No município de Tartarugalzinho, Tribunal do Júri levou ao banco dos réus um homem acusado pela morte de seus próprios enteados. O julgamento ocorre dando continuidade à programação do Mês Nacional do Júri, que tem como objetivo dar prioridade para julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O julgamento teve início na manhã desta terça-feira, 27, no plenário do Fórum da Comarca e prossegue durante o decorrer do dia.
Presidido pelo titular da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, juiz Heraldo Costa, o julgamento tem como objeto a Ação Penal de Competência do Júri nº 0000803-17.2017.8.03.0005, na qual Ozibenilson Oliveira de Souza responde pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no artigo 121, §2º, itens I, III e IV (motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas) do Código Penal Brasileiro.
Conforme o inquérito policial, o crime hediondo ocorreu em agosto de 2017, quando o réu teria atraído seus dois enteados para o interior de um lago que existe atrás da residência onde viviam. Ação esta que ocasionou a morte das crianças mediante asfixia por afogamento.
De acordo com depoimentos colhidos nas fases iniciais do processo, as crianças, que à época dos fatos contavam com nove e seis anos de idade, eram vítimas de constantes agressões praticadas pelo padrasto. Segundo as investigações, Ozibenilson tratava os menores com desprezo por não serem seus filhos biológicos.
Assessoria de Comunicação Social do Tjap