Na quarta-feira (8), a Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a apresentação do Projeto Estratégico “Nós Pertencemos”, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, para parceiros e colaboradores internos do programa. A abertura da reunião foi feita pela coordenadora da CGCAO, procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles, que pontuou a importância do projeto ser uma construção conjunta e executado em parceria com outras unidades do MP-AP.
Na ocasião, foram apresentadas as normativas e legislações disponíveis atualmente no Amapá sobre unidades especializadas no atendimento às vítimas. O projeto propõe a entrega de um planejamento escalonado para implementação de um núcleo ou centro especializado de apoio às vítimas.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Macapá, promotora de Justiça Klisiomar Dias, elogiou o projeto e se colocou à disposição para contribuir com a sua realização, e complementou: “É importante trabalharmos na execução das políticas públicas de implementação do Programa de Proteção às Testemunhas no Amapá (Provita).”
A promotora de Justiça Elissandra Verardi, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá, também garantiu cooperação. “Precisamos mudar nossa postura, para dar valor e apoio às vítimas dentro do processo”, frisou a membro do MP-AP.
Por fim, ficou acordado sobre as futuras reuniões da equipe do Projeto: a primeira, na próxima quarta-feira (15), com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC), que irá apresentar o Núcleo Especial de Atendimento e Apoio às Vítimas de Crimes (NEAVIT) da Instituição; e a segunda, em 20 de junho, para conhecer o Centro de Apoio à Vítima (CAV) do Ministério Público do Acre (MP-AC).
“A iniciativa do projeto é louvável. É fundamental que tenhamos uma equipe preparada para receber essa demanda aqui no MP-AP, para um devido acolhimento e atendimento às vítimas, e por este motivo, estamos a disposição para contribuir”, ressaltou a coordenadora do Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MP-AP), promotora de Justiça Christie Girão.
Sobre o Projeto
O “Nós Pertencemos” nasceu a partir da Resolução 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. O objetivo é fortalecer a aplicação efetiva da Resolução, com a entrega de um planejamento para implementação de um núcleo ou de um centro de apoio operacional no MP-AP de apoio às vítimas do Estado do Amapá.
Também estiveram presentes os servidores do MP-AP integrantes do grupo de trabalho: Wilma Zuriel; Vânia Monteiro; e Wanderly Marques Junior.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Fernanda Miranda
*Com informações CGCAO
E-mail: [email protected]