A Prefeitura de Macapá reforça, a partir desta quarta-feira, 12, a segurança monitorada no trânsito da capital, por meio de um convênio com o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). A cooperação mútua objetiva autuar e aplicar medidas administrativas e o acompanhamento das operações de fiscalização por intermédio da polícia.
“O convênio é fundamental para integrar as ações de fiscalizações entre Prefeitura de Macapá e Polícia Militar do Amapá. Os dados do Detran mostram que temos mais de 206 mil veículos circulando em Macapá. É importante que a gente possa monitorar, planejar e fiscalizar um trânsito que possa levar pessoas com segurança”, frisou o prefeito Clécio Luís.
Na prática, as ações previstas na legislação de trânsito, que são de responsabilidade da CTMac, poderão também ser desenvolvidas pela PM, por meio de policiamento ostensivo, para preservação da ordem pública, observando critérios técnicos, táticos, variáveis e princípios próprios da atividade. Os militares receberam 10 smartphones para uso em operações conjuntas com a CTMac. Esses equipamentos serão usados para aplicação de infração e multas diversas.
“No início de minha gestão, Macapá era a capital que mais matava no trânsito no país, e atualmente os dados divulgados mostram que somos a segunda que menos mata no trânsito no Brasil. Isso é um avanço gigantesco, que é fruto de um trabalho com investimento de sinalização, semáforos, videomonitoramento e fiscalização no trânsito”, destacou o prefeito Clécio.
O comando da PM terá acesso, por meio de um link, via vibra ótica, às 22 câmeras do monitoramento da CTMac. Assim, poderão autuar e também fazer a prevenção de acidentes e até busca de foragidos e suspeitos. A parceria firma também que militares serão escalados para desempenharem as funções de agente de trânsito no Centro de Controle da CTMac, de segunda a sexta-feira das 7h às 19h.
“A importância desse convênio e parceria é que isso aumenta nosso efetivo tanto no trânsito quanto na fiscalização do transporte. Mas, acima de tudo, traz mais segurança aos agentes da CTMac e para a população, além de tornar a cidade mais segura e mais organizada”, destacou o diretor-presidente da Companhia, André Lima.
A CTMac outorgará poderes para que a PM possa atuar, por meio do 9º BPM (BPTRan) e do 14º BPM (BPRE), nas atividades de fiscalização, autuação e aplicação de medidas de trânsito, visando a melhor eficiência e segurança aos usuários das vias públicas, observados os limites territoriais da cidade de Macapá e rodovias estaduais.
“Essa parceria permite que, a partir de hoje, a CTMac possa contar com mais quatro homens na central de monitoramento e que a PM atue, de fato e direito, tanto no estado quanto no município. Além disso, investiremos mais 50 militares no BPRE e outros 50 no BPTran, ou seja, são mais 100 homens reforçando o trânsito da capital”, explicou o comandante-geral da PM/AP, coronel Paulo Matias.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do vice-governador do Estado, Jaime Nunes; deputado estadual Paulo Lemos, deputada Telma Nery, deputado Jack JK, Juiz da 5ª Vara Criminal de Macapá, Matias Pires,, vereador Gian do Nae, Promotor de Justiça, Vinicius de Carvalho, suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; além de representantes dos mototaxistas, taxistas, da bateria da Escola de Samba Maracatu da Favela e secretários municipais.
Cássia Lima
Assessora de comunicação/CTMac
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Fotos: Max Renê