CNJ apresenta avaliação do Programa Justiça 4.0 no TJAP e planos para implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para Reunião de Monitoramento do Programa Justiça 4.0 e Implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A comitiva do CNJ é formada pelos juízes auxiliares da Presidência, Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto, Marcel da Silva Augusto Corrêa e Rafael Leite Paulo. A cerimônia de abertura foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube.

A cerimônia de abertura contou com a participação do presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; do vice-presidente, desembargador Mário Mazurek; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira; do desembargador Carmo Antônio de Souza; do diretor da Escola Judicial do Amapá, desembargador Rommel Araújo, do ouvidor-geral do TJAP, desembargador Agostino Silvério Junior; do desembargador Carlos Tork; da juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, André Gonçalves; da titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula; da titular Vara de Juizados Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana, juíza Michelle Costa Farias, do secretário-geral Veridiano Colares; além de diversos outros secretários ou servidores que enviaram como representantes – de áreas como Gestão de Sistemas, Gestão Processual Eletrônica, Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Escola Judicial e Secretaria de Comunicação.

A visita da comitiva, que supervisiona a implementação do Programa Justiça 4.0 do CNJ, tem por objetivo acompanhar a implantação plena da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) e do Codex, sistema que agrega informações processuais de toda a Justiça Brasileira. Pretende ainda identificar gargalos técnicos e a necessidade de suporte ao Tribunal na completa implantação do PDPJ e do Codex, definir a expansão do Domicílio Judicial Eletrônico, além de difundir e capacitar magistrados e servidores no uso dos sistemas Sniper, Prevjud e Sistema Nacional de Gestão de Bens Apreendidos (SNGB).

Em vídeo gravado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em sua fala, destacou a importância da adesão dos tribunais de todo o país aos sistemas do Programa Justiça 4.0 no campo da tecnologia da informação.

“O CNJ busca aumentar a eficiência do Sistema de Justiça e, para tanto, é imprescindível concluir a integração dos tribunais brasileiros na Plataforma Digital do Poder Judiciário e no Codex. Essa colaboração permitirá a interação entre os sistemas e o uso de ferramentas nacionais desenvolvidas pelo CNJ que permitirão tornar a Justiça mais ágil e eficiente”, defendeu.

“Foi nesse sentido que iniciamos uma série de reuniões técnicas para identificar eventuais dificuldades inexistentes para auxiliar os tribunais no cumprimento das metas estabelecidas”, complementou.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, ressaltou que “somos um Estado federativo que reúne todos nós brasileiros e do qual dependemos para a concepção da Justiça e das normas processuais. Com todas as diferenças e proporções de cada Estado, além da independência e autonomia de cada Estado e de cada tribunal, devemos falar uma única língua ao decidir processos e ao fazer justiça”.

“Fiquei muito entusiasmado com o primeiro discurso do ministro Barroso, que ao assumir o Supremo Tribunal Federal demonstrou ser um entusiasta da Justiça Digital e por vê-la como um caminho para que possamos ter segurança jurídica nesse país”, concluiu Libonati.

O desembargador-presidente Adão Carvalho, após dar as boas vindas à comitiva, ressaltou que o TJAP é um tribunal pequeno e com orçamento pequeno, mas que fará o que estiver ao seu alcance para atender às expectativas do CNJ. “Nossos magistrados e servidores trabalham acima de suas capacidades, no menor Tribunal do país. Fazemos o máximo com o mínimo de recursos, mas conseguimos ser vanguarda, nos destacamos frequentemente em celeridade e iniciativas inovadoras, criativas, mas eventualmente alguma exigência não pode ser atendida devido às limitações”, comentou. “Estamos à sua disposição e esperamos melhorar cada vez mais com seu apoio”, concluiu.

Além de uma apresentação de status (situação atual dos diversos programas na Justiça do Amapá), foi demandada a criação de planos de capacitação e comunicação junto a magistrados e servidores do TJAP e do Sistema de Justiça.

– Macapá, 19 de junho de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Fotos: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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