Categoria: Utilidade Pública

Covid-19: Confira o público-alvo para imunização desta quinta-feira (27)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá, diariamente, cumpre o ciclo de vacinação da população. Nesta quinta-feira (27), serão priorizadas crianças de 9 a 11 anos sem comorbidades, além das idades de 5 a 11 anos que estejam no grupo de risco, sendo exigido o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para os cidadãos adultos com a imunização pendente, seja segunda dose ou reforço, a aplicação segue até que todos tenham o ciclo finalizado. É importante que o público esteja portado de documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e laudo médico, caso apresente alguma doença de risco

Para o público infantil a vacina estará disponível das 8h às 12h e das 14h às 18h nas seguintes Unidades Básicas de Saúde (UBSs): Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210.

Lista de comorbidades para vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Insuficiência cardíaca; cor-pulmonante e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndrome coronariana; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosa; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; talassemia; síndrome de Down; autismo; diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos); anemia falciforme; obesidade mórbida; cirrose hepática e HIV.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Neste dia também será ofertada a segunda e terceira dose dos imunizantes Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac e a dose de reforço da Janssen.

Confira locais, horários e público:

Locais

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Amapá Garden Shopping

Macapá Shopping

Villa Nova Shopping

Faculdade Estácio Famap

Faculdade Estácio Seama

Horário de funcionamento: Das 9h às 15h.

Público

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

Reforço Janssen

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª dose da vacina.

Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina Tríplice Viral.

Ascom PMM

MP-AP emite Recomendação sobre vacinação de crianças e adolescentes contra Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Na última terça-feira (25), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) emitiu Recomendação N° 0000001/2022-PJDE/MPAP ao prefeito de Macapá, Antônio Furlan, ao governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, e a todos os conselheiros Tutelares do Município para empreender medidas necessárias à vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, levando em consideração o art. 14, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que adverte que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento – assinado pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), promotor de Justiça Roberto Alvares; pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci e pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude, promotor de Justiça Alexandre Monteiro – determina às Instituições de Ensino Públicas e Privadas que “exijam, por ocasião do ato de efetivação da matrícula, o competente comprovante de vacinação – Certificado Nacional de Vacinação ou outro documento equivalente -, para fins de levantamento dos não vacinados e encaminhamento nominal aos Órgãos Competentes para adoção de medidas cabíveis”.

“A matrícula NÃO DEVERÁ estar condicionada à apresentação do comprovante de vacinação, devendo, portanto, ser realizada qualquer que seja o fundamento da negativa dos pais e/ou responsáveis legais”, ressalta o documento.

Sobre a Recomendação

Alguns fatores foram levados em consideração pelo MP-AP, entre eles: a vacinação como possível medida de enfrentamento e de importância internacional a ser adotada pelas autoridades; a aprovação da vacina Pfizer/Comirnaty como imunizante contra a Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos de idade – medida tomada no dia 16 de dezembro de 2021, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); as agências sanitárias internacionais que concluíram a aprovação da aplicação do imunizante Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos de idade e a saúde como direito fundamental social, nos termos do art.6° da Constituição Federal.

Foram considerados, ainda: o Estatuto da Criança e do Adolescente, no art° 7 da Lei N° 8.069/90, preceitua que a criança e o adolescente têm direito de proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas públicas que permitam o nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência; a vacinação de crianças e adolescentes de 05 a 11 anos contra a Covid-19 passa a ser obrigatória em todo o território nacional, conforme art.14, §1° do Estatuto da Criança e Adolescente, entre demais condições.

Os Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, bem como a Secretaria de Estado da Educação do Amapá e a Secretaria Municipal de Educação de Macapá devem tomar ciência sobre o documento para adotar as providências necessárias.

“Fixa-se o prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação das providências a serem adotadas por força do cumprimento desta RECOMENDAÇÃO”, destaca.

Sobre o descumprimento da Recomendação

A Recomendação adverte/assinala, também, que a ausência de informações no prazo estabelecido será interpretada como descumprimento deliberado pelo Poder Executivo Municipal e Estadual, bem como prevenção de responsabilidade, ausência de boa-fé e fundamento jurídico para intervenção judicial e dano moral coletivo.

“Esclarece por fim, que o não acolhimento desta notificação, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, com o mesmo objetivo que constitui o objeto desta RECOMENDAÇÃO”, finaliza o documento.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Luiz Felype Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Promotoria da Saúde recomenda transferência, em 48 horas, de pacientes com doenças transmissíveis internadas no HE

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, trampo, Utilidade Pública

Após duas reuniões com os gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), para discutir a necessidade de reativação do Centro de Doenças Transmissíveis (CDT) e a situação de pacientes internados indevidamente no Hospital de Emergências (HE), na última segunda-feira (24), em nova tratativa, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou ao Governo do Estado que providencie, em 48 horas, a transferência de pacientes com doenças transmissíveis ou síndromes respiratórias, mal alojados em corredores do HE.

Os promotores de Justiça Fábia Nilci e Wueber Duarte Penafort, titulares da Promotoria da Saúde, recomendaram, ainda, com base em cronograma apresentado pela SESA, que o novo CDT seja aberto em até 45 dias. A sugestão do Estado é transformar o Ambulatório B do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL) no CDT. Esse centro foi fechado no início da pandemia, onde passou a funcionar como Centro Covid-1.

Durante o encontro virtual, os gestores informaram que já havia sido realizada a triagem no HE, quando foram identificados os pacientes que necessitam de transferência para clínica médica do HCAL e os que poderiam receber alta médica.

Nesse sentido, a diretora do HE informou que, no até o dia 24 deste mês, 12 pacientes estavam esperando por transferência e 14 ainda precisavam de avaliação. Por outro lado, a direção do HCAL afirmou que adotou as medidas para receber esses doentes e que há 32 leitos disponíveis. Diante desses dados, a promotora Fábia Nilci pediu celeridade na continuidade das avaliações e a consequente transferência desses pacientes.

O subsecretário de saúde do Estado, José Everton, relatou dificuldades na relação com os profissionais médicos, que estariam desrespeitando o fluxo de atendimento no HE e até portarias do Ministério da Saúde, onde estão fixados os limites e prazos para internação de pacientes em um Hospital de Emergências.

“Ora, se eles não estão cumprindo, que a SESA adote as medidas administrativas cabíveis. Não pode é um paciente ficar mais de 72 horas no HE, que, como todos nós sabemos, é um hospital de porta de entrada, para acolhimento e estabilização˜, frisou a promotora.

Ao final da reunião, a Promotoria da Saúde informou sobre a expedição da Recomendação, que foi encaminhada ao Secretário de Saúde, diretores do HE e HCAL, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Conselho Estadual de Saúde. Participaram, também, os diretores do HCAL, Elisandro Sandro Reis e Cleidione Costa; a diretora do HE, Erlen Miranda, e a assessora técnica da Promotoria da Saúde, Elizete Paraguassu.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

TJAP promove live com o tema “Pandemia, Relações de Trabalho e Saúde Mental”, nesta quinta-feira (27)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Como ação da campanha Janeiro Branco, que busca promover discussões e atividades a respeito dos cuidados com a saúde mental e emocional, o Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, nesta quinta-feira (27), uma live com o tema: “Pandemia, Relações de Trabalho e Saúde Mental”. Com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube do TJAP, a partir das 10h, a live contará com a participação do psicólogo e professor André Romero, especialista em psicanálise.

A diretora da Divisão de Desenvolvimento e Acompanhamento Pessoal (DIDAP), Maria de Jesus Oliveira, fala sobre o objetivo da iniciativa. “Precisamos fortalecer a campanha pelos cuidados com a saúde mental e o quanto ela interfere em nossas rotinas, seja no trabalho ou fora dele”, explicou a servidora.

“Com a pandemia, a saúde emocional das pessoas ficou mais fragilizada e precisamos dar a devida atenção a esses cuidados”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Sesc Amapá e Prefeitura de Macapá assinam nesta quarta-feira (26) termo para realização de exames de mamografia e PCCU no distrito de Fazendinha

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher vai ter atendimentos na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus em 2022

O Sistema Fecomércio Amapá, por meio do Sesc Amapá, está dando continuidade aos serviços voltados para a saúde da mulher ofertados em parceria com a Prefeitura de Macapá. Nesta quarta-feira (26) o presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, assina o Termo de Convênio que viabiliza a realização de exames de mamografia e PCCU no distrito de Fazendinha durante o ano de 2022. A cerimônia acontece na Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, a partir das 9h.

A nova alocação da unidade itinerante vai possibilitar às mulheres com dificuldade de acesso aos serviços de saúde feminina que recebam atendimento tanto de prevenção quanto de rastreamento oportunístico de câncer de mama e do colo do útero.

Durante a estada da Unidade Móvel no distrito de Fazendinha, vão ser realizados exames de mamografia, para mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos e o exame citopatológico para mulheres de 25 a 64 anos, conforme recomendação do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento é gratuito e para realizar qualquer um dos exames é necessária a apresentação da cópia dos documentos de identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de endereço atualizado. A capacidade é de 24 atendimentos por dia, de segunda a sexta, no horário de 8h às 16h.

Além dos exames são realizadas ações educativas de promoção da saúde, abordando temas tais como direitos sexuais e reprodutivos, diversidade sexual, planejamento familiar, prevenção a violência doméstica e a mortalidade materna, entre outros.

Projeto Sesc Saúde Mulher

O programa é uma resposta estratégica do Sesc à elevada incidência de câncer de mama e de colo do útero no país, mediante ações organizadas para promoção, prevenção e detecção precoce. O projeto é operado por meio de Unidade Móvel, ofertando os exames de mamografia e citopatológico totalmente gratuito, de atenção à saúde da mulher especificamente voltados para o rastreamento oportunístico de câncer de mama e do colo do útero. Foi implantado no Amapá em Junho 2017 e, até a presente data, tem parceria com a Prefeitura de Macapá e Secretaria de Saúde, tempo em que já foram realizadas 8.573 Mamografias, 2.617 Preventivos e 22.402 pessoas atendidas pelas ações de Educação em Saúde.

Na estrutura interna da Unidade Móvel tem uma sala para realização de exame citopatológico, sala de mamografia com mamógrafo digital e banheiro. Para prestar os serviços com excelência, compõem a equipe de profissionais, um médico responsável técnico pelo projeto, enfermeiro, educador em saúde, técnico em radiologia, artífice de manutenção e motorista.

Os laudos da mamografia são remotos e assinados pela equipe do Hospital do Câncer de Barretos/SP e os laudos dos exames citopatológico são feitos por laboratório de Macapá em parceria com a Prefeitura de Macapá.

SERVIÇO:

Assinatura do Termo de Convênio entre Sesc Amapá e Prefeitura de Macapá para realização de exames de mamografia e PCCU
DATA: 26/01/2022 HORA: 9h
LOCAL: Paroquia Santa Terezinha do Menino Jesus
ENDEREÇO: Rua Caetano Dias Tomás – Fazendinha, Macapá – AP

Haynan Iago Araújo – Assessor de Comunicação
E-mail: [email protected]
Cel/WhatsApp (96) 98115-7855

Prefeitura segue com imunização para públicos infantil e adulto nesta quarta-feira (26)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Com a liberação das vacinas para o público infantil, a Prefeitura de Macapá reforça a importância da imunização para crianças de 9 a 11 anos fora do grupo de risco e 5 a 11 anos com comorbidades.

Além disso, a vacinação segue normalmente para o público adulto, sendo exigido o documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacina e apresentação do laudo médico para pessoas que tenham alguma enfermidade.

No caso das crianças, é fundamental que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis para aplicação dos respectivos imunizantes. A vacina estará disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210. Esses pontos funcionarão pela manhã, das 8h às 14h e no período da tarde, de 14h às 18h.

Lista de comorbidades para vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Insuficiência cardíaca; cor-pulmonante e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndrome coronariana; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosa; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; talassemia; síndrome de Down; autismo; diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos); anemia falciforme; obesidade mórbida; cirrose hepática e HIV.

Público em geral

O imunizante continua disponível para adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades. Também podem se vacinar pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.

Neste dia também será ofertada a segunda e terceira dose dos imunizantes Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac e a dose de reforço da Janssen.

Confira locais, horários e público:

Locais

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

Drive-thru Zerão

Drive-thru Curiaú

Amapá Garden Shopping

Macapá Shopping

Villa Nova Shopping

Faculdade Estácio Famap

Faculdade Estácio Seama

Horário de funcionamento: Das 9h às 15h.

Público

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para pessoas imunossuprimidas

Reforço Janssen
Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª dose da vacina.

Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina Tríplice Viral.

Ascom PMM

Comunicado da Secult/AP

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Lei Aldir Blanc Amapá: Nos termos do item 4 – parágrafo único do Edital Nº 002/2021 – LEI ALDIR BLANC/SECULT – Promotor MAURO GUILHERME, indicação dos prazos para entrega do vídeo como CONTRAPARTIDA após repasse do prêmio.

Considerando a teor do art. 1º do DECRETO Nº 0203 DE 17 DE JANEIRO DE 2022, que suspende em todo o território do Estado do Amapá, a contar de 18 de janeiro de 2022 até a data de 31 de janeiro de 2022, a realização de shows artísticos, festas e eventos de carnaval, em ambiente aberto ou fechado, realizados pelo Poder Público estadual e municipal, bem como, pela iniciativa privada;

Considerando o grande surto de síndrome gripal e Covid-19 que vem aumentando no estado do Amapá, conforme dados disponibilizados no painel coronavírus do Amapá (painel.corona.ap.gov.br). Além de assegurar boas práticas de prevenção e cuidados aos fazedores de cultura que possuem produtos a serem produzidos para o cumprimento das regras estabelecidos no edital, informamos que:

I – Fica prorrogado até o dia 28/02/2022 (segunda-feira), o prazo para envio dos vídeos para análise da Comissão de Fiscalização nomeados que caberá o dever de atestar o seu devido cumprimento de entrega da contrapartida.

Macapá-AP, 24 de janeiro de 2022.

EVANDRO COSTA MILHOMEN
Secretário de Estado da Cultura do Amapá

Em defesa dos concurseiros do Amapá, Randolfe questiona regras do concurso do HU

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Política, Utilidade Pública

Uma representação foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE) ao Ministério Público Federal no Amapá, questionando as regras do edital para o concurso do Hospital Universitário do Amapá.

O parlamentar solicitou na sexta-feira (21) providências, no que diz respeito a realização das provas do certame em outros estados.

O concurso oferta 122 vagas para a área médica, 492 para área assistencial e 87 vagas para a administrativa, totalizando 701 vagas mais cadastro de reserva.

De acordo com o edital, além de Macapá, as provas serão também aplicadas, no dia 3 de abril, nas cidades de Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).

Para os candidatos amapaenses, a medida não é justa com quem reside no estado, mesmo que o concurso tenha caráter nacional. Na representação ao MPF, o senador Randolfe Rodrigues avalia que a regra sobre o local da prova prejudica os candidatos do Amapá.

“Ora, se nem mesmo a Lei pode estabelecer diferença entre brasileiros, o que dizer de meros editais de concursos públicos. Dito tudo isso, solicitamos a Vossa Excelência, na qualidade de chefe do Ministério Público Federal no Estado do Amapá, a tomada de providências urgentes em relação a todos os fatos questionados pelos candidatos, informados na presente representação, sobretudo a denúncia de violação à isonomia de tratamento entre a população amapaense e a dos demais estados do país”, diz um trecho da representação.

Texto: Júlio Miragaia
Foto: divulgação/Senado

Prevenção à Covid-19: MP-AP expede Recomendação ao prefeito de Macapá para que se abstenha de expedir autorização para realização de grandes eventos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

Visando evitar o colapso no sistema público e privado de saúde na capital do Estado, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, no sábado (22), Recomendação ao prefeito Municipal de Macapá, Antônio Furlan, para que adote providências e ações que impeçam a realização de eventos ou atividades que gerem grandes aglomerações. O objetivo é tentar promover uma desaceleração na curva de crescimento exponencial de novos casos de Covid-19.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e pela promotora de Justiça da Saúde, Fábia Nilci, levou em consideração os dados divulgados no Boletim Epidemiológico sobre a doença. Segundo o levantamento, até o final da tarde do dia 20 de janeiro de 2022, o Estado possuía 132.389 casos confirmados e 2033 mortes pela Covid-19, sendo que nas últimas 24 horas, foram incluídos 1442 novos casos e destes, a maioria na capital, 873 casos novos, significando um aumento de mais de 908,59%, se comparados com a última semana de dezembro.

“(…) a velocidade do aumento de casos novos no Estado nos faz crer que atualmente há presença de duas variantes predominantes do COVID-19: Delta e Ômicron”, argumenta o MP-AP, destacando que a variante Ômicron tem como uma de suas características principais a alta transmissibilidade.

Na tarde da última sexta-feira (21), a promotora da Saúde reuniu com o prefeito Antônio Furlan para tratar do assunto, onde foi comunicado ao gestor municipal sobre a expedição do documento. “Alertamos sobre o baixo índice de vacinados com o ciclo completo, e que a maioria dos casos de internação eram de pessoas não vacinadas. Ali sugerimos ao município buscar novas estratégias para atrair e convencer a população para se vacinar, buscando inclusive fazer parceria com o privado”, salientou Fábia Nilci.

A Recomendação

Vários fatores foram levados em consideração pelo Ministério Público, como: o registro de um aumento expressivo nos casos de Influenza, especialmente pelo vírus H3N2, cujo os fatores somados têm impactado junto ao sistema de saúde público e privado, com expressiva demanda por atendimentos e internações; o número de internações por Covid-19 mais do que dobrou na rede pública e privada hospitalar, havendo expectativa de que esses números venham a subir consideravelmente nas próximas semanas; que, por conta do aumento de novos casos de Covid-19 e Influenza, há um número significativo de profissionais de saúde e de outros servidores que atuam no atendimento dessa demanda junto aos hospitais e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) afastados por contágio (só no HE, são 200 profissionais afastados e na Vigilância Municipal, são em torno de 40% do efetivo), o que tem sobrecarregado ainda mais o sistema; e que, nessa semana foram registrados quatro óbitos confirmados para COVID-19.

“(…) é obrigação do poder público tomar todas as medidas necessárias para conter o avanço da doença, bem como preparar a rede pública hospitalar e de pronto atendimento para atender a demanda recebida, podendo para isso estipular medidas de restrições”, destaca o documento.

Ressalta ainda que, tem chegado ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde a realização de festas, shows e grandes reuniões de pessoas em bares ou restaurantes; ruas ou praças, quadras poliesportivas, ou mesmo em templos religiosos, que certamente irão contribuir significativamente para o aumento de contaminações, seja por COVID-19 ou Influenza. E, também por conta de que os eventos têm acontecido normalmente e que há alguns programados para ocorrer nos próximos dias.

Diante do exposto, o MP-AP recomenda ao prefeito de Macapá a adoção das seguintes providências ou ações:

1. O cancelamento e não emissão de qualquer tipo de alvará que autorize festas e eventos, públicos e/ou privados, ainda que coorporativos, que resultem em aglomerações de pessoas, no período de 24/01/2022 a 06/03/2022, devendo realizar análise e acompanhamento diários de casos e internações para recrudescimento ou afrouxamento das medidas;

2. Realize intensa fiscalização nos locais onde comumente são realizados eventos de tais natureza;

3. Fazer cumprir integralmente as políticas de prevenção e combate ao Coronavírus estipuladas pelo Ministério da Saúde, informando e garantindo a execução de providências que venham a ser determinadas em todo o município;

4. Adequar, no que for preciso, o Decreto Municipal 237/2022-PMM, que tem validade até o dia 31/01/2022, ao atual quadro epidemiológico apresentado até o dia 21/01/2022, visando desacelerar a curva de crescimento exponencial de novos casos de COVID;

5. Caso a situação epidemiológica do Estado venha exigir suspensão ou proibição de quaisquer atividades, que sejam, PRIMEIRAMENTE, suspensas e/ou proibidas, todas as atividades não essenciais.

O MP-AP observa que a presente Recomendação não envolve, neste primeiro momento, nenhuma orientação acerca do fechamento de estabelecimentos comerciais, tais como bares, lanchonetes, restaurantes e até mesmo de locais destinados a eventos. Também não é objetivo do Ministério Público a suspensão ou proibição de quaisquer atividades, sendo que a preocupação é tão somente de se evitar eventos ou atividades que gerem grandes aglomerações, ainda que elas sejam dentro de um restaurante, bar e/ou lanchonete, ou seja, independem do local neste período de ascendência da curva de casos COVID-19 e Influenza, visando evitar o colapso no sistema público e privado de saúde nesta cidade.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Matrícula para a pré-escola inicia nesta segunda-feira (24) com mudanças; saiba quais são

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O processo de matrícula das escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) inicia nesta segunda-feira (24) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulga algumas novidades com relação às fases que compõem o procedimento.

A primeira novidade está na pré-matrícula. Esta etapa deverá ser realizada exclusivamente pela internet, através do preenchimento de um formulário disponível no site www.escolapublica.ap.gov.br, de 24 a 26 de janeiro. O sistema abrirá para recebimento de solicitação de vaga às 9h30.

No entanto, os pais e/ou responsáveis por estudantes que não possuem acesso à internet poderão realizar a solicitação on-line de vagas em turmas do 1° e 2° período da pré-escola, em uma das unidades escolares disponibilizadas pela Semed.

Ao todo são quatro escolas-polos voltadas para o suporte dos interessados em matricular um estudante em uma Emei.

O atendimento ocorrerá de 24 a 26 de janeiro, das 8h às 14h. Os polos de atendimento são:

• Emei Ana Cristina – Avenida Nossa Senhora da Conceição, 1511, bairro Perpétuo Socorro;

• Emei Mundo da Criança – Avenida Paraíba, 20, bairro Pacoval;

• Emei Tia Madalena – Avenida Tupiniquins, 159, bairro Beirol;

• Emei A E I O U – Rua Vereador Júlio, 195, bairro Jardim Felicidade.

O procedimento de pré-matrícula já levará em conta os dados fornecidos durante a Chamada Escolar. Nesta fase será possível escolher a escola em que o estudante deseja obter vaga. Quem perdeu o prazo da Chamada Escolar também poderá realizar a pré-matrícula.

Já a segunda etapa é a confirmação da matrícula de forma presencial na escola na qual se pretende matricular o estudante, com a apresentação da documentação exigida. Neste ponto está outra novidade anunciada pela Semed: essa etapa será estendida de 25 de janeiro a 3 de fevereiro, das 8h às 14h.

Além disso, para evitar aglomerações dentro das escolas, os pais deverão colocar os documentos em um classificador e entregá-lo na unidade de ensino. Cada escola se organizará para o recebimento dos classificadores com documentos e irá registrar a entrega. Os secretários escolares devem enviar mensagem de confirmação da matrícula aos responsáveis pelos estudantes.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula, os pais e/ou responsáveis devem levar os seguintes documentos:

Estudantes: certidão de nascimento, CPF, RG, documento oficial com foto, histórico ou ressalva, caderneta de saúde, cartão do SUS, comprovante de bolsa família, foto 3×4, classificador.

Responsáveis: certidão de casamento, CPF, RG, documento oficial com foto, comprovante de residência com CEP.

Laudo médico ou relatório de acompanhamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) podem ser pedidos, em casos de estudantes com necessidades especiais, não sendo obrigatório.

Dúvidas e Denúncias

A Semed disponibiliza quatro meios de contato para solucionar dúvidas sobre o processo de matrícula. O atendimento é exclusivo pelo WhatsApp, através dos números (96) 98113-7891, (96) 98113-7819, (96) 99188-4964 e (96) 99135-6238.

A Ouvidoria também disponibiliza um número de WhatsApp para denúncias: (96) 98801-9732. O atendimento em todos os meios será realizado de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h, enquanto o processo de matrícula estiver em andamento.

Data corte

Para ter acesso a uma vaga, o estudante precisa ter uma determinada idade, obedecendo resolução do Ministério da Educação (MEC). A data corte está organizada da seguinte maneira:

1º período da Educação Infantil: 04 anos completos até 31 março de 2022.

2º período da Educação Infantil: 05 anos completos até 31 de março de 2022.

Vagas Remanescentes

O interessado que não confirmar a matrícula presencial entregando os documentos exigidos no prazo estipulado na unidade escolar pretendida, perderá a vaga, que voltará automaticamente para o sistema, sendo disponibilizada novamente a outros estudantes interessados a partir de março.

Matrícula do Maternal

Em atenção à procura por matrícula registrada para as Creches e Emeis que atendem turmas do maternal, a Semed adotará para o ano letivo de 2022 um edital específico a ser divulgado posteriormente, conforme dialogado com o Ministério Público do Amapá (MP/AP).

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

Vacinas para Covid serão ofertadas a partir de segunda (24/01) nas Faculdades Estácio Amapá e Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá, a partir desta segunda-feira, dia 24 de janeiro, as Faculdades Estácio de Macapá (Seama) e Estácio do Amapá (Famap), serão ponto de Vacinação (COVID-19 e outras vacinas) para pessoas com idade a partir de 12 anos.

Para receber qualquer dos imunizantes, basta apresentar a carteira de vacinação, os originais e cópias de um documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.

“A ampliação dos pontos de imunização é uma medida extremamente importante para a população, já que as Unidades Básicas de Saúde ficaram apenas com as vacinas de rotinas e Covid Pediátrica, assim diminui a aglomeração nos pontos”, enfatiza a Diretora do Centro de Imunobiológico do Município de Macapá, Celeomar Brito de Oliveira.

O Diretor da Estácio Macapá, Ronan Afonso Pereira, fala da responsabilidade social que a Estácio tem com a sociedade: “Esta é mais uma forma de demonstrar que a Estácio em Macapá persegue a excelência na prestação de serviços dentro e fora da sala de aula. Esperamos que essa ação crie um impacto positivo para a sociedade macapaense.”

Funcionamento:

Dias: Segunda a sábado
Horários: 09h às 15h
ESTÁCIO MACAPÁ SEAMA – Av. José Tupinambá de Almeida, 1223 – Jesus de Nazaré
ESTACIO AMAPÁ FAMAP – Juscelino Kubitschek s/n – Jardim Equatorial

Importante: Intervalo entre doses dos imunizantes contra Covid-19

1ª e 2ª dose
O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose da Pfizer é de 21 dias para público em geral e pessoas imunossuprimidas, entre a D1 e a D2.
A D2 de Astrazeneca segue sendo aplicada com oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da CoronaVac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose
O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose é de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D2 e a D3.

Serviço:

Diani Correa Cardoso
Comunicação – Faculdade Estácio Macapá/Amapá
Contato: (96) 99129 0844

Central do Contribuinte divulga novo horário de funcionamento

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
A medida é em decorrência do aumento de casos da Covid-19 na capital. Em casos excepcionais, o atendimento também pode ser realizado de forma on-line.

A partir de segunda-feira (24) a Central do Contribuinte funcionará de 8h às 14h para atendimento ao público. O contribuinte também pode entrar em contato por telefone e Whatsapp. A medida adotada é em função do aumento de casos de Covid-19 em Macapá. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira.

“Estamos com um número alto de funcionários acometidos pelo vírus, por isso, em segurança à vida dos nossos colaboradores e dos contribuintes, decidimos suspender reduzir o horário do atendimento presencial e retomar com o on-line”, disse o secretário de Finanças, Mário Rocha Neto.

Os principais serviços procurados pelos contribuintes são os acessos aos boletos de impostos municipais (IPTU, ISS e Alvará de Funcionamento), notas fiscais e certidões negativas.

Serviço

Atendimento presencial na Central do Contribuinte
Horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
Endereço: Rua Jovino Dinoá, 488 – bairro TremAtendimento on-line manhã e tarde
Contatos:
(96) 98801-4139 (ligação)
(96) 98813-3620 (ligação)
(96) 98813-3613 (Whatsapp)
Vigilância sanitária:(Expedição de licença)
(96) 99138-0556 (Whatsapp)
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Macapá amplia pontos de vacinação contra Covid-19; confira públicos atendidos na segunda-feira (24)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá ampliou os pontos de vacinação contra Covid-19 na capital. A partir desta segunda-feira (24) as Faculdades Estácio de Macapá (Seama) e do Amapá (Famap) passam a atender o público em geral acima de 12 anos. A primeira, segunda e terceira dose também estarão disponíveis nos drive-thru da Praça Floriano Peixoto e Zerão e nos shoppings centers.

Paralelo a isso, a imunização segue sendo ofertada para crianças, com as idades de 10 e 11 anos sem comorbidade e de 5 a 11 anos com comorbidade, exclusivamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fazendinha, Coração, Padre Raul Matte, Leozildo, Pedrinhas, São Pedro, Rosa Moita, Raimundo Hozanan, Cidade Nova, Pacoval, Novo Horizonte, Brasil Novo, Curiaú e BR-210.

O atendimento para o público infantil será realizado no horário de 8h às 12h e das 14h às 18h. O procedimento deve ser acompanhado dos pais ou responsáveis.

Lista de comorbidades para vacinação de crianças de 5 a 11 anos

Insuficiência cardíaca; cor-pulmonante e hipertensão pulmonar; cardiopatia hipertensiva; síndrome coronariana; valvopatias; miocardiopatias e pericardiopatias; doença da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosa; arritmias cardíacas; cardiopatias congênitas; próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados; talassemia; síndrome de Down; autismo; diabetes mellitus; pneumopatias crônicas graves; hipertensão arterial; doença cerebrovascular; doença renal crônica; imunossuprimidos (incluindo pacientes oncológicos); anemia falciforme; obesidade mórbida; cirrose hepática e HIV.

Público em geral

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue na imunização dos demais grupos, que é formado por adolescentes de 12 a 17 anos e o público geral acima dos 18 anos, ambos com e sem comorbidades, pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. Neste dia também será ofertada a segunda e terceira dose dos imunizantes Pfizer, AstraZeneca e CoronaVac e a dose de reforço da Janssen.

Confira locais, horários e público:

Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Zerão
Amapá Garden Shopping
Macapá Shopping
Villa Nova Shopping
Famap
Seama

Horário de funcionamento: Das 9h às 15h.

Público

1ª Dose

Para o público de 12 a 17 anos com Pfizer

Para o público em geral com 18 anos +

2ª Dose

De Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

De Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas

De CoronaVac para quem está no período de recebimento

3ª Dose

Para público em geral de 18 anos+

Para idosos com 60 anos +

Para pessoas imunossuprimidas

Para profissionais da Saúde

Reforço Janssen

Para quem recebeu a 1ª dose da vacina Janssen.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Para pessoas com comorbidade, é necessário também o laudo que comprove a condição.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante, deverão ter a indicação da 2ª dose da vacina.

Além do imunizante contra a Covid-19, os pontos também oferecem a vacina Tríplice Viral.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Prefeitura de Macapá e Ministério da Saúde promovem ação de testagem para Covid-19

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Neste sábado (22), a Prefeitura de Macapá e o Ministério da Saúde estarão juntos na promoção de uma ação de testagem para Covid-19 na capital. A iniciativa visa identificar possíveis casos de infecção por coronavírus na capital.

Para realização do teste é necessário estar com sintomas e apresentar documento oficial com foto e CPF.

A ação acontecerá em toda região Norte e em Macapá, as equipes de trabalho da Prefeitura e do Ministério da Saúde estarão concentradas na quadra da Igreja Jesus de Nazaré, das 8h às 16h.

“A Secretaria Municipal de Saúde estará junto do Ministério da Saúde nesta ampliação da testagem para identificação de possíveis casos de coronavírus na capital e para isso estamos disponibilizando parte da nossa força de trabalho a fim de tornar este processo o mais célere possível”, reforçou a secretária interina de Saúde, Alessandra Reis.

Outros pontos para exame

Além da quadra da Igreja Jesus de Nazaré, a Prefeitura de Macapá disponibilizará mais três pontos para que a população tenha acesso aos testes.

“Pedimos a colaboração de todos para que somente quem realmente estiver apresentando sintomas como tosse, dor de garganta, coriza, febre ou confusão mental façam o teste”, completou Alessandra.

Os exames para detecção de possíveis casos de coronavírus poderão ser feitos das 8h às 16h, nos seguintes locais:

– Drive-thru da Praça Floriano Peixoto
– Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes
– CEU das Artes da zona sul

Secretaria Municipal de Comunicação Social