O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, acompanhado da Bancada Federal amapaense, foi recebido nesta terça-feira (2), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O assunto da audiência foi a manutenção das Zonas Eleitorais ameaçadas de extinção no interior do Amapá pela Resolução n º 23.422/2014.
A comitiva da Bancada Federal foi composta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e João Capiberibe (PSB) e pelos deputados federais Marcos Reátegui (PSC), Roberto Góes (PDT) e Marcivânia Flexa (PT). O presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, Paulo Madeira, também esteve em Brasília para acompanhar a reunião.
A Resolução n º 23.422/2014 do TSE determina aos TRE’s que façam o rezoneamento eleitores vinculados a zonas com menos de 10 mil cidadãos aptos a votar, o que pode afetar zonas eleitorais nos municípios de Ferreira Gomes, Calçoene, Amapá, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.
O presidente do TRE-AP, com o apoio da Bancada Federal, explicou ao ministro Dias Toffoli as peculiaridades geográficas que o Amapá possui e que, por conta de disso, não está em condições similares aos outros estados.
“As questões geográficas do Amapá são adversas em relação às demais regiões do país. Não temos como agregar com outra zona como se faz no sul e sudeste. Nossa dificuldade de acesso seria o maior empecilho. Alguns eleitores precisariam rodar 100 km pra votar e com isso, a logística do TRE ficaria sacrificada” explicou o desembargador Carlos Tork.
Adicional de penosidade
A comitiva amapaense também solicitou ao presidente do TSE o adicional de penosidade aos servidores da Justiça Eleitoral amapaense que atuam em regiões de difícil acesso. Este mesmo um benefício já concedido a alguns órgãos da esfera federal.
O ministro Dias Toffoli demonstrou muita disposição em atender aos pedidos e sugeriu que eles sejam formalizados no TSE. “Vocês têm muitas justificativas plausíveis. Vamos analisar com muita atenção” ponderou o presidente do TSE.
Ao final, o presidente do TRE-AP agradeceu ao ministro pela oportunidade e aos parlamentares pelo apoio. O desembargador Carlos Tork disse ainda que está otimista pela manutenção das Zonas Eleitorais do Amapá e aprovação do adicional de penosidade dos servidores da Justiça Eleitoral.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações de Francy Rodrigues, da assessoria de comunicação do Senador Randolfe Rodrigues
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Fotos: Francy Rodrigues