Categoria: trampo

Jornalista José Menezes gira a roda da vida. Feliz aniversário, brother!

Elton Tavares Amapá, Amizade, Crônica, Eu por mim mesmo, Felicitações, interessante, Jornalismo, Macapá, trampo
Com o aniversariante do dia.

Sempre digo que o jornalismo me trouxe muitos amigos. Alguns inimigos também, mas isso faz parte. Também costumo dizer que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste vigésimo terceiro dia de março, gira a roda da vida o amigo José Menezes. O “Zé Menê” ou “JoZeca”, é um desses grandes caras que essa profissão me fez ter consideramento e por isso lhe rendo homenagens.

JoZeca é meu colega de trabalho na Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá. Ele e o também velha guarda e igualmente brother, Ricardo Medeiros, formam uma dupla imbatível na apresentação da Judicirádio, rádio web do TJAP.

Eu, Berna, Zoseca e Mamed – Trampo e amizade.

Profissional rodado, ele foi repórter, redator e apresentador de vários telejornais locais, em diversas emissoras. Também atuou em jornais impressos e assessorias de imprensa. Em 2011, trabalhei com o Zé Menê na Comunicação do Governo do Amapá.

Menezes é talentoso e experiente profissional (com décadas de carreira), mas também um pai e avô amoroso e dedicado. Ah, e amigo dos amigos, pois é um cara prestativo e uma figuraça, de tão engraçado e espirituoso.

José Menezes e Ricardo Medeiros, a melhor dupla de apresentadores do Amapá.

Em resumo, José é um amigo batalhador, trabalhador, inteligente e mestre em tirar sarro de tudo, de todos e até dele mesmo. A gente sempre ri com o cara e do cara (até quando a nossa irmã de vida e chefona, Berna, tira o nosso couro de tanto trampo).

Ah, ele é um excelente imitador. É cômico demais quando o sacana começa a “arremedar” falas e trejeitos de amigos ou figuras públicas. A gente se diverte com o “Latrel”.

Ao longo de mais de uma década após nos conhecermos, construímos uma amizade bacana, com muito respeito e parceria. Reforço que tenho respeito e muito consideramento pelo Jozeca, pois é um mano demais paidégua!

Jozeca, tenhas acima de tudo, SAÚDE, pra gente voltar a molhar a palavra. Que teu novo ciclo seja ainda mais feliz, produtivo e iluminado. Que sigas pisando firme e de cabeça erguida em busca dos teus objetivos, sempre com esse sorrisão e alto astral contagiante, além de paciência invejável, senso de solidariedade e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. E que tua vida seja longa, repleta de momentos porretas. Você merece. Parabéns pelo seu dia. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Concurso Público para Servidores do TJAP: 22.962 candidatos farão as provas para analista e técnico neste domingo (24)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pelo XIII Concurso Público para o quadro efetivo de servidores do TJAP, estão com tudo pronto para a realização do Certame, que ocorrerá neste domingo (24). As provas do Processo Seletivo serão aplicadas em 31 escolas públicas de Macapá nos turnos da manhã e tarde.

De acordo com a FGV, 7.228 candidatos (as) farão provas pela manhã (analista/especialidades) e 15.734 pela tarde (técnico). São ofertadas 60 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades e Técnico Judiciário.

Para os candidatos que farão as provas pela manhã, os portões abrem às 6h30 com fechamento às 7h30 e início das provas às 8h. Já o horário de abertura dos portões à tarde é às 13h30, com fechamentos às 14h30 e início das provas às 15h. As equipes do TJAP e FVG estão preparadas para que o certame ocorra com tranquilidade e lisura.

Os portões de todas as unidades de aplicação serão fechados 30 (trinta) minutos antes do início das provas, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, e está terminantemente proibida a entrada de candidato após essa hora definida.

O presidente da Comissão do Certame, desembargador João Lages, ressaltou que o Tribunal trabalhou com afinco junto à FGV para a garantia da transparência, a idoneidade, celeridade e segurança no processo seletivo.

“Com o Certame, temos o propósito de fortalecer nosso quadro efetivo. Os novos técnicos e analistas vão somar conosco para melhor prestação de serviço à população. Desejamos sorte aos candidatos”, comentou o desembargador João Lages.

Empenho da gestão

A realização do Concurso Público é uma das metas da gestão do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que visa principalmente suprir a demanda do quadro técnico da Justiça Estadual. De acordo com o chefe do Poder Judiciário, a medida objetiva o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade amapaense.

“A realização do concurso é uma meta de nossa gestão e faremos o Processo Seletivo com todo o empenho de nossa administração, com total apoio à comissão responsável pelo certame, que tem à frente o desembargador João Lages. Essa medida se deu diante da necessidade do aporte do quadro efetivo da Justiça Estadual. Tivemos o cuidado com os trâmites administrativos, orçamentários e limites impostos pela legislação para efetivar essa essencial medida do Poder Judiciário. O resultado será uma prestação de serviço ainda melhor ao cidadão”, frisou o presidente do TJAP.

– Macapá, 22 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Matéria: Elton Tavares
Arte: Nina Éllem
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Pop Rua Jud: TJAP e parceiros levam mutirão de serviços e cidadania à população em situação de rua, em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo, Utilidade Pública

Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua fizeram parte do 1º mutirão Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na noite de quinta-feira (21), na Praça da Bandeira. A ação, com mais de 200 atendimentos, foi coordenada pelo Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, que tem a frente o juiz Marconi Pimenta, em parceria com o Sistema de Justiça, Organizações Públicas e não Governamentais.

Com foco no fortalecimento da cidadania e na garantia de direitos fundamentais, o mutirão contou com emissão de documentos e a regularização de cadastros, atendimento jurídico que dará atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, distribuição de remédios, kits dormitórios e de higiene. A força tarefa teve a participação de instituições dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil.

Para o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, a ação garante direitos às pessoas invisíveis. “Essa iniciativa consagra o atendimento de um dos pilares da sociedade brasileira, de promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, alcançando assim a promoção da dignidade da pessoa humana. O olhar sensível para essa parcela da população contribui para que haja mais igualdade e Justiça para todos e todas”, destacou.

Com um novo brilho no olhar, o ex- morador de rua, Marinaldo Barros, esteve no mutirão e levou amigos que ainda estão na rua para conhecem o programa Pop Rua Jud.

“Estou com uma nova vida, saí das ruas graças ao Pop Rua Jud, tenho casa e trabalho e uma lanchonete. Estava há 24 anos perambulando por aí, mas consegui e sei que meus irmãos também conseguem. Tenho outra vida, tenho uma cama limpa para deitar quando chego cansado, agradeço a todo o apoio do Tribunal”, comemorou.

Durante a ação, cerca de 200 pessoas em situação de rua foram acolhidas. Para o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Pop Rua Jud Amapá, a união dos poderes significa o avanço de inclusão social das pessoas vulneráveis e em situação de rua.

“O avanço porque todos nós, juntos, irmãos de mãos dadas, estamos tentando garantir acesso rápido ao poder judiciário, estamos desburocratizando todos os serviços que levam a assistência plena, social e jurídica. Então estamos aqui unidos, todas as Justiças, Defensorias, Ministério Público, Governo, Prefeitura, com todos os seus equipamentos. Para atender essa população invisibilizada e que hoje está aqui com a presença do poder para resolver ao menos parcialmente os seus problemas”, enfatizou o magistrado.

Parceiros

O mutirão contou com a parceria de várias instituições. São elas: Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Assistência Social do Estado, Polícia Científica Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Referência e de Serviços Especializados (Centro POP), abrigo vinculado à instituição; Polícia Militar do Amapá (PM/AP); Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Assistência Social (Creas); Maçonaria, além de empresas e instituições privadas; estudantes, voluntários da sociedade civil organizada e serventuários do Poder Judiciário amapaense.

Pop Rua Jud Amapá

O Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, foram realizadas duas ações em Macapá e uma no município de Santana. A iniciativa beneficiou cerca de 150 pessoas, com diversos atendimentos. Dois destes cidadãos que se encontravam em situação de rua, por meio da iniciativa, conseguiram empregos, apartamentos, inclusive a mobília das suas moradias.

– Macapá, 22 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Lilian Monteiro
Fotos: Fernanda Miranda, Kledison Mamed e Vandy Ribeiro
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Cidadania e prestação jurisdicional: Pop Rua Jud Amapá realiza mutirão em benefício de pessoas em situação de rua, nesta quinta-feira (21)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua (Pop Rua Jud Amapá), está com todos os preparativos para promover o primeiro mutirão de 2024. A iniciativa, coordenada pelo juiz Marconi Pimenta, percorrerá, nesta quinta-feira (21), a partir das 20h, as Praças da Bandeira e Isaac Zagury, em Macapá. O propósito da ação é encontrar cidadãos que vivem nas vias e logradouros públicos da cidade para fazer uma triagem de suas necessidades e encaminhar a resolução de suas demandas.

De acordo com o juiz Marconi Pimenta, o Poder Judiciário objetiva, com a iniciativa, assegurar amplo acesso à Justiça por parte das pessoas em situação de rua para minimizar as vulnerabilidades econômica e social, bem como da sua situação de precariedade e/ou ausência habitacional.

“O mutirão contará com os mais diversos órgãos de Sistema de Justiça, do Governo do Estado e do Município de Macapá. Atenderemos aos pedidos mais urgentes e as garantias constitucionais dos nossos moradores de rua e fazer com que o fluxo de processos seja mais célere, para que seus atendimentos sejam prioritários. Eles serão beneficiados com diversos serviços de cidadania”, detalhou o magistrado.

Pop Rua Jud Amapá

O Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, de setembro de 2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Em 2023, foram realizadas duas ações em Macapá e uma no município de Santana. A iniciativa beneficiou cerca de 150 pessoas, com diversos atendimentos. Dois destes cidadãos que se encontravam em situação de rua, por meio da iniciativa, conseguiram empregos, apartamentos, inclusive a mobília das suas moradias.

“Essa é uma política de amparo às pessoas em situação de rua. Esse projeto tenta garantir os direitos deles, que têm sido violados, como emprego, moradia, saúde, entre outros, que são regras constitucionais”, explicou o juiz Marconi Pimenta.

Parceiros

A iniciativa conta com a parceria de várias instituições. São elas: Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e Ministério Público da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Assistência Social do Estado, Polícia Científica Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Referência e de Serviços Especializados (Centro POP), abrigo vinculado à instituição; Polícia Militar do Amapá (PM/AP); Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Assistência Social (Creas); Maçonaria, além de empresas e instituições privadas; estudantes, voluntários da sociedade civil organizada e serventuários do Poder Judiciário amapaense.

Serviços

A ação consiste em uma abordagem ativa de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional. A iniciativa possibilitará emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários; serão flexibilizados pela Defensoria Pública algumas demandas que dependem de registros públicos junto com os Cartórios, atendimento eleitoral pela 10º Zona Eleitoral, estabelecimento de pensão alimentícia, entre outros.

Serão montadas tendas para entregar kits de higiene, cobertores, serviços de atenção básica, atendimentos feitos por psicólogos dos CRAS do município e estado, entrega cerca de 100 kits de higiene para dignidade menstrual, kit dormitório, kit bêbê, cadastramento dos moradores de rua, para assistência social e será servido sopão durante a ação. Além disso, outros parceiros doarão sandálias de dedo, terá ainda atendimento eleitoral, entre outros serviços.

“Todos os equipamentos de assistência social estarão lá. Juntos. Trabalharemos para nos auxiliar no atendimento das garantias constitucionais dessas pessoas. Este será momento valioso, pois é a união de todos os poderes, cada um dentro de sua competência, empenhados para promover a efetiva cidadania e enfrentar esse grave problema social”, concluiu o juiz Marconi Pimenta.

– Macapá, 20 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Nina Ellen
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP participa de Seminário Excelência em Contratações Públicas, em Belém (PA)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, no período de 20 a 23 de março de 2024, em Belém (PA), do “Seminário Excelência em Contratações Públicas”. O encontro, promovido pela empresa Excelência Educação Cursos e Eventos, visa aprimorar os conhecimentos dos participantes sobre contratos no âmbito da sustentabilidade. Participam pelo TJAP os servidores Márcio Jaime, gestor do Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário amapaense, Ítalo Bruno e Marcus Homobono (membros desta unidade), juntamente com Lucineia Costa e Edinaldo Júnior (da Secretaria de Gestão Administrativa).

A participação da comitiva do TJAP atende metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na área da sustentabilidade. O Seminário conta com palestras de especialistas na área, que durante a conferência, abordam sobre práticas inovadoras e sustentáveis para redução do impacto ambiental e criação um legado positivo à sociedade.

O evento é voltado a agentes Públicos, responsáveis pelas compras e contratações nas esferas Federal, Estadual e Municipal, gestores, assessores jurídicos, procuradores, auditores e agentes de controle. Bem como empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista; órgãos e entidades ligados ao Meio ambiente, em especial de produtos e serviços sustentáveis e inovadores; e demais interessados no tema.

De acordo com Márcio Jaime, o encontro enriquece os conhecimentos dos servidores do TJAP para a compra no setor público voltado ao desenvolvimento sustentável, no procedimentos com segurança jurídica e soluções sustentáveis.

“Neste evento, aperfeiçoamos nosso entendimento de como utilizar o poder de compra no setor público para fortalecer o desenvolvimento sustentável. Assim, este Seminário é essencial para nortear as iniciativas do Poder Judiciário amapaense, de acordo com o que ordena o CNJ na promoção da sustentabilidade”, detalhou Márcio Jaime.

Mais sobre o Núcleo Socioambiental do TJAP

O Núcleo Socioambiental do TJAP, conduzido pelo desembargador Gilberto Pinheiro, trabalha diversas ações do Poder Judiciário. Entre as iniciativas da unidade estão: coleta seletiva de lixo, redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.

– Macapá, 21 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP alinha ações para 2024

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Marina Lustosa, que também preside a Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP, reuniu-se nesta quinta-feira (21), na sede do Poder Judiciário amapaense, com servidores que compõem o grupo de trabalho. Na oportunidade, a equipe alinhou o planejamento e cronograma de ações previstas para 2024. O propósito foi definir o planejamento das eliminações de documentos para este ano.

Na oportunidade, foram debatidas ações em atendimento aos requisitos da Resolução Nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes sobre a classificação, organização, avaliação, preservação e eliminação de processos judiciais e administrativos com base nos Planos de Classificação e nas Tabelas de Temporalidade do Programa Nacional de Gestão Documental do Poder Judiciário.

Presentes no encontro o museólogo Michel Ferraz, o arquivista Apoena Aguiar, o historiador Marcelo Jaques, o servidor do Gabinete da Presidência, Marcelo Marinho, a coordenador da Secretaria de Planejamento, Tayanny Negrão e o assessor especial executivo do TJAP, Jhonatha da Silva.

Ao final do encontro, foi decidido que a Comissão selecionará documentos administrativos e judiciais que poderão ser eliminados de forma segura. A medida será executada por meio de editais. A iniciativa tem o objetivo de otimizar a gestão documental do Poder Judiciário amapaense, de forma transparente, segura, dentro dos critérios técnicos norteados pelo CNJ, para liberar espaços físicos nas unidade do TJAP.

A eliminação documental também possibilita a seleção dos documentos que serão destinados para a guarda permanente da Justiça Estadual, seja por conta de seu valor histórico, social ou probatório. O trabalho de avaliação definirá o que pode ser eliminado e o que deverá ser preservado.

– Macapá, 21 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Curso de formação para Juiz Substituto: quatro novos magistrados do TJAP participam de módulo sobre Infância e Juventude

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, na quarta-feira (20), ao Curso de Formação Inicial para os quatro magistrados empossados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto. Na oportunidade, a titular Vara da Infância e Juventude de Santana, juíza Larissa Antunes, ministrou aula sobre a atuação do Poder Judiciário na proteção e garantia de direitos do público infantojuvenil. A qualificação foi ministrada Escola Judicial (EJAP), com a presença dos quatro novos juízes substitutos são: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.

Neste módulo, denominado “Atuação na Vara da Infância e Juventude”, a juíza Larissa Antunes discorreu sobre sua experiência e aspectos do dia a dia na unidade especializada no público infantojuvenil da Justiça Estadual. A magistrada explicou sobre a rotina do trabalho desenvolvido na prática.

“Conversamos sobre minha experiência mesmo na Infância e Juventude e pontuamos algumas questões que eles vão encarar quando no exercício da magistratura nesta área específica e, principalmente a multidisciplinariedade que é exigida do magistrado, como conhecer um pouquinho de educação, neurociência, desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, além da articulação com a rede de atendimento ao público infantojuvenil”, detalhou a juíza Larissa Antunes.

“Temos que tratar com saúde, com educação, com assistência social, que é o tripé de atendimento da criança adolescente. E, além disso, ter uma visão também da primeira infância, que eles levarão para as Varas Criminal, Execução Penal e Fazenda Pública. Então essa visão da criança e da adolescente como prioridade constitucional é necessária para ser levada em várias unidades que os novos juízes substitutos apoiarão”, concluiu a magistrada que proferiu o módulo da capacitação.

A juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues pontuou sobre o módulo específico voltado ao juízo de Infância e Juventude.

“Este módulo é essencial para nós, sobretudo para viabilizar meios de aplicação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. Estamos felizes com a oportunidade de aprender com as experiências da juíza Larissa Antunes, magistrada atuante e experiente na área”.

A qualificação visa o desenvolvimento da parte jurídica na prática, o conhecimento da estrutura institucional da Justiça Estadual e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. O módulo possui estrutura de curso conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática jurídica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

– Macapá, 21 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Amanda Diniz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP inaugura novas instalações do CEJUSC Rosemary Palmerim, no Fórum de Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

A Justiça do Amapá inaugurou, na quarta-feira (20), o novo espaço do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- Rosemary Palmeirim. Com um ambiente mais amplo, moderno e funcional, equipado com tecnologia para audiências telepresenciais e, principalmente, mais acessível ao cidadão, o Cejusc Rosemary Palmerim está localizado no 1º piso do Fórum Desembargador Leal de Mira (Fórum de Macapá).

Em março de 2023, a administração do TJAP percebeu a necessidade de não apenas ampliar o espaço de atendimento para torná-lo mais humanizado, mas também, de dar mais conforto para quem recebe os jurisdicionados.

A nova recepção do Cejusc comporta 40 lugares e servirá como auditório para programas como a “Oficina da Parentalidade” e a “Oficina do Casamento na Comunidade”. Também foram projetadas oito salas de conciliação, uma sala de acolhimento infantil, uma sala de atendimento jurídico, uma sala de mediação (que servirá para reunião também) e mais uma sala de supervisão. A estrutura possui ainda a sala do programa Casamento na Comunidade.

Neste novo espaço, as salas de conciliação, possuem um revestimento acústico para garantir a privacidade e dar a segurança que os jurisdicionados precisam. Atualmente o Cejusc Rosemary Palmerim realiza pelo menos 32 sessões de conciliação por dia, das 8 horas às 12h30.

O desembargador-presidente, Adão Carvalho, defendeu que “a conciliação e a mediação são ferramentas que reduzem o tempo de atendimento de cada demanda e ainda empoderam as partes, que têm a oportunidade de chegar a um acordo que por vezes é muito melhor do que a sentença de um juiz – e ainda podem, muitas vezes, restaurar a relação que havia sido afetada pelo conflito em questão”.

A diretora do Fórum de Macapá, juíza Laura Costeira, registrou seu agradecimento “ao desembargador-presidente Adão Carvalho e sua equipe, que tanto trabalharam para proporcionar a readequação e melhoria dos espaços, que agora podem acolher ainda melhor o público que utiliza os atendimentos dessa unidade”.

Segundo a juíza Joenilda Leni, coordenadora do Cejusc, “essa nova instalação vai permitir que nossos colaboradores possam oferecer um atendimento e um espaço ainda mais acolhedores e adequados ao cidadão”.

Sobre o CEJUSC

O Cejusc se diferencia das demais unidades judiciárias por desenvolver suas ações por meio do estímulo à participação do cidadão no encaminhamento de suas demandas. A unidade atende públicos interno e externo por meio de um acolhimento personalizado independente de o conflito já estar judicializado ou não – demandas processuais e pré-processuais recebem tratamento adequado do conflito a partir de uma triagem criteriosa para a aplicação dos métodos mais apropriados: seja conciliação, mediação cível, mediação familiar ou círculos restaurativos.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 125, determinou a criação dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania nos tribunais de Justiça de todo o país. No Amapá, o Cejusc foi criado em 2016, por meio da Resolução nº 1052 do Tribunal de Justiça do Amapá. Desde então, a unidade vem apoiando o desenvolvimento de práticas que estimulem a pacificação social, alinhadas aos princípios que fundamentam a inserção dos métodos autocompositivos no poder judiciário.

– Macapá, 20 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Conheça o Glossário de Juridiquês em Linguagem Simples do TJAP

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Como parte do compromisso assumido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá, por meio do Núcleo de Acessibilidade, produziu e divulga seu Glossário de Juridiquês em Linguagem Simples do TJAP. A busca por uma linguagem simples é apenas uma das estratégias que integram uma orientação mais ampla pela promoção da acessibilidade e da inclusão social por parte da Justiça. (ACESSE AQUI)

Glossário significa um conjunto de termos de uma área do conhecimento e seus significados, e, no TJAP, a iniciativa é uma das frentes que integram o Pacto, que por sua vez estimula a realização de ações e projetos em todos os setores da Justiça com o objetivo de adotar uma linguagem mais clara, direta e acessível a todos os cidadãos – desde as decisões judiciais à comunicação em geral com a sociedade.

A oferta de atendimento cada vez mais inclusivo e amigável a todos os públicos – em especial os mais vulneráveis, social e economicamente, ou com limitações sensoriais, de locomoção e cognitivas. Conheça esta e outras estratégias (como Projeto da Central de Acessibilidade, 21 dicas de uso da linguagem simples do TJAP e o Manual de Acessibilidade aos servidores do TJAP) na Página de Acessibilidade do TJAP.

O que é Juridiquês?

É o termo utilizado para se referir ao uso da terminologia legal complexa e linguagem formal em documentos oficiais, jurídicos e institucionais. Essa linguagem é caracterizada por ser técnica, repleta de termos específicos do direito e frequentemente difícil de ser compreendida por pessoas sem formação jurídica.

O juridiquês é comumente utilizado por magistrados, servidores, advogados, membros do ministério público e defensores, tanto na redação de peças processuais quanto na comunicação dentro do sistema judicial.

Linguagem Simples é Acessibilidade?

De acordo com Alessandro Domont, coordenador da Comissão/Núcleo de Acessibilidade do TJAP, a linguagem simples desempenha um papel crucial na promoção da acessibilidade e inclusão dos jurisdicionados.

“Ao adotar uma linguagem clara e compreensível, o sistema jurídico se torna mais acessível a todos, independentemente de sua formação educacional ou experiência – isso é particularmente vital em um contexto legal, onde a complexidade linguística pode excluir certos grupos”, defendeu.

Ao ressaltar que a adoção de uma linguagem simples pelo TJAP nos documentos legais e processos judiciais torna-os mais compreensíveis para o público em geral, o servidor garante que “isso não apenas facilita a compreensão dos direitos e responsabilidades, mas também capacita os cidadãos a participarem ativamente do sistema jurídico”. Ele argumenta que a clareza na linguagem tanto promove a transparência como fortalece a confiança nas instituições legais.

“A linguagem simples é um instrumento poderoso para garantir que as informações legais sejam compreendidas por pessoas com deficiências cognitivas, visuais ou auditivas”, explica Alessandro. “Quando eliminamos barreiras linguísticas, promovemos a igualdade de acesso à justiça”, concluiu.

– Macapá, 20 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Nina Éllem
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Concurso Público para Servidores do TJAP: Comissão divulga locais das provas do certame

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

A Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo certame, divulgou na segunda-feira (18), a relação com os locais onde serão realizadas as provas para XIII Concurso Público para Servidores do Quadro Efetivo do Poder Judiciário Amapaense, que acontece no próximo domingo, dia 24 de março. Foram selecionadas 31 escolas, públicas e privadas, para a aplicação das provas nos turnos da manhã e da tarde. (CONFIRA AQUI O LOCAL DE PROVA DO CANDIDATO).

Para os candidatos que farão as provas pela manhã, os portões abrem às 6h30 com fechamento às 7h30 e início das provas às 8h. Já o horário de abertura dos portões à tarde é às 13h30, com fechamentos às 14h30 e início das provas às 15h.

De acordo com a FGV, 14.288 candidatos farão provas pela manhã (técnico) e 15.734 à tarde (analista/especialidades). São ofertadas 60 vagas imediatas mais cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário/Especialidades e Técnico Judiciário.

– Macapá, 18 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Dia de São José: TJAP funciona em Regime de Plantão nos dias 18 e 19 de março

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na segunda e terça-feira, dias 18 e 19 de março, por ocasião do Feriado Estadual do Dia de São José. A comemoração foi instituída como feriado estadual pela Lei nº 0667/2002 e a véspera teve expediente suspenso no TJAP pela Portaria nº 70822/2024-GP-TJAP (disponível no Diário de Justiça Eletrônico).

Todos os prazos judiciais e administrativos com vencimento na data ficam automaticamente adiados para o dia seguinte (quarta-feira, 20 de março).

Para conferir a Escala de Plantão em qualquer comarca o interessado pode acessar aqui.

São José de Macapá

Padroeiro da cidade de Macapá e do estado do Amapá, São José é uma figura importante diante de Deus por ser escolhido para ser pai de Jesus e protetor de Maria. Além disso, a personalidade de José é vista como um exemplo de homem íntegro, honesto, voltado ao trabalho e à família.

– Macapá, 14 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carima Lemos
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Responsável por escutar anseios e receber denúncias: TJAP celebra Dia Nacional do Ouvidor

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Neste sábado, 16 de março, é o Dia Nacional do Ouvidor. A origem da homenagem é pelo fato de, no mesmo dia, em 1995, ser o da fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO Nacional), entidade com o objetivo de estimular e promover a harmonia e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania.

O ouvidor é o profissional que tem a função dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atua sob a gestão do ouvidor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, e da ouvidora-substituta e ouvidora da Mulher, juíza Elayne Cantuária.

Ouvidoria do TJAP

Compete à Ouvidoria receber reclamações, críticas, pedidos de informações, representações, sugestões, elogios e outros expedientes referentes aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo TJAP e seus integrantes, bem como adotar as providências necessárias a cada caso, com retorno de informação sobre os resultados aos interessados. A unidade é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.

“Buscamos a evolução no atendimento aos jurisdicionados e dar respostas eficientes para atender às expectativas do cidadão. Sinto-me honrado em exercer o papel de ouvidor do TJAP. Acredito que nós, ouvidores, temos esse papel de construir, receber demandas e promover o diálogo entre os direitos do povo e os nossos deveres enquanto instituição”, destacou o desembargador Agostino Silvério Junior.

Ouvidoria da Mulher do TJAP

A Ouvidoria da Mulher é um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias ou qualquer violação dos direitos da mulher, ser ouvida e acolhida, bem como solicitar informações de processos judiciais em andamento nas varas com competência no tema, fazer sugestões, reclamações, elogios e críticas.

“As Ouvidorias públicas brasileiras nasceram a partir dos anos 2000, como uma instância de fortalecimento da democracia participativa, de valorização da cidadania e de aprimoramento da gestão pública. Já as Ouvidorias judiciais cumprem um importante papel: o de aproximar o cidadão do Judiciário e auxiliar na criação de políticas judiciárias para melhorar a Justiça”, destacou a Ouvidora da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária.

Reconhecimento e apoio

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, que já foi o ouvidor-geral da instituição, parabenizou os dois ouvidores pelo empenho, responsabilidade e seriedade em suas respectivas atividades na Ouvidoria do Poder Judiciário amapaense.

“É preciso devoção e perspicácia na defesa da sociedade, bem como levar a transparência dos atos institucionais. Temos dois magistrados que prezam pela garantia de direitos da coletividade e trabalham integrados a favor da solução das reclamações trazidas pelos cidadãos. Por conta do Dia Nacional do Ouvidor, parabenizo o desembargador Agostino Silvério Junior e a juíza Elayne Cantuária pelo trabalho na Ouvidoria do nosso Tribunal”, pontuou o presidente do TJAP.

– Macapá, 16 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Promoção da cidadania: TJAP alinha preparativos para 2ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Em reunião híbrida (presencial e on-line), ocorrida na quinta-feira (14), no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Corregedoria-Geral do TJAP (CGJ), por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex), alinhou os preparativos para a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” do Poder Judiciário amapaense. A ação consiste na realização de um mutirão de Registro Civil no Estado. O objetivo é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os amapaenses, em especial da população em estado de vulnerabilidade. Neste ano a ação ocorrerá no período de 13 a 17 de maio, nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes.

Presentes no encontro, de forma presencial e virtual, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira, as juízas corregedoras permanentes das Serventias Extrajudiciais das Comarcas de Macapá e Santana, Liége Gomes e Aline Perez, respectivamente, e o coordenador da Cogex, Alessandro Tavares e sua equipe. Também compareceram membros da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amapá (ARPEN-AP), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amapá (ANOREG), dos Cartórios Jucá Cruz, Cristiane Passos, Cartório Vales, Cartório Oliveira e Cartório de Laranjal do Jari.

De acordo com o corregedor-geral do TJAP, a medida de combate à subnotificação de registro civil promoverá cidadania, pois a população que será registrada terá acesso aos serviços públicos e programas sociais. O desembargador Jayme Ferreira enfatizou que o propósito é atingir os bons resultados de 2023, na primeira edição do Registre-se”.

“Vamos trabalhar para a excelência, como conseguimos no ano passado. Essa reunião foi de ajustes, para que possamos aprimorar ainda mais os serviços que foram prestados em 2023. As dificuldades que passamos nos servem de experiência para fazer mais e melhor em 2024, para a garantia de direitos e promoção da cidadania”, comentou o corregedor-geral.

“Com este propósito, iniciamos as tratativas desse importante mutirão. Ressalto que o TJAP não conseguiria realizar esse evento, sem a parceria de todos os nossos notários e cartorários do extrajudicial. Eles são cruciais nessa empreitada e, na verdade, são as grandes estrelas que proporcionarão todo o serviço que nós prestaremos à comunidade”, detalhou o desembargador Jayme Ferreira.

Período e locais

A iniciativa será promovida de 13 ao dia 17 de maio de 2024, em Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande e Ferreira Gomes. A iniciativa é norteada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados do Brasil, instituída por meio do Provimento CNJ nº 140/2023. As ações ocorrerão em sistema de mutirão. Em Macapá, será no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte) e nos Fóruns das comarcas de Santana e Laranjal do Jari.

Serão parceiros da iniciativa a Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) e Polícia Científica do Amapá (PCA).

De acordo com o que ficou definido na reunião, será estudada a possibilidade do trabalho ser feito em aldeias indígenas, Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen), Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA) e pessoas em situação de rua, como norteia o CNJ.

Sucesso em 2023

Segundo dados estatísticos apresentados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-BR) sobre a 1ª Semana Nacional do Registro civil, https://alice.registrocivil.org.br/public/dashboard/470ce0c4-63d6-4144-9dae-1ec5c4e720a1 , no Brasil foram 14.221 certidões emitidas, desses 12.578 foram Certidões de Nascimento e 1.643 de Casamento. Graças a ação coordenada pelo TJAP, o Amapá foi o primeiro colocado, se levarmos em conta a população residente de cada Estado, nessa prestação de serviço de cidadania no país, com um total de 908 certidões emitidas, das quais 879 foram certidões de nascimento e 29 certidões de casamento.

“Tornar visíveis os invisíveis é uma missão social da mais alta relevância, que não apenas honra o Poder Judiciário como seu realizador, mas a cada magistrado, servidor e parceiro envolvido”, finalizou o desembargador Jayme Ferreira.

-Macapá, 15 de março de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Serginho Silva

Recomeços: TJAP, MP-AP e Alap lançam projeto de oficinas educativas para casais em conflito

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Com o objetivo de instrumentalizar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Santana, e em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AP) e Assembleia Legislativa do Estado (Alap), lançou, nesta sexta-feira (15), o Projeto “Recomeços – É Possível Fazer a Diferença”. A cerimônia, realizada no Fórum de Santana, contou ainda com palestra da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), especialista na temática. (Confira a transmissão)

De iniciativa da coordenadora do Cejure Santana, juíza Carline Negreiros, com a promotora de Justiça do MP-AP, Sílvia Canela, o projeto funcionará a partir de oficinas com casais em conflitos, com encontros bimestrais realizados por instrutores especializados em Justiça Restaurativa.

De acordo com a juíza Carline Negreiros, este projeto é de educação para um relacionamento e convivência saudável, para que casais que estão com conflitos familiares, recomecem com respeito. A iniciativa conta com a participação da Alap, Núcleo de Práticas Restaurativas do Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), Delegacia de Mulheres de Santana, e a Prefeitura Municipal de Santana.

“Esse projeto foi fundamentado nos valores e nos princípios da Justiça Restaurativa, que traz uma nova visão de mundo onde todas as instituições fazem parte e se unem para prestar serviço à sociedade. O projeto Recomeços tem como objetivo oferecer para os casais que vivem um relacionamento conflituoso, mas querem permanecer juntos, uma oportunidade de vivenciar e encontrar novos caminhos, ferramentas para ter um relacionamento mais saudável e fortalecer os vínculos. É um trabalho muito importante direcionado para a família”, explicou a promotora de Justiça Silvia Canela.

“Pela primeira vez, a gente está olhando para a causa e para as consequências. O Recomeços visa instrumentalizar os casais para que eles possam desenvolver habilidades socioemocionais e trabalhar melhor os seus comportamentos e possam lidar melhor com os conflitos intrafamiliares”, destacou a diretora do Fórum de Santana, juíza Aline Perez.

De acordo com a magistrada, a iniciativa aceitará demandas tanto espontâneas, quanto as encaminhadas do próprio Judiciário, do Ministério Público, da Prefeitura Municipal de Santana e demais parceiros da iniciativa. “Toda a comunidade é convidada a participar, teremos prazer de recebê-los aqui no nosso projeto”, concluiu a juíza Aline Perez.

Mais sobre o Projeto Recomeços

O Recomeços é um projeto piloto no estado do Amapá, desenvolvido pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça, tem uma iniciativa educacional e preventiva destinada a casais em situações de conflitos intensos, mas que querem transformar suas relações, sem necessidade de rompimento de vínculos familiares.

Os conflitos fazem parte da vida humana, sejam eles subjetivos ou intersubjetivos. Eles costumam ser compreendidos como indesejáveis ou como sinais de fraqueza, provocando a necessidade de evitá-los em vez de elaborá-los, ou seja, de entendê-los e transformá-los em oportunidade de melhoria da qualidade dos relacionamentos pessoais ou sociais. Mas os conflitos nas relações familiares podem ser percebidos e tratados de forma diferente.

Secretaria de Comunicação do TJAP
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800