Comitiva do TJAP visita Aldeia do Manga e participa de reunião dos Povos Originários, em Oiapoque

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, acompanhado pela juíza auxiliar da presidência Marina Lustosa, da titular da 2ª Vara de Oiapoque, juíza Simone Moraes e o secretário-geral Veridiano Colares, visitaram a Aldeia do Manga, localizada a cerca de 15km da cidade de Oiapoque, localizada no extremo norte do Estado. A visitas, ocorreram na sexta-feira (5) e sábado (6). Na comunidade residem cerca de 1.240 indígenas da etnia Karipuna. A iniciativa faz parte da gestão inclusiva do TJAP em relação aos povos originários.

A comitiva, que foi recebida na manhã de sexta-feira pelo cacique José Elito Santos e pelo vice-cacique Wagner Karipuna, objetivo dialogar com os chefes da aldeia, promover uma escuta ativa e fazer o convite para participarem da audiência pública que o TJAP realizou no município de Oiapoque na tarde do dia 5 de abril.

Já no sábado, também pela manhã, a comitiva do TJAP voltou à Aldeia do Manga e participou de uma Reunião Geral promovida pelos povos originários da região. O encontro, que acontece mensalmente, visou alinhas ações internas e assuntos de interesse comum dos indígenas que residem no local.

Na oportunidade, o chefe do Judiciário Amapaense reafirmou seu compromisso em trabalhar para assegurar os direitos dos povos originários.

“Comecei a minha carreira no município de Oiapoque, onde conheci várias aldeias. É nosso dever e obrigação enquanto Judiciário trabalhar para assegurar os direitos dos povos originários, eles que possuem tanta contribuição histórica e cultural no nosso Estado. Por isso, sempre que possível, estamos com comitivas nas aldeias, com ações e escutas de demandas, para aproximar cada vez mais o Judiciário de suas realidades”, pontuou o presidente Adão Carvalho.

Por sua vez, o cacique da Aldeia do Manga agradeceu as visitas e a participação do TJAP na reunião geral da comunidade indígena.

“Este foi um momento importante para a Aldeia do Manga, pois nossa comunidade teve a oportunidade de pontuar diversos temas e pedir o apoio do TJAP para essas demandas. Agradecemos ao Poder Judiciário, na pessoa do desembargador-presidente, Adão Carvalho por vir até aqui e nos ouvir. A luta pela causa indígena é constante e estamos gratos por esse suporte”, destacou o cacique José Elito Santos.

Macapá, 08 de abril de 2024
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Hoje é o Dia do Jornalista – Meu texto em homenagem ao nobre ofício. Viva nós!

Jornalista José Menezes (da velha guarda) – Arte: Ascom TJAP

Hoje é o Dia do Jornalista. A data que celebra os profissionais da mídia foi criada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, médico e jornalista que chegou ao Brasil em 1826. Ele lutou pelo fim da monarquia portuguesa, denunciou abusos do Império na época de D. Pedro I e era apoiador da independência do país.

Em novembro de 1830, foi assassinado por inimigos políticos, em São Paulo. Historiadores acreditam que a morte foi encomendada pelo imperador, que, em 7 de abril de 1831, abdicou do trono, o que fez D. Pedro II, seu filho, assumir com apenas 14 anos de idade.

Jornalista Rafa Marques (da nova geração) – Arte: Ascom TJAP

Foi só em 1931, cem anos depois do acontecimento, que surgiu a homenagem e o dia 7 de abril passou a ser o Dia do Jornalista. Também em 7 de abril de 1908 que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), com a missão de garantir os direitos dos jornalistas.

O conceito da profissão diz: “Jornalismo é a atividade profissional que consiste em lidar com notícias, dados factuais e divulgação de informações. Também se define o Jornalismo como a prática de coletar, redigir, editar e publicar informações sobre eventos atuais”.

Quem me conhece sabe, sempre trabalho com responsabilidade. Passei por algumas redações da imprensa aberta, mas sou assessor de comunicação há 17 anos, atividade que me faz muito feliz. Já tive o prazer de trabalhar com muita gente boa e aprendi com eles. Também trampei com alguns canalhas, que são ótimos exemplos de como não proceder.

Certa vez, li a seguinte frase: “no fundo, jornalistas se acham. No raso, têm certeza”. É engraçado, mas alguns agem assim mesmo, é uma tal de autopromoção sem fim. Sempre digo: jornalista não é artista.

Ah, para ser um bom jornalista, além de ler e ter bom relacionamento com os colegas, é preciso ser competente. É a única maneira de você não se tornar um puxa-saco, pois será respeitado pelo trabalho e postura.

E como disse minha amiga manauara Juçara (jornalista): “não podemos dizer sempre o que pensamos por conta da obrigação de ser neutro, apesar das inúmeras ‘artimanhas’, com ética sempre, para dar uma indireta”. Tá, ainda aprenderei essa parte de não dizer o que penso diretamente.

Foto: Chico Terra

Outra coisa, gosto de tomar uma cerveja e jogar conversa fora com colegas, ô raça para ter assunto bacana. Graças a Deus, fiz muitos amigos nessa loucura das pautas.

Dizem que ofendo as pessoas. É um erro. Trato as pessoas como adultos. Critico-as. É tão incomum isso na nossa imprensa que as pessoas acham que é ofensa. Crítica não é raiva. É crítica, às vezes é estúpida. O leitor que julgue. Acho que quem ofende os outros é o jornalismo em cima do muro, que não quer contestar coisa alguma. Meu tom às vezes é sarcástico. Pode ser desagradável. Mas é, insisto, uma forma de respeito, ou, até, se quiserem, a irritação do amante rejeitado” – Paulo Francis.

Claro que já sofri com ameaças de processos por desafiar poderosos com denúncias pertinentes, mas o jornalista que ainda não passou por isso, vai passar. Ou pelo menos deveria. Sobre os ameaçadores, não deu em nada. A verdade sempre vence!

“Quem não tem dinheiro, conta história”. Esse é o bordão do personagem “Paulinho Gógó” e se aplica a maioria de nós, jornalistas. Operários da informação que cortamos um dobrado, mas amamos essa doideira. Sou grato por trabalhar com o que amo fazer e ser pago pra isso. Além de ter o respeito dos que me são caros.

Sobre a programação da cena cultural do Amapá, aqui nesta página, somos incansáveis divulgadores. Pois fiz disso uma missão do De Rocha e minha, Elton Tavares, como jornalista.

Eu durmo e acordo interligado. Dedico-me à assessoria de comunicação, meu ofício principal e ao site Blog De Rocha, onde diariamente busco informar e divertir os leitores.

Arte: Camila Karina

Sem mais, parabéns a todos vocês nas redações de jornais e revistas, estúdios de rádio e TV, mídias eletrônicas e assessorias de comunicação, que trampam nessa profissão fascinante e que é um dos pilares da democracia. Congratulações aos que fazem jornalismo de qualidade no Amapá (somente aos sérios e responsáveis). Afinal, esse ofício é como rapadura: doce, mas não é mole não. Obrigado a todos que, de uma forma ou de outra, já deram uma força. Valeu demais!

Jornalistas, oh raça!‘ Viva nós’!

Elton Tavares

Escuta popular para melhor prestação jurisdicional: TJAP promove Audiência Pública em Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atingiu o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional em Oiapoque, durante Audiência Pública promovida, na sexta-feira (5), no Fórum da Comarca. Além de listar demandas e anseios do cidadão, na escuta popular, que teve como tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, o TJAP também apresentou as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

A primeira escuta pública promovida pelo Poder Judiciário em 2024 foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Simone Moraes dos Santos, do ex-diretor do Fórum da cidade, juiz Roberval Pacheco e magistrado titular da 2º Vara de Oiapoque, juiz Zeeber Lopes Ferreira. Também presentes o secretário-geral do Tribunal, Veridiano Colares, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniela Barcellos, e servidores da Justiça Estadual.

O evento, que foi transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube do TJAP, contou com presenças de lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Oiapoque, Polícia Militar do Estado, advogados, representantes de associações de classe, entre outros membros da sociedade civil organizada no município e imprensa.

Na audiência pública, o TJAP identificou necessidades do município. Os presentes puderam fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.

“Tenho um carinho pelo Oiapoque, pois foi nesta Comarca que comecei minha carreira na magistratura, aos 30 anos de idade, em 1991.Portanto, é com satisfação que estou aqui como presidente do TJAP na realização desta Audiência Pública. Temos nossa função principal que é julgar, mas também trabalhamos, dentro de nossa autonomia, em outras áreas para a melhoria de vida da população”, ressaltou o desembargador presidente do TJAP.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutiu a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

“Nosso objetivo com essa audiência pública foi trazer transparência para a sociedade e estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade. E ainda, elucidar nossos judicionados sobre as metas do CNJ, para aprimorar e otimizar a justiça brasileira. A participação efetiva de todos é essencial para desenvolvermos essas melhorias do trabalho em favor do cidadão. Esse diálogo nos auxiliará a promover mais conciliações, elaborar projetos de inteligência artificial, entre outras ações que resultem em benefício para o povo”, detalhou a juíza Marina Lustosa.

Agradecimento de participantes

O cacique da aldeia do Manga (etnia Karipuna), Joselito Santos, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário em dar voz à população local, inclusos os povos originários representados por ele. A escuta pública também foi exaltada pelo presidente do Sindicato Rural de Oiapoque e membro do Conselho Fiscal da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Pedro Ivo. “Quando sentimos a segurança dada aqui pelo TJAP nesta escuta pública, sabemos que temos chances de que nossos pleitos sejam atendidos, pois nos sentimos à vontade para apresentar nossas demandas”, pontuou o líder sindical.

Macapá, 06 de abril de 2024

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Justiça do Amapá realiza Audiência Pública na Comarca de Oiapoque, nesta sexta-feira (5)

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, garantiu que todos os preparativos para a Audiência Pública que será promovida pelo Poder Judiciário amapaense no município de Oiapoque, nesta sexta-feira, em 5 de abril deste ano, foram tomadas pela gestão do TJAP. O encontro tem o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional.

Durante a escuta popular, que ocorrerá no Fórum da Comarca, no dia 05 de abril, às 17 horas, serão apresentadas as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de entender anseios e avaliar medidas possíveis no âmbito da Justiça.

O evento, que será a primeira escuta pública promovida pelo Poder Judiciário em 2024, contará com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Oiapoque, Polícia Militar do Estado, entre outras instituições e representantes da sociedade civil organizada no município.

Na audiência pública, o TJAP quer ouvir a opinião de autoridades e cidadãos para identificar necessidades do município. Na ocasião, os presentes poderão fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutirá a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

“Pretendemos dialogar com a sociedade que reside em Oiapoque, escutar todos os envolvidos na comunidade, no Sistema de Justiça, e cumprir as metas que o CNJ estabelece como julgar mais processos, promover mais conciliações, elaborar projetos de inteligência artificial, entre outras ações que resultem em benéfico ao cidadão. Para este propósito, precisamos da participação popular para a elaboração das diretrizes estratégicas do Poder Judiciário amapaense”, detalhou a juíza Marina Lustosa.

– Macapá, 1º de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Amanda Diniz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Informação acessível e dinâmica: Justiça do Amapá revitaliza seu Portal da Transparência

Com o objetivo de ampliar o acesso e uso mais facilitado e completo, em uma medida de publicidade ativa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reinaugurou seu Portal da Transparência com uma série de recursos visuais dinâmicos e organização de informações mais intuitiva e acessível. A página está hospedada no endereço www.tjap.jus.br/portal/transparencia.

A ferramenta agora inclui:

Dados abertos sobre a gestão do TJAP – em diversos formatos, como planilhas, gráficos e APIs (aplicativos de interface);
Navegação facilitada – menus de acesso fácil e ferramentas de busca avançada para encontrar rapidamente o que procura;
Conteúdo educativo – vídeos, textos e infográficos para ajudar o usuário a entender melhor os dados e como usá-los;
Visualizações interativas – gráficos e mapas para explorar os dados de forma dinâmica e visual;
Participação social – espaços para enviar sugestões, dúvidas e denúncias, além de acompanhar as ações de controle social.
Entre os principais conteúdos disponíveis estão: o Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com a publicação de decisões e despachos administrativos da Justiça do Amapá; indicadores da gestão do TJAP, como despesas, receitas, processos e decisões; o Portal da Corregedoria-Geral de Justiça, com detalhes sobre as atividades do órgão; e acompanhamento do cumprimento das Metas do TJAP (de acordo com o Conselho Nacional de Justiça e o próprio Planejamento Estratégico do Judiciário estadual). A nova estrutura e organização visual da página tanto atendem como permitem o acompanhamento à Portaria nº 25/2024 CNJ, que regulamenta a Ranking da Transparência.

O novo Portal da Transparência do TJAP não apenas permite o exercício pleno do direito constitucional de acesso à informação pública, que todo cidadão brasileiro tem, como o acompanhamento da aplicação de recursos com origem nos impostos e a cobrança de melhorias de serviços jurisdicionais e eficiência nos gastos, no exercício do controle social da Justiça do Amapá.

De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, “nós já tínhamos um Portal da Transparência do TJAP ativo, mas reformulamos para atender as novas diretrizes do CNJ e, assim, proporcionar um uso e aproveitamento mais efetivo por parte do cidadão em geral”.

“A medida demonstra a preocupação e empenho do Tribunal de Justiça do Amapá com a publicidade ativa e o controle social do Poder Judiciário Estadual. Torna o Portal da Transparência, cada vez mais, um canal efetivo de acesso à informação, mas também para o cidadão enviar sugestões, reclamações e denúncias”, acrescentou a magistrada.

– Macapá, 4 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Pop Rua Jud: Justiça do Amapá realiza círculo restaurativo e distribuição de cestas básicas com pessoas em situação de rua

Nesta quinta-feira (4), o Centro Judicial de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte), em Macapá, foi palco de mais uma ação da Justiça do Amapá voltada à garantia de direitos das pessoas em situação de rua, por meio do programa Pop Rua Jud. Cerca de 30 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social participaram de círculos restaurativos e, ao final, receberam cestas básicas doadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), parceiro do Programa.

A iniciativa foi comandada pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Cejusc Norte e do Programa Pop Rua Jud, da Justiça do Amapá. De acordo com o magistrado, aplicar os métodos da Justiça Restaurativa é uma forma de ouvir o depoimento desse público vulnerável e buscar alternativas para resolver as suas necessidades. Neste primeiro dia, foram realizados dois círculos restaurativos que deverão se repetir ao longo da semana com outros grupos.

“Nós queremos ouvir as pessoas em situação de rua, e, com essa doação de cestas básicas, também estamos tratando da fome deles. Montamos essa dinâmica de Círculo Restaurativo para entender as infinitas necessidades e ouvir o depoimento de um e de outro. Todos que estão aqui acreditam na proposta do Pop Rua Jud, de ajudar nossos irmãos e entender, primeiramente, o que os levou a estar nessa condição e de que forma podemos ajudar. Queremos mudar a história de cada um que participou do círculo”, explicou o juiz Marconi Pimenta.

“É doído para nós estarmos aqui buscando uma chance de mudar de vida. Tem gente que não acredita na nossa condição e acha que vamos vender as cestas. Cada um que está aqui está correndo atrás de uma mudança, de fazer a diferença. Eu passei quatro anos na rua e sofri pra caramba, então estar aqui representa muita coisa”, disse V. S., um dos beneficiados do Programa Pop Rua Jud.

As cestas básicas doadas pelo TRE/AP foram recebidas da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), ONG reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pop Rua Jud Amapá

O Programa Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, foram realizadas duas ações em Macapá e uma no município de Santana. A iniciativa beneficiou cerca de 150 pessoas, com diversos tipos de atendimentos. Dois destes cidadãos que se encontravam em situação de rua, por meio da iniciativa, conseguiram empregos, apartamentos e até mesmo mobílias para as suas moradias.

– Macapá, 04 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP e Governo do Amapá inauguram Centro de Atendimento às Vítimas de Crime e Atos Infracionais

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm) e da Secretaria da Assistência Social (Seas), inauguraram, na quarta-feira (3), o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, formalizado entre as instituições em 19 de julho de 2023, o Centro fortalece a rede de atenção às mulheres e seus familiares, inclusive parentes de vítimas de feminicídio.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, a parceria nasceu a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais. “Demos cumprimento e promovemos, por meio desse convênio com o Governo Estadual, a acessibilidade a mais estes serviços, de ordem multidisciplinar e com foco em saúde física e mental”, registrou.

“O acordo foi assinado já na minha gestão e agora concretizamos com este espaço do Camuf revitalizado, reformulado e climatizado com equipamentos, infraestrutura e serviços providos pelo TJAP. Quem ganha com isso é a própria população, sobretudo às vítimas de crimes e violência e atos inscricionais”, garantiu o magistrado. “Então, se a pessoa precisar de um psicólogo, assistente social ou outro serviço, está aqui o seu destino. Procure este Centro de Acolhimento e será atendida”, concluiu o presidente do TJAP.

De acordo com o governador Clécio Luís, este é um dia importante para a Secretaria de Mulheres, que faz um trabalho excepcional. “É um resultado produtivo, coordenado pela nossa vereadora Adriana Ramos, que agora volta para a Câmara Municipal de Macapá, mas deixa o seu legado”, declarou.

“Este espaço é produto de uma atuação cooperativa com o Tribunal de Justiça, que está aqui, na pessoa do desembargador Adão Carvalho, um entusiasta do fortalecimento da Rede de Atenção e Apoio à Mulher”, acrescentou. O governador registrou ainda a presença da secretária Carmem Foro, “que aqui representa o Ministério das Mulheres, da ministra Cida Gonçalves, e o próprio presidente Lula”.

Localizado no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), na rua São José nº 1570 (Bairro Central), o espaço, reformado, mobiliado e climatizado pelo TJAP, oferecerá serviços essenciais para o acolhimento, apoio emocional, orientação jurídica e psicológica, além de encaminhamentos para outros serviços de apoio à Rede de Atendimento à Mulher.

O equipamento funcionará em horário comercial, das 8h às 18h.

– Macapá, 4 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Kledson Mamed
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Valorização do servidor: Presidência do TJAP anuncia reajuste de 5% do salário dos serventuários da Justiça do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, anunciou, na manhã desta quarta-feira (3), durante a 927ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, que o Poder Judiciário amapaense acompanhará o reajuste de 5% no salário de servidores públicos do Poder Executivo Estadual, conforme sinalizado também pelo governador do estado, Clécio Luís. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Gestor Fiscal do Amapá, realizada na véspera da Sessão Administrativa, na qual o magistrado encontrou os gestores dos diferentes poderes e órgãos da esfera estadual.

“Ontem (2), estive reunido por mais de três horas com o governador do estado, Clécio Luís, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alinny Serrão, além das lideranças do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, para viabilizar nosso orçamento. O êxito alcançado nas tratativas até o momento já me permite anunciar, com muita satisfação, sobretudo porque não fizemos em 2023, que vamos conceder 5% de reajuste na data-base dos servidores já para esse mês de abril”, registrou o desembargador.

Para além do reajuste, o magistrado garante que “seguimos negociando ainda a satisfação de outros pleitos para nosso Tribunal – servidores, magistrados e estrutura – de modo geral”.

Logo após a Sessão Administrativa, o desembargador Adão Carvalho, acompanhado do secretário-geral, Veridiano Colares, recebeu em seu gabinete, a presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), Euthália Aires, acompanhada pelo vice-presidente Carlos Alfaia e pela 1ª secretária, Vanessa Costa, em clima de agradecimento.

“Nosso objetivo é sempre, dentro de nossas possibilidades orçamentárias, garantir que nossos servidores e servidoras se sintam valorizados, até para reter seus talentos – sempre visando o melhor para o jurisdicionado amapaense”, garantiu o chefe do Judiciário.

Segundo a presidente do Sinjap, “este aumento incidirá diretamente sobre o salário base dos cargos efetivos, sobre as remunerações dos cargos comissionados e também se estenderá ao auxílio alimentação”. Ela acrescenta que o gesto demonstra “o comprometimento da gestão do Tribunal em reconhecer e valorizar o esforço contínuo de todos os seus colaboradores”.

Além da 927ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, o Plenário do TJAP foi palco também para a 1593ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial – ambas conduzidas pelo desembargador-presidente Adão Carvalho. Participaram, ainda, os desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente). Para representar o Ministério Público do Amapá, participou o procurador Nicolau Crispino.

– Macapá, 03 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP participa do 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, no 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres do estado, realizado nesta quarta-feira (3), no prédio do Ministério Público Estadual. O evento que é coordenado pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM) e visa a ampliar a articulação entre as esferas governamentais no combate às desigualdades, discriminações, preconceitos e todas as formas de violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença da secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Carmen Foro e autoridades da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) estadual.

“Os Tribunais de Justiça são nossos parceiros em vários estados do Brasil, com as articulações da garantia de direitos e articulação mais geral em favor das políticas públicas para mulheres”, pontuou a secretária Carmen Foro.

Na oportunidade, a juíza auxiliar reforçou que a importância do evento para as o fortalecimento das políticas estaduais em favor das mulheres e de como essa pauta é trabalhada no TJAP.

“O fortalecimento de políticas públicas é uma bandeira do nosso presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que tem essa pauta muito latente em sua gestão. É uma honra participar deste encontro, que tem como esforço ampliar a relação das esferas governamentais com a finalidade de combater a discriminação e as desigualdades de gênero”, comentou a magistrada.

“Acredito que esses encontros são essenciais para ampliar a Rede de Atendimento à mulher e articulação entre as esferas de Poder para que consigamos ter a igualdade substancial que existe na nossa Constituição”, ressaltou a juíza Marina Lustosa.

A programação do evento contou palestras e proporcionou um momento para ouvir as necessidades de cada município, além disso divulgou a Rede de Atendimento à Mulher, com um acolhimento eficaz às vítimas de violência doméstica e familiar.

“Temos aqui um grande parceiro, que é o TJAP, que caminhou conosco todo esse período, no fortalecimento da política pública da mulher. E quando falamos no fortalecimento, falamos da importância dessa união entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Não dá para falar na execução e implementação de uma lei, se não tem ao lado a Justiça Estadual”, destacou a secretária estadual de políticas para mulheres, Adriana Ramos.

-Macapá, 3 de abril de 2024–
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

80 anos da Polícia Federal no Brasil: TJAP participa de cerimônia que homenageou servidores da PF e autoridades do Amapá

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, participou, na terça-feira (2), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado (PF/AP), em Macapá, da cerimônia dos 80 anos de instalação da PF no Brasil. A solenidade contou com a presença do superintendente da instituição, delegado Vitor Moraes, e de chefes ou representantes das diferentes esferas de poder no Amapá, autoridades de outras forças de segurança, militares, servidores da PF/AP, imprensa e sociedade civil.

A Polícia Federal é órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi fundada em 28 de março de 1944, durante o governo de Getúlio Vargas. Nessa época, com as funções no território nacional, bem como as de polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras.

O evento, que contou com a exibição de vídeos institucionais, homenageou servidores antigos da PF/AP e as autoridades presentes com medalhas comemorativas “80 anos da PF no Brasil”. Entre os condecorados com a honraria, o chefe do Poder Judiciário amapaense, por conta da parceria do TJAP com a Polícia Federal.

Mais sobre a PF no Amapá

Os primeiros registros da Polícia Federal no Estado do Amapá são de 1968, quando a instituição era apenas um posto do Departamento de Polícia Federal no Território do Amapá, vinculado à Superintendência Regional do Pará. Na década de 1970, elevou-se ao status de Divisão do Departamento de Polícia Federal no Amapá (DPF – 1/AP), ainda vinculada ao Pará.

Após a transformação do Território Federal do Amapá em Estado do Amapá, em 1988, a antiga Divisão deixou de existir e foi, então, criada a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SR/PF/AP), pela Lei nº 8.715/1993, em 06 de outubro de 1993, juntamente com a Delegacia da Polícia Federal em Oiapoque (DPF/OPE/AP).

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá completou 30 anos de existência em 2023. A instituição atua nos âmbitos do meio ambiente, da Fazenda Pública, da Previdência, contra o desvio de verbas públicas, na repressão ao tráfico de armas e entorpecentes, além de atividades como controle migratório, de armas, de segurança privada e de químicos.

O presidente do TJAP parabenizou a instituição pelos 80 anos de atuação no Brasil e seus servidores. O desembargador Adão Carvalho ressaltou a importância da Polícia Federal no Amapá.

“A Polícia Federal é essencial para o combate da criminalidade. Agradeço a medalha em reconhecimento ao trabalho em parceria entre Judiciário e PF. Parabenizo a instituição, pois é órgão primordial para a Segurança Pública amapaense, pois atua no combate aos crimes de toda ordem. A PF é gloriosa e possui relevantes serviços em prol da sociedade. Portanto, parabéns a todos que compõe essa fundamental corporação”, pontuou o presidente do TJAP.

– Macapá, 02 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP realizará Roda de Conversa sobre o Transtorno do Espectro Autista no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Como parte da programação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e do Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Central de Acessibilidade da instituição, realiza, na próxima terça-feira (02/04), às 9 horas, no Fórum de Macapá, uma Roda de Conversa com a juíza Laura Costeira e o juiz Davi Schwab Khols, além das servidoras Oriana Comesana e Artilamar Quintas.

O objetivo da ação é contribuir com a criação de uma sociedade mais inclusiva também para o público que vive ou convive com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) – sejam as pessoas com TEA ou seus familiares e amigos. O público-alvo do encontro será formado pela comunidade em geral, mas também magistrados, servidores e suas respectivas famílias.

De acordo com a juíza Laura Costeira, a roda de conversa foi pensada como forma de estimular a inclusão e desmistificar o TEA. “Queremos mostrar, com minha participação e do colega David Khols, pois nós dois nos descobrimos autistas – fomos laudados e tudo – que isso é uma mudança de chave muito grande, mas, ao mesmo tempo, pode mostrar que a pessoa com transtorno pode qualquer coisa”, explicou a magistrada.

“Obviamente que alguns têm certas limitações, mas temos que acabar com o preconceito e podemos demonstrar que a pessoa com autismo tem capacidade para exercer praticamente qualquer atividade, estar em qualquer espaço, basta que todos tenham conhecimento disso e mudem esse pensamento capacitista em relação ao autismo e outras deficiências”, defendeu a juíza Laura Costeira.

“Essa é a nossa pauta de terça-feira e acho que vai ser esclarecedor para muitos servidores, magistrados e para a comunidade em geral, que podem se ver nessa situação de descobrir por meio de um diagnóstico tardio ou mesmo para aqueles que têm filhos ou outras pessoas em casa, na sua família ou no seu círculo social que vivem ou convivem com o TEA”, afirmou a magistrada.

Com início às 9 horas (manhã), e duração de duas horas e meia (encerramento às 11h30), a Roda de Conversa será realizada no Plenário do Fórum de Macapá – entrada pela Rua Manoel Eudóxio. O evento inclui programação artística: na abertura, um recital de piano com Cauê Antônio Soares e João Quintas (filhos de servidores); e no encerramento, a performance do juiz Davi Khols.

Serviço:

Roda de Conversa sobre Autismo – Dia Mundial de Conscientização sobre Autismo
Data/hora: Dia 02 de Abril, às 9 horas
Local: Plenário do Fórum de Macapá – entrada pela Rua Manoel Eudóxio.

– Macapá, 27 de março de 2024 –

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Comissão de Heteroidentificação do 1o Grau do TJAP encerra fase de julgamento presencial dos requerimentos de candidaturas a vagas reservadas (cotas)

A Comissão de Heteroidentificação do 1o grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na segunda-feira (dia 1º), a avaliação e julgamento de 19 candidaturas, com a presença dos candidatos, que pretendem concorrer por meio de cotas para o Exame Nacional da Magistratura (Enam). Sob a condução da juíza Elayne Cantuária, o grupo de trabalho é responsável por avaliar se a pessoa é negra, parda, preta ou indígena e emitirá uma declaração para cada caso que entender que a candidatura possa então fazer uso das ações afirmativas (cotas) na inscrição no Enam. O resultado foi publicado em edital na Página do Enam no Portal do TJAP no dia 25 de março de 2024.

A atividade, iniciada na semana passada, teve sua primeira fase com 52 julgamentos a partir de fotos e sem a participação dos candidatos no local. Esta segunda etapa da avaliação contou com a presença dos candidatos convocados e julgou 19 requerimentos que não puderam ter aferidos via fotografia. O resultado pode ser acessado AQUI.

A atividade foi feita com uma câmera com 360º (graus), que captou imagens de vários ângulos de cada um dos candidatos analisados. Participaram da Comissão e julgaram os requerimentos: a juíza Elayne Cantuária (que preside o grupo de trabalho); os servidores João Paulo da Silva (analista Área Administrativa – titular), Emília Chaves (analista Área Administrativa – titular), Sônia Ribeiro (técnico Judiciário, Área Judiciária – titular), Wellison da Silva (técnico Judiciário, Área Judiciária – titular) e Oberdan de Almeida (técnico Área Judiciária – suplente).

Em caso de não concordância com o parecer da comissão de 1º Grau, o candidato poderá recorrer junto ao 2º Grau da Comissão de Heteroidentificação, que conta com outros integrantes e é presidida pelo juiz Carlos Fernando Ramos, a partir desta terça (2). No recurso, o candidato deve apresentar documentos comprovando a condição declarada – os mesmos documentos anexados no requerimento online do candidato.

“Encerramos hoje o trabalho da Comissão do 1ª Grau. Não é um critério confortável para o candidato, mas é o regramento do sistema brasileiro. Para não restar nenhuma dúvida, pedimos que os candidatos se apresentassem hoje presencialmente, de acordo com o edital”, comentou a magistrada que preside a Comissão de Heteroidentificação.

“É sempre importante ressaltar que a heteroidentificação não se baseia na análise de ascendência racial, mas sim na autodeclaração de percepção social, além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial. Com este trabalho, conduzimos as análises de forma imparcial e respeitosa para garantir que todas as pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito”, detalhou a juíza Elayne Cantuária.

Heteroidentificação – identificação étnico-racial

A palavra heteroidentificação possui em sua composição o prefixo de origem grega hétero, cuja etimologia indica que sua versão original (heteros) significa “outro”. Consiste na declaração de percepção social, além da própria pessoa, para a identificação étnico-racial. Trata-se de identificação a ser realizada por outro, em oposição à auto, que significa “a si mesmo”, como em autodeclaração.

Lei de Cotas

A Lei das Cotas está em vigor há 11 anos, ela foi sancionada no dia 29 de agosto de 2012, sendo a lei 12.711. Ela determina que 50% das vagas em universidades e institutos federais sejam reservadas a pessoas que estudaram em escolas públicas, onde deve haver um percentual para preenchimento por autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

Mais sobre a Comissão

Em cumprimento a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, por meio da Portaria Nº 70972/2024-GP, designou magistrados e servidores para integrar a Comissão de Heteroidentificação do TJAP, inclusive em grau recursal. A iniciativa tem o propósito de trabalhar por uma sociedade mais justa, equânime, plural, inclusiva e democrática.

– Macapá, 01 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Kledison Mamed
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Secretária de Estado agradece presidente do TJAP pelo apoio às políticas públicas para mulheres no Amapá

Na manhã desta segunda-feira, 1º de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, recebeu a titular da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPM), Adrianna Ramos. Durante a visita institucional, a titular da SEPM agradeceu ao magistrado por seu apoio e do Poder Judiciário ao enfrentamento da violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres durante seus 15 meses à frente da unidade especializada do Poder Executivo Estadual.

Na ocasião, Adrianna Ramos informou que deixará a função em breve e o reconhecimento à parceria e suporte dado pelo desembargador presidente foi necessário. A secretária enfatizou que os avanços em favor das cidadãs amapaenses aconteceram também graças ao trabalho desenvolvido junto ao Poder Judiciário. Ainda durante o encontro, a secretária fez a entrega formal de um documento com detalhes de planejamento e metas alcançadas, com o apoio do TJAP.

“Manifesto agradecimento pela cooperação da Justiça do Amapá com a Secretaria para o desenvolvimento e execução das metas estabelecidas durante a minha gestão. Essa colaboração garantiu a efetividade de políticas públicas para direitos e garantias às nossas assistidas, familiares e a prestação continuada do acompanhamento pessoal das mesmas”, pontuou Adrianna Ramos.

O desembargador Adão Carvalho agradeceu o reconhecimento e reforçou que a Justiça do Amapá tem o dever de trabalhar parcerias com o Executivo e Legislativo para fortalecer a construção de políticas públicas em favor da mulher.

“Dialogamos e trabalhamos em conjunto para acabar com a violência contra a mulher. O Poder Judiciário tem uma política de assistência e de enfrentamento, em conjunto com os demais órgãos e instituições, em defesa da mulher e demais vítimas. Com a união de esforços avançaremos neste objetivo. Essa é a nossa obrigação e é isso que estamos fazendo”, salientou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.

– Macapá, 01 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Flávio Lacerda
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TJAP participa como parceiro e com atletas da Corrida da Mulher, promovida pela Macapá Run, neste sábado, 30

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Coordenadoria da Mulher, a Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap) foram parceiros e patrocinadores da 1ª Corrida da Mulher, promovida pelo Amapá Run, neste sábado, 30 de março. O evento esportivo, que também contou com parceria do Governo do Amapá, por meio de sua Secretaria de Políticas para as Mulheres, é parte da celebração pelo Mês das Mulheres e da Campanha Março de Lutas.

A prova, de 5km, teve concentração às 5h da manhã, em frente a Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, e largada às 6h15, tem com objetivo promover a a prática do esporte em busca de saúde física e mental, além de defender causa feminina e a busca pela equidade de gênero.

A prova de rua contou com a participação direta do TJAP, com competidores como: o desembargador Carmo Antônio de Souza, que conduz a Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário; as titulares da Vara da Infância e Juventude de Santana e do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juízas Larissa Antunes Laura Costeira, respectivamente; e as servidoras Luciene Gomes de Oliveira, chefe de Secretaria da Vara Única de Mazagão, e Sônia Ribeiro, secretária da Coordenadoria da Mulher.

O desembargador Carmo Antônio, um adepto do esporte em geral que compete em várias modalidades nos Jogos da Magistratura, é conhecido por ter no esporte parte importante em sua vida e de seus cuidados com a saúde. “Recomendo o esporte como parte constante da rotina e sigo meu próprio conselho. Acredito que a atividade faz muito pelo bem-estar geral de uma pessoa, não só físico, como mental, e sou testemunha disso”, registrou o desembargador.

“O TJAP e a Coordenadoria da Mulher acreditam nisso e estimulam que todos busquem uma atividade que lhes dê prazer e lhes faça bem. Nem todo mundo precisa competir ou se tornar atleta profissional, mas todos podem se beneficiar. Mas hoje, em especial, o foco é na saúde da mulher”, concluiu o magistrado.

“Quando soube que nosso Tribunal e nossa Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) iriam patrocinar a corrida, e ainda que a colega Larissa Antunes seria homenageada nessa corrida, me animei para participar”, relatou a juíza Laura Costeira.

“Na verdade, eu me desafiei, pois não sou corredora e nunca sequer tinha corrido. E ainda, a causa era muito importante, por fazer referência à força da mulher”, destacou a magistrada.

Na oportunidade, a juíza Larissa Antunes, que foi homenageada por indicação da AMAAP, ressaltou que “a prática do esporte, neste caso, da corrida, é um momento de cuidar do corpo e da mente. A parceria das instituições foi importante para estimular este cuidado às mulheres amapaenses”.

Ainda segundo ela a magistrada, a corrida “foi uma grande festa e a homenagem que recebi foi o reconhecimento da AMAAP como uma juíza que tem o esporte como meio de regulação da saúde física e mental e que inspira outras mulheres nesta prática, que é, no fim das contas, uma prática de amor próprio”.

Outra competidora homenageada, esta por indicação do Sinjap, foi Luciene Gomes de Oliveira. “Eu corro toda semana e foi bem legal ter uma corrida fechando mês de março e foi bem bonito ver a mulherada na rua correndo”, registrou.

“Correr, para mim, já é algo muito natural e já incluí esse esporte na minha vida – tanto que se eu fico uma semana sem correr, já fico doidinha”, brincou a servidora

Também homenageada por seu papel no estímulo aos colegas na prática do esporte, Luciene achou muito gratificante e se sentiu lisonjeada. “Também foi bem legal rever vários colegas lá, competindo”, concluiu.

A secretária Sônia Ribeiro, da Coordenadoria da Mulher do TJAP, explica que a ideia dessa corrida é disseminar a questão do autocuidado. “A mulher, principalmente aquela que está em situação de violência, tem como uma das formas de tirá-la do ciclo da violência o empoderamento e o autocuidado”, defende.

“A atividade física é uma das melhores formas de nos cuidarmos, então, com a corrida, queremos mostrar para outras mulheres que é possível fazer uma atividade física e ainda ter um prazer, uma alegria, um momento de felicidade”, garantiu Sônia Ribeiro.

Ela explica que o evento foi mais do que a corrida, pois além das homenagens ainda teve aquecimento, zumba, música e a premiação. “Então, é uma oportunidade em que as mulheres se encontram e uma passa a conhecer a história da outra, incentivar que existe sim uma outra forma de levar a vida, principalmente uma vida saudável, buscando atividade física”, concluiu Sônia Ribeiro.

– Macapá, 30 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800