Governador recepciona médicos e enfermeiros residentes que iniciam atividades no Amapá


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recepcionou nesta quinta-feira, 1º de março, no Palácio do Setentrião, 16 médicos e 12 enfermeiros residentes aprovados no Programa de Residência Médica 2012. O concurso foi efetuado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os profissionais irão fortalecer o quadro funcional da rede estadual de saúde. O objetivo é melhorar os atendimentos nos hospitais do Estado.

De acordo com o titular da Sesa, Edílson Mendes, os médicos foram aprovados em um concurso realizado em Macapá, Belém (PA) e Brasília (DF). Segundo ele, os médicos e enfermeiros darão, a partir desta quinta-feira, o plantão uma vez por semana e com carga horária de 60 horas semanais. Todos receberão do Estado, sem distinção, uma bolsa mensal de estudo no valor de R$ 2.388,00 e mais auxílio-moradia, para os profissionais vindos de outros estados, de R$ 300,00.

O secretário explicou que os médicos se especializarão nas seguintes áreas: Cirurgia-Geral (dois anos), Ginecologia-Obstetrícia (três anos), Pediatria (dois anos) e Clínica Médica (2 anos). Os enfermeiros se capacitarão em Enfermagem Cirúrgica, Saúde da Família e Obstetrícia, em um período de dois anos.

Edílson Mendes disse ainda que os profissionais começam hoje a residência médica nos hospitais da rede estadual: Hospital de Emergência, Hospital da Mulher, Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), Hospital da Criança e do Adolescente, Maternidade Mãe Luzia, Policlínica da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Hospital São Camilo. Dos 16 médicos, somente seis são amapaenses. Já os enfermeiros são todos do Amapá.


O governador deu as boas vindas aos profissionais e se comprometeu em trabalhar, junto a Sesa, para que os residentes tenham condições de trabalho. “É importante que médicos e enfermeiros especialistas venham para o estado para melhorar a qualidade dos atendimentos. A saúde pública digna para a população é um grande desafio para nós e estamos trabalhando e investindo para fazer a saúde deste Estado funcionar. Tudo para que nossos cidadãos tenham atendimentos de qualidade”, ponderou o governador.

Camilo Capiberibe ressaltou que o Estado investe na saúde mais recursos do que o destinado por lei ao setor e afirmou que fará concurso público para a área. “Estamos nos esforçando para adequar à estrutura dos nossos hospitais, que encontramos muito defasada. Para isso, além do orçamento da Sesa, investimos dinheiro do tesouro estadual. Além da parte física, vamos fazer um concurso para a área da saúde, que disponibilizará 1.600 vagas para o setor”, completou o governador.

Participaram do encontro o coordenador da Comissão de Médicos Residentes do Amapá (Corema), Dr. Angerry Rêgo, a coordenadora da Comissão de Residência em Enfermagem (Core), enfermeira Kalina Silva, a coordenadora do curso de Medicina na Unifap, professora Dr. Kátia Jung e instrutores do curso de pós-graduação médica e de enfermagem residente.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador participa de Aula Inaugural do Curso de Formação de Sargentos da PM/AP



O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta quarta-feira, 29, no Teatro das Bacabeiras, da Aula Inaugural do Curso de Formação e Aperfeiçoamento (CFA) da IV turma de sargentos da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). Ao todo, 239 membros da corporação, entre cabos e soldados, receberão a capacitação.


De acordo com o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, o treinamento terá a duração de sete meses e tem por objetivo habilitar o aluno à graduação de Sargento do Quadro Combatente, permitindo-lhe adquirir conhecimentos técnico-profissionais necessários para o desempenho de suas futuras funções.

O comandante explicou que entre as instruções que serão ministradas para os alunos estão: Fundamentos da Gestão Integrada Comunitária, Mobilização Comunitária, Relações Humanas, Ética e Cidadania. Além disso, os novos sargentos serão preparados para desenvolverem atividades de escrivães de Inquérito Policial Militar, atividade típica dessa graduação.

“Esse curso que se inicia hoje é a oportunidade de ascensão funcional que motiva o militar e valoriza o profissional, além de fortalecer nosso efetivo, pois os novos soldados, após o CFA, estarão capacitados para a manutenção da ordem e da paz da população amapaense”, destacou o comandante da PM.

“Somente na gestão de Camilo Capiberibe mais de 1.200 policiais já foram capacitados, o que supera a administração passada. Além disso, o governador chamou 433 novos servidores concursados, 245 ingressarão até abril de 2012 e 90 oficiais irão para a academia ainda este ano, ou seja, medidas que mostram o compromisso do governador com segurança da população”, completou o coronel Rezende.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto, a capacitação dos militares faz parte da política de reestruturação da Segurança Pública e valorização do servidor.

O governador enfatizou que os novos sargentos são fundamentais para fortalecer o policiamento comunitário que será implantado em todo o Amapá. Ele ressaltou o sucesso da Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) do município de Laranjal do Jari, que reduziu os índices de criminalidade em 80% naquela cidade. Camilo Capiberibe assumiu o compromisso de continuar investindo nas policias, Civil e Militar.

“Depois de formados, os novos sargentos comandarão os soldados concursados que foram chamados recentemente. A nova função exige liderança, responsabilidade e equilíbrio. O reforço no efetivo e a capacitação da corporação são essenciais para o sucesso da atuação das UPCs que implantaremos em todo o Estado. A eficácia do policiamento comunitário no Laranjal do Jari já deu resultados e é isso que queremos para todo o Amapá”, destacou o governador.

“Continuaremos investindo nos órgãos de segurança pública, trabalhando na valorização dos nossos servidores para a garantia da paz do cidadão, pois é a população que paga nossos salários e merece ter tranquilidade”, finalizou Camilo Capiberibe.

A solenidade contou com a presença de secretários de Estado; do chefe de Gabinete de Segurança Institucional, coronel Corrêa; deputado Aguinaldo Balieiro; imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA realiza Oficina para implantar a Rede Materno-Infantil no Amapá



O chefe do Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador Camilo Capiberibe, participou nesta terça-feira, 28, na Escola de Administração Pública (EAP), da abertura da I Oficina para a Implantação da Rede Materno-Infantil no Estado. A ação, executada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), consiste em atividades de grupo e plenárias que debaterão, nesta terça, 28, e quarta-feira, 29, na EAP, a implantação da Rede no Amapá.


Participam do encontro servidores da Sesa, secretários municipais de Saúde, técnicos do Ministério da Saúde e profissionais ligados ao setor no Estado. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Edílson Mendes, a implantação da Rede Materno-Infantil no Amapá possibilita o trabalho integrado das unidades que oferecem serviços na área da saúde da criança. Ele ressaltou que esse conjunto de ações e serviços de saúde melhorará a efetividade dos atendimentos.

“Com a Rede Materno-Infantil, municípios e Estado congregam ações para a melhoria dos atendimentos e redução da mortalidade infantil. É uma organização de serviços, que vai desde o pré-natal até atendimentos especiais para maternidades com gravidez de alto risco. A medida consolida as ações e melhora nossa assistência à mulher e à criança, que é uma prioridade do governador Camilo Capiberibe”, pontuou o secretário.

O chefe do Gabinete Civil enalteceu a importância da implantação da Rede Materno-Infantil no Estado.

“O governador, quando então deputado estadual, lutou contra o grave quadro de mortalidade infantil que o Amapá atravessou na gestão passada. Desde que assumiu o governo, Camilo Capiberibe faz o acompanhamento minucioso desses dados e sempre cobra a execução de ações para que alcancemos índices ainda menores do que nós temos”, assinalou.

Kelson Vaz também ressaltou que Camilo Capiberibe luta pela redução da mortalidade infantil no Amapá desde que era deputado estadual.

“Esses dois dias serão de amplas discussões onde nossas unidades de saúde dos municípios terão que implantar esse modelo de ações para a o acompanhamento do período de gestação das mulheres amapaenses e redução da mortalidade infantil. Portanto, essa ação não é um favor que estamos fazendo e sim garantindo o que está na Constituição brasileira, que é o direito da população de ter um atendimento de qualidade”, completou o chefe do Gabinete Civil.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador Camilo Capiberibe participa da inauguração da Vila Olímpica de Santana

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, na noite desta sexta-feira, 24, no bairro Nova Brasília, da inauguração da Vila Olímpica de Santana. A ação, executada pela prefeitura da cidade, com recursos do Ministério dos Esportes (ME), com contrapartida de R$ 70 mil do Governo Estadual, tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e fortalecer a infraestrutura do município para a melhoria da qualidade de vida do cidadão santanense.
 
O local recebeu o nome do falecido atleta da cidade, José Itamar de Sousa. De acordo com o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, a alcunha foi dada a Vila Olímpica por conta do bom exemplo que o jogador de futebol deu aos jovens de sua geração.

Segundo a secretária de Obras de Santana, Silvia Lima, essa foi a conclusão da primeira etapa do projeto onde a Vila Olímpica está inclusa. Ela disse que o novo espaço possui um campo de futebol, duas quadras de vôlei, um playground, uma praça, e uma cabine de transmissão. Ela disse ainda que, posteriormente, o complexo prevê a construção de um centro comunitário, piscina e quadra de tênis.

Durante a solenidade, o prefeito de Santana, agradeceu a ajuda do governador e explicou que até o final de seu mandato pretende entregar mais obras que estão em andamento. “Agradeço ao governador, pois hoje em dia, nossa cidade é um verdadeiro canteiro de obras, graças a Camilo Capiberibe, que honra as contrapartidas e nos permite executar serviços com recursos federais”, enfatizou Antônio Nogueira.

Para o governador, obras como a Vila Olímpica fazem parte do desenvolvimento do município. Camilo Capiberibe afirmou que a proposta é viável e continuará apoiando ações como essa, não só para Santana, mas para todo o Amapá.

“Desde o início de nossa gestão repassamos as contrapartidas para todas as prefeituras, pois o nosso desejo é trabalhar em parceira com os municípios. Todos os prefeitos que estão dispostos a sentar a mesa e dialogar receberão nosso apoio, como ocorre desde início de nossa gestão”, ponderou o governador.

Saúde

O governador ressaltou que o Hospital de Saúde, que contará dois pavimentos com 110 leitos para atendimento nas áreas de obstetrícia, neonatal e pediatria, além de um bloco administrativo, será o maior investimento em saúde no município. Camilo Capiberibe lembrou que os serviços foram iniciados em 2003 e paralizados em 2004 por conta do descaso da gestão passada.

“A o Hospital de Santana é uma obra de execução direta do Governo do Estado. Os serviços deveriam ter sido concluídos com recursos de emenda parlamentar, mas não conseguiram terminar. A casa de saúde está 95% pronta e atenderá a demanda de atendimentos em Santana, pois saúde é uma de nossas prioridades”, destacou.

Além do governador e prefeito da cidade, estiveram presentes o deputado Federal Evandro Milhomen, o secretário de Estado do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, o presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex Nunes, o defensor público geral do Estado, Ivanci Magno, secretários municipais, vereadores de Santana, imprensa e sociedade civil.
Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA e União promovem I Mutirão de Avaliação Médica para Vítimas de Escalpelamento


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta sexta-feira, 24, no Palácio do Setentrião, com o defensor público geral federal Haman Tabosa, um Termo de Cooperação Técnica para realização do I Mutirão de Avaliação Médica das Vítimas de Escalpelamento, que acontecerá neste sábado, 25, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), de 8h às 18h, em Macapá. A medida faz parte da política de inclusão social e resgate da dignidade das vítimas do acidente fluvial.

A ação será executada pelo GEA, por meio das Secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Saúde (Sesa); Defensora Pública da União (DPU); em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a deputada federal Janete Capiberibe, autora da Lei Federal 11.970/2009, que combate e previne o escalpelamento e torna obrigatória a proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.

Conforme a cooperação, durante o mutirão 98 pessoas vítimas de escalpelamento serão avaliadas por uma equipe, composta por 15 médicos integrantes da SBCP e mais três médicos do Amapá (dois cirurgiões plásticos e um anestesista). O governo custeará a vinda dos profissionais da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e dará a estrutura necessária para a avaliação.

O titular da Sesa, Edílson Mendes, ressaltou que os médicos da SBPC farão o atendimento aos pacientes. O secretário explicou que profissionais conceituados nacionalmente virão ao Amapá em caráter humanitário, sem nenhum custo para o Estado, a não ser as passagens, alimentação e estadia, além da estrutura para a avaliação médica. Ele elucidou também que, após a avaliação médica, as vítimas passarão por procedimentos cirúrgicos para reparar os danos do acidente fluvial. Segundo ele, as operações ocorrerão ainda no primeiro semestre de 2012.

De acordo com o defensor público geral federal, a medida formaliza o compromisso entre governo do Estado e União para enfrentamento ao escalpelamento. Haman Tabosa pontuou que a DPU garantirá que a ação terá continuidade, culminando nas intervenções cirúrgicas e auxiliará o governo estadual na prevenção e informação ao ribeirinho, visando a erradicação do escalpelamento no Amapá.


“A assinatura deste termo de cooperação com o governo do Estado é uma honra para a DPU, pois tanto o governador quanto as demais autoridades presentes demonstram a sensibilidade e seriedade necessária para o tratamento, inserção social, resgate da dignidade das vítimas do escalpelamento e a execução de ações para a erradicação do desastre no Amapá”, destacou o defensor público geral federal Haman Tabosa.

O escalpelamento

O escalpelamento é um tipo de acidente fluvial que ocorre há cerca de 60 anos nos rios da Amazônia. O acidente acontece quando as vítimas, ao se aproximarem do motor da embarcação, têm seus cabelos violentamente puxados pelo eixo.

A rotação ininterrupta do motor, ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até à morte.

História de combate ao escalpelamento

O governador afirmou que o combate ao escalpelamento na Amazônia deve-se à iniciativa da deputada federal Janete Capiberibe, autora da Lei Federal 11.970/2009, que vigora desde julho de 2010 e consiste em ações de prevenção contra este tipo de desastre e melhoria da qualidade de vida das vítimas do mesmo.

“Em 2006, participei do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) para prevenção e combate do escalpelamento. Naquela oportunidade, apresentei uma Lei Estadual de prevenção para este acidente terrível. Foi uma maneira de mostrar o nosso compromisso naquela época com essa política de combate a este tipo de desastre. O papel da deputada Janete Capiberibe foi fundamental para as campanhas de proteção e prevenção das vítimas de escalpelamento, inclusive com emendas para campanhas para essas ações”, avaliou o governador.

Camilo Capiberibe também ressaltou que busca há anos pela prevenção do acidente, já que a Lei Estadual nº 1.168, sancionada em 2008, é de sua autoria, quando então deputado estadual do Amapá.

“Estou muito feliz em assinar esse termo de cooperação, pois o mutirão vai mudar a vida das vítimas para melhor. Daremos todo o apoio necessário para o tratamento dessas mulheres e na prevenção deste mal. Mas nossa meta é erradicar o escalpelamento no Amapá”, assinalou o governador.


Agradecimento 

De acordo com a presidente da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento (AMRVEA), Rosinete Serrão, a avaliação e as cirurgias são aguardadas pelas mulheres que sofreram os traumas do acidente fluvial há muitos anos. A titular da Avea se emocionou em seu pronunciamento.

“Esse acordo entre Estado e União prova o compromisso do governador Camilo Capiberibe com a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que sofreram deformações pelo escalpelamento. As intervenções cirúrgicas vão reparar a estética das mulheres que já sofreram muito com os danos do desastre fluvial. Agradeço ao Governo do Amapá, DPU e todos os envolvidos nessa ação, pois isso é um resgate na vida de todas nós”, afirmou Rosinete Serrão.

Participaram do evento a primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, o senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), a defensora pública federal e coordenadora nacional do Projeto de Erradicação do Escalpelamento por Embarcação, Luciene Strada, o chefe da DPU no Amapá, Dionísio Araújo, e o vice-presidente da SBCP, Luciano Orneles.

Também prestigiaram o evento os deputados estaduais Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, o doutor Alexandre Lourinho, médico presidente a SBCP no Amapá, doutor Pedro Martins, diretor da SBCP, secretários de Estado, vítimas de escalpelamento, carpinteiros navais, o comandante da Capitania dos Portos, Carlos Rodrigues, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador do Amapá se reúne com vítimas de escalpelamento

Foto: Márcia do Carmo. 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, acompanhado da primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, do senador João Alberto Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, recebeu nesta quinta-feira, 23, na Residência Oficial, oito membros da Associação de Vítimas de Escalpelamento do Amapá. O objetivo do encontro foi ouvir a opinião das mulheres escalpeladas sobre as ações governamentais em prol de sua categoria.

Um dos temas da reunião foi o Termo de Cooperação Técnica, que será assinado nesta sexta-feira, 24, entre Governo do Amapá e Defensoria Geral da União (DPU). A parceira entre Estado e governo Federal possibilitará a realização do I Mutirão de Avaliação Médica das Vítimas de Escalpelamento, que acontecerá neste sábado, 25, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), de 8h às 18h, em Macapá.

Segundo o governador, o termo irá formalizar o compromisso entre governo estadual e federal para enfrentamento ao escalpelamento.

O governador ressaltou que o Amapá é uma referência no enfrentamento do “Escalpelamento”, acidente fluvial recorrente nos rios da Amazônia. Camilo Capiberibe enfatizou que o combate ao sinistro deve-se a iniciativa da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da Lei Federal 11.970/2009, que vigora desde julho de 2010, em todo território brasileiro, que consiste em ações de prevenção contra este tipo de desastre e melhoria da qualidade de vida das vítimas.

Foto: Márcia do Carmo. 

De acordo com a presidente da Associação das Vítimas de Escalpelamento, Rosinete Rodrigues Serrão, a avaliação que será feita por especialistas de fora do Estado é aguardada pelas mulheres que sofreram os traumas do acidente fluvial há muitos anos.

“Esperamos com ansiedade por essas cirurgias reparadoras há anos. Isso mostra o compromisso do governador Camilo Capiberibe com as vítimas de escalpelamento. As plásticas resgatarão a nossa dignidade, pois é triste olhar no espelho e ver as marcas do desastre”, expôs Rosinete Serrão.

Após a conversa, o governador e demais presentes no encontro almoçaram com as representantes da classe.

O escalpelamento

O escalpelamento de mulheres, crianças, adultos e jovens ocorre há cerca de 60 anos nos rios da Amazônia. O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor da embarcação, têm seus cabelos violentamente puxados pelo eixo. A rotação ininterrupta do motor, ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando as deformações graves e até a morte.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador prestigia segunda noite de Desfile no Sambódromo de Macapá

O governador do Amapá Camilo Capiberibe, prestigiou, neste domingo, 19, no Sambódromo de Macapá, o segundo dia do Desfile das Escolas de Samba do Amapá. O governo estadual investiu R$ 2,5 milhões no Carnaval 2012. A exemplo deste sábado, 18, o evento foi sucesso de público.
 
O governador destacou que o Carnaval é a maior festa popular do Brasil e que no Amapá não é diferente, por isso o incentivo do Governo. Camilo Capiberibe enfatizou que além o investimento não é somente por conta do âmbito cultural, mas também econômico, pois o Carnaval 2012 gerou mais de 1.800 diretos.
 
Camilo Capiberibe também salientou que a festa foi amplamente divulgada fora do Amapá, inclusive com outdoors, anúncios em TVs e jornais impressos no Pará e da Guiana Francesa (FRA), o que aqueceu o turismo no Estado.
 
“As escolas receberam recursos do Estado, o que resultou em belos desfiles, que encantaram a todos os que prestigiaram o espetáculo. O carnaval fomenta o turismo e gera empregos. Este é um investimento que oportuniza desenvolvimento do comércio e assim o aquecimento da economia no Estado. Portanto, um investimento que dá retorno para a população”, comentou o governador.
Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador prestigia primeira noite do Desfile das Escolas de Samba do Amapá

Governador Camilo Capiberibe e a primeira dama do Amapá assistindo o Desfile das Escolas de Samba no Sambódromo de Macapá –  Foto: Márcia do Carmo
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, neste sábado, 18, o primeiro dia do Desfile das Escolas de Samba do Amapá. O governo estadual repassou R$ 2,5 milhão para a Liga das Escolas de Samba (Liesa), que distribuiu os recursos para as agremiações que compõem a instituição. O objetivo do investimento foi fomentar o carnaval, que é a maior festa popular do Brasil.

O governador afirmou que o Carnaval de 2012 tem tudo para ser maior já realizado no Estado, por conta do investimento feito no evento e a organização da Liesa.

“Acredito que este será o melhor carnaval já realizado no Amapá, principalmente porque trabalhamos, investimos muito para ser o melhor de todos os tempos. A parceria com a Liesa foi importante para o a organização do Desfile, que será belíssimo, sem dúvida alguma”, ponderou Camilo Capiberibe.

O governador salientou que, além do âmbito cultural, o evento aquece a economia, pois fomenta o turismo, movimenta hotéis, restaurantes, gera empregos formais e informais nas escolas de samba e no comércio do Estado.

“O Carnaval não é somente festa, também gera de emprego e renda para o Estado. Divulgamos a festa no Pará e da Guiana Francesa. Tenho certeza o espetáculo encantará nosso povo e os turistas que prestigiam o nosso carnaval”, avaliou o governador.

Elton Tavares

Escola de samba Maracatu da Favela recebe fantasias confeccionadas por internas do Iapen


A primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, representando o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta quinta-feira, 16, na Penitenciária Feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), da entrega de 400 fantasias, confeccionas por 20 internas da casa de detenção, à escola de samba Maracatu da Favela. As indumentárias serão usadas em alas da agremiação no Carnaval Amapaense 2012.

Segundo o diretor do Instituto, delegado Nixon Kenedy, o objetivo da ação, executada por meio do projeto “Costurando a Liberdade”, é capacitar e oportunizar as internas, através de novas alternativas de remição de pena e trabalho. Pois, para cada três dias de trabalhados, um é reduzido na pena das reeducandas.

Nixon Kenedy disse ainda que a medida foi realizada por meio de convênio entre o Iapen e a escola de samba Maracatu da Favela, e que a ação prova que as internas podem contribuir de maneira positiva com a sociedade por meio do trabalho.

Conforme o diretor da Maracatu da Favela, Claudionor Soares, o “Costurando a Liberdade” é uma maneira de valorizar o trabalho das internas e que a confecção realizada por elas é excelente. A agremiação e o Iapen executaram o projeto pelo sexto ano consecutivo.

De acordo com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto Marques, o “Costurando a Liberdade” faz parte da boa gestão do Sistema Carcerário do Amapá. “Esta é mais uma ação positiva executada no Iapen, fruto da melhoria do Sistema Prisional do Estado. Este projeto social é fundamental para a reintegração das internas a sociedade”, avaliou Marcos Roberto.

Para a primeira-dama do Estado, o projeto valoriza o trabalho das internas e ajuda na ressocialização das reeducandas. Cláudia Capiberibe também ressaltou que o “Costurando a Liberdade” integra as internas a sociedade, já que elas se tornaram colaboradoras do Carnaval, grande festa cultural do Brasil e que gera renda, empregos e capacita as mesmas profissionalmente.

“Essa é uma oportunidade para nossas reeducandas colaborarem para o Carnaval, que é um evento importante para a nossa sociedade. O governado do Estado investe no Carnaval por entender a importância cultural da festa para o Amapá. O evento gera emprego e renda. O “Costurando a Liberdade” promove a inclusão produtiva das nossas internas. Pois, para termos uma sociedade mais justa e equilibrada, é preciso que todos se desenvolvam. Parabenizo a direção do Iapen, a escola Maractu da Favela e as internas envolvidas no projeto”, ponderou Cláudia Capiberibe.

A cerimônia também contou com uma apresentação especial da bateria da agremiação para os presentes no evento. A solenidade contou também com a presença das 20 internas envolvidas no projeto, do presidente da escola de samba Maracatu da Favela, Luiz Mota, da presidente do Conselho Penitenciário, Maria Acirene, deputado estadual Agnaldo Balieiro, secretários de Estado, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador empossa 33 novos servidores concursados da Universidade do Estado do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou nesta quarta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, os primeiros 33 aprovados no concurso público para o quadro efetivo da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). A efetivação atende a demanda de cinco anos, nos quais a universidade teve dificuldades em exercer o tripé ensino/pesquisa/extensão, em função da fragilidade da infraestrutura de pessoal temporária. A ação faz parte da política de reestruturação da Educação no Estado.

De acordo com o pró-reitor da Ueap, Alexandre Amaral, que falou em nome da reitora da instituição, Maria Lúcia Borges, os servidores que serão efetivados, entre eles três doutores, 26 mestres e quatro especialistas, atuarão como professores na Ueap e representam 50% do quadro docente da instituição de ensino superior. A universidade é a primeira instituição do Estado contemplada com a realização de concurso público na atual gestão.

Segundo o pró-reitor, o processo seletivo ofertou 79 vagas. Mas somente os 33 aprovados conseguiram a média exigida pela Ueap. Alexandre Amaral explicou que um segundo concurso público já foi autorizado pelo governador Camilo Capiberibe. A previsão de lançamento do edital é para este semestre. O concurso ofertará o quantitativo de vagas não preenchidas anteriormente.

O pró-reitor elucidou também que, para o início do ano letivo, previsto para o dia 27 deste mês, a demanda de disciplinas será completada por meio dos Processos Seletivos Simplificados (PSS), ainda em vigência, e um pequeno quantitativo de vagas será disponibilizado para preenchimento por meio de um novo PSS, cujo edital deverá ser lançado até o final de fevereiro deste ano.

“Hoje, escrevemos uma página na história da Ueap. Ainda não temos a universidade que queremos, mas estamos trabalhando para a construção do Campus da nossa instituição e da constituição de nosso quadro efetivo. Acreditamos na capacidade dos nossos novos servidores na missão de formar cidadãos amapaenses. Agradecemos ao governador por reforçar a universidade e apoiar os projetos da Ueap”, frisou Alexandre Amaral.

Reestruturação e investimento no ensino superior público no Estado

O governador ressaltou que, desde sua criação, em 2006, a Ueap funciona com funcionários do Contrato Administrativo. Camilo Capiberibe explicou que a prática é temporária e gera uma série de instabilidades dentro da instituição. Ele também afirmou que continuará trabalhando para o fortalecimento da instituição.

“Estes novos servidores fortalecem a Ueap. Com a formação do quadro efetivo da universidade, o Estado terá condições de investir nos educadores e melhorar o ensino superior público no Amapá. Estamos trabalhando para buscar o recurso para a construção do Campus da instituição. Este concurso foi competitivo e exigente, tanto que as vagas não foram totalmente preenchidas e acredito que os 33 novos professores são realmente os melhores. Queremos uma universidade 100% efetiva, esse é nosso objetivo”, assegurou o governador Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Mais transparência: Governo do Amapá lança Sistema de Gestão Ambiental do Estado


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta terça-feira, 14, na sede do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), em Macapá, do lançamento do Sistema de Atendimento Ambiental e Fundiário (SAF). O SAF possui duas ferramentas: Portal do Imap e Programa de Monitoramento e Controle de Processo (PMCP). O endereço da página é: www.imap.ap.gov.br. A medida faz parte da política de transparência implementada pelo governo estadual.

De acordo com o presidente do Imap, Maurício Souza, O SAF moderniza e desburocratiza o acesso a processos e permite claridade nas ações realizados pelo Imap. Segundo ele, na página eletrônica estão disponíveis orientações necessárias para a regularização ambiental de empreendimentos, modelo de placa e publicação, Termos de Referência (TRs), entre outros serviços efetuados pelos órgãos.

Maurício Souza também explicou que o SAF disponibiliza à população dados atualizados sobre Lote Legal, Estudo Ambiental, Geomática, Licença Ambiental Expedida, Código Ambiental, Balneabilidade, autorizações florestais emitidas e regularização fundiária permitida, além da agilização de processos e etapas a serem cumpridas. Para acessar o sistema basta digitar, no campo do usuário, o número do processo e, no campo senha, a numeração do CPF ou CNPJ do interessado.

“O SAF dá ao cidadão o acesso total a licenciamento e regularização fundiária via internet. O sistema facilitará a vida da população, que, aliás, saberá o prazo de expedição de documento ou solução de sua respectiva demanda. Além do monitoramento de processos, onde o requerente pode acompanhar desde o protocolo até a última etapa. Isso é respeito com o cidadão. O SAF segue a política do governo, que é prestar um serviço de qualidade e com transparência”, pontuou o presidente.

O governador afirmou que o SAF simplifica e auxilia a população na pesquisa e acompanhamento das ações e processos do Imap. Camilo Capiberibe frisou que o monitoramento é fundamental para o esclarecimento público e é uma forma de respeito pelo cidadão. Ele também lembrou que o Estado continuará dando o suporte necessário para o bom desenvolvimento das ações do órgão, a exemplo do reforço no quadro funcional do Instituto, o qual recebeu 32 novos servidores concursados em 2011.


“O monitoramento de processos e os outros serviços que o SAF oferece são ações efetivas de governo e com transparência. Esse sistema ajuda no desenvolvimento do Amapá e é fundamental que o cidadão tenha acesso a informações sobre os serviços do Imap, que neste momento se torna transparente, possibilita que a população possa cobrar respostas para as suas ansiedades. Isso é a garantia do direito à cidadania e esse é o nosso objetivo”, enfatizou o governador.

Nova Central de Atendimento

Além das ferramentas virtuais, o Imap inaugurou sua Central de Atendimentos. O titular do órgão ressaltou que o espaço está equipado com um computador, conectado à internet, para facilitar a vida de quem procurar o Imap e uma equipe com seis técnicos que atenderão o cidadão. Maurício Souza destacou que essa estrutura marca um novo momento no Instituto, que passou por reestruturação e que agora desenvolve suas atividades com mais celeridade e eficácia.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA debate cooperação técnica com empresa britânica para setor ambiental no Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu nesta segunda-feira, 13, no Palácio do Setentrião, o presidente da empresa inglesa Permian Global, Stephen Rumsey, acompanhado de sua equipe. Na reunião, foram debatidos pontos para cooperação técnica entre o Estado e corporação estrangeira. Também participaram do encontro a diretora presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o procurador geral do Estado, Antônio Kleber e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Grayton Toledo.

Conforme Grayton Toledo, se consolidada, a parceria com a Permian no Amapá trará benéficos ao Estado, por conta da experiência da empresa no mercado de carbono mundial e a consolidação deste negócio nos grandes centros do planeta. De acordo com o secretário, a cooperação viabilizará o tipo de empreendimento chamado “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD)”, no Estado, que consiste na exploração do crédito carbono com conservação ambiental.

Segundo a titular do IEF, após uma reunião entre a Permian e os gestores de órgãos presentes, foi acordado que será formulado um arcabouço jurídico e técnico similar ao do estado do Acre, onde, segundo os gestores presentes, houve avanços na implementação do REDD. Ana Euler frisou que a medida visa à assinatura de um Memorando de Entendimento entre Estado e a empresa britânica, prevista para abril de 2012, que promoverá a cooperação técnica. Ela ressaltou que os avanços do estado do Acre nortearão o Amapá no processo.

“O REDD ainda não foi regulamentado, por isso trabalharemos mecanismos para a construção deste arcabouço, a exemplo do Acre, para desenvolver o nosso mercado voluntário, que são empresas que aceitam créditos de florestas para compensar emissões. O Amapá será beneficiado com este novo mecanismo, já que o governo do Estado e Permian têm interesses em comum, que é a conservação da floresta, finanças e ciência para a promoção do desenvolvimento sustentável local”, ponderou Ana Euler.

Ao final do encontro, ficou acordado que os órgãos ambientais do Estado trabalharão em conjunto para a adaptação dessa estrutura e atuarão, cada instituição dentro de sua área, para atender os requisitos legais e técnicos da estrutura necessária para consolidar a parceira. Assim como uma proposta financeira viável para o Estado e para a Permian, culminando em uma ação contínua na construção de etapas para Estado e investidor avançarem na cooperação técnica.


O governador afirmou que é favorável a proposta da Permian à preservação dos recursos naturais do Amapá. Camilo Capiberibe disse ainda que é preciso avançar nas ações que possibilitem a assinatura do Memorando de Entendimento e, assim, efetivar ações que tragam resultados positivos para o Amapá.

“Trabalharemos para a construção de todos esses instrumentos legais e institucionais. Vamos incentivar e estabelecer um ambiente favorável para trazer investidores para o Amapá. Nosso objetivo é trazer benefícios concretos para a população do Estado, como emprego e renda, além de conservar nossas riquezas naturais. Temos interesse em cooperar com uma empresa como a Permian e que esse entendimento faça com que isso traga retorno para o nosso povo”, destacou o governador.

Crédito de Carbono

A consciência da necessidade de ações para proteger a camada de ozônio foi fortalecida em 1997 e os principais países firmaram um acordo assinando um tratado no Japão, chamado Protocolo de Quioto. A partir dele foi aberta a possibilidade de compensar financeiramente iniciativas que contribuíssem para a diminuição da poluição do ar. O pouco conhecido mercado investe 1,5 milhão de dólares em ações na bolsa de valores a cada cem mil toneladas de gases poluentes não emitidos.
Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador participa da formatura de 241 novos soldados da PM e anuncia benefícios aos profissionais

O governador Camilo Capiberibe participou nesta sexta-feira, 10, no Sambódromo, da Formatura de 241 novos soldados da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). Os incorporados ao efetivo concluíram o Curso de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), que os habilitou a prática policial. A ação faz parte da política de fortalecimento da corporação e melhoria do policiamento no Estado.

O CFA foi ministrado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM. Entre as instruções recebidas no curso, os militares foram capacitados em Técnicas de Abordagens, Policiamento Comunitário, Policiamento Ostensivo, Método Giraldi, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

Segundo o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Resende, os soldados serão empregados durante o Carnaval e, posteriormente, reforçarão o policiamento nos diversos Batalhões distribuídos nos municípios do Estado.

O coronel Resende ressaltou que, desde o início de 2011, 432 novos militares ingressaram na PM do Amapá. “Este reforço no efetivo é mais um avanço para a melhoria da manutenção da paz no Estado. A PM recebeu mais investimentos em um ano do que toda a gestão passada. Isso mostra o compromisso do governador com a Segurança Pública do Amapá”, avaliou o comandante.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Marcos Roberto Marques, em somente 13 meses, a estruturação da PM já deu resultados. O secretário afirmou que os índices de criminalidade foram reduzidos no Estado.

“Desde o início, o governador investe na polícia para que façamos a manutenção da paz no Amapá. Já conseguimos reduzir a criminalidade. Em um ano, diminuímos em 25% o número de homicídios no Amapá, graças à determinação de Camilo Capiberibe”, destacou Marcos Roberto.

Polícia Comunitária

O governador também destacou a eficácia do Policiamento Comunitário, que reduziu em 80% a violência no município de Laranjal do Jari. Ele pontuou que a implementação das Unidades de Polícia Comunitária (UPCs), que trabalham na aproximação do policial com a comunidade, em todo Estado, diminuirá ainda mais os índices de criminalidade no Amapá.

Camilo Capiberibe discorreu sobre as medidas tomadas em prol da estruturação da Polícia e a importância da prevenção de crimes. “Desde o início de nossa gestão, chamamos concursados, fizemos investimentos em viaturas, combustível e armamento. A exemplo de Laranjal do Jari, que teve a criminalidade reduzida drasticamente, vamos implantar as Unidades de Polícia Comunitária (UPC) em todo o Estado. Avançamos muito em um ano, mas a sociedade espera muito mais e é nossa obrigação garantir a paz para a população”, assinalou o governador.

Política pública para habitação
 Durante a cerimônia, o governador assinou o Decreto Nº 298/2012, que implementa o Programa de Arrendamento Residencial para os servidores da PM, da Polícia Técnico-Científica (Politec/AP), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP) e do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação será implementada em parceria com o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).

“Este financiamento consignado em Folha de Pagamento possibilitará que os policiais, peritos e agentes adquirirão casas próprias. Fico feliz de poder cumprir com este compromisso com nossos servidores”, pontuou o governador.

Anúncio de benefício

Na solenidade, o governador também anunciou o reajuste de 100% do Auxílio Fardamento para os policiais e bombeiros militares do Estado. A ajuda de custo tem o objetivo de cobrir gastos com os uniformes dos servidores.

“Este aumento de 100% no auxílio fardamento é uma forma de incentivar nossos militares. Segurança Pública é uma demanda legítima, por isso trabalhamos com responsabilidade, não só aparelhando nossa polícia, mas também valorizando o nosso recurso humano, que são os nossos policiais”, frisou o governador.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
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Governo Estadual liquida dívida de ICMS da Companhia de Eletricidade do Amapá


O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta sexta-feira, 10, no Palácio do Setentrião, juntamente com os gestores da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar e da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, dois acordos para liquidar as dívidas da CEA de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida consiste no encontro de contas com as faturas de consumo de energia do governo estadual.

Segundo o titular da CEA, o acordo consiste em, a partir de janeiro de 2012, o ICMS devido pela CEA será compensado com os créditos líquidos e certos das contas de energia consumida pelos órgãos da administração pública direta. Desta forma, o governo passa a efetuar o pagamento do consumo de energia e assim a CEA não acumulará mais débitos com ICMS.

José Ramalho expôs que outro Termo do Acordo compensa créditos de ICMS e de consumo de energia, inscritos nos exercícios financeiros anteriores. Ele frisou que a ação faz parte da proposta de federalização da Companhia, elaborada pelo Governo do Amapá e encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

O presidente da CEA disse ainda que, com a medida, o Poder Executivo diminuirá a dívida da estatal, que é de R$ 1 bi e 800 milhões, já corrigidos, em R$ 423 milhões, podendo ser reduzido até R$ 510 milhões. O acordo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais 24 meses.

“Este momento é fruto de um processo que iniciou em janeiro de 2011, quando constatamos o descontrole da dívida de ICMS da CEA com o Estado. Na gestão passada, o débito da Companhia somava R$ 510 milhões. Já a dívida dos órgãos do governo, por conta do consumo de energia, com a CEA é de R$ 215,5 milhões”, disse o presidente da Companhia.

“Com esta nossa ação e da Secretaria da Receita, checamos números até em instituições bancárias. Reduzimos esse montante em R$ 124 milhões e chegamos ao valor correto da dívida, que é de R$ 386 milhões”, explicou José Ramalho.


Além de sanear a CEA, ação gera receita e benefício para o Amapá

Jucinete Alencar explicou que a medida gera receita para o Estado investir em Saúde e Educação. A secretária esclareceu que o ICMS recolhido não fica somente para o Estado, 25% dele é repassado aos 16 municípios do Amapá; cerca de 20% da contribuição vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb); além dos 12% destinados ao Fundo Estadual da Saúde (FES).

“Com a liquidação da dívida, a CEA passa a recolher o ICMS e a gerar receita. Essa decisão política do governador Camilo Capiberibe possibilita investimentos em Saúde e Educação. Portanto, também é uma política pública, pois é revestido na melhoria dos serviços nas duas áreas. Ou seja, é um dever de casa cumprido”, frisou a secretária.

Apoio da Bancada Federal

Conforme o coordenador da bancada federal do Amapá, deputado Evandro Milhomen, os parlamentares apóiam o governo do Estado na negociação junto ao MME.

“Esse acordo para liquidar a dívida de ICMS da CEA dá mais musculatura para negociarmos com o MME, diante do processo de caducidade da estatal amapaense. Nós, da bancada federal, sabemos da importância da Companhia para o Amapá, pois a empresa é um patrimônio do Estado e estamos unidos com o governador Camilo Capiberibe para dialogar com o governo Federal”, garantiu Evandro Milhomen.

O governador comemorou a efetivação do acordo, felicitou a equipe de governo pela implementação da ação e agradeceu o apoio da bancada federal nas negociações com o MME.

“Parabenizo o presidente José Ramalho e a secretária Jucinete Alencar pelo trabalho de auditoria ampla realizado em 2011. Agradeço o apoio da bancada federal no caso da CEA. A nossa união é fundamental neste momento”, comentou Camilo Capiberibe.


Responsabilidade e vontade política para resolver a questão CEA

O governador destacou também que, desde o início de sua gestão, se empenha para que o MME entre em consenso com o Governo do Amapá e a CEA. Camilo Capiberibe lembrou que, em agosto de 2011, encaminhou uma proposta de equalização da dívida da Companhia ao secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann. Mas, foi ignorado pelo Ministério. Por sua vez, o órgão do governo Federal sugeriu que o Amapá faça um empréstimo para sanear a CEA.

Para o governador, o Amapá não tem condições de pagar pela irresponsabilidade do governo anterior. Camilo Capiberibe enfatizou a possibilidade do empréstimo de R$ 1,6 bilhão, proposto pelo MME, está fora de cogitação.

“Este empréstimo inviabilizaria investimentos na infraestrutura do Estado e penalizaria o povo amapaense. Fomos tratados, pelo MME, com um nível de cobrança exagerado na questão da CEA. Quando assumimos o Estado, nos deram 15 dias para resolver a situação, impossível. O Ministério de Minas e Energia precisa respeitar o Amapá, pois o nosso Estado faz parte da Federação. O governo e bancada estão unidos na questão da CEA”, ponderou o governador.

Próximo encontro com o MME

Ainda em seu pronunciamento, o governador relembrou que, em 2006, foi celebrado um acordo entre o governo do Amapá e MME para resolução da situação da CEA. Segundo ele, na época o débito era de R$ 300 milhões e nada foi feito. Camilo Capiberibe disse também que irá, em alguns dias, a Brasília (DF), acompanhado pela bancada federal, tentar resolver o caso da estatal.

“Recebi uma ligação do ministro Edison Lobão. Ele me convidou para ir até Brasília dialogar. Portanto, estaremos na capital Federal, apresentaremos essa medida tomada hoje e faremos todo o esforço possível para a redução dessa dívida. O Amapá faz sua parte e o governo Federal precisa fazer a dele. Queremos reduzir juros e multas da dívida da Companhia com a Eletronorte. Estamos empenhados em resolver a questão da CEA”, concluiu Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de comunicação 
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