responsabilidade e empenho de todos. Parabéns ao Poder Judiciário do Amapá e aos profissionais do Tribunal”, concluiu o desembargador-presidente.

Mais sobre o Prêmio CNJ de Qualidade

Todos os tribunais participam do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores, os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.

– Macapá, 5 de dezembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Arte: Nina Ellen
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Autor de Ação que barrava aumento da energia no Amapá, Randolfe Rodrigues entra com recurso contra decisão que suspendeu liminar e permite cobrança absurda – @randolfeap

Autor de Ação que impedia aumento da energia no Amapá, senador Randolfe Rodrigues entrará com recurso contra decisão que suspendeu liminar e permite cobrança absurda.

O congressista amapaense  afirma que vai recorrer da decisão monocrática do desembargador José Amilcar, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), que suspendeu a liminar que barrava o aumento de 44% da energia elétrica no Amapá.

O senador protocolou ação popular para tentar barrar o aumento abusivo da conta de luz dos amapaenses.

“Esse aumento absurdo não se justifica sob nenhuma ótica que não seja o lucro em cima do trabalhador”, afirmou Randolfe.

O senador agora vai pedir recurso ao pleno do TRF1.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Amapá conquista 56 medalhas nas Paralimpíadas Escolares 2023

A delegação paralímpica do Amapá retornou com as malas mais pesadas de São Paulo, onde foi disputar as Paralimpíadas Escolares. A Equipe trouxe 56 medalhas, sendo 29 de ouro, 17 de prata e 10 de bronze. As conquistas foram nas modalidades de atletismo, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas.

A delegação de Laranjal do Jari, que levou três estudantes, foi destaque na competição, com a conquista de sete medalhas e quebra de recordes nacionais. Os esportistas retornaram na segunda-feira, 4, das Paralimpíadas realizadas no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. A delegação amapaense superou a marca anterior de 55 conquistas, registrada na edição de 2022.

O Governo do Amapá apoiou a ida dos paratletas com garantia de passagens e outros incentivos, como uniformes. As competições aconteceram no período de 28 de novembro a 1º de dezembro e foram realizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Para o Coordenador da Delegação Paralímpica do Amapá, Rodrigo Ikegami, da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), o resultado supriu as expectativas.

“Só orgulho, nossos guerreiros voltaram para casa com 56 medalhas. E a Sedel vai abrir novas escolinhas para ano que vem vamos aumentar os números e atletas e aumentar nosso ranking. No geral, entre 26 estados e Distrito Federal, o Amapá terminou em 10º lugar”, pontuou Ikegami.

Da Redação .Colaboradores: Bianca Castro
Secretaria de Estado da Comunicação

‘Virando a página’: Juizado da Infância de Macapá lança campanha de arrecadação de livros para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Educação e cultura são direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal. E para garantir esse direito, o Juizado da Infância e da Juventude- Execução de Socioeducativas e Políticas Públicas de Macapá, lança, nesta segunda-feira (4), a Campanha de arrecadação de livros intitulada “Virando a página” para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na capital. A iniciativa ocorrerá até o dia 31 de janeiro. As doações serão recebidas no Fórum Desembargador Leal de Mira, no centro da cidade, de segunda a sexta feira, nos horários de 7h30 às 14h30.

A titular do Juizado da Infância e da Juventude-Execução de Socioeducativas e Políticas Públicas de Macapá, juíza Laura Costeira, reforça a relevância dessa iniciativa e do engajamento do sistema de Justiça e da sociedade civil na campanha. A magistrada ressalta a importância do acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

“Com a ação, o Poder Judiciário oportunizará aos jovens a convivência em um ambiente saudável de aprendizado, com a possibilidade de reflexão sobre os atos que o levaram ao cumprimento da medida. A leitura também possui o poder de despertar o interesse pelos estudos, a descoberta de competências profissionais e, principalmente, o papel catalisador de ressignificar o modelo social vivenciado por eles até aquele momento. A compreensão de novos valores a partir da leitura também traz uma nova percepção emocional para os conflitos vividos”, frisou a magistrada.

As doações maiores ou combinação de envio podem ser enviadas via e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. O nome da campanha faz referência a um projeto de sucesso que ocorre no Centro Socioeducativo masculino, gerenciado pela Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá.

Ponto de coleta

Fórum Desembargador Leal de Mira, na avenida Fab. 1737 – Centro, de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h30 às 14h30

– Macapá, 04 de dezembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Lilian Monteiro
Arte: Amanda Diniz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Campeonato Amapaense de Futsal Escolar inicia nesta terça-feira, 5

A Federação Amapaense do Desporto Escolar (Fade) promove no período de 5 a 8 de dezembro, o Campeonato Amapaense de Futsal Escolar, nas categorias de 15 a 17 anos (masculino e feminino).

Os jogos ocorrem na quadra da escola estadual Gabriel de Almeida Café, de 15h às 19h, de terça-feira, 05, até quinta-feira, 07, as semifinais serão na sexta-feira, 08, a partir das 9h, e no sábado, 09, acontecerá a final, também a partir das 9h.

Este ano, a Fade realizou as inscrições do Campeonato com arrecadação de alimentos não perecíveis para ação de Natal Solidário.

O vice-presidente da Fade, Olivaldo Nunes, explica:

“São 8 equipes de 15 a 17 no masculino e 2 equipes no feminino. E esse evento é um evento que finaliza as nossas ações esportivas do ano de 2023 e também esse ano com a inovação do Natal Solidário. Foram arrecadados mais de 100 quilos de alimentos que serão entregues para famílias carentes do município”.

Assessoria de comunicação

Unifap ofertará vagas para graduação somente por processo seletivo próprio em 2024

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024. Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local.

A decisão de não aderir ao Sisu 2024, segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos, foi motivada por alguns fatores. Dentre eles, o fato de todos os anos muitas vagas que foram ofertadas via Sisu ficarem ociosas.

A constatação foi possível a partir de um estudo do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (Derca), que apontou que a quantidade de vagas não preenchidas e que foram ofertadas via Sisu aumentou expressivamente desde 2019, em relação ao quantitativo de vagas ociosas que foram ofertadas via processo seletivo da Unifap.

“Isso significa dizer que essas vagas ociosas do Sisu, não conseguimos remanejá-las para o nosso processo seletivo ou para editais específicos, porque tínhamos uma resolução do Conselho Superior da Unifap de 2013 que estabelecia que 50% das vagas tinham que ser ofertadas via Sisu, então são vagas que a gente perde. São vagas que podiam beneficiar tantas pessoas que desejam ingressar no ensino superior, além do prejuízo financeiro para a Instituição, pois o orçamento que a Unifap recebe do Governo Federal está atrelado, dentre vários elementos, à quantidade de vagas efetivamente preenchidas e alunos matriculados”, explica o Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos.

Outro fator para a não adesão ao Sisu são os prazos apertados para a seleção. “O Sisu é um sistema do Governo Federal, então existe um calendário próprio e as instituições que aderem a ele têm que se adequar àquele calendário, que geralmente é lançado assim que sai a nota do Enem, no final de janeiro. Então, eles dão poucos dias para elaborar o edital de convocação para matrícula, além de realizar as chamadas públicas. Chega um momento que determinados cursos não têm mais candidato para chamar e aí sobram as vagas que não podem ser ofertadas de outra forma a não ser via Sisu”, afirma o pró-reitor de Ensino de Graduação.

Seleção única

Em 2024, a Unifap realizará apenas seu processo seletivo local (PS Unifap) para preencher 100% das vagas das 33 graduações dos campi Santana e Marco Zero do Equador, em Macapá (AP).

As regras para a seleção continuarão, com a utilização da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), reservas de vagas para cotas e sistema de bonificação de 20% para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio ou equivalente em escolas situadas no estado do Amapá ou no Pará, especificamente da mesorregião do Marajó, ou ainda do município de Almeirim.

O Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos relembra que a não adesão ao Sisu não prejudica o estudante amapaense que quer participar da seleção nacional do Governo Federal. “A diferença é que, em 2024, quando ele for se candidatar a uma vaga em um curso de graduação, não terá mais a opção da Unifap”, observa.

Jacqueline Araújo (Jornalista – DRT/PA 2633)
Assessoria Especial da Reitoria – Assesp/Unifap
[email protected]
Contato:(96) 98138-9124

Jornalista e querida amiga, Marcelle Nunes, gira a roda da vida. Feliz aniversário, Celle! – @cellenunes

Com a Celle aos longo dos anos. Mais de uma década de amizade.

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amor ou amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Também Sempre digo que o jornalismo me trouxe muitos amigos. Alguns inimigos, é verdade, mas isso faz parte. Uma dessas pessoas que habitam o meu coração, que tenho respeito, admiração e gratidão é a Marcelle Nunes. Neste quinto dia de dezembro, essa irmãzinha gira a roda da vida e lhe parabenizo, pois se trata de uma mulher incrível que tenho a honra de ser amigo.

Competentíssima jornalista e assessora de comunicação experiente/brilhante, Marcelle Nunes é senhora do seu ofício. A menina escreve, fotografa, filma, edita, faz roteiro, manja de redes sociais, sabe tudo dos bastidores e se garante em todas as frentes dessa nossa maluca profissão. Ela manja muito e sempre aprendo com a Celle.

Celle também é dedicada e amorosa com sua família; é uma filha, irmã, sobrinha e amiga zelosa, fiel e amorosa. É lindo de ver. Como amiga, tenho a sorte de tê-la como companheira de jornada, pois sua amizade é valiosa para mim. Mar & Celle, como a denomina o escritor Fernando Canto, é uma mulher justa, culta, corajosa, tenaz, safa (às vezes besta para oportunistas de sua boa vontade), prestativa, leal aos seus, bem humorada/cômica, inteligente e sempre uma companhia agradabilíssima.

Eu já disse e repito: todos deveriam ter uma amiga como Marcelle Nunes. Ela é uma das pessoas em quem confio e posso contar. É recíproco, inclusive. Temos tantas histórias saborosas que oscilam entre responsa profissional e nossa afinada lucidez louca pessoal. A gente comemora juntos nossas muitas vitórias e nos apoiamos quando nos fudemos em nossas poucas derrotas.

Publicitária Bruna Cereja (minha namorada e também amiga da Celle), Marcelle Nunes e eu – Novembro de 2023.

Em dias ruins, conversar com a Celle é sempre um alento. Em dias bons, falar com ela é sempre divertido. A gente sempre ri muito juntos.

Eu e Marcelle Nunes temos um caso de amor astral, coisa de irmão, de amizade no sentido literal da palavra. A gente é brother demais e agradeço a Deus por isso. Sempre digo que, se eu precisar esconder um corpo um dia (calma, é só um exemplo extremo e que nunca se concretizará, acho), telefonaria para o Sal Lima, meu irmão Emerson ou para a Celle.

A aniversariante é cômica, desenrolada e PHoda como profissional (sim, tô repetitivo quanto a isso pra dar ênfase mesmo). Além de uma lindeza de pessoa. A Celle me apoia em tudo. Sempre foi assim. Ela já me tirou da merda emocional uma porrada de vezes. A menina me resgata do caos e aplica doses de alegria neste redator quando estou triste ou puto da vida. Com ela, sou invencível. Com toda a certeza, Marcelle é um dos melhores presentes que o jornalismo me deu.

A Marcelle está em um novo momento de sua vida. Com muita coragem, resolveu cuidar da saúde. Sei bem o que é isso (apesar de eu já estar em pleno estrago da minha novamente).

Ah, a Celle é “Dôtôra”. Sim, com Doutorado e tudo. A querida irmãnzinha é Doutora em Ciências Sociais e Empresariais. Sim, eu já disse/escrevi acima: ela é PHODA. Tenho muito orgulho da Marcelle.

Hoje em dia, nem sempre encontro com a Celle, mas ela está o tempo todo em meu coração. E gosto de saber que posso contar ela e é recíproco. Afinal, são mais de 13 anos de parceria e amizade verdadeira.

Celle, agradeço por tua existência orbitar a minha e vice-e-versa. Que teu novo ciclo seja ainda mais lindão. Que tenhas sempre saúde, mais sucesso, grana e que tudo que tudo que desejas, pois tu mereces todo o amor dessa vida. Que Deus continue a te iluminar e que tu continues pirando comigo por pelo menos mais 100 dezembros chuvosos. Que a Força esteja contigo. Meus parabéns, mana. Te amo pra caralho (como dizia Millor: “qual expressão traduz melhor a ideia de intensidade do que “do caralho”?) Feliz aniversário!

Elton Tavares

Mudanças Climáticas: Justiça do Amapá participa da COP 28 em Dubai

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de comitiva da alta gestão, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Edição 2023), ou simplesmente COP28, realizada este ano em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos). Integram a comitiva do TJAP o desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e o Secretário-Geral Veridiano Colares. Outras autoridades brasileiras (Presidência da República e ministérios) e amapaenses (senadores, deputados federais, governador e secretários de estado) também estão presentes nos debates e reuniões.

O objetivo da participação presencial é integrar os mais elevados debates no que diz respeito ao meio ambiente e clima do planeta, e principalmente da Amazônia Legal, uma preocupação que permeia as próprias políticas internas – projetos internos de sustentabilidade, realizadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental do TJAP – e suas interações com outras esferas do Poder e a Sociedade Civil Organizada do Amapá.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, “algumas das propostas e decisões mais importantes para as próximas décadas podem ter raízes aqui, e é importante que nós, enquanto representantes do Poder Judiciário estadual, possamos estar cientes e até darmos nossa contribuição para que o beneficiário maior seja a nossa casa, o Amapá, e, consequentemente, o nosso povo”.

“O que pudermos fazer, dentro dos limites da Lei e das melhores práticas republicanas, para oferecer nossa perspectiva e orientação, sem afetar a equidistância e imparcialidade necessárias para um eventual futuro julgamento de conflitos neste campo, faremos. E o povo amapaense pode ter certeza do nosso compromisso com seu bem-estar”, concluiu o magistrado.

Entre os debates com foco no Amapá, a comitiva participou do painel “Concessões e Manejos Florestais: abordagens inovadoras na gestão de florestas em tempos de mudanças climáticas”, que debateu a sustentabilidade e a integração social, ambiental e econômica da Amazônia e teve entre os debatedores o senador da República Randolfe Rodrigues e contou com discurso de abertura do governador Clécio Luís.

COP 28

A 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), foi iniciada em 30 de novembro e segue até 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A expectativa, de acordo com o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), é de que mais ações concretas ocorram, em comparação com a COP 27, quando muitas negociações ficaram ainda no papel. Acredita-se que o ponto chave da COP 28 seja a discussão em torno do Acordo de Paris, e como as nações colocaram em prática as ações previstas por esse acordo, que tem como finalidade limitar a elevação da temperatura do planeta a 1,5°C, até 2050.

O Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), apresentado em março (2023), alertou o mundo sobre possíveis tragédias relacionadas ao clima e a imprevisibilidade se nada for feito.

O Acordo de Paris, ou Acordo do Clima, foi assinado em dezembro de 2015, durante a COP 21. O grande objetivo foi limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius até 2020, atingindo no máximo 2 graus até 2050. O assunto também foi discutido durante a COP26.

– Macapá, 04 de dezembro de 2023 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Governo do Estado busca incluir no cadastro reserva do Miracema mais de 170 famílias de Macapá que dependem do aluguel social

O Governo do Amapá trabalha para destinar moradias do Conjunto Miracema, na Zona Norte da capital, a 175 famílias que, atualmente, dependem do aluguel social concedido pelo município de Macapá. Ao longo do mês de novembro, a Secretaria de Estado de Habitação realiza a inclusão dessas famílias no cadastro reserva da próxima etapa de entrega do conjunto.

Segundo a secretária de Habitação, Mônica Dias, a demanda foi construída em conjunto com o Ministério Público do Amapá para atender os moradores, que poderão ter seu próprio imóvel. A medida deve zerar a lista de aluguel social do município e gerar uma economia de R$ 735 mil à gestão municipal.

“É um trabalho que integra uma gestão municipalista. A Secretaria de Estado da Habitação atendeu, de imediato, a demanda para construir essa política pública em parceria com o Ministério Público do Amapá para que essas famílias sejam incluídas no quadro de cadastro reserva das fases 3 e 4 do Miracema”, explicou a secretária.

O conjunto faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, e conta com investimentos de mais de R$ 213 milhões. Os recursos são do Governo Federal, com contrapartida do Tesouro Estadual. Todo o processo de avaliação e aprovação das moradias é realizado pela Caixa Econômica Federal.

“Toda a documentação dessas famílias já foi enviada para a Caixa Econômica, que já iniciou o processo de análise dos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida, o resultado deve sair ainda em dezembro”, explicou a gestora.

Miracema

A primeira etapa do Conjunto Miracema foi entregue em 2022. Agora, o Governo do Estado trabalha para entregar novas mil moradias do habitacional, com rede de energia elétrica e esgoto, áreas de mobilidade com calçadas, e quadra esportiva.

O espaço também conta o Plantão Social, setor da Secretaria de Estado da Habitação que promove a integração e a cidadania dos moradores dos conjuntos habitacionais.

O cadastro reserva dos habitacionais é destinado à lista de espera. Em situações como o caso de algum inscrito não conseguir preencher todos os requisitos, o imóvel passa para as vagas do cadastro reserva.

Texto: Ameline Queiroz
Fotos: GEA
Secretaria de Estado da Comunicação

Ifap lança Plano Bienal de Inclusão

O Instituto Federal do Amapá (Ifap) elaborou o Plano Bienal de Inclusão para o período de 2024 e 2025, a fim de nortear as ações afirmativas em todas as unidades da instituição conforme as legislações vigentes que amparam as pessoas com com deficiência e necessidades educacionais específicas. Uma das novidades será a implantação da Ouvidoria Especializada com o objetivo de acolher as demandas relativas à política de inclusão, proporcionando um canal de comunicação entre os servidores, estudantes e comunidade externa.

Leia e faça o download do Plano Bienal de Inclusão do Ifap

A coordenadora de Ações Inclusivas e Diversidade do Ifap, Telma Lobato, explica que a elaboração do documento atende recomendação do Ministério Público Federal acerca das ações de inclusão, principalmente das relações dentro de sala de aula. “A partir disso, montamos uma comissão específica para trabalhar os apontamentos e direcionar as ações que o Instituto irá tomar com relação à inclusão. A minuta do plano foi então compartilhada com todos os servidores para que houvesse uma ampla participação da comunidade interna, tornando o plano mais participativo e de conhecimento geral”, contou.

O Plano Bienal de Inclusão estabelece a realização de ciclo de capacitação profissional com o objetivo de oferecer aos servidores um processo permanente e deliberado de aprendizagem para que possam contribuir para o desenvolvimento da educação inclusiva. O documento prevê a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PDA) para apurar possíveis atos contrários à inclusão.

Outras medidas são a premiação de projetos com o objetivo de incentivar a elaboração e a realização de ações de pesquisa, ensino e extensão com foco na inclusão e na diversidade; adaptações curriculares e individualizadas e acessibilidade predial como pressuposto melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Texto: Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Diretoria de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]