Categoria: Utilidade Pública

França abre vagas de assistente de língua portuguesa para brasileiros com salário de 1,1 mil euros

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública
Barcos na orla de Oiapoque e ao fundo a ponte binacional que liga Brasil e Guiana Francesa — Foto: Maksuel Martins/GEA

A Embaixada da França no Brasil abriu seleção de 36 estudantes brasileiros para trabalharem como assistentes de língua portuguesas em cidades francesas. Entre as vagas, há 11 para a Guiana Francesa, território na divisa com o município de Oiapoque, no Norte do Amapá.

O período de inscrições segue até sexta-feira (31). O cadastro deve ser feito por meio do envio em arquivo PDF de um formulário on-line, disponível no site “br.ambafrance.org“.

Estudantes do Amapá, Pará, Pernambuco, Amazonas, Bahia e Ceará têm prioridade na seleção para trabalharem na Guiana Francesa, devido aos acordos de cooperação entre os governos desses estados brasileiros e o território francês.

Período de contratação é de outubro de 2022 a abril de 2023 — Foto: Joyce Heurich/G1

Requisitos

ter de 20 a 30 anos de idade;
ser estudante brasileiro matriculado no último ano da graduação em letras, línguas estrangeiras ou cursando francês numa universidade brasileira;
ter bom conhecimento da língua francesa (nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas);
se caso já tenha realizado graduação em letras ou língua francesa, o candidato deve estar matriculado em outro curso superior (uma segunda graduação, mestrado, doutorado ou especialização).
O projeto da Embaixada tem objetivo de possibilitar a estudantes brasileiros o contato com a língua e cultura francesas.

Além disso, os brasileiros podem se inscrever numa universidade enquanto estiverem no programa, desde que não traga prejuízos ao trabalho de assistente de língua portuguesa.

Embaixada da França, em Brasília — Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os selecionados passarão 7 meses na França, de 1° de outubro de 2022 a 30 de abril de 2023, com visto de trabalho, carga horária de 12 horas semanais e salário entre 770 e 785 euros.

A etapa de entrevista, seja presencial ou por telefone, tem previsão de acontecer em janeiro de 2022. Até março, a Embaixada da França publicará no site os selecionados. Entre maio e junho do próximo ano, os aprovados devem saber para qual cidade ou território foram designados.

Fonte: G1 Amapá.

Vacinação: Prefeitura de Macapá disponibiliza imunizantes contra covid-19, tríplice viral e influenza nesta terça-feira (28)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Diante do aumento no número de casos de Influenza na capital e o cenário pandêmico da covid-19, a Prefeitura de Macapá amplia a oferta de imunizantes para a população. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) disponibilizará nesta terça-feira (28) os imunizantes contra a influenza e contra o coronavírus em diversos pontos da capital.

Também será ofertada a vacina Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola) aos cidadãos que ainda não se imunizaram. O município ainda aguarda a nova remessa da vacina Janssen.

Confira os locais, públicos e horários de vacinação:

Unidades Básicas de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atendem para vacinação funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h e os imunizantes estarão disponíveis nas UBSs Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pedro Barros, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.

Pontos extras e Drive-Thru

Os pontos de vacinação do Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping, Villa Nova Shopping, além dos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão, funcionarão das 9h às 15h.

Públicos atendidos contra Covid-19

1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Intervalo entre doses dos imunizantes contra Covid-19

1ª e 2ª dose

O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é oito semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose

O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose é de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D2 e a D3.

Documentação

Para receber qualquer das vacinas disponíveis, é necessário apresentar documento oficial com foto e carteira de vacinação. No caso de pessoas com comorbidade que irão receber o imunizante contra covid-19, é preciso a apresentação de laudo médico.

Para receber ser imunizado contra a Influenza ou tomar a vacina Tríplice Viral é preciso apresentar carteira de vacinação.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Ação do MP-AP: Justiça ordena que gestores da Sesa respondam ao MP, no prazo de 48h, sobre a situação do sistema de saúde e procedimentos para apurar irregularidades

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo, Utilidade Pública

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, conseguiu, na última sexta-feira (24), decisão favorável do juízo plantonista de Macapá, que determinou aos gestores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que respondam a ofícios, memorandos-respostas (67 documentos), detalhando as informações pertinentes aos procedimentos extrajudiciais do MP-AP, Conselho Estadual de Saúde (CEA) e Ministério Público Federal (MPF), sobre a atual situação do sistema de saúde estadual, bem como das medidas adotadas quanto a procedimentos administrativos realizados para apurar irregularidades.

A sentença é fruto de Ação Civil Pública (ACP), no Processo Nº 0054471-70.2021.8.03.0001, com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada, em desfavor do secretário Juan Mendes e mais cinco servidores do órgão. A ACP é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde, promotor de Justiça Wueber Penafort.

“Precisamos dessas informações para nortear a atuação do MP. É papel do órgão ministerial garantir o Direito de acesso à saúde e estamos trabalhando nesse sentido, com o propósito de viabilizar o atendimento especializado à população”, pontuou Penafort.

O caso, sanções e indeferimento

De acordo com os autos do citado Processo, desde o mês de abril, são reiteradas as tentativas da Promotoria da Saúde para obter informações quanto a atual situação do sistema de saúde estadual, bem como das medidas adotadas quanto a procedimentos administrativos realizados para apurar irregularidades, como a falta de medicamentos na rede pública.

No entanto, apesar da urgência afirmada quando das solicitações, inclusive com uma comunicação de notícia de fato quanto a uma paciente, que ante a total ausência de informações e providências dos requeridos, veio a óbito no dia 24 de dezembro de 2021, a Sesa não respondeu ao MP.

Na decisão do juiz Marconi Pimenta, foi estipulado o prazo de 48h para que o titular da Sesa/AP e servidores da Secretaria respondessem aos ofícios e memorandos do MP. O descumprimento da decisão judicial resultará em multa diária nos valores de R$ 300,00 (trezentos reais), para o secretário Juan Mendes, R$ 200,00 (duzentos reais) para Renata Melo, e no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) para Cledione Costa Ferreira, Igor Santana dos Reis, Jeferson Wlilian da Costa Araújo e Denis Pinheiro Macedo.

“O certo é que, cabe ao Estado fornecer suporte para adequado tratamento de saúde de seus cidadãos, não apenas no que se refere à disponibilização de tratamento médico-hospitalar, como também informar aos órgãos competentes de fiscalização, com a devida atenção, as medidas que estão sendo tomadas para dirimir os problemas que surgem com a estrutura deficitária existente no Estado. No entanto, conforme narrado, os requeridos não respondem às solicitações, não apresentam nenhuma solução aos problemas e notícias de fato apresentadas, ainda que a legislação pertinente seja clara quanto à tal obrigação”, destaca parte da decisão do juiz Marconi Pimenta.

Ao invés disso, no dia 26 dezembro de 2021, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu a dilação do prazo para cumprimento da decisão liminar, que foi indeferida pelo magistrado plantonista, Matias Pires Neto.

“A urgência da medida restou caracterizada, ante ao risco de vida de uma paciente por falta de medicação para tratamento de câncer que não pode ter seu tratamento interrompido, e outra paciente oncológica, com Neoplasia Maligna de Colo Uterino, necessitando de procedimento cirúrgico de Histerectomia Total Ampliada. Dentre vários outros pacientes que aguardam uma resposta efetiva do Estado”, frisou o juiz Matias Neto ao indeferir o pedido de dilação de prazo.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Lei Aldir Blanc: Secult/AP anuncia resultado preliminar do “Prêmio Mauro Guilherme” #SecultAmapa #LeiAldirBlancAP

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública

A Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult/AP) divulgou, na noite da última terça-feira (21), a relação preliminar do “Prêmio Mauro Guilherme”, que tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva formada por artistas, produtores e demais trabalhadores da cultura local. Os fazedores de cultura concorrem a mais de R$ 2 milhões em premiação, ofertados pela Lei Aldir Blanc.

A Secult/AP informa, ainda, que o resultado final dos classificados no “Prêmio Mauro Guilherme” (Edital 002/2021 da Lei Aldir Blanc) neste sábado, 25 de dezembro. Em virtude do grande número de inscrições e a necessidade desta Secult/AP, finalizar a contratação dos profissionais que fizeram as análises dos portfólios das propostas inscritas, resultou na demora da finalização deste trabalho. Após a análise de recursos, a lista final de propostas contempladas será anunciada.

Mais de mil profissionais se inscreveram. O documento selecionou, ao todo, 385 projetos e é conduzido pela Secult/AP, que já realizou outros processos de premiação com recursos oriundos da lei para fomentar a cultura no estado durante 2020.

Foto: Maksuel Martins

Foram  apresentadas propostas nas categorias:

– Multilinguagens;
– Cultura Popular/Folguedos juninos;
– Cultura Gospel;
– Música Autoral;
– Multilinguagens/Novos talentos (voltados para artistas em início de trajetória artística com idade entre 18 e 29 anos).

Acesse aqui a lista de propostas pré-classificadas: https://drive.google.com/file/d/1TXI2O1ApeUDCrCy-keo0eYjSfajCgPON/view

Foto: Maksuel Martins

O secretário da pasta, Evandro Milhomen, garantiu que a Secult/AP trabalha para ofertar sempre o melhor atendimento aos trabalhadores  da cultura.

“Houve uma exigência básica que é quatro anos de atividade cultural, menos os novos talentos, e nós temos uma curadoria formada por professores da Universidade Federal do Amapá.  Trabalhamos um edital que contempla os segmentos artísticos com o intuito de atender a necessidade dos fazedores de cultura e continuar movimentando economicamente o setor cultural, tendo em vista que a crise sanitária ainda afeta o público artista”, frisou Evandro Milhomen.

Promotor Mauro Guilherme

Mauro Guilherme foi promotor de justiça, escritor, poeta e nasceu no interior do Pará. Juntamente à carreira de membro do MP-AP, Mauro Guilherme também contribuiu para o desenvolvimento da arte. Por meio de sua atuação como músico e escritor publicou diversas obras que mereceram destaque no meio literário do Amapá, dentre elas: “Reflexões Poéticas” (1998); “Humanidade Incendiada” (poemas 2003); “Destino” (romance 2007); além da recente coautoria no livro de crônicas intitulado “Cronistas na Linha do Equador”. Era cidadão amapaense, com título concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em 1997.

Vítima da covid-19, Mauro Guilherme partiu, em 4 de maio de 2021, deixando amigos, família e a instituição que tanto se dedicou, nos quase 30 anos de trabalho.

Mais 300 premiações posteriormente

A Secretaria de Estado da Cultura informa ainda que premiará mais de 300 propostas com o saldo dos recursos remanescentes do ano de 2020 e assim finalizar a fase de editais da Lei Emergencial para o setor cultural no âmbito do Estado do Amapá.

Mais informações no site www.secult.ap.gov.br ou pelo whatsapp (96) 98808-0736 .

Secretaria de Estado da Cultura do Amapá

Covid-19: confira os públicos, horários e locais onde o imunizante estará disponível nesta quinta-feira (23)

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Nesta quinta-feira (23), a vacina contra a Covid-19 será ofertada em 22 pontos da capital e entre o público apto a receber o imunizante estão adolescentes de 12 a 17 anos e população geral acima de 18 anos, todos com ou sem comorbidade.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), órgão responsável pela execução da campanha de vacinação contra a Covid-19 na capital, também ofertará a segunda dose dos imunizantes CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer para quem vai encerrar o seu ciclo vacinal. Paralelo a eles, a Semsa disponibilizará a dose de reforço, que é voltada para público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Confira os locais, públicos e horários de vacinação:

UBSs

As UBSs que atendem para vacinação contra a Covid-19 funcionarão das 8h às 12h e das 14h às 18h e o imunizante estará disponível nas Unidades Básicas Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Pedro Barros, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro.

Pontos extras e Drive-Thru

Os pontos de vacinação do Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping, Villa Nova Shopping, além dos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão, funcionarão das 9h às 15h.

Públicos atendidos
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Intervalo entre doses

1ª e 2ª dose
O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é oito semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose

O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose agora passa a ser de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Suspensão da vacinação

Em função do feriado de Natal, a campanha de vacinação contra a Covid-19 estará suspensa entre os dias 24 e 26 de dezembro. A imunização retorna na segunda-feira (27) e os públicos, horários e locais de vacinação serão divulgados nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Macapá no Facebook, Twitter e Instagram e, também, no site da instituição.

Ascom PMM

MP-AP participa de assinatura de termo de concessão para universalizar o saneamento básico no Estado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Na última terça-feira (21), o Ministério Público do Amapá, por meio da subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, participou da assinatura de concessão e universalização dos serviços de saneamento básico.

A concessão foi feita do Governo do Estado do Amapá (GEA), para o Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, por R$ 930 milhões, desconto de 20% na tarifa para os consumidores, e mais R$ 3 bilhões de investimentos na infraestrutura de água e esgoto pelos próximos 35 anos.

Segundo o governador do estado, Waldez Góes, a concessão tem o objetivo de melhorar a infraestrutura, gerar empregos e fortalecer a economia e saúde da população.

“Vamos virar uma página importante na história do estado, pois avançamos de maneira firme para levar água tratada e esgoto sanitário a todos os recantos do território amapaense.”, afirmou Waldez Góes.

A subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos do MP-AP, Clara Banha, agradeceu o convite e desejou sucesso para a concessão.

“Estou muito feliz de fazer parte desse evento representando o Ministério Público, desejo que essa concessão tenha grande sucesso e que ajude a melhorar a vida da população amapaense”, manifestou a procuradora Clara Banha.

O evento contou com a participação de representantes de todos os municípios, além de membros de todas as esferas de poder do estado.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Addan Vieira, com informações da Ascom GEA.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Decreto expande funcionamento de estabelecimentos comerciais nos dias 22 e 23 de dezembro em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Prefeitura de Macapá divulgou na terça-feira (21) um novo decreto de medidas econômicas, sociais e educativas. O documento nº 6.118 de 2021 permite que estabelecimentos comerciais funcionem das 8h às 23h nos dias que antecedem o natal – 22 e 23 de dezembro.

Dentre os estabelecimentos comerciais estão inclusos: lojas de roupas e acessórios, móveis, armarinhos, equipamentos de escritório, informática, eletrônico e telefonia, brinquedos, perfumarias, ambulantes e camelôs, além de supermercados e atacarejos, shoppings centers e salões de beleza.

O documento mantém o funcionamento de bares e boates, eventos e competições esportivas. Nesses locais, a taxa de ocupação permitida é de 50%. Para eventos religiosos, a capacidade é de 80%. O documento veda a realização de festejos de Réveillon pelo poder público municipal.

O decreto é válido até dia 3 de janeiro de 2022.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Unidades básicas de saúde de Macapá têm fluxo de atendimento reduzido no período das festas de fim de ano

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que, no período de 20 de dezembro a 3 de janeiro, as unidades de serviço da atenção básica e o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes terão o fluxo no atendimento reduzido. A normativa segue o decreto 6.110 de 2021 que dispõe sobre o recesso natalino e de ano novo.

“Os serviços da atenção básica como, por exemplo, consultas médicas de rotina e PCCU, serão reduzidas, seguindo as determinações do decreto sobre o recesso concedido em escala aos profissionais da saúde. Já nas unidades que possuem o atendimento de Média Complexidade e Pronto Atendimento, o serviço segue normalmente”, explicou a subsecretária de assistência em saúde, Alessandra Reis.

Unidades da Atenção Básica

UBS São Pedro; Rosa Moita; Raimundo Hozanan; Novo Horizonte; Pedrinhas; Padre Raul; Cidade Nova; Brasil Novo; Álvaro Corrêa; Leozildo; Curiaú; Coração; BR-21; Pacoval; Pantanal e UBS Macapaba.

Unidades de Média Complexidade e Pronto Atendimento

As Unidades de Média Complexidade UBS Congós; Lélio Silva; Marabaixo; Marcelo Cândia; Pedro Barros, Perpétuo Socorro e Covid Santa Inês também possuem serviços de atenção básica, e esses serão reduzidos. A exceção é apenas para os atendimentos de urgência e emergência que são considerados essenciais.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Saúde

Governo do Amapá leva programa de qualificação e vacinação para jovens de Santana e Porto Grande

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Utilidade Pública

O Governo do Amapá realizou na segunda-feira, 20, nos municípios de Santana e Porto Grande, uma ação integrada de apresentação do “Co.liga”, programa que oferece qualificação profissional para mais de 25 mil jovens de todo o Estado.

Na ocasião, também houve ação de vacinação contra a covid-19, tríplice viral (caxumba, rubéola e sarampo) e influenza. Em Santana, foram aplicadas 289 vacinas e em Porto Grande 120 doses dentre as contra covid-19: Astrazeneca, Pfizer e Corona Vac.

O evento foi coordenado pela Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), em conjunto com a Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Leia mais: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/1812/co-liga-25-mil-jovens-serao-qualificados-na-escola-de-economia-criativa-no-amapa

O secretário da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude, Pedro Filé, destacou a importância da imunização e da sensibilidade de todos os jovens.

“Se continuarmos tendo uma crescente de casos, teremos um retrocesso, inclusive podendo paralisar as atividades presenciais no programa. Então, é um apelo que faço a cada jovem para que tome a vacina e também conscientize seus parentes para que não deixem de se imunizar”, afirmou.

A ação conjunta faz parte da estratégia do governo em articular todas as possibilidades de realizar busca ativa de pessoas não vacinadas, com o objetivo de aumentar de forma mais célere possível a cobertura contra a covid-19 e outras doenças que são preveníveis com vacina, como sarampo e influenza.

“Aproveitamos essa grande manifestação da juventude para oferecer vacinas a essa parte da população, o Governo tem feito todos os esforços para realizar uma busca ativa de pessoas não vacinadas, e assim, ampliar a cobertura vacinal o mais rápido possível. Somente com vacina venceremos a pandemia e não podemos perder nenhuma oportunidade “, manifestou Dorinaldo Malafaia, gestor da SVS.

O cronograma de ações da Sejuv em parceria com a SVS continua, confira:

– 21/12

Macapá

Local: Colégio Amapaense (Av. Iracema Carvão Nunes, 419), a partir das 16h;

– 23/12

Região do Pacuí e Abacate da Pedreira

Horário: 13h às 17h

– 24/12

Anauerapucu, Privativa e Ilha de Santana

Horário: 8h às 12h

– 27/12

Fazendinha

A partir das 8h

Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS

Prefeitura de Macapá entrega novo sistema de emissão de notas fiscais

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Desde as primeiras horas da segunda-feira (20), o novo sistema de emissão de notas fiscais da Prefeitura de Macapá está em funcionamento. A alteração da plataforma se deu em função de promover uma entrega mais ágil aos contribuintes e, também, como forma de concentrar todos os serviços em um único sistema.

“Anteriormente este processo era feito através de dois sistemas diferentes e devido a uma série de incidentes, como as constantes interrupções de energia na capital, tivemos problemas no servidor e isso dificultou a vida dos nossos contribuintes, que precisavam emitir o documento e não conseguiam”, disse o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

“Diante desse problema, entramos em contato com algumas capitais do Brasil para saber qual o sistema que eles usavam e como era a entrega e, com base nessas informações, buscamos a melhor empresa para ofertar o serviço em Macapá”, completou o secretário.

Mas até a disponibilização da plataforma, a Prefeitura de Macapá promoveu uma série de ações, como treinamentos para o público externo e migração das informações e testes. O subsecretário Municipal de Tecnologia da Informação, Sérvulo Pereira, explica que essa etapa foi fundamental. “Passamos o fim de semana dedicados a fazer os ajustes necessários para entregar ao contribuinte uma plataforma estável e funcionando”, afirmou.

Sérvulo explica que as formas de acesso permanecem as mesmas e que o serviço disponibilizado pela Prefeitura de Macapá ainda necessita de alguns ajustes, que serão identificados e solucionados ao longo da semana por meio da utilização da plataforma. “Não temos um site novo e o mesmo endereço permanece disponível e fizemos isso para o contribuinte não sentir nenhuma dificuldade e as equipes da GovBR e de Tecnologia da Informação da Prefeitura estão de prontidão para auxiliar nessa fase de adaptação”, finalizou.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Transposição: Randolfe anuncia inclusão dos servidores dos grupos 992 e 1050 no quadro federal da União

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

Em live na manhã desta sexta (17), o senador Randolfe Rodrigues (REDE) fez um balanço dos avanços do processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal do Amapá por meio da Emenda Constitucional 98.

Em números totais, a Comissão Especial de Transposição do Ministério da Economia deferiu 1.100 processos do Amapá – 574 já estão enquadrados com o nome publicado em portaria no Diário Oficial da União e 451 servidores já estão incluídos em folha federal recebendo salário.

1ª lista dos 992 e portaria dos 1.050

Após a intermediação de Randolfe junto ao judiciário e Advocacia Geral da União (AGU), está previsto para hoje (17) a publicação da primeira ata de deferimento dos servidores do quadro 992. “Foram 25 anos de espera por parte desses servidores”, explicou o parlamentar.

Sobre os 1.050, a presidência da Comissão Especial informou ao senador Randolfe que esse grupo de servidores já pertence à União, na folha federal, e que em breve será publicada uma portaria reconhecendo o vínculo.

“Lembro que esse vínculo foi assegurado pelo artigo 4º da nossa EC 98, que garante a permanência definitiva dos 1.050 na União, com todos os direitos”, destacou Randolfe durante a live.

Outra novidade – que está sendo finalizada e deve ser publicada na próxima semana pela Comissão – é mais uma portaria de enquadramento, com cerca de 100 novos servidores inclusos no quadro federal.

EBTTe RSC: reabertura de prazo de opção

De acordo com informações da Comissão Especial de Transposição, está perto de sair uma Medida Provisória reabrindo o prazo de opção pelo Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Randolfe recordou que, em 2018, foi uma emenda sua que possibilitou abrir prazo de opção do EBTT – que beneficiou mais de 1.200 professores com a transposição.

PDVistas

O Ministério da Economia negou o direito dos servidores que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária nos anos 1990, fundamentado no parecer n⁰ 00147/2021 da Advocacia Geral da União (AGU). Para reverter o quadro, Randolfe apresentou um Decreto Legislativo sustando o parecer.

ENDESUR

Sobre os servidores da Endesur, a Comissão Especial informou que está em fase conclusiva o entendimento favorável ao enquadramento das pessoas que tiveram vínculo empregatício com o órgão, por meio do Convênio 021.

FCRIA E RURAP

O senador Randolfe está em tratativa com a Comissão por uma decisão favorável ao enquadramento dos servidores da Fundação da Criança e do Adolescente do Amapá (FCRIA) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).

O presidente da Comissão informou à assessoria do senador que está com essa demanda na pauta para decidir sobre a aplicação do artigo 10 do Decreto 9.506, que assegura o direito de inclusão no quadro federal de servidores das autarquias e fundações.

PEC 7

De autoria do senador Randolfe, está próxima a aprovação da PEC 7/2018 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de 2022. Após aprovação na CCJ, a PEC7 ficará pronta para votação no plenário do Senado Federal.

A PEC 7 possibilita a transposição para o quadro federal de todos que tiveram vínculo com o Amapá e suas prefeituras até outubro de 1998, inclusive para os servidores de outros poderes legislativo (ALAP e câmaras de vereadores) e TJ-AP, MP-AP e TCE-AP).

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

Vacinação contra Covid-19 oferta dose de reforço da Janssen nesta sexta-feira (17); confira outros públicos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A vacinação contra Covid-19 em Macapá atende nesta sexta-feira (17) aptos para a 1ª, 2ª e 3ª dose. A ação conta com um novo ponto de imunização: o Villa Nova Shopping, localizado na zona central. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também disponibilizará as vacinas Coronavac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen.

Para receber qualquer vacina é necessária a apresentação de documentos oficiais com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação. Nos casos de indivíduos com comorbidade, é preciso de laudo médico.

Confira os locais, públicos e horários

Unidades Básicas de Saúde

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que atendem para vacinação contra a Covid-19 são as seguintes: Brasil Novo, BR-210, Novo Horizonte, Marcelo Cândia, Álvaro Corrêa, Pedro Barro, Pedrinhas, Raimundo Hozanan, Padre Raul Matte, Leozildo Fontoura, São Pedro, Rosa Moita, Lélio Silva, Marabaixo, Cidade Nova, Pacoval e Perpétuo Socorro. Nestes locais, o imunizante fica disponível das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Drive-Thru

Os pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão funcionarão das 9h às 15h.

Públicos atendidos nestes pontos
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para pessoas imunossuprimidas que iniciaram o ciclo há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Pontos extras

Os pontos de vacinação localizados no Macapá Shopping, Amapá Garden Shopping e Villa Nova Shopping, funcionarão das 9h às 15h com aplicação da dose de reforço da vacina da Janssen, mais os imunizantes AstraZeneca, Coronavac e Pfizer.

Públicos atendidos nestes pontos
1ª dose: adolescentes de 12 a 17 anos, público em geral de 18 anos ou mais;
2ª dose de Pfizer para pessoas imunossuprimidas que iniciaram o ciclo há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo há 8 semanas
2ª dose de Astrazeneca para quem iniciou o ciclo vacinal há 8 semanas
2ª dose de CoronaVac para quem está no período de recebimento
3ª dose: idosos de 60 anos +, pessoas imunossuprimidas, profissionais da saúde e público em geral de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades.

Público da Janssen

A dose de reforço da vacina será ofertada das 9h às 15h, exclusivamente, no Amapá Garden Shopping, Macapá Shopping, Villa Nova Shopping e nos drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Curiaú e Zerão.

Dose de reforço Janssen: as pessoas que estão aptas a tomarem a segunda dose do imunizante devem apresentar o cartão de vacina que indique a primeira dose.

Intervalo entre doses

1ª e 2ª dose

O intervalo entre a 1ª e a 2ª dose de Pfizer é 8 semanas para público em geral. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 21 dias entre a D1 e a D2. A D2 de Astrazeneca volta a ser aplicada oito semanas após a D1, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde. No caso da Coronavac, o intervalo é de 30 dias, ou de acordo com a marcação no cartão do usuário.

2ª e 3ª dose

O intervalo entre a 2ª e a 3ª dose agora passa a ser de 4 meses para pessoas de 18 anos ou mais, com ou sem comorbidades, idosos e profissionais de saúde. Para pessoas imunossuprimidas o intervalo é de 28 dias entre a D2 e a D3.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

UNIFAP realiza II Colóquio “Estado e Políticas Educacionais”

Elton Tavares Amapá, Cultura, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Amapá (PPGED/UNIFAP) realiza, entre os dias 16 e 17 de dezembro, o II Colóquio “Estado e Políticas Educacionais”, com transmissão ao vivo pelo Google Meets.

O evento é organizado por docentes do PPGED e contará com uma extensa programação de mesas de debates realizadas por discentes do Programa, que debaterão acerca de temas como: Política, Educação e Diversidade.

O que é o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED)?

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) tem o objetivo de proporcionar formação inicial de pesquisadores capazes de atuar no magistério e em pesquisas cujo foco central seja a educação.

O curso de Mestrado Acadêmico em Educação do PPGED/UNIFAP tem como área de concentração: Educação, Políticas e Culturas; e está estruturado em duas linhas de pesquisa: Políticas Educacionais; e Educação, Culturas e Diversidades.

O Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) cumpre um importante papel de contribuir com a compreensão das principais questões regionais do Norte, na educação e áreas afins, além de contribuir para o enfrentamento destas questões voltadas para a região.

Confira abaixo a programação completa:

As inscrições do evento são gratuitas e terá certificação de 20h.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

Não deixe de participar!

Colaboração de texto: Izabele Pereira (Bolsista de Extensão do Escritório Modelo/Rádio e TV UNIFAP, 2021)

Estudantes do Proeja podem receber Auxílio Permanência

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública
Processo de seleção para 27 vagas nos campi Macapá e Porto Grande tem inscrição de 3 a 7 de janeiro de 2022

O Instituto Federal do Amapá, através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), lançou Processo de Seleção do Programa de Auxílio Permanência destinado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Educação Profissional do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São ofertados 27 auxílios financeiros no valor de R$ 275, sendo 15 para estudantes do Campus Macapá e 12 do Campus Porto Grande. As inscrições ocorrerão de 3 a 7 de janeiro de 2022, exclusivamente através de formulário eletrônico. Os estudantes com dificuldade de acesso à internet poderão ser atendidos no Setor de Assistência Estudantil dos campi.

Para ler o edital, clique aqui

A concessão dos auxílios será efetuada mediante avaliação socioeconômica, realizada por profissionais do Serviço Social do Ifap. Serão selecionados estudantes regularmente matriculados, com situação ativa e frequência mínima de 75% nos cursos, de acordo com a oferta de cada campus, desde que apresentem o perfil e a documentação exigida, como também possuam renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.650.

O Programa de Auxílio Permanência busca contribuir para a permanência e a melhoria do desempenho escolar, proporcionando apoio financeiro para complementação das despesas, prioritariamente, em transporte, alimentação e material didático.

Os recursos são provenientes da ação orçamentária do Programa 2080 – Educação de qualidade para todos e Ação Orçamentária 2994 – Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica, garantido pela resolução no 31/2019, que trata sobre a Política de Assistência Estudantil do Ifap. O valor do auxílio corresponde a 25% do salário mínimo, a ser depositado diretamente na conta bancária do estudante durante o ano/semestre letivo de 2022, sendo interrompido nas férias ou recesso escolar.

CRONOGRAMA:

Suely Leitão – jornalista da Reitoria

Diretoria de Comunicação – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]