Para o ano de 2016, a Vara da Justiça Itinerante da Capital programou seis jornadas fluviais e 18 terrestres. O arquipélago do Bailique será o palco das jornadas itinerantes fluviais. Já as ações terrestres, que são divididas em perímetro urbano e rural, vão se concentrar nos bairros de Macapá e nas localidades de Santa Luzia do Pacuí e São Joaquim do Pacuí.
Este ano, uma das novidades é que a Jornada Itinerante Terrestre, que antes era realizada em um ou dois dias, agora vai passar a ocorrer durante uma semana inteira, beneficiando vários bairros da capital. Serão realizados atendimentos nas áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados, Infância e Juventude.
Segundo o Coordenador da Justiça Itinerante, juiz Luciano Assis, a Itinerância é uma das maneiras mais eficientes de aproximar o Judiciário do cidadão. “A itinerância urbana, por exemplo, quebra aquela falta de estímulo do jurisdicionado que vem ao Fórum de Macapá para solucionar um conflito, mas que depois precisa buscar a Defensoria Pública, submetendo-se a um processo convencional, que é muito demorado. Com as Jornadas Itinerantes as demandas são atendidas de forma bem mais célere e eficaz, em que uma ação que levaria, normalmente, meses para ser solucionada, pode ser resolvida em um dia”.
A Justiça Itinerante vai abrir o calendário de ações de 2016 no dia 15 de fevereiro, no bairro Congós.
“A boa justiça pode ser feita embaixo de uma árvore, em um centro comunitário ou até mesmo dentro de um barco. A Justiça Itinerante vem justamente mostrar essa mudança de paradigma, sendo um importante divisor de águas entre um Judiciário tido como inacessível e uma Justiça que bate à porta do cidadão”, finalizou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini.
Confira o calendário completo das Jornadas Itinerantes (fluvial e terrestre)
118ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 28/02 a 04/03
119ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 24 a 29/04
120ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 26/06 a 01/07
121ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 21 a 26/08
122ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 16 a 21/10
123ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 27/11 a 02/12
15 a 19/02- Congós
11/03- Santa Luzia do Pacuí
12 a 18/03- Vale Verde
04 a 08/04- Marabaixo
15/04- São Joaquim do Pacuí
02 a 06/05- Cidade Nova
20/05- Santo Antônio e Lontra da Pedreira
30/05 a 03/06- Congós
10/06- APA do Curiaú e Ressaca Casa Grande
01 a 05/08- Conjunto Mestre Oscar Santos
12/08- Santa Luzia do Pacuí
05 a 09/09- Araxá e Pedrinhas
16/09- Maruanum
03 a 07/10- Infraero II
14/10- São Joaquim do Pacuí
31/10 a 05/11- Zerão
25/11- Igarapé do Lago
12 a 16/12- Congós
Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social/ TJAP