Livro “Ifap – 10 anos” será lançado em transmissão ao vivo

Servidores, alunos e ex-alunos assinam artigos que compõem a publicação sobre a história da instituição a partir das primeiras turmas abertas

Criado em 2008, o Instituto Federal do Amapá (Ifap) completou 10 anos de pleno funcionamento, ou seja, da abertura das primeiras turmas de alunos, em 2020. Esse período de avanço na educação pública e profissional do Amapá resultou na formação de milhares de profissionais de nível técnico e superior, produção de pesquisas e ações de extensão. Um espelho dessa história pode ser conferido no livro “Ifap – 10 anos de trajetória, desafios, progresso científico, tecnológico e educacional no Amapá”, que será lançado no dia 11 de agosto, durante uma transmissão ao vivo (live), a partir das 17 horas, pela página do Ifap no Facebook.

Haverá a participação da reitora Marialva Almeida, do pró-reitor de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, Romaro Antonio Silva, e da organizadora da obra, Flávia Karolina Lima, com mediação de Welber Carlos, membro do Conselho Editorial da Editora do Ifap (Edifap), além da exibição de vídeos dos ex alunos Larissa Mascarenhas Coelho, Marlon Dias de Souza, Natália Eduarda da Silva e Rodolfo Carmo de Souza Leite, que são coautores de alguns dos artigos que compõem a publicação.

Editado pela Edifap, o livro “Ifap – 10 anos de trajetória, desafios, progresso científico, tecnológico e educacional no Amapá” foi produzido a partir da Chamada Pública nº 11/2020 Edifap/Proeppi/Ifap, para selecionar os artigos, que passaram por um processo de avaliação feito por pareceristas externos. Feito em e-book, está disponibilizado gratuitamente no portal institucional. O livro em formato físico está em processo de impressão por empresa contratada pelo Ifap.

“Este livro se instaura para ficar ao publicizar histórias, pesquisas e produtos que fazem parte da educação profissional no Amapá. É dentro desta essência que as histórias contadas retratam desde a construção do conhecimento no dia a dia da sala de aula até as descobertas que o ensino, a pesquisa e a extensão têm feito. E fazer isso de forma cada vez mais inclusiva, garantindo assim o acesso, a permanência e o sucesso a todos os que adentram”, afirma a reitora Marialva Almeida.

A obra conta com 24 autores, entre eles servidores, estudantes, ex-estudantes, que concretizaram o objetivo do livro, que foi o de registrar algumas ações desenvolvidas no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, no período de 2010 a 2020, período de 10 anos de atividade de ensino do Instituto Federal do Amapá. “Essa história passa a ser apresentada através de relatos de servidores, alunos e ex-alunos. Uma obra construída por várias mãos. Aos nossos leitores eu desejo uma imensa leitura, para que a gente tenha sempre esse marco temporal muito bem registrado”, salienta o pró-reitor Romaro Antonio Silva.

Capítulos

O livro começa com o capítulo “O uso de metodologias ativas no ensino de língua inglesa no Ifap: a construção de museu cultural”, de autoria da professora Aldina Tatiana Silva Pereira e dos alunos Marlon Dias de Souza e Iveline Silva dos Santos. Este artigo mostra a investigação sobre a eficácia da utilização de metodologias ativas em aulas de língua inglesa para aquisição da língua-alvo, na primeira turma do curso técnico integrado em Agropecuária no Campus Agrícola Porto Grande.

No segundo capítulo, o professor Ronne Franklim Carvalho Dias relata experiências de ensino baseadas em produções artísticas de alunos e fundamentadas por uma cultura visual local amapaense no contexto da educação profissional, no artigo “Ensino de arte e processos de ressignificação na educação profissional”.

Em “Cinemath: conceitos matemáticos relacionados a sétima arte”¸ a professora Adriana Lucena Sales e os ex-alunos Jenny Fernanda Maciel Quaresma e Thiago Victor Ferreira de Oliveira apresentam os conceitos matemáticos relacionados ao cinema por meio do projeto Cinemath, apresentado em 2017 na IV Feira Amapaense de Matemática (Feamat).

O quarto capítulo, “Concepções dos professores de matemática do Instituto Federal do Amapá – Ifap: a elaboração de sequências didáticas como subsídios metodológicos no processo de aprendizagem matemática na educação básica”, escrito pela ex-aluna Larissa Mascarenhas Coelho e pelo professor Romaro Antonio Silva, marca a história da Licenciatura em Matemática por ser o primeiro Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) defendido no curso. A pesquisa teve como objetivo resgatar as concepções de professores da disciplina de matemática, que lecionam na educação básica, quanto a relevância da utilização/elaboração de sequências didáticas na educação matemática, além de suas reflexões acerca do tema proposto.

O artigo da professora Édna Socorro Dias Coelho, “Aula de campo como estratégia de ensino-aprendizagem: no ensino da contabilidade rural”, está no quinto capítulo e propõe destacar a importância da aula de campo no ensino da contabilidade rural. A experiência de ensino foi desenvolvida com alunos do curso técnico em Agronegócio, do Campus Agrícola Porto Grande, na modalidade PROEJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os professores Cleber Macedo de Oliveira e Ana Maria Guimarães Bernardo e os ex-alunos Janivan Fernandes Suassuna e Flaviana Gonçalves da Silva, no artigo intitulado “Extensionismo e pandemia: uma experiência virtual no Instituto Federal do Amapá”, apresentam os resultados do projeto de extensão “Agro em Debate” desenvolvido no Campus Agrícola Porto Grande, durante a pandemia da Covid 2019. Esse projeto teve como finalidade debater temas relevantes da área de agronomia, além de estimular o vínculo entre a instituição e a comunidade acadêmica para além do ensino.

Em “Empreendedorismo de base sustentável na Amazônia: agregando valor ao óleo de andiroba em comunidade ribeirinha do Amapá”, sétimo capítulo, a professora Adriana Lucena de Sales e os alunos Rodolfo Carmo de Souza Leite, Samyla Vieira Dias verificam a viabilidade socioeconômica da produção de cosméticos a base de produtos florestais não madeireiros (sabonete de andiroba) por comunidade ribeirinha que já possui a prática da extração de óleo de andiroba.

No oitavo capítulo, “IFMaker Fronteira Norte: um relato de experiência na Amazônia amapaense”, os servidores Leandro Gomes de Oliveira, Lidiane de Vilhena Amanajás Miranda, Mayara Priscila Reis da Costa e Marcos Almeida da Costa relatam a experiência do processo de aprovação para implantação de um Laboratório IFMaker no campus avançado Oiapoque, financiado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC).

O livro encerra com a contribuição dos pedagogos Anilda Carmen da Silva Jardim, Cristiane da Costa Lobato e Pedro Clei Sanches Macedo, com o artigo intitulado “A atuação do Técnico em Assuntos Educacionais no âmbito da assistência estudantil do Instituto Federal do Amapá”, em que os autores apontam os resultados da investigação sobre o papel do técnico em Assuntos Educacionais no contexto dos Institutos Federais, destacando sua atuação na assistência estudantil para a implementação de projetos e programas voltados para o atendimento de estudantes em processo de formação acadêmica e profissional.

Serviço:

Suely Leitão, jornalista da Reitoria
Diretoria de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]

Projeto Dança Comunidade inicia aulas nesta terça-feira (10), no Mercado Central de Macapá

 

Foto: Max Renê

O Instituto Municipal de Turismo (Macapatur) inicia nesta terça-feira (10) o projeto Dança Comunidade. O projeto tem como objetivo atingir a comunidade para a socialização e convívio entre pessoas, relação que foi afetada pelo isolamento social da Covid-19.

O projeto ofertará aulas de dança nos ritmos de brega, forró, arrocha, bolero, samba, bachata, cúmbia, salsa e soltinho, com a professora Patrícia Maciel. Os ensinamentos serão realizados no Mercado Central de Macapá, nas terças e quintas-feiras, das 19h às 20h. Além disso, a última quinta-feira do mês, contará com baile de prática mensal dos alunos.

Para participar do Projeto Dança Comunidade é necessário seguir alguns critérios de medidas de segurança, tais quais: o uso obrigatório de máscara; ter par fixo; apresentar carteira de vacinação; não ser do grupo de risco; o participante não pode comparecer se estiver com sintomas gripais;

As inscrições serão feitas no Mercado Central, uma hora antes de começar a aula. O projeto tem capacidade máxima de até 15 casais inscritos.

Serviço:

Projeto Dança Comunidade

Data: 10/08 (Terça-feira)

Horário: 19h às 20h

Local: Mercado Central

Endereço: Rua Cândido Mendes, em frente a Fortaleza de São José de Macapá.

Viviane Monteiro
Contato: (96) 98104-5010
Assessoria de comunicação

Conselho Superior do MP-AP empossa promotores de Justiça, por remoção e promoção, e efetiva titularidade nas novas Promotorias Criminais

Em sessão virtual na manhã desta segunda-feira (9), com transmissão ao vivo pelo Canal do MP-AP no Youtube, o Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP) deu posse a promotores de Justiça, por remoção e promoção, e efetivou os membros das Promotorias de Justiça de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública (PICC-SP) na titularidade das recém criadas Promotorias de Justiça com atuação nas áreas criminais e de defesa da mulher. A transformação das PICCs com absorção das atribuições pelas Promotorias de Justiça Criminais, bem como a criação de duas novas unidades especializadas, uma para a Infância e Juventude e outra para a Defesa da Mulher, foram aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, em reunião realizada no dia 17 de junho de 2021.

A posse foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, secretariada pelo promotor de Justiça Vinicius Carvalho, com participação do corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, e dos conselheiros, procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Joel Chagas e Maricélia Assunção.  Participaram ainda, a procuradora de Justiça Judith Teles, como membro do Colégio de Procuradores de Justiça, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, João Furlan, e o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro.

A presidente deu posse ao promotor de Justiça Marco Antônio Vicente na 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, com atribuições na 1ª Vara Criminal de Macapá; enquanto que a promotora de Justiça Lindalva Gomes Jardina foi empossada como titular da 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, com atribuição na 4ª Vara Criminal. A promotora Andréa Guedes de Medeiros Amanajás assumiu a titularidade da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá, permanecendo nas coordenações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-AP) e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP).

Com base nas deliberações da 357ª Reunião do CSMP, a 5ª Reunião Ordinária de 2021, foi dada posse ao promotor de Justiça Iaci Pelaes dos Reis, para ocupar a titularidade da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, removido pelo critério de merecimento, das funções na 1ª PICC-SP, que pela proposição aprovada no Colégio de Procuradores de Justiça foi transformada na 4ª Promotoria de Infância e Juventude de Macapá.

Em seguida, o Conselho empossou a promotora de Justiça Christie Damasceno Girão, promovida para entrância final, pelo critério de antiguidade, para ocupar a titularidade da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, deixando a Promotoria de Calçoene. Tomaram posse também a promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes, para ocupar a titularidade da Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, removida pelo critério de antiguidade, da Promotoria de Pedra Branca do Amapari; e, finalizando, foi removido por merecimento, na entrância inicial, o promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, que deixa a 1ª Promotoria de Oiapoque para ocupar a titularidade da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjal do Jari.

Os conselheiros discorreram sobre as qualidades dos empossados e destacaram sobre o quanto é importante para o crescimento profissional essa mudança e movimentação na carreira, e desejaram sucesso na nova missão institucional.

Todos os empossados foram unânimes em agradecer ao apoio da administração superior da instituição e manifestaram entusiasmo com a mudança, reafirmando o compromisso de dedicação na atuação em favor da sociedade.

A PGJ agradeceu ao empenho de todos, em especial ao Conselho Superior que mesmo na adversidade advinda da pandemia continuou trabalhando e viabilizando as mudanças indispensáveis para manter o desempenho da instituição no atendimento à sociedade.

“Essa movimentação na carreira é necessária para que haja sempre renovação. Somos pequenos em tamanho, comparado aos outros MPs, mas nosso valor é reconhecido nacionalmente porque somos focados na qualidade do trabalho, tanto membros quanto servidores, sempre atuando com foco no cidadão”, afirmou Ivana Cei, parabenizando e desejando sucesso aos empossados.

Os promotores de Justiça Fábia Nilci, Fábia Regina Martins, Rodrigo Assis e Samile Alcolumbre acompanharam, ao vivo, a transmissão pelo Canal do MP-AP no Youtube, e deixaram mensagens de boa sorte aos colegas, bem como familiares e amigos puderam acompanhar e também deixar suas manifestações.

A sessão virtual da Posse e Reunião Extraordinária do CSMP completa está disponível acessando o link: https://www.youtube.com/watch?v=XEs86UPoe60

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Contato: (96) 3198-1616

Projeto de Lei dos ostomizados será aprovado pelos vereadores de Macapá

Aconteceu na manhã de hoje (10), no Gabinete do Prefeito Antônio Furlan, a reunião que direcionou novos encaminhamentos do Projeto de Lei 009/2021 de autoria do Vereador Claudiomar Rosa (AVANTE), que dá́ o direito de acessibilidade às pessoas com ostomia/estomia aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados, estabelecendo o atendimento prioritário. O projeto também determina a criação de carteirinha municipal de identificação e passe livre nos ônibus para pessoas com ostomia/estomia.

As mudanças partiram de uma reunião em comum acordo com a Associação dos Ostomizados e o Vereador Claudiomar, que decidiu transformar o projeto de lei de sua autoria em um requerimento, ficando com a prefeitura de Macapá o encaminhamento do PL para a Câmara de Vereadores.

Para Claudiomar Rosa não houve nenhum problema nas atribuições do projeto de sua autoria ter passado para a prefeitura de Macapá, pois, “isso dará celeridade ao processo de votação pela importância do projeto, e entendemos que a prioridade de nosso mandato é olhar para a população que merece toda atenção das autoridades, sempre deixarei minha vaidade em segundo plano, o importante é que o projeto dê certo”, disse o vereador.

A reunião contou com a presença prefeito de Macapá Antônio Furlan, dos vereadores Claudiomar Rosa, Nelson Souza, Adriana Ramos, Caetano Bentes, Luany Favacho, Edinoelson Careca e Karlyson Rebolça, além da procuradoria da PMM, representante da secretaria de saúde e da Associação dos Ostomizados do Amapá.

O PL que foi vetado em sua totalidade pelo Prefeito Furlan, em julho deste ano, agora passará por um novo processo de construção com a criação de uma comissão formada pela prefeitura de Macapá, vereadores, Associação dos ostomizados e gabinete do Vereador Claudiomar.

Na próxima quinta-feira, 12, o vereador Claudiomar Rosa encaminhará o requerimento solicitando junto à PMM o “Projeto de Lei Maura Nascimento Ferreira” dos ostomizados de Macapá.

Assessoria de imprensa
Vereador Claudiomar Rosa

Covid-19: Ações desta terça-feira (10) são direcionadas às pessoas acima de 50 anos e aplicação de 2ª dose

A vacinação acontecerá em 22 pontos da capital e atende na repescagem pessoas de 50 anos + e grupos aptos para 2ª dose

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) continua ofertando a vacina contra a Covid-19 em 22 pontos de Macapá, que são divididos de acordo com o público. Nesta terça-feira (10), a ação será direcionada à repescagem para aplicação da 1ª dose em pessoas acima de 50 anos. Também será ofertada a 2ª dose dos imunizantes AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer. São ainda atendidas gestantes, inclusive as que estão em intercambialidade, que serão imunizadas com Pfizer.

1ª dose para pessoas de 50 anos

A vacinação deste grupo será feita das 8h às 13h na Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval.

2ª dose de AstraZeneca

A aplicação da segunda dose de AstraZeneca estará disponível das 8h às 13h nas UBSs Cidade Nova, Brasil Novo, Marabaixo, Fazendinha, São Pedro e Pantanal. Além desses pontos, o imunizante estará disponível de 9h às 15h no Amapá Garden Shopping e na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, que funcionará de 9h às 15h.

2ª dose de Pfizer

As pessoas que iniciaram o seu esquema vacinal com o imunizante Pfizer/BioNTech e estão no prazo de recebimento da 2ª dose devem procurar a UNIFAP, IFAP, UEAP e as UBSs Pedrinhas, Rosa Moita, Novo Horizonte, Álvaro Correa, Raimundo Hozanan e Pacoval, que funcionarão de 8h às 13h.

2ª dose de CoronaVac

A segunda dose do imunizante da farmacêutica SinoVac estará disponível nos pontos de drive-thru das Praças Floriano Peixoto e do Estádio Zerão, Marabaixo, Rodovia do Curiaú e quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Estes pontos funcionarão de 9h às 15h.

1ª dose para gestantes e 2ª dose de Pfizer para gestantes em intercambialidade

As gestantes que iniciarão o seu ciclo de imunização e aquelas que, por conta da intercambialidade, receberão a segunda dose de Pfizer, deverão fazer o procedimento na UBS Leozildo Fontoura, que atenderá esta demanda das 8h às 13h.

Documentação

Todos os grupos que receberão a vacina deverão apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. No caso das pessoas que receberão a segunda dose, a carteira deverá conter a indicação da aplicação da primeira dose do imunizante.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Comissão do MP-AP acompanha aplicação das provas do Concurso Público para promotores de Justiça da Instituição

Com o objetivo de acompanhar e constatar a lisura do VII Concurso Público de Provas e de Títulos para o ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o corregedor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jair Quintas, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e membros da Comissão instituída para tratar do certame, acompanharam, no domingo (8), no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), em Macapá, a aplicação da prova objetiva do certame.

A comitiva ministerial reuniu com os representantes do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), empresa contratada para organizar e realizar o certame.

Os integrantes da Comissão, presidida pela PGJ Ivana Cei, que acompanharam o corregedor-geral foram a procuradora de Justiça Estela Sá, corregedora-geral adjunta; o promotor de Justiça Vinicius Carvalho e a advogada indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Virgínia Rufino; além dos fiscais do contrato com o Cebraspe, assessor técnico José Villas Boas e psicólogo Ricardo Barbosa. Também presente o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio dos Santos.

Integram ainda a Comissão, o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, promotor de Justiça Alcino de Moraes e o desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Carmo Antônio de Souza.

Ao todo, 2.928 candidatos se inscreveram para disputar os nove cargos ofertados para o processo seletivo de promotor de Justiça substituto do MP-AP. O número de vagas obedece à limitação da Lei Mansueto, Lei Complementar 173/2020, que proíbe a realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias e formação do cadastro de reserva.

As provas tiveram duração de 4 horas e 30 minutos, em locais estratégicos da cidade de Macapá. Segundo o representante do Cebraspe, Jean Carlos Soares, a realização das provas ocorreu regularmente.

Empenho

Jair Quintas ressaltou a credibilidade e expertise do Cebraspe, que presta esse serviço em todo o país, possui experiência know-how e decreto governamental de idoneidade em concursos públicos. E nos certames do MP-AP os trabalhos ocorreram de forma transparente, célere e com segurança.

O corregedor-geral reforçou que a administração superior do MP-AP se empenhou para realizar os concursos para servidores, ocorrido na semana passada e o certame de hoje, relembrando todos os ajustes administrativos feitos para que fosse possível adequar a realidade orçamentária e os limites impostos pela legislação para efetivar as contratações.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Matrículas no período de 16 a 19 de agosto: SENAI Amapá divulga edital para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial

O SENAI Amapá abriu o edital de Processo Seletivo 2021/5 para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial. No total são 120 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes e não contribuintes. O PS atende o cumprimento da cota de aprendizes, para atender demandas no município de Macapá.

As empresas interessadas em fazer a reserva de vagas têm até o dia 13 de agosto para entrar em contato. O formulário poderá ser entregue na Secretaria do Centro de Formação Profissional Macapá, localizado na Av. Pe. Júlio Maria Lombaerd, 2000, Santa Rita, ou via e-mail: [email protected].

Após a efetivação da reserva, as empresas deverão encaminhar o candidato selecionado à secretaria da Unidade do SENAI Amapá. Para garantir a vaga, os aprendizes deverão ser encaminhados para efetivação da matrícula no período de 16 a 19 de agosto. Todas as orientações constam no edital publicado em: ap.senai.br/senai/processo-seletivo

Para maiores informações ou dúvidas, as empresas poderão procurar diretamente a Escola do SENAI, em Macapá, pelo endereço de e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp (96) 98408-1825.

Serviço:

Ascom SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Meu céu – Crônica bem humorada sobre o paraíso de cada um (Por Elton Tavares) – Ilustrada por Ronaldo Rony

Há anos, escrevi uma crônica sobre como seria o meu “Inferno”. Hoje vou falar/escrever um pouco de como seria o meu céu. Não sei se baterei na porta do céu como Bob Dylan. Nem se vou achar o lugar igualzinho ao paraíso, como sugeriu o The Cure, mas estou atrás da “Stairway To Heaven” do Led Zeppelin. Só não vale ter “Tears In Heaven”, do Eric Clapton. Mas vamos lá:

Meu céu é em algum lugar além do arco-íris, bem lá no alto. Bom, lá, ao chegar ao meu recanto celestial, eu falaria logo com ELE, sim, Deus ou seja lá qual for o nome dele (God; Dieu; Gott; Adat; Godt; Alah; Dova; Dios; Toos; Shin; Hakk; Amon; Morgan Freeman ou simplesmente “papai do céu”) e minha hora já estaria marcada.

Ah, não seria qualquer deusinho caça-níquéis (ou dízimos) não. Seria o Deus de Spinoza, que como disse Einstein: “se revela por si mesmo na harmonia de tudo o que existe, e não no Deus que se interessa pela sorte e pelas ações dos homens”.

Após este importante papo com o manda chuva do paraíso (tá, quem manda chuva mesmo é o seu assessor, São Pedro, mas eu quis dizer mesmo é do chefão celestial), daria um rolé e encontraria todos os meus amores que já viraram saudade. Ah, como seria sensacional esse reencontro!

Bom, meu céu é todo refrigerado e chove. Chove muito, mas nunca inunda as vielas do paraíso e nem desabriga ninguém por lá. Ah, abaixo dele chove canivetes nos filhos da puta (que não são poucos) que encontrei durante a jornada pré-celestial. Óquei, pode soar meio lunático, mas é o meu céu, porra!

No meu céu não tem papo furado, como no capítulo 22, versículo 15, do livro de Apocalipse. Lá entrarão impuros sim ou seria uma baita hipocrisia EU estar neste céu. No meu céu não toca brega, pagode e sertanejo sem parar, afinal, isso é coisa do inferno. Ah, no meu céu não entra corrupto, pastor explorador, padre pedófilo ou escroques de toda ordem, esses tão lá no meu inferno e eu ainda teria o direito de cobri-los de porrada!

No meu céu as pessoas se respeitam, não tentam a todo o momento tirar vantagens do outro. No meu céu, serviços prestados são pagos na hora, chefes são justos e não rola fofoca. Lá não tem puxa-sacos, apadrinhados ou seres infetéticos desse naipe que a gente, infernalmente, convive na terra diariamente.

No meu céu tem churrasco, pizza, sanduba, entre outras comidas deliciosas e que nunca, nunca mesmo, nos engordam (pois é infernal o preconceito fitness). Lá também não sentimos ressaca. No meu céu tem show de rock o tempo todo, com todos os monstros sagrados que já embarcaram no rabo do foguete e a gente curte pela eternidade.

Lá no meu plano celestial não existe a patrulha do politicamente correto, nem gente falsa, invejosa, amarga, e, muito menos, incompetentes. Se tá no céu, se garante, pô!

Não imagino o céu como um grande gramado onde todo mundo usa branco, ou um local anuviado onde anjos tocam trombetas e harpas. Não, o céu, se é que ele existe (pois já que o inferno é aqui, o céu também é) trata-se de um local aprazível para cada visão ímpar de paraíso, de acordo com nossas percepções e escolhas. Bom, chega de ficar com a cabeça nas nuvens. Uma excelente semana para todos nós!

“Eu acho que há muitos céus, um céu para cada um. O meu céu não é igual ao seu. Porque céu é o lugar de reencontro com as coisas que a gente ama e o tempo nos roubou. No céu está guardado tudo aquilo que a memória amou…” – escritor Rubem Alves (que já foi para o céu).

Elton Tavares (que graças à Deus, tem uma sorte dos diabos).

*Do livro “Crônicas de Rocha – Sobre Bênçãos e Canalhices Diárias”, de minha autoria, lançado em setembro de 2020.

Presidente do Comitê Gestor de Saúde do MP-AP publica artigo jurídico sobre obrigatoriedade da vacina Covid-19

A coordenadora do Comitê de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha, publica artigo jurídico “Servidor Público pode ser obrigado a tomar a vacina contra o coronavírus?”, sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Leia íntegra do artigo da decana do MP-AP, onde comprova que, “um superior hierárquico no âmbito da Administração Pública pode expedir determinação obrigando todos os seus subordinados a receberem a vacina contra o Novo Coronavírus”:

“Servidor Público pode ser obrigado a tomar a vacina contra o coronavírus?

Neste momento da pandemia do coronavírus, muito se tem questionado, se o servidor público pode ser obrigado a tomar a vacina contra o vírus, ao colocar em risco a saúde de pessoas que trabalham, ou de quem procura o órgão.

A lei N.13.979 de 06 de fevereiro de 2020, proposta pelo Presidente da República, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, prevê que as medidas estabelecidas na lei objetivam a proteção da coletividade. E que as pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas na lei, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.

Art. 3º- Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas:

III – determinação de realização compulsória de:

  1. d) vacinação e outras medidas profiláticas. Portanto, a Lei a 13.979/2020, estabelece que a vacinação poderá ser exigida compulsoriamente, ou seja, obrigatoriamente.

Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade N.6.586, tendo como Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, questionando o artigo 3º, III, d, da Lei 13.979/2020, que prevê a possibilidade de vacinação compulsória.

Em julgamento realizado em 16/12/2020, o Supremo Tribunal Federal, decidiu:

Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente a ação direta, para conferir interpretação conforme à Constituição ao art. 3º, III, d, da Lei nº 13.979/2020, nos termos do voto do Relator e da seguinte tese de julgamento: “(I) A vacinação compulsória não significa vacinação forçada, porquanto facultada sempre a recusa do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e (i) tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, (ii) venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, (iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas, (iv) atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade e (v) sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente; e (II) tais medidas, com as limitações acima expostas, podem ser implementadas tanto pela União como pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitadas as respectivas esferas de competência.”

Como observamos o Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que ninguém pode ser levado à força para se vacinar, mas quem não cumprir com a sua obrigação de receber a vacina pode vir a sofrer as consequências legais por meio da restrição de direitos e do recebimento de sanções, o que se aplica também aos servidores públicos.

A Constituição Federal explicita que a saúde é direito de todos e dever do Estado.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Portanto, temos dois direitos fundamentais que estão previstos na constituição e que são contrapostos nesse caso específico, de um lado, a proteção da saúde pública, e do outro, um eventual direito individual de pessoas que querem se negar a isso. Na balança, parece que o direito à saúde pública e a obrigação a se vacinar devem prevalecer frente a supostas liberdades individuais, principalmente, quando a lei N.13.979 /2020, prevê que as medidas estabelecidas na lei objetivam a proteção da coletividade. Logo, a saúde coletiva, como estamos em uma pandemia, tem que prevalecer sobre o direito individual de não querer tomar a vacina.

Desse modo, por expressa disposição constitucional e legal, todo servidor público tem o direito de exercer suas funções em um ambiente de trabalho seguro com normas de proteção à saúde, o que gera a obrigatoriedade de todo gestor público expedir normas para diminuir a propagação do Novo Coronavírus no ambiente de trabalho público, o que inclui a necessidade de vacinação de todos os servidores contra a COVID-19 como forma de evitar o contágio da doença, sendo por essa razão que o Conselho Nacional de Saúde recomenda a obrigatoriedade da vacinação de todos.

Portanto, um superior hierárquico não pode vacinar um servidor público de forma forçada, mas tem o dever-poder de aplicar as sanções administrativas aos servidores que se recusam a receber a vacina, não se tratando a aplicação da referida sanção de um ato discricionário e sim de um ato vinculado.

A lei 0066/93, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Estado do Amapá, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, quando trata dos deveres dos servidores públicos, estabelece:

Art. 133 – São deveres do servidor:

(…)

VI – observância das normas legais e regulamentares;

VII-obediência às normas superiores, exceto quando manifestamente ilegais.

Assim, os servidores públicos, devem cumprir, sob pena de sofrerem sanções administrativas, as ordens dos seus superiores que não estejam claramente destoando da lei. No caso da obrigatoriedade de vacinar, a ordem efetivamente tem previsão legal, conforme mencionado.

Reafirmo: não podemos esquecer que estamos enfrentando uma pandemia de uma dimensão nunca vista pelos atuais membros da nossa sociedade. A principal arma para enfrentar a referida realidade já se sabe qual é, a vacinação de todos.

É certo como consta da decisão do STF, que ninguém pode ser forçado a se vacinar, porém não podemos confundir a vacinação forçada com a vacinação obrigatória, o que não podemos é aceitar que servidores que recusam tomar a vacina contra o coronavírus, possam colocar em risco a saúde de pessoas que trabalham, ou de quem procura o órgão.

Diante de toda a análise restou comprovado que, um superior hierárquico no âmbito da Administração Pública pode expedir determinação obrigando todos os seus subordinados a receberem a vacina contra o Novo Coronavírus.

Caso a determinação não seja cumprida, o gestor público não poderá vacinar o seu subordinado à força, mas tem o dever-poder de aplicar as sanções administrativas aos servidores que se recusam a receber a vacina, não se tratando a aplicação da referida sanção de um ato discricionário e sim de um ato vinculado.

VACINA SIM.

Macapá, 05 de agosto de 2021

Raimunda Clara Banha Picanço
Procuradora de Justiça

Hoje é o ano novo particular de Elder Willott. Feliz aniversário, primo!

Eu, entre Ana e Elder, no casamento deles. Santarém (PA) – 2019. Queridos!!

É seis de agosto e Elder Willott gira a roda da vida. Gosto demais desse cara por isso, lhe rendo homenagens, pois ele é muito porreta!

Já contei aqui, mas repito por motivos de ser uma história firme: paraense natural de Santarém, Elder Willott largou a cidade natal, família, amigos e trampo para morar em Macapá há pouco mais de dois anos. Ao ler a primeira frase deste parágrafo, pode ser loucura do cara, mas não foi. Ele casou com a arquiteta Ana Paula Tavares (de quem muito me orgulho ser primo) e em nome do amor por essa maravilhosa mulher, mudou de mala e cuia para o meio do mundo, o nosso lugar neste planeta.

A nonagenária mais linda do mundo (saudades, vó), Aninha, Elder e este editor fazedor de selfies, em 2019.

Elder é advogado, operador do Direito, profissional competente e responsável, servidor do Judiciário e concurseiro determinado. Admiro quem se dedica de corpo, alma e coração. Esse bicho se trancou numa salinha de estudos (quando não tá trampando) e manda ver na absorção e aprimoramento de seus conhecimentos. Apelidei esse lugar de “Nárnia”, aquele mundo mágico cinematográfico, pois o brother some lá. Brincadeiras à parte, estamos todos torcendo muito para que ele alcance seus objetivos.

Willott, com esse nome de artista gringo, é um homem fiel aos seus afetos, pois é  um filho, irmão, sobrinho e marido amoroso, além de um bom amigo. Aliás, gosto do fato dele ser meu amigo, pois é um baita cara.  Elder é uma daquelas pessoas de áurea boa, tranquilo, culto, discreto, bem humorado, inteligente pra caramba e um figura sensacional em vários aspectos.

Com os primos, tomando umas cervas na Banca Rios Beer, em 2020.

Se todas as qualidades descritas acima não fossem suficientes, Elder é politizado do jeito certo. Sim, pois está mais que provado que existe a forma errada desde que os homens de bem elegeram o demônio (e ainda ameaçam seguir no erro) na terra para presidir esse país desgovernado.

Elder sempre tem argumentos fundamentados e coerentes para explicar o óbvio para essas figuras. Eu o entendo, pois faço o mesmo. Apesar de ser absurdo, nestes tempos trevosos que o Brasil passa, é extremamente necessário fazer isso. Para mim, uma questão de caráter e o aniversariante é um aliado nisso.

Porém, nada disso que contei aqui sobre o amigo que troca de idade hoje é mais firme do que o fato dele  fazer a nossa Aninha feliz. E que a gente ama demais essa moleca!

Em resumo, Elder Willott se tornou um brother querido, um primo postiço e alguém que gosto de dividir momentos porretas. Vez ou outra, eu, ele, Aninha e Pedro Júnior (nosso primo) nos reunimos para tomar uns vinhos e conspirar (risos). Sim, é “nóis” na resistência!!

Elder, manão, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa garra , sabedoria, coragem e talento. Que a Força esteja contigo. Saúde e sucesso sempre. Parabéns pelo teu dia. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Sesc Amazônia das Artes: João Amorim leva música amapaense ao projeto

Show “Noites Quentes” é uma mistura de ritmos do Amapá com a Guiana Francesa e acontece nesta sexta-feira no Youtube do Sesc Amapá

O cantor João Amorim volta a mostrar riqueza da música amapaense no Sesc Amazônia das Artes. Nesta sexta-feira (6), o Sesc Amapá realiza o show “Noites Quentes” no canal do Youtube, a partir das 20h, com um repertório composto pelos ritmos latino amazônicos marabaixo, bandaia, zouk, merengue, cúmbia, entre outros.

Toda a identidade do show foi produzida a partir de uma pesquisa que João Amorim fez sobre a música tradicional dos povos do Amapá e Guiana Francesa, que faz fronteira com o estado. O resultado é uma apresentação que embala o público com a musicalidade da Amazônia, por meio dos ritmos que o público já conhece, além de suas já conhecidas músicas autorais como “Passa, Tchonga”, “Festa Temporã” e “Deusa”.

João Amorim diz ainda que as músicas não lançadas “Linda Waiãpi” e “Mercado Central” também fazem parte do repertório e acrescenta: “Tem duas músicas no repertório que são de outros compositores, mas a música só será revelada na live. Surpresa!”, brinca.

O show será em um formato mais enxuto, com a participação apenas dos instrumentistas Hian Moreira e Fabinho Costa.

Para não perder a live, basta se inscrever no canal do Sesc e ativar as notificações pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCzp1MmOfn2edEn2ajiwMb7Q

Serviço:

Haynan Iago Araújo – Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp (96) 98115-7855

Prevenção à Covid-19: MP-AP está preparado para o retorno gradual ao trabalho presencial

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) continua adotando todos os cuidados, com base nas recomendações das autoridades de saúde e orientados pelo setor de Saúde Ocupacional da instituição, e por isso está preparado para o retorno gradual ao trabalho presencial nas unidades do órgão ministerial – na capital e nos municípios, a partir desta terça-feira (3), como institui o Ato Normativo nº 25/2021-PGJ. A Administração Superior do MP-AP trabalhou junto à sua equipe técnica a volta das atividades internas, permanecendo o atendimento ao público externo via online e pelos telefones e canais oficias da instituição nas mídias sociais e Portal do MP-AP.

A medida leva em consideração o teor do Decreto nº 2710, desta segunda-feira (2), do Governo do Estado, e orienta para o retorno de 30% do quantitativo de pessoal para o trabalho de forma presencial, preferencialmente, membros e servidores que já foram vacinados.

No Ato Normativo, estão previstas todas as ações para a volta progressiva das atividades presenciais no âmbito da instituição e adequação de ações temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19. A indicação do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap), que estabeleceu como data para retorno gradual das atividades presenciais, naquele órgão, o dia 7 de julho, também foram consideradas.

Atendimento ao público

O atendimento à população continua pelos canais de atendimento remoto, por meio de números de telefones móveis disponibilizados no Portal do MP-AP e nos canais oficiais nas redes sociais da instituição. (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).

Para as denúncias relacionadas à Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde mantém o telefone/whatsapp (96) 99131-7769, bem como pelo Plantão: telefone (96) 8117-8032. A Ouvidoria do MP-AP também está recebendo as demandas da população pelo formulário virtual, disponibilizado no Portal da instituição e também pelo telefone 127 (ligação gratuita).

Canais Oficiais:

Portal do MP-AP: www.mpap.mp.br
Twitter: @MP_AP
Instagram: mpapoficial
Facebook: /ministériopublicoap

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Incentivo ao aleitamento materno: MP-AP participa de campanha “Agosto dourado”

Com o objetivo de incentivar a amamentação, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à campanha “Agosto Dourado”, promovida pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), em parceria com outras instituições públicas. A ação é uma iniciativa do Centro de Referência Estadual em Banco de Leite Humano (BLH) e Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML).

A campanha é realizada anualmente na Semana Mundial do Aleitamento Materno, que esse ano acontecer/a entre os dias 1 a 7 de agosto. A ação tem como objetivo, informar sobre a importância de proteger a amamentação, apoiar a amamentação como uma responsabilidade vital de saúde pública e potencializar ações de proteção do Aleitamento.

Ao longo do mês, o GEA promoverá uma programação dedicada ao Agosto Dourado, com rodas de conversas para dar orientações sobre a importância do aleitamento e a melhor forma e captação de leite para doação. As mães também irão receber orientações sobre como prevenir dores, fissuras, empedramento das mamas e como insistir para que o bebê possa mamar corretamente.

“Conscientizar a sociedade e fortalecer as políticas de incentivo à amamentação é fundamental. Garantimos o apoio à campanha de forma interna e externa. Pois este é um tema muito relevante e essencial para a população amapaense. E a qualidade da Saúde pública é uma das atribuições do Ministério Público”, frisou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de imprensa
Texto: Addan Vieira
Contato: [email protected]

Procuradora-geral de Justiça do MP-AP participa de posse do novo desembargador do Tjap

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou na segunda-feira (2), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), da posse do novo desembargador, o magistrado Mário Maruzek. O juiz foi escolhido para o desembargo, pelo critério de antiguidade, em sessão administrativa realizada na última quarta-feira (28) e assume o cargo em virtude da aposentadoria voluntária da desembargadora Sueli Pini.

Na solenidade, o presidente do Tjap, desembargador Rommel Araújo, deu boas vindas, parabenizou e fez a entrega da toga ao empossado. O vice-presidente do Tribunal, desembargador Gilberto Pinheiro, entregou o colar do mérito ao novo desembargador e em seguida, a leitura do currículo de Mário Maruzek foi feita pelo desembargador Carmo Antônio, que pontuou os relevantes serviços do mesmo como juiz de Direito com “espírito resoluto, conselheiro, sábio…”, entre outras qualidades listadas.

“Essa é a vitória de uma pessoa que veio de uma família humilde e uma esperança para todos que pensam em trilhar uma carreira jurídica. Nesta estrada de 30 anos que percorremos, muito temos a nos orgulhar. Olhar para o passado somente para não cometermos erros. Cada vez que ouço um juramento de um magistrado renovo minha fé e forças para trabalhar no muito que temos a fazer pela sociedade amapaense. Parabéns ao desembargador Mário Maruzek. Seja bem-vindo a esta Corte”, frisou o presidente do Tjap.

Após falar um pouco sobre sua trajetória de 30 anos como magistrado, o novo desembargador fez agradecimentos e reafirmou seu compromisso para com a Justiça do Amapá e do Brasil.

Por conta das normas de prevenção ao contágio da Covid-19, a solenidade ocorreu de forma híbrida, com número limitado de presentes e transmissão pelo aplicativo Zoom, Youtube e Facebook do Tjap. A partir de agora, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá é composta da seguinte forma: desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio, Agostino Silvério, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Adão Carvalho e Mário Maruzek.

A PGJ do MP-AP desejou sucesso ao novo desembargador e falou sobre o desafio que o membro da Corte terá no cargo.

“Parabenizo o desembargador empossado, que já possui uma carreira brilhante como magistrado, e desejo ainda mais sucesso na Corte do Tjap. Nós do Ministério Público do Amapá estamos prontos para fortalecermos lutas comuns ombreados ao Judiciário, a fim de garantirmos que as conquistas reflitam na melhor prestação de serviço e atendimento à nossa sociedade. Todo o sucesso ao Doutor Mário Maruzek”, manifestou Ivana Cei.

Além da PGJ, participaram da posse a procuradora de Justiça Socorro Milhomen Moro e a promotora de Justiça Samile Alcolumbre.

Sobre o novo desembargador

Mário Maruzek nasceu no dia 01 de julho de 1951 em Guarani das Missões (RS). Fez o ensino superior na Faculdade de Direito de Santo Ângelo no RS. Sua carreira na advocacia começou na Comarca de Barrado Garças — Mato Grosso, onde ficou por 14 anos. O juiz Mario Mazurek foi Presidente da Ordem dos Advogados, Subseção de Barra do Garças MT, no biênio 1987/88 e foi aprovado no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, tendo tomado posse no 5 de outubro de 1991.

Oriundo do primeiro concurso da magistratura, o então juiz Mário Mazurek trabalhou no interior do estado, seu trabalho na Comarca de Laranjal do Jari perdurou até maio de 1992. Depois veio para Macapá, onde exerceu a função de juiz auxiliar, assumiu, logo depois, a titularidade da 1ª Vara Criminal, sendo removido, a pedido, em 2003 para a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. Atualmente o magistrado é titular do Gabinete Recursal 01, da Turma Recursal dos Juizados Especiais. O magistrado também foi Juiz Eleitoral na 2º Zona Eleitoral por dois períodos (2001 e 2007). Foi membro titular do Tribunal Regional Eleitoral e membro substituto por dois biênios (2016/17 e 2019/20).

Autoridades presentes

Estiveram presentes na posse, o governador do Amapá, Waldez Góes; o prefeito de Macapá, Antônio Furlan; o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), conselheiro Michel Houat; o senador Davi Alcolumbre; e o defensor-geral do Estado, Diogo Grunho.

Também compareceram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Auriney Brito; a vice-presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Elayne Cantuária; o vice governador Jayme Nunes; o presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juiz José Bonifácio. Prestigiaram, ainda, a Sessão Solene, de forma virtual, chefes e representantes de várias esferas de poder no Amapá e autoridades de fora do Estado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]