Categoria: trampo

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou nesta sexta-feira (20), da solenidade de passagem de Comando do no Quartel do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), do coronel de Infantaria Gelson de Souza para o tenente-coronel de Infantaria Fábio Linhares Marques da Cruz. O evento ocorreu no quartel do Comando.

O tenente-coronel Gelson de Souza estava à frente do destacamento militar desde janeiro de 2018 e agora assumirá novas atribuições na 22ª Brigada Foz do Amazonas. O novo comandante, Gelson Souza Fábio da Cruz, chefiará a unidade, inicialmente, por dois anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, mais um ano.

A solenidade de efetivação do novo Comando do 34º BIS foi conduzida pelo comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), a “Brigada da Foz do Amazonas”, general Adilson Giovani Quint, e iniciou com a inauguração do retrato na Galeria dos Comandantes, momento marcante para a cerimônia, pelo simbolismo e história.

Gelson de Souza agradeceu a oportunidade de chefiar a unidade, foi homenageado pelo Exército pelos serviços prestados e afirmou que confia na capacidade do novo comandante do 34º BIS. Prestadas as honras, a PGJ do MP-AP parabenizou o novo comandante do 34º BIS e ressaltou a importância do papel do Exército para o Amapá, sobretudo na região de fronteira do Estado, em Oiapoque.

Para Ivana Cei, o Exército é fundamental ao Brasil e, diante das peculiaridades do Amapá, como a necessidade de segurança na fronteira do Oiapoque, exerce papel de destaque para a manutenção da paz na região do extremo norte do Amapá, além de auxiliar na realização de projetos, em parceria com outras entidades públicas, em benefício da sociedade amapaense.

“É um momento de grande emoção para todos nós, que sempre buscamos manter uma relação institucional forte, pautada pela compreensão de que são as parcerias que tornam os projetos possíveis. Meu carinho ao coronel Gelson, que cumpriu sua missão, e um caloroso abraço de boas-vindas ao novo comandante, Fábio Linhares, um amigo que fiz na Escola Superior de Guerra (ESG) e que, certamente, fará um grande trabalho no 34º BIS.

Prestigiaram a solenidade chefes ou representantes de todas as esferas de poder do Amapá; autoridades militares do Amapá, familiares dos militares. imprensa e sociedade civil organizada.

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Ana Girlene e Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP Mulher), participou, nesta segunda-feira (16), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), da Sessão Solene onde foram apresentados os resultados da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, em 2019.

Na ocasião, a titular da Promotoria de Defesa da Mulher e coordenadora do CAOP Mulher, promotora de Justiça Alessandra Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. A Sessão foi presidida pela deputada Telma Gurgel, representando o presidente da Casa de Leis, Kaká Barbosa. A deputada estadual Cristina Almeida, presidente da Frente Parlamentar e procuradora da Mulher da Alap, agradeceu o apoio das instituições parceiras da atividade.

A Frente Parlamentar é composta pelas deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL), Alliny Serrão (DEM) e Telma Nery (PSDB). O balanço de atividades em um ano de atuação da Frente foi exibido em um vídeo institucional. Essas ações contaram com o apoio do MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

Entre os trabalhos, ocorreram fiscalização, articulação e cooperação para a manutenção e funcionamento da Rede de Atendimento à Mulher, tudo em parceria com as instituições citadas, para acompanhar e combater de diversos tipos de violência à mulher.

Durante seu pronunciamento, Alessandra Moro destacou que a Promotoria de Defesa da mulher e do CAOP Mulher, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, tem desenvolvido um árduo trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Amapá. A promotora de Justiça também ressaltou que o Ministério Público tem investido em ações de conscientização e de encorajamento, para que a mulher vítima de violência quebre o silêncio, denuncie seu agressor e se liberte do chamado ciclo da violência doméstica.

“O crime de feminicídio é um contínuo de violência. Antes de ser assassinada a mulher já vinha sofrendo muito tempo antes. A maioria dos crimes ocorre quando a mulher quer deixar o relacionamento e o homem não aceita. Daí a importância de trabalharmos de forma integrada”, frisou a promotora de Justiça.

“Parabenizo a Frente Parlamentar de combate ao feminicídio pelo excelente trabalho nas políticas públicas para enfrentar os altos índices de violência doméstica no Amapá. Essa união de esforços entre o MP-AP, Legislativo, Judiciário e Executivo, além de toda a rede de proteção à mulher, só contribui para a redução das práticas do crime de feminicídio em Macapá”, pontuou Alessandra Moro.

Participaram do evento o presidente do TJAP, desembargador João Lages, deputadas estaduais, a vereadora do município de Tartarugalzinho, Raimundinha Garimpeira, o comandante-geral da PM/AP, coronel Paulo Matias, o delegado da Delegacia das Mulheres de Santana, Edmilson Ferreira, a titular da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo, a mãe da cabo Emily, vítima de feminicídio, Aldineia Miranda, representantes dos órgãos que atuam na proteção e garantia de direitos da mulher, imprensa e sociedade civil organizada.

Serviço:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), e a Associação dos Membros do Ministério Público (AMPAP) promovem, todo final de ano, o concurso do Melhor Arrazoado. A premiação de 2019 foi realizada no último sábado (14), na sede da AMPAP, e teve como vencedores os promotores de Justiça Fabiano Castanho, Horácio Coutinho e Neuza Barbosa, em 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente. Na ocasião, também foi comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado anualmente em 14 de dezembro.

A premiação é destinada aos três melhores trabalhos apresentados e autuados em qualquer fase do processo, em primeira instância, nas áreas criminal, civil, eleitoral e em processo administrativo.

“Tivemos um ano tumultuado para o Ministério Público em todo o Brasil, mas diante de nossa missão institucional, superamos as adversidades. Este é um momento de muita felicidade para todos, pois trata-se do desfecho, no qual premiamos os melhores trabalhos de 2019”, frisou o presidente da AMPAP, promotor de Justiça Wueber Penafort.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, representando a coordenadora do CEAF/AP, procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, fez o lançamento do Livro do Melhor Arrazoado, obra com os trabalhos publicados entre 2011 e 2016. Ele também anunciou os vencedores do Melhor Arrazoado de 2019.

No primeiro lugar, Fabiano Castanho foi premiado por um recurso em Ação Civil Pública (ACP). Foi considerado o segundo melhor arrazoado, uma ACP por Improbidade Administrativa, pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho. Recebeu a terceira colocação a promotora Neuza Barbosa, por uma denúncia. Todos estes trabalhos em favor da população do Amapá foram reconhecidos com placas de premiação e passagens aéreas.

A procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, ressaltou que o concurso é uma forma de reconhecimento institucional, integração dos membros e promoção para melhores condições de trabalho.

“Hoje fazemos um justo reconhecimento aos membros que tanto trabalham e mostram qualidade técnica em suas respectivas atuações. Felicito os vencedores do Melhor Arrazoado 2019 e também parabenizo a todos os promotores e procuradores de Justiça pelo Dia Nacional do MP”, comentou a PGJ.

Balanço de nove meses da gestão

Na ocasião, foi exibido um vídeo institucional, produzido pela Assessoria de Comunicação do MP-AP, sobre os nove meses de gestão da PGJ. Na peça, foram detalhados, por área de atuação, os significativos avanços da administração, dentro do plano de gestão estabelecido para o biênio 2019-2021.

“Em somente nove meses de gestão, conseguimos garantir as finanças do MP-AP com equilíbrio, bem como realizamos capacitações para membros e servidores, além da estrutura física e aparelhamento tecnológico da instituição. Também estamos felizes por avanços em áreas como Segurança, Saúde, Educação em favor da população amapaense. Agradeço o empenho de todos os membros do MP-AP na nobre missão de defender a ordem jurídica e democrática para promover a pacificação e justiça social”, frisou Ivana Cei.

Homenagem aos membros aposentados

Durante o evento, foi feita uma homenagem aos membros do MP-AP aposentados. O presidente da AMPAP homenageou o promotor de Justiça Moisés Rivaldo Pereira (In Memorian). Wueber Penafort discorreu sobre a história de lutas do colega que foi o primeiro presidente da Associação dos Membros, falecido há pouco tempo, destacando a contribuição dele para a sociedade. Também na ocasião, os filhos dos promotores de Justiça aposentados, Rosemary Cardoso de Andrade e Sidney de Melo, Pedro Andrade e Vinícius Melo, respectivamente, receberam as placas de honraria da PGJ.

Outros membros homenageados foram: Aldeniz de Souza Diniz; Tania Aparecida Pereira; Pedro Rodrigues Gonçalves Leite; Paulo da Veiga Moreira; Maria Luiza da Cunha; Luiz Roberto Pedrosa de Castro; José Oswaldo Cavalcante Carão; José Maria Tavares; Ernandes Lopes Pereira; Edmilson Farias Monteiro; Celio Pimenta Freire Junior; e, Antonio Pereira de Almeida Filho.

Participaram da premiação a corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá; o procurador de Justiça Jair Quintas; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça João Paulo Furlan; e o assessor especial da PGJ, promotor de Justiça Tiago Diniz.

Também compareceram ao evento os promotores de Justiça: Gláucia Porpino Crispino; Manuel Felipe Menezes; Adauto Barbosa; Milton Ferreira; Adilson Garcia; Alexandre Monteiro; Ricardo Crispino; Jander Vilhena; Marcelo Guimarães; Manoel Edi; e, Samile Alcolumbre de Brito. Além da procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Eunice Carvalhido, e a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos e servidores do órgão ministerial.

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Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
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*Fotos: Sal Lima e Maksuel Martins. 

Em visita ao Hospital da Criança e do Adolescente (HCA), realizada na última quinta-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde constatou graves problemas na unidade hospitalar, em especial falta de antibióticos e outros medicamentos e insumos.

Segundo conversas com os servidores e pacientes, o hospital não dispõe do básico pra funcionar, como seringas, equipo, além da ausência de exames laboratoriais complexos, exames de imagem dentre outros graves problemas.

A falta de antibióticos é o mais grave, pois os médicos não tem como tratar os pacientes, que são obrigados a comprar do próprio bolso tudo que as crianças precisam para o tratamento, relata o promotor de Justiça André Araújo.

Até a única Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Estado está se recusando a receber pacientes por total falta de condições de atender as crianças, a menos que os pais arquem com os medicamentos necessários aos tratamentos.

O promotor destacou que, desde 2017, há duas ações judiciais em andamento na 4ª Vara Cível de Macapá para melhorias do PAI/HCA, sem que nada de efetivo seja feito para obrigar o Estado a melhorar as condições da unidade.

A promotoria oficiou à SESA, na última sexta-feira (13), com prazo de 5 dias para que esclareça os motivos para o grave desabastecimento de medicamentos e outros problemas crônicos do HCA.

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Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), realizará no dia 16 de dezembro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, no bairro Araxá, o I Simpósio Política de Atenção Integral em Álcool e Outras Drogas. O objetivo do simpósio é contribuir e influenciar nos processos de formação dos trabalhadores das políticas públicas.

O evento é de fundamental importância para ajudar no atendimento da pessoa com transtorno mental nas dimensões sociais, de inclusão, reabilitação psicossocial, inserção comunitária e na produção social de vida. Também é importante para facilitar a tarefa, que é árdua, de construção de um novo e desconhecido modo de fazer saúde mental na perspectiva psicossocial.

“A tarefa da construção de um novo e desconhecido modo de fazer saúde mental na perspectiva psicossocial, é árdua. Sabemos que um novo e complexo saber/fazer que supere o modelo biomédico, medicalizante e hospitalocêntrico precisa ser constantemente construído. As atuais publicações advindas da Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde e da Coordenação de Cuidados e Prevenção ás Drogas do Ministério da Cidadania apresentam mudanças, que para muitos, estão na contramão do que já foi construído ao longo, de pelos menos, três décadas de Reforma Psiquiátrica”, afirma Fábia Nilci, Coordenadora do CAOP-Cidadania.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://doity.com.br/simposio-alcool-drogas

Programação:

Data: 16/12/2019
Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Araxá)
7:30h: Credenciamento;
8:30h: Café de boas-vindas;
8:30h às 09:30h: Abertura;
9:30h às 10:30h: Conferência – Análise da Política Nacional sobre Droga (Decreto 9.761 de 11 de abril de 2019);
10:30h às 12:30h: Conferência – Direitos Humanos a Política Nacional Sobre Drogas;
12:30h às 14h: Almoço;
14h às 16:30h: Conferência – Retrocessos e Desafios da Lei 10.2016 de 6 de abril de 2001;
16:30h às 17:30: Debate.

SERVIÇO:

Elton Tavares – Diretor de Comunicação
Texto: Vanessa Albino
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
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O tema foi tratado em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (13), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, pelo grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP). A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e o desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, pediram o apoio dos deputados Jaci Amanajás e Paulinho Ramos, vice-presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, para apresentarem aos seus pares a necessidade de aumentar o orçamento da saúde para 2020.

A convite dos gestores públicos, o secretário de Saúde do Estado, João Bittencourt da Silva, a secretária adjunta, Clélia Gondim, e os técnicos da SESA e TJAP apresentaram aos parlamentares e ao presidente do Conselho Regional de Medicina, Eduardo Monteiro, a grave situação deficitária em que se encontra a saúde Estadual. Os estudos foram levantados pela SESA e apresentados na audiência pública de prestação de contas referente à gestão de recursos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), realizada no último dia 6 de dezembro, no plenário da casa de leis.

Na reunião, foram expostos os problemas de desequilíbrio entre receitas e despesas, as dificuldades para honrar o pagamento de fornecedores e a necessidade de alteração na legislação referente aos plantões, apontada pelo grupo como um dos fatores geradores de desequilíbrio na gestão de pessoal.

O desembargador Carlos Tork manifestou que a situação da saúde é extremamente preocupante, porque entrar o ano de 2020 com um déficit de aproximadamente R$ 400 milhões, se for mantido o orçamento de pouco mais de R$ 800 milhões.

Entre as propostas apresentadas no Plano de Ação para melhorar a Gestão de Pessoas estão a revogação de algumas leis que impactam e oneram a folha de pagamento da SESA, bem como a regulamentação da Lei de Produtividade Médica.

“A produtividade é pouca em relação ao que a população espera. Então as medidas precisam ser adotadas pela Secretaria de Saúde, e para isso estamos aqui discutindo alternativas para que essa situação seja resolvida com o apoio e o esforço de todos”, destacou Ivana Cei.

Os deputados Paulinho Ramos e Jaci Amanajás assumiram o compromisso de levar para o parlamento Estadual a proposta do grupo, de aumentar em pelo menos R$ 100 mil reais o orçamento para a saúde pública do Estado. Uma nova reunião ficou agendada para a próxima terça-feira (17), para apresentação pela SESA das planilhas com detalhamento das despesas e de quanto será o impacto que as medidas propostas nos Planos de Ação da “Gestão de Pessoas” e da “Área de Assistência” poderão alcançar.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA), promoveu, da última segunda-feira até quarta-feira (11 a 13), capacitação em Psicologia Jurídica no Complexo Cidadão Centro. O objetivo é atualizar os analistas na área de psicologia sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos.

O curso teve como palestrante a prof. Doutora Elisa Krüger e faz parte do projeto de reestruturação do NATA, alinhado ao Planejamento Estratégico do órgão ministerial. O núcleo foi criado pelo MP com o objetivo de fortalecer a atividade de assessoramento técnico às Promotorias de Justiça.

A promotora de Justiça Gláucia Porpino Crispino, coordenadora do NATA e gerente do projeto estratégico, ressalta a importância dessa capacitação para os profissionais de psicologia e também para o plano de reestruturação.

“Esse curso foi bastante almejado por todos nós, principalmente pela equipe do NATA, uma vez que está dentro do plano do Planejamento Estratégico que visa reformular a atuação do Núcleo, a fim de otimizar a atuação de todos os técnicos, focando agora na capacitação dos psicólogos de todo o órgão”, pontuou a promotora de Justiça.

Segundo a gerente operacional do projeto de reestruturação do NATA, Carla Sebastiani, além da importância de reformular o núcleo, esclarece que a capacitação melhora os serviços prestados pelos técnicos.

“A ideia é capacitar as pessoas, promover esse alinhamento teórico para que a gente possa prestar serviços com mais qualidade, com mais eficiência para todas as promotorias, para todos os órgãos de execução do Ministério Público”, ressalta Carla Sebastiani.

Elisa Krüger pontuou a importância de tal formação para os psicólogos do Ministério Público, visando a atualização dos mesmos com as novas normas para a elaboração de laudos e pareceres técnicos.

“Esse trabalho tem pertinência bastante importante, inclusive neste atual momento de ampliação dos serviços do MP, fazendo com que os colegas tenham acesso ao que há de mais moderno no Brasil e no exterior em termos de avaliação psicológica, para que eles possam prestar um serviço de maior qualidade ainda para a população”, pontuou a prof. Doutora Elisa Krüger.

Sobre a palestrante

Elisa Walleska Krüger Alves da Costa é Doutora e Mestre em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como professora substituta do Departamento de Psicologia Clínica e Cultura da UnB e em diversas universidades particulares. Presidente do INSTITUTO PERSONNA de Estudos, Pesquisas e Intervenções em Criminalidade, Violência e Direitos Humanos. Especialista em Psicologia Jurídica e Perita Forense.

Também é autora do livro PSICOLOGIA FORENSE: UMA ABORDAGEM CRÍTICO COMPLEXA e de diversos artigos e reportagens sobre Direitos Humanos, feminismo islâmico, a questão do Sahara Ocidental, situação sócio-política do Magreb, islamofobia e relações culturais Magreb/América Latina. Membro do Centro Latino Americano de Estudos sobre o Magreb e Fundadora da Aliança Internacional Brasil-Marrocos.

Consultora e livre docente na área de Direitos Humanos. Ex-membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil. Peticionária do IV Comitê sobre o Sahara Ocidental nas 70a. e 74a. Assembleias Gerais das Nações Unidas, em Nova York. Membro do Observatoire Universitaire des médias espagnols et latino-américains da Universidade Mohammed V de Rabat – Marrocos. Professora, tutora e pesquisadora da Universidade Internacional Rose-Croix – URCI.

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), realizou na manhã desta quarta-feira, 11, capacitação voltada à empreendedores que irão expor produtos e serviços durante a última edição de 2019, do Luau na Samaúma, que acontece nesta sexta, 13, na praça localizada em frente ao prédio Ministério Público Estadual, em Macapá, no Araxá, das 17h às 23h.

A capacitação contou com oficinas de como realizar exposição em feiras e eventos, e higiene e manipulação de alimentos. De acordo com o gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae (Unic), Bruno Castro, o treinamento faz parte da parceria na realização do evento,

“Desde a primeira edição desta temporada, firmamos parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Ministério Público do Estado (MP/AP) e Governo do Estado do Amapá (GEA), para ministrar aos empreendedores, técnicas de atendimento e como expor e apresentar os produtos durante o Luau. Uma forma de proporcionar um ambiente de geração de negócios com qualidade ao público visitante”, ressaltou Bruno Castro.

Oficinas

Para o instrutor Emílio Balieiro, a capacitação é importante para que os empreendedores possam comercializar e ofertar da melhor forma o produto.

“Com o crescimento do evento, os empreendedores precisam reforçar a atenção com o manuseio e a manipulação dos produtos e serviços que serão comercializados e assim, oferecer produtos que estejam devidamente higienizados, com boa apresentação e que garantam as condições de qualidade para que o cliente tenha a segurança necessária ao consumir”, declara Emílio Balieiro.

Estrutura

O espaço do evento conta com Feira de Produtos do Campo, Oficinas de Mini Chef, palco para as atrações artísticas, Praça de Alimentação, organizada com oito (8) empreendedores em estandes fixos e quatro (4) food truck’s, galeria de exposição de artes plásticas, venda de vinis, vendas de flores ornamentais, entre outros.

Para a empresária, Cléia Maria Castro, do Espaço Sabor Art Gourmet, o evento trouxe a oportunidade de adquirir novos clientes e as capacitações são um dos fatores para alcançar este resultado.

“Estamos presentes no Luau desde a primeira edição e as capacitações têm nos auxiliado no atendimento e na manipulação dos alimentos. E isso, é de fundamental importância para atendermos melhor os clientes. Só temos a agradecer ao Sebrae”, disse Cléia Maria.

Parceiros

A 3ª temporada do Luau na Samaúma, é uma realização do Ministério Público do Amapá (MP/AP), em parceria com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae/AP), Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).

Serviço:

Márcia Fonseca
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está representado na COP-25, pelo promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, que na manhã desta quarta-feira (11) participou do painel “Sociedade, Desenvolvimento Sustentável e Políticas do Clima” e fez um relato sobre a atuação da Promotoria de Meio Ambiente nos conflitos ambientais. A Conferência do Clima é de responsabilidade da Organização das Nações Unidas (ONU), e está reunindo em Madri, na Espanha, governos de todo o planeta para as discussões sobre mudanças climáticas. O evento encerra nesta sexta-feira (13).

O promotor participa a convite do governador do Amapá, Waldez Góes, que preside o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos governantes dos estados amazônicos, mais gestores do Maranhão e Mato Grosso, que estão participando da Conferência e dos painéis. O painel com a participação de Marcelo Moreira foi moderado pelo vice-governador do Mato Grosso, Octaviano Pivetta. Marcelo Moreira enfatizou o diálogo entre o MP-AP com a sociedade civil e instituições públicas para intensificar parcerias, e os avanços na modernização de instrumentos de fiscalização.

“O MP-AP tem construído com a sociedade e instituições, em nível local e nacional, diálogo e parcerias para combater crimes e desmandos ambientais. Com o Estado temos uma relação permanente, buscamos informações e parcerias. Os avanços estão acontecendo na medida do possível, como o reordenamento administrativo que melhorou as atribuições de órgãos ambientais, e na área tecnológica, para garantir uma fiscalização eficiente, assim como o ordenamento territorial. O Amapá está bem representado com a liderança do governador Waldez à frente do Consórcio ”, discursou o promotor Marcelo Moreira.

A Conferência do Clima reúne representantes de cerca de 200 países, e mais de 29 mil pessoas no importante debate sobre o combate às alterações climáticas, provocadas pelo aquecimento global, que são responsáveis por tragédias como enchentes e queimadas, na maioria das ocorrências promovidas pelo homem. O evento iniciou dia 2 de dezembro.

SERVIÇO:

Marileia Maciel
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]