O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP), na manhã desta segunda-feira (20), por meio de videoconferência, deu posse aos promotores de Justiça Benjamin Lax, Clarisse Lindanor Alcântara Lax e Saullo Patrício Andrade para atuarem como titulares nas Comarcas do Vale do Jari. A solenidade foi realizada durante a 341ª Reunião e 4ª Reunião Extraordinária do ano de 2020, com transmissão pelo Canal do MP-AP na plataforma Youtube.
Por merecimento, o promotor de Justiça Benjamin Lax foi removido da Comarca de Oiapoque para a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari. Clarisse Lindanor Alcântara Lax, por antiguidade, e Saullo Patrício Andrade, por merecimento, foram promovidos para a Entrância Inicial do MP-AP e empossados para ocupar, respectivamente, a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari e Promotoria de Justiça de Vitória do Jari.
Na sessão, presidida pela procuradora–geral de Justiça, Ivana Cei, e secretariada pelo promotor de Justiça Vinícius Carvalho, os membros do Colegiado reforçaram o compromisso do parquet e a missão institucional na defesa dos direitos da sociedade. A corregedora-geral, Estela Sá, e os conselheiros, procuradores de Justiça Jair Quintas, Nicolau Crispino e Maricélia Assunção, ressaltaram que a atuação nas Comarcas requer uma maior aproximação com as comunidades e que os recém-empossados já demonstraram qualidades suficientes para desempenhar com competência as novas atribuições e esse novo papel do MP mais resolutivo.
Saullo Andrade falou que o momento é de renovação de votos para servir à sociedade, procurando ouvir o cidadão para promover a igualdade e justiça social. Clarisse também reforçou que um novo ciclo se inicia com a titularidade e que está muito feliz e grata pela promoção, enquanto que Benjamin Lax destacou como é estimulante a efetivação na titularidade e a movimentação na carreira.
A PGJ relembrou com satisfação que os empossados são provenientes do último concurso para promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Amapá, realizado em sua gestão, homologado em 2013. E ressaltou que a experiência adquirida e o que está acontecendo no Brasil inteiro, na magistratura e no MP, está moldando um promotor de Justiça sem vaidade, sem prepotência, que escuta e que está presente na comunidade; mesmo em teletrabalho, está à disposição para atender.
“Nós somos servidores públicos. E cada promotor de Justiça é uma unidade do MP, que juntos podem fortalecer ou enfraquecer a instituição. Em tempos tão difíceis como os que nós estamos passando, inclusive nacionalmente, o que faz uma instituição forte é exatamente isso, é ouvir a coletividade, é fazer as investigações de uma forma serena, equilibrada e séria. O que esperamos de vocês é exatamente isso: equilíbrio. É o Ministério Público resolutivo, para que a gente possa atender, realmente, aos anseios da população. Sejam todos bem-vindos. Eu acredito e conheço o trabalho de vocês e sei que vão fazer a diferença nas suas comarcas”, manifestou Ivana Cei.
Na mesma reunião, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a promoção para Entrância Inicial, do promotor de Justiça substituto Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, para ocupar a titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, em virtude da remoção do promotor de Justiça Benjamin Lax. A posse está agendada para quarta-feira (22), 11 horas, por meio virtual.
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