Governador prestigia posse do novo presidente do TRE

Solenidade de posse do TRE – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), prestigiou, nesta terça-feira, 1, no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) a posse do novo presidente do TRE, o desembargador Edinardo Souza e o vice-presidente do órgão, o desembargador Raimundo Vales.

Participaram da solenidade membros da Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MPE/AP), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP) e membros da sociedade amapaense.

Para o governador do Amapá, a alternância do poder faz parte do processo democrático.

“É uma satisfação prestigiar este momento, pois a transição do poder fortalece nossa Democracia. Desejo sucesso ao novo presidente e vice-presidente e toda a corte do TRE”, Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador do Amapá empossa diretor da Amprev

Solenidade de posse do CEP – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, empossou nesta segunda-feira, 28, o servidor público, Elcio José de Souza Ferreira, como presidente da Amapá Previdência (Amprev). Durante a solenidade, realizada no auditório da Amprev, o novo gestor do órgão nomeou o Conselho Estadual da Previdência (CEP), para o Biênio de 2011/2012, formado por 15 conselheiros e seus respectivos suplentes oriundos de todas as esferas do poder no Estado e sociedade civil.

Durante o seu discurso, o governador parabenizou os novos membros do CTP e reafirmou sua confiança no novo presidente da Amprev e no Conselho para ajudar em sua gestão, que terá responsabilidade com a aposentadoria do servidor público. Segundo ele, em janeiro e fevereiro de 2011 foram repassados R$ 20 milhões dos cofres estaduais para a Amapá Previdência.

Conforme Camilo Capiberibe, sua administração está fazendo um esforço para a regularização da situação previdenciária do Amapá, pois o Estado voltou a repassar os valores retidos na folha de pagamento. O governador disse ainda que, desde julho de 2009, o governo recolhia da folha os valores previdenciários dos servidores e não repassavam para Amprev.

“Estamos recolhendo e repassando todas as obrigações previdenciárias para Amprev, além dos R$ 20 milhões já passados. Estamos pagando também R$ 7,5 milhões de acordos para resgatar as dívidas herdadas pelo governo passado. Nosso objetivo é garantir o resgate da instituição previdenciária e assegurar a aposentadoria do servidor público do Amapá”, disse Camilo Capiberibe.

Lista dos novos membros do Conselho Estadual da Previdência oriundos de poderes estaduais:

Poder Executivo: Kelson de Freitas Vaz (titular) e Délcio Ferreira de Magalhães (suplente); Juliano Del Castilo Silva (titular) e Luiz Afonso Mira Picanço (suplente); Cláudio Pinho Santana (titular) e Benedito Paulo de Souza (suplente).

Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap): Constantino Augusto Tork Brahuna (titular) e Eduardo Navarro Machado (suplente).

Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP): Damilton Barbosa Salomão (titular) e Rozane de Almeida Chaves (suplente).

Assembleia Legislativa do Amapá (ALE/AP): Paulo José da Silva Ramos (titular) e Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro (suplente).

Ministério Público Estadual (MPE/AP): Luiz Marcos da Silva (titular) e Maricélia Campelo de Assunção (suplente).

Lista de representantes dos servidores do Poder Executivo no CTP:

Civis: Marcio Roney Neves Sousa (titular) e Rildo Frederico Ferreira (suplente); Inativos e pensionistas: Maria Iolete da Silva Nunes (titular) e Francisco Rodrigues da Silva (suplente).

Militares: Helton Pontes da Costa (titular) e Lyziane Tavares Alves (suplente). Inativos e pensionistas: Hedy Robson de Gildo Soares (titular) e Saulo de Tarso de Souza Monteiro (suplente).

Conselheiros representantes dos servidores do Poder Judiciário: Ladilson Costa Moita (titular) e Maria de Fátima Nascimento Gama (suplente).

Representantes dos servidores da ALE: Lourival Pinheiro Borges (titular) e Delmir Ferreira da Silva (suplente).

Conselheiros escolhidos entre os funcionários do TCE: Xirlene do Socorro Costa (titular) e Maria Orlandina Ferreira Teles (suplente).

Representantes dos servidores do MPE: Fernando Cezar Pereira da Silva (titular) e Idelmir Torres da Silva (suplente).

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

SIPLAG É APRESENTADO A GESTORES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

Governador durante a apresentação do Siglap – Foto: Márcia do Carmo.
Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan) apresentaram, nesta sexta-feira, 25, no auditório do Museu Sacaca, o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) ao governador do Amapá, Camilo Capiberibe, secretários de Estado e gestores de órgãos públicos do governo estadual.

O Sistema tem todas as funcionalidades disponibilizadas pela Internet, permitindo ao gestor acessar suas informações de qualquer lugar. O objetivo da iniciativa é a integração e nivelamento das instituições públicas do Estado, além do compromisso com a transparência, pois todas as informações armazenadas pelo Siplag são repassadas para o banco de dados do Portal da Transparência.

O Siplag permite a consulta detalhada de empenhos públicos. Os gestores estaduais também poderão monitorar quando o valor é empenhado, a ser pago ou já efetuado em diferentes áreas da máquina pública governamental. A sociedade poderá acompanhar a utilização dos recursos públicos estaduais através do site: HTTP://transparencia.ap.gov.br.

Conforme o titular da Seplan, Juliano Del Castilo, a orientação do governador Camilo Capiberibe é que os secretários de Estado acompanhem a execução orçamentária e financeira de seus respectivos órgãos pelo Siplag.

“A orientação do governador é que os gestores de instituições públicas estaduais se aproximem, nivelando a administração integrada. Cada secretário deverá aprender a usar o Siplag, assim eles terão controle de seus gastos e ajudarão o Amapá a avançar, em todos os setores”, enfatiza Juliano.

As informações contidas no Siplag estão disponíveis há vários anos, mas por determinação política, eles não eram disponibilizados à sociedade amapaense. Segundo o governador do Estado, o uso do Sistema e a abertura dos dados para o povo marcam um novo momento no Amapá. Para Camilo Capiberibe, todo secretariado tem que saber manusear o Siplag.

“A realização deste evento visou esclarecer todo o nosso secretariado sobre este Sistema e fazê-los compreender a importância do envolvimento deles na gestão financeira, principalmente conhecer o Siplag, que é a principal ferramenta para isso. Eles poderão usar as informações para auxiliar em suas administrações, além de disponibilizar estes dados para a sociedade, fazendo um governo transparente”, avalia o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” AVANÇA NO AMAPÁ

Momento da assinatura do convênio – Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe assinou, na noite desta quarta-feira, 23, o convênio para a retomada do “Programa Luz para Todos”, do governo federal. O acordo, que garante R$ 22 milhões do Estado, foi firmado com o superintendente regional (Pará/Amapá) das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), Levi Chavaglia.

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) pagará R$ 15 milhões e o Governo do Estado R$ 7,7 milhões. A obra levará ao interior do Estado cerca de 2.500 cabos elétricos que possibilitarão o abastecimento de energia aos 16 municípios do Amapá. A ação atenderá 18.905 famílias, o equivalente a 100 mil pessoas, em 367 comunidades rurais do Amapá.

Além do governador e do superintendente da Eletronorte, participaram da reunião, que resultou na assinatura do convênio, o diretor técnico da CEA, Jucicleber Castro, o coordenador do Programa e representante do Ministério das Minas e Energia, Paulo Luiz da Silva, o chefe de Gabinete do governo, Kelson Vaz, o assessor da diretoria da Eletronorte, Henrique Ludovic e o engenheiro Eduardo Matos.

“O programa Luz para Todos beneficiará 100 mil cidadãos, entre amapaenses e pessoas que vieram para morar aqui. Boa parte dos municípios não possui este serviço e outros recebem, mas não com qualidade”, avaliou o governador Camilo Capiberibe.

Compromisso com o povo

Segundo o coordenador do Programa no Estado, Paulo Silva, a parceria com o Governo do Amapá dará certo, já que o governador Camilo Capiberibe mostrou boa vontade e honrou o primeiro repasse da contrapartida do Estado, de R$ 2 milhões.

“O governador Camilo Capiberibe está honrando a contrapartida financeira do executivo. O pagamento efetuado este ano foi o primeiro realizado pelo Estado desde a instalação do programa no Amapá”, enfatizou Paulo Silva.

Conforme Camilo Capiberibe, o governo anterior não repassou nenhum investimento de contrapartida em 2010, o que atrasou a obra no Estado que tinha previsão de conclusão em junho de 2011.

“Em 2009, este convênio foi assinado, mas infelizmente a gestão anterior não honrou a contrapartida. Estamos conseguindo resgatar a credibilidade do Amapá, mostrando que este é um novo momento e que podemos possibilitar este serviço ao nosso povo. É a mudança que chega e faz este programa avançar”, concluiu o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Seiam é apresentado ao governador do Amapá

Governador com os representantes do MMA e secretários de Estado – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), se reuniu nesta terça-feira, 22, no Palácio do Setentrião, com a coordenadora geral do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Ana Lúcia Leite e o analista ambiental do Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação (CGTI), William Pereira, ambos representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Durante o encontro, o Sistema de Informação de Gestão Ambiental (Seiam), que é modelo nacional e tem obtido resultados positivos no estado do Acre, foi apresentado ao governador Camilo Capiberibe, que aprovou a implantação do programa no Amapá.

De acordo com os representantes do MMA, o Seiam tem o objetivo de agregar base de dados, comunicação entre órgãos de políticas ambientais e a interação do poder público com a sociedade civil e fortalecerá o controle social e sua participação no gerenciamento dos recursos naturais de forma transparente.

Participaram da reunião os gestores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Paulo Figueira; Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Augusto Oliveira; Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Jr.; Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Maurício de Sousa; Instituto Estadual de Floresta (IEF), Ana Euler; Secretaria de Estado da Indústria e Mineração, Reinaldo Picanço e Junta Comercial do Amapá (Jucap), Jean Alex.

Conforme o titular da Sema, Paulo Figueira, o Seiam proporcionará a aceleração do processo de licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização no Amapá.

A implantação do Seiam conta com o apoio logístico do Prodap. Segundo o diretor do órgão, Alípio Jr., o sistema será alimentado no Imap e os dados serão repassados para os outros órgãos ambientais. Alípio disse ainda que, por enquanto, o sistema funcionará internamente entre os órgãos ligados ao Meio Ambiente e, posteriormente (ainda sem data definida) será disponibilizado na internet.

Após a apresentação, o governador avaliou o Seiam. “Este sistema informatizado é importante, pois permitirá a celeridade e garantirá que a pessoa que quer produzir possa conseguir seu licenciamento o mais rápido possível. O Estado precisa que o documento saia sem burocracia ou dificuldade para o cidadão, de forma ágil e transparente”, afirmou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Projeto de Lei do GEA regulamenta contratos administrativos

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, esclareceu nesta segunda-feira, 21, que o Projeto de Lei 002, encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá no dia 14 de fevereiro de 2011, tem o objetivo de disciplinar e regulamentar os contratos administrativos do Estado já existentes e não a expansão do número de servidores.

De acordo com o governador, a intenção é, por conta do enfrentamento à crise orçamentária, reduzir ao máximo a quantidade de trabalhadores que não são do quadro do Estado e não ultrapassar 2.500 contratos administrativos para atender a demanda dos órgãos estaduais. Camilo Capiberibe disse ainda que a medida é temporária e que, posteriormente, os servidores concursados ocuparão as vagas no corpo técnico do Estado.

“A Lei vai regulamentar os contratos emergenciais já existentes. Tentaremos chegar a um número que atenda a demanda das secretarias, mas que não vai ultrapassar os 2.500 servidores. Queremos, além de disciplinar este tipo de admissão, acabar com a prática de transformar os contratos administrativos em cabide de empregos e substituição do trabalhador efetivo do quadro estadual”, enfatizou Camilo Capiberibe.

Farra de contratos

Conforme o procurador geral do Estado, Márcio Figueira, após levantamento realizado no início da atual administração, foi constatado que a gestão passada não tinha controle sobre a contratação de pessoas para servir os órgãos públicos.

“Havia, durante o governo de Waldez Góes, um descontrole sobre os contratos administrativos. As pessoas eram contratadas de acordo com a conveniência do gestor de cada secretaria de Estado. Uma verdadeira farra dos contratos”, afirmou Márcio Figueira.

O círculo vicioso dos contratos administrativos

Segundo o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Sebastião Cristovam, o Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Camilo Capiberibe, corrige as falhas da Lei Estadual 0765, de 08 de julho de 2003, sancionada pelo então governador Antônio Waldez Góes, que determina que os contratos temporários tenham vigência de, no máximo, 30 meses, podendo ser renovados por um período de até um ano.

O secretário explicou que, se seguida a determinação, os contratos deveriam ter sido encerrados em 2007, mas não foi o que aconteceu. Os servidores com este tipo de vínculo permaneceram, de forma ilegal, até o final da administração passada.

“Essas contratações são, por Lei, temporárias. O objetivo do governador Camilo Capiberibe é disciplinar os contratos, que passaram os anos de 2008, 2009 e 2010 em total ilegalidade. Agora, nossas admissões obedecerão aos prazos estabelecidos na nova norma. Portanto, este novo Projeto de Lei colocará o Estado na trilha da legalidade em relação aos contratos administrativos”, explicou Sebastião Cristovam.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Corpo de Bombeiros do Amapá apura incêndio no Rurap

Fotos horríveis feitas com celular (tudo bem, tava escuro).

Um incêndio, ocorrido nesta segunda-feira, 21, destruiu parte do prédio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), localizado na zona Norte de Macapá. A ação rápida do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (BM/AP) impediu que a sede do Rurap fosse totalmente consumida pelas chamas. De acordo com o comandante do CBM, coronel Miranda, após a perícia feita pela equipe técnica da corporação, um laudo será emitido, em até 30 dias.


Segundo o comandante do CBM, os bombeiros receberam o chamado um pouco antes do anoitecer. Um vigilante do Rurap avistou as chamas, na parte superior esquerda do prédio e acionou os militares.

Conforme o coronel Miranda, ocorreram duas pequenas explosões dentro do prédio, por conta do armazenamento de combustíveis, mas ninguém se feriu.Três carros de combate à incêndio e dezenas de soldados da corporação controlaram as chamas.

“Nós chegamos logo, mas cerca de 20 salas do Rurap foram totalmente destruídas. Após constatarmos que não tinha nenhuma pessoa para resgatar, começamos o processo de supressão do fogo. A situação foi logo controlada, infelizmente a parte de cima do órgão se perdeu”, avaliou o comandante do CBM.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GOVERNO DO AMAPÁ INICIA OBRAS DO PAC EM MACAPÁ

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, deu início nesta sexta-feira, 18, as obras de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Macapá. Os serviços, orçados em R$ 10.274.460,68, serão executados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida de 10% do valor proveniente do Estado.

A ação, que gerará mais de 300 empregos diretos, revitalizará áreas onde vivem aproximadamente 32% da população da capital. O objetivo é reabilitar a zona central e a expansão da rede coletora, beneficiando a população de quatro bairros de Macapá.

As áreas favorecidas são: os bairros do Laguinho, Jesus de Nazaré, Perpétuo Socorro e o Centro da cidade. Durante o período de obras, também serão realizadas a readequação das estações elevatórias de esgoto, construção e melhoria da unidade de tratamento.

Os serviços serão executados no perímetro da rua Jovino Dinoá, esquina com avenida Henrique Galúcio e Centro; rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e Mendonça Júnior, sendo também iniciada a reabilitação da rede coletora, a partir do trecho na avenida Coaracy Nunes, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.

Os órgãos governamentais envolvidos na ação são: a Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), que desenvolveu projetos para o uso do recurso federal. A Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Seinf) e a Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) disponibilizaram equipes técnicas e operacionais para a obra.

De acordo com o governador do Amapá, as obras do PAC passaram por atrasos, devido à falta de projetos na gestão passada. “Esta obra fará com que o nosso sistema de esgoto funcione. Além de ser uma oportunidade de nós mostrarmos que temos competência para aplicar os recursos do PAC de forma correta no Amapá. Assim, poderemos buscar mais verbas, junto ao governo federal, para a melhoria de vida do nosso povo”, afirmou Camilo Capiberibe.

Camilo disse ainda que o repasse federal foi feito ao Amapá em 2007, mas a ineficiência da gestão passada travou as obras de saneamento básico. “Nossa preocupação é a falta de credibilidade, em função do descaso da gestão passada, que recebeu cerca de R$ 130 milhões, e não executou as obras no Estado. Mas iremos reconquistar essa confiança. Mostraremos que estamos habilitados e iremos atrás deste recurso para a melhoria do esgoto, que é um caso de saúde pública”, disse Camilo Capiberibe.

“Faremos o possível para que estas obras sejam concluídas até o final do ano, pois o futuro dos recursos do PAC para o Amapá depende do que conseguirmos fazer em 2011”, enfatizou o governador.

Otimismo da parceria

A Caixa Econômica Federal (CEF) é o órgão que repassa a verba federal do PAC aos estados. Para o gerente regional da CEF, Célio Lopes, a iniciativa do governo do Amapá em cumprir prazos e adotar medidas para a retomada do Programa, é um marco para o desenvolvimento do Estado.

“Essa obra tem um valor histórico para o Amapá, pois a boa vontade em resolver entraves e agilizar processos, por parte do governo estadual, configura um momento extremamente útil e proveitoso para o Estado. Entendemos que essa postura ajudará na continuidade do PAC no Amapá”, avaliou Célio Lopes.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Reunião discute regularização agrária no Amapá

Reunião – Foto: Manoela Frade

O chefe de Gabinete do Governo, Kelson Freitas Vaz, representou, nesta quinta-feira, 17, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), em uma reunião que debateu ações para a regularização agrária e rota produtiva no Estado. A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).


O encontro aconteceu no Palácio do Setentrião e contou com a presença do secretário do MDA na Região Norte, Carlos Guedes, gestores do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), representantes da Procuradoria Geral do Amapá (PGE), Secretaria do Patrimônio da União (SPU)e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a reunião técnica, foi decidido que a regularização fundiária no Estado começará pela a Gleba (termo para porção de terra doada para cultivo) do Matapí, onde cerca de mil famílias residem e serão beneficiadas com a regulamentação de suas áreas.

De acordo com Kelson Vaz, a falta do título da terra impede que o interiorano explore a propriedade. Segundo ele, a burocracia dificulta a comercialização dos produtos agrícolas. Fato que resulta no êxodo rural e acarreta problemas sociais.

“Definiremos os arranjos necessários para a implantação do Terra Legal no Estado. No próximo encontro, formularemos as ações para a execução do programa no Amapá. Essa é a nossa vontade, que as coisas saiam do discurso e aconteçam. O MDA é o grande parceiro para essa regularização, que fará com que o produtor possa trabalhar”, avalia Kelson Vaz.

Relatórios para execução

Foi o primeiro contato entre MDA, governo estadual e órgãos do setor no Amapá. Após a apresentação de idéias e sugestões, onde ficou resolvido que os institutos e secretarias governamentais apresentarão relatórios, no próximo dia 23, ao governador Camilo Capiberibe, para que sejam feitos os encaminhamentos necessários para a execução do Programa Terra Legal no Amapá.

“Queremos regularizar os produtores do Estado o mais rápido possível. Daremos todo o apoio necessário para as terras da União que serão repassadas ao Estado, para que as famílias de áreas urbanas e rurais recebam seu título da terra. Este é o nosso compromisso com o Amapá”, pontuou Carlos Guedes.

Programa Terra Legal

O Programa Terra Legal, conduzido pelo MDA, irá titular a propriedade de terras públicas federais não destinadas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. A meta é regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais ocupados antes de 1º de dezembro de 2004.

Um módulo fiscal na Amazônia tem, em média, 76 hectares. Outra ação do programa é a regularização fundiária urbana. O Terra Legal mede núcleos urbanos localizados em terras federais e doa as áreas para as prefeituras.

Após entregar o título de propriedade, o programa presta assessoria jurídica aos produtores rurais da Amazônia Legal e reforça as ações de preservação do meio ambiente na região.

Serviço:
Mais informações com a assessora do secretário Carlos Guedes, Manoela Frade, no telefone: 06193338912.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Sema promove I Seminário de Gestão Ambiental Integrada

Seminário no Auditório da Sema – Foto: Chico Terra

O chefe de Gabinete do Governo, Kelson Freitas Vaz, representou, nesta quarta-feira, 16, o governador Camilo Capiberibe, na abertura do “I Seminário de Gestão Ambiental Integrada”. O evento, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), acontece no auditório do órgão e encerrará nesta quinta-feira, 17.

De acordo com o titular da Sema, Paulo Figueira, o objetivo da iniciativa é compartilhar as ações da instituição com os demais setores ligados ao meio ambiente e incluir a sociedade no processo de desenvolvimento ambiental, social e sustentável do Estado.

Durante o evento, que contou com representantes dos 16 municípios do Amapá, empresários e secretários de Estado, foi apresentado à sociedade amapaense o novo “Plano de Trabalho” da Sema e de que maneira ele será desenvolvido.

“No I Seminário de Gestão Ambiental Integrado pretendemos compartilhar ações do Estado com municípios, União, sociedade e empreendedores. Apresentamos nossa proposta, orientada pelo governador Camilo Capiberibe, para firmar parcerias com as instituições que fazem parte do setor, para que o desenvolvimento sustentável e social do Amapá avance”, pontuou Paulo Figueira.

Para Kelson Vaz, o encontro marca a mobilização dos órgãos governamentais e de diferentes segmentos ligados ao Meio Ambiente, em uma grande parceria em prol da discussão sobre a captação e aplicação de verbas para o setor, visando conservação dos recursos naturais, melhorias no âmbito social e à preservação contra a degradação ambiental.

“Este seminário é um debate entre Estado e organizações da sociedade civil. O encontro formulará ações e políticas para funcionabilidade da gestão compartilhada no Amapá, que consiste em parcerias entre governo, municípios e iniciativa privada. Além de diretrizes sobre segmentação urbana ambiental, pois a educação sobre o meio ambiente entra na agenda social”, avaliou Kelson Vaz.

“Com este encontro, pretendemos obter produtos que promovam a discussão com a sociedade. O debate ajudará a definirmos o planejamento e a aplicabilidade de recursos, facilitando o gerenciamento do Meio Ambiente no Amapá”, concluiu o chefe de Gabinete do Estado.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GEA INAUGURA, EM PARCERIA, HOSPITAL EM PEDRA BRANCA

Governador Camilo, durante a inauguração – Foto: Márcia do Carmo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), reinaugurou, nesta sexta-feira, 11, no município de Pedra Branca do Amaparí, uma Unidade Mista de Saúde (UMS). O Hospital é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a prefeitura da cidade. O hospital atenderá aos munícipes e moradores de localidades próximas. Além de autoridades locais, a solenidade contou com vários secretários de Estado e empresários.

De acordo com a secretária municipal de Saúde de Pedra Branca, Karlene Alencar, a UMS, que proporcionará à população atendimentos de média complexidade, conta uma equipe de dois médicos, três enfermeiros e 18 técnicos em enfermagem. A clínica possui três enfermarias, dois consultórios médicos e 15 leitos. A UMS fica localizada na Rua Francisco Dutra, 517, no centro da cidade.

“Em menos de 60 dias de gestão, o governador já alavanca a saúde no Estado. Pois, há cinco anos que não firmávamos nenhuma parceria com o Governo Estadual e essa união de forças atenderá a demanda de Pedra Branca, com consultas laboratoriais, internação e imunização”, afirmou Karlene Alencar.

Conforme o titular da Sesa, Evandro Gama, o Hospital já possuía condições de funcionamento há cerca de um ano e por ordem do governador Camilo Capiberibe, ocorreu a celeridade no processo de reforma e adaptação do prédio, para a melhoria da Saúde e qualidade de vida dos cidadãos de Pedra Banca.

“Agora temos compromisso com a vida humana. Vocês têm um secretário do lado de vocês e, sobretudo, um governador comprometido com a saúde pública”, pontuou Evandro Gama.

Segundo o governador Camilo Capiberibe, a nova UMS é parte do plano de ação de sua administração, que tem saúde pública como prioridade.

“Pedra Branca vem crescendo rapidamente, devido aos empreendimentos na cidade. É preciso que os cidadãos que trabalham e residem no município tenham atendimento médico de qualidade. Agora trabalharemos para que não falte médico ou matérias no Hospital. É um compromisso o povo pode cobrar de nossa equipe” afirmou o governador.

“Estamos firmando convênios com todas as prefeituras do interior do Estado, onde o Governo entrará com uma contrapartida, para a melhoria da saúde em todo o Amapá. O recurso será repassado, pois quando ajudamos um prefeito a trabalhar, estamos ajudando o município inteiro”, disse Camilo Capiberibe.

Visita à mineradora

Ainda em Pedra Branca, o governador do Amapá visitou o Parque Industrial da empresa Anglo Ferrous Brazil S.A., que explora minério no município. Durante sua estada nas instalações da mineradora, Camilo Capiberibe assistiu a uma apresentação do Plano de Ação do empreendimento e conheceu a Usina da companhia.

De acordo com o governador Camilo Capiberibe, o objetivo da ação foi tomar conhecimento das ações e funcionamento da mineradora, além de averiguação dos investimentos sociais da empresa na região, para que sua gestão elabore políticas para o setor no Amapá.

“Estamos aqui para conhecer o empreendimento e ver de que maneira podemos formular políticas para a mineração no Amapá e agregar valor a este tipo de produto. Pois este seguimento gera emprego e renda em Pedra Branca”, pontuou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Governador reúne com órgãos do setor primário

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, nesta quinta-feira, 10, no Palácio do Setentrião, com os gestores de órgãos governamentais ligados ao Setor Primário do Estado. No encontro, o governador pediu aos representantes que formulassem diretrizes e planos de ação para a melhoria do processo produtivo e econômico do Amapá. O objetivo é iniciar a mecanização e industrialização da produção agrícola familiar e o escoamento da safra amapaense.

De acordo com o governador, o atual modelo de produção e escoamento da agricultura familiar tem 26 anos e atingiu o seu limite, está obsoleto e não supre a demanda e as necessidades do agricultor amapaense. Para Camilo Capiberibe, é preciso que haja uma reestruturação imediata para o setor.

Participaram do evento os titulares da Agência de Pesca do Estado do Amapá (Pescap), João Bosco Alfaia, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Max Ataliba Pires, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Alves Picanço, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), Rosival Albuquerque, e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), José Roberto Afonso Pantoja.

Entre as sugestões apresentadas pelos gestores, ao governador, estão: compra de tratores; convênios com prefeituras; melhoria de ramais; investimento em feiras públicas e incentivo ao associativismo. Essas medidas serão avaliadas pelo governador Camilo Capiberibe, que pediu um levantamento de dados aos participantes da reunião, que será entregue no próximo encontro, ainda sem data prevista.

“O setor primário precisa ser reestruturado. Na próxima reunião, já estaremos com o levantamento de dados de cada órgão que participou deste encontro. E chamaremos outras instituições para este diálogo. Nosso objetivo é formular um modelo de agricultura familiar que dê resultado para o produtor rural do Amapá”, pontuou o governador.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

EM PARCERIA, GEA INAUGURA CENTRO ODONTOLÓGICO

Governador Camilo Capiberibe, durante a inauguração – Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, inaugurou nesta quinta-feira, 10, um novo consultório odontológico. O prédio funciona nas instalações do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), na Rodovia Duca Serra, em Macapá. A iniciativa é fruto da assinatura de um Termo de cooperação entre a Clínica Especializada em Odontologia do Estado (CEO) e o Sest/Senast.

O novo espaço conta com seis consultórios odontológicos, onde uma equipe de 21 dentistas se revezará. Os profissionais atenderão crianças e adolescentes com até 14 anos. O objetivo é ofertar o serviço à população de baixa renda. Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O Centro de Saúde Bucal ofertará: tratamentos endodônticos, Odontopediatria, Raio X, colocação de aparelho ortodôntico (para crianças de até 14 anos) e tratamento periodontal.

De acordo com o governador, a parceria é fundamental, já que o prédio do CEO, no Centro de Macapá, passa por reforma. Segundo ele, o Estado investiu R$ 5 mil em instalação da autoclave (aparelho de esterilização) e manutenção das cadeiras nos consultórios. Camilo Capiberibe disse ainda que mais R$ 10 mil serão investidos em materiais de consumo do Centro. Os investimentos foram feitos por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“Nosso objetivo com essa parceria é que as crianças e adolescentes, até 14 anos, recebam tratamento dentário. Daremos todo apoio para iniciativas como esta. Não adianta termos profissionais capacitados, se não tivermos local apropriado para atender a população”, pontuou Camilo Capiberibe.

“Em 40 dias de governo, tive oportunidade de participar da abertura de 20 novos leitos do Hospital Alberto Lima. Garantir o atendimento à população é o nosso compromisso. Realizaremos ações como esta também no interior do Amapá. Não deixaremos de trabalhar nenhum minuto para a melhoria da Saúde Pública, pois este setor é prioridade da nossa administração”, finalizou o governador.

Investimento e descentralização

Segundo a coordenadora do CEO, Patrícia Lima Ferraz, em 45 dias será inaugurado um novo CEO, no centro de Macapá, que terá seis consultórios, igual ao implantado no Sest/Senast.

“Nosso objetivo é suprir a demanda de serviços básicos de saúde bucal como atendimento clínico, extração, restauração, confecção e doação de próteses dentárias em todo o Estado. Este novo espaço facilitará a vida de pacientes que residem nos municípios de Santana e Mazagão, além do distrito do Coração e bairros próximos do Centro”, afirmou a coordenadora.

“Hoje inicia uma nova era na Odontologia do Amapá, estamos firmando parcerias para melhorar a saúde bucal do nosso povo. Conseguimos implantar 12 consultórios odontológicos em Macapá. Estamos descentralizando os atendimentos para facilitar o acesso da população. Nosso objetivo é a melhoria da qualidade do serviço para o cidadão”, explicou Patrícia Ferraz.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

GOVERNADOR DO AMAPÁ LANÇA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Governador Camilo Capiberibe – Foto: Márcia do Carmo.
O governador Camilo Capiberibe (PSB) lançou, nesta quarta-feira, 9, no Palácio do Setentrião, o Portal da Transparência (http://www.transparencia.ap.gov.br/). O site possibilita que a população tenha acesso aos gastos, investimentos e receita do Estado. É a primeira página eletrônica do Brasil com empenhos atualizados em tempo real.

O Amapá está na incômoda posição de 22º lugar entre os estados que mais disponibilizam informações sobre o orçamento, arrecadação e finalidade dos gastos do dinheiro público, de acordo com o Índice de Transparência (www.indicedetransparencia.org.br). O índice foi criado por um comitê de especialistas em finanças e contas públicas, com o objetivo de implementar um ranking dos estados que oferecem maior ou menor grau de transparência.

O governador se comprometeu em trabalhar para que o Estado seja o mais transparente do Brasil. Camilo Capiberibe pediu ao diretor do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Junior, para que em seis meses, este posto seja alcançado e o Amapá consiga chegar ao 1º lugar, atualmente, ocupado por São Paulo (SP), entre os que mais emitem informações dos gastos públicos.

“O Portal é uma ferramenta para que o povo fiscalize onde empregamos o dinheiro público, iniciativa que ajudará na governabilidade do Amapá, pois a transparência tem que ser ampla e o cidadão tem o direito de saber onde é gasto o recurso do Estado. Afinal, é a população que paga os impostos e garante o funcionamento dos órgãos governamentais. Seremos o primeiro do ranking em prestação de contas na internet, este é o desafio que lanço à minha equipe”, afirmou Camilo Capiberibe.

Bom começo

De acordo com o governador Camilo, o orçamento abriu nesta segunda-feira, 7, mas a intenção não era mostrar somente o balanço dos gastos do ano de 2001 a 2010, e sim disponibilizar também as contas de seu governo.

Durante o lançamento, o governador anunciou a retomada do programa “Luz Para Todos”, que recebeu o empenho de R$ 2 milhões para beneficiar 100 mil pessoas em todo o Amapá.

“Aprimoraremos o site para que o cidadão navegue com mais facilidade. Estamos apenas começando a trilhar um novo caminho, várias imperfeições foram corrigidas, outras serão sanadas. No prazo de 15 dias, teremos no Portal o detalhamento do custo de cada item comprado pelos órgãos públicos, tudo em tempo real, para que o cidadão possa comparar valores e nos fiscalizar”, finalizou Camilo Capiberibe.

O pai da transparência

Após o pronunciamento do governador, a palavra foi dada ao “Pai da Transparência”, como se referiu Camilo Capiberibe ao senador João Alberto Capiberibe, autor da Lei Complementar Nº 131, de 2009, chamada de Lei da Transparência, sancionada pelo então presidente Lula, que começou a vigorar em 2010.

Conforme João Alberto Capiberibe, pelo fato do Portal da Transparência ser atualizado em tempo real, o Amapá sai na frente dos outros estados no que diz respeito à emissão de informações de empenhos e contrapartidas.

“O Amapá é o pioneiro em revelar os gastos públicos e agora retoma esta proposta. Ainda falta detalhamento mais preciso das informações, mas o governador já se comprometeu e acredito que isso será feito logo. Somos o primeiro Estado brasileiro que empenha em tempo real, nem o Governo Federal possui essa velocidade de informação”, afirmou João Alberto Capiberibe.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação
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