O Conselho Municipal de Saúde (CMS) abrirá no dia 2 de março, na própria sede, as inscrições para a eleição de entidades que irão compor o órgão colegiado no biênio 2020/2021. Poderão se inscrever no processo entidades governamentais e não governamentais, além de movimentos sociais sem personalidade jurídica nos segmentos usuário, trabalhador na saúde e gestor ou prestador do SUS. A eleição ocorrerá no dia 13 de março, em reunião extraordinária do CMS.
As inscrições serão feitas por meio de requerimento dirigido à comissão eleitoral, na sede do conselho, na Avenida Procópio Rola, nº 713, bairro Central, no período de 2 a 6 de março, das 8h às 14h, onde estará disponível o edital e o kit eleição com termo de indicação e modelo de requerimento. As entidades de movimento social devem comprovar, por meio de documentos públicos, sua existência, sendo necessária a apresentação de ata da atual diretoria com registro em cartório e relatório anual.
Para participar é necessário que as entidades e movimentos apresentem documentos como requerimento à comissão eleitoral, solicitando sua inscrição para concorrer ao assento no conselho, assinado pelo representante legal da entidade que representa; cópia do atual contrato de prestação de serviço com o Município, devidamente registrado ou documento equivalente que comprove o vínculo com o SUS/municipal; cópia da ata de fundação ou de ato legal registrado em cartório; termo de indicação da entidade apresentando o candidato e respectivo suplente, subscrito pelo seu representante legal, cópia da cédula de identidade do candidato e suplente, dentre outros.
O CMS conta com a participação de 16 entidades, sendo 8 do segmento usuário, 4 do trabalhador e 4 do gestor. Após a eleição das entidades, será feita, em nova data, a eleição para a mesa diretora. O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Macapá, inclusive, nos aspectos econômicos e financeiros.
Confira o edital e regulamento no link:
http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/editais-publicacoes.
Jamile Moreira
Assessora de comunicação/Semsa
Contato: 99135-6508