Nesta quarta-feira (18), os integrantes da comissão responsável pela estruturação do Memorial do Ministério Público do Amapá (MP-AP) fizeram uma visita técnica ao arquivo da instituição, localizado na zona norte de Macapá, para definir as etapas do plano de trabalho que visa modernizar o setor e facilitar o acesso aos dados e informações históricas.
Durante a visita, o procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Alves, acompanhado pelo promotor de Justiça Ricardo Ferreira, coordenador do grupo de trabalho “Memorial MP”, demais integrantes da comissão e representantes do colegiado de História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) puderam alinhar as ações necessárias para reestruturar e modernizar o arquivo do MP.
Dentre as medidas necessárias, o promotor Ricardo Ferreira destacou a importância do treinamento na área de recursos humanos; adequação do espaço; catalogação e digitalização dos documentos. “A vida do MP está aqui dentro e precisamos cuidar do nosso acervo”, reforçou.
Doutoras em História, as professoras UNIFAP, Simone Garcia, Daguinete Brito e Cecília Bastos, ressaltaram a importância do projeto, não só por recuperar e preservar a história do MP, mas por contribuir para a discussão sobre a necessidade de estruturação de um arquivo público no Amapá.
“Há muito trabalho pela frente, devendo iniciar pela catalogação dos documentos ativos e inativos. Importante é o interesse da instituição e o respeito aos princípios básicos das políticas públicas relacionadas ao arquivo, que são: preservação, segurança, acessibilidade e divulgação”, acrescentou a professora Dra. Cecília Bastos.
O chefe da Cessão de Arquivo Permanente do MP-AP, Almir Callins, recebeu a comissão e detalhou o método utilizado para armazenar, de modo mais adequado possível, a farta documentação que chega ao setor todos os dias. “Fazemos um esforço grande para manter tudo muito organizado e catalogado, mas ainda precisamos disseminar uma cultura sobre a utilidade de certos documentos”.
Nesse sentido, o PGJ Márcio Alves enfatizou que será realizada, o mais breve possível, uma capacitação, envolvendo todas as Comarcas e Promotorias, visando instituir uma comissão responsável pelo aproveitamento e descarte de documentos, bem como a catalogação conforme as normas legais vigentes.
Também estavam presentes, as assessoras técnicas Alcilene Cavalcante e Nalcileia Salomão, integrantes da comissão do memorial.
MP-Memória
Instituído em 2005, o MP-Memória funciona na Avenida FAB, centro de Macapá, e tem a missão de resgatar a história da instituição no Amapá. Aberto ao público, em horário comercial, é frequentemente visitado pela comunidade, especialmente alunos do ensino médio e acadêmicos de instituições de ensino superior. É possível acessar mais informações também pelo hotsite: http://www.mpap.mp.br/portais/memorial
O PGJ do MP-AP, Márcio Alves, é o coordenador do MP-Memória e foi designado, no início de julho de 2017, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para atuar como integrante do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname). Com a nomeação, Márcio Augusto Alves passou a representar os MPs da região Norte, tendo como suplente o promotor de Justiça Ricardo Ferreira, também do MP-AP.
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Ana Girlene
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