Ação conjunta contra a Dengue inicia hoje

A Ação Conjunta Emergencial contra a dengue inicia nesta segunda-feira, 14. A iniciativa é fruto de parceria entre o Governo do Amapá e prefeituras de Macapá e Santana. A medida visa reduzir o índice da doença nos dois municípios. Somente em 2011, foram notificados 619 casos da doença em Macapá e 482 em Santana.

Na última sexta-feira, 11,o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, firmou o acordo com os prefeitos Roberto Góes e Antônio Nogueira. Conforme o acordo, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) dará suporte técnico e logístico aos dois municípios. O recurso investido pelo Governo na ação é de cerca de R$ 100 mil.

Por sua vez, as prefeituras colocarão suas equipes em ação para a o combate aos focos do mosquito que transmitem a dengue. De acordo com o governador do Amapá, posteriormente, a Ação Conjunta Emergencial se estenderá aos outros municípios do Estado.

“Este plano de ação foi construído para combater a epidemia de dengue no Amapá. Após a primeira semana de execução, faremos os ajustes que forem precisos nesta Ação Emergencial. Também pretendemos estender este combate ao restante dos municípios do Amapá. Trabalharemos no enfrentamento à Dengue em todo o Estado”, enfatizou o governador do Amapá.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador prestigia posse da procuradora geral do MPE/AP

Procuradora Ivana Cei e governador Camilo Capiberibe – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe prestigiou, nesta sexta-feira, 11, no Teatro das Bacabeiras, a solenidade de posse da nova procuradora geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/AP), promotora Ivana Lúcia Franco Cei. Ela foi nomeada pelo governador para o comando do órgão durante o Biênio 2011/2013. No evento também foi empossado o novo corregedor geral do MPE, procurador Jayme Henrique Ferreira.

Participaram da solenidade membros da Assembleia Legislativa do Amapá, Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE/AP), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), autoridades eclesiásticas, acadêmicos de Direito e sociedade em geral.

Ivana Cei venceu por duas vezes as eleições internas do MPE. Em 2009, mas não foi escolhida pelo antigo governador do Estado. E em 7 de fevereiro de 2011, quando foi indicada na Lista Tríplice, juntamente com o também promotor Iaci Pelaes e o procurador Márcio Augusto Alves, para a apreciação do governador Camilo Capiberibe.

No dia 21 de fevereiro de 2011, o governador Camilo Capiberibe fez valer a democracia e os 41 votos de um total de 75, dos membros do MPE, entre procuradores e promotores de Justiça, e nomeou Ivana Cei a nova procuradora geral de Justiça do órgão. É a segunda vez na história do Ministério Público Estadual do Amapá que uma mulher comandará o órgão. A primeira foi a procuradora Raimunda Clara Banha Picanço, em 1997.

Para o governador do Amapá, a posse de Ivana Cei a frente do MPE é um marco para o Estado. Segundo Camilo Capiberibe, além da preocupação de fazer valer a vontade soberana da maioria dos membros do Ministério Público, a carreira da promotora e nova procuradora a credencia para o cargo.

“Nosso Estado atravessa um momento muito delicado. A sociedade amapaense espera muito de cada um de nós que representamos poderes públicos. Tenho certeza que o papel de procuradora geral de Justiça será brilhantemente desempenhado pela promotora Ivana Cei e pelo novo corregedor geral, procurador Jayme Ferreira”, pontuou o governador do Amapá.

“Sinto-me tão feliz hoje, quanto no dia 1 de janeiro de 2011, quando estive na posse da presidente Dilma, pois são momentos em que a mulher atinge a igualdade. Tenho certeza que a sociedade ganhará com a promotora Ivana a frente do MPE e que as mulheres do Amapá terão uma razão a mais para lutar e merecer seus espaços. Desejo sucesso a nova procuradora geral de Justiça”, enfatizou Camilo Capiberibe.

A procuradora

Ivana Cei é promotora de Justiça, tem pós-graduação em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Ambiental e Políticas Públicas. É mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas.

Na administração foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Fiscal da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). Até agora exercia o cargo titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá (Prodemac).

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GOVERNO ORGANIZA AÇÃO CONJUNTA CONTRA A DENGUE

Governador Camilo reunido com prefeitos de Macapá e Santana – Foto: Paparazzo.
O governador Camilo Capiberibe reuniu-se, nesta sexta-feira, 11, no Palácio do Setentrião, com os prefeitos de Macapá, Roberto Góes e de Santana, Antônio Nogueira. O objetivo do encontro foi formalizar a Ação Conjunta Emergencial, que consiste em uma parceria do Estado para o enfrentamento à dengue nos dois municípios.

Somente em 2011, foram notificados 619 casos da doença em Macapá e 482 em Santana. A iniciativa foi formulada há cerca de um mês pelo poder público estadual e secretarias de saúde das prefeituras das duas cidades. O governo estadual dará suporte técnico e logístico, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A ação iniciará na próxima segunda-feira, 14.

Também participaram do encontro o secretário de Infraestrutura, Joel Banha, os secretários de saúde, Evandro Gama, do município de Macapá, Eduardo Costa, de Santana, Carlos Matias e técnicos do Estado e dos respectivos municípios.

Conforme o titular da Sesa, Evandro Gama, o Estado comprou equipamento apropriado para a limpeza de ruas, pick-ups para transporte de pessoal e aluguel de caçambas para a retirada de entulhos, sendo três para Macapá e duas para Santana. “O total do recurso investido pela Sesa nesta ação de combate a dengue é de aproximadamente R$ 100 mil”, disse Evandro Gama.

Por sua vez, as prefeituras colocarão suas equipes em ação para a eliminação dos focos do mosquito que transmitem a dengue. De acordo com o governador, a Ação Conjunta Emergencial será uma grande frente de trabalho que reduzirá os altos números de casos da doença em Macapá e Santana. Camilo Capiberibe disse ainda que, posteriormente, a ação se estenderá aos outros municípios do Estado.

“Este plano de ação foi construído para combater a epidemia de dengue no Amapá. Após a primeira semana de execução, faremos os ajustes que forem precisos nesta Ação Emergencial. Também pretendemos estender este combate ao restante dos municípios do Estado. Trabalharemos no enfrentamento à dengue em todo o Amapá”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

MISSA ABRE PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ

Foto: Márcia do Carmo.
Foi realizada nesta quinta-feira, 10, a celebração da santa missa em frente ao Palácio do Setentrião e Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). O momento celebrativo faz parte da programação das festividades de São José, padroeiro de Macapá.

A missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti e contou com a participação do governador do Estado, Camilo Capiberibe e o presidente do Tjap, desembargador Mário Gurtyev.

A manifestação religiosa marcou o início da peregrinação da imagem do Santo pelos órgãos públicos locais, que acontecerá no período de 10 a 18 de março. O dia de São José será comemorado no próximo dia 19.

Além do governador do Amapá e o titular do Tjap, participaram da missa secretários de Estado, servidores públicos, estudantes e comunidade em geral. O primeiro órgão a receber a imagem de São José foi o Palácio do Setentrião.

Conforme o bispo de Macapá, a preferência pela sede do governo do Estado se deu por conta do mesmo ser o de maior representatividade para o povo amapaense.

“Entendemos a importância da religião católica para o nosso povo e para a população brasileira como um todo. Ainda mais que a Campanha da Fraternidade deste ano fala de desenvolvimento econômico e da preservação de recursos naturais, que é algo em que acreditamos”, disse o governador do Amapá.

“Estamos muito felizes de participar desta bonita missa, que marca o início das festividades de São José”, finalizou Camilo Capiberibe.

A peregrinação

O Tjap foi o segundo órgão a receber a imagem de São José. Os próximos serão: Hospital da Mulher Mãe Luzia, Paróquia Jesus Bom Samaritano, Corpo de Bombeiros, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Paróquia São Pedro, Abrigo São José, Hospital São Camilo e São Luiz, Prefeitura de Macapá e Colégio Santa Bartolomeia Capitanio.

A imagem também passará pela Paróquia São Benedito, Câmara de Vereadores de Macapá, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Polícia Técnico Científica (Politec), Jornal do Dia, Paróquia Beato João Piamarta, Ceap, Paróquia Jesus de Nazaré, Senai, Santuário Perpétuo Socorro e a Catedral de São José.

A peregrinação se estenderá em outros municípios do Estado, no período de 6 a 13 de março, são eles: Santana, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho, Comunidade do Cojubim, Ferreira Gomes e Porto Grande.

Dia de São José

No dia 19 de março, data em que se comemora o padroeiro da capital amapaense, será rezada uma missa solene celebrada pelo bispo Dom Pedro José Conti e em seguida carreata pelas ruas de Macapá.

O governo estadual apoiará a programação religiosa por meio de um convênio entre a Diocese de Macapá e Secretaria de Estado da Cultura (Secult). De acordo com o titular da Secult, Zé Miguel, a ajuda do Estado será de aproximadamente R$ 30 mil.

“Este montante garantirá o pagamento de artistas e do equipamento de sonorização do festejo do Dia de São José”, explicou Zé Miguel.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Primeira-dama do Amapá prestigia ação social no Cram

Foto: Márcia do Carmo.
A primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, prestigiou nesta sexta-feira, 4, uma ação social no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (Cram), em homenagem ao Dia da Mulher, que será na próxima terça-feira, 8. Durante o evento, foram disponibilizados vários serviços para as cidadãs amapaenses, como corte de cabelo, atendimento jurídico, limpeza de pele, massoterapia, manicure e teste rápido de HIV/AIDS.

A ação social se estenderá até o dia 24 de março. A iniciativa é executada em parceria com o Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf) e o Juizado Especial da Mulher. Os órgãos são as principais ferramentas de enfrentamento à Violência contra a mulher no Estado. Ao todo, 60 servidores do Estado trabalharão nos atendimentos.

Cerca de 300 pessoas compareceram ao evento, que contou com show musical da banda da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Além da primeira-dama, prestigiaram o evento o secretário de Cultura Zé Miguel, o secretário de Estado da Segurança e Justiça, Marcos Roberto, o defensor público, Ivanci Magno e o juiz titular do Juizado Especial da Mulher, Augusto Cezar.

De acordo com Cláudia Camargo Capiberibe, a comemoração reforça o combate ao crime de violência doméstica. Segundo ela, o governo do Estado apoiará o enfrentamento à violência contra a mulher e todas as ações para a melhoria de vida das cidadãs do Amapá.
Foto: Márcia do Carmo.


“Comemorar o dia da mulher é comemorar a vida. Ela é essencial em todos os setores. O Camuf e o Cram prestam um grande serviço à sociedade. Não podemos admitir violência doméstica. Trabalharemos o enfrentamento a este tipo de crime”, enfatizou a primeira-dama.

Cram

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher atende mulheres vítimas de violência e que vivem em situação de vulnerabilidade social. O órgão é vinculado a Polícia Civil, com apoio da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) e funciona na rua São José, esquina com a avenida FAB, no centro de Macapá. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os telefones do Cram são: 3213-8116 e 3212-1050.

Camuf

O Centro de Atendimento à Mulher e à Família presta atendimento psicossocial e jurídico e orienta as vítimas de violência física e psicológica. O órgão atua em parceria com escolas e conselhos comunitários de segurança, desenvolvendo atividades externas junto às comunidades, por meios de palestras educativas de como prevenir a violência doméstica.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação

Governador do Amapá participa do programa Fala Juventude

Governador Camilo Capiberibe no estúdio da RDM – Foto: Márcia do Carmo.

O governador Camilo Capiberibe participou nesta quarta-feira, 2, do programa “Fala Juventude”, na Rádio Difusora de Macapá (RDM), 630 KHz, onde explanou sobre ações e políticas estaduais nos campos da Educação, Cultura e Esporte. O programa é apresentado por Bola Júnior, com comentários de Domingos Dias. Além deles, estavam presentes no estúdio da RDM o secretário de Estado de Políticas para a Juventude, Alex Nazaré e membros de sua equipe.


Durante a entrevista, o governador falou sobre ações de sua administração, em 60 dias, para a melhoria da vida do jovem amapaense e respondeu perguntas dos ouvintes feitas por meio de seu twitter pessoal (@camilo40) e do Fala Juventude (@FalaJuventude).

Amapá Jovem

Camilo Capiberibe iniciou falando sobre o programa Amapá Jovem. Segundo ele, a ação precisa de reformulação, com o objetivo de atender pessoas que realmente preencham os pré-requisitos para acessar o benefício, sustentando o conceito de desenvolvimento com inclusão social.

“O Amapá jovem é um programa importante, mas nós iremos fortalecê-lo com oficinas de qualificação profissional. Em 2010 não foi alocado recurso para o benefício, mas com esforço pagamos os meses de janeiro e fevereiro. A juventude precisa de apoio e nós interviremos, por meio do programa, na vida dos jovens em situação de risco no Estado. Manteremos a bolsa, mas com uma política de inserção social”, explicou Camilo Capiberibe.

Bolsa Universitária e Bolsa Atleta

O governador disse ainda que pretende resgatar, dentro do Amapá Jovem, a Bolsa Universitária, para beneficiar jovens que não têm condições de pagar o curso superior em uma faculdade particular, e o Bolsa Atleta, para atender estudantes com potencial esportivo.

“Precisamos fazer uma política para beneficiar os jovens que não são atendidos pelo governo federal. Uma destas ações é a Bolsa Universitária, que poderia ser realizada por meio de renúncia fiscal, ou seja, as instituições privadas de Ensino Superior “, disse o governador.

Crédito Juventude

Outro assunto abordado por Camilo foi o Crédito Juventude, que será feito por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap).

“Existem algumas características que o jovem possui, mas não tem apoio e é este suporte que pretendemos com o Crédito Juventude. Pois não basta somente distribuir dinheiro, mas sim preparar o cidadão e ensiná-lo como abrir o próprio negócio, gerando emprego e renda e ajudando no crescimento do Estado”, enfatizou o governador.

Pagamento de estagiários

Conforme o governador, o pagamento de três meses de salário dos estagiários do Estado será efetuado até sexta-feira, 4. “Quitaremos quatro meses, dos seis atrasados, do pagamento dos estagiários do quadro estadual”, afirmou Camilo Capiberibe.

Ueap

De acordo com o governador do Estado, a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) não está cadastrada no Ministério da Educação (MEC) e por conta disso, os diplomas dos acadêmicos da Ueap não terão validade ao final de seus respectivos cursos. Segundo Camilo Capiberibe, o governo tomará as medidas necessárias para a regularização da instituição. Outra proposta para a Ueap é a realização de concurso público para a Universidade, que não possui quadro próprio de funcionários.

Resgate do Projeto Rádio Escola

O governador comentou sobre o resgate do Projeto Rádio Escola, que consiste em oficinas e palestras nas instituições públicas de ensino, iniciado no segundo governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Amapá, em 1998. Na época, a elaboração da iniciativa contou com a participação de Camilo Capiberibe.

O Projeto Rádio Escola visa incentivar os estudantes que desejam seguir a carreira de comunicador, já que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) já possui o curso de Comunicação Social, com Habilitação em Jornalismo. Inclusive, um dos jovens beneficiados pela iniciativa, ainda nos anos 90, foi o apresentador do programa Fala Juventude, Bola Júnior.

Fala Juventude

O “Fala Juventude” é produzido em parceira entre a RDM e a Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv). O programa vai ao ar todos os dias, de 13h às 14h e tem o objetivo de informar os jovens sobre as ações da Sejuv, além de esclarecer aos estudantes sobre temáticas e diretrizes sociais e políticas do Amapá. A interatividade dos ouvintes com o programa se dá por meio do twitter (@FalaJuventude) e telefone 3131-2737.

“Em 2011, nós trabalharemos e faremos muito. E em quatro anos, com a ajuda do povo, melhoraremos a qualidade de vida do jovem amapaense e da população em geral”, finalizou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Projeto Escola Fronteira é apresentada ao governador do Amapá

Foto: Márcia do Carmo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe reuniu-se, nesta terça-feira, 01, com o reitor do Instituto Federal do Amapá (Ifap), Emanoel Alves de Moura, e com o Inspetor do Ministério de Educação da França (FRA) e Conselheiro da Reitora da Educação da Guiana Francesa, Manuel de Lima. Durante o encontro, foi apresentado ao governador o Projeto Escola de Fronteira, que visa a integração do ensino entre Brasil e França.

O projeto binacional consiste na instalação de escolas que lecionarão os idiomas Português e Francês no município de Oiapoque e na cidade de Saint George (FRA). Também participaram do evento a secretária de Estado da Educação (Seed), Mirian Correia Silva e a diretora da Agência de Fomentos do Amapá (Adap), Ivana Moreira.

De acordo com o reitor do Ifap, em cada instituição, que ensinará a língua de seu país sede, estudarão 50 alunos. Segundo Emanoel Moura, a ação beneficiará cidadãos brasileiros que residem na fronteira, tanto no lado amapaense, quanto na Guiana Francesa.

“Este projeto é um sonho para o Ifap, pois levará educação profissional além das fronteiras do nosso Estado. Com o apoio do Governo do Amapá e do Francês, acredito que iremos consolidar a Escola de Fronteira”, afirmou o reitor do Ifap.

O governador Camilo Capiberibe afirmou que o Estado dará suporte ao projeto e sugeriu que a Seed, por meio das escolas técnicas do Amapá, ajude no que for preciso, para a execução da Escola de Fronteira.

“Apoiaremos a construção dessa Escola Binacional e incluiremos a rede de escolas técnicas do Estado nesse processo de cooperação com a Guiana Francesa e com a União Européia, por conta da nossa fronteira”, avaliou o governador.

Conselho educacional

No evento também foi proposto pelo inspetor de Educação do Governo Francês, Manuel de Lima, a criação de um conselho para a articulação de ações educacionais entre os dois países. O objetivo da iniciativa é tornar mútuos os projetos entre as duas nações.

Segundo Manuel Lima, os membros amapaenses no conselho serão entidades responsáveis pela Educação do Estado, que são: Secretaria de Estado da Educação (Seed); Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec); Universidade do Estado do Amapá (Ueap); Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Ifap.

“Nosso objetivo com este projeto é promover e ampliar a cooperação com o Amapá. O Conselho viabilizará muitos projetos importantes para este Estado e para nós também. A proposta que fizemos é de integração educacional entre nossas nações”, explicou o inspetor francês.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador prestigia posse do novo presidente do TRE

Solenidade de posse do TRE – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), prestigiou, nesta terça-feira, 1, no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) a posse do novo presidente do TRE, o desembargador Edinardo Souza e o vice-presidente do órgão, o desembargador Raimundo Vales.

Participaram da solenidade membros da Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE/AP), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP) e membros da sociedade amapaense.

Para o governador do Amapá, a alternância do poder faz parte do processo democrático.

“É uma satisfação prestigiar este momento, pois a transição do poder fortalece nossa Democracia. Desejo sucesso ao novo presidente e vice-presidente e toda a corte do TRE”, Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador do Amapá empossa diretor da Amprev

Solenidade de posse do CEP – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou nesta segunda-feira, 28, o servidor público, Elcio José de Souza Ferreira, como presidente da Amapá Previdência (Amprev). Durante a solenidade, realizada no auditório da Amprev, o novo gestor do órgão nomeou o Conselho Estadual da Previdência (CEP), para o Biênio de 2011/2012, formado por 15 conselheiros e seus respectivos suplentes oriundos de todas as esferas do poder no Estado e sociedade civil.

Durante o seu discurso, o governador parabenizou os novos membros do CTP e reafirmou sua confiança no novo presidente da Amprev e no Conselho para ajudar em sua gestão, que terá responsabilidade com a aposentadoria do servidor público. Segundo ele, em janeiro e fevereiro de 2011 foram repassados R$ 20 milhões dos cofres estaduais para a Amapá Previdência.

Conforme Camilo Capiberibe, sua administração está fazendo um esforço para a regularização da situação previdenciária do Amapá, pois o Estado voltou a repassar os valores retidos na folha de pagamento. O governador disse ainda que, desde julho de 2009, o governo recolhia da folha os valores previdenciários dos servidores e não repassavam para Amprev.

“Estamos recolhendo e repassando todas as obrigações previdenciárias para Amprev, além dos R$ 20 milhões já passados. Estamos pagando também R$ 7,5 milhões de acordos para resgatar as dívidas herdadas pelo governo passado. Nosso objetivo é garantir o resgate da instituição previdenciária e assegurar a aposentadoria do servidor público do Amapá”, disse Camilo Capiberibe.

Lista dos novos membros do Conselho Estadual da Previdência oriundos de poderes estaduais:

Poder Executivo: Kelson de Freitas Vaz (titular) e Délcio Ferreira de Magalhães (suplente); Juliano Del Castilo Silva (titular) e Luiz Afonso Mira Picanço (suplente); Cláudio Pinho Santana (titular) e Benedito Paulo de Souza (suplente).

Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap): Constantino Augusto Tork Brahuna (titular) e Eduardo Navarro Machado (suplente).

Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP): Damilton Barbosa Salomão (titular) e Rozane de Almeida Chaves (suplente).

Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP): Paulo José da Silva Ramos (titular) e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (suplente).

Ministério Público Estadual (MPE/AP): Luiz Marcos da Silva (titular) e Maricélia Campelo de Assunção (suplente).

Lista de representantes dos servidores do Poder Executivo no CTP:

Civis: Marcio Roney Neves Sousa (titular) e Rildo Frederico Ferreira (suplente); Inativos e pensionistas: Maria Iolete da Silva Nunes (titular) e Francisco Rodrigues da Silva (suplente).

Militares: Helton Pontes da Costa (titular) e Lyziane Tavares Alves (suplente). Inativos e pensionistas: Hedy Robson de Gildo Soares (titular) e Saulo de Tarso de Souza Monteiro (suplente).

Conselheiros representantes dos servidores do Poder Judiciário: Ladilson Costa Moita (titular) e Maria de Fátima Nascimento Gama (suplente).

Representantes dos servidores da ALE: Lourival Pinheiro Borges (titular) e Delmir Ferreira da Silva (suplente).

Conselheiros escolhidos entre os funcionários do TCE: Xirlene do Socorro Costa (titular) e Maria Orlandina Ferreira Teles (suplente).

Representantes dos servidores do MPE: Fernando Cezar Pereira da Silva (titular) e Idelmir Torres da Silva (suplente).

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

SIPLAG É APRESENTADO A GESTORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Governador durante a apresentação do Siglap – Foto: Márcia do Carmo.
Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) apresentaram, nesta sexta-feira, 25, no auditório do Museu Sacaca, o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe, secretários de Estado e gestores de órgãos públicos do governo estadual.

O Sistema tem todas as funcionalidades disponibilizadas pela Internet, permitindo ao gestor acessar suas informações de qualquer lugar. O objetivo da iniciativa é a integração e nivelamento das instituições públicas do Estado, além do compromisso com a transparência, pois todas as informações armazenadas pelo Siplag são repassadas para o banco de dados do Portal da Transparência.

O Siplag permite a consulta detalhada de empenhos públicos. Os gestores estaduais também poderão monitorar quando o valor é empenhado, a ser pago ou já efetuado em diferentes áreas da máquina pública governamental. A sociedade poderá acompanhar a utilização dos recursos públicos estaduais através do site: HTTP://transparencia.ap.gov.br.

Conforme o titular da Seplan, Juliano Del Castilo, a orientação do governador Camilo Capiberibe é que os secretários de Estado acompanhem a execução orçamentária e financeira de seus respectivos órgãos pelo Siplag.

“A orientação do governador é que os gestores de instituições públicas estaduais se aproximem, nivelando a administração integrada. Cada secretário deverá aprender a usar o Siplag, assim eles terão controle de seus gastos e ajudarão o Amapá a avançar, em todos os setores”, enfatiza Juliano.

As informações contidas no Siplag estão disponíveis há vários anos, mas por determinação política, eles não eram disponibilizados à sociedade amapaense. Segundo o governador do Estado, o uso do Sistema e a abertura dos dados para o povo marcam um novo momento no Amapá. Para Camilo Capiberibe, todo secretariado tem que saber manusear o Siplag.

“A realização deste evento visou esclarecer todo o nosso secretariado sobre este Sistema e fazê-los compreender a importância do envolvimento deles na gestão financeira, principalmente conhecer o Siplag, que é a principal ferramenta para isso. Eles poderão usar as informações para auxiliar em suas administrações, além de disponibilizar estes dados para a sociedade, fazendo um governo transparente”, avalia o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” AVANÇA NO AMAPÁ

Momento da assinatura do convênio – Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe assinou, na noite desta quarta-feira, 23, o convênio para a retomada do “Programa Luz para Todos”, do governo federal. O acordo, que garante R$ 22 milhões do Estado, foi firmado com o superintendente regional (Pará/Amapá) das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), Levi Chavaglia.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pagará R$ 15 milhões e o Governo do Estado R$ 7,7 milhões. A obra levará ao interior do Estado cerca de 2.500 cabos elétricos que possibilitarão o abastecimento de energia aos 16 municípios do Amapá. A ação atenderá 18.905 famílias, o equivalente a 100 mil pessoas, em 367 comunidades rurais do Amapá.

Além do governador e do superintendente da Eletronorte, participaram da reunião, que resultou na assinatura do convênio, o diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, o coordenador do Programa e representante do Ministério das Minas e Energia, Paulo Luiz da Silva, o chefe de Gabinete do governo, Kelson Vaz, o assessor da diretoria da Eletronorte, Henrique Ludovic e o engenheiro Eduardo Matos.

“O programa Luz para Todos beneficiará 100 mil cidadãos, entre amapaenses e pessoas que vieram para morar aqui. Boa parte dos municípios não possui este serviço e outros recebem, mas não com qualidade”, avaliou o governador Camilo Capiberibe.

Compromisso com o povo

Segundo o coordenador do Programa no Estado, Paulo Silva, a parceria com o Governo do Amapá dará certo, já que o governador Camilo Capiberibe mostrou boa vontade e honrou o primeiro repasse da contrapartida do Estado, de R$ 2 milhões.

“O governador Camilo Capiberibe está honrando a contrapartida financeira do executivo. O pagamento efetuado este ano foi o primeiro realizado pelo Estado desde a instalação do programa no Amapá”, enfatizou Paulo Silva.

Conforme Camilo Capiberibe, o governo anterior não repassou nenhum investimento de contrapartida em 2010, o que atrasou a obra no Estado que tinha previsão de conclusão em junho de 2011.

“Em 2009, este convênio foi assinado, mas infelizmente a gestão anterior não honrou a contrapartida. Estamos conseguindo resgatar a credibilidade do Amapá, mostrando que este é um novo momento e que podemos possibilitar este serviço ao nosso povo. É a mudança que chega e faz este programa avançar”, concluiu o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Seiam é apresentado ao governador do Amapá

Governador com os representantes do MMA e secretários de Estado – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), se reuniu nesta terça-feira, 22, no Palácio do Setentrião, com a coordenadora geral do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Ana Lúcia Leite e o analista ambiental do Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação (CGTI), William Pereira, ambos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Durante o encontro, o Sistema de Informação de Gestão Ambiental (Seiam), que é modelo nacional e tem obtido resultados positivos no estado do Acre, foi apresentado ao governador Camilo Capiberibe, que aprovou a implantação do programa no Amapá.

De acordo com os representantes do MMA, o Seiam tem o objetivo de agregar base de dados, comunicação entre órgãos de políticas ambientais e a interação do poder público com a sociedade civil e fortalecerá o controle social e sua participação no gerenciamento dos recursos naturais de forma transparente.

Participaram da reunião os gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Paulo Figueira; Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Augusto Oliveira; Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Jr.; Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Maurício de Sousa; Instituto Estadual de Floresta (IEF), Ana Euler; Secretaria de Estado da Indústria e Mineração, Reinaldo Picanço e Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex.

Conforme o titular da Sema, Paulo Figueira, o Seiam proporcionará a aceleração do processo de licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização no Amapá.

A implantação do Seiam conta com o apoio logístico do Prodap. Segundo o diretor do órgão, Alípio Jr., o sistema será alimentado no Imap e os dados serão repassados para os outros órgãos ambientais. Alípio disse ainda que, por enquanto, o sistema funcionará internamente entre os órgãos ligados ao Meio Ambiente e, posteriormente (ainda sem data definida) será disponibilizado na internet.

Após a apresentação, o governador avaliou o Seiam. “Este sistema informatizado é importante, pois permitirá a celeridade e garantirá que a pessoa que quer produzir possa conseguir seu licenciamento o mais rápido possível. O Estado precisa que o documento saia sem burocracia ou dificuldade para o cidadão, de forma ágil e transparente”, afirmou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Projeto de Lei do GEA regulamenta contratos administrativos

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, esclareceu nesta segunda-feira, 21, que o Projeto de Lei 002, encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá no dia 14 de fevereiro de 2011, tem o objetivo de disciplinar e regulamentar os contratos administrativos do Estado já existentes e não a expansão do número de servidores.

De acordo com o governador, a intenção é, por conta do enfrentamento à crise orçamentária, reduzir ao máximo a quantidade de trabalhadores que não são do quadro do Estado e não ultrapassar 2.500 contratos administrativos para atender a demanda dos órgãos estaduais. Camilo Capiberibe disse ainda que a medida é temporária e que, posteriormente, os servidores concursados ocuparão as vagas no corpo técnico do Estado.

“A Lei vai regulamentar os contratos emergenciais já existentes. Tentaremos chegar a um número que atenda a demanda das secretarias, mas que não vai ultrapassar os 2.500 servidores. Queremos, além de disciplinar este tipo de admissão, acabar com a prática de transformar os contratos administrativos em cabide de empregos e substituição do trabalhador efetivo do quadro estadual”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Farra de contratos

Conforme o procurador geral do Estado, Márcio Figueira, após levantamento realizado no início da atual administração, foi constatado que a gestão passada não tinha controle sobre a contratação de pessoas para servir os órgãos públicos.

“Havia, durante o governo de Waldez Góes, um descontrole sobre os contratos administrativos. As pessoas eram contratadas de acordo com a conveniência do gestor de cada secretaria de Estado. Uma verdadeira farra dos contratos”, afirmou Márcio Figueira.

O círculo vicioso dos contratos administrativos

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovam, o Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Camilo Capiberibe, corrige as falhas da Lei Estadual 0765, de 08 de julho de 2003, sancionada pelo então governador Antônio Waldez Góes, que determina que os contratos temporários tenham vigência de, no máximo, 30 meses, podendo ser renovados por um período de até um ano.

O secretário explicou que, se seguida a determinação, os contratos deveriam ter sido encerrados em 2007, mas não foi o que aconteceu. Os servidores com este tipo de vínculo permaneceram, de forma ilegal, até o final da administração passada.

“Essas contratações são, por Lei, temporárias. O objetivo do governador Camilo Capiberibe é disciplinar os contratos, que passaram os anos de 2008, 2009 e 2010 em total ilegalidade. Agora, nossas admissões obedecerão aos prazos estabelecidos na nova norma. Portanto, este novo Projeto de Lei colocará o Estado na trilha da legalidade em relação aos contratos administrativos”, explicou Sebastião Cristovam.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Corpo de Bombeiros do Amapá apura incêndio no Rurap

Fotos horríveis feitas com celular (tudo bem, tava escuro).

Um incêndio, ocorrido nesta segunda-feira, 21, destruiu parte do prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), localizado na zona Norte de Macapá. A ação rápida do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (BM/AP) impediu que a sede do Rurap fosse totalmente consumida pelas chamas. De acordo com o comandante do CBM, coronel Miranda, após a perícia feita pela equipe técnica da corporação, um laudo será emitido, em até 30 dias.


Segundo o comandante do CBM, os bombeiros receberam o chamado um pouco antes do anoitecer. Um vigilante do Rurap avistou as chamas, na parte superior esquerda do prédio e acionou os militares.

Conforme o coronel Miranda, ocorreram duas pequenas explosões dentro do prédio, por conta do armazenamento de combustíveis, mas ninguém se feriu.Três carros de combate à incêndio e dezenas de soldados da corporação controlaram as chamas.

“Nós chegamos logo, mas cerca de 20 salas do Rurap foram totalmente destruídas. Após constatarmos que não tinha nenhuma pessoa para resgatar, começamos o processo de supressão do fogo. A situação foi logo controlada, infelizmente a parte de cima do órgão se perdeu”, avaliou o comandante do CBM.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação