Comissão de Direitos Humanos vai realizar audiência pública para discutir “gargalos” do PTFD

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua, reuniu nesta sexta-feira 27) com usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD) para ouvir reivindicações e apelos desses pacientes.

Cansados de esperar providências do poder público, eles resolveram se organizar numa associação como forma de pressionar o Estado a melhorar as condições de prestação do benefício, subsidiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles fundaram a Associação Amapaense de Apoio ao paciente em Tratamento Fora do Domicílio (AAPTFD), atualmente presidida por Ruany Camila Soares da Silva.

Dentre as principais reivindicações está o aumento no valor nos auxílios financeiros, especialmente da contrapartida do Estado. Os pacientes também pedem a atualização e regularização do auxílio financeiro, que está atrasado e a emissão dos bilhetes aéreos no prazo de 36 horas. Outra reivindicação é que, quando o paciente viaja por meio fluvial, as condições são precárias.

Os usuários denunciam a falta de logística para os funcionários do PTFD, como carro, telefone e internet. Eles pedem diminuição da burocracia para o atendimento e formulação do processo de tratamento além de uma gestão financeira independente pois o recurso do PTFD é gestionado pelo secretário da saúde, o que burocratiza demais o programa.

DaLua escutou atentamente as reivindicações e propôs a realização de uma audiência pública para tratar do tema. Ele pretende convidar os senadores Davi, Randolfe e Capiberibe afim de buscar recursos para o programa além da juíza federal Livia Perez e o desembargador Carlos Tork, que já vem compondo uma comissão que trata de questões da Saúde e que foram conciliadores em vários litígios na gestão anterior da Sesa.

Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Assessoria de Comunicação Social

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