Conselho Superior do MP-AP realiza primeira posse virtual de promotores de Justiça por promoção e remoção

O Conselho Superior do Ministério Público do Amapá (CSMP) realizou na manhã desta segunda-feira (1), a primeira posse virtual, removendo os promotores de Justiça André Araújo e Fábia Martins, para as Promotorias de Urbanismo de Macapá e Meio Ambiente de Santana, respectivamente, e promovendo o promotor de Justiça Alberto Eli Pinheiro, para a entrância final, pelo critério de antiguidade. A solenidade, por meio de videoconferência, foi conduzida pela presidente do Colegiado, procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, membros natas, e dos procuradores de Justiça Nicolau Crispino e Maricélia Assunção, além dos empossados.

O secretário do CSMP, promotor de Justiça Ricardo Ferreira, leu os termos de posse que designam o exercício das novas funções dos membros, a partir deste dia 1º de junho. Alberto Eli Pinheiro de Oliveira foi o primeiro a ser empossado pela PGJ, que além da promoção foi removido da Comarca de Tartarugalzinho para a 1ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações (Prodemap).

“Só tenho a agradecer porque uma promoção, apesar de corriqueira para a administração superior, é um divisor de águas na minha vida. É um sonho ascender para a capital porque agora vou ter oportunidade de ficar mais próximo das pessoas queridas. Vou servir a sociedade da melhor maneira possível e me dedicar profundamente ao MP”, manifestou Alberto Eli.

Fábia Regina Rocha Martins foi empossada como titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Santana, deixando a 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana. “Estou muito honrada e feliz por dar um novo passo dentro da nossa instituição. Não por acaso, próximo de completar 12 anos de atuação ministerial, eu estou onde gostaria de estar, na Promotoria do Meio Ambiente. Foi o MP que me proporcionou ter essa formação na área do Direito Ambiental, então esse investimento pretendo devolver agora, com uma atuação séria, comprometida e que vise realmente oferecer a nossa sociedade a garantia do meio ambiente, que é um direito essencial de todos nós”, asseverou.

Removido pelo critério de antiguidade para a Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá, André Luiz Dias Araújo deixa a titularidade da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde. “Sei que muitos não entenderam bem o motivo da minha saída da Promotoria da Saúde, mas é natural que eu esteja muito identificado, afinal foram 7 anos. Foi o lugar onde mais aprendi e foi um desafio enorme, por vários motivos, porque fui o primeiro promotor de Justiça a atuar nessa Promotoria quando foi criada, onde começamos do zero. Mas, precisamos dessa mudança porque nos motiva a enfrentar novos desafios. Eu sempre tive interesse nessa área do urbanismo e estou muito animado e motivado para a nova função”, afirmou.

“Este é um momento ímpar, momento em que nós precisamos renovar nossa atuação, onde estamos junto com PGR Augusto Aras no grupo dos Procuradores-Gerais de Justiça para darmos um direcionamento nacional, mas precisamos do comprometimento da classe. Vocês estão chegando neste momento em Promotorias de ponta, muito acionadas – Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público – e gostaria que vocês tivessem realmente essa decisão de fazer a diferença no nosso Amapá, tanto pelo que estamos passando no âmbito nacional, quanto no Estado. Hoje estamos mudando a cara do MP do Amapá e contamos com essa dedicação, comprometimento e compromisso com a sociedade e com a instituição Ministério Público”, manifestou Ivana Cei.

Finalizando suas participações remotas, os conselheiros ressaltaram o momento histórico da primeira posse virtual e parabenizaram os promotores de Justiça pela promoção e remoções, desejando sucesso nas novas atribuições.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Gilvana Santos
Email: [email protected]

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