Categoria: trampo

Na manhã desta quinta-feira (4), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou do III Simpósio de Inteligência, organizado pelo comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, com abordagens sobre as ocupações irregulares de terra na faixa de fronteira. O objetivo é ampliar a integração entre os participantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e demais agências e órgãos de inteligência da esfera estadual e municipal.

O general de Brigada Adilson Giovani Quint, comandante da Brigada Foz do Amazonas, recebeu o comandante Militar do Norte, general de Exército Sérgio da Costa Negraes, bem como o governador do Amapá, Waldez Góes, a PGJ do MP-AP, o presidente do Tribunal de Justiça Tjap), desembargador Rommel Araújo, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado Amapá (MPF/AP), Pablo Luz de Beltrand, e demais autoridades.

Para o comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o III Simpósio de Inteligência é essencial para o aprimoramento dos procedimentos operacionais relacionados à atividade. “A intenção é fomentar uma maior integração e cooperação entre as instituições que atuam na segurança pública para aumentar o grau de confiança durante as operações interagências com reflexos que transbordaram suas próprias áreas de atuação.”, destacou o general Quint.

A PGJ do MP-AP ressaltou a importância dessa atuação conjunta. “É de fundamental importância discutirmos os problemas e as soluções para nossa fronteira. O Exército está de parabéns por mais uma vez promover esse encontro que reforça essa integração das agências e órgãos de inteligência”, manifestou Ivana Cei.

Participam do simpósio: o chefe do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio dos Santos; e representantes da Marinha do Brasil; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Polícia Federal; Polícia Militar do Amapá e Corpo de Bombeiros Militar Amapá; Polícia Rodoviária Federal; Receita Federal; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Texto: Gilvana Santos
*Com informações da Comunicação da 22ª Brigada de Infantaria de Selva
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou, por videoconferência, na última quarta-feira (3), de uma reunião do Gabinete de Integração e Acompanhamento ao Coronavirus, órgão da Procuradoria-Geral da República, vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes) do Ministério da Saúde (MS). Na ocasião, a PGJ do MP-AP recebeu informações e orientações sobre a estratégia de abastecimento de oxigênio para o Amapá, de forma preventiva.

Além da PGJ do MP-AP, a reunião virtual contou com a presença da conselheira do CNMP, Sandra Gonçalves, do titular da Saes, coronel Franco Duarte, e do assessor do Departamento de Logística na Secretaria do MS, general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. Também presentes no encontro, os PGJ’s que compõem o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), colegiado em que Ivana Cei é vice-presidente para a Região Norte, procuradores da República, procuradores do Ministério do Trabalho (MPT) e autoridades sanitárias do Ministério da Saúde.

Na ocasião, a PGJ do MP-AP pediu informações do MS sobre uma suposta falta de oxigênio nas unidades hospitalares do Amapá, como ocorreu em outros estados do Norte do Brasil, tendo em vista que este insumo vem do Pará.

O general Ridauto Fernandes explicou que, por hora, o Amapá não corre esse risco, conforme o monitoramento do MS. Mas orientou que o MP-AP dialogue com o Governo do Amapá, para que a empresa contratada para abastecer o oxigênio às casas de saúde do Estado faça um Plano de Contingenciamento para a aquisição de mini usinas de produção  de milhares de metros cúbicos do insumo por dia, de forma preventiva.

Ação do MP-AP

Ivana Cei garantiu que trabalhará, juntamente com os promotores da Saúde do MP-AP, para que a Sesa providencie a compra das mini-usinas pela empresa contratada e assim, garantir a autonomia na produção de oxigênio no Amapá.

Além da orientação sobre a aquisição das mini-usinas, a PGJ do MP-AP recebeu a garantia das autoridades do MS de que não faltará oxigênio no Amapá. Segundo o assessor do Departamento de Logística da Saes, uma balsa no Pará possui um tanque criogênico e, em caso de necessidade, esse apoio logístico de transporte do insumo ocorrerá.

Sobre a Saes

A Secretaria, criada em 31 de maio de 2019, atua na implementação da política de regulação assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e faz o controle da qualidade e avaliação dos serviços especializados disponibilizados pelo SUS à população.

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Em busca de soluções para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei; chefes de outros MPs; governadores de vários estados brasileiros; parlamentares e representantes da Embaixada da Rússia estiveram nesta terça-feira (2), em Brasília-DF, na sede da União Química Farmacêutica Nacional S/A, que aguarda apenas aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a produção em larga escala da vacina Sputnik.

Representando o Ministério Público Brasileiro estavam presentes, ainda, as PGJs dos MPs do Acre, Kátia Rejane; do Piauí, Carmelina Moura; e o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Fabiano Dellazen. O governador do Amapá, Waldez Góes, o senador Randolfe Rodrigues, e as deputadas estaduais Cristina Almeida e Edna Auzier também estiveram na visita.

A pandemia de Covid-19 no Brasil recrudesceu e o país atravessa um grave momento. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em seu relatório epidemiológico semanal, relevam que 12% das mortes provocadas pelo novo coronavírus no mundo estão acontecendo no território nacional. “Diante desse quadro, a mobilização das instituições para ampliar a capacidade brasileira de imunização deve ser intensa e precisamos de união de esforços. Todo apoio é importante, para que consigamos salvar vidas”, disse Ivana Cei.

Nesse sentido, a procuradora-geral Ivana Cei, que é vice-presidente do CNPG para a Região Norte, apresentou na última reunião do Colegiado, a proposta de criação de uma Força Tarefa de Combate à Covid-19, visando auxiliar todos os estados, com especial atenção aos que enfrentam quadros ainda mais graves, como Acre, Amazonas e Roraima.

A visita à sede da União Química Nacional é parte desse esforço institucional por medidas mais efetivas e para apoiar a produção de vacinas. Para isso, é necessário o reconhecimento oficial pela Anvisa e autorização do governo brasileiro para que a Sputinik possa ser utilizada de forma emergencial. A União Química afirmou ter capacidade de produzir até 8 milhões de doses da vacina ainda neste mês de março.

Compartilhamento e unidade de ação

Após a visita, as procuradoras-gerais de Justiça: Ivana Cei, Kátia Rejane e Carmelina Moura, reuniram com o presidente do CNPG, Fabiano Dellazen, quando consolidaram as informações colhidas na União Química Nacional.

Em seguida, as PGJs tiveram encontro com o corregedor-nacional do MP, Rinaldo Reis, para compartilhar dos dados e debater estratégias de ações conjuntas. Com o mesmo objetivo, estiveram com o ouvidor nacional, Oswaldo D`Albuquerque, e com o presidente da Associação Nacional dos Membros MP (Conamp), Manoel Murrieta.

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, conseguiu decisão liminar favorável do juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que bloqueou R$ R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A ação, de 2007, com sentença proferida nos autos do processo nº 0008587-09.2007.8.03.0001, visa à regularização imediata dos exames de ressonância magnética à população na rede pública hospitalar. O Governo do Estado recorreu da decisão da 1ª instância, mas o relator do caso, desembargador Agostino Silvério, manteve a decisão da juíza Alaíde de Paula para o bloqueio.

A ação de bloqueio é assinada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde, promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci, requerendo que o bloqueio dos recursos para que seja usado na aquisição de um aparelho de ressonância magnética, determinada em sentença transitada em julgado.

Entenda o caso

Trata-se de cumprimento de sentença, proferida em 2012, onde o Estado do Amapá foi condenado a adquirir um aparelho de ressonância magnética para oferecer os serviços na rede pública estadual de saúde. No dia 2/10/2020, foi realizada audiência de conciliação com a presença das partes e do secretário Estadual da Saúde, Juan Mendes da Silva, sendo consignado naquela oportunidade que, no prazo de 30 dias, o Estado deveria apresentar proposta de acordo para pôr fim ao objeto da lide. Decorridos mais de 4 meses, o Estado nada fez para apresentar um plano para aquisição do aparelho.

Relata a magistrada, na decisão de bloqueio, que “está sendo recorrente o Estado do Amapá justificar o atraso de suas manifestações, principalmente envolvendo questão relacionada a saúde pública, com a pandemia do coronavírus. Vejo como justificativa para procrastinar o resultado final do processo. Inaceitável”.

“Não basta olhar apenas para o problema de saúde associado ao covid-19, existem pacientes acometidos de outras enfermidades que estão padecendo nos leitos, corredores e mesmo no chão de hospitais aguardando a boa vontade do Poder Público que não melhoram sequer o acolhimento e serviços básicos para atendê-los…”, frisa parte da decisão judicial.

Durante os trâmites da ação e processo judicial, o Estado informou que os exames de ressonância magnética estavam sendo realizados através de contratação da empresa INNEURO, diante da urgência da medida, à época, tendo em vista que os pacientes não poderiam aguardar todo o trâmite procedimental da licitação. Porém, não poderia a Administração Pública renovar este contrato, dito temporário, por mais de 5 (cinco) anos com a prestadora de serviço, sem a devida realização da licitação à compra do equipamento de ressonância magnética.

O contrato firmado entre a Sesa e a empresa INNEURO – Nº 007/2011 – SESA, datado de 1º de agosto de 2011, prevê no máximo 162(cento e sessenta e dois) exames por mês, isto é, em média, 6 (seis) exames por dia, considerando que sejam realizados de segunda a sábado, 26 dias por mês, o que é insuficiente diante da crescente demanda

Sentença

Por conta desses fatos, o GEA, por meio da Sesa, foi condenado à: a) realizar os exames de ressonância magnética em quatro pacientes, em razão da urgência da medida; b) iniciar o procedimento licitatório para a aquisição do aparelho de ressonância magnética, e demais bens necessários para o seu funcionamento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, e fixando o prazo de 01 (um) ano para o funcionamento do aparelho de ressonância magnética pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia descumprimento.

Audiência de Conciliação

Além disso, o desembargador marcou, ainda, uma Audiência de Conciliação entre a promotora de Justiça Fábia Nilci e o titular da Sesa, Juan Mendes. Pois se passaram mais de três meses do prazo concedido ao secretário de Estado da Saúde, para apresentar um plano para aquisição do aparelho de ressonância magnética e nada foi dito. Em sua decisão, o relator destacou que os R$ 4 milhões permanecerão bloqueados até que o Estado dê uma solução definitiva ao cumprimento da sentença, que é a compra do equipamento para os referidos exames.

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O procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas foi eleito nesta sexta-feira (26), por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o cargo de corregedor-geral da instituição no biênio 2021/2023. A função é responsável por orientar, fiscalizar e avaliar as atribuições funcionais e a conduta dos membros do MP-AP.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, presidiu a reunião, com participação híbrida dos procuradores de Justiça do MP-AP. A eleição ocorreu devido a exoneração, a pedido, do procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá, que havia sido eleito corregedor-geral do órgão ministerial para o biênio 2021-2023, mas foi nomeado na última quinta-feira (25), pelo governador do Amapá, Waldez Góes, como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), inclusive empossado na mesma data.

Durante a reunião, o Colégio de Procuradores homenageou a procuradora de Justiça Estela Maria Sá, que atuou como corregedora-geral da instituição nos Biênios 2017/2019 e 2019/2021. Eles exaltaram a excelência do trabalho desenvolvido por ela à frente do cargo.

Também na ocasião, os membros do Colegiado saudaram o corregedor eleito, destacaram sua experiência, competência e trabalho em prol da instituição. E, ainda, desejaram sucesso a Jair Quintas no novo desafio profissional.

“A trajetória do corregedor-geral eleito é exemplo para todos nós, pois ele ajudou a construir a história de luta do MP-AP em favor da sociedade amapaense. Parabéns ao procurador de Justiça Jair Quintas que tomará posse como titular da Corregedoria-Geral na mesma solenidade da minha recondução, no próximo dia 8 de março, para juntos caminharmos nessa importante missão de zelar por uma instituição forte e transparente, sempre buscando atender aos anseios da população do Estado”, manifestou a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.

Trajetória do corregedor eleito

O Ministério Público do Amapá foi criado no dia 24 de maio de 1991. Em 1º de outubro, com a posse do Colégio de Procuradores, composto por Romualdo Covre, Jair Quintas e Clara Banha, iniciou suas atividades, sendo o marco inicial da implantação do Ministério Público do Estado do Amapá. Portanto, o corregedor eleito, com 30 anos de parquet, foi um dos primeiros membros do MP-AP a atuar na defesa da ordem jurídica e fiscalização do cumprimento da lei no Estado.

Jair José de Gouvêa Quintas foi por duas vezes consecutivas procurador-geral de Justiça do MP-AP, de 2001 até 2005, e quatro vezes corregedor-geral do Ministério Público, nos Biênios 1993/1995; 1999/2001; 2013/2015 e 2015/2017.

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Jayme Henrique Ferreira foi empossado nesta quinta-feira (25), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), pela regra do quinto constitucional destinada ao Ministério Público do Amapá (MP-AP). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Lages, no Plenário do Tribunal, com participação da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei; governador do Amapá, Waldez Góes; a vice-presidente da Associação dos Magistrados, juíza Elayne Cantuária; e o presidente da OAB-AP Auriney Brito; na presença dos membros da Corte, desembargadores: Gilberto Pinheiro, Carlos Tork e Rommel Araújo, e por meio virtual, os desembargadores Carmo Antônio de Souza e Adão Carvalho.

O desembargador-presidente fez a entrega da Toga e do Colar do Mérito Judiciário ao desembargador empossado, que foi conduzido pelos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano) e Rommel Araújo (mais moderno). Lages destacou a posse como um dos últimos atos da sua gestão e falou da urgência no preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Manoel Brito, aposentado em janeiro deste ano.

“Esta vaga vinha sendo preenchida por um juiz convocado, desfalcando a atividade judiciária no 1º Grau”, detalhou. Dirigindo-se ao desembargador Jayme, disse que espera “um magistrado independente e engajado na edificação da Justiça para os próximos 30 anos, capaz de pacificar a sociedade e prestar a melhor jurisdição para os cidadãos e cidadãs desta terra”, pontuou Lages.

O novo magistrado falou das lutas institucionais pelo Ministério Público, onde se dedicou ao trabalho e à aproximação com a sociedade para uma justiça equânime. Jayme Ferreira disse ainda que “esse momento coroa uma carreira jurídica que é marcada por vencer desafios, e este é mais um desafio que pretendo cumprir com honra e humildade”. Destacou que “a magistratura é diferente, porque temos que enxergar, além do processo, as dores daqueles que litigam para prestarmos a verdadeira justiça, dando sempre a cada um o que é seu, com equidade”.

“Sucesso a desembargador Jayme Ferreira nessa nova missão que tenho certeza será bem sucedida, basta olhar sua trajetória no Ministério Público, sempre com empenho e dedicação, contribuindo ao longo desses 30 anos na construção e reconhecimento da nossa instituição como essencial para o regime democrático de direito. E, não será diferente na magistratura. Ganha o judiciário amapaense um operador do direito qualificado e com olhar voltado para nossa sociedade”, manifestou a procuradora-geral Ivana Cei.

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*Com informações e fotos da Ascom Tjap
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Na quinta-feira (25), na Procuradoria-Geral de Justiça, o Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Amapá (DTI/MP-AP) recebeu a equipe de TI da Prefeitura de Macapá (PMM), para apresentar os sistemas de gestão utilizados pela instituição. A visita foi acordada pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, durante encontro institucional com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan, colocando o MP-AP à disposição para colaborar com a gestão da cidade.

O diretor do DTI, Rodinei Paixão, e o gerente da Divisão de Sistemas do Departamento, Marcelo Pantoja, receberam o diretor de TI da PMM, Lucas Quintel, acompanhado da assessora técnica Edyane Del-Tetto. O intuito da visita foi no sentido de compartilhar informações acerca da gestão de sistemas de informação e unificação de processos através de sistemas, onde foram apresentados os sistemas de gestão e finalísticos utilizados pelo MP-AP, tanto os proprietários quanto os desenvolvidos pelo próprio órgão.

Rodinei Paixão fez breve introdução falando a respeito dos principais sistemas em uso no MP-AP, nos quais estão destacados o Sistema Urano (gerenciador de processo eletrônico administrativo e extrajudicial), o e-Cidade (ERP de gestão administrativa integrada), o MP Conectado (Intranet organizacional e seus serviços) e o Sistema de Diário eletrônico e portarias.

Marcelo Pantoja enfatizou a organização e mapeamento dos processos de trabalho para que seja mais proveitoso o uso de sistemas de integração administrativa e que a participação de toda a equipe, da seção de compras até o departamento financeiro, é de fundamental importância para o sucesso dos projetos de implantação sistêmica de TI. Com base nas necessidades atuais da PMM, pontuadas pelos visitantes, foram apresentadas as soluções implementadas no âmbito ministerial com o objetivo de demonstrar as soluções tecnológicas possíveis e as vantagens para melhor controle da gestão administrativa.

“A gente força para que a porta de entrada para todos os sistemas seja sempre pela intranet, até para fortalecer a comunicação interna e para tentar agregar mais serviços. Torná-la colaborativa, com a alimentação das informações internas por usuários de vários setores, também foi outra medida bastante efetiva, além de aproximar as pessoas, fomentar ideias e discussões em favor do MP-AP e dos próprios usuários”, reforçou Rodinei Paixão.

Os servidores do MP-AP, ao final, destacaram como o uso de um sistema integrado propiciou a melhoria na qualidade dos dados e do próprio conhecimento da TI sobre os processos administrativos e extrajudiciais, possibilitando assim o desenvolvimento de ferramentas mais eficientes e na entrega de soluções que atendam os anseios da sociedade e do próprio órgão.

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Nesta quinta-feira (25), o governador do Estado, Waldez Góes, anunciou a nomeação do procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). A lista tríplice para o provimento da vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi apresentada ontem (24), pelo pleno do TJAP.

Ao ser informada, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, manifestou o apoio da instituição ao procurador Jayme Ferreira, que passa a ser um importante representante do Ministério Público na composição da Justiça amapaense. A posse ocorrerá ainda hoje, no TJAP.

“Quero agradecer a todos os membros do MP que participaram desse processo. Não tenho dúvida que o procurador Jayme Ferreira reúne todas as qualidades e condições de desenvolver um belíssimo trabalho, a exemplo do que sempre fez no Ministério Público. Para nós, o mais importante é respeitar as regras constitucionais e, assim, assegurar essa pluralidade de pensamentos no Pleno do Tribunal, traduzindo a própria diversidade da nossa sociedade”, manifestou a procuradora-geral Ivana Cei.

O procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, 55 anos, é natural de Ourinho (SP) e iniciou sua carreira no Ministério Público do Amapá (MP-AP), em 1991, ao passar em 12º lugar no primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça. Nesses 30 anos de atuação no MP-AP, o procurador desempenhou inúmeras tarefas em âmbito estadual e nacional.

“Antes de tudo, agradecer a deus pela vida e saúde de poder estar aqui nesse momento e receber esta nomeação pelo governador Waldez Góes, a quem agradeço. Este é o coroamento de uma carreira que vem sendo trilhada desde os primeiros momentos que chegamos aqui no estado do Amapá. Sempre buscamos a aplicação da lei com uma única finalidade; fazer a justiça a todos sem olhar para os lados, porque cada um de nossos cidadãos merecem a justiça na medida certa, com equidade, a Justiça na medida de sua igualdade e também de suas desigualdades”, frisou desembargador nomeado Jayme Ferreira.

“Agradeço também à PGJ do MP-AP, Ivana Cei, nossa colega por 30 anos de lutas pelo Ministério Público, quando colocamos os primeiros tijolos na nossa instituição e hoje temos uma um órgão ministerial que trabalha muito em prol de nossa. Sou grato também o presidente do Tjap, desembargador João Lages , por ter conduzido o processo e a escolha da magistratura”, pontuou o procurador Jayme Ferreira.

Dentre muitas atividades, teve forte atuação na Ouvidoria do MP consolidando o órgão como porta de entrada de reclames da sociedade amapaense, por meio de um instrumento democrático, transparente e de inclusão social.

Na tarde desta quinta-feira, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP Ivana Cei, assinou a Portaria de Exoneração, a pedido de Jayme Henrique Ferreira, do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Amapá.

A Portaria foi entregue na presença do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais do órgão ministerial, Nicolau Crispino e do chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan.

Sigamos uma breve linha do tempo da atuação profissional do novo desembargador

Antes de ingressar no MP-AP, Jayme Ferreira atuou com o oficial de justiça, escrivão, técnico judiciário e escrevente judicial no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ao iniciar suas atividades funcionais, já em 1992, trabalhou como assessor do Corregedor-Geral do MP-AP, atuou na 3ª entrância da Comarca de Macapá e foi titular da 4ª Vara Criminal da capital amapaense. Em 1994 é nomeado procurador de Justiça. No ano seguinte, assume como corregedor-geral adjunto e, paralelamente, entre 1995 e 1997, trabalha como assessor da Procuradoria-Geral de Justiça.

De 1999 à 2001 atua como conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público, função que volta a cumprir no período de 2009 à 2013. Foi subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais (2009/2011). Em seguida, é eleito corregedor-geral da instituição, cargo que ocupa até 2013.

Em 2015, Jayme Ferreira é escolhido para o cargo de ouvidor do MP e, em 2018, reconduzido para o cargo, torna-se vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), e, no ano seguinte, assume a Presidência do CNOMP (2019-2020), contribuindo para o fortalecimento da rede das Ouvidorias em todos os MPs do Brasil.

Formação

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR, em 1990); tem pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (2002) e cursos de aperfeiçoamento profissional nas áreas seguintes do Direito: Eleitoral, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Penal Militar, Processual Penal Militar, de Família, Administrativo e Constitucional.

Jayme Ferreira é casado com Maria Lúcia Fagundes de Carvalho Ferreira e pai de dois filhos: Ariadne Cristina Carvalho Ferreira e Jayme Augusto Carvalho Ferreira

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