Governador participa do Encontro de Socialização da Seed

                                                                        Fonte: Elton Tavares

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta terça-feira, 30, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), a abertura do “Encontro de Socialização” entre a Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e diretores de escolas da rede pública.

O objetivo do evento, que encerrará nesta quarta-feira, 31, é divulgar os programas e as ações desenvolvidas pela CRH, em parceria com o Núcleo de Formação Continuada e o Núcleo de Capacitação para Gestores Escolares. De acordo com o titular da Seed, José Maria Lobato, CRH e os dois núcleos trabalham na capacitação dos profissionais que atuam na educação.

Conforme o secretário, o aperfeiçoamento melhora a qualidade do ensino público no Amapá. Outra função da capacitação é construir um modelo de ensino voltado para as peculiaridades regionais do Estado.

“A formação continuada fortalece os docentes. A capacitação é fundamental, juntamente com condições de trabalho e remuneração, para que os professores e demais servidores da educação desenvolvam suas atividades. Outra medida deste aperfeiçoamento dos educadores é a implementação de um modelo de ensino que tenha as particularidades e culturas amapaenses”, afirmou o secretário.

Segundo o governador, essa constituição do plano de formação continuada é fundamental para a melhoria da educação no Amapá. Camilo Capiberibe disse que a qualificação de diretores e professores oportunizará avanços reais de docência e, consenquentemente, do ensino disponibilizado às crianças, jovens e adultos do Estado. Ele disse também que é necessário estabelecer um modelo de ensino voltado para o Amapá.

“Apoiaremos a Seed na qualificação dos nossos servidores, na aquisição de novas tecnologias e boas práticas de ensino. Além disso, precisamos formular uma política pedagógica no Estado, que é um modelo de educação construída por nós, com as peculiaridades do Amapá. É um grande desafio, mas acredito em cada homem e mulher que dirigem nossas instituições de ensino”, disse o governador.

Professor Conectado

Durante seu pronunciamento, Camilo Capiberibe também comentou que, nesta segunda-feira, 29, o Projeto Professor Conectado, que beneficiará todos os educadores da rede pública estadual com um computador portátil, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP).

Camilo disse ainda que os notebooks também serão doados aos diretores das instituições de ensino do Estado, pois o governador entende que o equipamento é fundamental para o gestor.

Reconhecimento da sociedade

O governador também afirmou que, de acordo com uma pesquisa de opinião pública, a sociedade reconheceu a melhoria da educação no Amapá. Camilo Capiberibe destacou que a boa aceitação por parte da população se deu após a ação política de melhorar a merenda escolar e revitalizar as escolas da rede estadual.

“Em julho, decidimos revitalizar as escolas estaduais e aumentamos o investimento para a merenda escolar. Aliás, a merenda agora é de qualidade. Aumentamos o recurso porque entendemos que a alimentação é necessária para que os alunos aprendam melhor, pois a refeição melhora a qualidade dos estudantes. Essas atitudes políticas são reconhecidas pela população, que aprovou a comida servida e a condição física de nossas escolas”, pontuou Camilo Capiberibe.

O encontro seguirá o seguinte cronograma

Nesta quarta-feira, 31, a programação segue com o diálogo entre CRH, núcleos e gestores das escolas dos municípios de Amapá, Calçoene, Cutias do Araguari, Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Laranjal do Jari, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Vitória do Jari e Arquipélago do Bailique.

Além do governador e do titular da Seed participaram do evento diretores de escola e professores da rede estadual de ensino, além de membros de associações ligadas à educação no Estado.

Elton Tavares

Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Reunião debate instalação de uma Superintendência da CPRM no Amapá

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta segunda-feira, 29, no Palácio do Setentrião, com os representantes da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

O encontro, que também contou com a presença do titular da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), Reinaldo Picanço e técnicos da própria secretaria, debateu a instalação de uma Superintendência do órgão, que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), no Estado. O objetivo é atender a demanda no setor mineral local.

De acordo com o titular da Seicom, a CPRM possui atribuições de Serviço Geológico no Brasil e ajudará no mapeamento de áreas e pesquisas no setor mineral, que cresce no Amapá.

“Precisamos qualificar as informações sobre o setor mineral no Amapá. Para isso, queremos desenvolver uma parceria com o CPRM, que é o órgão federal voltado a essa área de atuação. Já começaremos a municiar nossos técnicos da Seicom com as informações necessárias, do CPRM, para que o trabalho junto à mineração amapaense seja desenvolvido pelo Estado de forma correta”, disse Reinaldo Picanço.

Para o governador, o trabalho em conjunto com o órgão do MME, auxiliará os técnicos do Estado no desenvolvimento de políticas para o setor Hídrico e Mineral do Amapá.

“Nós solicitamos ao governo federal a instalação de uma Superintendência da CPRM aqui no Amapá, para podermos enfrentar essa demanda no Setor da Mineração e Recursos Hídricos. Pois precisamos ter informações sobre o setor mineral do Estado para podermos gerenciá-lo. Assim, poderemos ter uma posição mais favorável para o Amapá nessas discussões”, disse o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador abre Programa de Formação para servidores concursados

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, abriu, nesta segunda-feira, 29, no Centro Cultural Franco Amapaense, o Programa de Formação para 171 concursados. Os servidores são de órgãos que compõem o Setor Econômico, Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção. A capacitação consiste na 2° Etapa do Concurso Público para as instituições governamentais da esfera econômica do Estado.
 
A Escola de Administração Pública (EAP) é a responsável pela estruturação e a execução dos cursos ministrados aos concursados. A capacitação foi dividida em dois núcleos: o Núcleo Comum, que abordará temas referentes ao novo modelo de Gestão Estadual, como Ética, Motivação e Legislação do serviço público; e o Núcleo Técnico, voltado aos conhecimentos e habilidades específicos de cada cargo. O treinamento encerrará no dia 16 de setembro deste ano.
 
O governador parabenizou os novos servidores e ressaltou a importância deles para o desenvolvimento do Estado. Camilo Capiberibe disse ainda que fará concursos públicos neste segundo semestre de 2011.
 
“Nossa tarefa é dar suporte aos órgãos estaduais para que esse novo modelo de gestão seja desenvolvido, que é a boa política pública, que é fundamental para a geração de emprego e renda. Essa tarefa não é possível sem um corpo de servidores capacitado e compromissado. Realizaremos concursos ainda este ano, medida detalhada dentro do planejamento estratégico do governo”, afirmou o governador.
 
Os cargos preenchidos pelos concursados são: analista de Meio Ambiente, especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial, auditor de Concessão ou Outorga Florestal, fiscal Agropecuário, extensionista Florestal, extensionista Social, extensionista Agropecuário, e extensionista em Pesca e Aquicultura.
 
Os concursados que concluírem a capacitação serão distribuídos nos seguintes órgãos: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá (Rurap), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Instituto Estadual de Floresta do Amapá (IEF), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) e a Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap).
 
Além do governador, o evento contou com a presença de secretários de Estado, concursados, servidores dos órgãos envolvidos e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador concede promoção a 78 oficiais e 405 praças da PM

                                                                     Foto: Márcia do Carmo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, promoveu, nesta sexta-feira, 26, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM/AP), 78 oficiais e 405 praças da PM. A ascensão funcional ocorreu por meio de redução de interstício, tempo mínimo que um militar deve permanecer num posto ou graduação antes de ser promovido, é prevista em Lei. A solenidade, também realizada em alusão ao Dia do Soldado, comemorado ontem (25), homenageou toda a corporação pela passagem da data.
Segundo o comandante da PM, coronel Pedro Paulo Rezende, a promoção faz parte da política de valorização do servidor, desenvolvida pelo governador. A progressão beneficiou os policiais que possuem tempo de serviço para a progressão.
O governador afirmou que uma de suas metas é fazer da Segurança Pública do Amapá uma referência nacional, como foi no Governo de João Alberto Capiberibe. Que, aliás, ganhou prêmios internacionais por conta da Polícia Comunitária, projeto que Camilo Capiberibe pretende retomar neste segundo semestre.
Investimentos
Na ocasião, o governador também ressaltou que a PM recebeu, até esta data, cerca de R$ 3 milhões em investimentos, de um total de R$ 6 milhões do orçamento destinado à instituição, sendo que somente R$ 2 milhões foram investidos em todo o ano de 2010.
“Em oito meses de Governo, fizemos alguns investimentos importantes na PM, como recursos humanos, chamamos os concursados, compramos equipamentos e disponibilizamos viaturas. Tudo com o objetivo de melhorar a nossa Segurança Pública, que é um direito do cidadão e o dever do Estado Pretendemos aumentar o orçamento do ano que vem em 25%, o que chegará a R$ 8 milhões e se for preciso, investiremos ainda mais”, disse o governador.
O governador disse ainda que os servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) também receberão a ascensão funcional pelo mesmo motivo da PM, a política de valorização do servidor público e tempo de serviço.
Além do governador e comandante Rezende, prestigiaram a solenidade a primeira dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, o comandante do CBM, coronel Miranda, secretários de Estado, o comandante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), coronel Corrêa e os deputados estaduais Cristina Almeida e Aguinaldo Balieiro. 
Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Empenho: GEA traça estratégia para execução de recursos federais

Foto: Márcia do Carmo
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta sexta-feira, 26, no Palácio do Setentrião, com gestores de órgãos estaduais que trabalham para garantir que o recurso de emendas parlamentares, de 2011 e anos anteriores, alocados pela Bancada Federal amapaense em Brasília (DF), não sejam perdidos por conta do não cumprimento dos prazos de execução ou falta de projetos, como determina o governo federal.

Participaram do encontro os titulares das Secretarias de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha e do Meio Ambiente (Sema), Graiton Toledo, Gabinete Civil, Kelson Vaz, Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Antunes e do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), Mauricio Souza.

Na reunião, ficou estabelecido que os órgãos terão procedimentos comuns, ou seja, as instituições trabalharão integradas e com o mínimo de burocracia entre elas. E com celeridade na elaboração de projetos, regularização e licenciamento de terras, além de identificação de áreas que estão elencadas nas emendas parlamentares e execução das obras pelo Estado.

Na próxima segunda-feira, 29, será entregue ao governador um relatório com o detalhamento dos recursos. Camilo Capiberibe terá o mapeamento que está alocado para o Estado, municípios e organizações sociais.

“Estabelecemos um padrão entre órgãos envolvidos com emendas parlamentares. Desta forma, pretendemos agilizar os projetos e dinamizar os processos para não perdermos a verba destinada ao Amapá. É um esforço do governo para executar recursos federais alocados para a construção de obras no Estado”, ressaltou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador participa do encerramento da Assembleia Estadual do PPA

                                                                   Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quinta-feira, 25, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), da segunda etapa da Assembléia Estadual de Referendo do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o exercício 2012 a 2015.

O encontro também contou com a presença da equipe técnica do PPA e de 200 delegados, eleitos por suas comunidades, dos 16 municípios do Estado. A reunião consolidou as ações que nortearão o governo para que a população tenha um serviço público de qualidade.

O Plano Plurianual Participativo é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O PPA foi realizado de maio a julho de 2011, por meio de Escutas Populares, nos municípios do Amapá.

Durante o evento, foram apresentadas as reivindicações dos habitantes de cada região do Estado e como a equipe responsável desenvolveu as medidas para a resolução dos problemas listados nas plenárias do PPA.

Para o governador, a audição da população é fundamental para a execução do modelo de gestão participativa e democrática. Camilo Capiberibe ressaltou que somente o povo sabe quais são as suas necessidades e o Estado tem o dever de atender as demandas identificadas pelo cidadão.

“Assumimos o compromisso de implementar o PPA e estou feliz pela conclusão deste trabalho. O povo me elegeu para governar e farei isso junto com a população, por isso ouvimos os cidadãos de todo o Amapá. Este é um novo momento, a construção democrática da política de governo”, pontuou o governador.

Encaminhamentos

Na ocasião, foram definidos quais encaminhamentos e diretrizes, formuladas pela equipe técnica que trabalha na elaboração do PPA, serão executadas pelo Governo do Amapá.

De acordo com o diretor de Promoção de Desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Carlos Henrique Schmidt, será criado um Conselho do PPA, composto por aproximadamente 50 membros. O grupo será formado metade por representantes da sociedade civil, escolhidos entre os delegados presentes e o restante de técnicos do Governo do Amapá.

Segundo Carlos Henrique, o conselho terá a missão de acompanhar e fiscalizar a execução do Estado, determinadas no PPA. O grupo também trabalhará em prol das categorias reconhecidamente com menor representação, como Indígenas, Deficientes, LGBT’s, Jovens; Esportistas, Artistas, etc. O conselho terá o papel de equilibrar e apoiar as representações destes segmentos minoritários da sociedade.

Em seu pronunciamento, Camilo Capiberibe declarou que o conselho ajudará na execução do PPA e que a representação terá acesso direto a ele, por meio de relatórios que serão enviados ao gabinete do governador. Uma espécie de fórum permanente de acompanhamento.

“O Conselho será muito importante para o nosso governo. Este grupo garantirá que a gente consiga avançar muito mais, pois assim teremos a representação da sociedade, trabalhando junto com servidores do Estado. Fechamos o ciclo de planejamento da nossa gestão e criamos uma instância que cobrará a execução das ações”, finalizou o governador.

Apreciação do Legislativo

O próximo passo para a execução do PPA será a apreciação do Plano pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL/AP). O Projeto de Lei com a consolidação das prioridades eleitas pelo povo do Estado e possíveis soluções para as reivindicações será encaminhado para a casa de leis na próxima quarta-feira, 31.

Elton Tavares
Assessor de Counicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador participa da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quarta-feira, 24, no Auditório Leonor Barreto (Sesi/AP), da abertura da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, realizado pela A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), visa debater temas relevantes para o campo do envelhecimento, como os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso.

O tema da Conferência, que encerrará nesta quinta-feira, 25, é “O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil”. De acordo com a titular da Sims, Ely Almeida, o evento fortalece o compromisso dos diversos setores da sociedade e do Governo para a garantia dos direitos da pessoa idosa. A Conferência Estadual, que contou com a presença de delegados de todos os municípios do Amapá, servirá de base para a participação do Estado na Conferência Nacional, que acontecerá em novembro de 2011, em Brasília (DF).

“Somente a Democracia é capaz de proporcionar momentos como este, uma oportunidade para cada segmento discutir o aprimoramento de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida. O Estatuto do Idoso é maior expressão poderia ter para dizer que eles têm direito a vida, mas só a regulamentação não é suficiente, é preciso mobilização de toda a sociedade a integração e fortalecimento do direito do idoso, “pontuou Ely Almeida.

Segundo o governador, a Conferência é uma oportunidade discutir políticas destinadas aos idosos, para que o cidadão tenha um envelhecimento digno. Na oportunidade, Camilo Capiberibe anunciou a criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. “O idoso precisa ter seus direitos assegurados e dignidade. É o papel do Estado fortalecer os conselhos, apoiar eventos como estes. É por isso que criaremos a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, que será um instrumento de apoio às minorias e grupos vulneráveis da sociedade. Um órgão que ajudará na elaboração de políticas coerentes e eficazes para a melhoria de vida do cidadão”, disse o governador.

Também prestigiaram o evento a deputada estadual Cristina Almeida, o vereador de Macapá, Washington Picanço, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Terezinha Cardoso, o titular da Promotoria da Cidadania d Ministério Público Estadual (MPE/AP), promotor Pedro Leite, a secretaria municipal de Assistência Social de Macapá, Paula Nice Souza e centenas de idosos.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador abre Assembleia Estadual do Plano Plurianual Participativo

 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, abriu, nesta quarta-feira, 24, no Teatro das Bacabeiras, a Assembleia Estadual de Referendo, que consolida o processo do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o exercício 2012 a 2015. O evento consiste na finalização do plano estratégico, que listou reivindicações dos moradores dos 16 municípios do Estado, eleitas de maio a julho de 2011, por meio de plenárias.

As escutas populares que elencaram as reivindicações do povo do Amapá contaram com a presença do governador e todo o seu secretariado, como forma de aproximar o cidadão do gestor, para que a demanda seja solucionada com mais eficácia e celeridade.

Também compareceram às planárias 15 prefeitos, dos 16 municípios do Amapá, mais de 100 vereadores das cidades por onde a caravana da participação passou e milhares de cidadãos de todas as regiões o Estado.

O Plano Plurianual Participativo é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe.

A Assembleia contou com a presença de 200 delegados, das cinco regiões do Estado em que o Amapá foi dividido pelo PPA, eleitos durante as Escutas Populares nos municípios. Eles terão a missão de fiscalizar a execução das ações em benefícios de suas respectivas comunidades e cobrar, no caso das ações não forem efetuadas.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) e coordenador geral do PPA, Juliano Del Castilo Silva, as principais reivindicações feitas nos 16 municípios do Amapá foram nos setores da educação, transporte, saúde e manutenção de estradas de acesso às comunidades.

“A atitude do governador Camilo Capiberibe em ir aos 16 municípios, junto com toda a sua equipe de governo, oportunizou o contato do povo com os gestores, formando uma grande caravana da participação. O PPA norteará as ações do governo no controle social e na execução de ações para melhoria da vida do cidadão”, disse o secretário.

Segundo o governador, o PPA foi a junção de três etapas, a eleição do programa de governo escolhido pela população, o planejamento estratégico que a equipe técnica do governo formulou para que o povo tenha um serviço público de qualidade e a audição da população, fundamental para a implementação do modelo de gestão participativa e democrática atual.

“Percorremos todo o Amapá. Ouvimos e dialogamos com o cidadão, um trabalho exaustivo, mas extremamente importante para fortalecer os laços, os compromissos do governo com a sociedade e dar voz ao povo. Não fomos somente desenvolver um trabalho técnico, mas também para escutar, sem críticas, o cidadão. Entendemos a importância desse processo e que a população quer nos ajudar a construir um Estado melhor para todos“, afirmou Camilo Capiberibe.

Na ocasião, foi exibida uma apresentação sobre encaminhamentos e diretrizes formuladas pela equipe técnica que trabalha na elaboração do PPA. A segunda etapa da conferência ocorrerá nesta quinta-feira, 25, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Em seguida, o PPA será encaminhado para a apreciação da Assembleia Legislativa (AL/AP).

Além do governador, a reunião contou com a presença da primeira-dama do Amapá, Cláudia Camargo Capiberibe, da vice-governadora Dora Nascimento, da representante comunitária, Delmira da Mata e do prefeito de Cutias, Paulo José Filho, que representou a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap).

Também compareceram ao encontro o representante do Ministério Público Estadual (MPE/AP), procurador Adauto Barbosa, deputados estaduais, secretários e servidores do Estado, além da imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Saneamento: governo federal reconhece avanço de obras no AP

Manoel Renato Machado Filho, do Ministério das Cidades  e o governador Camilo Capiberibe.
Durante Audiência Pública, realizada nesta terça-feira, 23, no auditório da Justiça Federal, em Macapá, o diretor de desenvolvimento e Cooperação Técnica do Ministério das Cidades (MC), Manoel Renato Machado Filho e gerente de desenvolvimento da Caixa Econômica Federal (CEF), Francisco de Assis Pereira Ribeiro, elogiaram o avanço das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Saneamento Básico no Amapá.

De acordo com Manoel Machado Filho, a iniciativa do governador do Amapá, Camilo Capiberibe, em cooperar com as prefeituras e trabalhar de forma integrada com as outras esferas do poder, tem contribuído para evolução na execução das obras do PAC no Estado.

“Saneamento não é obra e sim uma prestação de serviço continuada. Reconhecemos o empenho do governador Camilo Capiberibe, que se comprometeu em honrar as contrapartidas do Estado”, disse Manoel Machado Filho.

Segundo o gerente da CEF, a postura do Governo do Amapá em dar prioridade para a execução das obras do PAC, está mudando a realidade do Estado na execução de recursos federais.

“Se os serviços tivessem sido executados na época em que os recursos foram destinados ao Estado, na gestão passada, as obras já estariam finalizadas”, declarou Francisco Ribeiro.

Além dos representantes do governo federal, compareceram a audiência o governador do Amapá, o procurador da República, José Cardoso Lopes, o juiz federal João Bosco e os titulares de órgãos estaduais envolvidos com Saneamento Básico no Amapá.

Os gestores que compareceram a reunião foram: o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, o diretor presidente da Caesa, Ruy Smith e técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador participa de audiência sobre saneamento básico

 
                                                                    Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta terça-feira, 23, no Auditório da Justiça Federal, em Macapá, de uma audiência pública que debateu questões ligadas ao saneamento básico do Estado. O evento também contou com a presença do procurador da República, José Cardoso Lopes, dos representantes do Ministério das Cidades, Manoel Machado Filho, e do Poder municipal, Otacílio Barbosa. A ação alinhou medidas entre os Poderes para a melhoria do serviço no Estado.

O governador afirmou que, quando era deputado, participou de várias audiências públicas sobre o tema. Camilo Capiberibe disse ainda que alocou recursos do Estado para obras de infraestrutura e cerca de R$ 5 milhões são para a formulação de projetos, entre eles a ampliação do Sistema de Saneamento Básico. Para ele, somente com a união entre os Poderes a questão será solucionada.

“Os projetos farão com que tenhamos condições de executar obras e assim avançarmos. Deixo o apelo a todos os municípios, inclusive Macapá, para que possamos compactuar nossas ações e trabalhar juntos. É preciso que todos os gestores tenham interesse em melhorar a vida do cidadão. Água e esgoto são prioridades de nossa gestão, não só para a capital, mas para todo o Amapá”, ressaltou o governador.

Também compareceram os gestores de órgãos estaduais envolvidos com saneamento básico no Amapá. São eles: o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, o diretor presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, e técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).

Cronograma de investimentos

Durante a reunião, o secretário Juliano Del Castilo entregou aos juízes federais o Cronograma de Investimentos para o Saneamento Básico do Governo do Amapá. O documento explica o que já foi investido e o que será executado de recursos federais e do Estado no setor.

“Estamos comprometidos a honrar todas as contrapartidas das obras do PAC que vêm sendo desenvolvidas pela Caesa, um total de R$ 123 milhões do governo federal com contrapartida de R$ 1,5 milhão do Estado. O importante é a parceria e entender que o dinheiro não é uma doação do governo federal”, disse o governador.

Modernização da Caesa

O governador também destacou que é preciso modernizar a Caesa. Segundo Camilo Capiberibe, a Companhia foi sucateada pela gestão passada e precisa de equipamentos e pessoal qualificado para a melhoria do serviço.

“Estamos repassando R$ 2,5 milhões à Caesa acima do orçamento previsto para a empresa. Nosso investimento objetiva reestruturar a Companhia de Água e Esgoto e assim dar condições a ela para atender a demanda da população”, pontuou Camilo Capiberibe.

Apoio na busca de recursos

Na oportunidade, o juiz João Bosco afirmou que enviou um ofício que reforça o pedido do governo do Estado ao Ministério das Cidades, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II), para que seja aprovada a solicitação do recurso no valor de R$ 494 milhões. O montante será investido no saneamento público de 14 municípios do Amapá.

“O apoio da Justiça Federal fortalece o nosso trabalho de captação de recursos do PAC II. Com esse dinheiro, poderemos obter um avanço sem precedentes na estruturação da rede de água e esgoto no Amapá, um trabalho que beneficiará o Estado durante 30 ou 40 anos. Vamos lutar para que o Ministério das Cidades aprove o nosso pedido”, disse o governador.

Opinião do Judiciário

De acordo com o juiz federal João Bosco, a união de Poderes é positiva e ajudará na melhoria da saúde da população no Estado. O magistrado enfatizou que apoiará as ações do Poder Executivo e admira os esforços do governador Camilo Capiberibe para a resolução dos problemas de saneamento público no Amapá.

“Sabemos que a questão do saneamento é complexa, mas o governador Camilo Capiberibe mostra boa vontade, pois trabalha visando a efetividade e está disposto a executar ações em parceria com os municípios, objetivando a melhoraria da qualidade de vida do cidadão”, destacou o juiz.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador abre a Semana da Anistia em Macapá

Foto: Márcia do Carmo. 
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, abriu nesta segunda-feira, 22, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, em Macapá, a Semana da Anistia. O evento, realizado pelo Ministério da Justiça (MJ), em parceria com o governo do Estado, por meio da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP), consiste em um seminário que comemora os 10 anos de criação da Comissão da Anistia, além de homenagear os presos e exilados políticos do período da Ditadura Militar no país.

De acordo com a Suely Bellato, a Comissão de Anistia exerce uma política de reparação aos ex-perseguidos políticos. O grupo do MJ também trabalha a integração de escolas públicas em projetos de instituições comprometidas com o resgate da memória brasileira, o debate público sobre temas ligados ao assunto e garantir a dignidade a ações instituídas pela sociedade civil organizada, além de promover a reflexão sobre o processo da redemocratização do Brasil.

Durante o evento, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada Federal Janete Capiberibe foram homenageados pela luta política de ambos durante o regime militar. Os dois parlamentares do Amapá, que foram anistiados há 30 anos, receberam das mãos da vice-presidente da Comissão da Anistia do MJ, Suely Bellato, o “Certificado de Homenagem Simbólica aos Anistiados Políticos Brasileiros”.

“Agradeço essa parceria do Governo do Amapá com o MJ para a realização da Semana da Anistia. Nunca repararemos as injustiças do regime ditatorial. Só podemos pedir perdão em nome do Estado Brasileiro, mas perdoar não é esquecer. Precisamos lembrar-nos do que aconteceu na ditadura para não repetirmos tais erros. Cumprimento o senador Capiberibe e a deputada Janete, que lutaram pela redemocratização do Brasil”, afirmou Suely Bellato.

Para o governador, que é filho dos parlamentares homenageados na solenidade e por conta do exílio dos mesmos nasceu no Chile (CHI), o reconhecimento e o debate público sobre o tema é relevante para que coisas assim nunca mais ocorram no Brasil.

“A anistia foi o momento que permitiu que nós pudéssemos voltar ao Brasil. Tenho muito orgulho do senador Capiberibe e da deputada Janete pelo que eles fizeram pelo nosso Brasil”, disse o governador.

A Semana da Anistia é realizada simultaneamente em 24 estados do Brasil, em parcerias com governos estaduais, com exceção do Rio Grande do Sul e Alagoas, que realizarão o seminário em outra data. O evento continua ao longo da semana e encerrará nacionalmente no dia 26 de agosto de 2011.

  Senador Capiberibe, deputada Janete, governador Camilo e a vice presidente da Comissão de Anistia, Suely Bellato – Foto: Márcia do Carmo. 

Comissão da Verdade

Na ocasião, o governador afirmou que é favorável a implantação da Comissão da Verdade, para que tudo que ocorreu no Amapá na época da ditadura seja apurado. Segundo Camilo Capiberibe, uma investigação similar foi realizada na África do Sul, após a abertura política daquele país. A ação descobriu culpados, encontrou corpos e elucidou desaparecimentos.

“A Comissão da Verdade não é para punir ninguém, mas todos têm o direito de saber o que aconteceu durante os duros anos do Regime Militar no Amapá e Brasil como um todo”, pontuou o governador.

Coordenação Estadual de Combate à Tortura

Preocupado com a tortura, institucionalizada na época da ditadura, o governador afirmou que criará a Coordenação de Combate à Tortura. Que terá a missão de investigar policiais que ainda utilizam a prática ilegal, puni-los e extinguir tal comportamento.

“Essa coordenação de combate à tortura terá o objetivo de extirpar este mal de dentro de nossa força policial ou em qualquer órgão do Estado, em homenagem aqueles que sofreram e que morreram durante a repressão”, ressaltou Camilo Capiberibe.

Também participaram do evento a titular do Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP), Ivana Cei, o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), desembargador Luiz Carlos, a deputada estadual Telma Gurgel, representante da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), secretários de Estado, o vereador Washington Picanço, cidadãos anistiados, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador entrega 11 viaturas para as polícias Civil e Militar

Foto: Chico Terra.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou, nesta quinta-feira, 18, em frente ao Palácio do Setentrião, 11 viaturas que serão usadas no reforço da Segurança Pública da capital e do interior do Estado. Os carros foram disponibilizados às polícias Militar e Civil. Elas serão distribuídas em cinco municípios. Os veículos são provenientes da parceria da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) com o Ministério da Justiça (MJ).

Os automóveis serão encaminhados ainda esta semana para seus respectivos postos. Dos 11 carros, oito foram doados à Sejusp pelo MJ, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Quatro carros servirão aos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, que estão inseridos na Estratégia Nacional de Policiamento nas Fronteiras (Enafron), do Ministério da Justiça, ao qual o Amapá aderiu em junho deste ano. Cada cidade receberá duas viaturas, sendo uma para a Polícia Civil e a outra para a PM.

As outras viaturas doadas serão distribuídas entre os municípios de Vitória do Jari e Macapá, e uma ficará à disposição do Distrito de Lourenço, localizado na cidade de Calçoene.

O automóvel destinado ao Lourenço será entregue nesta sexta-feira, 19, durante a cerimônia de inauguração do Posto Policial do distrito. Já o carro policial, que servirá a cidade de Vitória do Jari, será encaminhado para o município ainda esta semana.

As outras três viaturas foram adquiridas com recursos da própria Secretaria de Segurança Pública, por meio do Fundo de Reequipamento Policial (Funrespol). Além dos oito automóveis adesivados, a Senasp doou ao Estado mais dois carros descaracterizados, para o policiamento das fronteiras, que não foram apresentados nesta quinta-feira.

De acordo com o titular da Sejusp, Marcos Roberto, o empenho do governador para buscar recursos junto aos órgãos do governo federal, somados a investimentos do Estado, a Segurança Pública melhorou. O reflexo dessas medidas foi a diminuição nos índices de criminalidade no Amapá, por conta do enfrentamento do poder público.

“Agradecemos o apoio dado pelo governador para a área da Segurança Pública. Ao todo, somente em 2011, 57 novas viaturas foram colocadas a disposição do povo amapaense. Isso mostra o compromisso do governador Camilo Capiberibe com o bem-estar da população”, destacou Marcos Roberto.

O governador afirmou que os novos veículos fazem parte da reestruturação da Segurança Pública. Camilo Capiberibe ressaltou que pretende aumentar o orçamento da Segurança Pública e que continuará trabalhando para combater o crime no Estado.

“Desde janeiro, estamos buscando todas as maneiras para combater a criminalidade e diminuir os índices de criminalidade do nosso Estado. Fizemos investimentos, chamamos concursados e buscamos recursos fora do Amapá, tudo para que haja o enfrentamento imediato da violência e garantir a paz para o nosso cidadão”, disse o governador.

Modernização do Ciodes

Na ocasião, Camilo Capiberibe afirmou que irá modernizar o Centro Integrado de Defesa Social (Ciodes), para melhor atender as ocorrências policiais. O governador disse que destinará R$ 1,3 milhão para o fortalecimento do órgão.

Delegacia do Arquipélago do Bailique

Durante o seu pronunciamento, o governador confirmou que, ainda em 2011, será implantada a Delegacia de Polícia no Arquipélago do Bailique, que atenderá cerca de 10 mil pessoas que residem na localidade.

A medida atende ao pedido dos habitantes do distrito, listado como prioridade no PPA participativo, realizado em julho deste ano, com a presença do governador no próprio arquipélago.

Além do governador e do titular da Sejusp, participaram da solenidade a primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, o deputado estadual Aguinaldo Balieiro, o comandante da PM/AP, coronel Resende e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), João Gomes.

Também compareceram ao evento o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Nixon Kennedy, o diretor da Polícia Técnico Científica do Estado (Politec), Odair Monteiro, o delegado geral do Amapá, Tito Guimarães, servidores dos órgãos de Segurança Pública, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Energia: GEA avança no diálogo com Eletronorte e Petrobrás

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quarta-feira, 17, no Palácio do Setentrião, com representantes da Eletronorte e Petrobras. O encontro debateu e alinhou ações positivas para a resolução do setor energético do Estado. Foi a primeira vez que o Poder Executivo reuniu-se com as instituições, fato que oportunizou o entendimento entre as partes.

Participaram da reunião com o governador, o gerente da Petrobras, Marcus Fonseca, o assistente da presidência da Eletrobrás, Ricardo Rios, o gerente regional da Eletronorte, Marcos Drago, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho, a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, o procurador geral do Estado, Márcio Figueira e técnicos da Eletronorte.

O encontro desta quarta-feira, 17, é fruto da reunião realizada no dia 19 de julho de 2011, no Rio de Janeiro (RJ), entre o governador, o titular da CEA e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Na ocasião, foi definida uma agenda com todas as instituições envolvidas com a questão energética do Amapá.

Durante a reunião desta quarta-feira, foi definido que a Petrobras será incluída no Grupo de Trabalho, criado em Brasília (DF) e composto pela CEA, Ministério de Minas e Energia (MME) e Eletronorte, que trabalha maneiras de resolver o caso da dívida da CEA com a União e outras instituições.

Outro encaminhamento positivo foi a sugestão do encontro de contas, entre CEA, Eletronorte e Petrobras, após levantamento de receitas e dívidas entre as empresas, com o intuito de amortizar o débito da Companhia de Eletricidade do Amapá com as concessionárias de energia.

Para o governador, os encaminhamentos da reunião foram satisfatórios. Camilo Capiberibe disse que foi a primeira vez que todos os envolvidos debateram sobre o assunto, resultando no entendimento das partes. Segundo ele, ações como essa poderão resolver o caso da CEA. Um próximo encontro será realizado em Brasília, ainda sem data especificada.

“Somente uma solução discutida e acordada com todas as partes pode gerar uma solução justa para todos onde, com certeza, quem sairá lucrando é a população”, pontuou o governador Camilo Capiberibe.

Encontro de contas
Segundo o diretor presidente da CEA, José Ramalho, a Eletronorte e a Petrobras, durante o período de 2001 a 2010, deixaram de repassar ao Estado o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). As empresas eram amparadas por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

José Ramalho elucidou que a decisão judicial foi revogada no início de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o pagamento do valor do ICMS, corrigido, ao Governo do Estado do Amapá, que neste caso é o credor.

O presidente da CEA afirmou que a proposta é o cruzamento de contas do ICMS devido pela Petrobrás e Eletronorte, no valor de R$ 219 milhões, contra os R$ 77 milhões da dívida da CEA com a estatal brasileira. Ao todo, a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá com seus credores soma R$ 1,6 bilhão, mas o encontro de contas, juntamente com medidas já tomadas pelo governador, reduzirá o montante em R$ 500 milhões.

“Sugerimos às duas empresas o encontro de contas para a liquidação da dívida que a CEA tem com a Petrobras e a amortização do débito da estatal com a Eletronorte. A proposta será estudada pelas duas distribuidoras, mas os representantes se mostraram otimistas com a possibilidade de solução do problema”, explicou José Ramalho.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA debate ações para implementar reforma administrativa

                                                                       Foto: Antônio Sena

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta segunda-feira, 15, no Palácio do Setentrião, com técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e parte de sua equipe de Governo. O encontro debateu diretrizes para a execução da Reforma Administrativa do Poder Executivo. O objetivo da ação é promover o desenvolvimento, melhorar a economia no Estado e aperfeiçoar a gestão dos órgãos governamentais.
  
Participaram da reunião com o governador o coordenador de projetos da FGV, Marcus Vinícius Rodrigues, o consultor da instituição, Frederico Lustosa e o técnico da Fundação, Renato Brau.
  
Também estavam presentes o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o diretor presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho e o secretário de Estado da Administração, Antônio Kleber dos Santos.
  
Conforme o coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas, a FGV já obteve sucesso em ações como esta Brasil a fora, com trabalhos similares em governos do Rio de Janeiro, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Sul.   

De acordo com o governador, o Planejamento Estratégico do Governo já foi realizado. A ação levantou dados que serão entregues a equipe da FGV, especialista em reformas administrativas, que formulará mecanismos para dar suporte aos órgãos estaduais em ações como  corte de gastos, investimentos e melhoria da gestão pública.
 
Camilo Capiberibe explicou que as reforma administrativa será fundamental para a reestruturação das secretarias de Estado e autarquias do Governo.
  
“Queremos implantar um novo modelo de gestão no Amapá. A equipe de Governo já trabalha internamente para isso e teremos o apoio da FGV para nos auxiliar neste processo”, explico Camilo Capiberibe.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social