O chefe da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica do Tribunal Regional Eleitoral (Asplan/TRE-AP), Cláudio Xavier, participou da 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário (10º ENPJ). O evento aconteceu nos dias 3 e 4 de maio, em Brasília.
A abertura contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Representantes dos diferentes segmentos do Poder Judiciário dialogaram sobre temas estratégicos, com a finalidade de elaborar propostas de metas para 2017, que serão aprovados no segundo semestre durante o 10º ENPJ pelos presidentes de todos os Tribunais brasileiros.
Simultaneamente ao evento aconteceu a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, com o propósito de compartilhar experiências e elaborar a construção de soluções e alternativas para a implementação da Resolução CNJ n. 194/2014, que trata da implantação da política pública de priorização da primeira instância, instituída em 2014 pelo CNJ.
Durante o evento, o titular da Asplan/TRE-AP representou a entidade e explicou que na reunião preparatória foram discutidas as linhas mestras que vão ser realizadas em 2017.
“Estamos em um ano de Eleição, por esse motivo o foco da Justiça Eleitoral, além do cumprimento das metas 1 e 2, é executar a meta especifica de identificar e julgar com prioridade as ações que possam importar a não diplomação ou a perda do mandato eletivo.” explicou.
As sugestões trataram de temas como a governança colaborativa, equalização da força de trabalho entre os órgãos do primeiro e do segundo grau de jurisdição e a necessária readequação de orçamento, entre outros. No encerramento da programação Magistrados e servidores apresentaram sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com vista à sua efetiva implementação.
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Daniel Alves
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