GEA apoia movimento “Eu Quero Uma Ciclovia”

Foto do I Passeio Ciclístico – 2010.
A primeira dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, reuniu-se, nesta quinta-feira, 15, no Palácio do Setentrião, com o coordenador do movimento “Eu Quero Uma Ciclovia”, Henrique Gomes, secretários e técnicos de órgãos estaduais. O encontro definiu ações das instituições governamentais para apoiar e disseminar o debate sobre a importância da segurança na mobilidade urbana e a criação de vias adequadas para o transporte de ciclistas amapaenses.

De acordo com Henrique Gomes, o Eu Quero Uma Ciclovia é idealizado inteiramente pela sociedade civil, que se organizou e fundou o movimento há alguns anos. Mas o coordenador afirmou que o movimento só ganhou força em 2010, quando foi realizado o I Passeio Ciclístico Eu Quero Uma Ciclovia.

Seminário

Um dos encaminhamentos da reunião foi a realização, no próximo dia 22 de setembro, às 9h, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, sobre a Mobilidade Urbana. A data também celebra “O Dia Mundial Sem Carro”, que objetiva a reflexão sobre a saúde e o meio ambiente. O encontro será coordenado pelo movimento Eu quero uma Ciclovia, com o apoio do Governo do Amapá.

No evento, o movimento apresentará propostas e sugestões aos órgãos ligados ao trânsito local, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AP) e Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) para a melhoria da segurança dos ciclistas de Macapá.

Além do Detran e EMTU, as outras entidades que participarão do debate com o movimento Eu Quero Uma Ciclovia participantes do Seminário estarão a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado da Juventude (Sejuv); Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); Secretaria de Estado do Transportes (Setrap); Secretaria de Estado do Turismo (Setur); Federação de Ciclismo do Amapá; imprensa e sociedade civil.


II Passeio Ciclístico “Eu Quero Uma Ciclovia”

 
O movimento também receberá apoio do Governo do Amapá na realização do II Passeio Ciclístico “Eu Quero Uma Ciclovia”, que acontecerá no dia 24 de Setembro de 2011, às 16h. O objetivo da ação é chamar a atenção do poder público e da população para a necessidade da implantação de um sistema cicloviário na cidade de Macapá.

Segundo o coordenador Henrique Gomes, o passeio sairá do Monumento do Marco Zero do Equador e seguirá até o Parque do Forte. O Governo do Estado distribuirá água e camisetas aos participantes.

Henrique Gomes disse ainda que durante o passeio, serão arrecadadas assinaturas do abaixo assinado que reivindica mais ciclovias em Macapá.

Ciclovia

Uma ciclovia é um espaço especifico para a circulação de pessoas utilizando bicicletas. Há vários tipos de ciclovia, dependendo do local e do tráfego de automóveis. O coordenador do movimento afirmou que a via faz parte do direito de ir e vir. Além de atender a uma demanda global, que garante ao meio ambiente uma forma de transporte limpa e saudável.

Henrique Gomes ressaltou que a criação da Ciclovia está embasada na Lei Nº. 1247, de 22 de julho de 2008, de autoria do então deputado estadual e atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe. Segundo ele, a norma jurídica assegura o espaço ao cidadão.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador participa de solenidade em Brasília

Governador Camilo Capiberibe – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participará, nesta terça-feira, 13, no Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), de uma sessão solene em comemoração aos 68 anos da criação do Ex-Território Federal do Amapá.

A viagem atende ao convite do senador Randolfe Rodrigues (Psol/AP), que acompanhará também outros compromissos de Camilo Capiberibe na capital federal, como reuniões com ministros, quando serão tratadas questões importantes para o Estado.

Por conta da solenidade em Brasília, Camilo Capiberibe não estará presente nos desfiles desta terça-feira, 13 de setembro, no Estado. As celebrações simbólicas da data acontecerão às 8h, no Sambódromo, localizado na avenida Ivaldo Veras, e às 16h, na Rodovia do Curiaú, zona Norte de Macapá. O ato cívico também ocorrerá no município de Santana.

No Sambódromo, o governador será representado pelo chefe do Gabinete Civil, Kelson Vaz. Na zona Norte, quem terá a incumbência será o secretário de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Marcos Roberto, e no município de Santana, a vice-governadora, Dora Nascimento.

A agenda em Brasília
A solenidade em comemoração aos 68 anos da criação do antigo Território Federal do Amapá será realizada às 14h, no Senado Federal. Após o evento, o governador se encontrará com o senador do Amapá, José Sarney.

Entre os compromissos do governador, nesta quarta-feira, 14, estão reuniões no Ministério das Minas e Energia (MMA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). A agenda de Camilo Capiberibe segue com um compromisso com a Bancada Federal do Amapá.

O governador também se reunirá com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acompanhado pelo procurador geral do Estado, Márcio Figueira.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Ato ecumênico inicia a peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Nazaré

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 12, em frente ao Palácio do Setentrião, de uma missa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti. O acontecimento deu início à peregrinação da imagem pelos órgãos públicos de Macapá.

O primeiro a receber a santa foi o Palácio do Setentrião, sede do Governo do Amapá. A romaria da imagem segue o roteiro tradicional e passará por várias instituições, até o ponto alto da programação, a procissão do Círio de Nazaré, realizado no dia 9 de outubro.

O Círio deste ano tem como tema “Maria, Mãe da Nova Criação”. Esta é a 77ª edição da manifestação católica no Amapá. O lançamento da programação aconteceu no dia 27 de agosto, no Salão Cultural da Paróquia Jesus de Nazaré.

De acordo com o bispo, o Círio é a festa religiosa católica mais tradicional do Amapá. Durante sua realização, o evento reúne cerca de 250 mil fiéis de todos os municípios do Estado. Conhecida como a “Rainha da Amazônia”, Nossa Senhora de Nazaré é padroeira da região Norte e congrega também centenas de pessoas em Belém do Pará.

“Os servidores dos órgãos por onde a santa passa e população que frequenta essas instituições fazem suas orações, agradecendo e pedindo graças a Nossa Senhora de Nazaré. Sempre buscando a Justiça e a Paz. Este é o sentido da peregrinação”, afirmou Dom Pedro José Conti.

Para o governador, a manifestação é um momento de celebração da identidade amazônica. Seu sentido espiritual causa efeito positivo na sociedade e ajuda na construção de um Amapá melhor.

“O Círio de Nazaré renova a esperança da população. Serve também como reflexão sobre a fé de cada um de nós, uma avaliação pessoal para que nós trabalhemos para melhorarmos as nossas vidas e das outras pessoas. Nos dá forças para trabalhar para construirmos um Estado melhor, cada um com sua responsabilidade”, disse o governador.

Apoio

Em agosto, o governador assumiu o compromisso de apoiar a manifestação de fé. Camilo Capiberibe fez o repasse de recurso na ordem de R$ 208.643,38 para a Diocese de Macapá realizar as festividades. O dinheiro foi destinado para ornamentação e publicidade, como cartaz e folder da programação, além das folhas de cânticos. O governador ressaltou que, além da religiosidade, o Círio faz parte da Cultura do Amapá, pois é realizada em Macapá desde 1934.

Além de Camilo Capiberibe, participaram do evento religioso a primeira-dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, a vice-governadora, Dora Nascimento, secretários e servidores do Estado, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Titular da Sedel prestigia reinauguração de Estádio em Ferreira Gomes

Foto: Antônio Sena.
O secretário de Estado do Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, representando o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, neste sábado, 10, no município de Ferreira Gomes, o Estádio Valentim Monteiro, que foi ampliado e revitalizado. A reforma foi executada pela prefeitura do município, em parceira com as empresas Zamapa Mineração S.A. e Ferreira Gomes Energia S.A.

Também foi reformada a Praça de Esportes da cidade, localizada ao lado do Estádio. Segundo o prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson, o empreendimento foi possível por conta do apoio que o governador Camilo Capiberibe tem dado ao município.

“Estamos realizando vários empreendimentos no nosso município, graças ao apoio que o nosso governador deu a Ferreira Gomes”, afirmou o prefeito Valdo Isackson.

De acordo com o secretário de Estado do Desporto e Lazer, a revitalização do Estádio foi fundamental para o sucesso do Campeonato Intermunicipal, o qual o governo estadual é um dos patrocinadores. A competição é realizada em quatro sedes, que são os municípios de Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Pedra Branca do Amapari e Oiapoque

“A praça é fundamental para os habitantes de Ferreira Gomes, pois o esporte  é uma ferramenta de inclusão social e o Estádio reforça o nosso campeonato intermunicipal.O governador Camilo Capiberibe é um entusiasta do desporto, tanto que deu apoio financeiro a Liga Desportiva, que congrega times de todo o Estado”, disse Pingarilho.

A solenidade contou com a presença de desportistas de Ferreira Gomes, vereadores da cidade, empresários, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA alinha medidas para execução do Programa Costura Amapá

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta sexta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, com gestores e técnicos de órgãos estaduais. No encontro, foram alinhadas ações para a execução do Programa Costura Amapá, que consiste em um incentivo do governo para a industrialização dos uniformes escolares pela mão-de-obra local. A confecção das vestimentas será efetuada por costureiras de todo o Estado e beneficiará 160 mil estudantes da Rede Pública Estadual, em 2012.
O programa, que receberá um investimento de R$ 9 milhões, tem o objetivo de distribuir a renda e aquecer a economia no Amapá. Além dos uniformes, também serão distribuídos aos alunos das escolas estaduais o “Kit Escolar”, composto por mochila, lápis e caderno, totalmente custeado pelo Poder Executivo.
Conforme o titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Reinaldo Picanço, para executar o Costura Amapá, o governo do Estado firmará uma parceria com a Associação da Indústria de Confecção do Amapá (Aica), que congrega 25 empresas. De acordo com o secretário, as firmas que compõem a Aica contratarão as costureiras nos 16 municípios do Estado.
Também participaram da reunião os gestores de órgãos que trabalharão em conjunto com a Seicom, para a implantação do programa socioeconômico no Estado. São eles: O procurador geral do Estado, Márcio Figueira, o secretário de Estado da Educação (Seed), José Maria Lobato, o gestor da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), Sivaldo da Silva e o diretor presidente da Agência de Fomento do Amapá (Afap), Sávio Fernandes, além de técnicos da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).
Segundo o governador, o programa socioeconômico favorecerá os estudantes, incentivará a industrialização e valorizará a mão-de-obra local. Camilo Capiberibe disse ainda que repassará R$ 1,5 milhão para a Afap, para que a Agência possa emprestar às empresas que formam a Aica, para a compra de material e capacitação da mão-de-obra.
“Além de beneficiar o estudante da Rede Pública, o programa será muito importante para nossa economia, pois o dinheiro ficará no Amapá. A confecção de uniformes pelas costureiras do Estado gerará renda para a população. O dinheiro é do povo e por isso tem que voltar para o povo”, afirmou o governador.
Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA dialoga com empresários do Amapá para viabilização da Banda Larga

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta sexta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, com o diretor presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Júnior e os empresários que atuam com telecomunicações no Estado “Você Telecom”, Eduardo Corrêa, “Compuservice”, Carlos Batista e “Prontonet”, Ruy Mártyres.

Na reunião, os provedores apresentaram ao governo uma proposta de consócio para disponibilizar internet banda larga, a preços acessíveis à população, com um custo reduzido ao Estado.

De acordo com o presidente do Prodap, a possibilidade do consócio entre provedores locais e o governo do Estado surgiu após uma reunião, em agosto de 2011, com a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), quando surgiu a oportunidade para fomentar a banda larga a preços acessíveis para população.

Camilo Capiberibe pediu aos empreendedores que façam um detalhamento de custo e formalizem a proposta para uma avaliaçãoO governador se mostrou favorável a ideia, porém, explicou aos empresários que não é possível aprovar o consórcio sem que o acordo seja fechado dentro de um valor justo, tanto para o Estado, como para os provedores. Camilo Capiberibe pediu aos empreendedores que façam um detalhamento de custo e formalizem a proposta para uma avaliação.

“A Banda Larga é interesse nosso, mas precisamos avaliar os custos dessa proposta, pois vamos comprar somente a tecnologia que for necessária. Se viável, firmaremos este acordo, desde que a qualidade do serviço atenda a nossa demanda”, disse o governador.

O assunto será debatido em um próximo encontro, quando os provedores apresentarão proposta conjunta ao governo, para o incentivo da entrega de conexões de internet com um preço mais acessível ao usuário final, ou seja, a população do Amapá, além do valor que isso custará ao Estado para suprir a demanda atual de consumo dos órgãos públicos.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Instituto de Pesquisas do Amapá define programação para seus 20 anos

Foto: Antônio Sena
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quinta-feira, 8, no Palácio do Setentrião, com o diretor presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Augusto Oliveira. Na reunião, foi apresentado ao governador a programação de 20 anos do Iepa, que será comemorado no próximo dia 1 de outubro.

De acordo com a explanação de Augusto Oliveira, o cronograma de atividades irá até dezembro deste ano. O titular do Iepa também explicou o andamento das obras no Instituto. Entre as ações que fazem parte da programação estão a reinauguração da Farmácia de Manipulação do Iepa, em outubro de 2011 e a reabertura do Museu Sacaca, Memorial que concentra culturas e  costumes do Amapá, no final de novembro deste ano.

O encontro contou com a presença da diretora do Museu Sacaca, Mônica Dias, dos secretários de Estado da Comunicação, Jacinta Carvalho, da Inclusão e Mobilização Social, Ely Almeida e da Educação, José Maria Lobato. Na ocasião, os gestores alinharam ações conjuntas para a execução da programação da reabertura do Museu.

O governador se comprometeu em dar o apoio necessário para a conclusão dos serviços e afirmou que visitará, em alguns dias, as instalações da Farmácia e do Museu Sacaca.

Farmácia do Iepa
O Iepa desenvolve, desde sua criação, em 1991, pesquisas fitoterápicas e manipula medicamentos naturais, baseadas no conhecimento tradicional das comunidades locais do Amapá, resultando em eficazes fármacos.

Museu Sacaca
O Museu Sacaca, inaugurado em 1997, é uma instituição cultural e científica, vinculada ao Iepa e localizada em Macapá. O espaço tem a missão de abrigar palestras, seminários, exposições, visitas pedagógicas, atividades didáticas e a difusão das culturas que compõem o Estado, como a indígena e ribeirinha.

O museu foi inaugurado durante a gestão do então governador João Alberto Capiberibe. O nome do espaço é uma homenagem a Raimundo dos Santos Souza (1926-1999), vulgo “Sacaca”, um curandeiro que disseminou a medicina natural no Amapá.

De acordo com o governador, o Museu Sacaca é um espaço que reúne as tradições amapaenses e que valoriza a identidade cultural do Estado. Para Camilo Capiberibe, após a revitalização e reabertura, o memorial será um dos principais atrativos turísticos do Amapá.

“A revitalização do Museu Sacaca, que foi abandonado durante a gestão passada, é um resgate de nossa identidade. A sua reabertura é importante para Cultura do Amapá e fico feliz de realizarmos isso ainda no primeiro ano do nosso governo”, ressaltou o governador.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador do Amapá prestigia Desfile de 7 de setembro

Foto: Chico Terra.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, acompanhado da primeira dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, prestigiou, nesta quarta-feira, 7, no Sambódromo de Macapá, o Desfile do de 7 de setembro, que celebra a data que marca a proclamação da Independência do Brasil. Cerca de 20 mil pessoas compareceram ao ato cívico.

Após o governador realizar a tradicional ‘revista das tropas’, desfilaram no Sambódromo membros das corporações do Exército e Marinha do Brasil, Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), Polícia Civil do Estado, Polícia Rodoviária Federal (PRF/AP) e contingentes civis, parceiros da Segurança Pública do Estado.

Ao todo, desfilaram cerca de 3.700 pessoas, entre civis e militares, que utilizaram 220 viaturas. O evento também contou com demonstrações de especialidades do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e de soldados do CBM. A parada foi organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

De acordo com titular do GSI, o coronel Jorge Furtado Corrêa, o 7 de setembro é um dia especial. “Nesta data a sociedade comemora a festa da independência. Tenho 32 anos de PM e quando a população demonstra muita gratidão pelo trabalho das corporações, como hoje,pelo trabalho que cada uma executa, fico emocionado”, ressaltou o coronel Corrêa.

Para o governador, a data possui importância significativa na história nacional, pois marca o início da democracia no país.

“Acompanho o desfile de 7 de setembro desde criança, é realmente emocionante fazer parte desse evento marcante para nossa democracia. O grande público que veio ao desfile de nossas forças de segurança mostra o seu amor pelo Brasil, este país fantástico”, pontuou o governador.

Também prestigiaram o evento a vice governadora do Amapá, Dora Nascimento, secretários e servidores de Estado, autoridades de outras esferas do poder, como deputados estaduais e membros do judiciário, empresários, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares

Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governo debate Fundo de Participação dos Estados para 2012

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta terça-feira, 6, no Palácio do Setentrião, com a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, e sua equipe técnica. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento, Juliano Del Castilo Silva, foi debatida a discussão nacional sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o ano de 2012.

O FPE é um dos principais repasses que a União faz para os estados. A reunião debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende reformular os critérios da divisão dos recursos entre as unidades da Federação brasileira.

Confaz é formado por titulares de todas as secretarias da Fazenda, Receita e Finanças do paísAlém do novo modelo de partilha da verba do governo federal, os servidores da SRE, presentes na reunião, e membros do Grupo de Discussão do Fundo de Participação dos Estados (GFPE), apresentaram ao governador as três propostas, que já tramitam no Senado e na Câmara Federal, formuladas por parlamentares das duas Casas.

Segundo a titular da SRE, essa foi somente a primeira reunião com o governador para alinhar assuntos nacionais ligados à Receita, como o FPE, Reforma Tributária, Pré-Sal, entre outros. De acordo com os três representantes do Amapá no GFPE, Benedito Paulo, Eduardo Tavares e Carlos Freire, a discussão sobre a divisão dos recursos gira em torno de variáveis como população, Produto Interno Bruto (PIB) e área do Estado.

FPE é um dos principais repasses que a União faz para os estadosO GFPE terá a missão de apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um resultado consensual entre todas as unidades da Federação brasileira. O Confaz é formado por titulares de todas as secretarias da Fazenda, Receita e Finanças do país. No próximo dia 13 de setembro, o Grupo se reunirá novamente, em Brasília (DF), para a decisão final sobre o novo modelo do FPE. Após o encontro, os servidores da SRE terão uma reunião com o governador para explicar as medidas.

O Governador Camilo Capiberibe afirmou que está preocupado com a resolução do GFPE por conta da importância do Fundo para a manutenção do Estado.

“Estamos preocupados com a possibilidade do Amapá perder recursos, mas as propostas que tramitam no Senado e na Câmara Federal, vamos avaliá-las e aguardar a resolução do GFPE para tomar alguma decisão”, comentou o governador.

Elton Tavares

Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA e União alinham ações contra o escalpelamento

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Setentrião, a defensora Pública Federal e coordenadora nacional do Projeto de Erradicação do Escalpelamento por Embarcação, Luciene Strada. O escalpelamento é um tipo de acidente fluvial recorrente nos rios da Amazônia. Ao todo, aproximadamente 94 pessoas são portadoras de algum tipo de deformidade ou sequela decorrente do sinistro.

O encontro, que contou com os titulares da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Ely Almeida, e Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), Antônio Cláudio, o cirurgião plástico Alexandre Lourinho, além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), debateu medidas e alinhou ações integradas entre Estado e União para a prevenção do escalpelamento.

O escalpelamento

O escalpelamento de mulheres, crianças, adultos e jovens ocorre há cerca de 60 anos nos rios da Amazônia. O acidente acontece quando as vítimas, ao se aproximarem do motor da embarcação, têm seus cabelos violentamente puxados pelo eixo.

A rotação ininterrupta do motor, ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.

Mutirão cirúrgico

A reunião definiu que, em outubro de 2011, as 94 vítimas do acidente no Estado passarão por uma avaliação médica, feita por uma equipe de cirurgiões, membros da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, para especificar que tipo de operação corretiva cada uma delas precisa.

A segunda etapa do mutirão consiste na execução dos procedimentos, com data ainda a ser definida, mas ainda no segundo semestre deste ano. O governador afirmou, por meio da Sesa, que dará todo o apoio necessário à ação.

Oportunidade de trabalho

Outro ponto acordado na reunião foi a reinserção das vítimas do acidente no mercado de trabalho, já que essas pessoas sofrem preconceitos e lhes falta oportunidade. A medida consiste no levantamento da demanda de mão de obra especializada e a capacitação das vítimas de acordo com o mercado. A ação será efetuada por meio da SIMS e Defensoria Geral da União no Amapá.
 

Concurso para a padronização

Também foi definido que a Setec, em conjunto com a Coordenação de Erradicação ao Escalpelamento, promoverá um concurso para buscar novas concepções de embarcações, com o objetivo de modernizar e deixar os barcos mais seguros. O modelo será padrão e necessário para o ribeirinho ter acesso a uma linha de crédito para a construção da nau, no valor de até R$ 40 mil, proveniente de recursos da Marinha do Brasil.

O pleito será aberto a engenheiros navais, arquitetos, estudantes e artesãos, que acompanharão os requisitos da Marinha do Brasil para formular projetos de naus em madeira, fibra de vidro e alumínio. O intuito é criar um tipo de barco padrão, que possua tecnologia, modernização e segurança.

Para a coordenadora, a reunião foi extremamente produtiva para a prevenção do acidente no Amapá. Luciene Strada também ressaltou a boa vontade do governador em apoiar as medidas acordadas na reunião.

“Celebraremos uma parceria com o governo do Estado. Alinharemos nossas ações para que possamos trabalhar em prol da população da região Amazônica. Agradecemos ao governador Camilo Capiberibe, que se comprometeu em dar total apoio para o combate ao escalpelamento no Amapá”, pontuou Luciene Strada.

Reunião definiu que, em outubro deste ano, as 94 vítimas do acidente no Estado passarão por uma avaliação médica.

Combate ao escalpelamento

O combate ao escalpelamento na Amazônia deve-se a iniciativa da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora da Lei Federal 11.970/2009, que vigora desde julho de 2010, em todo território brasileiro. A resolução parlamentar consiste em ações de prevenção contra este tipo de desastre e melhoria da qualidade de vida das vítimas do mesmo.

Ao final dos encaminhamentos, o governador afirmou que também luta há anos pela prevenção do acidente, já que a Lei Estadual nº 1.168, sancionada em 2008, é de sua autoria, quando era deputado estadual. Camilo Capiberibe assumiu o compromisso de trabalhar para combater o escalpelamento no Estado.

“Segurança na navegação fluvial é fundamental para evitar o escalpelamento. Mas, quando essa tragédia acontece, é preciso que a vítima receba o tratamento adequado. Essa parceria oportunizará tais ações e também a inserção produtiva das mulheres escalpeladas. Daremos total apoio para a implantação dos cuidados necessários para a prevenção deste tipo de acidente”, disse o governador.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado de Comunicação

GEA isenta agricultores do pagamento de imposto sobre produção

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta sexta-feira, 2, no Palácio do Setentrião, um Decreto que isenta o pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas sobre produtos alimentícios regionais.

A medida, executada por meio da Secretaria da Receita Estadual (SRE), é um incentivo a agricultora familiar, além de estimulo à produção. A ação oportunizará a compra dos produtos destinados a alimentação escolar diretamente do produtor local, visando o fortalecimento da regionalização da merenda servida aos estudantes da rede pública do Estado.

Segundo o secretário de Estado da Educação, José Maria Lobato, a medida atende a resolução do governo federal, que determina que 30% dos recursos disponíveis para a alimentação escolar devem ser aplicados em produtos regionalizados. Mas, ele pontuou que a priorização da compra dos alimentos da agricultura familiar faz parte da política do governador Camilo Capiberibe em distribuir a renda para todos os amapaenses.

De acordo com a titular SRE, Jucinete Alencar, a ação é um avanço para o desenvolvimento do Estado. A secretária ressaltou que a ação mostra o compromisso do governador com a qualidade de vida do cidadão de todos os municípios do Estado.

Reconhecimento e parceria

O presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae/AP), Alfeu Dantas, disse que a atitude do governador em isentar o produtor foi acertada e que reconhece a importância da medida para a agricultura local.

O titular do Sebrae também se comprometeu a trabalhar em  parceria com o governo na capacitação dos comerciantes locais, do produtor rural e demais seguimentos do comércio, com o objetivo da melhoria da oferta dos serviços do setor privado no Estado.

O agradecimento do produtor

A presidente da Associação de Produtores do Distrito do Coração, Maria Ivonete de Oliveira Barros, representante dos agricultores do Estado, disse que a isenção fará com que a renda dos lavradores melhore e que a classe prospere.

“Esta ação do governador garantirá a nossa produção. Temos certeza que a nossa agricultura familiar ganha e agradecemos pela medida”, disse Ivonete.

O governador afirmou que a isenção fará com que a circulação do dinheiro também ocorra nos 16 municípios do Amapá e não só na capital. Camilo Capiberibe disse também que a ação vai baratear o custo da alimentação escolar e assim o Estado poderá comprar os produtos sem burocracia para o produtor, além de fortalecer regionalização da refeição servida nas instituições de ensino.

“A isenção do imposto fortalece a nossa agricultura familiar, incentiva os nossos produtores, aquece a economia, gera renda e ajuda no processo de regionalização da alimentação escolar. Este Decreto beneficiará os agricultores dos 16 municípios do Estado, que enfrentam tantas dificuldades e eu fico muito satisfeito em apoiar o desenvolvimento da produção rural. São medidas como essa que farão o Amapá crescer”, disse o governador.

Prestigiaram o evento deputados estaduais, secretários de Estado, empresários, agricultores, membros de associações de classe, servidores públicos, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares

Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Reunião debate Saúde Mental no Amapá

                                                                        Foto: Márcia do Carmo. 
 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quinta-feira, 1, no Palácio do Setentrião, com a coordenadora estadual de Saúde Mental, Michele Sfair e sua equipe técnica. Durante o encontro foram debatidos temas ligados ao setor. A reunião definiu medidas positivas para o avanço nos atendimentos psicossociais em Macapá e Santana.

Entre os temas, a coordenadora apresentou ao governador o Projeto de implantação do Núcleo de Saúde Mental do Amapá, que consiste em uma clínica especializada no tratamento de doentes mentais, dependentes químicos e outros tipos de doenças como depressão; a expansão do serviço psicossocial a todo o Estado.

Michele Sfair também listou demandas como a melhoria do serviço do “Consultório Móvel”, que atende nas ruas e leva o doente à Psiquiatria do Estado ou ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), ambos em Macapá e implantação do Caps III, que presta serviço aos cidadãos portadores de transtornos mentais 24h.

O governador se comprometeu em apoiar a implantação do Núcleo de Saúde Mental, dialogando com a bancada parlamentar federal do Estado, em busca de recursos para a execução da obra. E  assumiu o compromisso de estruturar o Consultório de Rua, que consiste em um ônibus com uma equipe de profissionais especializados e o Caps.

Camilo Capiberibe disse ainda que dará suporte para o plano de enfrentamento ao “Crack”, droga que destrói famílias no Estado, que também é uma atribuição da Coordenadoria Estadual de Saúde Mental.

Ao final do encontro, o governador pediu a coordenadora e sua equipe técnica que liste as prioridades da Saúde Mental do Amapá, para que ele, junto ao titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Edilson Mendes e a referida Coordenadoria formulem solução para resolver a demanda no Amapá.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador empossa Conselho Estadual de Recursos Fiscais

                                                                    Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou, nesta quinta-feira, 1º de setembro, no Palácio do Setentrião, sete novos membros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF/AP), órgão ligado a Secretaria da Receita Estadual (SRE), para o Biênio 2011/2012. Além dos titulares, a instituição conta com o mesmo número de conselheiros suplentes.

O CERF é o órgão de deliberação coletiva de segunda instância administrativa, nos julgamentos de processos administrativos fiscais suscitados entre a Fazenda Pública Estadual e seus contribuintes, decorrentes da aplicação da legislação tributária. A instituição é vinculada diretamente a titular da SRE, Jucinete Alencar, com competência jurisdicional em todo o território estadual.

Na ocasião, o servidor da SRE, Joaquim Silva dos Santos, foi empossado na presidência do CERF. Os conselheiros empossados nas vagas que cabem ao Estado foram: Regina Ferreira, Renilde Rêgo e Jesus Vidal. Os membros do CERF que representam os contribuintes do Estado são: Francisco Andrade, Isaias Antunes e Paulo Penha Tavares.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fercomércio/AP), Ladislao Monte, o CERF é um mecanismo fundamental para o equilíbrio entre a iniciativa privada e o governo. Ele também elogiou o novo modelo de arrecadação do Estado, que começou a vigorar nesta quinta-feira.

“Agradeço ao governador e a secretária Jucinete Alencar por modernizar a arrecadação e nos deixar sempre a vontade para dialogar sobre temas ligados ao comércio no Estado”, pontuou Ladislao Monte.

A secretária da Receita afirmou que o ajudará nas atividades da SRE e disse ainda que iniciativa privada e Estado estão interagindo em favor do interesse comum das partes, que é o desenvolvimento do Amapá. Para Jucinete Alencar, o CERF vem somar com este processo democrático.

Durante seu pronunciamento, o governador disse que o Conselho é mais um instrumento para que a Justiça Fiscal prevaleça no Amapá.

“O CERF congrega Estado e Contribuintes. O órgão será o mediador de eventuais discordâncias entre as partes e para uma arrecadação justa, beneficiando o Estado e contribuintes”, destacou o governador.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Diálogo: GEA debate tributação com empresários do Amapá

Foto: Márcia do Carmo
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quarta-feira, 31, no Palácio do Setentrião, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e turismo do Estado do Amapá (Fercomércio/AP), Ladislao Monte e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construções, Elétricos e Hidráulicos do Estado do Amapá (Sindmat), Eliezir Viterbino. A reunião debateu e alinhou questões ligadas ao Regime de Substituição Tributária no Amapá.

Durante a reunião, os empresários pediram a reavaliação de alguns pontos na implementação de mudanças na arrecadação fiscal do Estado, efetuadas por meio de decretos governamentais e que vigoram a partir de 1 de setembro de 2011.

O encontro também contou com a presença da titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, do secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva e da assessora técnica da SRE, Lana Teles.

As mudanças

A titular da SRE esclareceu que as mudanças acompanham um modelo nacional de arrecadação e fortalece a economia local, diminui a concorrência desleal e legaliza os contribuintes. A secretária disse ainda que não se trata de uma nova forma de tributação e sim uma nova fórmula de recolhimento de imposto.

“As mudanças na arrecadação são para a substituição tributária junto a outros estados. A implementação equalizará os preços, pois ao sair do estado fornecedor, o imposto da mercadoria será recolhido em sua origem e já teremos esse valor garantido para o repasse ao Amapá”, explicou a secretária.

 

Reivindicações

As reivindicações dos comerciantes foram: Que a prorrogação do prazo de vigência das modificações ocorresse somente em 2012, para que o comércio local se adéque; o parcelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o estoque já existente nos estabelecimentos comerciais, de 12 para 36 meses.

Também foi reivindicado pelos representantes dos empresários a revisão das alíquotas e da Margem de Valor Agregado (MVA) e fixação de um percentual das alíquotas de MVAs para a apuração dos estoques remanescentes.

Os titulares da Fecomercio e do Sindmat afirmaram que as reivindicações são para a adequação do empresariado amapaense às modificações.

Por sua vez, o governador, após avaliar os argumentos dos comerciantes junto a titular da SRE, acatou os pedidos, menos a prorrogação do prazo de vigência da implementação das mudanças. O tempo determinado foi acordado junto ao estado de São Paulo e segue um cronograma padrão de arrecadação nacional.

No entanto, a secretária Jucinete Alencar apresentou um mecanismo para solucionar o caso da adequação dos empresários às modificações da substituição tributária no Estado. A ação consiste na continuação do modelo de tributação já estabelecido e que, ao final de setembro, os valores excedentes sejam estornados.

Segundo a secretária, a alternativa fará com que o empresariado trabalhe com tranquilidade e que a arrecadação fiscal do Estado não seja prejudicada. A medida foi aceita pelos presidentes das associações.

Reconhecimento do empresário

Para o presidente da Fecomercio, a reunião foi positiva. Ladislao Monte ressaltou a boa vontade do governador e de sua equipe em entender a demanda do comércio local e dialogar para o entendimento entre Estado e empresariado.

“Este encontro foi produtivo, expomos nossas reivindicações sobre a nova metodologia de tributação e graças a sensibilidade do governador, boa parte dos pedidos foram atendidos. A SRE se comprometeu em criar mecanismos para amenizar os eventuais impactos que os comerciantes possam sofrer até se adequarem a nova fórmula de recolhimento fiscal”, pontuou Ladislao Monte.

O governador disse aos empresários que apoiará ações para impulsionar as vendas do comércio amapaense e que sua gestão está aberta ao diálogo e parceria com os comerciantes locais. Para Camilo Capiberibe, a interação do Poder Executivo e iniciativa privada oportuniza a geração de emprego e renda e, consequentemente, o aquecimento da economia no Estado.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação