Por Fabiana Figueiredo
O amapaense terá de pagar a conta de energia elétrica com 21,25% de aumento. O reajuste foi definido em uma reunião pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (3). Segundo a Aneel, o percentual é referente a 2014, quando não foi permitida a aplicação pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por causa de inadimplência. O novo preço da tarifa passa a valer a partir da publicação do reajuste no Diário Oficial da União (DOU).
A reunião definiu que para os consumidores residenciais, da classe B1, o reajuste será de 21,25%. A porcentagem também atinge o setor rural (Classe B2), comercial, industrial (Classe B3), assim como a iluminação pública (Classe B4). Para os consumos de alta tensão (classes de A1 a A4), a variação é de 8,82%. Em média, o valor aplicado na companhia será de 18,56%.
A Aneel considera a variação de custos que a empresa teve durante o ano para calcular o Reajuste Tarifário Anual. O cálculo inclui custos da atividade de distribuição, que incidem o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário.
O novo ajuste vai valer somente depois que a medida for publicada no DOU, e não será de forma retroativa, ou seja, as contas não pagas antes da publicação oficial não sofrerão o reajuste.
Reajuste não aplicado
A correção que será aplicada em 2015 deveria acontecer a partir do dia 30 de novembro de 2014, mas o reajuste foi suspenso pela Aneel, após constatar que a CEA estava inadimplente com o pagamento de encargos do setor elétrico.
O impedimento do reajuste é previsto no artigo 10 da Lei Nº 8631/1993. Para aplicar o novo valor, a companhia deveria se regularizar na agência nacional.
O diretor da CEA está em Brasília, e a companhia não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: G1 Amapá