O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Márcio Augusto Alves, comemorou o fato de os 16 municípios do Estado terem alcançado a meta de cobertura vacinal contra o sarampo e a poliomielite recomendada pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 95%. O MP-AP deu a sua parcela de contribuição para o índice satisfatório. No dia 10 de agosto, o PGJ expediu recomendação aos promotores de Justiça de todo o Estado para que atuassem com o objetivo de garantir o direito à saúde de crianças e adolescentes, empreendendo esforços para que elas fossem incluídas na Campanha de Vacinação.
Os membros do órgão ministerial com atuação nas áreas da Saúde; Infância, Juventude e Educação oficiaram às secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social de cada município estimulando a adesão à imunização, com concentração de esforços em 18 de agosto, quando aconteceu o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. Toda a ação foi acompanhada pelos Centros de Apoio Operacional do MP-AP.
Primeiro Estado a bater a meta
No dia 24 dos mesmo mês, o Amapá tornou-se o primeiro Estado a alcançar e ultrapassar a meta de cobertura vacinal recomendada pelo Ministério da Saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo e a poliomielite.
De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) do MS, o público-alvo no Estado – crianças de um até menores de cinco anos de idade – está com o seguinte percentual de cobertura: 101,4% (59.531 doses) de vacinados contra a poliomielite e 101,6% (59.320) de vacinados com a vacina Tríplice Viral, que protege contra o sarampo. Com o resultado, o Amapá é o único Estado da Federação até o momento a obter e ultrapassar a meta de cobertura.
Ainda conforme o PNI, os melhores desempenhos ocorreram em Itaubal, com 112,10% de cobertura nas duas vacinas, e Oiapoque, com 110,05% de cobertura vacinal também das duas doses. Os dados revelam também que as cidades de Mazagão e Vitória do Jari, que ainda não haviam alcançado a meta do MS, chegaram a 96% de imunizados nas duas vacinas.
Atuação
Segundo o PGJ, os promotores de Justiça fizeram sua parte e adotaram medidas eficazes para garantir o acesso das crianças e adolescentes à Campanha de Vacinação.
“É nosso dever trabalhar para garantir o direito à saúde. Fiquei feliz com a atuação dos membros do MP-AP, que juntamente com os órgãos estaduais e municipais garantiram que a imunização conseguisse este alcance. O empenho de todos foi determinante para atingir esse número tão satisfatório”, frisou Márcio Augusto Alves.
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Elton Tavares
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