Comunicação regional e o direito à informação e à cultura – Por @danalvesjor

Por Daniel Alves

Para haver uma boa comunicação é necessária reciprocidade entre os agentes envolvidos. O falante e o ouvinte devem estar atentos e familiarizados com as mensagens, com o risco da formação de ruídos prejudiciais a interlocução. Entretanto, a informação, no mesmo caminho do entendimento, encontra-se afetada quando olhamos na perspectiva da cultura regional.

O mundo cresceu e com ele as estruturas sociais se globalizaram, estabelecendo homogeneidades das práticas culturais, econômicas, dos padrões de produção e consumo. O local tornou-se também global. A evolução tecnológica elevou a comunicação a outros patamares, quebrando barreiras territoriais da informação.

Com todos esses avanços informacionais, fica difícil conceber as velhas dificuldades para uma comunicação voltada ao regional. Na verdade, é possível perceber que atualmente conhecemos o mundo pelas ondas digitais, no entanto, somos ignorantes na percepção da nossa realidade local. Mas por que isso acontece?

Regionalidade em Segundo Plano

Notamos que os meios de comunicação como o rádio e a televisão, tradicionais elementos de difusão em massa, ainda são os principais obstáculos para o acesso aos conteúdos inerentes de grupos sociais com menor representação na sociedade. É perceptível a dificuldade desses agentes de se comunicar sobre seus fundamentos, mas é ainda pior na esfera global, onde poucos conseguem difundir suas realidades.

Já em atividade mais recente, foi com o surgimento da internet e, principalmente, das redes sociais, que alguns grupos começaram a mostrar-se, mas o que não garantiu a eles o conhecimento expandido dentro do próprio ambiente regional, já que no meio de tantas informações esses conteúdos acabam ficando sempre em segundo plano. Dessa forma, a liberdade de expressão e informação, como previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU, continua limitada.

Os conflitos de interesse e falta de representação

Esse impasse, encontra motivações no modelo de distribuição de mídias no Brasil, concentradas nas mãos de pequenos grupos econômicos que não atendem o direito à comunicação e à cultura em sua plenitude. A legislação brasileira define os meios de radiodifusão como concessões públicas, pela natureza fundamental à cidadania, ainda assim, não vemos a diversidade brasileira representada nas grades de programação.

Na região norte do Brasil, temos uma tentativa encampada pelas redes nacionais de televisão em produzir conteúdos locais, a partir das emissoras afiliadas. Seria o mais próximo que chegamos de uma comunicação regionalizada, pois dentro desse grupo são produzidos conteúdos direcionados a região. Infelizmente, somente parte da programação atende a questão noticiosa dos Estados, sem amplitude para o desenvolvimento das culturas e histórias das relações sociais locais.

O Monopólio do Rádio

No rádio, veículo de comunicação com vocação natural para a regionalização, ingressei estudo em 2017 sobre as rádios comunitários do Amapá. Naquela época, segundo dados do Ministério das Comunicações, o Estado tinha o registro de 19 entidades autorizadas a exercer o serviço de radiodifusão comunitária nos 16 municípios.

Na programação desses meios havia um predomínio de programas religiosos e musicais, sendo que os de caráter informativo apareciam em poucos casos. Esses instrumentos se mantinham nas mãos de igrejas e grupos políticos, mesmo a lei 9.612/98, que regula o setor, determinando um cunho educativo, artístico, cultural e informativo da região atendida.

Nesse caso, nos pontos onde a comunidade deveria participar no processo de produção do conteúdo, notamos a presença dos interesses individuais dominantes. Esses veículos, que deveriam cumprir um papel fundamental de difusão das existências locais, quase não promovem mudanças onde estão inseridos. No mundo atual, o direito à comunicação é fator primordial para a cidadania, pois garante a todo indivíduo a oportunidade de opinar sobre os contextos sociais.

Globalizar vs Regionalizar

Nesses tempos, é muito difícil o regional resistir ao global, mas ainda observamos alguns casos. Em 1967, o brasileiro Luiz Beltrão propôs a teoria da folk comunicação, que define os elementos folclóricos como o caminho para grupos populares desenvolverem sua comunicação, chegando de alguma forma aos veículos de massa.

A teoria surgiu da impossibilidade do acesso aos instrumentos comunicacionais massificados e de uso exclusivo das elites, assim, fortalecem-se os laços interpessoais dos grupos vulneráveis socialmente. Desta forma, o autor defende outro complexo de procedimentos para o intercâmbio de mensagens dessas classes, mais próximo de suas vivências.

Daí partiria um caminho para a comunicação e o conhecimento das classes que não detêm espaços ampliados na grande mídia para expressarem-se. Os instrumentos da cultura popular serviriam para a intermediação da informação produzida de fora para dentro e vice-versa. Esses meios são aqueles artesanais, elementos que muitas vezes já são considerados primitivos, sem uso por aqueles que controlam os instrumentos de informação pública.

Ao mesmo tempo que a comunicação se ampliou, muito do regional se perdeu. O uso dos elementos locais vem servindo mais para a publicidade e o mercado, que buscam a aproximação com suas audiências. É urgente a necessidade de expandir a cultura e a informação produzida nos bairros, pontes e locais de acesso popular. Talvez, desta forma, conseguiremos manter as identidades coletivas, além de propor um olhar para dentro das realidades que nos cercam.

*Daniel Cordeiro Alves é jornalista por formação, assessor de comunicação e especialista em Estudos Culturais e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

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