Governador participa de caminhada em Macapá

Foto: Mácia do Carmo

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quarta-feira, 18, de uma caminhada pela avenida FAB e rua Cândido Mendes, no centro de Macapá. A passeata foi alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.


A manifestação, aderida por aproximadamente 250 pessoas, entre servidores do Estado e membros da sociedade civil, foi organizada pela Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e Rede Abraça-me.

O objetivo do ato público foi chamar atenção da sociedade para o crime da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado. A caminhada saiu da frente do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e seguiu até o Teatro das Bacabeiras. A manifestação foi o primeiro dia de programações alusivas à data, que serão realizadas em toda a capital amapaense.

Para o governador, a caminhada incentiva a denúncia, promove a informação e mobilização da sociedade, que é fundamental para o combate ao abuso e exploração sexual de menores.

“Sabemos que este é um problema grave. Medidas, como essa caminhada, são essenciais, pois mobilizam a sociedade e poder público, além de chamar a atenção do povo para essa prática criminosa. Temos o compromisso de implantar uma coordenadoria dentro da SIMS para combater esses abusos contra nossas crianças e adolescentes e em todas as áreas que forem necessárias”, afirmou o governador.

Rede Abraça-me

A Rede Abraça-me é uma articulação de órgãos que trabalham no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Amapá. O objetivo da rede é aperfeiçoar e fazer cumprir procedimentos e ações conjuntas de prevenção e integração dos setores, profissionais e serviços.

Ela é composta por instituições estaduais como Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), SIMS, além de órgãos municipais e iniciativa privada.

A escolha da data

O dia 18 de maio foi escolhido para combater o crime por conta do assassinato que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e morta. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador inaugura nova sede da Setec

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou, nesta terça-feira, 17, as novas instalações da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec). A nova sede do órgão fica localizada na avenida Cora de Carvalho, nº 1812, centro de Macapá.

A medida supriu a necessidade dos servidores da Setec, que precisam de um espaço maior para desenvolver suas atividades, como pesquisas, ações estratégica, gestão da tecnologia e inovação.

Conforme o titular da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Cláudio Carvalho, o antigo prédio do órgão não oferecia a estrutura necessária para as atividades da Secretaria. “Depois de oito anos de descaso, a Ciência volta a ser levada a sério no Amapá”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o governador também prestigiou o lançamento do novo site da Setec, no endereço eletrônico: www.setec.ap.gov.br. A página, que será uma ferramenta de pesquisa sobre Ciência e Tecnologia, contem informações sobre convocação de notícias, pesquisas, projetos científicos, publicações, entre outras ações da Secretaria.

“Precisamos dar condições para a construção do conhecimento, ciência e tecnologia. Além de incentivar, pretendemos fazer concurso público para a Ueap e apoiar a inovação. Daremos apoio para que se construa o conhecimento e a tecnologia, este é um compromisso nosso”, pontuou Camilo Capiberibe.

Inclusão na Ripap

Durante o evento, o governador assinou o Decreto que incluiu a Universidade do Estado do Amapá (Ueap), Laboratório Central do Amapá (Lacen/AP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (Fundação Tumucumaque) na Rede Integrada de Pesquisa do Amapá (Ripap).

Na solenidade, Camilo Capiberibe também homologou o termo de uso compartilhado de laboratórios entre os membros da Ripap e fez a entrega de livros técnicos, que serão distribuídos em várias comunidades do Estado e aos escritórios do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

A Ripap, constituída pela Ueap, Lacen, Fundação Tumucumaque, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A Rede tem a missão de ampliar a capacidade científica do Amapá, por meio de ações conjuntas das instituições que a compõem e é gerida pela Setec. Com a integração da Ueap, Lacen e Fundação Tumucumaque, a Ripap fica mais forte para o desenvolvimento de suas atividades.

O governador aproveitou a oportunidade e visitou as novas instalações da Fundação Tumucumaque, localizada na avenida Padre Júlio Maria Lombard, nº 1614, sala 02.  

Foto: Antônio Sena.

Incentivo à Pesquisa


No evento, a Setec lançou três editais de incentivo a Ciência e Tecnologia. Edital Prêmio Dissertação, que premiará as melhores dissertações de mestrado, no período de 2008/2011.

Edital Bolsa técnico profissionalizante, que visa conceder bolsas para alunos de ensino técnico-profissionalizante e auxílio para professores-orientadores das unidades públicas no Estado

Edital Custeio Tese, que custeará Teses de Mestrado e Doutorado que sejam realizados no Estado do Amapá.

“Estamos investindo em Ciência e em conhecimento. Trabalharemos para aumentar, em 2012, o orçamento dos órgãos governamentais que promovem a construção do conhecimento no Amapá”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador prestigia inauguração de anexo da AL

Foto: Antônio Sena.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, prestigiou, nesta terça-feira, 17, a inauguração do prédio Anexo 1 da Assembleia Legislativa do Estado. O novo espaço é alugado e fica localizado na esquina da rua Jovino Dinoá com a avenida Pedro Baião. No local funcionarão os setores financeiros e administrativos do parlamento amapaense.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, a medida visa melhorar as condições de trabalho dos servidores da casa de leis, para que eles desenvolvam suas atividades. O parlamentar disse ainda que o novo espaço é resultado da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“Estamos muito felizes com o novo espaço. É um presente aos nossos servidores, que agora trabalharão com mais dignidade. Agradeço ao governador Camilo Capiberibe, pela ajuda em nossas ações, pois só foi possível fazer isso porque ele tem nos ajudado. Estamos trabalhando em parceria para o bem do Amapá”, disse o presidente da Assembleia.

De acordo com o governador, é importante que o Poder Legislativo tenha estrutura para a execução de suas ações. Segundo ele, o espaço já era necessário para a boa execução desde a época em que ele foi deputado estadual, eleito em 2006.

“O novo espaço irá valorizar o trabalho dos servidores da Assembleia, casa de leis que teve um papel fundamental na minha carreira política. Pois quando fui deputado, meu primeiro cargo eletivo, aprendi muito com o exercício diário da política. Ainda me sinto um pouco deputado, é por isso que entendo as necessidades do parlamento, que é o pilar da nossa democracia”, enfatizou o governador.

Compromisso

Durante seu pronunciamento, o governador afirmou que retomará as obras do prédio anexo da Assembleia, que fica ao lado da casa de leis, na esquinada da rua Leopoldo Machado com a avenida FAB.

Além do governador e deputados, compareceram ao evento a imprensa, funcionários da Assembleia Legislativa e membros da sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Povo de Ferreira Gomes lista ações prioritárias por meio do PPA

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta segunda-feira, 16, na Escola Estadual Aracy Vaz Tavares, no município de Ferreira Gomes, da quinta escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Por meio da escuta popular, a caravana popular, composta por secretários de Estado, identificou demandas da cidade e de comunidades próximas. Durante o encontro, os cidadãos pontuaram suas perspectivas e necessidades, que pautarão as ações do Governo na região.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população e para o desenvolvimento sócio econômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após escutar os cidadãos dos 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembléia Legislativa (ALE/AP).

Conforme o titular da Secretaria de Estado de Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, a caravana popular do PPA visa resolver os principais problemas eleitos pela população de cada cidade que visita, com o objetivo de construir as políticas públicas para os próximos quatro anos de Governo.

“Trabalharemos de acordo com as demandas identificadas nas plenárias. Porém, o orçamento do Estado não permite atender todas as reivindicações que são feitas nas plenárias, seja em Ferreira Gomes ou nos outros quatro municípios que realizamos escutas populares. A idéia é que o PPA faça uma priorização das ações governamentais que devem ser efetuadas em todas as cidades e comunidades do Amapá”, destacou o secretário.

Na plenária, secretários de Estado explicaram algumas demandas e ações que serão executadas na região. Além do governador e sua equipe, participaram da solenidade o prefeito da cidade, Valdo Isacksson, vereadores, representantes de associações de classe e sindicatos, agricultores e centenas de munícipes da cidade e das comunidades do Paredão, Ferreirinha, Matapí, entre outras que compõem Ferreira Gomes.

Prioridades

Entre as principais reivindicações dos cidadãos estão a melhoria da Educação, construção de escolas, conserto do gerador de energia elétrica, melhoria da segurança pública, construção de um centro para idosos, serviços de um antropólogo para a demarcação de áreas quilombolas, auxílio no combate ao consumo de drogas na cidade, construção de uma área comercial para a venda de pescado e produtos agrícolas, além de condições de escoamento da safra local.

O governador afirmou que a escuta foi positiva, tanto para esclarecer a população sobre metas do Governo e ações que serão implementadas, quanto para a identificação das demandas de Ferreira Gomes.

“Essa escuta popular é fundamental para sabermos o que o cidadão realmente quer, quais são as prioridades que eles acreditam que devem ser resolvidas emergencialmente, sejam Escolas, Segurança Pública, Energia Elétrica, entre outras tantas listadas hoje. É assim que governaremos, com a participação popular”, explicou o governador.  

Reforço policial

O governador garantiu ao povo de Ferreira Gomes que, até o dia 1 de julho de 2011, pelo menos 10 novos policiais militares estarão trabalhando na cidade e que no segundo semestre do ano, PMs concursados serão chamados e cada município ganhará reforço em seus respectivos efetivos.

Reconhecimento do trabalho

O prefeito do município agradeceu a presença do governador e toda a sua equipe. Segundo Valdo Isackson, Camilo Capiberibe, que em cinco meses de governo, já assinou convênios que somam R$ 1 milhão e 700 mil em benefício de Ferreira Gomes, demonstra boa vontade e compromisso com o povo daquela cidade.

Parceria

Durante sua visita a Ferreira Gomes, o governador inaugurou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Condec). A Prefeitura da cidade cedeu uma sala no Centro Comunitário do município e as empresas Zamapá Mineração e Ferreira Gomes Energia entraram com o material necessário, como mesas, cadeiras e computador.

De acordo com o governador, a parceria é importante para o combate de enchentes na cidade, com a que aconteceu no mês passado. Camilo Capiberie disse ainda que o Governo dará cursos aos servidores da Defesa Civil de Ferreira Gomes, para que eles desenvolvam suas atividades da melhor forma possível.

“Essa interação entre Governo do Estado e prefeituras é extremamente positiva. O prefeito está de parabéns pela iniciativa. Principalmente após o incidente ocorrido em Abril, quando a cheia do rio causou danos a população de Ferreira Gomes. Daremos todo o apoio ao Condec, pois é preciso está preparado se isso voltar a acontecer, para dar uma resposta rápida a sociedade. ”disse o governador.

Elton Tavares
Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador recebe a visita do pianista Artur Moreira Lima

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do pianista Artur Moreira Lima. O músico veio ao Estado para pedir o apoio do governo estadual para a realização de seu projeto “Um Piano na Estrada”, que consiste em difundir a música clássica em cidades brasileiras que não têm acesso a esta vertente cultural.

O governador aprovou a iniciativa e prometeu ao pianista que dará o suporte necessário para o projeto. Camilo Capiberibe pediu que o secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel e a titular da Secretaria de Estado do Turismo, Helena Colares, ambos presentes no encontro, ajudassem o músico com a logística do projeto.

A reunião também contou com a presença do professor Francisco Cortez, que acompanha Artur Moreira Lima em sua estadia em Macapá. As apresentações acontecerão em setembro de 2011, em vários municípios do Amapá.

Para Artur Moreira Lima, o Piano na Estrada, que percorre cidades do Brasil desde 2003, oportuniza o alcance de todos os cidadãos à música clássica. O projeto já foi realizado em todas as regiões do país, em capitais de estados, municípios e comunidades menores, como aldeias indígenas.

“Esse é o ideal do projeto, difundir arte e realizar espetáculos de música clássica em qualquer lugar do país e para todos. Pretendo tocar nos municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pracuúba, Tartarugalzinho, Oiapoque e Serra do Navio, além da Aldeia do Manga. Será uma honra tocar no Amapá, um Estado de fronteira, bastião avançado do Brasil”, afirmou o pianista.

Para o governador, a presença do artista do porte de Artur Moreira Lima no Amapá, é um privilégio e só tem a somar com a difusão da cultura no Estado. Camilo Capiberibe explicou ao pianista a carência de música clássica no Amapá.

“Será um prazer receber o projeto e apoiar as apresentações no Estado. Temos carência neste setor da cultura, pois contamos somente com a Orquestra Primavera para apresentações de música clássica. Daremos o apoio necessário para que o nosso povo possa assistir a estes grandes concertos”, disse o governador.

Estrutura

Artur Moreira Lima viaja pelo Brasil em um caminhão Scania Baú, que se transforma em palco. Sua equipe totaliza 17 profissionais, entre técnicos de som, motoristas, secretário, afinador de piano. Além de todo o equipamento necessário para grandes concertos, luz, som e telão.

O projeto “Um Piano pela Estrada” conta com patrocínio da Petrobrás e Caixa Econômica Federal, através da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura (Minc), além do apoio de estados e prefeituras das cidades que é apresentado.

Artur Moreira Lima

O músico é um dos nomes mais importantes da cultura nacional. O pianista fez turnês em todos os continentes do mundo, tocou com as principais orquestras do planeta como a Filarmônica de Leningrado e Sinfônicas de Berlim, entre outras.

O titular da Secretaria de Estado da Cultura, Zé Miguel, que também é músico e cantor, elogiou o consagrado pianista.

“Artur Moreira Lima é um dos mais importantes músicos do Brasil e do mundo. Ele está na estrada disponibilizando a sua música para que os mais carentes tenham oportunidade de assistir a um grande espetáculo”, pontuou o secretário Zé Miguel.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo garante isenção de impostos para produtos importados

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta quarta-feira, 11, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, o Decreto número 2.695, que reduz em 41,67% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a venda de produtos importados, de forma que a carga tributária resulte a 7%.

De acordo com o titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Cláudio Pinho, a ação visa estimular a comercialização destes artigos na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), gerar emprego e renda para a população e, consequentemente, desenvolver o Estado. A determinação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, produzindo efeitos no período de 30 de abril a 31 de dezembro de 2011.

A redução de ICMS será aplicada às mercadorias estrangeiras sujeitas a alíquota de 12%. A medida atenderá solicitação da Associação Comercial do Amapá (Acia) e Federação do Comércio do Estado (Fercomércio/AP). De acordo com o Cláudio Pinho, a ação será tomada com o devido embasamento legal.

Cláudio Pinho disse ainda que os comerciantes inadimplentes não terão acesso ao benefício de redução fiscal previsto no Decreto, e que a SRE editará as normas complementares para a execução do mesmo.

“Iremos acompanhar o comportamento da iniciativa privado e avaliar se essa decisão alcançou o objetivo principal, que é a geração de emprego”, afirmou Cláudio Pinho.

O governador explicou aos presentes que as portas do Palácio do Setentrião estão abertas para os comerciantes locais e para todos que tenham interesse em construir um Estado melhor.

“Estamos à disposição da Fecomércio, Acia ou qualquer outro segmento que queira discutir demandas para o desenvolvimento. Somos simpáticos a todo tipo de ação ou investimento que vá gerar emprego e renda no Amapá. Este decreto diminuirá o preço dos produtos, dando poder de compra à população, aquecerá nossa economia e estimulará a geração de empregos. Nós somos parceiros e é assim, em parceria, que o Estado crescerá”, disse o governador.

Empresários e governo

O presidente da Fercomércio, Ladislao Monte, agradeceu a atitude do governador e elogiou a postura de Camilo em trabalhar para que a iniciativa privada local prospere e consiga gerar mais emprego.

“Existia certa apreensão por parte dos importadores do Amapá, mas estamos felizes com a redução da carga tributária. Agradecemos ao governador por essa medida”, destacou Ladislao Monte.

Foto: Márcia do Carmo.

 

Apoio do Poder Legislativo

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), o governador está empenhado em mostrar a boa vontade com o comércio local e a preocupação com a geração de emprego para população.

“Com essa medida, o governador demonstra preocupação com o aquecimento do comércio e sensibilidade com a população. O Amapá atravessa um momento delicado, mas Camilo Capiberibe mostra boa vontade e nós o apoiamos, não a pessoa do governador, mas a boa gestão que ele está fazendo nessa construção do desenvolvimento. E acredito que outras ações como essas serão tomadas para incentivar a iniciativa privada”, avaliou Moisés Souza.

Obras na malha viária

Durante o evento, o governador anunciou que irá realizar obras na malha viária amapaense. O investimento em infraestrutura tem o objetivo em dar condições de trabalho a empreendimentos interessados em se instalar no Estado. Segundo Camilo Capiberibe, sua gestão tem feito um esforço para investir em estradas e outros campos que possibilitam que os segmentos desenvolvam suas atividades.

“Precisamos ter infraestrutura para gerar empregos. Para tanto, começaremos obras em estradas. Ação fundamental para escoamento da produção, quanto para o transporte de minério. Estamos trabalhando com responsabilidade, pois transformamos todo o dinheiro que estamos conseguindo economizar em investimento para o desenvolvimento do Amapá”, pontuo Camilo Capiberibe.

Participaram do evento a vice-governadora Dora Nascimento, deputados estaduais, empresários, representantes de associações de classe e imprensa.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo chama concursados do Iapen e SIMS

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, homologou, nesta terça-feira, 10, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, os aprovados em concurso público, realizado em 2010, para o quadro de servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS).

De acordo com a titular da SIMS, Ely Almeida, serão chamados 84 aprovados, após publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 11. Os concursados ainda farão exames médico e documental.

Ely Almeida disse ainda que os profissionais atenderão vários órgãos ligados a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, como o Centro de Mobilização, Abrigo São José, entre outros.

Segundo o diretor do Iapen, Nixon Kennedy Monteiro, serão chamados 320 aprovados no processo seletivo. Destes, 250 são agentes penitenciários e 70 são médicos, psicólogos, advogados, sociólogos, entre outras áreas, para atender a demanda da casa prisional.

Foto: Márcia do Carmo.
No caso dos agentes penitenciários, eles ainda participarão de cinco fases: Teste de Aptidão Física (Taaf), que será realizado nos dias 26 e 27 deste mês, no Quartel da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), além de avaliação psicológica, exame documental, investigação social e curso de formação profissional.

Conforme o governador, a convocação de concursados é essencial para o bom funcionamento dos órgãos públicos, mas o chamado não pode ser realizado de forma desordenada, por conta de vários aspectos, entre eles o impacto na Folha de Pagamento do Estado. Camilo Capiberibe explicou que o chamado será feito gradativamente, seguindo um cronograma de planejamento da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

“Concurso público é a maneira correta de ingressar no serviço público. É necessário chamar os concursados, porque o Estado precisa deles. Vamos chamar todos os aprovados, mas de maneira responsável”, explicou Camilo Capiberibe.

“Quando digo que chamaremos todos os concursados, mas não divulgamos datas, é porque nossa equipe está trabalhando para que a efetivação ocorra da forma correta e que não demorará. Muita gente olha isso com desconfiança, mas este é um compromisso de campanha que nós honraremos. Mas tudo será no momento certo”, enfatizou o governador.

Reconhecimento do concursado e compromisso

Foto: Márcia do Carmo.
A assistente social, Jaqueline Correa Brandão, aprovada no concurso da SIMS, reconheceu o empenho do governo do Estado em efetivar os concursados. “Estou feliz e realizada. Vou trabalhar na minha área. Agradeço a Deus e ao governador Camilo Capiberibe por esta homologação. Pois há mais de 15 anos a SIMS não era favorecida com novos servidores aprovados em concurso público”, disse.

O governador disse ainda que, no segundo semestre de 2011, serão realizados novos concursos públicos no Amapá.
“Queremos profissionais comprometidos, cientes de seu papel em desenvolver o Amapá. Tenho certeza que estes homens e mulheres chamados hoje cumprirão esta missão”, finalizou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governo realiza escuta popular no município de Amapá

Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, visitou, nesta sexta-feira, 6, junto com secretários e técnicos do Estado, o município de Amapá, na região dos Lagos, 312 km da capital Macapá. Na ocasião, ocorreu, na Escola Estadual Vidal de Negreiros, a segunda escuta pública do Plano Plurianual Participativo (PPA). Durante o evento, a caravana itinerante do governo ouviu reivindicações e sugestões do povo da cidade.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após escutar os cidadãos dos 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa. Só ao final desse processo, em agosto, é que o governo elabora o seu orçamento.

Além do governador e secretários, participaram da escuta popular a vice-governadora do Estado, Dora Nascimento, o prefeito de Amapá, Carlos César da Silva, os deputados estaduais Bruno Mineiro, Zézé, Valdeco, Jaci Amanajás, Cristina Almeida e Aguinaldo Balieiro, vereadores do município e cerca de 400 pessoas.

“Em virtude da crise financeira vivida pelo Estado, temos que ter responsabilidade em construir um PPA Participativo que reflita essa realidade. Mas, essa crise oferece também a oportunidade de irmos a cada município debater com a população quais as suas necessidades e, com isso, conseguirmos equilibrar as demandas de todas as áreas, como saúde e educação, com as dificuldades financeiras do governo”, avalia o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilo Silva.

 Reinvindicações

Foto: Márcia do Carmo.


Os problemas relatados pela população, líderes de associações de classe e vereadores de Amapá foram: asfaltamento de ramais, revitalização do Museu a Céu Aberto da Segunda Guerra Mundial, melhorias da Seguraça Pública, pavimentação de ruas, falta de professores nas escolas, combate ao tráfico de drogas, construção de escolas e reativação do Aeroporto.

Durante o encontro com a comunidade, os secretários de Estado esclaresceram à população sobre algumas demandas a serem resolvidas e ações que serão executadas no município de Amapá.

Para o prefeito de Amapá, Carlos César da Silva, a caravana itinerante é uma inovação, um avanço no que diz respeito a gestão pública.

“Eu nunca tinha visto algo assim no Estado. Secretários e governador ouvindo reivindicações do povo. Hoje, o PPA escutou o que a população de Amapá anseia. A presença de Camilo Capiberibe aqui mostra o compromisso do Poder Executivo em atender a demanda do nosso município. Estou a disposição para ajudar neste plano participativo”, disse o prefeito de Amapá.

Acesso do cidadão aos gestores

Foto: Márcia do Carmo.

De acordo com o governador, o PPA participativo é a melhor forma do povo de cada município do Estado ter acesso aos gestores públicos. Segundo Camilo Capiberibe, a caravana oportuniza o debate com a população, onde ele e os secretários de governo escutam os anseios do cidadão e detectam as principais demandas da cidade por onde passa. Todas as reivindicações entrarão na pauta de elaboração da proposta final do PPA e serão resolvidos de acordo com as possibilidades do governo.  

Foto: Márcia do Carmo.

“Essa perticipação popular é fundamental para a nossa gestão. São os anseios de todos, desde o cidadão comum a associações de classe. Este espírito democrático será o nosso diferencial. Estamos ouvindo o povo para atender suas demandas. A população dirá como é que devemos fazer, e assim nós planejaremos onde queremos chegar. Estou muito feliz com a presença maciça de todos aqui hoje”, afirmou o governador.


Próximo encontro

O próximo município que receberá a caravana participativa será Pracuúba. A escuta popular acontecerá na segunda-feira, 9, às 9h, na Escola Estadual Ernesto Colares. O cidadão da cidade poderá encaminhar propostas ao PPA Participativo pelo site http://www.ppaparticipativo.ap.gov.br/.

Elton Tavares (Gabinete do governador) e Fabrício de Paula (Seplan).
Secretaria de Estado da Comunicação Social

GEA assina convênios de R$ 6 milhões com municípios

Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe assinou, nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Setentrião, um convênio, na ordem de R$ 6 milhões, que beneficia os municípios de Macapá, Santana, Porto Grande, Tartarugalzinho, Mazagão, Laranjal do Jari e Pracuúba. A primeira parcela do repasse às cidades soma R$ 2.297.931,95, que garantirá investimentos de R$ 55 milhões do governo federal no Estado.

O recurso é referente às contrapartidas de 68 convênios federais para a execução de obras nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, esporte e lazer, saneamento básico e abastecimento de água. Para o governador, o Amapá vive um momento de retomada do governo do Estado como indutor do crescimento econômico do Amapá.

Participaram da solenidade a vice-governadora, Dora Nascimento, os prefeitos dos municípios beneficiados com as contrapartidas, deputados estaduais, secretários de Estado, vereadores, imprensa, representantes de associações de classe e membros da sociedade civil.

“Mesmo com as dívidas acumuladas, que herdamos da gestão anterior, não ficamos de braços cruzados. Optamos em trabalhar executando as obras do governo e fizemos parcerias com todas as prefeituras dos 16 municípios do Amapá”, pontuou Camilo Capiberibe.

Macapá recebe o maior volume de recursos

O repasse de contrapartidas demonstra o compromisso do governador Camilo Capiberibe em contribuir com todos os municípios na realização de obras que melhorarão a qualidade de vida da população, independente de partidos ou posicionamentos políticos dos prefeitos das cidades beneficiadas.

“Entramos com as contrapartidas, que, as vezes, são de 5% e outras de 10%. O importante é não deixarmos os municípios perderem os recursos federais, por isso honramos o compromisso assumido com as prefeituras”, enfatizou Camilo Capiberibe.

O município de Macapá receberá o maior volume de recursos da primeira parcela. Um total de R$ 1.207.136.84 para a execução de 28 convênios. Os investimentos na capital chegam a R$ 3.917.877, entre verbas do governo estadual e federal.

Entre eles estão a conclusão das obras do Hospital Metropolitano, a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Renascer e a ampliação de outras quatro unidades, além da construção de escola, creche, praças de lazer, casa de farinha no Pacuí e reforma do Estádio Glicério Marques, em Macapá.
Foto: Márcia do Carmo.

“Agradeço os esforços da bancada do Amapá, em Brasília, pelos recursos federais, e ao governo do Estado, que sinaliza com as contrapartidas, possibilitando o acesso das prefeituras a verba, gerando emprego e renda. O município de Macapá só tem a agradecer”, afirmou o prefeito de Macapá, Roberto Góes.


Benfeitorias no interior do Amapá

Em Porto Grande, a contrapartida será investida na construção de 30 casas populares, ampliação do sistema de abastecimento de água nos Distritos de Cupixi e Vila Nova, e nos bairros do Aeroporto e Malvinas.

A educação receberá recursos para a construção de uma escola no bairro Área 6, de uma creche no bairro do Aeroporto e aquisição de veículos para o transporte escolar. Entre os investimentos nas cidades de Laranjal do Jari, Pracuúba e Mazagão, também está contemplada a ampliação do sistema de abastecimento de água.

Este é o segundo desembolso realizado pelo Estado, para garantir que as prefeituras tenham acesso aos recursos captados por meio de convênios federais. Em março deste ano, foram transferidos R$ 918 mil de contrapartidas para Calçoene, Cutias, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

“Não interessa o partido ou a posição política da eleição, nem na posterior. Não trabalharemos sozinhos e garantiremos que todos terão condições de trabalhar. Temos que tratar da melhoria de vida do povo do Amapá, em todos os municípios”, disse o governador.

Condições do governo

O governo estadual estabeleceu que as próximas contrapartidas a serem repassadas aos municípios, dependem da prestação de contas dos valores disponibilizados nesta quinta-feira, 5.

Outra exigência estipulada pelo Poder Executivo é que as prefeituras cumpram a Lei Federal 131, a Lei da Transparência, de autoria do senador João Alberto Capiberibe, que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, estados, Distrito Federal e municípios em tempo real por meio da internet.

A visão do Poder Legislativo

“Com essas contrapartidas, o governo do Amapá concede aos municípios, o fortalecimento da base de emprego e começa a gerar o recurso que vai circular na sociedade, trazendo crescimento da cidadania. Parabenizo o governador Camilo Capiberibe pela iniciativa. Isso faz o Estado mais forte”, avaliou o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza.

Fabrício de Paula (Seplan) e Elton Tavares (Gabinete do governador)
Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Amapá sediará 8° Congresso Nacional da Anchegab

Kelson Vaz (direita) e organizadores do Congresso – Foto: Márcia do Carmo.
O chefe do Gabinete Civil do governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador Camilo Capiberibe, recebeu, nesta terça-feira, 3, no Palácio do Setentrião, o presidente nacional da Associação de Chefes de Gabinete (Anchegab), Guilherme Lima. O objetivo da reunião foi acertar os detalhes do Congresso Nacional da Anchegab, que o Amapá sediará, nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2011. O evento tem a finalidade de oportunizar a troca de experiência no setor e receberá aproximadamente 150 profissionais.

De acordo com Guilherme Lima, o chefe de Gabinete é um cargo de confiança, pois não é referido a qualquer pessoa. Por não possuir uma graduação acadêmica para a atuação nessa função, a Anchegab promove estes encontros visando o aperfeiçoamento do ofício. O evento visa difundir as experiências positivas entre os seus participantes.

“Não existe escola de formação de chefes de gabinete. Qualquer pessoa pode exercer essa função. Portanto, para a melhoria da atuação e desenvolvimento deste ofício traremos, por meio do Congresso, informações positivas para o dia-a-dia deste profissional. O Amapá possui um conjunto de profissionais competentes e harmônicos, por isso resolvemos trazer o encontro para cá”, disse o presidente da Anchegab.

“O congresso será positivo para os profissionais que atuam como chefes de Gabinete no Amapá, pois essa troca de experiência fará com que os profissionais se aprimorem e, consequentemente, melhorem a qualidade do serviço. Assim garantiremos a excelência do trabalho para a população como um todo”, explicou o chefe de Gabinete do governo do Amapá.

Este é o terceiro evento da Anchegab no Amapá. O primeiro aconteceu em 2005, que atendeu somente profissionais locais. O segundo ocorreu em 2008, que recebeu chefes de Gabinete da região Norte. O de 2011 será o mais importante, pois contará com gestores de todo o Brasil.

O chefe de Gabinete

Chefe de Gabinete é um cargo comum em empresas públicas onde o mesmo é o executivo que cuida dos afazeres do líder maior daquela unidade. Este tipo de profissional atende muitas pessoas da agenda gestor e gerencia as atividades do órgão que trabalha. É como um gerente que cuida do Executivo do referido órgão.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Centro de Convivência do Idoso é inaugurado em Tartarugalzinho

Foto: Márcia do Carmo
O governador Camilo Capiberibe participou, nesta segunda-feira, 2, no município de Tartarugalzinho, da inauguração do Cento de Convivência do Idoso (CCI). O governo do Estado honrou, junto ao governo federal, a contrapartida de R$ 23 mil para a construção do prédio.

O CCI tem o objetivo de promover a integração entre os cidadãos com mais de 60 anos de idade, que residem no município, além de prestar serviços na área da saúde e atividades recreativas.

O local atenderá dezenas de cidadãos da terceira idade de Tartarugalzinho. O CCI possui uma equipe técnica formada por assistente social, socióloga, pedagogo, massoterapeuta, técnico em Nutrição, técnico em Enfermagem, professor de Educação Física, professor de Alfabetização, agente comunitário, assistente administrativo, copeira, agente de serviços gerais e segurança.

De acordo com o prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, a verba para a obra é fruto de emenda parlamentar, que alocou o recurso na ordem de R$ 200 mil. Segundo ele, o apoio do governador o deixa tranquilo para buscar mais recursos junto ao governo federal.

“Agradeço a sensibilidade e o compromisso do governador Camilo Capiberibe em disponibilizar a contrapartida. Isso nos estimula e tranquiliza para trabalhar e buscar mais recursos em Brasília (DF)”, disse Rildo Oliveira.

Segundo o governador, a inauguração do CCI é resultado da política do governo estadual, em repassar contrapartida para as prefeituras do Estado.

“Estamos recebendo todos os prefeitos do Amapá, honrando contrapartidas para que as prefeituras tenham acesso à verba federal. É assim, com parcerias e trabalhando de forma integrada, que desenvolveremos o Amapá“, disse governador.

Além do governador e prefeito, participaram do evento o ex-deputado e autor da emenda federal, Jurandil Juarez, secretários de Estado, membros da Associação dos Idosos do município e cerca de 500 pessoas que residem na cidade.

Entrevista

Durante sua visita a Tartarugalzinho, o governador concedeu entrevista a uma rádio local, onde ele discorreu sobre suas últimas medidas sobre a segurança pública, busca de recursos federais, Plano Plurianual Participativo (PPA), negociação da dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), execução de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC II), o crescimento do aumento de empregos na Construção Civil em 34% no Estado, no primeiro trimestre de 2011, em comparação ao mesmo período de 2010, entre outros.

“Nossas ações estão dando frutos. Todos estes resultados positivos de nosso trabalho é o que me faz acreditar. Estamos superando a crise a cada dia. Espero que logo a imagem do Amapá, manchada pela gestão passada, melhore e olhem para o nosso Estado com a mesma admiração os países estrangeiros olham para o Brasil hoje em dia, com admiração. O esforço de todos nós fará o Amapá crescer. É isso que eu quero!”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Povo de Calçoene elege prioridades através de PPA

Foto: Márcia do Carmo.  
A universalização dos serviços de saneamento e abastecimento de água, assim como a melhoria do Ensino Modular, a finalização da construção de escolas e a geração de emprego para jovens estão entre as principais demandas apresentadas pela população de Calçoene, na região norte do Estado, na primeira escuta popular do Plano Plurianual Participativo. O encontro foi realizado na sede do município na segunda-feira, 2, na Escola Estadual Amaro Brasilino Farias Filho, com a participação de 300 pessoas.

Com a presença do governador Camilo Capiberibe e de representantes dos órgãos públicos estaduais, o PPA Participativo recolheu as demandas do município para planejar o orçamento e as ações do governo estadual para os próximos quatro anos.

As demandas também incluem energia elétrica para a região, investimentos em segurança pública e para o escoamento da produção agrícola, pavimentação de ramais que dão acesso às comunidades e projetos de manejo florestal.

A reunião, que aconteceu durante todo o dia, contou com a participação da população de Calçoene e representantes das comunidades do Lorenço, Juncal, Cunani, Carnô, Irineu, Calafati, Goiabal e Ilha Grande.

“Foi um momento ímpar, ter o povo junto com o governador escolhendo as prioridades para o município. Precisávamos dessa mudança, que a população pudesse escolher o que é mais importante”, avaliou a vereadora Maria Ivani Matos.

Para a irmã Cleuci Trindade, da Pastoral da Criança, a participação popular é fundamental para que os investimentos públicos atendam as necessidades do município e não somente os interesses de algumas pessoas. “Com a participação de todos, vamos verificar que, ao final dos próximos três anos, os resultados do que o povo escolheu serão bons para todos e não apenas para um grupo”, ressaltou, afirmando que a população também deve fiscalizar a execução das prioridades que serão consolidadas no PPA Participativo.

O PPA é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo vai trabalhar em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado nos quatro anos da gestão de Camilo Capiberibe. Após escutar os cidadãos dos 16 municípios do Amapá, o plano será encaminhado para a apreciação dos deputados da Assembleia Legislativa (AL/AP). Só ao final desse processo, em agosto, é que o governo estadual elaborará o seu orçamento.

“Estou feliz de estar aqui e poder ouvir a população de Calçoene. O PPA participativo é o nosso plano de trabalho para os quatro anos de gestão. Assim como o povo nos elegeu e decidiu pela mudança, estamos aqui para saber os anseios do cidadão”, destacou o governador.

“Não estamos aqui só para ouvir quem nos apoiou a campanha política. Viemos escutar a todos, porque governaremos para o povo. Hoje começa o nosso processo de participação popular no governo. Queremos que os munícipes de Calçoene e de comunidades próximas nos digam suas prioridades e também precisamos identificar as possibilidades desta região. E com muita transparência, pois vocês poderão acompanhar tudo no site do governo”, pontuou Camilo Capiberibe.

Para o governador, essa é a melhor forma do cidadão se aproximar dos gestores. “O PPA nos proporciona o diálogo e ajuda na apuração da demanda de cada região. Esses encontros nortearão o governo, para que trabalhe de forma integrada com as prefeituras para melhorar a vida nos municípios do Estado”, disse. Camilo Capiberibe afirmou que atenderá aos pedidos dos cidadãos de Calçoene dentro das possibilidades do governo estadual.

O titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), responsável pela produção do PPA, Juliano Del Castilo Silva, ressaltou que a realidade orçamentária e financeira do Estado também será levada em consideração na elaboração da proposta final do plano. \”O nosso maior desafio é conseguir equilibrar a imensa demanda da sociedade amapaense com a realidade financeira e orçamentária do Estado. O orçamento precisa ser debatido com a participação da população, mas não podemos gerar falsas expectativas”, ressaltou.

Durante o encontro com a comunidade, os secretários de Estado também tiveram a oportunidade de responder diretamente à população sobre algumas demandas do município, como a secretária de Educação, Miriam Corrêa, que elucidou questões sobre obras de Escolas na região.

Outras medidas que o governador prometeu tomar foram a regularização da situação de abastecimento de energia elétrica, junto a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e de água potável, com a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), além da manutenção em ramais que dão acesso à algumas das comunidades.

“Nestes primeiros meses, temos trabalhado para organizar o governo. Herdamos dívidas da gestão passada que nos impediram de fazer mais, mas mesmo assim, estamos conseguindo resgatar recursos, concluir obras e firmar convênios. O PPA visa caminhos maiores, norteará o que podemos fazer em cada região, respeitando as peculiaridades de cada uma. Com este plano, nossa equipe técnica vai poder trabalhar e planejar as ações do governo”, finalizou o governador.

Além do governador e sua equipe, participaram da solenidade a prefeita de Calçoene, Maria Lucimar Lima, vereadores da cidade, representantes de associações de classe, sindicatos, agricultores e centenas de munícipes.

Próximo encontro

O município de Amapá, na região dos Lagos, será a próxima parada do PPA Participativo 2012-2015, nesta sexta-feira, 6. A escuta popular vai acontecer na Escola Estadual Vidal de Negreiros, a partir das 9h. O cidadão amapaense também pode encaminhar propostas ao PPA Participativo pelo site www.ppaparticipativo.ap.gov.br.

Elton Tavares (Gabinete do governador) e Fabrício de Paula (Seplan) – Assessores de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Governador lança Plano Plurianual Participativo

O governador Camilo Capiberibe lançou, nesta sexta-feira, 29, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, o Plano Plurianual Participativo (PPA). O PPA consiste no debate de diretrizes do poder executivo, gestão, articulações e ação, de acordo com a demanda da sociedade, em todos os setores dos 16 municípios do Amapá, por meio da escuta popular. O objetivo da medida é melhorar a atuação dos órgãos de todo o governo, através da participação do povo.

O PPA será itinerante, um total de 21 audiências públicas serão realizadas. Na primeira etapa, durante três meses, o governador e sua equipe percorrerão o Estado. Os eventos terão o objetivo de escutar o cidadão, para que a população pontue as suas prioridades e paute as medidas governamentais. O primeiro encontro acontecerá na segunda-feira, 2, em Calçoene.

Conforme o governador, todo secretariado fará parte dessa empreitada pela participação popular. Para Camilo Capiberibe, é fundamental que os gestores mantenham contato com a população para que eles entendam suas respectivas demandas. Segundo ele, este foi um compromisso de campanha: governar para o povo e com a participação do povo, de forma transparente.

“O PPA nos proporcionará ouvir e dialogar com os cidadãos de todo o Amapá. Após as audiências públicas do plano participativo, trabalharemos, de forma integrada com as prefeituras, para juntos executarmos ações que melhorem a vida nos municípios do Estado”, pontuou o governador.

“Com essa medida, saberemos da demanda real, seja social ou estrutural. Com o PPA teremos como trabalhar de maneira segura e tranquila. Este plano será a base de nossas ações, ele dirá onde queremos chegar e o que podemos executar para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. É o povo elegendo suas prioridades”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Participaram da solenidade os prefeitos do município de Mazagão, José Carlos Carvalho (Marmitão), os deputados estaduais Aguinaldo Balieiro (PSB), Jaci Amanajás (PPS), Charles Marques (PP) e Cristina Almeida (PSB), além de secretários de Estado.

Gestão participativa dentro das possibilidades

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), responsável pela produção do PPA, Juliano Del Castilo Silva, a medida resultará na gestão participativa, que norteará as diretrizes do poder executivo até 2015, mas dentro das possibilidades do governo.

“O nosso maior desafio é conseguir equilibrar a imensa demanda da sociedade amapaense com a realidade financeira e orçamentária do Estado. O orçamento precisa ser debatido com a participação da população, mas não podemos gerar falsas expectativas”, ressaltou o secretário de Planejamento, Juliano Del Castilo Silva.

Segunda etapa

Na segunda etapa do PPA, as diferentes realidades econômicas e culturais do Amapá conduzirão os seis encontros regionais do plano, que vai acontecer de julho a agosto de 2011.

As regiões foram definidas pela Seplan, que coordena o PPA Participativo. Será a oportunidade para definir as prioridades para o desenvolvimento de cada área do Estado.

O resultado de todo o processo será alinhado com o trabalho que já está sendo feito por técnicos estaduais a partir dos resultados do Planejamento Estratégico da gestão do governador Camilo Capiberibe.

Dificuldades

Para o governador, ações como o PPA seriam muito mais fáceis de implementar, se não fosse a crise orçamentária e financeira que o Amapá enfrenta.

“Se vivemos dificuldades financeiras hoje, é porque a gestão anterior não teve responsabilidade, faltam R$ 600 milhões para pagar dívidas, mas trabalharemos para pagar tudo o que devemos e ainda sim, melhorar a vida do cidadão, tudo de forma transparente. Toda a receita e despesa do Estado estão no Portal da Transparência”, explicou Camilo Capiberibe.

Novas relações sociais

O PPA Participativo amplia o envolvimento da sociedade nas decisões de governo com canais diretos de comunicação pela internet. No www.ppaparticipativo.ap.gov.br, além de se envolver nas decisões sobre o futuro do Estado, a sociedade poderá acompanhar resultados dos encontros, bem como os trabalhos das instâncias de acompanhamento.

No site, também estarão os relatórios com resultados de cada reunião de escuta ou conferência e depoimentos de participantes.”Para quem acha que a transparência no nosso governo é um exagero, deixo somente o recado, ela está apenas começando”, destacou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares (Gabinete do Governador) e Fabrício de Paula (Seplan), assessores de comunicação.

Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).