A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a realizar correição para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais ligados ao Judiciário amapaense. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (17) e irão prosseguir até o dia 21 de março, das 9h00 às 18h00.
De acordo com a Portaria nº 7, de 14 de fevereiro de 2014, essas ações do CNJ têm o propósito de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários na Justiça nacional. Tais atividades abrangem as unidades de 1º e de 2º grau.
A equipe do CNJ atuante na correição é composta do conselheiro Gilberto Valente Martins, dos desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Júlio César Machado Ferreira de Melo, do juiz Marcus Abreu de Magalhães e mais dois servidores do CNJ.
O conselheiro Gilberto Martins explicou que a necessidade da correição, também objetiva, dentre outros, apurar fatos relacionados com deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais.
“A correição é ampla, vamos abranger os aspectos judiciais, analisar as ações que tramitam no Poder Judiciário de todas as naturezas, seja Cível, Penal e Direito administrativo. Assim como as questões de administração interna do Tribunal. Questão de folha de pagamento, despesas e contratos. Isto é uma Correição Ordinária realizada em todos os Tribunais do Brasil. Uma atividade regular do CNJ exercida pela Corregedoria Nacional”.
O Conselheiro ainda explanou que durante a correição, que ocorre em todos os Tribunais, um dos trabalhos é verificar pautas de julgamentos atrasadas. “Analisamos a celeridade dos processos, principalmente as que são estabelecidas como metas do CNJ. Metas de ações penais em crimes contra administração pública, de improbidade administrativa e ações coletivas que dizem respeito a grandes interesses do cidadão”, destacou.
O Desembargador-Presidente, Luiz Carlos Gomes dos Santos, acredita que durante a semana a equipe do Conselho irá constatar o bom funcionamento jurisdicional do Judiciário do Amapá. “Todas as metas indicadas pelo CNJ foram cumpridas. Sempre nos encontramos no ranking com posição de destaque, seja no 1º, 2º ou 3º lugares. Temos perdido apenas para os Tribunais Militares, que têm uma demanda de processo menor. Porém nós atendemos um público maior. Por isso tenho confiança que o CNJ vai encontrar uma Justiça amapaense bastante organizada”, concluiu.
Durante a correição, a prestação de atendimento ao público e demais trabalhos forenses não sofrem interrupção. Cada unidade dispôs de um serventuário para prestar informações, a fim de garantir a efetividade dos trabalhos. A Justiça do Amapá, ciente do apoio que deve dar para o êxito da correição, adequou uma sala equipada no TJAP, onde a equipe do CNJ centraliza as atividades.
Texto: Hugo Reis
Fotos: Adson Rodrigues
Comunicação Tjap