Categoria: trampo

A ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), também titular da 2ª Vara da Família de Macapá, juíza Elayne Cantuária, participou, no período de 5 a 7 de abril (sexta-feira a domingo), de uma série de Conferências na Universidade de Harvard, em Boston, Estados Unidos. As conferências tinham como objetivo tratar de temas sociais e judiciários.

No primeiro dia, na Harvard Law School l, participou de seminário e exposições sobre inteligência artificial no Judiciário e formas de mediação para proteção do meio ambiente e direitos humanos. O momento contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, da conselheira do CNJ Renata Gil, professores e alunos da Universidade.

Nos outros dois dias, participou da Brazil Conference, evento no qual foram tratadas várias questões no âmbito do Poder Judiciário, como: inovação, tecnologia, esportes, gestão de pessoas e educação, entre outros. No último dia participou do painel que tratou de desenvolvimento e sustentabilidade na Amazônia.

“Um ambiente de produção de conhecimento para transformar, inovar e melhorar a sociedade brasileira. As palestras foram fantásticas, tive a honra de ver nossa região ser melhor observada. Estou muito agradecida de poder ter participado do Evento”, pontuou a juíza Elayne Cantuária.

Sobre o evento

Aconteceu no sábado, 6 de abril, a 10ª Edição da Brazil Conference em Harvard e MIT, com o tema “O Encontro de Vários Brasis”. O evento tinha como objetivo discutir ideias e soluções para os desafios sociais enfrentados pelo País.

Com mais de 80 palestrantes, o encontro reuniu acadêmicos, líderes e representantes de diversos setores e empresas para diálogos abrangentes, que contemplam desde sociedade e política até economia e cultura. Participaram grandes nomes, como: os músicos Ivete Sangalo e Jorge Aragão; o artista plástico Kobra; o Presidente do STF, Roberto Barroso, e o Ministro Luiz Fux; a Ministra Sonia Guajajara; os governadores Raquel Lyra (PE) e Helder Barbalho (PA); o Senador Alessandro Vieira; a Deputada Tabata Amaral; os influenciadores Gil do Vigor, Juliette e Jade Picon; personalidades da TV como Luciano Huck e Regina Casé; bem como os empreendedores Jorge Paulo Lemann, Linda Rottenberg, Flavio Augusto, Alexandre Birman e Edu Lyra, entre outros.

Brazil Conference

A Brazil Conference é um evento anual realizado desde 2015 por estudante brasileiros da cidade de Boston (EUA). O conceito surgiu em 2014, quando estudantes brasileiros de graduação fundaram um pequeno evento para celebrar os 30 anos de democracia no Brasil, mas logo ganhou destaque na imprensa, sendo apelidado de “Davos Brasileira”.

-Macapá, 11 de abril de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se, na segunda-feira (8), para avaliar a seleção de autos findos arquivados que poderão ser eliminados, com objetivo de otimizar a gestão documental do Poder Judiciário amapaense. A Comissão analisou processos do Juizado Especial Cível Central de Macapá, dos anos de 2000 a 2003, para a devida eliminação. Cidadãos interessados nos documentos do referido período têm o prazo de 45 dias para se manifestar, por meio do Edital de Eliminação. (ACESSE AQUI).

Cerca de 9.740 documentos foram analisados pela Comissão Permanente de Avaliação Documental, que selecionou 1.153 processos para a guarda permanente da Justiça Estadual – por conta de seu valor histórico, social ou probatório -, e 8.587 processos destinados à eliminação.

O encontro, conduzido pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho (que também preside a Comissão Documental) e pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, debateu ações da Resolução Nº 324/2020 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes sobre a classificação, organização, avaliação, preservação e eliminação de processos judiciais e administrativos.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, a seleção de documentos para este ano será feita por meio dos Editais de Eliminação. A Comissão Permanente de Avaliação Documental tem o dever de avaliar quais documentos podem ser eliminados e quais devem ser preservados.

“É exigido que, além da publicação dos editais, a gente efetivamente elimine os documentos. Os primeiros documentos vão ser do Juizado Especial Cível Central de Macapá, dos anos de 2000 a 2003, que serão eliminados de acordo com a ordem da Resolução do CNJ. Antes da eliminação desses processos, lançamos o edital para que a população com interesse nesses documentos se manifeste e não seja prejudicada”, destacou a magistrada.

Presentes no encontro o museólogo Michel Ferraz, o historiador Marcelo Jaques, o servidor do Gabinete da Presidência, Marcelo Marinho, o assessor especial executivo do TJAP, Jhonatha da Silva, e de maneira virtual, o arquivista Apoena Aguiar.

Macapá, 09 de abril de 2024

Secretaria de Comunicação do TJAP
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá (Ceijap/TJAP) aprovou duas novas Notas Técnicas em reunião virtual, realizada na última na segunda-feira (8), sob a condução do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho. As notas visam o cumprimento das exigências para receber o Selo de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024.

As notas técnicas aprovadas são:

a NT 08/2024, que trata da Adesão à Nota Técnica nº 11/2021 do Tribunal de Justiça do Acre, sobre a aplicabilidade do art. 355 do Código de Processo Civil (o juiz julgará antecipadamente o pedido, sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de outras provas, quando o réu não se defender e não houver requerimento de prova) aos Juizados Especiais Cíveis; e
a NT 09/2024, que trata do Projeto Unidade Judicial Digital (Prounijud) como ferramenta de gestão processual e administrativa das unidades do Tribunal.

Durante a reunião, o coordenador operacional do Centro de Inteligência do TJAP, juiz Esclepíades Neto, explicou que a aprovação dessas notas vai melhorar os procedimentos dos processos, promover a inovação tecnológica para auxiliar os magistrados e servidores do TJAP, e será essencial para a padronização dos procedimentos na Justiça Estadual do Amapá.

O Grupo Decisório, composto pelo desembargador presidente, os desembargadores Mário Mazurek (vice-presidente), Jayme Ferreira (corregedor) e Rommel Araújo (diretor da Escola Judicial), além do juiz presidente da Turma Recursal do Estado do Amapá, Décio Rufino e do juiz coordenador do Ceijap/TJAP, Esclepíades Neto, aprovou as referidas notas.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, e o juiz substituto Robson Damasceno, além de servidores do Poder Judiciário.

Mais sobre o CEIJAP

O Centro de Inteligência da Justiça do Estado do Amapá – CEIJAP/TJAP foi estabelecido pela Resolução nº 1433/2021-TJAP e está atualmente regulamentado pela Resolução nº 1583/2023-TJAP e suas alterações pela Resolução nº 1639/2024. Além do Grupo Decisório, o CEIJAP possui o Grupo Operacional, coordenado pelo juiz Esclepíades Neto, e o Grupo Consultor, liderado pela juíza Fabiana Oliveira, sendo responsável por desenvolver novas metodologias de gestão dos processos judiciais, com foco na prevenção e resolução de conflitos, e promover a integração do TJAP com a rede de gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes.

Suas ações compreendem, dentre outras, a redução dos impactos das demandas repetitivas – que afetam número relevante de cidadãos em torno do mesmo conflito –, sugerindo mecanismos que repercutam no estoque, no congestionamento e na celeridade dos processos, inclusive que impliquem na não judicialização.

– Macapá, 08 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Nina Ellen
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Em reunião realizada no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (8), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAP, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, apresentou formalmente a juíza Marcela Peixoto Smith, como nova titular do Juizado de Violência Doméstica de Macapá, aos órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), em Macapá.

O objetivo do encontro, conduzido pelo desembargador Antônio de Souza, foi de alinhar com os órgãos responsáveis – Secretarias estaduais, municipais, rede de saúde, assistência, centros e segurança pública – as novas diretrizes que serão traçadas pela nova titular da unidade.

“Alinhamos hoje ações, projetos, procedimentos e encaminhamentos, principalmente no que tange as medidas protetivas. Estamos todos unidos em prol de um objetivo comum, que é garantir a proteção e assegurar os direitos das mulheres da melhor forma que podemos”, detalhou o desembargador Carmo Antônio.

A juíza Marcela Peixoto Smith agradeceu a oportunidade de estar em contato com a RAM e ressaltou que “é um momento para que possamos alinhar os melhores métodos para o melhor desenvolvimento possível da política de apoio a mulher”, pontuou.

“O juizado está à disposição de toda RAM para o que for necessário. Para que essa mulher esteja não somente segura, mas que seja também uma ferramenta de impulsionamento da garantia de direitos e prevenção”, destacou a juíza Marcela.

– Macapá, 08 de abril de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Com o objetivo de ampliar o acesso e uso mais facilitado e completo, em uma medida de publicidade ativa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reinaugurou seu Portal da Transparência com uma série de recursos visuais dinâmicos e organização de informações mais intuitiva e acessível. A página está hospedada no endereço www.tjap.jus.br/portal/transparencia.

A ferramenta agora inclui:

Dados abertos sobre a gestão do TJAP – em diversos formatos, como planilhas, gráficos e APIs (aplicativos de interface);
Navegação facilitada – menus de acesso fácil e ferramentas de busca avançada para encontrar rapidamente o que procura;
Conteúdo educativo – vídeos, textos e infográficos para ajudar o usuário a entender melhor os dados e como usá-los;
Visualizações interativas – gráficos e mapas para explorar os dados de forma dinâmica e visual;
Participação social – espaços para enviar sugestões, dúvidas e denúncias, além de acompanhar as ações de controle social.
Entre os principais conteúdos disponíveis estão: o Diário de Justiça Eletrônico (DJe), com a publicação de decisões e despachos administrativos da Justiça do Amapá; indicadores da gestão do TJAP, como despesas, receitas, processos e decisões; o Portal da Corregedoria-Geral de Justiça, com detalhes sobre as atividades do órgão; e acompanhamento do cumprimento das Metas do TJAP (de acordo com o Conselho Nacional de Justiça e o próprio Planejamento Estratégico do Judiciário estadual). A nova estrutura e organização visual da página tanto atendem como permitem o acompanhamento à Portaria nº 25/2024 CNJ, que regulamenta a Ranking da Transparência.

O novo Portal da Transparência do TJAP não apenas permite o exercício pleno do direito constitucional de acesso à informação pública, que todo cidadão brasileiro tem, como o acompanhamento da aplicação de recursos com origem nos impostos e a cobrança de melhorias de serviços jurisdicionais e eficiência nos gastos, no exercício do controle social da Justiça do Amapá.

De acordo com a Juíza Auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, “nós já tínhamos um Portal da Transparência do TJAP ativo, mas reformulamos para atender as novas diretrizes do CNJ e, assim, proporcionar um uso e aproveitamento mais efetivo por parte do cidadão em geral”.

“A medida demonstra a preocupação e empenho do Tribunal de Justiça do Amapá com a publicidade ativa e o controle social do Poder Judiciário Estadual. Torna o Portal da Transparência, cada vez mais, um canal efetivo de acesso à informação, mas também para o cidadão enviar sugestões, reclamações e denúncias”, acrescentou a magistrada.

– Macapá, 4 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Nesta quinta-feira (4), o Centro Judicial de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte), em Macapá, foi palco de mais uma ação da Justiça do Amapá voltada à garantia de direitos das pessoas em situação de rua, por meio do programa Pop Rua Jud. Cerca de 30 pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social participaram de círculos restaurativos e, ao final, receberam cestas básicas doadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), parceiro do Programa.

A iniciativa foi comandada pelo juiz Marconi Pimenta, coordenador do Cejusc Norte e do Programa Pop Rua Jud, da Justiça do Amapá. De acordo com o magistrado, aplicar os métodos da Justiça Restaurativa é uma forma de ouvir o depoimento desse público vulnerável e buscar alternativas para resolver as suas necessidades. Neste primeiro dia, foram realizados dois círculos restaurativos que deverão se repetir ao longo da semana com outros grupos.

“Nós queremos ouvir as pessoas em situação de rua, e, com essa doação de cestas básicas, também estamos tratando da fome deles. Montamos essa dinâmica de Círculo Restaurativo para entender as infinitas necessidades e ouvir o depoimento de um e de outro. Todos que estão aqui acreditam na proposta do Pop Rua Jud, de ajudar nossos irmãos e entender, primeiramente, o que os levou a estar nessa condição e de que forma podemos ajudar. Queremos mudar a história de cada um que participou do círculo”, explicou o juiz Marconi Pimenta.

“É doído para nós estarmos aqui buscando uma chance de mudar de vida. Tem gente que não acredita na nossa condição e acha que vamos vender as cestas. Cada um que está aqui está correndo atrás de uma mudança, de fazer a diferença. Eu passei quatro anos na rua e sofri pra caramba, então estar aqui representa muita coisa”, disse V. S., um dos beneficiados do Programa Pop Rua Jud.

As cestas básicas doadas pelo TRE/AP foram recebidas da Federação para a Paz Universal (UPF, na sigla em inglês), ONG reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pop Rua Jud Amapá

O Programa Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, foram realizadas duas ações em Macapá e uma no município de Santana. A iniciativa beneficiou cerca de 150 pessoas, com diversos tipos de atendimentos. Dois destes cidadãos que se encontravam em situação de rua, por meio da iniciativa, conseguiram empregos, apartamentos e até mesmo mobílias para as suas moradias.

– Macapá, 04 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm) e da Secretaria da Assistência Social (Seas), inauguraram, na quarta-feira (3), o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023, formalizado entre as instituições em 19 de julho de 2023, o Centro fortalece a rede de atenção às mulheres e seus familiares, inclusive parentes de vítimas de feminicídio.

De acordo com o desembargador-presidente Adão Carvalho, a parceria nasceu a partir de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais. “Demos cumprimento e promovemos, por meio desse convênio com o Governo Estadual, a acessibilidade a mais estes serviços, de ordem multidisciplinar e com foco em saúde física e mental”, registrou.

“O acordo foi assinado já na minha gestão e agora concretizamos com este espaço do Camuf revitalizado, reformulado e climatizado com equipamentos, infraestrutura e serviços providos pelo TJAP. Quem ganha com isso é a própria população, sobretudo às vítimas de crimes e violência e atos inscricionais”, garantiu o magistrado. “Então, se a pessoa precisar de um psicólogo, assistente social ou outro serviço, está aqui o seu destino. Procure este Centro de Acolhimento e será atendida”, concluiu o presidente do TJAP.

De acordo com o governador Clécio Luís, este é um dia importante para a Secretaria de Mulheres, que faz um trabalho excepcional. “É um resultado produtivo, coordenado pela nossa vereadora Adriana Ramos, que agora volta para a Câmara Municipal de Macapá, mas deixa o seu legado”, declarou.

“Este espaço é produto de uma atuação cooperativa com o Tribunal de Justiça, que está aqui, na pessoa do desembargador Adão Carvalho, um entusiasta do fortalecimento da Rede de Atenção e Apoio à Mulher”, acrescentou. O governador registrou ainda a presença da secretária Carmem Foro, “que aqui representa o Ministério das Mulheres, da ministra Cida Gonçalves, e o próprio presidente Lula”.

Localizado no Centro de Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF), na rua São José nº 1570 (Bairro Central), o espaço, reformado, mobiliado e climatizado pelo TJAP, oferecerá serviços essenciais para o acolhimento, apoio emocional, orientação jurídica e psicológica, além de encaminhamentos para outros serviços de apoio à Rede de Atendimento à Mulher.

O equipamento funcionará em horário comercial, das 8h às 18h.

– Macapá, 4 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Kledson Mamed
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, anunciou, na manhã desta quarta-feira (3), durante a 927ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, que o Poder Judiciário amapaense acompanhará o reajuste de 5% no salário de servidores públicos do Poder Executivo Estadual, conforme sinalizado também pelo governador do estado, Clécio Luís. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Gestor Fiscal do Amapá, realizada na véspera da Sessão Administrativa, na qual o magistrado encontrou os gestores dos diferentes poderes e órgãos da esfera estadual.

“Ontem (2), estive reunido por mais de três horas com o governador do estado, Clécio Luís, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alinny Serrão, além das lideranças do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, para viabilizar nosso orçamento. O êxito alcançado nas tratativas até o momento já me permite anunciar, com muita satisfação, sobretudo porque não fizemos em 2023, que vamos conceder 5% de reajuste na data-base dos servidores já para esse mês de abril”, registrou o desembargador.

Para além do reajuste, o magistrado garante que “seguimos negociando ainda a satisfação de outros pleitos para nosso Tribunal – servidores, magistrados e estrutura – de modo geral”.

Logo após a Sessão Administrativa, o desembargador Adão Carvalho, acompanhado do secretário-geral, Veridiano Colares, recebeu em seu gabinete, a presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), Euthália Aires, acompanhada pelo vice-presidente Carlos Alfaia e pela 1ª secretária, Vanessa Costa, em clima de agradecimento.

“Nosso objetivo é sempre, dentro de nossas possibilidades orçamentárias, garantir que nossos servidores e servidoras se sintam valorizados, até para reter seus talentos – sempre visando o melhor para o jurisdicionado amapaense”, garantiu o chefe do Judiciário.

Segundo a presidente do Sinjap, “este aumento incidirá diretamente sobre o salário base dos cargos efetivos, sobre as remunerações dos cargos comissionados e também se estenderá ao auxílio alimentação”. Ela acrescenta que o gesto demonstra “o comprometimento da gestão do Tribunal em reconhecer e valorizar o esforço contínuo de todos os seus colaboradores”.

Além da 927ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, o Plenário do TJAP foi palco também para a 1593ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial – ambas conduzidas pelo desembargador-presidente Adão Carvalho. Participaram, ainda, os desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente). Para representar o Ministério Público do Amapá, participou o procurador Nicolau Crispino.

– Macapá, 03 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, representou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, no 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas Públicas para Mulheres do estado, realizado nesta quarta-feira (3), no prédio do Ministério Público Estadual. O evento que é coordenado pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPM) e visa a ampliar a articulação entre as esferas governamentais no combate às desigualdades, discriminações, preconceitos e todas as formas de violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença da secretária nacional de Articulação Institucional do Ministério das Mulheres, Carmen Foro e autoridades da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) estadual.

“Os Tribunais de Justiça são nossos parceiros em vários estados do Brasil, com as articulações da garantia de direitos e articulação mais geral em favor das políticas públicas para mulheres”, pontuou a secretária Carmen Foro.

Na oportunidade, a juíza auxiliar reforçou que a importância do evento para as o fortalecimento das políticas estaduais em favor das mulheres e de como essa pauta é trabalhada no TJAP.

“O fortalecimento de políticas públicas é uma bandeira do nosso presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que tem essa pauta muito latente em sua gestão. É uma honra participar deste encontro, que tem como esforço ampliar a relação das esferas governamentais com a finalidade de combater a discriminação e as desigualdades de gênero”, comentou a magistrada.

“Acredito que esses encontros são essenciais para ampliar a Rede de Atendimento à mulher e articulação entre as esferas de Poder para que consigamos ter a igualdade substancial que existe na nossa Constituição”, ressaltou a juíza Marina Lustosa.

A programação do evento contou palestras e proporcionou um momento para ouvir as necessidades de cada município, além disso divulgou a Rede de Atendimento à Mulher, com um acolhimento eficaz às vítimas de violência doméstica e familiar.

“Temos aqui um grande parceiro, que é o TJAP, que caminhou conosco todo esse período, no fortalecimento da política pública da mulher. E quando falamos no fortalecimento, falamos da importância dessa união entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Não dá para falar na execução e implementação de uma lei, se não tem ao lado a Justiça Estadual”, destacou a secretária estadual de políticas para mulheres, Adriana Ramos.

-Macapá, 3 de abril de 2024–
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800