Conselho Superior do MP-AP finaliza atividades de 2020 com remoção de membro e julgamentos de mais de 70 processos

Na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP), do ano de 2020, foram julgados 76 processos e aprovada a remoção, pelo critério de antiguidade, do promotor de Justiça Flávio Costa Cavalcante, para ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá. Com participação presencial e por videoconferência dos conselheiros, a 347ª Reunião do CSMP foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), com transmissão da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, e contou ainda com 7 sustentações orais, também por meio virtual.

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, presidiu a reunião com a presença do conselheiro, procurador de Justiça Nicolau Crispino, e participação virtual da corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá, dos procuradores de Justiça membros do Conselho, Jair Quintas e Maricélia Assunção. O promotor de Justiça Vinicius Carvalho, secretariou os trabalhos que contaram ainda com a presença do chefe de gabinete, em exercício, promotor de Justiça André Araújo.

Foram analisados 76 processos, dentre procedimentos administrativos e preparatórios, inquéritos civis e processos extrajudicial. Desse total, foram concedidas sete defesas virtuais pelos recorrentes.

Remoção

A partir do dia 1 de fevereiro de 2021, Flávio Cavalcante passa a ocupar a titularidade da 3ª Promotoria de Justiça de Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes de Macapá, em virtude da aposentadoria do promotor de Justiça Ricardo José Ferreira. Ele foi removido na Entrância Final por ser o promotor de Justiça mais antigo dentre os inscritos, e deixará a 4ª Promotoria de Justiça Criminal.

Agradecimentos

A presidente do Conselho Superior agradeceu aos seus pares pela disposição em agilizar o julgamento dos procedimentos neste final de exercício. “Agradeço a todos os conselheiros pela dedicação e empenho. Não foi um ano fácil, mas conseguimos manter nossa rotina de trabalho com a ajuda da tecnologia, e com isso dar celeridade aos procedimentos e respostas à sociedade.”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Texto: Gilvana Santos
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