Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 21, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a eleição para o cargo de Ouvidor-geral da instituição, biênio 2015/2017. Após votação equilibrada, o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira foi eleito para a nova função.
O Colégio de Procuradores de Justiça é composto por 12 membros, sendo que a nova procuradora, Maricelia Assunção, ainda será empossada. Portanto, foram 11 votos computados. Como houve um voto em branco, a eleição terminou empatada, com cinco votos para cada um dos candidatos: o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, e o procurador Jayme Ferreira. Em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 0079/2013, que cria a Ouvidoria como órgão da Administração Superior do MP-AP, Jayme Henrique foi eleito pelo critério de antiguidade na carreira.
O objetivo da Ouvidoria é contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da Instituição.
Para o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, o importante é fortalecer esse instrumento relevante de diálogo com a sociedade. “Dr. Jayme já foi corregedor e é uma pessoa que pode ajudar muito a população do Amapá”, disse o PGJ.
“A Ouvidoria escuta o que todos têm a dizer sobre a atuação dos membros do MP e dos agentes de outros Poderes. De repente, diante dessas apurações e levantamentos é que a Ouvidoria dá uma resposta àqueles que a demandam. Por conta disso, penso que o Dr. Jayme vai conseguir, muito tranquilamente, exercer a função, até porque tem experiência consagrada”, finalizou Roberto Alvares.
O futuro ouvidor-geral do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Ferreira, falou em continuidade. “Devemos considerar que a Ouvidoria do MP-AP é muito jovem, acaba de fazer dois anos, e tem sido bem conduzida pelo Dr. Paulo Celso. Temos a intenção de continuar o serviço que vem sendo realizado e trazer novas ideias, de forma a abrir um pouco mais as portas do Ministério Público para a sociedade, porque, ao fim, a Ouvidoria é o primeiro canal de conversação que o cidadão tem que ter com o MP”, avalia.
Participaram da reunião, ainda, os demais integrantes do Colégio, os procuradores de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, Jair José de Gouvêa Quintas, Maria do Socorro Milhomem Monteiro, Fernando Luís França, Márcio Augusto Alves, Judith Gonçalves Teles, Nicolau Eládio Bassalo Crispino, Joel Sousa das Chagas e Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, além do candidato à reeleição, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Paulo Furlan, e do secretário do Conselho Superior do MP-AP, promotor de Justiça Vinicius Carvalho.
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