MP-AP adere à campanha de instituições públicas e privadas para arrecadar doações para população do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) aderiu à campanha promovida por instituições públicas e privadas do Pará e Amapá que se uniram para arrecadar doações para a população impactada pela crise energética no Estado que atinge 13 dos 16 municípios amapaenses, desde o último dia 3. As doações estão sendo convertidas na compra de cestas básicas e água mineral, itens que são distribuídos pela rede de organizações promotoras e apoiadoras da campanha, batizada de #SomosTodosAmapá, que tem como um dos pontos de coleta, em Macapá, a Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, localizada no bairro Araxá.

As companhias aéreas parceiras da campanha, Azul e Latam, estão fazendo o transporte de Belém para Macapá. Na madrugada deste domingo (8), 4 toneladas de cestas básicas e água mineral chegaram ao Amapá, com o apoio do Exército Brasileiro e Defesa Civil serão distribuídas proporcionalmente à necessidade de cada município.

O diretor do Fórum do TRT-8ª Região, juiz Federal Jônatas Andrade, um dos coordenadores da campanha no Amapá, informou à procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, que foram definidos os critérios, junto com a Defesa Civil Estadual, para que a distribuição seja feita via associações e organizações não governamentais, sob a supervisão da assistência social, priorizando os municípios que ainda estão sofrendo com o desabastecimento de energia elétrica: Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho.

#SomosTodosAmapá

Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).

Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Araxá s/n, e da Justiça Federal, na Rodovia Norte e Sul.

A campanha foi iniciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Amatra8, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Amepa, MPT, Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e Azul Linhas Aéreas Brasileiras.

A iniciativa vem ganhando a adesão de várias outras organizações públicas e privadas, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público Federal (MPF), Exército Brasileiro, por meio da Brigada Foz do Amazonas, Polícia Militar do Amapá, Defesa Civil do Amapá, Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Latam Airlines Brasil, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Universidade da Amazônia (Unama), supermercadistas e voluntários.

Contas para depósito:

• Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8):

Caixa Econômica Federal
Agência 2806
Conta 400059-7
Operação 003
CNPJ: 04.572.996/0001-60

• Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa):

Banco do Brasil
Agência 2946-7
Conta 224747-0
CNPJ: 05.078.449/0001-96

Pontos de coleta em Macapá/AP:

• Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá

• Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II

Pontos de coleta em Belém/PA:

• Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa)

• Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
*Com informações e fotos Ascom MPF/PA
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

CEA inicia rodízio no fornecimento de energia no Amapá

Medida ocorre a partir da recomposição do transformador e pelo aumento de carga da Usina de Coaracy Nunes, garantindo a segurança energética para a distribuição.

Por Cássio Albuquerque

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) iniciou neste domingo, 8, o sistema de rodízio do fornecimento de energia. A medida ocorre a partir da recomposição do transformador da Subestação Isolux, que possibilitou a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo aumento de carga da Usina de Coaracy Nunes, garantindo a segurança energética para a distribuição.

O rodízio iniciou às 6h de domingo, 8, em Macapá, Santana, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Porto Grande e Serra do Navio. O fornecimento ocorrerá de forma intercalada no intervalo de seis em seis horas para que haja equilibro na distribuição de energia. Os horários de referência serão de 0h às 6h, 6h às 12h, 12h às 18h e 24h.

“Já garantimos, a partir do funcionamento do transformador, a carga suficiente para atender em 60% a população do estado. É importante destacar que estamos inspecionando os locais que ainda não têm o serviço. Estas ocorrências são decorrentes de problemas isolados em trechos específicos da rede”, explicou o diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira.

O rodízio ocorrerá até a garantia de oferta de 100% de energia com a conclusão da implantação dos geradores da Subestação Isolux.

Confira o cronograma do rodízio do fornecimento de energia:

Para os casos de ocorrência de falta de energia e situações de falhas em pontos específicos da rede elétrica, a Companhia destaca que os consumidores devem fazer este encaminhamento para o Call Center, através do número 116. As equipes operacionais estão realizando o atendimento, mas há uma alta demanda após a normalização dos serviços tanto na capital, quanto no interior.

Prestação de serviços essenciais

O rodízio de energia não ocorrerá nas unidades que prestam serviços essenciais como hospitais, Centros Covid, unidades de pronto atendimento, bancos e empresas de telecomunicações. Nestes locais, está sendo garantido o fornecimento de energia 24 horas.

O atendimento 24 horas também está assegurado à Estação de Captação e a Estação de Tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) para o fornecimento de água potável à população.

Economia de energia e segurança

No período de rodízio, será essencial que os consumidores pratiquem hábitos saudáveis de consumo para garantir estabilidade no fornecimento.

Confira algumas dicas:

Centrais e aparelhos de ar-condicionado
– Uso moderado destes aparelhos. Use em locais fechados e em situações de necessidade;

Iluminação

– Evite manter lâmpados acesa durante o dia;

– Durante à noite, mantenha a luz acesa apenas em locais necessárias;

Celular
– Evite deixar o carregador do celular conectado à tomada

Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos
– Uso moderado de microondas

– Só deixe a porta da geladeira aberta no tempo que for necessário;

– Retire os aparelhos da tomada quando possível e no intervalo em que seu bairro ficará sem energia

– Evite deixar os aparelhos em stand-by

Prefeitura de Macapá disponibiliza água nas escolas para população

A Prefeitura de Macapá iniciou na última terça-feira, 5, a ação de distribuição de água utilizando as caixas d’água de algumas escolas da rede municipal de ensino, para fornecer para a população. De acordo com a secretária de Educação, Sandra Casimiro, a ação é uma forma de colaborar com a população nesse período sem energia no estado, já que as escolas estão sem aulas devido à pandemia.

As caixas d’água estão à disposição para fornecer o produto para a comunidade. “Estamos tentando ajudar as pessoas por meio da distribuição de água que estava armazenada nas caixas d’água das escolas. As unidades escolares que já estão com energia também estão fazendo a distribuição de água. Não são todas as instituições de ensino, pois ainda têm algumas que estão sem energia. Mas neste sábado estamos com 10 escolas, nas zonas sul, central e norte da cidade. Sabemos o quanto é importante a água para o uso doméstico e estamos auxiliando da forma que podemos”, ressaltou a secretária.

Neste sábado, 7, e domingo, 8, as escolas que atenderão são: EMEI Nilda Portal, localizada na Av. Caramuru, s/n, Buritizal (próximo ao canal); EMEF Marinete Mira, na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, nº 1885, bairro Zerão; EMEF Wilson Malcher, na Rua João C. Sussuarana, nº 110, bairro Jardim Equatorial; EMEF Neusona, na Rua Amadeu Gama, nº 1742, no bairro Universidade; Creche Brasil Novo, Rua Bacuri (próximo ao campo de futebol), bairro Brasil Novo; EMEF Raimunda Virgolino, na Rua Fernando Alves Oliveira, nº 3091, no bairro Novo Horizonte; EMEI Cantinho do Amor, na Rua Rio Xingu, no Perpétuo Socorro (próximo ao 6°batalhão); EMEF Aracy Nascimento, localizada na Avenida Marcelo Cândia, nº 615, no bairro Santa Rita; EMEF Eliana Flexa, na Avenida Clodoaldo da Silva Matias, nº 1550, bairro Jardim Felicidade 1, ao lado do Horto Municipal; e EMEF José Leoves, na Rua Renascimento, nº 2041, bairro Renascer 2.

A distribuição faz parte das ações da Prefeitura de Macapá, por meio do Comitê de Crise, que tomou a medida para amenizar a problemática e ajudar a população, com as atribuições e limitações que são de responsabilidade do Município.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Pérola Pedrosa
Assessora de comunicação

Carros-pipa da Prefeitura de Macapá fazem abastecimento de água em bairros das zonas norte e sul da cidade

Desde a noite da última quinta-feira, 5, a Prefeitura de Macapá disponibiliza carros-pipa para abastecer água às famílias de bairros periféricos. Os primeiros atendidos foram os residenciais Mestre Oscar, São José, Açucena e Macapaba 1 e 2, além dos bairros Ipê, Brasil Novo, Jardim Felicidade, Congós, Nova Esperança e Buritizal.

“Essa água é uma benção, porque não sabíamos mais o que fazer. Não tem mais água mineral para comprar aqui por perto. Estamos vivendo dias difíceis. Mesmo com essa água aqui, as pessoas precisam ter consciência de que necessitam regrar, porque outros bairros precisam ser atendidos. Estamos felizes que vieram logo em nosso socorro”, comenta a aposentada Vivalda Lima.

Na manhã de sexta-feira, 6, a Prefeitura de Macapá fez um chamado público em suas redes sociais informando que necessitava alugar mais carros-pipa para abranger o atendimento devido à enorme demanda. Neste sábado, 8, a prefeitura conta com sete carros-pipa abastecendo a população das zonas norte e sul com água.

Além dos carros-pipa, escolas municipais também estão fazendo a distribuição de água para moradores das proximidades.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Aline Brito
Assessora de comunicação

Eleições 2020: MP-AP disponibiliza Disk Denúncia para crimes eleitorais via ligações telefônicas e aplicativo de WhatsApp

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), intensifica a fiscalização das Eleições 2020. Para tal, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral) disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante. A atuação do MPE conta com o apoio do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP/MP-AP).

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual, e está montando uma estrutura própria, bem como somando esforços com as instituições parceiras, como as Polícias Federal, Civil e Militar, compondo uma força-tarefa para atuar com mais rigor na fiscalização do pleito. O promotor de Justiça Ricardo Crispino, coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, atua nesse apoio aos promotores eleitorais.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Denúncias recebidas

O MPE já recebeu no Disque Denúncia, no período de 15 de setembro a 6 de outubro, um total de 61 denúncias de cidadãos sobre possíveis ilícitos eleitorais. Esse material está em fase de apuração.

A coordenadora do NIMP/MP-AP, promotora de Justiça Andrea Guedes, ressaltou que o MPE terá total apoio do Núcleo de Inteligência do MP-AP na investigação das denúncias que chegarem pelos canais disponibilizados pela instituição com indícios mínimos da prática de crime eleitoral.

“O cidadão deve enviar para nosso Disque Denúncia o máximo de informações, com apoio de fotos, áudio e vídeo, se possível, para ajudar nessa fiscalização. Estamos empenhados em garantir que as Eleições 2020 ocorram com a lisura que a Lei determina. O MP-AP tem o dever de fiscalizar o processo eleitoral e assegurar que candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições, bem como o livre exercício da cidadania do eleitor, que é o voto”, pontuou Andrea Guedes,

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Gilvana Santos.
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-161

Prefeitura de Macapá renova decreto e mantém suspensão de aulas por mais 30 dias

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou na sexta-feira, 30, o Decreto nº 3.439/2020, que prorroga a suspensão de aulas das escolas das redes municipal e privada de Macapá por mais 30 dias. A decisão é uma forma de prevenir e conter a proliferação do novo Coronavírus e busca evitar a aglomeração de pessoas em unidades escolares, uma vez que a situação da pandemia ainda se mantém. Havendo a necessidade de manter as medidas de isolamento social, com vistas a prevenir e combater o avanço da doença.

O documento dispõe sobre a prorrogação do Decreto 2.535, de 2 de julho de 2020, e amplia o prazo de suspensão, por mais 30 dias, das atividades letivas de forma presencial de toda a rede escolar pública e privada de ensino no âmbito do município, a contar deste sábado, 31 de outubro. O expediente interno dos servidores lotados na Secretaria de Educação será regido por portaria editada pela pasta.

Segundo o prefeito, as aulas não serão retomadas agora. “Temos um questionamento que vem sendo feito sobre a retomada das aulas presenciais do município. Por enquanto, não temos a menor possibilidade e nem perspectiva dessa decisão. Não existe um ambiente escolar para isso. Os pais, eu diria, mais de 70%, são contra essa retomada, não há clima escolar neste momento. Nós estamos fazendo de tudo para manter um bom nível desse processo de ensino-aprendizagem não presencial, com aulas virtuais, entrega de atividades na casa dos alunos onde não há internet e preparando as escolas para o ano letivo de 2021”, concluiu.

No âmbito da rede pública, para que os alunos não percam o ritmo nos estudos, mesmo com a suspensão das aulas presenciais, a Secretaria Municipal de Educação vem adotando, desde março, atividades pedagógicas não presenciais com o acompanhamento de forma online pelos professores do Município, por meio de videoaulas, site e grupos em redes sociais, além da distribuição de atividades e kits pedagógicos para o estímulo dos alunos que não possuem acesso à internet.

O decreto estabelece ainda que as escolas das redes pública e privada poderão funcionar para a realização de atividades pedagógicas com o advento de gravação ou preparação destas desde que não haja aglomeração. O decreto entra em vigor neste sábado, 31 de outubro.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá reforça testagem de assintomáticos com atendimento em vans

A Prefeitura de Macapá reforça a partir desta sexta-feira, 30, mais um ponto de testagem em massa para assintomáticos com a unidade móvel do Laboratório Covid em duas vans. O atendimento ocorrerá ao lado do Teatro das Bacabeiras, de segunda a sábado, das 8h às 17h. A testagem é exclusiva para pessoas assintomáticas, que não apresentam qualquer sinal ou sintoma da doença.

A finalidade é ampliar os pontos de testagem e diminuir o fluxo de atendimento no Laboratório Central e carreta. “É uma forma de nós facilitarmos o acesso à população e ampliarmos o atendimento de testagem para aquelas pessoas assintomáticas. A crescente demanda nas UBS’s nos demonstra que é necessário ampliarmos esse atendimento para tirar de circulação pacientes positivos”, explica a subsecretária de Assistência em Saúde, Tânia Vilhena.

O exame ofertado é o teste rápido, com detecção do IgM e IGg. Ele é feito a partir da coleta de uma pequena amostra de sangue em um frasco, para que a amostra seja misturada com um reagente e assim por um laboratório particular. Para a realização dos testes, é necessário que a pessoa apresente um documento de identificação com foto e CPF.

Pontos de testagem

A testagem continua no laboratório Covid, localizado na Avenida FAB, de segunda a sábado, das 7h às 22h; e no laboratório móvel da Carreta da Saúde, na praça da rodovia do Curiaú. Neste último local, o atendimento funciona de segunda a sexta, das 8 às 17h.

Secretaria Municipal de Comunicação
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Cleito Souza

Fundação Municipal de Cultura lança edital para credenciamento de avaliadores de projetos

 


A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Municipal de Cultura, lançou Edital de Chamada Pública no dia 22 de outubro, para credenciamento de avaliadores para atuar no âmbito da análise técnica de projetos/propostas submetidos aos editais da Fumcult. Acesse o edital completo no link: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/editais/edital-de-chamada-publica-no-03-2020-fumcult-pmm/.

As inscrições iniciaram no mesmo dia do lançamento do edital, 22 de outubro, e encerram dia 29 do mesmo mês. Podem ser feitas pelo link: https://fumcult.macapa.ap.gov.br/inscricao/inscricao-edital-de-chamada-publica-no-003-2020/. Podem participar do certame pessoas físicas/MEI ou jurídicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional. A remuneração é de a partir de R$ 1,5 mil para cada avaliador.

“A nossa intenção é tornar as nossas comissões de seleção cada vez mais especializadas e garantir que todas as propostas continuem sendo analisadas de modo imparcial e com transparência. Outro ponto positivo é a garantia da remuneração desses profissionais pareceristas, que, até então, atuavam por meio da parceria não remuneradas entre Fumcult e instituições representativas”, disse a diretora-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Marina Beckman.

Os credenciados por este edital irão realizar, em sistema de revezamento, análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas inscritos nos Editais de Chamada Pública da Fundação Municipal de Cultura, durante o período de vigência do credenciamento.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Kelly Pantoja
Assessora de comunicação

Em Live, Prefeitura de Macapá esclarece dúvidas sobre Decretos 3.432/2020 e 3.431/2020

Em Live pelas redes sociais da quarta-feira, 28, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, fez esclarecimentos à população sobre os Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, que suspenderam todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos dias em Macapá. Os decretos já vigoram a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

O prefeito fez esclarecimentos junto com representantes do Comitê de Estratégia de Gestão de Apoio à Tomada de Decisão no combate à Covid-19, Dr. Anderson Walter e a Dra. Veronica Cambraia; a diretora da Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes; o secretário municipal de Meio ambiente, Márcio Pimentel; o comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá, inspetor Rui Secco; o diretor de Transporte da CTMac, Edson Alves e demais técnicos do município.

Segundo o prefeito Clécio, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estava concentrada em locais que mantinham grande número de aglomeração, descumprimento de regras sanitárias e medidas de distanciamento descumpridas. “Nós diminuímos o horário de algumas atividades, como supermercados, academias e restaurantes, para diminuir a circulação de pessoas, especialmente à noite, em Macapá. Claro que alguns estabelecimentos seguem as normas sanitárias, mas houve um relaxamento das medidas e consequente aumento de casos”, informou.

Estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.

“Como técnicos, realizamos a análise dos dados e fizemos recomendações para o gestor tomar medidas para conter o avanço da doença, e especialmente deter a proliferação ainda maior do vírus”, frisou o médico epidemiologista Anderson Walter.

Fiscalização

Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. Serão intensificadas fiscalizações da Guarda Civil Municipal, Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, Vigilância Sanitária, entre outros. Durante fiscalização realizada nos últimos dias, foram identificadas diversas irregularidades. “A situação mais irregular foi encontrada em boates, onde a aglomeração de pessoas excedia os 50% permitido pelo decreto e onde era visível a não utilização de máscara pelos clientes e os próprios colaboradores dos espaços”, ressaltou a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária de Macapá, Anaid Menezes.

Além disso, a fiscalização conjunta flagrou estabelecimento sem banheiro disponível para clientes e colaboradores, piscina com água imprópria para banho, ausência de dispensadores de papel higiênico e papel toalha, ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI) de colaboradores e falta de licenças sanitárias.

Decreto Municipal n° 3.432/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:

– Bandeiradas;

– Adesivagem;

– Reuniões de campanha eleitoral;

– Caminhadas.

Decreto Municipal n° 3.431/2020

Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:

– Bares e similares;

– Boates;

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;

– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.

– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.

– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.

– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.

– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.

– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.

– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Quais UBS’s procurar

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação
Fotos: Max Renê

Covid-19: órgãos de segurança da Prefeitura de Macapá aumentam fiscalização em bares e espaços públicos

A operação foi realizada na noite desta terça-feira, 27, pela Guarda Civil Municipal, Companhia de Trânsito e Transportes e Secretaria de Meio Ambiente de Macapá. O objetivo foi reforçar a orientação sobre as regras de distanciamento social, medidas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) na capital.

A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Estado. De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Rui Seco, a ação conjunta foi dividida em três frentes: fiscalização de locais públicos e inspeção de bares, barreiras de trânsito e orientação sobre a obrigatoriedade da utilização de máscara. “Dividimos a operação em três frentes, que ocorreram nas zonas norte, sul e centro da cidade. É necessário redobrar os cuidados para evitar a contaminação pelo Coronavírus, que ainda está ativo em nossa cidade. As pessoas não devem baixar a guarda”, orientou.

Na ocasião, as equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana fizeram a autuação e orientação aos donos dos estabelecimentos quanto às regras do novo Decreto n° 3.432/2020, que dispõe sobre a suspensão de atividades de campanhas eleitorais que gerem aglomeração e estabelecimentos comerciais não essenciais, além da redução no horário de algumas atividades econômicas do município, que entra em vigor a partir desta quarta-feira, 28, e tem duração de 7 dias.

Já os agentes da Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá e Guarda Municipal realizaram a fiscalização das vias públicas, estacionamentos e logradouros. A CTMac fez abordagem de 45 veículos, 15 notificações, além de 4 remoções por estacionamento irregular. No município, é restrito o estacionamento de veículos na extensão da orla da cidade e Praça Zagury, das 21h às 6h, nos seguintes trechos: Rua Beira Rio, entre complexo do Araxá e Avenida Rio Matapi; Avenida Coaracy Nunes, entre as ruas Cândido Mendes e Binga Uchôa; Rua Mendonça Júnior, entre as avenidas Azarias Neto e Binga Uchôa; e Rua Azarias Neto, entre as avenidas Mendonça Júnior e Presidente Vargas.

Novos decretos:

Na noite desta terça-feira, 27, a Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos 10 dias em Macapá. Os decretos passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Ameline Borges / Aline Brito
Assessora comunicação
Fotos: Aline Brito

Covid-19: Prefeitura de Macapá oferta exames para detecção do Coronavírus

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades vocacionadas ao atendimento de pacientes sintomáticos. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da Rodovia do Curiaú.

“Hoje, o município tem dois campos de testes, um para pacientes sintomáticos e outro para pacientes assintomáticos. Isso significa que conseguimos diagnosticar mais e, consequentemente, tratar melhor os pacientes positivos, evitando assim uma contaminação maior da Covid-19”, destaca a secretária municipal de Saúde, Gisela Cezimbra.

Exame para sintomáticos

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e unidade Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais da contaminação da doença, como febre, tosse, dor de garganta, coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após a avaliação clínica o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal, como sugestão terapêutica e realização de exames.

O exame sorológico é coletado nas unidades de saúde e enviado para um laboratório particular para fazer a análise. Atualmente, o resultado da sorologia está sendo divulgado em até 72 horas pela internet. O exame de RT-PCR utiliza técnicas de biologia molecular para detectar se o vírus SARS-CoV-2 está presente no corpo. Ele é o exame indicado para quem está com sintomas da Covid-19. A coleta é realizada por técnicos do município e a amostra é enviada para a análise no Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (Lacen).

Já o teste rápido usado no município possui regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é adequado para triagem médica preliminar ou de emergência. Ele detecta a presença do IgG e IgM. O resultado deste exame ocorre em até 30 minutos depois da testagem.

Testagem de assintomáticos

A testagem de pacientes assintomáticos ocorre no Laboratório Covid da Avenida FAB e o laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde. O laboratório da FAB funciona desde agosto, de segunda a sábado, das 7 às 22h. Já na carreta, o funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta. Para fazer a testagem é necessário apenas um documento oficial com foto.

O exame ofertado nesses dois locais é a sorologia para assintomáticos. Este exame é capaz de detectar os níveis de anticorpos IgM e IgG ou IgA e IgG no sangue. Ou seja, o resultado do teste diz se a pessoa já teve contato com o vírus SARS-CoV-2 e o sistema imunológico produziu os anticorpos contra a doença.

A Prefeitura de Macapá segue orientando a população sobre os métodos básicos de higiene para evitar a proliferação do novo Coronavírus. Nesse período de pandemia, os cuidados com a higiene pessoal são importantes para que cada pessoa faça a sua parte, evitando lugares com grande aglomeração, utilizando máscara e mantendo a distância mínima de um metro e meio.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá suspende atividades de campanha eleitoral que gerem aglomerações e estabelecimentos não essenciais por sete dias no município

Na noite desta terça-feira, 27, a Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.432/2020 e 3.431/2020, suspendeu todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas, assim como o funcionamento presencial de atividades não essenciais dentro do município por sete dias. As medidas foram tomadas a partir do aumento de casos de contaminação por Covid-19 nos últimos 10 dias em Macapá. Os decretos passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 28 de outubro.

A partir desta quarta, 28, estão proibidas todas as atividades políticas de campanha eleitoral dentro do município. O Decreto Municipal n° 3.432/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas e reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração estão suspensas pelos próximos sete dias em Macapá. Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.431/2020, também foram suspensas atividades não essenciais em estabelecimentos de Macapá, assim como a diminuição no horário de atividades econômicas do município. Bares, boates, empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares ficam suspensas pelo período de sete dias. Todas as medidas foram tomadas após o aumento na procura nas Unidades Básicas de Saúde devido à contaminação por Coronavírus.

Segundo o prefeito de Macapá, Clécio Luís, neste período de pandemia da Covid-19, o Comitê de Combate ao Coronavírus verificou que a maioria dos casos de contaminação estavam concentrados em locais que mantinham grande número de aglomeração e, também, no turno da noite. “Fomos aos pontos em que não estavam conseguindo manter os padrões de biossegurança como bares e eventos noturnos. Também foi verificado o aumento de contaminação durante atividades de campanha política. Desta forma, apenas diminuímos o horário de algumas atividades como supermercados, academias e restaurantes. Não foi detectado, em grande proporção, descumprimento das medidas de segurança de combate à Covid-19 nestes estabelecimentos, permanecendo abertos pelos próximos sete dias”, informou.

Fiscalização

Durante os próximos sete dias, a fiscalização da Prefeitura de Macapá atuará dentro do município para que os decretos sejam cumpridos. “As equipes da prefeitura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, não pararam de atuar nas ruas, fiscalizando todo estabelecimento e evento que esteja descumprindo os decretos e medidas sanitárias. É importante conter os casos de contaminação em nossa cidade”, ensejou o chefe do Executivo municipal.

“Ficaremos vigilantes para que não ocorram aumento de casos de contaminação em Macapá. Caso ocorra a diminuição deste número daqui a 7 dias, iremos flexibilizar as atividades de forma gradual, assim como fizemos anteriormente, durante a pandemia. Porém, se precisarmos tomar medidas enérgicas para continuar ou fechar outros estabelecimentos, iremos cumprir. Desta forma, a colaboração da população, instituições e estabelecimentos é essencial para que os casos diminuam e alcancemos índices positivos como ocorreu no início da pandemia”, explicou Clécio Luís.

Pandemia de Coronavírus

Nos últimos 10 dias, de acordo com a avaliação epidemiológica da Vigilância em Saúde do Município, que faz o monitoramento dos casos, ocorreu um crescimento no número de pessoas internadas e a procura de atendimentos nas unidades de saúde em Macapá. “Dentro do município de Macapá, tomamos essas medidas a partir da decisão sanitária e com o embasamento de relatórios do aumento de casos. Diante destes números que nos dizem e revelam algo importante, não podemos esperar que a situação se agrave para iniciarmos as mudanças devidas”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

“Os dados nos mostram um aumento gradual e estamos orientando sobre essas medidas para evitar uma proliferação maior da doença. Não podemos afirmar ou dizer que estamos em uma segunda onda, o que estamos fazendo agora é prevenir”, alertou o médico epidemiologista Anderson Walter.

Quais UBS’s procurar

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia, RT-PCR e teste rápido. Todos estão disponíveis nas três unidades Covid. Além disso, o exame de sorologia segue sendo ofertado no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, localizado na praça da rodovia do Curiaú. O atendimento de testagem para pacientes assintomáticos no laboratório da Avenida FAB é das 7h às 22h, de segunda a sábado; e na unidade móvel das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Segundo o Decreto Municipal n° 3.432/2020, dispõe sobre medidas sanitárias para prevenir a transmissão da Covid-19 durante atos de campanha eleitoral de 2020 no município de Macapá por sete dias, como:

– Bandeiradas;

– Adesivagem;

– Reuniões de campanha eleitoral;

– Caminhadas.

Segundo o Decreto Municipal n° 3.431/2020, foram suspensas, por sete dias, as atividades não essenciais:

– Bares e similares;

– Boates;

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos;

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos;

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados;

– Visitação a cemitérios.

O decreto também diminuiu o horário de funcionamento de atividades presenciais:

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico passam a funcionar de segunda a sábado, das 5h às 21h.

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares passam a funcionar de segunda a domingo, das 8h às 20h.

– Docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares; restaurantes de qualquer natureza; sorveterias; pizzarias e churrascarias funcionarão de segunda a domingo, das 7h às 21h, de forma presencial; e das 7h às 23h, na modalidade delivery, expresso e drive-thru.

– Batedeiras de açaí, venda de frios e lavagem de veículos de segunda a domingo, das 6h às 18h.

– Estabelecimentos comerciais situados em shoppings centers, galerias comerciais e similares; Galerias Comerciais e similares; Salão de beleza, barbearias, esmalterias, cuidados pessoais e estúdio de tatuagem funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h.

– Ambulantes, atacadistas, distribuidoras, feiras fechadas, feiras livres, panificadoras, miniboxes, peixarias, supermercados, revendedora de gás e água funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Armarinhos, tecidos e aviamentos; atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos; atividades de equitação e equoterapia; bijuterias e acessórios; comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; joalherias e afins; loja de brinquedos; loja de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares; loja de variedades; lojas de Departamento ou Magazines; lojas de vestuário, acessórios e afins; papelaria e livraria; plásticos, descartáveis e afins funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 18h.

– Universidades, institutos, centros de ensino superior, faculdades e escolas particulares (apenas atividades administrativas); agências de viagens, turismo e afins; atividades agropecuárias; banca de revistas; comércio de autopeças, acessórios, pneus, baterias e afins; empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil; Pet Shop; ração animal e insumos agropecuários funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 18h.

– Escolas de dança de salão, balé e similares; Escolas de cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música; Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios; Lojas de Conveniência funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 20h.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Clauriana Costa
Assessora de comunicação

Campanha de multivacinação e sarampo encerra dia 30 de outubro

A Prefeitura de Macapá, por meio da Central de Imunização, segue até dia 3 de outubro com as campanhas de vacinação de multivacinação para atualização de caderneta da criança e do adolescente e sarampo. As vacinas estão disponíveis nas UBS’s, das 8h às 17h, de segunda a sexta, com exceção das unidades vocacionadas para atendimento de Covid-19.

De acordo com orientações do Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Multivacinação é para adolescentes de 0 até 14 anos de idade. Já a campanha contra o sarampo é para todas as idades, mas tem como foco adultos de 20 a 49 anos.

“O foco é a atualização de cadernetas de vacinação, para que sejam atualizadas as doses em atraso, de acordo com os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações. Então, pedimos que pais e responsáveis levem os filhos até as unidades”, destaca a coordenadora municipal de Imunização, Jorsette Cantuária.

As campanhas têm como objetivo garantir proteção contra diversas doenças que podem ser evitadas por meio de vacinas, contribuindo para seu controle e até eliminação, ampliando a cobertura em todo país. A estratégia de intensificação contra o sarampo tem equipes de vacinação no Fortaleza do bairro Perpétuo Socorro, Center Kennedy e Importadora Macapá, das 14h às 17h.

“Essa vacina contra o sarampo é indiscriminada. Se a pessoa já tomou ou se não lembra, precisa tomar essa dose de reforço dessa campanha. Então, pedimos que os adultos dessa faixa etária procurem as unidades”.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica do Município, em 2020 já foram registrados 107 casos notificados da doença na capital, sendo 55 descartados, 8 em investigação e 44 confirmados. Segundo os dados do município, a cobertura vacinal contra poliomielite já atingiu 80% do público alvo.

Confira as UBS’s que participam das campanhas:

UBS Pedro Barros (Fazendinha)

UBS Perpétuo Socorro

UBS Congós

UBS Raimundo Hozanan

UBS Pedrinhas

UBS Leolzildo Fontoura

UBS Brasil Novo

UBS Cidade Nova

UBS Coração

UBS Infraero 2

UBS Marabaixo

UBS Pacoval

UBS Novo Horizonte

UBS Hilda Iléia Sant’Anna (Curiaú)

UBS Ilha Redonda

UBS nos distritos

UBS Vila Progresso (Bailique)

Posto do Itamatatuba (Bailique)

Posto do Maranata (Bailique)

UBS Santa Luzia (Pacuí)

Posto do Tessalônica (Maruanum)

Posto do Carapanatuba

Secretaria de Comunicação de Macapá
Cássia Lima
Assessora de comunicação

MP Eleitoral participa de “Blitz da Democracia”, em Santana

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), representado pelo promotor eleitoral Horácio Coutinho, que atua na 6ª Zona (ZE) de Santana, participou no último sábado (24), da “Blitz da Democracia”, naquele município. A atividade, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi realiza em parceria com o MP Eleitoral e forças da segurança pública do Amapá. O objetivo foi combater a propaganda eleitoral irregular e outros ilícitos eleitorais na cidade, no âmbito das Eleições 2020.

A ação foi coordenada pela juíza Eleitoral da 6ª ZE, Aline Perez. A operação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), do Exército Brasileiro (EB), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros Militar, do Grupo Tático Aéreo (GTA), Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans) de Santana e Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

“Nossa Blitz da Democracia foi realizada com sucesso. Estamos todos unidos zelando por um pleito isonômico, com igualdade para todos os candidatos. Agradeço todos os envolvidos”, comentou a juíza Aline Perez.

De acordo com o promotor Eleitoral Horácio Coutinho, a Operação Blitz da Democracia, além da fiscalização é também educativa, visando contribuir na conscientização e prevenção das irregularidades eleitorais, bem como de executar o policiamento ostensivo e preventivo, a fim de promover a segurança nas vias urbanas.

“Parabenizo a juíza Aline Perez pelo sucesso da atividade coordenada por ela. O MP Eleitoral de Santana coloca-se à disposição da 6ª Zona para outros trabalhos em conjunto. Também congratulamos todas as outras instituições que participaram da Blitz pela Democracia. Juntos somos mais fortes. Que a população tenha a liberdade de eleger o candidato que ela considera melhor para Santana”, frisou Horácio Coutinho.

MP Eleitoral

O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do Ministério Público do Amapá (MPAP). O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos de governador, deputado e senador, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares.
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]