Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE – PR) apresentaram nesta quarta-feira (16), aos juízes membros e servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE – AP) o Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip). De acordo com a explanação, a adoção da ferramenta possibilitaria mais celeridade, segurança e eficiência no recebimento e processamento das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, e de óbitos. Além de considerável economia por conta da eliminação do uso de papel, toner e Correio.
A implantação da ferramenta foi aprovada por unanimidade em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (16). De acordo com a Vice-Presidente/Corregedora Eleitoral, Desembargadora Stella Ramos, o custo para a Justiça Eleitoral amapaense na implementação do Infodip será zero. A magistrada ressaltou que o sistema evitará taxa de congestionamento de comunicação no Gabinete da CRE e cartórios eleitorais.
O Sistema
Infodip foi desenvolvido pelo TRE-PR e trazido para o TRE-AP pela Corregedoria Eleitoral (CRE/TRE-AP). A nova sistemática possibilita o envio das comunicações, pelos órgãos responsáveis, por meio da rede mundial de computadores (Internet – Sistema WEB). Com o sistema será possível lançar as informações de suspensão e restabelecimento dos direitos políticos no histórico do eleitor ou na base de dados da Justiça Eeleitoral no prazo máximo de 72h para as ações da Corregedoria; Alimentar o Sistema com informações de suspensão e restabelecimento dos direitos políticos no histórico do eleitor ou na base de dados da justiça eleitoral no prazo máximo de 120h para as ações dos Cartórios Eleitorais e diminuir a 1% do total das comunicações expedidas a ocorrência de erros de digitação ou inconsistência de dados informados.
O Infodip presta-se apenas ao trâmite das comunicações mencionadas, não procedendo ao registro da suspensão/restabelecimento de direitos políticos no sistema ELO (código ASE, motivo/forma, complemento e data de ocorrência), o que será efetuado pela Zona Eleitoral e/ou pela Seção de Direitos Políticos, quando se tratar de registro na Base de Perda e Suspensão de Direitos Políticos.
O Sistema informatizado possibilita ainda que seja efetuada correição dos dados e lançamentos a distancia, através de relatórios e de acesso ao sistema. “Por conta da alta demanda, precisamos de celebridade nos processos internos. Desta forma, melhoraremos a eficiência na prestação do serviço jurisdicional”, comentou a Desembargadora Stella Ramos.
Implantação
O Projeto de implantação do Infodip será executado na secretaria da CRE, com apoio da Secretaria de Tecnologia da lnformação (STI/TRE-AP), cartórios eleitorais, varas cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal, Tabelionatos comunicantes de registros de óbitos, e no Comando de Fronteira do 3º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, todos no Estado do Amapá. Uma equipe composta por servidores da Corregedoria, com experiência e conhecimentos nas práticas cartorárias, será responsável pela divulgação e implantação do sistema INFODIP, e atuará como suporte aos usuários.
“Com a implantação da ferramenta INFODIP, as unidades visitadas poderão melhorar a dinâmica de trabalho na expedição das comunicações de suspensão e restabelecimento de direitos políticos, e as informações serão lançadas com maior celeridade no cadastro eleitoral”, afirmou a Corregedora do TRE Amapá.
Elton Tavares, com informações da Corregedoria Eleitoral
Fotos: Vandy Ribeiro
Assessoria de Comunicação e Marketing do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá