CGU aponta fraude em 85% dos pagamentos de seguro defeso no Amapá

Seguro defeso é pago a pescadores durante a piracema. Crédito: governo do Amapá.

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou levantamento onde apontou irregularidades em 85% dos pagamentos de seguro defeso feitos no Amapá. A auditoria ouviu beneficiários em três municípios constatou que pescadores artesanais receberam indevidamente os valores mesmo não se enquadrando nos requisitos do programa.

O resultado da auditoria foi divulgado no início de outubro e levantou informações de usuários do seguro em Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari. O índice de inconsistências no Amapá ficou acima da média nacional, que de acordo com a CGU, foi de 66% entre 2013 e 2014.

O relatório mostra ainda que de janeiro de 2010 a março de 2015, um total de 16.894 pescadores foram inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP) no Amapá. Nesse período, o valor acumulado de pagamentos do seguro defeso foi de mais de R$ 706,6 milhões.

Os valores são pagos durante a piracema – período de reprodução dos peixes – quando é proibida a pesca de várias espécies. Segundo a CGU, o foco da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no RGP, a segurança da base de dados e o processo de concessão de licenças de pesca.

Fonte: JDados

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