As atividades previstas para o município de Mazagão, de 20 a 30 de novembro, por meio do Convênio nº 84000/2016-003/00, firmado pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil com o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e parceiros, iniciaram pelas comunidades do rio Ariramba. Na manhã da segunda-feira (21), foram feitos os primeiros contatos para mobilização e preparação do trabalho previsto para a região.
A equipe de servidores do MP-AP, coordenada pelo promotor de Justiça Marco Valério dos Santos, titular da Promotoria de Justiça de Mazagão, realizou visitas e promoveu uma reunião predecessora com os líderes das comunidades, representadas por Amadeu Viana, líder político local, por Rubem Amaral dos Santos, da Associação dos Trabalhadores Extrativistas do Cajari, representando 46 comunidades do município, bem como a presença do diretor da Escola de Ensino Fundamental Rio Ariramba, Manoel Coelho dos Santos.
Na ocasião da reunião, foram identificados os problemas apresentados pelos líderes em cada área específica como saúde, educação, saneamento básico, segurança pública e infraestrutura, cujas reclamações foram individualizadas para autuação dos procedimentos extrajudiciais e providências pertinentes a cada caso.
Após a reunião, foram realizadas inspeções ao Posto de Atendimento de Saúde, que não funciona devido à ausência de profissionais técnicos, e à Escola municipal, único estabelecimento de ensino local, onde também funciona o ensino Modular para nível médio. Todas as demandas identificadas foram individualizadas em forma de fichas de atendimento para autuação dos procedimentos extrajudiciais e providências pertinentes a cada caso encaminhadas pelo Ministério Público aos órgãos competentes dos poderes Executivo e Municipal para conhecimento e providências.
Os servidores do Programa MP Comunitário e Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) também fizeram visitas para identificar o local das ações de educação ambiental e cidadania.
O líder comunitário Amadeu Viana agradeceu ao MP-AP essa oportunidade de expor os problemas e as carências da sua comunidade com expectativa de resultados concretos. “Muito boa essa conversa com o promotor de Justiça Marco Valério, que nos transmitiu muito conhecimento e confiança de fazer o possível para resolver algumas questões da educação e, principalmente, da energia elétrica. A gente espera que os resultados sejam muito positivos”, disse a liderança.
“Estamos tendo a oportunidade de ouvir essas lideranças e também os próprios ribeirinhos para fazer valer os seus direitos, pelos meios que o Ministério Público dispõe. Também faremos algumas diligências e fiscalizações para verificar possível prática de crimes ambientais. Estamos trazendo para estas comunidades longínquas a presença do estado, representado pelo Ministério Público, para lhes proporcionar o mínimo de dignidade e cidadania”, ressaltou promotor de Justiça Marco Valério dos Santos.
Compõem a equipe do MP-AP os servidores da Prodemac, Francisco Michael Ribeiro e Kézia Cavalcante; Ana Maria Barata e Carlos Picanço, do MP Comunitário; Juliana da Silva , Evandro Barbosa e Paulo Almeida, da Promotoria de Mazagão; e a jornalista Gilvana Santos, da Assessoria de Comunicação do MP-AP; além dos policiais militares do Batalhão Ambiental, sargentos Ércio Ramos e Carlos Santos, que estão dando apoio às ações do programa Rios de Cidadania, no Mazagão, que se estendem até o dia 30, quando o navio-auxiliar Pará retorna para o Porto da Capitania dos Portos em Santana.
SERVIÇO:
Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: [email protected]