Classe do magistério comemora aprovação de auxílio-livro, destinado a professores da rede estadual

professores

O deputado Pedro DaLua recebeu diversas manifestações de professores e profissionais da Educação após aprovação de uma importante conquista para a classe do magistério. Trata-se da aprovação do projeto de lei nº 030/2015, que institui o “Auxílio Livro”, destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias, bem como, à aquisição de outros materiais de apoio a prática educativa de uso exclusivo do professor.

DaLua fará pleito junto ao governador Waldez Góes para sanção do projeto e imediata regulamentação, de modo que ele seja aplicado já no exercício de 2017.

O auxílio será pago em duas parcelas, nos meses de janeiro e agosto e corresponderá ao valor de um salário mínimo. DaLua esclarece que o benefício não será incorporado ao vencimento, remuneração ou provento; não será rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social.
auxilio_livro
O requisito básico para recebimento é que o professor seja regente e desemprenhe atividades em sala de aula. As despesas do Auxílio Livro correrão à conta das dotações anualmente consignadas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FUNDEB.

DaLua lembra que vários estados possuem o Auxílio Livro até para magistrados, categoria que está no topo da carreira do funcionalismo público e é inadmissível que o professor não possa dispor de incentivos à leitura e formação continuada.

Gabinete Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação

Compartilhe isso!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*