A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, realizou na última sexta-feira (25), na Unidade de Policiamento Comunitário (UPC) do Conjunto Habitacional Macapaba, o projeto Ouvidoria Itinerante. A ação, que foi a segunda no cronograma de itinerâncias do órgão, consiste em mover recursos físicos, de pessoal e tecnológico, e levá-los ao encontro do cidadão, exatamente nos bairros onde eles vivem, para que se possa, além de entender a realidade, conviver com a população.
A ação, coordenada pelo ouvidor do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, disponibilizou equipe técnica e estrutura dentro da comunidade para facilitar o acesso do cidadão ao órgão ministerial encarregado de receber e encaminhar denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação às Promotorias de Justiça.
Mediações de conflitos também puderam ser agendadas, por meio das equipes técnicas do Núcleo de Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e programa MP Comunitário, além de orientação e instauração de procedimentos pela 4ª Promotoria de Justiça com atribuições na Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, que reforçaram os serviços disponibilizados pelo projeto Ouvidoria Itinerante.
Raimunda Coutinho de Souza, que é liderança no Macapaba e trabalha com grupo de mulheres e homens empreendedores de artesanato, aproveitou a oportunidade para apresentar os inúmeros ofícios encaminhados ao Executivo municipal e estadual com pedidos de serviços para os bairros, mas que não foram respondidos.
“É para mim de grande importância estar dialogando e colocando as necessidades da nossa comunidade perante o Ministério Público”, ressaltou Raimunda.
As equipes ficaram por seis horas recebendo as manifestações dos cidadãos que procuraram os serviços disponibilizados na Unidade de Policiamento Comunitário, lançando direto no Sistema da Ouvidoria (SisOuv), sistema eletrônico disponibilizado no Portal do MP-AP. Foram registradas reclamações e denúncias de moradores em diversas áreas, predominando os pedidos de serviços urbanos e reclamações, inclusive a falta de Unidade de Saúde no conjunto e queixas sobre a precariedade de serviços públicos, seguida de questões relacionadas aos direitos do consumidor.
O ouvidor reforçou que a ação possibilitou a aproximação com a sociedade, agradeceu à população do Macapaba e informou que foi elaborado um cronograma para levar a Ouvidoria Itinerante aos bairros que, de acordo com o IBGE, apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
“Essa ação tem o objetivo de levar a ouvidoria do Ministério Público mais próxima da comunidade. Nós precisamos ouvir a comunidade para estabelecer metas de trabalho do órgão. A ouvidoria é uma ferramenta de gestão do MP, ela não pode ser somente usada como canal de entrada de reclamações, mas também como o órgão que trata essas problemáticas”, comentou Jayme Ferreira.
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Texto: Vanessa Albino
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