MP-AP ajuíza ação para suspender pagamento de máscaras N95 adquiridas com sobrepreço pelo Estado para prevenção à Covid-19

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou nesta segunda-feira (27), ação civil pública para, liminarmente, suspender qualquer pagamento a ser realizado pelo Estado do Amapá de máscaras N-95 para uso no combate da Covid-19, adquiridas, comprovadamente, com sobrepreço. No mérito declarar a nulidade das contratações com pedido de tutela de urgência em desfavor do Estado do Amapá, Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual e as empresas contratadas: Equinócio Hospitalar Ltda, Companhia Hospitalar Ltda e M. D. Bahia, todas com sede em Macapá.

A ação foi distribuída para a 1a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, sob nº 001476517 2028 03001, pela 2ª promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundaçõe de Macapá, submetendo a matéria para análise do Poder Judiciário para que, de maneira urgente, possa suspender qualquer pagamento irregular a ser realizado pelo Estado do Amapá com o objetivo de evitar um prejuízo ainda maior aos cofres públicos.

Após recebimento da denúncia, o Gabinete de Enfrentamento de Crise por meio do grupo de trabalho do eixo finalístico, criado para fiscalizar contratos decorrentes da situação emergencial durante a pandemia de coronavirus, realizou diligências com o objetivo de apurar os fatos, sendo que ao final e com apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), restou configurado, não só a presença de sobrepreço nas indicadas aquisições emergenciais, mas também a ausência de diversos requisitos legais imprescindíveis para que tais compras fossem efetivamente realizadas.

Os promotores de Justiça Laércio Nunes Mendes e Anderson Batista de Souza, que subscrevem a ação, relatam que, com base nas informações disponibilizadas pelo Portal da Transparência do GEA, verificaram que, entre 20 de março de 2020 e 17 de abril de 2020, o Estado e SVS adquiriram por emergência, mediante dispensa de licitação, máscaras N-95 para uso no combate à Covid-19, cujos preços variaram de R$ 18 até R$ 49,90.

“Como prova cabal e irrefutável da existência de sobrepreço no presente caso, tem-se o relatório de produção de informações nº 01/ 2020 (anexado aos autos) confeccionado pelo próprio Estado do Amapá, por intermédio de sua Controladoria-Geral, no qual afirma-se que as máscaras N-95 adquiridas pela SVS da empresa Companhia Hospitalar Ltda, com custo unitário de R$ 49,90, apresenta um preço exorbitante, sendo inclusive recomendado à referida autarquia que se abstivesse de efetuar os pagamentos das notas de empenho N° 2020NE00113 e 2020NE00119”, ressaltam os promotores de Justiça.

Desse modo, incontestável que a SVS e o Estado do Amapá na aquisição do multicitado item, não realizou pesquisa de preços ou a realizou de maneira equivocada, culminando em prejuízo aos cofres públicos, pois adquiriu o produto idêntico por valor exorbitante. Logo, não existe outro caminho a ser tomado que não seja a anulação das compras de máscaras N-95 dotadas de sobrepreço, requer o MP-AP.

“Nessa conjuntura, mostra-se imprescindível a atuação efetiva e firme do Parquet, objetivando prevenir e reparar apropriações e desvio de verbas públicas. (…) In caso, diante da presente constatação de sobrepreço, é necessário, de maneira urgente, suspender qualquer pagamento irregular a ser realizado pelo Estado do Amapá no desiderato de evitar um prejuízo ainda maior ao erário”, reforçam Laércio Mendes e Anderson Batista.

GAB-MP-AP/COVID-19

O Gabinete de Enfrentamento de Crise do Ministério Público do Amapá (MP-AP), presidido pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, formalizou, através do coordenador do eixo finalístico, promotor de Justiça João Furlan, a criação de cinco Grupos de Trabalho (GT), formado por promotores de Justiça de diferentes áreas de atuação, para intensificar o trabalho do MP-AP no acompanhamento e fiscalização de todas ações do poder público ou iniciativa privada, relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, no Amapá.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
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Governo do Amapá vai contratar profissionais de Saúde em caráter emergencial para a Covid-19

Foto: Márcio Pinheiro/Governo do Amapá

O Governo do Amapá publicou nesta segunda-feira, 27, o Edital de Chamamento Público Emergencial para a contratação temporária de 451 profissionais da Saúde, que reforçarão as ações de enfrentamento do novo coronavírus.

O edital está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (https://saude.portal.ap.gov.br/) e no Diário Oficial do Estado. Veja também aqui o documento.

A seleção será através de avaliação de currículos enviados para os e-mails, que constam no edital no Anexo III, até às 23h59min do dia 29 de abril. A relação final dos aprovados será divulgada no Diário Oficial e no site da Sesa, no dia 30.

Para se inscrever, o candidato deve ser brasileiro, ou caso de nacionalidade portuguesa precisa estar amparado pelo estatuto de igualdade. Também, deverá comprovar formação e ter idade mínima de 18 anos, no momento de contratação.

São oportunidades para os seguintes profissionais:

Médicos
Fisioterapeutas
Biomédicos
Enfermeiros
Condutores de veículos de emergência
Técnicos de enfermagem
Técnicos em radiologia
Assistentes sociais
Técnicos em laboratório
Psicólogos
Conforme o chamamento, o contrato será por tempo determinado, com validade de 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato individual, podendo ser prorrogado caso perdure o período da pandemia.

Os profissionais selecionados irão atuar nas unidades de atendimento específicos para pacientes com coronavírus, que ficam nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

Assessoria de comunicação do GEA

MP-AP tem novo ouvidor para o biênio 2020/2022

O Ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2020/2022, foi eleito na última segunda-feira (27), pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 349ª Reunião Extraordinária do Colegiado, a primeira por videoconferência. A eleição eletrônica foi realizada por meio do Sistema Votus e, logo após a proclamação do resultado pela presidente do colegiado e da Comissão Eleitoral, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, foi dada posse ao novo ouvidor da instituição, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos.

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e membro da Comissão Eleitoral, Clara Banha, fez a leitura da Portaria de nomeação nº 258/2020-GAB/PGJ, para o exercício da função, a partir do dia 02/05/2020. A decana ressaltou os recursos tecnológicos disponibilizados pela Procuradoria-Geral de Justiça que estão viabilizando a continuidade dos trabalhos do Colégio de Procuradores de Justiça que fez sua primeira reunião virtual.

Todos os procuradores de Justiça participaram da votação eletrônica e, na posse, que contou com a presença do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, foram unânimes em elogiar o crescimento do órgão ministerial na gestão do ouvidor, Jayme Ferreira, que deixa o cargo. Na oportunidade, parabenizaram o promotor de Justiça André Araújo, pela participação no pleito, e fizeram reconhecimento ao competente trabalho que desenvolve na Promotoria da Saúde, bem como manifestaram votos de sucesso ao promotor Paulo Celso Ramos, que foi o primeiro ouvidor do MP-AP.

Jayme Ferreira disse que encerra mais um ciclo em sua vida pessoal e também profissional, a partir da sua primeira eleição ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Amapá, há 4 anos e 8 meses. Destacou o trabalho para estruturar o órgão e sua atuação nacional, sendo eleito presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP.

“Posso lhes afirmar, sem falsa modéstia, que hoje temos uma das mais modernas e atuante ouvidoria ministerial. Uma Ouvidoria que se preocupa não somente com os reclamos da sociedade, mas, também, com o nosso público interno, a quem devemos especial atenção e ampliação de nossos serviços”, destacou Jayme Ferreira, e finalizou fazendo agradecimentos, parabenizando e se colocando à disposição do novo ouvidor (Leia a íntegra).

Jayme Ferreira disse, ainda, que vai encaminhar à PGJ o Relatório de Atividades da sua gestão e uma Proposta de Modernização do Regimento Interno da Ouvidoria para avaliação do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP.

Paulo Celso, que vai acumular os cargos de secretário-geral e ouvidor do MP-AP, agradeceu os votos e falou da difícil missão de ter começado do zero a implantação da Ouvidoria e da certeza de ter conseguido desenvolver um bom trabalho como primeiro ouvidor da instituição, tanto que integrou a administração do Conselho Nacional. Ele disse ser uma honra suceder o procurador Jayme pelo trabalho realizado na ouvidoria e junto ao CNOMP.

“Me comprometo com todos a continuar as atividades que venho desenvolvendo da mesma forma, com ética e com observância de todas as regras legais, porque assim tem sido minha vida profissional. Tenho certeza que com a ajuda dos senhores e dos servidores que atuam nesta casa vamos conseguir desenvolver um excelente trabalho”, agradeceu Paulo Celso Ramos.

Ivana Cei encerrou a reunião agradecendo a participação de todos, à equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e parabenizando os promotores que participaram da disputa. “Tenho certeza que o promotor Paulo Celso, pelo conhecimento e experiência, vai dar continuidade ao trabalho para fazer com que a Ouvidoria do MP-AP seja reconhecida, cada vez mais como esse importante canal de acesso da população à nossa instituição”, manifestou a PGJ.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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MP-AP e Defensoria Pública requisitam acesso ao sistema de regulação de todos os leitos dedicados à Covid-19

Na última sexta-feira (24), membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), solicitaram – aos gestores do Governo do Estado (GEA) e da Prefeitura de Macapá (PMM) – acesso ao sistema de regulação de todos os leitos dedicados ao tratamento da Covid-19, no Amapá. A medida visa garantir equidade na distribuição dessas vagas e acompanhamento em tempo real.

Promotores de Justiça e defensores públicos frisam que a Central de Regulação Médica é uma ferramenta eficaz no combate à pandemia, pois otimiza a utilização dos “leitos Covid-19” de forma organizada, hierarquizada, criteriosa e transparente, em todas as regiões da saúde, independentemente do tipo de gestão. No entanto, reforçam a necessidade de compartilhamento de informações, pelo poder público, para que haja o devido acompanhamento pelos órgãos de controle.

As instituições reforçam que a requisição de acesso ao sistema de regulação busca a garantia da equidade no acesso aos serviços de saúde, que é um dos principais objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A utilização do processo regulatório – como instrumento de gestão – pode se tornar um potente equalizador social do sistema de saúde para amortizar a desigualdade na relação entre os entes público e privado, além de atenuar a relação necessidade, demanda e oferta, tornando-a coerente, compatível e sem grandes distorções. É um importante instrumento no atual momento social”.

Nessa perspectiva e diante do cenário de crescimento exponencial de casos da Covid-19 no Estado do Amapá, bem como a abertura do novo centro de combate à pandemia, foi requisitado, então, aos gestores das secretarias Estadual (Sesa) e Municipal de Saúde (Semsa), além da Superintendência da Vigilância em Saúde (SVS/AP), o acesso ao sistema de regulação, com informações detalhadas sobre idade, gênero, cor, data da internação, comorbidades, suspeitas e confirmações, quantidade de leitos ativos, tipos de leitos, ocupação na rede, dentre outras.

Os membros do MP e Defensoria Pública solicitaram também, acesso aos dados sobre o esquema de triagem e fluxo de atendimento, construído de forma detalhada e individualizada por todas as unidades de saúde (centros de combate à Covid-19, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs), considerando as especificidades de cada estabelecimento e o plano de implementação dos leitos de Covid-19 no Estado, com previsão expressa dos prazos para efetiva ativação.

Como está funcionando?

Em resposta aos membros do MP-AP e Defensoria Pública, a Sesa informou que não possui gestão sobre os Sistemas de Regulação de Leitos, porém, está seguindo o seguinte fluxograma de atendimento, elaborado com apoio de equipe especializada do Hospital Sírio Libanês:

Adultos: são isolados nas Unidades Covid-19 I e II, em Macapá;

Crianças: recebem atendimento e estabilização no Anexo do Hospital de Criança e Adolescentes (HCA), para triagem no Pronto-Atendimento Infantil (PAI) e isolamento dos sintomáticos respiratórios e casos confirmados no Prédio Anexo;

Gestantes: fazem triagem na Maternidade Mãe Luzia e isolamento dos sintomáticos respiratórios e gestantes e puérperas na Unidade Covid-19;

Leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e de enfermaria – panorama em 26.04.2020

Até o momento, são 31 Leitos de UTI exclusivos para Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS) do Amapá, distribuídos da seguinte forma: (22) vinte e dois, no Centro de Atendimento Intensivo 1 – Covid-19; (01) um, no Hospital Estadual de Santana; (04) quatro, no Hospital de Emergências; (01) um, no Hospital da Criança e do Adolescente; (01) um, na UPA Zona Norte; (01) um, no Hospital Estadual de Laranjal do Jari e (01) um, no Hospital Estadual de Oiapoque.

Leitos Clínicos são 47, sendo: 44 no Centro de Atendimento Clínico 2 – Covid-19; (02) dois leitos no Hospital de Emergência e (01) um no Hospital Estadual de Oiapoque. No Plano de Expansão, a Sesa comunicou a instalação, até o próximo dia 28/04, de mais 33 leitos de UTI e 31 leitos clínicos, contemplando os municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
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Randolfe pede ao Ministério da Saúde urgência no atendimento das demandas do Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) enviou ontem (26) um ofício ao ministro da saúde, Nelson Teich, solicitando a liberação imediata dos recursos anunciados para o Amapá. O Estado tem mais de 800 casos confirmados de covid-19 e 23 óbitos.

Randolfe reitera um pedido que já havia sido feito à pasta, por meio das portarias do Ministério da Saúde nº 395, de 16 de Março de 2020, nº 480, de 23 de Março, e nº 774, de 09 de Abril de 2020. As três portarias falam de uma disponibilização orçamentária para ações de combate ao Coronavírus no Estado do Amapá no valor de R$ 13.256.896,08 (treze milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos).

No documento, o senador aponta que o Amapá tem frequentado o topo da lista dentre os estados com maiores incidências de Coronavírus no país. “A vinda dos recursos faz-se urgente”, disse o parlamentar.

Além dessas portarias, houve um anúncio por parte do Ministério da Saúde quanto ao envio de 10 leitos completos de UTI compostos de 10 ventiladores, 10 monitores, 10 bombas, 10 camas, 2 desfibriladores, eletrocardiógrafo e uma plataforma de monitorização, dentre outros equipamentos. Randolfe solicitou informações quanto ao prazo para envio dos demais equipamentos, tendo em vista que chegaram ao Amapá os 10 ventiladores, mas carecem da estrutura auxiliar.

O senador ainda pediu a implantação urgente de um Hospital de Campanha, tendo em vista as denúncias feitas em rede nacional sobre a situação precária do Hospital de Emergências, o maior do Estado. No último boletim divulgado pelo Governo do Amapá, 86 pessoas estão hospitalizadas.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Boletim oficial 27/04, às 19h: Amapá tem 860 casos confirmados de coronavírus; em Macapá são 663 casos e 27 óbitos em decorrência do Covid-19 #FicaEmCasa

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 18 novos casos confirmados, sendo 07 em Macapá, 05 em Laranjal do Jari e 06 em Oiapoque. Também foi registrado mais um óbito em Macapá, uma mulher de 36 anos, sem comorbidades, que estava internada no no Centro Covid 1. Há também a notificação de uma nova alta no Centro Covid 2, uma mulher de 47 anos.

Painel geral de casos pelo COVID-19:

Casos confirmados: 860 (sendo 663 em Macapá, 117 em Santana, 12 em Mazagão, 07 em Porto Grande, 03 em Vitória do Jari, 18 em Oiapoque, 01 em Pedra Branca, 27 em Laranjal do Jari, 02 em Serra do Navio, 01 em Itaubal, 07 em Tartarugalzinho e 02 no município de Amapá).

Recuperados: 355
Óbitos: 27

Casos confirmados hospitalizados: 98 total
Sistema público: 37 (15 em leito de UTI / 22 em leito clínico)
Sistema privado: 51 (09 em leito de UTI / 42 em leito clínico)

Isolamento domiciliar: 390
Em análise laboratorial: 1.399
Descartados: 1.831

Informações sobre casos suspeitos:
Suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 652
Santana: 333
Amapá: 2
Calçoene: 6
Cutias do Araguari: 3
Itaubal: 1
Laranjal do Jari: 109
Mazagão: 22
Oiapoque: 9
Pedra Branca do Amapari: 11
Porto Grande: 42
Serra do Navio: 13
Vitória do Jari: 19
Tartarugalzinho: 7
Total: 1.229

Casos suspeitos hospitalizados: 68

Assessoria de comunicação do GEA

COVID-19: Gestores dos Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento 24 horas da capital Macapá e de Santana são NOTIFICADOS

O Conselho Regional de Enfermagem do Amapá COREN-AP notificou na última semana as unidades de saúde localizadas na capital do Estado e no município de Santana por descumprirem medidas de proteção e segurança aos profissionais de Enfermagem e pacientes suspeitos na ação contra a Covid-19 e as recomendações anteriormente encaminhadas as instituições.

Foram notificados os gestores do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, Hospital da Criança e do Adolescente , Pronto Atendimento Infantil, Hospital de Clínicas Alberto Lima, Hospital de Santana e Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul. A situação é grave também no único “Pronto Socorro de Macapá” (Hospital de Emergência), uma das instituições determinadas como uma das principais portas para o atendimento aos pacientes da Covid-19.

O Regional mantém ativamente as ações do Grupo de Enfrentamento da Crise – Covid-19 ( GEC) executada pelos Conselheiros Fiscais que, desde o dia 23/03 vem inspecionando e revisitando, algumas destas unidades de saúde que foram advertidas. Para a coordenadora do Grupo de Enfrentamento, “O alerta é para o risco de contaminação em massa dos profissionais de Enfermagem no estado caso não sejam tomadas medidas urgentes. Entre as determinações estão as melhorias na infraestrutura das unidades, no treinamento, organização e escalonamento das equipes e ações de proteção à saúde dos profissionais entre elas a correta e justa distribuição dos equipamentos de proteção individual (EPIs)”, afirmou a Coordenadora Dra. Ingride Reis.

Desde o dia 23/03, quando o Regional deu início ao atendimento alternativo via aplicativo Whatsapp e e-mails, o Coren- AP atendeu mais de 400 chamadas, dentre essas estão relacionadas a denúncias de falta ou insuficiência de EPIs. Também há reclamações sobre treinamento precário das equipes para se protegerem e para atenderem aos pacientes, desorganização das rotinas de trabalho, ausência de dimensionamento de pessoal, déficit de recursos humanos, desinformação e problemas de infraestrutura.

Faltam itens básicos no âmbito estrutural, como pias para lavagem de mãos, sabão e álcool a 70% e há problemas como goteiras, infiltrações e quantidade insuficiente de equipamentos adequados para atender aos pacientes da Covid-19. Devido à falta de EPIs, em algumas das instituições vistoriadas a estratégia foi adotar o racionamento dos equipamentos, principalmente das máscaras N95, indicadas para trabalhadores expostos a pacientes contaminados ou suspeitos. ” O Coren-AP aponta a negligência das administrações em relação à saúde dos profissionais e cobra a preparação e apoio às equipes de enfermagem, que enfrentam pela primeira vez a realidade de uma pandemia e que as condições de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem diante da atual situação de tem sido a maior preocupação do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá”. Disse a presidente do Conselho, Dra.Emília Pimentel.

O conselho exigi a viabilização imediata por parte dos gestores públicos e a readequação dos critérios de distribuição dos equipamentos de proteção e cumprimento das recomendações listadas na notificação no prazo de 48hs e que o não cumprimento o Regional irá tomar as providências cabíveis e informa ainda que estas notificações foram protocoladas na Promotoria Estadual da Saúde, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho para que as ações sejam acompanhadas. O relatório também foi encaminhado ao Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP), da Secretaria Estadual de Saúde.

O Regional ressalta ainda que, até o presente momento não foram respondidos as solicitações encaminhadas para a gestão pública estadual e municipal para que conjuntamente possamos solucionar problemas relacionados às deficiências apontadas no cenário de enfrentamento a Covid-19. Reforçamos que, continuaremos acompanhando, inspecionando, cobrando das autoridades providências urgentes.

Ascom/CORENAP

Covid-19: Comitê de Enfrentamento notifica mais de 30 estabelecimentos comerciais em Macapá

Durante o fim de semana, as ações de fiscalização do Comitê de Enfrentamento do novo Coronavírus tiveram continuidade em toda a capital amapaense. Já são mais de trinta estabelecimentos comerciais notificados pelo descumprimento dos Decretos Municipais n° 1833/2020 (que prorrogou o período de enfrentamento do Covid-19) e n° 1.880/2020, que adotou como medida o uso de máscaras de proteção nestes locais.

A reincidência de alguns proprietários dos estabelecimentos continua sendo um dos problemas. Alguns tentam driblar a fiscalização e acabam funcionando com a presença de clientes, quando a orientação é a realização de vendas em regime delivery para evitar a aglomeração.

No sábado, 25, uma loja de informática do centro da cidade foi interditada por descumprir o Decreto n° 1833/2020, que trata do horário de funcionamento e normas do atendimento delivery. Foi constatado o atendimento presencial, ferindo as normas de combate ao Coronavírus.

Na intenção de identificar mais locais em descumprimento as medidas municipais, a Prefeitura de Macapá orienta a população a ligar para o Disk Denúncia (0800 031 9606), no ramal 3. Além deste, os números 98813-9001 (para o centro), 98813-9002 (zona leste), 98813-9003 (zona oeste), 98813-9004 (zona norte) e 98813-9005 (zona sul) também podem ser utilizados.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Jonhwene Silva
Assessor de comunicação

1º Congresso On-line da Ueap oferta oficinas e minicursos para acadêmicos e público em geral

Ueap disponibiliza 1º congresso digital em tempo de coronavírus — Foto: Reprodução

Por Caio Coutinho

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) segue com inscrições abertas para o 1º Congresso On-line realizado pela instituição. Acadêmicos e estudantes de qualquer faculdade, com acesso à internet, podem participar de palestras interativas e não interativas, oficinas e minicursos, todas com direito a certificados.

O evento têm cerca de 20 atividades na programação e segue cronograma até 2 de maio, com uma live show de encerramento com a estudante do curso de música da universidade, Letícia Sfair. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o último dia do congresso.

Ueap pretende manter a modalidade virtual de congresso — Foto: Fabiana Figueiredo/G1

INSCREVA-SE NO CONGRESSO AQUI

O evento acontece numa plataforma virtual em função da pandemia de coronavírus onde o isolamento social é recomendado por autoridades de saúde.

Essa plataforma deve ser acessada após a inscrição e nela é fornecido um breve tutorial para participar das atividades.

Dentro da plataforma, as atividades acontecem em tempo real e depois ficam registradas em módulo para serem acessadas novamente, até o último dia, quando a plataforma será fechada.

A programação abrange variadas áreas do conhecimento, como engenharia florestal, engenharia de pesca e design.

O congresso também conta a participação de entidades como Secretaria de Estado da Tecnologia e Ciência (Setec), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade Federal do Amapá e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa).

Kátia Paulino, reitora da Ueap — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

De acordo com a reitora da Ueap, professora Kátia Paulino, o congresso já tem mais de 1.300 inscritos e superou a expectativa, que era de 500 pessoas. Ela completou que o evento busca divulgar a comunicação científica das pesquisas da instituição.

“O isolamento social impulsiona mudanças de postura. Esperamos com essa realização inserir essa modalidade no quadro permanente da universidade. Um congresso que não é excludente e pode ter a participação todos que estiverem interessados”, explicou.

Cada palestra conta 2 horas-aula na certificação final se o participante confirmar frequência e assistir a exposição até o fim.

Cada minicurso realizado no evento confere ao participante 5 horas-aula, desde que o participante assista as aulas e obtenha 60% de aproveitamento no teste proposto.

O Painel de Encerramento, disponível no final do congresso, concederá certificação de 12 horas-aula, se o participante escrever o nome completo nos comentários públicos de cada vídeo do painel apresentado na playlist, disponível dentro da própria plataforma.

Minicurso sobre modelagem 3D disponível no congresso digital da Ueap — Foto: Reprodução

Confira a programação:

Dia 26 de abril (domingo)
Modalidade: Palestra online com interação
Tema: Os processos de produção, circulação e aquisição do conhecimento
Hora: 9h
Proponente: Tiago Aquino Silva de Santana (Ifap)

Modalidade: Palestra online com interação
Tema: Desenvolvimento de um dispositivo para a simulação térmica e monitoramento de mangas ‘Tommy Atkins’
Hora: 15h
Proponente: Osvaldo Campelo de Mello Vasconcelos (Ifap)

Dia 27 de abril (segunda)
Modalidade: Palestra online sem interação
Tema: Sistemas Agroflorestais
Hora: 9h
Proponente: Fernando Galvão Rabelo

Modalidade: Palestra online sem interação
Tema: Coronavírus: O que devemos saber?
Hora: 15h
Proponentes: Marcela Nunes Videira e Gabriel Araújo da Silva

Dia 28 de abril (terça)
Modalidade: Palestra online com interação
Tema: Experiência de manejo do salmão (Sockeye salmon) no Alaska: reflexões para a pesca na Amazônia
Hora: 9h
Proponente: Luíza Prestes

Modalidade: Palestra online com interação
Tema: Parasitos de peixes: Eles existem? Quem são? Onde vivem? Do que se alimentam?
Hora: 14h
Proponente: Marcela Nunes Videira

Dia 29 de abril (quarta)
Modalidade: Minicurso Online
Tema: Tópicos de Engenharia Econômica
Hora: 9h
Proponente: Bruno Guimarães Santana

Modalidade: Minicurso Online
Tema: Ecologia e Identificação de Peixes do Litoral Amapaense
Hora: 15h
Proponente: Neuciane Dias Barbosa

Dia 30 de abril (quinta)
Modalidade: Minicurso Online
Tema: Falando de quarentena: um passeio pela obra newtoniana Princípios Matemáticos da Filosofia Natural
Hora: 9h
Proponente: Reginaldo de Jesus Costa Farias

Modalidade: Palestra online com interação
Tema: Planejamento Computacional de Substâncias Químicas Candidatas a Fármacos contra malária, câncer e a Covid-19
Hora: 15h
Proponente: Jardel Pinto Barbosa

Dia 1º de maio (sexta)
Painel integrado
Tema: Panorama da inovação tecnológica no Amapá em tempos de pandemia
Hora: 9h
Responsável: Professora Dra. Marcela Nunes Videira (Vice-Reitora da Ueap)

Modalidade: Palestra online sem interação
Tema: Explorando dados da COVID-19 no Amapá: uma introdução ao Python
Hora: 15h
Proponente: Dalton Garcia Borges de Souza

Dia 2 de maio (sábado)
Último dia para fazer as tarefas do congresso para fechamento da plataforma

Fonte: G1 Amapá

MP-AP ajuíza ACP para que GEA e PMM deem transparência e publicidade às ações e despesas realizadas em enfrentamento à Covid-19

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade e das Fundações (PRODEMAP), ajuizou nesta segunda-feira (27), Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado (GEA) e a Prefeitura de Macapá (PMM) deem transparência aos gastos públicos, no âmbito das licitações e contratações de serviços e compras de equipamentos e insumos para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Em tutela de urgência, o MP-AP requer a divulgação detalhada dos dados qualitativos dos processos administrativos referentes às despesas com o estado de emergência.

A ACP é assinada pelos promotores de Justiça Laércio Mendes e Anderson Batista, que fazem parte do Grupo de Trabalho do Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP-AP, sendo distribuída para 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá sob o nº. 0014738-34.2020.8.03.0001. A Ação requer a efetiva publicidade das informações sobre licitações e contratações do GEA e PMM, com ou sem dispensa ou inexigibilidade de licitação de bens e serviços e despesas públicas decorrentes de ações preventivas e de combate à Covid-19.

Com o agravamento da situação de saúde pública mundial, diversas ações de enfrentamento por parte dos governos Federal, Estadual e Municipal foram tomadas para evitar a disseminação do vírus e, consequentemente, a sobrecarga das unidades de saúde. Desta forma, o Parlamento brasileiro aprovou a Lei Federal nº 13.979/2020, trazendo medidas de auxílio para combater a doença, como, por exemplo, a dispensa de licitação até perdurar a emergência na saúde pública.

Seguindo a mesma dinâmica, em 17 de março de 2020, o Governo do Estado instituiu o Decreto nº 1.375, declarando situação de emergência em todo território amapaense. O ato do Poder Executivo também traz a hipótese de dispensa de licitação, com contração direta para atendimento às ações contra o coronavírus.

Para garantir a lisura nos atos públicos, em 09 de abril de 2020, o MP-AP expediu a Recomendação nº 0000008/2020-GAB/PGJ, nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0002392/2020-84, por intermédio da qual recomenda ao GEA e a PMM que verifiquem todos os aspectos legais, com enfoque na Lei Federal nº 13.979/2020, na contratação direta, com dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde, destinados ao enfrentamento da pandemia. Outro ponto apresentado na orientação refere-se à necessidade de ampla publicidade dos gastos públicos praticados.

Como resposta à solicitação do MP-AP, o Estado criou o hotsite – (http://transparencia.ap.gov.br/informacoes/covid). Já a Prefeitura, desenvolveu o (http://transparencia2.macapa.ap.gov.br/tipo_contrato/covid-19/). Embora os dois entes tenham disponibilizado os Portais de Transparência, a PRODEMAP, em uma análise qualitativa de seu conteúdo, constatou a inobservância às regras da transparência ativa, pois inexiste qualquer documentação sobre os processos de contratação ou aquisição, as quais são fundamentais para possibilitar o acompanhamento e a fiscalização por parte do parquet e da população amapaense.

O MP-AP requer

Em tutela de urgência, o MP-AP requer a divulgação detalhada dos dados qualitativos dos processos administrativos, referentes às despesas com o estado de emergência.

Requer, ainda, a citação do Estado e do Município, para que, caso queiram, apresentem suas contestações e, no mérito, sejam os pedidos julgados procedentes, com a confirmação da tutela de urgência, para que GEA e PMM, nos links criados para o acompanhamento das despesas emergenciais relacionadas à Covid-19, do Portal Transparência, mantenham disponíveis as informações, nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020.

Nesse sentido, os hotsites devem manter, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição de forma objetiva, transparente, clara. Da mesma maneira, os links devem manter, em caráter qualitativo, a disponibilidade da informação em sua integralidade, com o formato digitalizado (PDF) do Processo Administrativo de Dispensa, Liquidação da Despesa e Pagamento, incluindo qualquer outra variação terminológica da acepção técnica.

O MP-AP também pleiteia a abstenção de inserção de qualquer ferramenta de bloqueio ou semelhante, a exemplo do “reCAPTCHA”, impeditivo do acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina, a violar o disposto no art. 8º, IV, do Decreto nº 1956, de 03 de maio de 2019, e art.8º, § 3º, III, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Em caso de descumprimento, o MP-AP requer a imposição de multa diária ao Estado do Amapá e ao Município de Macapá, em valor a ser estipulado pelo Juízo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

26 óbitos em todo (19 em Macapá) o Estado: Amapá tem 842 casos confirmados e 1.272 em análise laboratorial #FicaEmCasa

O Governo do Amapá atualiza nesta segunda-feira, 27, o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus no estado. Agora são 842 casos confirmados e 1.272 em análise laboratorial e 1.830 foram descartados.

O boletim traz 21 novos casos confirmados sendo 20 em Macapá e 1 em Laranjal do Jari. Mais três óbitos: em Macapá, homem de 42 anos, que estava em hospital da rede particular, sem comorbidade; em Laranjal do Jari, duas mortes, um homem de 72 anos, hipertenso e diabético e uma mulher de 75 anos, hipertensa.

Dos 842 casos confirmados no Amapá:

– Recuperados: 349 (Macapá 311/ Santana 30/ Laranjal do Jari 3/ Oiapoque 2/ Vitória do Jari 2/ Mazagão 1)

– óbitos: 26 (Macapá 19/ Santana 4/ 1 Oiapoque/ 2 Laranjal do Jari)

– Isolamento Hospitalar: 100, sendo 49 no sistema público (17 em leito de UTI / 32 em leito clínico), e 51 no sistema privado (9 em leito de UTI / 42 em leito clínico)

Veja abaixo o número de suspeitos declarados pelos municípios: 1.220

Macapá: 652

Santana: 333

Amapá: 2

Calçoene: 6

Cutias do Araguari: 2

Itaubal: 1

Laranjal do Jari: 106

Mazagão: 22

Oiapoque: 13

Pedra Branca do Amapari: 11

Porto Grande: 34

Serra do Navio: 13

Vitória do Jari: 19

Tartarugalzinho: 6

Casos suspeitos hospitalizados: 64

Os dados são do Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL/AP) e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), que auxiliam o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) – dispositivo criado pelo Governo do Amapá para gerenciar a crise de COVID-19 no estado.

Assessoria de comunicação do GEA

Macapá registra 656 casos confirmados de Covid-19 e 19 óbitos

O Município de Macapá tem 656 casos positivos de Covid-19 e 19 óbitos confirmados. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira, 27 de abril. O Município tem agora 1.351 casos descartados, 311 pessoas recuperadas e 652 exames que aguardam análise laboratorial.

Nas últimas 24 horas, foi registrado o décimo nono óbito. É de um homem de 42 anos que estava internado na Unimed desde o dia 19 de abril, quando apresentou quadro gripal com sintomas de dores no corpo, dor na garganta e febre. Realizou exame de swab no dia 21 de abril pelo laboratório particular, liberado resultado no mesmo dia como positivo para Covid-19. Ele tinha como comorbidade a diabetes e faleceu nesta segunda, 27 de abril.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Marcelo Candia e Lélio Silva quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Professores e alunos de Medicina da Unifap atuam no enfrentamento ao novo coronavírus

 


Diante do contexto da atual pandêmica, discentes do 6º ano do curso de Medicina da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) oferecem atendimento online à comunidade. A iniciativa, supervisionada por professores do colegiado, é uma forma de colaborar no enfrentamento à COVID-19.

O atendimento online está funcionando, desde o dia 11 de abril, ofertando a população orientações quanto à prevenção e esclarecendo as principais dúvidas sobre o novo vírus. Durante o atendimento, o paciente passa por uma espécie de entrevista, onde é feito uma triagem para saber se há necessidade de procurar o serviço de saúde e quais locais de atendimento são indicados. Todo o processo é realizado com a supervisão de docentes.

Alunos engajados

Segundo o acadêmico Victor Santos, a iniciativa surgiu em conversas de professores e alunos que buscavam novas formas de atuar na pandemia, já que o internato (últimos dois anos do curso de Medicina) foi paralisado com o início da quarentena. “O que queríamos era uma forma de atuar, pois, não estávamos ajudando ninguém e também atrasando nosso curso. Com a falta de EPI’s no Brasil, uma alternativa pensada seria o atendimento online, como já estavam fazendo outros estudantes pelo Brasil”, explica Victor.

No momento, 8 professores médicos do colegiado e cerca de 40 alunos estão participando da iniciativa. O grupo oferece atendimento, todos os dias, com o horário de 8h a meia-noite. A conversa é feita exclusivamente online, por meio das redes sociais e pela plataforma do projeto no site da UNIFAP.

Sobre a supervisão dos atendimentos, o acadêmico Victor ressalta: “Nós temos um grupo com nossos professores no Whatsapp e sempre passamos os casos, tiramos dúvidas e fechamos a conduta com eles”.

Conheça e compartilhe a iniciativa:

Instagram: https://www.instagram.com/medicinaunifap/

Página: https://www2.unifap.br/corona/

Facebook: https://www.facebook.com/medcontracoronaap/

Assessoria de comunicação da Unifap

O carroceiro (relato porreta sobre a antiga Macapá) – Por Floriano Lima

Foto: Floriano Lima

Os mais antigos como eu, lembram o apogeu desses veículos em nossa Macapá. Transportando a madeira, o cimento e até mesmo fazendo “mudança”…ficavam em seus pontos de frete, na feira central, no Buritizal e outros locais. Mas nunca um carroceiro foi tão folclórico como o “Mucura”, que o conheci e conversei pessoalmente com ele.

Era um “galego magro dos olhos claros” com voz rouca e “metido” a galanteador, que sempre que as moças passavam, ele “jogava” todo o seu charme. Até que aconteceu o fato que entrou no imaginário popular. Ele “deu” a sua tradicional “cantada”, sendo que a mesma era casada e participou ao “digníssimo”, que tomando as “dores” da amada partiu ao seu encontro.

Chegando entre os carroceiros perguntou: Quem é o “Mucura” aqui? Ele, pensando que era um “gordo” frete, respondeu: Quantas carradas patrão ? O sujeito respondeu: só duas e desceu o braço no Mucura. Desde esse dia, quando se aproximavam dele, diziam…quantas carradas patrão ? São histórias de uma Macapá que não existe mais…

Floriano Lima