Entre os 20 bairros com mais casos confirmados de Covid-19, a zona sul é a mais preocupante. Buritizal e Santa Rita lideram, com 91 casos, seguidos de Novo Buritizal, com 85, em quarto lugar está o bairro Central, com 79 casos positivos, e em quinto está o primeiro bairro da zona norte, Pacoval, com 73 casos confirmados de Coronavírus.
A lista segue com Jardim Felicidade, 62 casos; Jardim Marco Zero com 61; Congós e Infraero com 58; Muca com 55; Novo Horizonte e Universidade com 54; Brasil Novo tem 48 casos confirmados; Perpétuo Socorro com 45; Beirol com 43; Renascer e Zerão com 40 pessoas contaminadas; e Cidade Nova com 31 casos.
Os números demonstram que nos 20 primeiros bairros a zona sul possui 578 casos de Covid-19 confirmados, quase o dobro da zona norte, com 335 casos, e zona leste, com 76 casos. O bairro Santa Rita vem mantendo a liderança desde março, assim como o Pacoval, que possui mais casos na zona norte.
Em outro comparativo, com o painel de 17 de março a 17 de abril, os bairros que apresentavam mais casos confirmados eram: Jardim Marco Zero e Santa Rita, com 17; seguido por Pacoval, com 12; Buritizal com 11; e Brasil Novo e Beirol com 10 casos.
Mas, de acordo com o painel da Covid-19 do Inloco Tecnologia da Informação S.A, divulgado pela Prefeitura de Macapá, com o mapa do isolamento social, existem casos em quase todos os bairros de Macapá, com menor ou médio índice. E pode aumentar se o isolamento não for cumprindo à risca, segundo aponta a coordenadora do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, Silvana Vedovelli.
“O isolamento social é para achatar a curva de disseminação da doença e evitar uma sobrecarga em nossas Unidades Básicas de Saúde. Estudos comprovam que uma pessoa com Covid-19 contamina três outras. Essas três contaminadas passam o vírus para nove. As nove passam para 27. E, assim, a progressão faz os casos triplicarem. Uma pessoa que fique isolada já quebra a rede, evitando milhares de casos”, explica Vedovelli.
Quem lê este site, sabe: gosto de parabenizar amigos em seus natalícios, pois declarações públicas de amor, amizade e carinho são importantes pra mim. Quem gira a roda da vida nesta terça-feira (12), é o servidora pública, humanista, amante de cerveja boa e de culinária refinada, além de muito querida amiga deste editor, Lílian Ferreira.
Trata-se da mãe amorosa da Maria Fernanda, filha dedicada da dona Teresa, esposa do Leandro, irmã do Herval (e de mais uma moçada, mas só conheço ele), bacharel em Direito, servidora do Tribunal de Justiça do Amapá e apreciadora de cervejas especiais.
Ela é uma mulher demais porreta, prestativa, bem-humorada, tranquila e gente da melhor qualidade. Conheci a Lílian no início de 2015 e convivemos por um tempo, quando trabalhei com a moça no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Ela como chefe de gabinete e eu na função de assessor de comunicação do órgão.
E também quando frequentei, quase todas as noites, a Banca Rios Beer cervejaria (por dois anos), que era de sua propriedade juntamente com o esposo. Ela é muito paid’égua! Sobretudo, uma mulher do bem.
Lílian Ferreira gira a roda da vida hoje e desejo tudo de melhor pra broda, mas vos digos, ela já zerou o jogo da vida, pois se deu bem em tudo que se propôs a fazer. A aniversariante é uma profissional competente, mãe da linda e inteligente Fêfê, casou com um cara bacana (e que gosta de cerveja).
Eu a respeito, admiro e tenho muito apreço por Lílian Ferreira. Sempre educada, bem humorada, sincera, íntegra e gente boa, além de inteligente, essa querida é uma mulher linda por dentro e por fora, pois ela é gata e tem um caráter inabalável. É uma honra ser seu amigo. Sinto saudades de bater papos bacanas, tomar cerveja e rir bastante com ela e Leandro.
Lílian, és muito querida pelo gordão aqui. E eu sei que tu também gostas de mim. Desejo que teu novo ciclo seja lindão, repleto de saúde, sucesso e realizações. Depois desse fim do mundo a gente toma umas. Parabéns pelo teu dia e feliz aniversário!
A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite de ontem (11/5), dois homens, de 24 e 29 anos, e uma mulher, de 31 anos, que transportavam aproximadamente R$ 18 mil em cédulas falsas, em Macapá/AP.
A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal, após o 2° Batalhão da Polícia Militar (2° BMP) abordar um homem no bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte, em atitude suspeita. Ao conferirem sua mochila, foi encontrado R$ 500 em notas falsas.
O indivíduo confessou que havia comprado por R$ 150 as cédulas de um casal que residia em local próximo de onde foi abordado.
Após diligências, encontrou-se o casal tentando esconder as cédulas falsas dentro do sofá da residência, totalizando mais de R$ 18 mil em notas. Foram apreendidas 549 cédulas falsas de R$ 5 (19), R$ 10 (291), R$ 20 (1), R$ 50 (169) e R$ 100 (69).
Ainda foram aprendidos, com um dos homens, 65 selos de LSD, sendo o mesmo atuado também por tráfico de drogas.
Os três indivíduos foram encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficarão à disposição da Justiça, e poderão responder pelos crimes de moeda falsa e tráfico de drogas, cujas penas poderão chegar até 12 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá [email protected] | www.pf.gov.br (96) 3213-7500
A reunião Extraordinária de trabalho do Comitê Estadual de Saúde Judiciário (CES-Jus) durou cerca de três horas, por meio de videoconferência, e debateu o Plano de Enfrentamento à COVID-19, a rede assistencial, o suprimento de insumos, medicamentos, EPI’s e equipamentos, e o cronograma das ações diante do agravamento da pandemia do novo Coronavírus no Amapá.
O Desembargador Carlos Tork, Presidente do Comitê, após a reunião, fez editar a Recomendação Nº 001/2020, com indicativos para aprimorar o enfrentamento ao avanço da pandemia. “Recomendamos que a Central de Regulação de leitos hospitalares funcione 24 horas, incluindo a rede suplementar (hospitais privados), e que as unidades hospitalares, em todos os níveis, alimentem a Central com informações sobre a disponibilidade de leitos de hora em hora”, destacou o magistrado.
A Recomendação aponta ainda para que os relatórios relativos às taxas de ocupação/utilização de leitos sejam enviados em intervalos de hora em hora para o Comitê de Crise, para as Defensorias Pública Estadual e da União e para o Ministério Público.
De acordo com a Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, “desde o início da pandemia, o MP-AP ingressou com várias ações, incluindo a cobrança de um sistema de regulação de leitos”. O MP-AP obteve liminar favorável da Juiza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá. “Agora essa recomendação visa acelerar o processo de modo que todos possam ter igualdade na busca por atendimentos”, complementou.
O Comitê também aprovou o Protocolo Médico para tratamento inicial da COVID-19, aplicado pela rede municipal de saúde de Macapá. De a acordo com o Secretário de Saúde da capital, Eldren Melo, a rede vem obtendo êxito no tratamento inicial, com a associação de fármacos orientada por especialistas espanhóis. Esses medicamentos constam em estoque na SEMSA, que possui ainda ata de registro de preços para novas aquisições.
A reunião contou com representantes do Poder Judiciário Estadual e Federal; gestores da saúde do Estado e do município de Macapá; representantes do Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Amapá; Ministério da Saúde; NAT-JUS; Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA-AP); UNIFAP; Associação Médica do Amapá; Conselho Regional de Medicina (CRM); Conselho Regional de Farmácia (CRF); Conselho Regional de Enfermagem (CRE); OAB-AP; Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Área da Saúde do Amapá (SINDESAÚDE).
Continuando uma série de ações na luta contra o coronavírus e apoio para a Campanha Amapá Solidário, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE- AP) conseguiu agora a ajuda e doação de uma das maiores empresas de cosméticos internacional: a L’Oréal.
A empresa se comprometeu em doar 20 mil unidades de 400mL de álcool em gel, sendo metade para o Sistema Único de Saúde (SUS), 3 mil distribuídas para as populações indígenas e 7 mil para as populações vulneráveis.
A parceria será firmada nesta terça-feira, às 9h30, em reunião virtual que contará com a participação do senador Randolfe, o Ministro-Conselheiro da Embaixada da França, Gilles Pecassou, o Governador do Amapá, Waldez Góes, o diretor de Relações Institucionais da L’Oréal Brasil, Patrick Sabatier, a Diretora de Sustentabilidade da L’Oréal Brasil, Maya Colombani e a Gerente de Comunicação Externa Corporate da L’Oréal Brasil, Danielle Nunes.
Para Randolfe, a parceria é de extrema importância e necessidade, uma vez que o estado carece de apoio durante a pandemia: “ A cada nova doação, parceria e ajuda que recebemos, é o povo do Amapá que ganha. O álcool em gel é um item indispensável na luta contra a propagação da Covid-19 e estamos muito felizes que a doação da L’Oréal ajudará milhares de amapaenses”.
Para a presidente da L´Oréal Brasil, An Verhulst-Santos, a ajuda ao Amapá é urgente e necessária: “A região Norte do Brasil é motivo de muita preocupação pela rápida disseminação do coronavírus. Dessa forma, decidimos ampliar nosso plano de solidariedade para ajudar a população local. Nesse contexto, união e solidariedade são fundamentais. Cada empresa deve contribuir com seu conhecimento, buscando colaboração com outras empresas da sua cadeia de valor em busca de soluções no combate ao coronavírus.”, afirma.
Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues
A Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) realizou, na sexta-feira, 8 de maio, a solenidade de outorga de grau – formatura de gabinete, de 22 formandos do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus Binacional de Oiapoque. Hoje, 12 de maio é celebrado o Dia Internacional da Enfermagem.
A outorga foi realizada na Secretaria do Campus Oiapoque de forma individual e seguiu os protocolos de prevenção à COVID-19. Os discentes foram orientados a usar máscaras de proteção, álcool a 70% para higienizar as mãos. Devido às orientações de afastamento social e para evitar aglomerações, não houve a presença de público, conforme recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) e as autoridades sanitárias para contenção da pandemia do novo Coronavírus.
Assessoria Especial da Reitoria (ASSESP) Contato para essa pauta: Aretha Barros Telefone: (96) 9132-7063 E-mail: [email protected]
As mães do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram homenageadas na última sexta-feira (8), pela Procuradoria-Geral de Justiça e as Associações dos Membros (Ampap) e Servidores (Assemp). As homenagens foram feitas por meio de transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube, respeitando o isolamento social decretado pelo Estado e Município de Macapá para prevenção do contágio pelo novo coronavírus.
A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e presidente do Comitê de Qualidade de Vida do MP-AP, Clara Banha, e do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, conduziu as homenagens que contou com o sorteio virtual de brindes para as colaboradores, servidoras, promotoras e procuradoras de Justiça.
Telma Freitas, presidente da Assemp, disse estar grata em poder falar e prestar homenagens às mães da instituição, principalmente nesse momento de pandemia. Ivana Cei falou em nome do presidente da Ampap, José Cantuária Barreto, que também manifestou o comprometimento da entidade de classe em procurar proporcionar momentos como esse, de reconhecimento e apreço às mulheres que se dedicam ao MP-AP.
A PGJ parabenizou e homenageou todas as mães que acompanharam a transmissão declamando o poema “Mãe”, de Mário Quintana.
Assista ao vídeo em homenagem às Mães da Família MP-AP: Homenagem às mães do MP-AP
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
O Departamento de Vigilância Ambiental de Macapá segue cronograma de atividades preventivas contra criadouros do mosquito Aedes aegypti, combate à malária e roedores. Nesta segunda-feira, 11, agentes de endemias visitaram locais que servem como criadouros de mosquitos, denunciados pela comunidade. Um flagrante foi realizado no bairro Jesus de Nazaré.
A denúncia, de uma casa abandonada com piscina servindo de criadouro, foi recebida pelo Disk Mosquito. A pessoa que reclamou informou que o imóvel está sem moradores e acumulando águas da chuva na piscina. “Nós apuramos a denúncia e enviamos uma equipe ao endereço informado, e foi constatado que o local servia de criadouro. Fizemos o tratamento larvário e iremos gerar relatório para que os órgãos competentes tomem providências”, explicou o diretor da Vigilância Ambiental, Josean Silva.
A Vigilância Ambiental trabalha com ações que buscam prevenir e controlar doenças no meio ambiente que interferem na saúde humana. Reclamações podem ser feitas por meio do Disk Denúncia: (96) 99121-1641. “Nesse momento em que vivemos, da pandemia da Covid-19, é importante manter a higiene dos quintais redobrada. Limpar e manter limpo os quintais, assim como recolher todo tipo de depósito que possa acumular água parada e se transformar em criadouro de Aedes”, reforçou o diretor.
Secretaria de Comunicação de Macapá Cássia Lima Assessora de comunicação
Na segunda-feira, 11 de maio de 2009, o mestre Pavão bateu suas belas asas para nunca mais.
O homem do marabaixo partiu para encontrar-se com seus ancestrais, os mesmos que lhe ensinaram a tocar tão bem a caixa, o tambor que anunciava bons augúrios nas tardes do Laguinho. Com ele Pavão comunicava a seus pares, os agentes populares do sagrado, que a festa do Divino e da Santíssima Trindade já tinha início. E todo um ritual deveria ser obedecido, desde o Domingo da Aleluia, passando pelos preparativos da seleção dos mastros nas matas do Curiaú, até a sua derrubada e escolha dos próximos festeiros no Domingo do Senhor. Com ele se foi um arcabouço cultural de grande valia para a memória do nosso patrimônio imaterial.
Foi-se também a sabedoria dos que fazem acontecer as manifestações mais legítimas do povo. E restou apenas o espanto dos que ficaram. Doente, não mais participava ativamente dos eventos do marabaixo como nos velhos tempos, mas sempre dava um jeito de ir em sua cadeira de rodas aos mais importantes, para ouvir o rufar das caixas e ver as saias da negras velhas rodarem sob o ritmo intenso oriundo de além-mar.
Pavão levava muito a sério o que fazia no marabaixo. Até brigava por ele. Seu amor pelo folclore certamente foi herdado do avô Julião Ramos, o grande líder negro, que na época da implantação do Território Federal do Amapá disseminou o ritmo e a dança para todo o Brasil. No domingo, véspera da sua morte, sua filha Ana perguntou-lhe se ia ao marabaixo do Dia das Mães na casa da Naíra – uma das festeiras desse ano no bairro do Laguinho. Ele disse que não ia porque estava indisposto, mas mandou todo o pessoal de sua casa para lá, pedindo que não deixassem a ”cultura morrer”. Mal sabiam todos de sua casa que a cultura do marabaixo, nele impregnada, estava morrendo um pouquinho com ele.
Justo que consideramos a memória como o deciframento do que somos à luz do que não somos mais, a morte é o abismo que tudo leva e engole inclusive o segredo da identidade, aquilo que nos pertence social e culturalmente. Posto isto, quantas conversas não foram abruptamente cortadas numa gravação para um trabalho de conclusão de curso dessas tantas faculdades da capital? Assim sendo, o que restou de seus depoimentos, desse depósito memorial tão importante para que se analise o marabaixo? Ora, sabe lá quantos pesquisadores egoístas guardam suas fitas encarunchadas e vídeos empoeirados que nunca vão se abrir para ninguém?
Mestre Pavão a todos respondia com a maior paciência, paciência esta que aprendeu a ter com a doença intratável que lhe fez perder uma perna. Mestre Pavão dava a todos o seu conhecimento vívido e vivido intensamente em setenta e dois anos de repetição ritualística que a sua memória avivava e exprimia no vai-e-vem dos olhos.
Aqui peço licença poética ao escritor moçambicano Mia Couto que escreveu o “Último Voo do Flamingo”, para parafraseá-lo, dizendo que o nosso pavão alçou seu último voo na tarde amena de maio. Um voo curto,é certo, porque pavões não voam quase nada, mas são aves do paraíso por excelência. Sua luxuriante plumagem em profusão de dourados, verdes e azuis à luz do sol reflete uma miríade de cores, onde o vermelho e o branco parecem estar presentes como se preparando para um desfile da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, a escola do coração do mestre. Convém lembrar aqui que o simbolismo do pavão carrega as qualidades de incorruptibilidade, imortalidade, beleza e glória, que por sua vez se baseia em outro aspecto além destes: a ave é predadora natural da serpente, e em certas partes do mundo, mesmo seu aspecto maravilhoso é creditado ao fato da ave transmutar espontaneamente os venenos que absorve do réptil. Este simbolismo de triunfo sobre a morte e capacidade de regeneração, liga ainda o animal ao elemento.
Fogo, sim, do marabaixo quente, do “Caldeirão do Pavão” com seu caldo revitalizador do carnaval que tanto o mestre amava e por isso se enfeitava nos áureos tempos dos desfiles da FAB. Vai em paz, Pavão, tua plumagem tem cem olhos para vigiar o que deixaste entre nós.
(*) Publicado No livro “Adoradores do Sol”, de Fernando Canto. Scortecci, São paulo, 2010. Minha homenagem a um dos mais importantes divulgadores do Marabaixo.
**Fotos encontradas nos sites do Chico Terra; Rostan Martins; Memorial Amapá (Neca Machado); Tribuna Amapaense e Federação Folclórica do Amapá e jornalista Mariléia Maciel.
O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), por meio de videoconferência, deu continuidade nesta segunda-feira (11), à 336ª Reunião Ordinária, iniciada semana passada, com aprovação de promoção e remoção de membros para ocupar titularidade das Promotorias de Justiça, com vacância decorrente das aposentadorias dos promotores de Justiça Adauto Barbosa, Eldete Aguiar e Adilson Garcia. A medida visa evitar a descontinuidade no atendimento à população e melhor distribuição das atribuições nas unidades especializadas.
O secretário do CSMP, promotor de Justiça Ricardo Ferreira, leu a pauta da reunião que foi conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, membros natas, e dos conselheiros: procuradores de Justiça Jair Quintas, Nicolau Crispino, Maricélia Assunção e Joel Chagas.
No primeiro julgamento do dia, à unanimidade, deliberaram pela promoção da entrância inicial para a entrância final, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro de Oliveira, e remoção para a 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações (Prodemap). Atualmente, o membro desempenha suas funções na Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.
O promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo foi removido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, deixando a titularidade da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde. Enquanto que a remoção da promotora de Justiça Fábia Regina Rocha Martins, foi aprovada, por merecimento, para ser titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, deixando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana.
Em votação, à unanimidade, o Conselho Superior deliberou que todos deverão assumir as novas funções a partir do dia 1º de junho. Na ocasião, o colegiado também aprovou a proposta de abertura de editais para preenchimento da vacância nas citadas Promotorias de Justiça cujo membros titulares foram removidos.
Outras pautas sucederam na reunião, com duração de pouco mais de duas horas de análises e votações de procedimentos. Finalizando suas participações remotas, os conselheiros parabenizaram os promotores de Justiça pela promoção e remoções, desejando sucesso nas novas atribuições.
A presidente do Conselho também desejou aos membros uma atuação bem sucedida e destacou algumas especificidades. “A doutora Fábia Regina é mestre em Direito Ambiental e vai trazer seus conhecimentos para essa Promotoria especializada de Santana, dando continuidade ao trabalho. O doutor André Araújo deixa a saúde um pouco órfã, mas vai trazer um benefício enorme à Promotoria do Urbanismo, pela dedicação e vontade de trabalhar que ele tem e sempre demonstrou. Alberto Eli vai compor uma Promotoria que tem se destacado e com certeza vai reforçar a equipe. Parabéns a todos”, pontuou Ivana Cei, em seguida, encerrou a reunião virtual agradecendo a participação e objetividade de todos.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Email: [email protected]
Iniciou no último sábado, 9 de maio de 2020, e encerra à 0h desta segunda-feira, 11, o período de inscrição para a chamada pública de contratação temporária de médicos no município de Macapá. Para fazer inscrição basta enviar currículo no e-mail: [email protected], juntamente com a cópia do certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em Medicina em instituição de ensino superior brasileira legalmente estabelecida ou estrangeira revalidado no Brasil e cópia do Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
O edital completo está disponível no link: http://processoseletivo.macapa.ap.gov.br. As inscrições são gratuitas. Serão disponibilizadas 50 vagas. As contratações terão prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A chamada se dará por meio de análise curricular, seguindo os critérios estabelecidos no edital.
Estão disponíveis oportunidades para médico plantonista, com remuneração de R$ 1.200; e médico diarista, com remuneração de R$ 12 mil.
Cronograma
11/05 (segunda-feira) – Prazo final de inscrição;
12/05 (terça-feira) – Análise documental e divulgação do resultado final;
13/05 (quarta-feira) – Apresentação dos candidatos à Secretaria Municipal de Saúde;
14/05 (quinta-feira) – Início das atividades nas UBS’s de lotação.
Secretaria de Comunicação de Macapá Amelline Borges Assessora de comunicação
Frente ao gravíssimo quadro epidemiológico da Covid-19 no Estado e da carência notória de médicos na atenção básica e nas Unidades de Tratamento intensivo (UTIs), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou, no último sábado (9), com ação judicial, com pedido de urgência, para cobrar a contratação imediata de profissionais de saúde. O juízo da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou-se incompetente para analisar o caso e o MP-AP vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
Na ação, o MP-AP destaca que o vizinho Estado do Pará vive situação semelhante, tendo adotado a contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes do projeto “mais médicos para o Brasil”, de forma excepcional, para o enfrentamento da pandemia, além de profissionais recém-formados.
A necessidade de médicos em Macapá foi exposta pelo Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus, que informou já haver carência nas três Unidades Básicas de Saúde com vocação para trabalhar no combate a pandemia: Lélio Silva, Marcelo Cândia e Marabaixo. Centenas de pacientes buscam essas unidades todos os dias.
A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, e os promotores da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, narraram, ainda, que situação é semelhante em todos os Municípios do Estado do Amapá.
“Não podemos ficar parados esperando que nossa população morra nas filas das unidades básicas de saúde, sem atendimento médico, por isso, entendemos que a contratação temporária pra atender situação de emergência de saúde e excepcional interesse público (enfrentamento à Covid-19), enquanto durar a pandemia, não ofende as normas que regem a matéria, pois, a vida neste momento é mais importante do que a letra fria da lei”, sustentou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.
O MP-AP relembra a recente tentativa do Governo do Estado em contratar mais servidores. Porém, as vagas existentes não estão sendo preenchidas pelos mais diversos motivos, incluindo a falta de profissionais interessados. Exemplo: das 115 vagas oferecidas, no edital para médicos, somente 14 foram habilitados.
Na ação judicial, o MP-AP cobra – do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá – que adotem as medidas necessárias para efetivar tais contratações emergenciais, no prazo de 48 horas. Julgando-se incompetente para analisar o caso, a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, remeteu o processo para a Justiça Federal.
Para o MP-AP, o recurso é medida necessária frente à urgência que o caso requer, ainda que, em âmbito Federal, outras ações possam correr no mesmo sentido. “Estamos buscando soluções e meios para acelerar a capacidade de reação do poder público frente ao avanço dessa doença em nosso Estado”, reforçou a procuradora Ivana Cei.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: [email protected]
O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre o Covid-19 no Amapá trazendo 58 novos casos confirmados sendo 42 em Macapá, 05 em Mazagão, 04 em Pedra Branca, 03 Vitória do Jari e 04 em Cutias do Araguari.
Também há o registro de mais 2 óbitos, no município de Macapá, dois homens, um de 61 anos com hipertensão, e outro de 94 anos sem comorbidades. Ambos ocorreram nos domicílios das vítimas.
Painel geral de casos pelo COVID-19:
Casos confirmados: 2.671 (sendo 1.832 em Macapá, 397 em Santana, 04 Calçoene, 25 em Cutias do Araguari, 04 em Ferreira Gomes, 06 em Itaubal, 180 em Laranjal do Jari, 36 em Mazagão, 54 em Oiapoque, 40 em Pedra Branca, 34 em Porto Grande, 01 em Pracuúba, 17 em Serra do Navio, 10 em Tartarugalzinho, 25 em Vitória do Jari e 06 no município de Amapá).
Recuperados: 752 Óbitos: 73
Casos confirmados hospitalizados: 111 total
Sistema público: 64 (16 em leito de UTI / 48 em leito clínico)
Sistema privado: 47 (32 em leito de UTI / 15 em leito clínico)
Isolamento domiciliar: 1.735
Em análise laboratorial: 5.147
Descartados: 3.084
Informações sobre casos suspeitos declarados pelos municípios:
Macapá: 3.737
Santana: 709
Laranjal do Jari: 289
Mazagão: 195
Oiapoque: 117
Pedra Branca do Amapari: 58
Porto Grande: 104
Serra do Navio: 37
Vitória do Jari: 97
Itaubal: 19
Tartarugalzinho: 48
Amapá: 53
Ferreira Gomes: 21
Cutias do Araguari: 44
Calçoene: 24
Pracuúba: 0 Total: 5.552
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo*, para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.
Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).
Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.
Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.
O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.
Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
* Expurgo: A palavra faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá [email protected] | www.pf.gov.br (96) 3213-7500
