O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), desmobilizou, na madrugada do domingo (4), no bairro Pantanal, na Zona Norte de Macapá, uma festa clandestina onde estavam mais de 300 pessoas. A fiscalização é realizada todo final de semana junto com as forças de segurança e vigilância do Estado e Município de Macapá.
O realizador do evento, com comprovada aglomeração e desrespeito às demais normas para a prevenção ao contágio do coronavírus e avanço da pandemia na capital amapaense, foi detido, multado e conduzido ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Pacoval para responder Termo Circunstancial e será responsabilizado de acordo com o código penal brasileiro.
A operação foi comandada pela coordenadora do Gaeco/MP-AP e Nimp/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes. A ação seguiu o cronograma do MP-AP e parceiros nas últimas semanas, para a garantia das medidas sanitárias para verificar e garantir a efetividade dos Decretos Estadual e Municipais de Macapá.
Ação contínua
O MP-AP faz parte de uma força-tarefa, composta pelas forças de segurança do Estado e equipes de vigilância do Estado e Município de Macapá e Santana, que foi criada para intensificar a fiscalização de aglomerações e demais práticas de descumprimento dos decretos Estadual e dos Municípios de Macapá e Santana, para combater o avanço da Covid-19 nas duas cidades mais populosas do Estado.
“Os bares e restaurantes, em sua maioria, se adequaram aos decretos e fiscalizações têm obedecido às normas impostas de prevenção ao contágio da Codid-19, mas essas festas clandestinas é que estão nos causando problemas, pois essa aglomeração de forma escondida precisa parar e vamos nos empenhar para isso. A fiscalização vai continuar e vamos sempre responsabilizar os realizadores deste tipo de evento danoso à sociedade”, frisou a promotora de Justiça Andréa Guedes, que coordenou a ação.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Texto: Elton Tavares
Núcleo de Imprensa
E-mail: [email protected]
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Com o Adriano Monteiro em dois momentos: na esquerda, em 2011, no Palácio do Governo do Amapá. E na direita no trampo em Pedra Branca do Amapari (AP), em 2012.
Já trabalhei com vários fotógrafos e cinegrafistas. Vos digo, 99% dos profissionais atrás das lentes que conheço são grandes figuras humanas, parece que a “paideguice” e “gaiatice” é uma peculiaridade dos queridos “retratistas” e “filmadores”.
Hoje é aniversário de um deles. O pai amoroso, cervejeiro, flamenguista, repórter cinematográfico da TV Equinócio / Rede Record, fã de Rock (apesar de o Sal chamá-lo de prego por ele também curtir sons menos legais) e brother deste editor, Adriano Monteiro.
Trabalhei dois anos com o cara na comunicação do Governo do Amapá, em 2011 e 2012, época em que ele se mostrou um responsável e competente profissional, além de um ótimo colega, que depois virou brother. Eu sempre brinquei que ele mora tão longe que era preciso diárias para ir buscá-lo ou deixá-lo em casa.
Vários trampo com o brother Adriano Monteiro.
Com o Monteiro viajei, trampei , ri e bebi, tudo muito, mas nunca discuti. Meio gago, tranquilo, gente fina e trabalhador, esse é o Adriano. Depois, quando a vida seguiu e deixamos de trampar juntos, nos encontramos nas pautas, sempre com muito bom humor e profissionalismo. Ele é, sobretudo, um homem de bem.
A verdade é que não se faz bom jornalismo de uma sala, somente pelo telefone e muito menos sem imagens, a não ser que seja rádio. É preciso um bom contador de história e alguém que mostre o que houve com fotos ou filmagens. Adriano é um excelente profissional dessa área.
Encontro com o Adriano. Uma pauta em janeiro de 2021.
Adriano, mano velho, que tenhas sempre saúde e sucesso junto aos teus amores. Que teu novo ciclo seja ainda mais porreta e que tua vida seja longa. Meus parabéns e feliz aniversário, amigo!
Com a Ruanne, em 2015. Tempos que eu trampava no TRE-AP e ela foi lá fazer uma entrevista.
Tenho alguns companheiros (brothers e brodas) com quem mantenho uma relação de amizade e respeito, mesmo a gente com pouco contato. É o caso da Ruanne Lima. Hoje é aniversário dessa mulher competente e gente fina, que gira a roda da vida neste quarto dia de julho e lhe rendo homenagens, pois a menina é paid’égua!
Conheci a Ruanne nos tempos de Liverpool Rock Bar, saudoso boteco de Macapá. A gente tinha amigos em comum e tals. Depois, quando ela era repórter da TV Amapá (emissora onde ela também foi apresentadora, a Globo Local), a gente se encontrava nas pautas e sempre ficávamos na rodada dos jornalistas que estavam na cobertura.
Sempre precisei dos amigos, pois há mais de uma década, atuo como assessor de comunicação. Ruanne foi uma das que recebi na época do TRE-AP, onde fui o responsável pela Ascom por quase cinco anos e Ministério Público do Amapá, onde atuou na Ascom desde 2017. Ela sempre gente fina.
Com as jornalistas Marcelle Nunes e Ruanne Lima – Em 2020.
A gente não é e nunca fomos de andarmos juntos, mas sempre rolou muito “consideramento” recíproco entre nós. E isso acontece com muito colegas que tenho em alta conta. E no caso da da Ruanne, ela sempre foi muito prestativa, educada, trabalhadora, inteligente e gente fina. A última vez que tomei uma cerveja com a menina, foi em 2020, quando a pandemia deu uma trégua. Gosto dela!
Hoje em dia, essa querida está secretária de Comunicação de Macapá. Um desafio e tanto. Trabalhei no executivo (GEA e PMM) e sei como é difícil assessorar tais instituições. Porém, boto fé na moça e torço pelo sucesso da amiga.
Com a Ruanne, no início de 2021.
Enfim, Ruanne, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa sabedoria e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Que tua vida seja longa. Saúde e sucesso sempre. Parabéns pelo teu dia, broda. Feliz aniversário!
Na sexta-feira (2), o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá (CAO-IJ/MP-AP), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Amapá (FEPETI-AP), promoveu, de forma virtual, o ciclo de palestras “Lugar de Criança é, também, no orçamento público”. Durante o evento on-line, especialistas fizeram explanações sobre ações para a erradicação do trabalho infantil no Amapá e Brasil. E, ainda, debateram investimentos do poder público para formas de prevenção e de proteção ao adolescente trabalhador.
A procuradora de Justiça e coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional do MP-AP, Judith Teles, fez a abertura do simpósio, agradeceu a presença dos representantes da rede de apoio e ressaltou a importância da iniciativa do encontro.
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, promotora de Justiça, Clarisse Alcântara Lax, coordenou a mesa do evento, que ocorreu pela plataforma Zoom e teve duração de 3H.
Os convidados discorreram sobre o estímulo e a elaboração dos Planos Municipais e a inclusão de ações da mesma temática no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que estão sendo realizados em todos os municípios do Brasil. O encontro faz parte da programação do dia 12 de junho, quando foi celebrado o “Dia Mundial contra o trabalho infantil”. E, também, o fato de 2021 ser o “Ano Internacional para Eliminação do trabalho infantil”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Também foram expostos instrumentos de gestão e proteção social de crianças e adolescentes para planos de enfrentamento dos tipos de trabalho infantil informal, seja nas cidades ou nas zonas rurais, de acordo com os diagnósticos com dados oficiais. Bem como os eixos estratégicos para essa atuação conjunta.
A assistente social do CAO-IJ do MP-AP, Séfora Rôla, que fez parte da organização e coordenação do evento, destacou a importância do trabalho intersetorial e os investimentos previstos no PPA das cidades para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes previstos no ECA. Ela enfatizou que é essencial pontuar dentro Plano Plurianual as demandas para eliminar as situações de trabalho infantil e prevenir esse tipo de exploração de jovens, muitas vezes já naturalizadas.
“O Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil precisa estar de acordo com o Plano Plurianual, pois a gestão pública que impacta diretamente em nossas vidas em todas as áreas. Portanto, o planejamento no âmbito do orçamento para a mobilização é fundamental para o enfrentamento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Bem como o reforço do controle social. Essas legislações são a base da proteção. O MP fomenta e apoia as políticas públicas, mas a responsabilidade é dos poderes executivos”, frisou Séfora Rôla.
Autoridades e representantes da rede de apoio à criança e adolescente
O encontro contou com a participação do auditor-Fiscal do Trabalho (SRTE/AP) e coordenador do FEPETI-AP, Marcos Marinho; juiz da 5ª Vara Federal do Trabalho em Macapá, Jonatas Andrade; procuradora do Trabalho e Representante da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, Camila Schver; representante do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Amapá (COEGEMAS-AP), Maiara Chagas; presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Amapá (UNDIME-AP), professor Manoel dos Santos; vice-Presidente da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação – Amapá (UNCME-AP), professor Jacó de Castro; Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amapá (CEDCA-AP), Oberdan Nunes, Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares no Estado do Amapá (ACET), Amauri de Souza Barros.
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Texto: Elton Tavares, Halanna Sanches e Addan Vieira
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou na sexta-feira (02), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município de Macapá (Progem) e da Secretaria Municipal da Educação de Macapá (Semed), para estabelecer o fluxo de atendimento às requisições e esclarecimentos quanto às ações relacionadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental I.
Além destes, outros assuntos foram dialogados. Como a prestação de contas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraíso das Acácias, Caixa Escolar, construção de creches, e a organização de protocolos, bem como a solicitação para que a Semed apresente o projeto para construção de creches em bairros que ainda não possuem.
O coordenador de assessoramento técnico científico, Antônio dos Martírios Barros, destacou a importância da reunião e avaliou positivamente a forma de pensar em questões de implantação de políticas públicas. “Nós temos um município, Macapá, que é uma capital que tem mais de 500 mil habitantes, tem 61 bairros, e tem menos de dez creches. Então eu penso que foi positivo no sentido de planejar políticas públicas para que, pelo menos, cada bairro tenha sua própria creche. E a Promotoria está fazendo a defesa da educação das pessoas que necessitam dessas creches”.
“O Ministério Público tem nos oferecido um suporte – nos apontando caminhos – para que possamos realmente fazer a educação mudar, uma educação de qualidade. A educação do município, nos últimos anos, tem passado por grandes transformações e a gente está aqui para contribuir, para fazer essas mudanças pós-pandemia – momento de retomada da educação”, destacou o subsecretário de Educação do município de Macapá, Diego Santos.
“Eu sempre comento que as escolas devem ser as últimas a fecharem e as primeiras a abrirem. Porque estamos falando de um futuro, de uma geração que pode realmente mudar: desde a nossa economia ao cenário mundial”, concluiu o subsecretário de Educação.
“O objetivo dessa reunião foi justamente para melhorar o trabalho da Promotoria, Secretaria, e Procuradoria do Município. Todos nós estamos muito empolgados para trabalhar e melhorar a educação de nosso município”, afirma a assessora jurídica da Progem, Diandra Moreira.
De acordo com o promotor de Justiça da Educação, Roberto Alvares, a responsabilidade de manter o máximo de crianças dentro de creches e pré-escolas é primordial, uma vez que são pontos fundamentais para melhorar a sociedade e, consequentemente, o país inteiro.
“Nós queremos colocar todo um mundo de pessoas que necessitam de creches, dentro de creches! É fato que isso é uma competência do Município. E o Município está bastante aberto para fazer essa praticidade. Executar esses pontos que ele tem plena consciência que pode cumprir e pode chegar”, pontuou o promotor de Justiça.
Roberto Alvares também avaliou a reunião de forma “bastante saudável” e destacou o total interesse dos participantes em resolver os problemas da educação básica. “São pessoas solícitas, tanto o Dr. Diego, Dr. Larissa e Dr. Diandra. Agentes públicos que ouvem, assimilam, que trocam informações e têm uma proposta de executar a política que o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, para o segmento da população”.
Também participaram da reunião membros da equipe técnica da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação.
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Texto: Luiz Felype Santos
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Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (2), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instituiu o nome do prédio do “Complexo Cidadão da Zona Sul – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto”. A homenagem póstuma ao membro da instituição, vítima da Covid-19, foi decidida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, durante reunião no dia 17 de maio de 2021, e transmitida, ao vivo, pelo Canal do MP-AP: https://www.youtube.com/watch?v=Brj3qAyqwLQ).
Foto: Márcia do Carmo.
Na abertura, com a presença no dispositivo de honra da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e da esposa do homenageado, Márcia Távora Couto, a poetisa amapaense Anne Carvalho declamou uma poesia de autoria do promotor de Justiça Alcino Moraes, intitulada “O Poeta Vive”, em homenagem ao amigo Mauro Guilherme. Em seguida, houveram as manifestações de uma representante da família, Suelen Távora, e do amigo e advogado Helder Ferreira, ressaltando as qualidades, falando da saudade e também fazendo agradecimento ao MP-AP por eternizar o nome do promotor de Justiça no local onde trabalhava.
Foto: Márcia do Carmo.
Na carta escrita pela filha do homenageado, Natália Távora, e lida na ocasião por sua tia Suelen Távora, agradecimentos em nome da família pela homenagem do MP-AP. “Ele tinha um imenso orgulho de ser membro do Ministério Público e, sem dúvida nenhuma, amava o que fazia. Papai tinha uma fé imensa na instituição, na justiça, na igualdade, no amor e na caridade. E, assim ele viveu seus cinquenta e cinco anos e nos deixou doces lembranças que carregaremos para a vida toda”, disse.
O coordenador das Promotorias de Investigações Cíveis, Criminais e de Segurança Pública, promotor de justiça Marco Antônio Vicente, falou em nome dos membros e servidores das Promotorias ali instaladas, e parabenizando a “administração superior pela justa homenagem ao promotor que era coordenador do Complexo Cidadão”, que passa a dar nome ao prédio.
Foto: Márcia do Carmo.
Pelo chat no Youtube, várias manifestações de carinho e reconhecimento pela homenagem. O juiz de Direito Matias Pires Neto escreveu: “Mauro Guilherme, meu eterno amigo. Ainda abatido pela dor da perda, saudade que aumenta a cada dia, mas a fé me faz acreditar que meu amigo está muito na Glória, é o conforto”. O promotor Horácio Coutinho, registrou ser uma “Justa Homenagem ao colega Mauro Guilherme. Promotor, artista, escritor, músico, futebolista. Uma pessoa de um coração enorme”.
Foto: Márcia do Carmo.
A PGJ também falou da espiritualidade e da dedicação ao trabalho e agradeceu ao Colégio de Procuradores que aprovou a homenagem. “Mauro, você construiu humanidade, solidariedade e amor. Então, com todo respeito que você significa para o Ministério Público, digo com toda minha alma que você deixou bons frutos, você deixou poesia, alegria e deixou no trabalho o orgulho de ser Ministério Público”, finalizou Ivana Cei.
Membros e familiares, presentes ao evento, fizeram o descerramento da placa que dá nome ao prédio fixada ao lado de um quadro com imagem do promotor Mauro Guilherme, pintado pelo artista plástico Josué Rodrigues Nascimento (Jorron).
Foto: Márcia do Carmo.
Resumo histórico
Mauro Guilherme nasceu em Belém-Pará, e aos 23 anos obteve o diploma de direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Após três anos de formado tornou-se promotor de justiça no Estado do Amapá, aprovado em 19º lugar no primeiro concurso público para ingresso na carreira do MP-AP, onde tomou posse em 1º de novembro de 1991. Assumiu inicialmente a titularidade da comarca de Mazagão e, posteriormente ocupou diversos cargos na instituição, tendo como última titularidade a 3ª promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
Juntamente à carreira de membro do MP-AP, Mauro Guilherme também contribuiu para o desenvolvimento da arte. Por meio de sua atuação como músico e escritor publicou diversas obras que mereceram destaque no meio literário do Amapá, dentre elas: “Reflexões Poéticas” (1998); “Humanidade Incendiada” (poemas 2003); “Destino” (romance 2007); além da recente coautoria no livro de crônicas intitulado “Cronistas na Linha do Equador”.
Era cidadão amapaense, com título concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em 1997. Vítima da covid-19, Mauro Guilherme partiu, em 4 de maio de 2021, deixando amigos, família e a instituição que tanto se dedicou, nos quase 30 anos de trabalho.
Foto: Márcia do Carmo.
Fortalecimento institucional
Após a cerimônia, a Administração Superior do MP-AP fez a entrega de notebooks, da marca HP modelo Elitebook 840 G6, a membros que atuam no Complexo Cidadão Zona Sul – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto. A ação faz parte da meta da atual gestão para promover melhores condições de trabalho que resultará em fortalecimento da atuação ministerial em prol da sociedade.
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotora de Justiça Andrea Guedes, recebeu o equipamento da procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei. Os demais membros da instituição, que atuam nas Promotorias Criminais do MP-AP, Marco Vicente; Lindalva Jardina; Iaci Pelaes; Afonso Guimarães; Laércio Mendes e Alberto Eli Pinheiro, também receberão os computadores.
A entrega dos equipamentos já ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco e Complexo de Promotorias de Justiça do município de Santana.
Foto: Márcia do Carmo.
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Texto: Gilvana Santos
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Nesta sexta-feira (2), a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, com a presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Xavier, e os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram, virtualmente, com a vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Zenaide Maia (PROS-RN). Em pauta, a sabatina na Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e votação no plenário da casa para as indicações ao Colegiado do MP.
A presidente do CNPG apresentou os indicados presentes na videoconferência e pediu o apoio da parlamentar, principalmente na garantia do quórum na CCJ para realização da sabatina, e posterior mobilização para que os nomes aprovados sejam avaliados em sessão plenária do Senado Federal.
Participaram do encontro virtual, os candidatos indicados pelo CNPG: atuais conselheiros do CNMP, Rinaldo Reis (corregedor nacional) e Oswaldo D’Albuquerque (ouvidor nacional), candidatos à recondução. Também presentes, os indicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador do Trabalho Ângelo Fabiano Farias da Costa; do Ministério Público Militar (MPM), procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda, que é o atual secretário-geral do CNMP; o indicado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotor de Justiça Moacyr Rey; e o recém indicado pelo Ministério Público Federal, procurador Antônio Edílio Teixeira. O ex-procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, justificou ausência.
O encontro foi articulado pela presidente da Ampern, Juliana Xavier, que agradeceu à senadora de seu Estado pela predisposição em conversar com os membros do MP.
Zenaide Maia garantiu o apoio e que vai colaborar buscando mobilizar os colegas parlamentares do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PROS), bem como os demais para garantir a participação na votação que vai definir os novos conselheiros do CNMP.
“Não acredito em um país forte com instituições fracas. E o Ministério Público é forte. Podem contar com meu total apoio nessa mobilização”, asseverou a senadora do Rio Grande do Norte.
Ivana Cei agradeceu à senadora, à presidente da Ampern, e aos demais participantes. “Estamos fazendo essa sensibilização com os parlamentares no intuito de que possam nos apoiar e dar celeridade no processo”, afirmou a presidente do CNPG.
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O chefe de gabinete do Ministério Público do Amapá, promotor de Justiça João Paulo Furlan, e o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, cumpriram agenda em Brasília, na quarta-feira (30) e quinta-feira (1). Os membros do MP-AP participaram de reuniões com parlamentares e trataram de assuntos de interesse da instituição.
Na quarta-feira (30), João Furlan e José Cantuária, acompanhados do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, reuniram com o presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, e com o senador Lucas Barreto, do mesmo partido. No mesmo dia, os membros do MP também reuniram com deputado Federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
Dando continuidade à agenda, o chefe de gabinete da PGJ e o presidente da Ampap acompanharam nesta quinta-feira (1), a Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acompanhando ações de interesse do MP-AP.
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP) e Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), em ação conjunta com a Divisão de Fiscalização e Controle de Serviços de Saúde da Vigilância Sanitária de Macapá, interditou, na noite de quinta-feira (1), um restaurante que fica em um Shopping Center, que na noite da última quarta-feira (30), promoveu uma festa com comprovada aglomeração e desrespeito às demais normas para a prevenção ao contágio do coronavírus e avanço da pandemia na capital amapaense.
Durante a ação, a equipe de fiscalização constatou que o restaurante não possui licença sanitária e , ainda na noite de ontem, tinha sido multado no valor de R $10.000 (Dez mil reais) por conta da irregularidade.
Ação contínua
O MP-AP faz parte de uma força-tarefa, composta pelas forças de segurança do Estado e equipes de vigilância do Estado e Município de Macapá e Santana, que foi criada para intensificar a fiscalização de aglomerações e demais práticas de descumprimento dos decretos Estadual e dos Municípios de Macapá e Santana, para combater o avanço da Covid-19 nas duas cidades mais populosas do Estado.
Responsabilização na esfera penal
Além da interdição, a coordenadora do Gaeco/MP-AP e Nimp/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes, garantiu que tomará providências cabíveis para responsabilizar os realizadores e patrocinadores do evento e indicá-los pelo artigo 268 do Código Penal.
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Nesta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, recebeu na Procuradoria-Geral de Justiça, o superintendente da Controladoria-Geral da União no Amapá (CGU), Lilson Saldanha, e o coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria, Transparência e Prevenção à Corrupção do órgão de controle, Adelton Vilhena. Foi apresentada uma proposta de parceria para promover a adesão de municípios amapaenses ao Programa Time Brasil, que tem por finalidade o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento do combate à corrupção.
Os representantes da CGU detalharam o funcionamento do programa. “O Time Brasil é um programa voltado para aperfeiçoar a gestão Municipal. Então, nós entendemos que melhorando a transparência pública, a integridade pública e a participação social, com a sociedade participando, a gente consegue criar um cenário que vai levar a esse aperfeiçoamento da gestão municipal”, explicou Adelton Vilhena.
Lielson Saldanha solicitou o apoio da PGJ para que ajude no engajamento dos prefeitos que assumiram a gestão este ano. Informou que a meta inicial é implementar o programa em dois municípios, sendo que já houve a adesão da capital, Macapá. “A decisão do gestor é que faz a diferença”, pontuou o superintendente.
Ivana Cei manifestou apoio ao programa, que vem de encontro à atuação da instituição, pela transparência, no combate à corrupção e improbidade, bem como para auxiliar os municípios que apresentam dificuldades na prestação de contas por deficiência técnica.
“Nós temos essa capilaridade nos municípios e total interesse em fechar essa parceria com a CGU, para levar as capacitações e demais etapas para execução do programa que vai ajudar a aprimorar a gestão pública no Estado”, afirmou Ivana Cei.
Uma proposta será formalizada pela CGU para que o Ministério Público possa auxiliar nas próximas etapas do programa.
Time Brasil
O Time Brasil foi criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.
A iniciativa possui três eixos (Transparência, Integridade e Participação Social) e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da ONU, de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
Vacinação
A PGJ do MP-AP e o superintendente da CGU no Amapá também conversaram sobre a fiscalização e acompanhamento, pelas duas instituições, da execução do Plano Nacional de Imunização (PNI) pelo Estado e Municípios.
Algumas inconsistências e dificuldades verificadas na execução da imunização pelo órgão de controle serão encaminhadas para que as Promotorias de Defesa da Saúde possam averiguar e trocar informações para garantia da isenção do processo.
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, reuniram nesta terça-feira (29), com os promotores de Justiça com atuação na saúde de Macapá, Wueber Penafort, e de Santana, Gisa Veiga e Anderson Batista, e os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-AP), Andréa Guedes e Rodrigo Assis. O objetivo foi alinhar a atuação institucional nos dois municípios mais populosos do Estado, no combate e prevenção de contágio do novo coronavírus.
O acompanhamento da vacinação e a intensificação na fiscalização do cumprimento das normas sanitárias, no intuito de coibir as constantes aglomerações em Macapá e Santana, foram pontuados pelos membros.
“Estamos trabalhando incansavelmente, eu e a colega Fábia Nilci, nesse processo da imunização, mas a população precisa cooperar mantendo os cuidados para evitar a doença”, destacou Wueber Penafort, titular da Promotoria de Defesa da Saúde de Macapá.
Gisa Veiga e Anderson Batista, titulares da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania do Consumidor de Santana, informaram sobre a fiscalização que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Santana e com apoio da PGJ, que designou o Gabinete Militar para reforçar nas ações para garantir o cumprimento dos decretos. Reuniões semanais são realizadas para avaliação, sob a coordenação do MP-AP, informaram.
Andréa Guedes, coordenadora do Gaeco-AP e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP), destacou que em Macapá ocorrem as maiores incidências de festas clandestinas e pontos de aglomeração em logradouros públicos, sem qualquer respeito ao uso de máscara e distanciamento, mas que a atuação em parceria com as forças de segurança tem sido imprescindível para tentar manter o controle e evitar a proliferação da Covid-19.
A situação também foi comprovada pelo promotor Rodrigo Assis, que reforça a necessidade de manter essa força-tarefa na capital, a fim de evitar uma indesejável terceira onda de contágio, e garantir a vida.
“Essa discussão é muito importante, pois ouvimos todos os colegas promotores, que têm autonomia para atuar, mas precisamos desse alinhamento institucional, até para garantir a segurança pessoal dos membros. Estamos aqui para ajudar, motivar e dar todo apoio a todos”, afirmou Jair Quintas.
A PGJ falou que é importante que todos estejam cientes desse acompanhamento, tanto pela Procuradoria-Geral de Justiça, quanto pela Corregedoria-Geral, também se colocando à disposição para apoiar no que for preciso.
“Devemos ter sempre equilíbrio na prestação do nosso serviço à população, e muito cuidado para que o nome da instituição não seja utilizado indevidamente. Esta reunião foi muito boa para avaliarmos o que vem sendo feito e como pode ser melhorado”, pontuo Ivana Cei.
Como encaminhamento, um novo encontro será agendado com participação de representantes dos donos de bares e restaurantes, no sentido de somar esforços na efetivação das medidas sanitárias de controle da pandemia.
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Na primeira reunião da Junta de Administração e Planejamento para utilização do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Amapá (FEMPAP), realizada nesta terça-feira (29), foi aprovado o investimento no projeto de Rádio e Tv Web do MP-AP. A Junta, composta pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, pela procuradora de Justiça Socorro Milhomem e o promotor de Justiça José Cantuária Barreto, avaliou o projeto que tem por objetivo ampliar a capacidade de comunicação da instituição com a comunidade.
Por unanimidade, os membros aprovaram a utilização de recursos do FEMPAP no Projeto Básico para Contratação de Consultoria Especializada, a fim de dar suporte na Implantação da Rádio e Tv Web do MP-AP, apresentado pela servidora Nalciléia Salomão, auxiliada pela assessora Suyane Melo, integrantes da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Astec).
O projeto Rádio e Tv Web é uma iniciativa da Assessoria de Comunicação do MP-AP, gerenciado pela jornalista Ana Girlene, que será executado por meio da captação de recursos federais, via articulação institucional junto à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, para garantir a aquisição de equipamentos. O objetivo é ampliar a comunicação institucional, criando um canal permanente para divulgação de campanhas de conscientização, entrevistas com membros e servidores do MP-AP sobre os direitos do cidadão e notícias de interesse público.
O projeto de implantação da Rádio e TV Web do MP/AP está sendo executado via Convênio Nº 010/2020 – SNJ/MJSP, Plataforma + Brasil Nº 902184/2020, por meio do qual serão adquiridos os bens para equipar a Rádio. No entanto, o convênio não prevê o serviço de consultoria técnica especializada para dar suporte nas fases de planejamento, montagem do estúdio, aquisição e instalação dos equipamentos.
A Junta deliberou pela aprovação da utilização do Fundo, diante da importância do projeto para difusão da informação e aproximação com a sociedade, bem como por não ter na instituição membro ou servidor com essa expertise.
Fempap
O Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá é regido pela Lei N° 1.440, de 30 de dezembro de 2009. O Fempap tem por finalidade proporcionar recursos e meios para desenvolver projetos de responsabilidade social e apoiar atividades e programas de sua modernização.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MP-AP), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), promoveu, nesta terça-feira (29), de forma virtual, a palestra sobre o Planejamento estratégico do MP-AP. A qualificação ocorreu via plataforma zoom e teve como objetivo instruir os participantes acerca de planejamento e gestão estratégica no órgão ministerial.
A finalidade da capacitação, voltada para membros e servidores do MP-AP, foi promover o entendimento sobre gestão estratégica e sua implementação, para nortear e subsidiar os trabalhos da instituição, bem como a interação dos setores. As informações repassadas aos participantes visam melhorar, ainda mais, os serviços prestados à população.
A palestra foi ministrada pelo gerente de Divisão de Gestão Estratégica do Departamento de Planejamento do MP-AP, servidor Éder Quintas. A procuradora de Justiça e coordenadora do CEAF, Socorro Milhomem, fez a abertura oficial do curso, a apresentação do palestrante e explanou sobre a importância da qualificação.
Durante sua explicação, Éder Quintas discorreu sobre conceitos básicos, processos, metodologia, ferramentas de diagnóstico, formulação, implementação, controle e avaliação de estratégias do MP-AP. A palestra abordou, de forma ampla, a governança do órgão ministerial, a distribuição de poder aos executores das diretrizes básicas da instituição e, após esse trabalho, o resultado para a sociedade de acordo com as metas da gestão.
Éder Quintas fez um resumo do processo histórico de implementação do Planejamento Estratégico desde 2013, quando o MP adotou a ferramenta como modelo de gestão, suas formas gerenciais, perspectiva de mudanças, resolução de problemas, como falta de pessoal e de recursos, pressões externas para que o órgão seja tão eficientes quanto corporações privadas, entre outras situações.
Conforme o palestrante, o planejamento e gestão norteiam o Ministério Público para produzir resultados que resolvam as demandas da população e cumprir sua missão institucional, que é defender a ordem jurídica e democrática, visando promover a pacificação e justiça social. Ou seja, é a base para a atuação do MP-AP e sua eficácia em ser essa instituição de excelência e causar impactos positivos na sociedade.
Após detalhar o passo a passo feito pela administração para planejar a atuação do MP-AP pelos próximos 10 anos, Éder Quintas destacou que a instituição alcançou a maturidade para que a própria equipe interna faça seu planejamento estratégico .
“Planejamento e gestão resultam nos processos de trabalho e boas práticas, para que as mudanças não façam com que a organização não sofra o impacto, por isso a qualificação contínua é necessária, para o aprimoramento dos conhecimentos de todos que compõem a instituição. Com essa governança dos serviços, conseguimos entregar o valor público ao cidadão com resolutividade”, comentou Éder Quintas.
Mais sobre o palestrante
Éder Ney Gouvêa Quintas é analista de sistemas e servidor de carreira do MP-AP, com mais de 36 anos de experiência trabalhando no serviço público e privado. Especializado em projeto, desenvolvimento e gestão de projetos de TI e atuando como instrutor, analista de processos e na gestão estratégica corporativa.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616
Tenho alguns companheiros (brothers) com quem mantenho uma relação de amizade e respeito, mesmo a gente com pouco contato. É o caso do competente fotógrafo, repórter cinematográfico, editor de imagens, Sérgio Silva. Hoje é aniversário do cara, que gira a roda da vida e lhe rendo homenagem.
Serginho é um velho companheiro de pautas e mesas de bar, cabôco (sei que a palavra é “caboclo”, mas gosto de falar/escrever “cabôco” mesmo) gente boa, além de velho brother deste editor.
Trata-se de um cara batalhador, trabalhador, responsável, profissional experiente, sério e mestre em seu ofício, além de parceiro. Um cearense que tem uma flor como amor e é um homem de bem.
Nem sei contabilizar em quantas pautas trabalhei junto com o Serginho. A gente nunca foi da mesma equipe, mas trabalhávamos em conjunto nos tempos que estive na comunicação do Governo do Amapá. De lá pra cá, nos tornamos amigos. Ele é um cara que admiro. Tanto pela firmeza do caráter, quanto pelo talento.
Com o Serginho no trampo. Oiapoque (AP) – 2011 – Foto: Márcia do Carmo.
A gente pouco se encontra, mas quando rola de tomar umas, é uma festa. Dono de bom papo e histórias legais, o careca é um cara porreta. Serginho, mano velho, “tu saaaabes”, gordão aqui dá valor ao senhor.
Que a força sempre esteja contigo. Que teu novo ciclo seja ainda mais produtivo, próspero e que tenhas sempre saúde e sucesso junto dos teus amores. Saúde, sucesso e sabedoria sempre!
