TRE-AP homologa resultado das Eleições Gerais 2014


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), aprovou, por unanimidade, o Relatório Final da Comissão de Apuração das Eleições 2014. Com isso, foi homologado o resultado final das Eleições Gerais 2014. O balanço do pleito está disponível para consulta no site do TRE (http://www.tre-ap.jus.br/). A homologação também teve a anuência da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP).
Com a aprovação, o Tribunal também declarou eleitos aqueles que constam do relatório. A votação do segundo turno do pleito ocorreu no dia 26  de outubro de 2014, de 8h às 17h. A contagem dos votos foi finalizada às 20h. 

O primeiro (5/10) e segundo turno no Amapá atenderam a todas as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o pleito transcorreu com tranqüilidade, dentro do planejamento da Justiça Eleitoral amapaense. 
A Comissão de Apuração das Eleições 2014
A comissão de apuração foi presidida pelo juiz Marconi Pimenta, com auxílio dos magistrados Vicente Gomes e Fábio Garcia, além da secretária de Tecnologia da Informação do TRE, Elinete Freitas. 

A comissão auditou o resultado do pleito. O relatório validou a votação por número de votos válidos e anulados em cada seção; a votação por partido e por candidato; o quociente eleitoral e partidário e a distribuição de sobras; os mapas gerais da apuração, votos atribuídos aos candidatos e partidos. 
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Lívia Peres, Eleusa Muniz, Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o procurador regional eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

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Voto pode ser justificado até dezembro, alerta TRE-AP


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2014 que a justificativa para a ausência pode ser feita em qualquer Cartório Eleitoral até o dia 26 de dezembro de 2014. O Estado possui 455.514 eleitores. Ao todo, 389.080 eleitores compareceram (85,44%). As abstenções, durante a segunda etapa do pleito, foram de 14,56%, que soma 66.288 faltosos.
Já para o cidadão que não votou na primeira etapa o prazo de justificativa do voto se encerrará em 4 de dezembro (60 dias após o primeiro turno).  No Amapá, deixaram de votar no primeiro turno 47.522 eleitores. Quem não votou por estar no exterior deverá justificar o voto em, no máximo, 30 dias após sua chegada ao Brasil.
Punições aos eleitores que não justificarem o voto
A legislação eleitoral prevê punições para o eleitor que não votar e não justificar a sua ausência nas eleições. Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter Carteira de Identidade ou Passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Como justificar (formas presencial, postal e virtual)
Para justificar, basta que o eleitor apresente o requerimento preenchido, em qualquer cartório eleitoral, acompanhado da documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito (atestado médico, por exemplo). A justificativa também pode ser feita via postal, encaminhando a documentação ao juiz da Zona Eleitoral onde o eleitor é inscrito. Se os dados estiverem incorretos ou não possibilitarem a identificação do eleitor, o documento não será considerado válido pela Justiça Eleitoral.
Para justifica pela internet, o eleitor precisa entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) e preencher um formulário, com nome, data de nascimento e o número do Título Eleitoral, além de responder a uma pergunta de segurança. Em seguida, deve explicar por que não votou. Documentos que comprovem a razão da ausência nas eleições, como atestado médico e comprovante de passagem, devem ser digitalizados. Assim, o eleitor não precisa enviar os documentos pelo correio nem ir a um cartório eleitoral.
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Eleitos precisam ter contas julgadas antes da diplomação, marcada para 18 de dezembro de 2014

Os candidatos, agremiações políticas e comitês financeiros terão até 30 dias, após as Eleições 2014, para prestar contas de campanha do pleito de 2014. Fazem parte desta lista, inclusive, os que renunciaram, foram substituídos ou tiveram seus registros de candidatura indeferidos. A obrigatoriedade atende aos princípios da transparência e da publicidade perante à população. A determinação atende ao calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os eleitos precisam estar com suas contas julgadas antes da diplomação dos mesmos, marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) para 18 de dezembro próximo. 

A ação consiste na discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizaram. Para os candidatos ao senado, deputado federal e estadual, que disputaram os cargos eletivos no 1º turno, o prazo vence dia 4 de novembro deste ano. A mesma data vale para os postulantes a governador do Estado, que não foram para o segundo turno pleito. Já os concorrentes que disputaram a segunda fase do processo eleitoral, precisam apresentar a movimentação financeira até o dia 25 de novembro de 2014. 

Após a entrega, a Justiça Eleitoral decidirá pela aprovação ou pela aprovação com ressalvas, quando constatadas falhas que não comprometam a regularidade. A ausência da prestação de contas até a data de entrega caracterizará omissão grave, a ser apurada no momento do julgamento final da movimentação financeira.

Desaprovação das contas

Quando forem verificadas falhas que comprometam a regularidade, as contas serão desaprovadas. Neste caso, quando o partido político ou o comitê financeiro tiver suas contas desaprovadas, perderá o direito ao recebimento da quota do fundo partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, podendo ainda os candidatos beneficiados responderem por abuso do poder econômico. Desaprovadas as contas de candidato, a Justiça Eleitoral remeterá o processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para a apuração de eventual abuso de poder econômico. 

Ausência de prestação de contas

No caso de não prestação das contas, o candidato ficará impedido de obter a quitação eleitoral até o final da legislatura e, se eleito, não poderá receber o diploma. No caso de não apresentação das contas pelo partido ou comitê financeiro, a conseqüência é a perda do direito de receber as quotas do fundo partidário por até um ano.

Serviço:

Elton Tavares, com informações do  assessor jurídico da Presidência do TRE-AP,José Seixas
Assessoria de Comunicação e Marketing do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. 

Chapa quente (texto da jornalista Alcilene Cavalcante, publicado hoje em seu blog. Muito obrigado!)


“Registrando e parabenizando pelo trabalho, o jornalista Elton Tavares, assessor de Comunicação do TRE-AP.

Trabalho de primeira. Manteve a imprensa informada de tudo. Dinamismo na produção, informação clara e precisa, com textos sem linguiça. E ainda usando as redes sociais pra deixar todo mundo bem informado sobre as eleições 2014.

Além da disponibilidade para atender bem a imprensa, mesmo na correria que é trabalhar em uma eleição.

Irretocável o trabalho de comunicação do TRE-AP.

Parabéns Elton!

Parabéns ao presidente Raimundo Vales!

E parabéns a toda equipe do TRE-AP. Trabalho muito bem feito nas eleições”.

Alcilene Cavalcante

Meu comentário: Muito obrigado, Alcilene. Aliás, agradeço ao presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Vales por acreditar o meu trabalho e aos juízes da Justiça Eleitoral, todos muito silicitos quando precisei de entrevistados e demais demandas. A você pela ajuda na divulgação e da mesma forma aos jornalistas: Alcinéa, todos do G1 (Kubota e sua equipe são parceiros, a maioria amigos, mas o Dyepeson é chato pra caramba quando quer algo, rs), David e Aílton do Amazon Sat, TV Amapá (o Edson me perturbou um bocado, rs, mas é um amigo muito querido e um baita produtor), Record, Band, SBT, Paula do Portal Amazônia, amigos da Difusora (Carol, Márcia, Juliana e Leiliane, valeu demais), Tãgaha Luz (esse cara foi foda), Sal (meu grande amigo, me ajudou com equipamento), Marcinha, Dulcivânia, Ewerton França (amigo que veio trabalhar de graça no primeiro turno) Diário do Amapá, Tucuju, Berna e sua super equipe (essa galera me salvou), Mariléia, Gilvana (essas duas sempre me deram bons conselhos em nossas reuniões etílicas), Dunne (em especial a Flávia Fontes), Ana Girlene, Ilziane (pessoal do Café sempre me deu muita moral), Fernando Canto, Joicilene (que me deu uma grande ideia sobre os estagiários), Cássia e Anderson do SelesNafes.com, Camila Karina (que se colocou a disposição para fazer qualquer tipo de arte para a divulgação e credenciamento), além de tantos outros amigos que deram muita força para que o trampo fosse realizado. 

Este foi o maior desafio da minha vida profissional. Confesso que estava inseguro antes do primeiro turno, mas graças a ajuda dos amigos, da minha família, colegas do TRE e Deus (claro), deu tudo certo. Estou feliz demais pelo seu reconhecimento e de todos que já se manifestaram sobre o meu trabalho. Agora com o sentimento do dever cumprido, mas sempre focado no que está por vir. Agradecido de coração. Valeu, gente!

TRE-AP finaliza apuração: com 60.58% dos votos, Waldez Góes é eleito governador do Estado (matéria de ontem publicada hoje)


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) finalizou a apuração e o candidato Waldez Góes (PDT) foi eleito novo governador do Estado. Ele obteve 220.256 votos (60,58%) e o segundo colocado, Camilo Capiberibe (PSB), concorrente à reeleição, recebeu 143.311 votos (39,42%).  

No primeiro turno, Waldez Góes, Da Coligação “A Força do Povo”, formada pelos partidos políticos (PP/PDT/PMDB), obteve 161. 550 votos (42,18%). E Camilo Capiberibe (PSB), candidato da Coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB, teve 105.447 votos (27,53%). 

Foram 100% dos votos apurados em 1.461 sessões eleitorais no Amapá, onde foram alocadas 1.444 Urnas (24 apresentaram problemas e foram substituídas). Ao todo, 389.080 eleitores compareceram (85,44%); 66.288 (14,56) abstenções; 4.946 brancos (1,27%); 20.567 nulos (5,29%).

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales, destacou o empenho da Justiça Eleitoral do Amapá para fazer valer a vontade da maioria. 

Encerrada a apuração, venceu o senhor Waldez Goés. Neste segundo turno, nós avançamos muito na eficiência da coleta do voto, com a logística de redistribuição de locais, conseguimos e evitamos filas. Isso fez com que alcançássemos um ganho na divulgação do resultado. Enfim, melhoramos a qualidade do serviço que a Justiça Eleitoral prestou à população”, afirmou o desembargador Raimundo Vales. 

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Boletim de notícias do TRE (o que ocorreu durante o dia)


Segurança: TRE-AP emite relatório da Zerésima de Urnas Eletrônicas
O Tribunal Regional do Amapá (TRE-AP) realizou, às 7h deste domingo (26), na Seção Eleitoral 408, que funciona na Escola Estadual Polivalente Tirandentes, a emissão do relatório “Zeresima”. A ação consiste na emissão de um relatório de confirmação as urnas eletrônicas estão “zeradas”. Ou seja, que o equipamento contém somente os dados relevantes à Eleição. O procedimento de segurança foi acompanhado pelo juiz eleitoral da 10ª Zona de Macapá, Reginaldo Andrade.
Todos os programas utilizados nas urnas eletrônicas e sistemas correlatos são desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A emissão da Zeresima obedece ao cronograma da Justiça Eleitoral em dias de votação. 

De acordo com o  juiz Reginaldo Andrade, a emissão do relatório testificou que as urnas está apta a receber os votos que serão computados. Ele ressaltou que o procedimento valida a integridade e autenticidade do equipamento.
“A importância de ser comprovada a segurança das urnas para todos os eleitores demonstra que a partir de então a urna receberá os votos, e no final da votação emitirá o documento contendo as informações dos votos” relata o juiz Reginaldo Andrade
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Eleições 2014: TRE-AP realiza Votação Paralela do segundo turno

O Juiz Eleitoral Augusto Leite, acompanhado de servidores da Justiça Federal e Ministério Público (MPE), além de fiscais dos Partidos Políticos, iniciou na manhã deste domingo (26) a Votação Paralela. O TRE efetua a ação desde 2002. As urnas utilizadas foram sorteadas na 11ª Zona Eleitoral do município de Pedra Branca do Amapari e da 2ª Zona Eleitoral de Macapá. A ação começa e termina no mesmo horário da Eleição oficial, de 8h00 e às 17h00, respectivamente.
Durante a votação, são utilizadas células eleitorais impressas, que foram distribuídas aos representantes dos partidos políticos para preenchimento. São 500 cédulas depositadas em cada uma das duas urnas de lonas lacradas, nas duas cidades onde o procedimento ocorre. Ao final da votação, será feita a transferência dos votos impressos para o meio eletrônico.

 “A votação paralela é um sistema de auditoria que foi criado para certificar a segurança dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. Assim verificamos e asseguramos aos eleitores que, o que é feito nas máquinas vai efetivamente ser regularizado, computado no final das eleições”, explicou o juiz Augusto Leite, presidente da Comissão de Votação Paralela.
No caso de Pedra Branca do Amapari, a Seção é a de número 030, na Escola Municipal São Pedro, no centro do município, que possui 326 eleitores. Já na capital amapaense, a Seção é de número 0412, alocada na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, que tem 229 cidadãos votantes.
As urnas sorteadas para a auditoria são transportadas, com a presença dos fiscais de partidos e representantes dos órgãos representados para a sede da Justiça Eleitoral onde são abertas e fiscalizadas pelos presentes. E depois substituídos por outras na seção eleitoral de origem. Às 17h00, no final da votação, terá início à apuração dos votos, e o resultado da contagem nas cédulas e urnas eletrônicas deve coincidir, para comprovar que não há adulteração no processo de cômputo dos votos e totalização dos resultados obtidos nas urnas.

Eleições 2014: Juízes Eleitorais percorrem escolas e constatam tranquilidade na votação do 2º Turno
Para constatar a normalidade da votação em Macapá, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) desembargador Raimundo Vales, acompanhado dos juízes eleitorais do TRE, inspecionaram escolas da capital que abrigam seções eleitorais. Participaram da fiscalização os magistrados Marconi Pimenta, Livia Peres, Vicente Gomes, Cassius Clay, Fábio Garcia, Eleusa Muniz e Elayne Cantuária. Também estava presente na vistoria o procurador Regional Eleitoral, Paulo Santiago.
As escolas estaduais visitadas foram Alexandre Vaz Tavares, Gabriel de Almeida Café, Maria Cavalcante e Instituto Federal do Amapá (Ifap). Em todos os locais a Eleição ocorria dentro da normalidade, sem grandes filas ou problemas técnicos.

Segundo o presidente do TRE, a Justiça Eleitoral do Amapá se empenhou para melhorar a votação no segundo turno. Após problemas como superlotação de Escolas, erro de mesários e problemas no voto biométrico, medidas foram tomadas e garantiram a normalidade nesta segunda fase do pleito.
“Remanejamos de Seções alocadas em escolas da zona norte para o Ifap e reforçamos o treinamentos das pessoas que estão trabalhando nos locais de votação. As medidas de gestão foram eficazes, pois aprendemos com os contratempos ocorridos no primeiro turno. Todos nós, juízes, ficamos felizes com o resultado”, ponderou o desembargador Vales.

Presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales vota na Universidade Federal do Amapá

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), desembargador Raimundo Vales, votou às 11h45 deste domingo (26), na Sessão Eleitoral  512, na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Na ocasião, o titular do TRE ressaltou a importância do voto e do exercício de cidadania. O magistrado frisou que é preciso ter consciência na hora da escolha dos representantes candidatos a cargos eletivos.
“Acabei de exercer meu direito de escolha de nomes disponíveis para presidente e governador. Mesmo que não seja o candidato dos sonhos, o cidadão precisa votar, pois do contrário, deixará que os outros escolham por ele. Portanto, exercite sua cidadania. Vote!”, ponderou o desembargador Raimundo Vales.
Preocupação com abstenções
O presidente se disse preocupado com uma possível abstenção maior que no primeiro turno, que teve 47.522 faltosos, cerca de 10,44% do eleitorado amapaense, totalizado por 455.514 cidadãos votantes.
“Tive a impressão que a abstenção será maior o segundo turno, pois em algumas escolas, a movimentação é pequena. Parece que os eleitores faltosos serão maior número que a primeira etapa do pleito. Se isso se concretizar, precisaremos refletir e formular uma solução para a falta de interesse pelo voto nos próximos pleitos” destacou o desembargador Raimundo Vales.
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TRE-AP finaliza procedimentos para a realização do segundo turno das Eleições 2014


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) finalizou, nesta sexta-feira (24), os preparativos para a realização das Eleições 2014. A Justiça Eleitoral manteve a mesma estrutura da primeira etapa do pleito. As ações obedecem ao planejamento e estão em acordo com o Calendário Eleitoral. A votação será neste domingo (26), das 8h às 17h. Os brasileiros irão às urnas escolher o Presidente da República e, em algumas unidades da Federação, o Governador. 

No Amapá, 455.514 eleitores estão aptos a votar (0,319% do eleitorado brasileiro). Em relação às Eleições 2012, quando o Estado tinha 448.018 pessoas aptas a votar, o eleitorado amapaense aumentou em 1,67%.
Urnas eletrônicas e segurança

Serão usadas 1.794 urnas eletrônicas (312 ficarão de reserva para eventuais substituições). As máquinas passaram por todos os testes públicos de segurança. Os equipamentos foram checados pelos técnicos do TRE, com acompanhamento de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e fiscais das coligações.
O pleito contará com o apoio de mais de 1.000 policiais militares, dezenas de agentes das polícias Federal e Civil e efetivo do Corpo de Bombeiros para garantir a lei e a ordem nos locais de votação, segurança nas sedes dos cartórios e na guarda das urnas. Tudo para que as Eleições ocorram com tranquilidade e na lisura que exige o processo.

Todos os equipamentos de transmissão das localidades de difícil acesso foram configurados e testados (34 ao todo); é através destes que as informações da apuração dos votos das urnas serão transmitidas via Satélite. Mais de 136 técnicos do TRE, entre servidores contratados e efetivos, foram distribuídos na capital e no interior do Estado.
Seções, veículos e reforço no treinamento

Para o segundo turno, mudanças foram feitas em algumas seções eleitorais que tiveram de ser remanejadas de seus locais de origem para desafogar e tornar o processo de votação mais rápido. Foi feito ainda um reforço no treinamento de presidentes, coordenadores de escolas e mesários. A medida visa resolver os problemas com filas demoradas e demais transtornos ocorridos no primeiro turno.
O Amapá possui 13 zonas e 1.461 seções eleitorais, com mais de 300 locais de votação, todos divulgados previamente pela Justiça Eleitoral.

Ao todo, serão 412 carros utilizados pelo TRE, dentre os quais 32 são da frota do Tribunal e os demais 380 foram cedidos por outros órgãos públicos para o pleito eleitoral de 2014. Todos os servidores receberam crachás de identificação, camisas e combustível para os carros, além de lanchas da Justiça Eleitoral e apoio aéreo do helicóptero da FAB dando suporte nas áreas de difícil acesso do Estado. Esse aparato fará o transporte de colaboradores, dará apoio aos cartórios dos 16 municípios, polos de atendimentos e locais de votação.

Materiais, Corte Eleitoral e fiscalização
O material para a votação foi entregue em localidades, distritos e municípios do Estado. O aparelhamento consiste em cadernos de voto, canetas, produtos de higiene pessoal, alimentação, água mineral, tickets de combustível, entre outros itens fundamentais para a realização das Eleições 2014.

No dia da votação, os juízes da Corte Eleitoral ficarão em sessão permanente para julgar possíveis ações no decorrer do pleito. Os juízes de propaganda e Ministério Público Federal (promotores) também farão a fiscalização para coibir eventuais compras de votos e demais ilícitos.
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

Juiz eleitoral defere liminar em Mandado de Segurança e pesquisa do Ibope é liberada para veiculação


O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Fábio Garcia, deferiu neste sábado (25), uma liminar em Mandado de Segurança e liberou a divulgação da pesquisa de intenção de voto, para o cargo de governador no Estado realizada pelo Instituto Brasileiro Opinião e Estatística (IBOPE). A deliberação do magistrado suspendeu os efeitos da decisão proferida pela juíza eleitoral auxiliar, Eleusa Muniz, que ontem (24), determinou o adiamento da divulgação do levantamento do Ibope. 

O IBOPE ingressou com Mandado de Segurança na manhã deste sábado (25), registrado sob o número 2178-41.2014.06.3.0000, cujo feito, após autuado, foi imediatamente distribuído ao relator, Juiz Membro Fábio Garcia.

A decisão liminar suspende os efeitos da decisão anteriormente proferida pela juíza Eleusa Muniz, que havia entendido que a pesquisa, encomendada pela Rádio e TV do Amazonas Ltda (TV Amapá e Rádio Amapá FM) não atendia ao prazo mínimo para divulgação, que é de 5 dias a partir da data do registro e decidiu que o levantamento só poderia ser veiculado amanhã (26). 

Outro fator que levou a juíza a adiar a divulgação, foi o risco do resultado da pesquisa, na véspera da eleição, influenciar o eleitor de forma a desequilibrar a disputa. A medida atendeu parcialmente ao pedido formulado pela “Frente Popular a Favor do Amapá” (PSB/PT/PSOL/PCdoB) nos autos da Representação nº 2103-02.2014.6.03.0000.

Em sua decisão, o Juiz Fábio Garcia entendeu que o IBOPE obedeceu aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral quanto ao prazo de registro e que, com a realização das eleições neste domingo (26), o julgamento do mérito não mais terá a eficácia pretendida, qual seja, o direito da empresa contratante divulgar o resultado da pesquisa encomendada antes do dia das eleições, determinando, portanto, a imediata liberação da divulgação da pesquisa pela emissora.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com a contribuição do assessor jurídico da Presidência do TRE, José Seixas
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Urnas de Pedra Branca e Macapá são sorteadas para Votação Paralela


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou neste sábado (25), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o sorteio das urnas eletrônicas que serão auditadas, em Votação Paralela, no segundo turno das Eleições 2014. Os equipamentos sorteados foram da 11º Zona Eleitoral do município de Pedra Branca do Amapari e 2º Zona Eleitoral de Macapá. O procedimento é feito por amostragem e objetiva  validar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação. O TRE efetua a ação desde 2002. 

A medida, executada pela Comissão da Votação Paralela, presidida pelo juiz Augusto César Gomes Leite e composta por servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Federal (MPF), consiste em uma auditoria pública realizada pela Justiça Eleitoral em todos os tribunais regionais, para confirmar a segurança da urna eletrônica. 

Trata-se de uma simulação da Eleição com urnas oficiais, que seriam utilizadas no pleito e que, portanto, já haviam sido alimentadas com os dados dos candidatos e eleitores. O evento foi acompanhado por representantes das duas coligações concorrentes, do MPF e de entidades representativas da sociedade. 

A votação paralela é um sistema de auditoria que foi criado para certificar a segurança dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. Assim verificamos e asseguramos aos eleitores que, o que é feito nas máquinas vai efetivamente ser regularizado, computado no final das eleições”, explicou o juiz Augusto Leite, presidente da Comissão de Votação Paralela. 


Seções sorteadas e como ocorre a votação paralela

No caso de Pedra Branca do Amapari, a Seção é a de número 030, na Escola Municipal São Pedro, no centro do município, que possui 326 eleitores. Já na capital amapaense, a Seção é de número 0412, alocada na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, que tem 229 cidadãos votantes.  As urnas sorteadas para a auditoria são transportadas, com a presença dos fiscais de partidos e representantes dos órgãos representados para a sede da Justiça Eleitoral onde são abertas e fiscalizadas pelos presentes. E depois substituídas por outras na seção eleitoral de origem. 

Amanhã (26), no mesmo horário das Eleições, servidores do TRE digitarão nas urnas sorteadas, um a um, todos os votos anotados nas cédulas de papel e depositados em uma urna de lona. Às 17h, no final da votação, terá início a apuração dos votos, e o resultado da contagem nas cédulas e urnas eletrônicas devem coincidir, para comprovar que não há adulteração no processo de cômputo dos votos e totalização dos resultados obtidos nas urnas.

Auditoria externa

A fiscalização de todo o trabalho durante a votação paralela, desde o sorteio à votação de amanhã, é realizada também por empresa de auditoria externa, contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todo o processo é registrado por câmeras, que monitoram todo o trabalho para reforçar a lisura do processo de auditagem. 

Esse é mais um dos mecanismos específicos de segurança. Com a votação paralela qualquer fraude se torna impossível, pois se alguém conseguisse burlar o sistema, tal fato será identificado pela auditoria, ao final da votação. Desta forma, a Justiça Eleitoral garante a vontade da maioria e a lisura do pleito”, ponderou o Presidente do TRE, Desembargador Raimundo Vales. 

Serviço:

Elton Tavares, com informações de Rodriguez Nettho
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

Eleições 2014: TRE-AP esclarece dúvidas sobre o dia da votação no 2º turno


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) destaca que no segundo turno das Eleições 2014, dia 26 de outubro, as sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação se encerrará às 17h (horário local). Porém, o eleitor que estiver na fila até o final do tempo previsto terá o voto garantido, pois receberá uma senha para exercer a sua cidadania.  Para esclarecer dúvidas sobre como o cidadão votante deve proceder no próximo domingo, a Justiça Eleitoral orienta:
– A legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa, podendo o eleitor fazer uso de camisa do candidato e adesivo para votar. O que é proibido é qualquer tipo de ato de campanha na sessão eleitoral e distribuição de santinho. A cola é permitida, mas não pode ser distribuída, pois constitui crime eleitoral.
– O uso de equipamentos eletrônicos na hora da votação é proibido desde as eleições de 2010, para coibir possibilidade de gravar, fazer fotos ou transmitir dados. Assim, será assegurado o sigilo total do voto.
– A legislação eleitoral garante aos eleitores portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção o direto de irem acompanhados de pessoas de sua confiança. Ressaltando que os eleitores com deficiência visual terão um fone com sensor de voz e a urna eletrônica é preparada com os números em braile, permitindo o melhor acesso à votação.
– São obrigados a votar, segundo a Constituição Federal, os maiores de 18 anos e menores de 70; maiores de 16, menores de 18 e maiores de 70, além de analfabetos, têm seus votos facultados.
– Os eleitores que não puderem votar por algum motivo terão 60 dias para fazer a justificativa em qualquer cartório eleitoral do País.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Luane Quariguasil, com contribuição de Elton Tavares.
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Juíza defere liminar e adia a divulgação de pesquisa do Ibope para o dia 26


A juíza eleitoral auxiliar Eleusa Muniz, determinou nesta sexta-feira (24) que a pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope), encomendada pela Rádio e TV do Amazonas Ltda, de intenção de voto para o cargo de governador no Estado, que seria veiculada neste sábado (25), só poderá ser divulgada a partir do dia 26, dia da eleição em segundo turno. A magistrada entendeu que, em razão da pesquisa ter sido registrada no TRE-AP no dia 20/10, deve ser contado o prazo mínimo de 5 dias a partir daquela data, para somente após ocorrer a divulgação.

Outro fator que levou a juíza a adiar a divulgação, foi o risco do resultado da pesquisa, na véspera da eleição, influenciar o eleitor de forma a desequilibrar a disputa. “É inquestionável, no caso em questão, que a divulgação de pesquisa eleitoral a destempo, poderá causar sério prejuízo no equilíbrio do pleito eleitoral, influenciando diretamente a opinião do eleitor, notadamente no aspecto do ‘voto útil’, ferindo a garantia de igualdade de condições entre os candidatos”, destacou a magistrada em sua decisão.

A medida atende parcialmente ao pedido formulado pela “Frente Popular a Favor do Amapá” (PSB/PT/PSOL/PCdoB) nos autos da Representação nº 2103-02.2014.6.03.0000.

Em caso de descumprimento da decisão, o Ibope ficará sujeito a pena de multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos dos arts. 2º, caput e § 1º, e 17, § 2º da Resolução TSE nº 23.400/2013, sem prejuízo de a conduta configurar crime de desobediência, prevista no art. 347 do Código Eleitoral. A representada tem o prazo de 48 horas para apresentar defesa.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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TRE-AP reforça treinamento de presidentes de seções eleitorais e coordenadores de escolas


O Juiz da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Dr. Reginaldo Andrade, reuniu-se nesta sexta-feira (24), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com os 350 presidentes de seções eleitorais e 140 coordenadores de escolas. O encontro foi um reforço no treinamento dos presentes, que atuaram no primeiro turno das Eleições 2014 e trabalharão no próximo domingo (26). A medida visa corrigir os contratempos ocorridos na primeira fase da votação, para que o segundo turno transcorra normalmente.
Conforme o presidente de seção da Escola Estadual Maria Cavalcante – localizada na Zona Norte de Macapá -, Adriano Valadares, uma reunião como essa é fundamental para todos aqueles que trabalharão nas eleições e que ficarão frente a frente com o eleitor.
“Nos aperfeiçoamos e estamos prontos para tirar dúvidas e corrigir as falhas que surgiram no primeiro turno, passando mais clareza e eficiência nos trabalhos desenvolvidos pela equipe aos eleitores”, pontuou.
Estiveram na reunião colaboradores que atuarão na capital amapaense e nos municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari.

Segundo o Juiz Reginaldo Andrade, a reunião serviu para que o processo do segundo turno seja de melhor qualidade e atinja com eficiência as necessidades do eleitor, dando segurança a todos os que votarão no domingo.
Treinamento
Durante a reunião os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas, discutir as eventualidades ocorridas no primeiro turno e, junto com o Juiz Reginaldo Andrade, buscaram soluções para o melhor desenvolvimento durante o segundo turno das eleições.  
Os assuntos abordados na reunião/treino foram: funcionamento da seção e da urna eletrônica, identificação por meio do processo biométrico, entre outras atribuições dos presidentes e coordenadores. 
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com informações de Elton Tavares
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TRE-AP orienta eleitorado a usar colinha para facilitar voto


Para facilitar o voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) orienta o eleitorado que use uma “colinha” com os números de seus candidatos a presidente da República e governador do Estado. A recomendação visa dar celeridade na hora da votação e agilizar o processo eleitoral. 

É importante que o eleitor não deixe de anotar os números de seus candidatos. A medida é necessária principalmente para eleitores que têm dificuldade de memorização. 

A ordem de votação para o segundo Turno é a seguinte: primeiro se vota para Governador e em seguida para Presidente. Na tela da urna eletrônica aparecerá a foto do candidato a governo em um tamanho maior e a do vice  logo abaixo em tamanho menor, o mesmo formato para os concorrentes à Presidência da República.

Votação

No dia das Eleições, as sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação encerra às 17h. Porém, o eleitor que estiver na fila até as 17h, tem o voto garantido porque receberá senha para tanto.

São obrigados a votar, segundo a Constituição Federal os maiores de 18 anos e  menores de 70. Os maiores de 16, menores de 18, maiores de 70, além de analfabetos, votam apenas se quiserem, pois o voto deles é facultado.

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com contribuição de Elton Tavares.
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TRE-AP proíbe Rádio Difusora de abordar ou analisar Eleições para governador do Amapá


Na noite desta quarta-feira (22), o juiz eleitoral auxiliar,  Luiz Hausseler, decidiu que a Rádio Difusora de Macapá (RDM -630 KHz) não poderá abordar, em sua programação diária, comentar ou analisar nenhum assunto acerca dos candidatos ao cargo de Governador do Amapá temas relativo às Eleições Gerais 2014. O motivo foi propaganda negativa e desequilíbrio do pleito por parte de radialistas que trabalham na emissora estatal. 

A decisão é fruto de ação interposta pela Coligação “A Força do Povo”, formada pelos partidos políticos (PP/PDT/PMDB). Conforme o representante, os jornalistas que atuam na Rádio proferiram ofensas a honra de adversários políticos que não estão alinhados com o governador Camilo Capiberibe, candidato à reeleição. 

Desta forma, a RDM excedeu o limite da crítica e atingiu a candidatura de Waldez Góes, postulante ao referido cargo, filiado ao PDT. A Representação Eleitoral foi protocolada o TRE com o nº 2072-79.2014.6.03.0000. 


Em seu voto, o juiz Hausseler pontuou que, as afirmações de cunho eleitoral aptas a causar prejuízos ao candidato Waldez Góes configura propaganda negativa e desequilíbrio no pleito. 

Com isso, a Rádio Difusora de Macapá deverá cumprir a decisão imediatamente. A desobediência da determinação será penalizada com multa de R$5.000,00, por cada veiculação.   

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
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